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terça-feira, março 13, 2007

Maior acesso a microcrédito depende de bancos comunitários

O diretor do Departamento de Fomento Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Dione Soares Manetti, defendeu ontem que uma das alternativas para aumentar o acesso das comunidades de economia solidária ao microcrédito é fomentar a criação de bancos comunitários. "Os bancos comunitários podem dinamizar as atividades econômicas dentro das próprias comunidades. Eles podem ser ferramentas de distribuição de pequenos créditos para as atividade produtivas nas comunidades", afirmou.
Os recursos para pequenos empréstimos dos bancos comunitários vêm dos próprios produtores, de doações ou de programas de governo. Há experiências de bancos comunitários que têm se desenvolvido com aportes locais. "Um banco comunitário, às vezes, é criado com R$ 1 mil e partir daí começa a fazer o crédito rodar", explicou Manetti.
Manetti, que participa do último dia de treinamento de 331 agentes comunitários que vão atuar em 540 municípios brasileiros no acompanhamento de pequenos empreendimentos de economia solidária, admitiu que atualmente as políticas públicas não atendem a toda a demanda dos pequenos produtores. Por isso, segundo ele, seria necessário também estimular a diversificação dos meios de acesso aos financiamentos, como o microcrédito, os bancos comunitários e os fundos solidários (recursos para apoiar iniciativas produtivas baseadas nas práticas e culturas locais com o objetivo de levar desenvolvimento sustentável às comunidades de baixa renda).
"Há um passivo muito grande do estado com a sociedade. Hoje as nossas políticas ainda não dão conta de responder ao tamanho da demanda que existe no conjunto da sociedade. O que pode ajudar a superar essas dificuldades é a diversificação dos instrumentos de crédito. Há uma diversidade de instrumentos de crédito que precisamos trabalhar, sem achar que uma única modalidade vai dar conta de responder às necessidades das pessoas", afirmou.
O agente de economia solidária de Caxias do Sul (RS) Henrique Porto Lusa defende que antes de tentar um microcrédito é necessário organizar cooperativas. "Queremos formar as cooperativas, dar uma oportunidade para os produtores regionais se auto-organizarem, para depois fazer a discussão de acesso ao microcrédito que garantam a eles a criação de empreendimentos", afirmou.
O agente comunitário do Distrito Federal e entorno José Ferreira Gomes também defende que os empreendedores que ele acompanha precisam ainda de organização, antes de pedirem um empréstimo. "Estamos identificando os grupos existentes, a demanda dos grupos, e organizando novos grupos para que a economia solidária possa atender a todos. Ainda estamos em um processo de organização para então, buscar esse crédito", explicou. (Com Agência Brasil)
Fonte: Tribuna da Imprensa

Faxineira devolve US$ 6,7 mil que encontrou em banheiro

PORTO ALEGRE - A faxineira Clélia Machado encontrou US$ 6,7 mil (cerca de R$ 14 mil) no banheiro do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Seberi, no Noroeste do Rio Grande do Sul, e entregou o dinheiro imediatamente aos patrulheiros que estavam de serviço na sexta-feira de manhã. Ontem, a atitude se transformou em notícia nacional, quando a mulher teve de repetir a diversos jornalistas que nem pensou em ficar com os dólares. "Isso seria errado", afirmou.
Mãe de duas filhas, as quais sustenta com o salário de R$ 400 por mês, Clélia até precisaria do dinheiro que encontrou para substituir a geladeira quebrada e reformar a casa onde mora na periferia da cidade de 11 mil habitantes, a 400 quilômetros de Porto Alegre. Mas sua atitude não surpreendeu os policiais que trabalham no local, à margem da BR-386. "Pelo que conhecemos dela, não poderíamos esperar outra coisa", comenta o patrulheiro José Cardoso.
A história que deu notoriedade à faxineira começou na noite de quinta-feira, quando uma operação conjunta da PRF com fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda prendeu dois homens com grande quantidade de equipamentos de informática transportados ilegalmente do Paraguai para o Rio Grande do Sul. Um deles pediu para ir ao banheiro e deixou lá, dentro de uma meia, os US$ 6,7 mil.
A polícia acredita que a intenção da dupla era avisar algum parceiro para que ele fosse ao banheiro resgatar o dinheiro. Só que a faxineira chegou antes. Os dólares foram entregues pelos policiais rodoviários à Polícia Federal. Os dois contrabandistas estão presos em Santo Ângelo.
Fonte: Tribuna da Imprensa

sexta-feira, março 09, 2007

Bush diz que os EUA vão consumir mais biocombustíveis

da Folha OnlineO presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, disse nesta sexta-feira que pretende reduzir o consumo de gasolina no seu país. Para compensar essa diminuição, ele quer incentivar a ampliação do consumo de biocombustíveis, como o álcool e o biodiesel.Hoje, depois de visitar o terminal da Transpetro --subsidiária da Petrobras-- em Guarulhos (SP), Bush afirmou que pretende elevar em sete vezes o consumo norte-americano de biocombustíveis, que hoje é de 5 bilhões de galões por ano. Segundo ele, a meta é elevar esse consumo para 35 bilhões de galões por ano no período de 10 anos.
Folha Imagem
George W. Bush e presidente Lula discursam durante visita a terminal da TranspetroBush afirmou que os EUA querem ser cada vez menos dependentes do petróleo. "Os EUA estão interessados em diversificar as fonte de geração de energia. Queremos reduzir a dependência do petróleo, pois tem a questão da segurança nacional."Ele afirmou que o país também está preocupado com os custos com a importação de gasolina. "Existe o interesse econômico para o nosso país. No mundo globalizado, se aumenta a demanda por petróleo, aumenta o preço da gasolina para os EUA."Bush também disse que é preciso se preocupar com o impacto da gasolina sobre o ambiente. A passagem de Bush pelo Brasil deve durar menos de 24 horas no país. Da Transpetro, Bush retorna para o Hilton, onde almoça com Lula. Em seguida, ele assistirá a uma apresentação da ONG Meninos do Morumbi.Bush deve deixar o país na noite desta sexta-feira. O horário da partida do americano não foi divulgado. Ele seguirá para o Uruguai. O americano também visitará a Colômbia, Guatemala e México.

O senhor da discórdia

É sempre assim. Aonde quer que vá, Bush se torna alvo de protestos. Mas sua rápida passagem pelo país pode resultar num bom negócio para o Brasil: a transformação do álcool numa alternativa mundial ao petróleo --> -->
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Maurilio Cheli/AP
São PauloSeis mil pessoas foram à Avenida Paulista repudiar a visita de Bush. Houve confronto com a PM. Dezenove pessoas ficaram feridas-->
O Air Force One, avião que trouxe ao Brasil o homem mais poderoso do planeta, pousou em São Paulo às 20h05. Bush acenou e desembarcou sorrindo. Longe da confusão que se armou mais cedo no centro da capital paulista, onde 6 mil manifestantes repudiaram a visita dele ao país. Houve confronto com a polícia: paus e pedras contra cassetetes e bombas de gás lacrimogêneo. Dezenove pessoas ficaram feridas. Também houve protestos em Brasília, Porto Alegre, Recife e outras capitais. No Rio, ao participar de homenagem ao seu centenário, o arquiteto Oscar Niemeyer fez questão de expressar desagrado. “Estou registrando meu protesto contra a presença de Bush no Brasil”, disse. Lula, que hoje se encontra com o presidente dos EUA, condenou os efeitos “nefastos” do protecionismo agrícola americano e vai insistir na derrubada de barreira comercial ao álcool combustível brasileiro. É improvável que chegue a um entendimento para cortar tarifas. Mas está praticamente certo um acordo de cooperação na área de biocombustíveis, o qual deve resultar na abertura de caminho para transformar o álcool, mundo afora, na grande alternativa ao petróleo.
Fonte: Correio Braziliense

Nos EUA, Maluf será processado por "roubo"

Por: Última Instância

A Justiça dos EUA abriu, por decisão do júri popular, processo criminal contra o ex-prefeito de São Paulo e deputado federal Paulo Maluf pelo suposto "roubo" (nesses termos) de US$ 11,6 milhões, que teriam sido desviados de obras públicas, informaram a Folha de S.Paulo e Estado de S.Paulo. Um pedido de prisão foi decretado. Se entrar nos EUA, Maluf será detido. A imunidade parlamentar brasileira não é reconhecida pelas autoridades norte-americanas. O dinheiro rastreado em Nova York teria sido usado para financiar a campanha de Maluf. A assessoria do deputado disse que ele "não tem e nunca teve conta" nos EUA. Maluf pode ser condenado a 25 anos de prisão. O ex-prefeito é réu ainda por "posse criminosa de bens públicos roubados em segundo grau" (pena de 15 anos) e "conspiração" (mais quatro anos). Além de Maluf, são réus no processo: seu filho Flávio, Simeão Damasceno de Oliveira, advogado e ex-diretor financeiro da empreiteira Mendes Júnior, Joel Guedes Fernandes, ex-caixa da mesma construtora, e o doleiro Vivaldo Alves.

Advogados predominam na internet brasileira

Por: Última Instância

Um levantamento realizado pelo Valor Econômico a partir de dados do site Registro.br, que concentra os registros de domínios da internet brasileira, mostra que a categoria dos advogados lidera a lista de registros de profissionais liberais. De acordo com o jornal, os DPNs (domínios de primeiro nível) - abreviatura de três letras da categoria de que o domínio faz parte - "adv.br" são 7.429, ou 24,58% dos 30.225 registros de profissionais liberais para sites e e-mails do lado brasileiro da rede. Os dados do site controlado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil - composto por membros do governo, do setor empresarial, do terceiro setor e da comunidade acadêmica - são atualizados diariamente. Os advogados estão à frente até mesmo de engenheiros, com 3.131 registros "eng.br", e especialistas em tecnologia da informação, com 2.959 domínios terminados em "eti.br" em uma lista de 32 DPNs disponíveis - que inclui de arquitetos, atores a zoólogos

quinta-feira, março 08, 2007

Fora Bush! vassoura atrás da porta!

Por: José Simão
BUEMBA!BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! E uma amiga minha vai botar a vassoura atrás da porta pro Bush ir embora logo! Apelo à nação: todo mundo com a vassoura atrás da porta! Fora Bush! Vassoura Atrás da Porta! É uma medida muito mais prática. Chega de protestos! E diz que o encontro do Belzebush com o Lulalelé não vai ser um acontecimento. Vai ser um ALCOOLtencimento! E já que eles vão discutir álcool, a véia marvada, por que eles não se encontram no boteco da esquina? E acabo de receber a foto do local de nascimento do Bush: 'Connecticut welcomes you! Birthplace of George W. Bush. We Apologise'. 'Bem vindos a Connectituc. Local de nascimento de George W. Bush. DESCULPEM-NOS'. Desculpem-nos pelos transtornos. Rarará! Buemba 2! Hoje é o Dia Delas. Dia Internacional da Mulher. O Perereca's Day! E como disse um amigo meu: o dia internacional da mulher devia ser de noite. Rarará! E todo dia devia ser dia da mulher. O mundo é das mulheres. Não adianta discutir. Aliás, se discutir, é pior. E todo ano eu conto a mesma piada: Deus fez o mundo em seis dias, no domingo descansou, na segunda criou a mulher e aí ninguém mais descansou. Rarará! E a pérola do século fica com o Lula discursando no Dia da Mulher:'Minha mãe era uma mulher que nasceu analfabeta'. E a minha nasceu analfabeta, careca, desdentada e virgem. Rarará! Acho que só a mãe do Rui Barbosa nasceu alfabetizada! E as sapatas comemoram o dia internacional da mulher de uma maneira diferente: Dia Internacional da MINHA MULHER! Rarará! É mole? É mole, mas sobe! Ou, como diz o outro: é mole, mas sobe só pra agradar a vizinha! Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heróica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em Belo Horizonte tem uma loja de bombas hidráulicas chamada Bin Laden Bombas! Essa tem que estar na agenda do Bush! Rarará! Mais direto, impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil! E atenção. Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Bucho': companheira mulher do Bush! O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno. E quem não tem colírio pinga etanol com caipirosca!
Por: O POVO

Lula e Bush, amigos de infância

Por: ELIO GASPARI

Amanhã, Nosso Guia terá uma boa oportunidade para mostrar a injustiça que se faz à sua diplomacia acusando-a de antiamericanismo. Havia um certo antilulismo em Washington, e o "New York Times" o carimbava como "esquerdista", mas esses tempos passaram. Desde 2002, quando a embaixadora americana Donna Hrinak desfez as macumbas de um grupo de aloprados da Casa Branca contra o poder petista, os dois governos se entendem muito bem. De um lado, os americanos aprenderam a ouvir a parolagem de Lula. De outro, o aconselhamento brasileiro ajudou a travar algumas maluquices de Washington. Em cinco anos, Nosso Guia se meteu na disputa pela presidência da Organização Mundial do Comércio, ergueu a bandeira de um imposto supranacional para beneficiar países pobres, perseverou na busca de uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU e tentou criar um Supermercosul. Colecionou insucessos. Na outra ponta, os americanos acharam que poderiam derrubar Hugo Chávez, impedir a eleição de Evo Morales e, quem sabe, ampliar sua presença militar na América do Sul com a base de Manta, no Equador, e o projeto de outra em Mariscal Estigarribia, no Paraguai. Colecionaram fracassos. Bush e Lula construíram um entendimento que ajudou a reduzir a tensão provocada por Chávez e por Morales. Mesmo um tema muito mais delicado, como o império do crime e da contravenção na Tríplice Fronteira, saiu da jurisdição de aloprados capazes de planejar uma intervenção militar na área. Lendo-se as revelações do repórter José Casado, que exibiu o plano de contingência do governo americano para invadir o pedaço em outubro de 2001, vê-se o tamanho do delírio da máquina militar de Bush. O antiamericanismo da nação petista e a diplomacia das canhoneiras da diáspora cubana de Miami tinham tudo para envenenar as relações do Brasil e dos Estados Unidos. O desastre não aconteceu. Sem alarido, Lula deu um passo histórico. Indicou o economista Paulo Nogueira Batista Jr. para uma diretoria do Fundo Monetário Internacional e mostrou que o Brasil se desonerou da função de mascote da diplomacia financeira americana, função que exerceu por quase meio século. Deveu-se à cabeça colonial da ekipekonômica a hostilidade brasileira ao calote argentino de 2005. Parecia uma causa perdida e tornou-se um êxito. Dessa crocodilagem resultou uma relação crispada entre o presidente Néstor Kirchner e Nosso Guia. A excepcional relação de FFHH com Bill Clinton salvou seu governo da bancarrota em 1998. Bush ainda não fez nada parecido por seu último amigo de infância. Nada indica que baixará as barreiras tarifárias que encarecem o etanol brasileiro no mercado americano. Mesmo assim, pela primeira vez em muitas décadas, uma grande iniciativa industrial brasileira evolui com a expressa simpatia do governo dos Estados Unidos. A idéia segundo a qual Lula pode se transformar num anti-Chávez é indigente, quase uma armadilha. Quando ele fizer isso, perderá o encanto. Os pelegos que tentaram fazer carreira como anti-Lulas se perderam no pó da História. Todas as vezes que o Brasil se meteu a fazer biscates para os americanos ficou no prejuízo. Como o presidente venezuelano não é bobo, na sexta-feira estará numa grande manifestação contra a visita de Bush. Onde? Em Buenos Aires. ELIO GASPARI é jornalista.
Fonte: O POVO

LULA CRIA NOVO MINISTÉRIO. PRONTO!

Depois que rejeitou a última idéia boa que Chico Buarque teve, a criação do Ministério da Merda, Lula vai criar um novo só pra encaixar a cumpanhera Marta.Daí ele ficou pensando, pensando, usando sua massa encefálica recém descoberta...- do que a Martinha entende, Marisa?Marisa Letícia com um ar de pouco cumpanhera, respondeu:- De como fazer sexo direito. Era isso que ela ensinava na TV.Pronto! Taí! E foi por isso que Lula, em seu discurso no Rio em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, disse:“O sexo tem ser feito e ensinado como fazer. Somente assim seremos um país livre da AIDS e de outras doenças infecto-contagiosas”.Sacaram???????
Por; Adriana - prosa & política

Homem ao mar

Lula fez com Nelson Jobim a mesmíssima coisa que fez com Aldo Rebelo: fingiu que foi, mas não foi. Ou seja: driblou o seu "candidato preferido" na última hora e marcou o gol com o candidato previamente vitorioso.Na eleição para a presidência da Câmara, não faz muito tempo, Lula espalhou aos quatro ventos que apoiava o deputado Aldo Rebelo, que fora seu ministro, com gabinete no Palácio do Planalto, e é de um partido aliado e fiel, o PC do B.Bastou o petista Arlindo Chinaglia arregimentar forças e mostrar reais condições de vitória, tudo mudou. Lula passou de "aldista" para "neutro" e, por fim, assumidamente favorável à candidatura do PT.Agora, repetiu-se o mesmo script. Nelson Jobim era o favorito de Lula para a presidência do PMDB, com apoio explícito dos senadores Renan Calheiros e José Sarney, mas quem tem a máquina partidária e a manha congressual é Michel Temer --que quer completar uma década à frente do maior partido do país.Lula era Jobim desde criancinha, mas cresceu, encorpou e, já adulto, passou-se para o lado de Temer, ou seja, para o lado do vencedor. E nem disfarçou. Nenhuma sinalização poderia ser melhor para Temer, contra Jobim, do que Lula receber o deputado Geddel Vieira Lima no Planalto na última segunda-feira, a uma semana da convenção do PMDB.Quem tinha dúvidas, não teve mais: Lula estava dizendo claramente que vai fazer Geddel seu ministro e, como todo mundo sabe, o deputado baiano é unha e carne com Temer. Os dois são os mais fulgurantes neolulistas do PMDB.É assim, com seu jeito muito peculiar, que Lula vai comendo os partidos, os parlamentares e os governadores pelas bordas. Como foi ontem, durante a reunião dele com os governadores na Granja do Torto. Quem (poucos, bem poucos) conseguiu entrar ainda na oposição saiu mais governista do que muito petista.Na ponta do lápis, Lula não deu nada de graça, nem muito menos acatou formalmente as reivindicações dos governadores. Mas, para eles, bastou o gesto, o carinho, o bom humor. Ou seria a velha lábia do "sapo barbudo"?
Por: Eliane Cantanhêde é colunista da Folha e assina a coluna "Brasília" aos domingos, terças, quintas e sextas. Formada pela UnB, foi diretora das sucursais de "O Globo", "Gazeta Mercantil" e da Folha em Brasília. Escreve para a Folha Online às quartas.

Roseana será lider do governo no Congresso

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira o grupo de líderes do governo para o segundo mandato. A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) será a líder do governo no Congresso. O deputado José Múcio (PTB-PE) foi confirmado para a liderança na Câmara e Romero Jucá (PMDB-RR) foi mantido na liderança no Senado, que vinha exercendo interinamente há mais de seis meses.
A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), que recém deixou o PFL, por quem concorreu ao governo do Maranhão, será a nova líder do governo no Congresso Nacional. O PFL é o partido que faz a oposição mais forte contra o presidente. Porém, a indicação não pode ser considerada uma surpresa. A filha do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) sempre votou com o governo no primeiro mandato e o presidente Lula chegou a subir em seu palanque durante a eleição, mesmo com a ameaça do PFL de expulsar a senadora.
Quando retornou ao Senado, Roseana trocou de partido e recebe o cargo como uma recompensa por ter perdido a eleição, mas ter conseguido votos para Lula. Ela substitui o senador Fernando Bezerra (PTB-RN) que disputou o governo do Rio Grande do Norte nas últimas eleições e ficou sem mandato.
Jucá já ocupava a função desde o ano passado, quando o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) se licenciou para concorrer ao governo de São Paulo. Como o petista teve seu nome envolvido no escândalo da compra do dossiê contra os tucanos durante a disputa, o governo preferiu não lhe devolver o cargo.
Múcio tem bom trânsito entre os deputados de oposição, mas sua indicação estava sob risco porque o comando do seu partido não pretende oferecer apoio ao governo no segundo mandato de Lula. Porém, a posição não corresponde à vontade da bancada petebista que prefere apoiar Lula. Com isso, ele conseguiu vencer a concorrência do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). Ele substitui o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que assumiu a presidência da Casa .
As informações são de Jeferson Ribeiro, do Terra

RAIO LASER

Em questão
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivando reclamação do Ministério Público contra nepotismo em Imperatriz (Maranhão) mostrou que o entendimento do MP sobre o assunto não é definitivo, como bem assinalou em entrevista exclusiva à Tribuna, meses atrás, n o auge da discussão sobre o tema, a jurista baiana Alice Borges.
Sem paradigma
Ao votar, o relator da matéria, ministro Joaquim Barbosa, questionou a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para impor sua resolução a respeito do nepotismo aos outros Poderes, abrindo o precedente para que se questione o paradigma usado pelo MP para promover sua campanha contra o nepotismo.
Homem-bomba
Coube ao republicano Elmar Nascimento a autoria do discurso mais contundente ontem na Assembléia contra a estratégia dos governistas de passarem o rolo compressor na composição das comissões na Casa. “Me sinto como um homem-bomba. E prefiro explodir o Parlamento baiano a ver implodida a democracia na Bahia”, disse.
Na justiça
As críticas do líder da Oposição na Assembléia, Gildásio Penedo (PFL), à falta de jurisprudência para a mesa diretora da Casa aprovar ou desaprovar CPIs foi a senha ontem de que o assunto vai resultar em ação na Justiça contra a decisão, redendo mais desgaste ao governo.
Morte dupla
A respeito da informação deliberadamente divulgada ontem pela Polícia baiana com insinuações sobre a sexualidade do funcionário assassinado Neylton Souto, que obviamente não pode mais se defender, não custa lembrar frase célebre do “companheiro” José Genoíno a propósito do também até hoje injustificadamente não esclarecido assassinato do prefeito petista de Santo André, Celso Daniel: “não matem duas vezes o mesmo homem”.
Operação sai de baixo
Conforme antecipado pela Raio Laser no princípio da semana, a Polícia baiana decidiu concluir pela metade as investigações sobre o Caso Neylton, transferindo ontem para a alçada do Ministério Público a continuidade das apurações sobre o crime d a Secretaria Municipal de Saúde.
Pé de ouvido
O radialista Raimundo Varela teria conversado esta semana com Geddel Vieira Lima, homem forte do PMDB baiano guindado à condição de primeiro ministeriável pelo governador Jaques Wagner (PT) na reforma que o presidente Lula deve empreender no governo.
Sinais
Como Raimundo Varela anunciou pessoalmente sua pré-candidatura a prefeito na semana passada, a notícia da conversa gerou toda sorte de especulações, mas uma em especial prendeu a atenção dos analistas políticos: a possibilidade de flerte entre o prefeiturável e o PMDB.
Surpresa
Deliberadamente calada em seu canto, a ex-prefeita Lídice da Mata (PSB) pode surpreender a qualquer momento. Pesquisa informal sobre intenções de voto a prefeito no ano que vem a coloca em condição mais favorável do que imaginava gente que viu em sua votação a deputada federal indícios claros de fortalecimento eleitoral.
CURTAS
* Frustração - Não há quem duvide de que o novo comando da Polícia baiana saiu-se mal, muito mal, do primeiro desafio que enfrentou, depois do desfecho dado, numa coletiva, para o Caso Neylton, cuja elucidação chegou a ser anunciada com toda pompa e circunstância para o dia de ontem. * Aviso - Autor da CPI do Neylton, que viu ontem indeferida pela mesa diretora da Assembléia, o deputado oposicionista João Carlos Bacelar (PTN) mandou recado à bancada do governo: “não tenho medo de CPI. A que surgir vamos apoiar, porque diferentemente do governo, não tememos nada”. . * Tapas... - Queimado com o mulherio na Assembléia desde que usou a expressão “prostituição política” para se referir à tentativa da deputada federal pefelista Jusmari Oliveira de migrar para o PSB, o socialista Capitão Tadeu tentou ontem uma reconciliação. Se deu certo, só tempo para confirmar. Ou não. * ...e beijos - Tadeu foi à tribuna com um exemplar da última edição da Veja para desconstruir a manchete da publicação, segundo a qual, “A ciência enfim entendeu a mulher”. “Companheiros, para entender a mulher é muito simples. Basta carinho e compreensão”, disse o deputado Capitão. * Obras Públicas - Será aberto oficialmente amanhã, às 9h, o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas, no Bahia Othon Pálace Hotel, pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Conselheiro Raimundo Moreira. O evento faz parte das comemorações dos 36 anos de instalação do TCM baiano. * Fica - A ministra Laurita Vaz, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, deferiu ontem liminar em habeas corpus pedindo a suspensão do afastamento do prefeito de São Gonçalo dos Campos, José Carlos de Lacerda, determinada em polêmica decisão da Câmara Especializada do TJ baiano na semana passada. * Culpa da mídia - Listado equivocadamente como um dos parlamentares que teria empregado um filho no gabinete por um jornal brasiliense em reportagem sobre nepotismo, o jovem deputado baiano Jonga Jr. (PR), que não tem filhos nem foi casado, quase apanha da noiva. “Como é que você tinha um filho e eu não sabia?”, disparou ela, ao saber da notícia por terceiros.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Marcelo Nilo arquiva CPI sobre o caso Neylton

O arquivamento da CPI que apuraria “a deficiência da Secretaria da Segurança Pública” na investigação do Caso Neylton - o funcionário assassinado na Secretaria Municipal de Saúde - deflagrou ontem a primeira grande crise entre oposição e governo na Assembléia Legislativa nesta nova legislatura. O líder da minoria, Gildásio Penedo Filho (PFL), anunciou o rompimento com a maioria e a ida à Justiça para questionar a decisão, assim como o tratamento recebido pela oposição na distribuição das comissões temáticas da Casa. Pouco antes, o presidente Marcelo Nilo (PSDB) havia acatado o pedido de criação da CPI da Ebal, destinada a investigar o rombo superior a R$ 300 milhões na empresa estadual responsável, entre outras atividades, pelo programa Cesta do Povo. Em ambos os casos, Nilo disse que tomou uma “decisão política” respaldado em pareceres da Procuradoria Jurídica da Assembléia e com apoio da Mesa Diretora, cujos membros consultou. Na sua argumentação, o presidente disse que o pedido para a CPI da SSP não atendia a dois dos três requisitos constantes do Regimento Interno da AL e da Constituição do Estado, que exigem a assinatura de um terço dos deputados no requerimento, um “fato determinado” a ser investigado e um “prazo certo” para a realização dos trabalhos. Embora o documento, protocolado pelo deputado João Carlos Bacelar PTN), contivesse as assinaturas necessárias, a análise jurídica concluiu que a “deficiência” da SSP na investigação não era um “fato concreto”, mas um “conceito de natureza valorativa”, ou seja, subjetivo. Quanto ao prazo, diz o parecer que sua fixação foi esquecida pelo proponente, “o que constitui requisito igualmente intransponível”. Marcelo Nilo afirmou que a morte do servidor ocorreu numa secretaria da prefeitura de Salvador e que não é função da Assembléia Legislativa investigá-lo por meio de CPI. Seria um “precedente” que poderia permitir, por exemplo, “que um deputado que faça política em Chorrochó quisesse investigar um crime cometido na prefeitura de lá”. (Por Luis Augusto Gomes)
Penedo vê tentativa de sufocar oposição
Anunciada a decisão pelo deputado Marcelo Nilo, integrantes da oposição fizeram duros pronunciamentos. O deputado Paulo Azi disse que a postura de Nilo, que deveria ser “imparcial”, tomou aspecto político, o que o deixou “entristecido”. Lembrou que o inquérito que apura a morte do servidor Neylton Silveira está cheio de “pontos obscuros” e envolve a “suspeita de acobertamento” de desvio de recursos do SUS, portanto, dinheiro público. O líder Gildásio Penedo questionou a competência da Mesa Diretora para arquivar a CPI e acusou Marcelo Nilo de ter levado a decisão ao colegiado “justamente porque não se sentia confortável para defender as teses que defendeu. Também citou a deficiência do inquérito da SSP, que ontem foi remetido sem maiores conclusões para o Ministério Público, e estranhou que depois de dois meses não se saiba “quem são os mandantes do crime nem que interesses estão por trás dele”. Penedo disse ainda que a decisão “confirma o que a oposição imaginava: está em curso uma seqüência de fatos que têm o objetivo de sufocar o direito legítimo da minoria, como ficou evidente na intransigência dos governistas na distribuição das comissões temáticas”. Ele vê nisso “um viés perigoso” no Legislativo e lembrou que Nilo “foi eleito por acordo” para ser um magistrado. “Diziam que no governo nós passávamos um trator por cima deles. Agora, vêm como uma carreta contra nós”, criticou. No plenário, o deputado Zé Neto (PT) citou CPIs solicitadas em legislaturas passadas pela antiga oposição e que nunca foram acatadas pelos governistas, embora tivessem fato determinado e as demais condições para sua criação. “Os casos da Bahiatursa, dos grupos de extermínio, da morte de jornalistas, do grampo telefônico, por acaso não eram fatos determinados?”, perguntou, acrescentando “a apuração da morte do servidor Neylton continua”, não havendo motivo para CPI. O deputado Tarcízio Pimenta (PFL), coerente com a reação oposicionista ao arquivamento da CPI, destacou a postura da Tribuna da Bahia na cobertura das investigações e conclamou a bancada da minoria a indagar, no começo de todos os discursos, “quem matou Neylton e por quê?”. (Por Luis Augusto Gomes)
Briga por comissões reforça maior desentendimento na AL
A outra frente de combate entre governo e oposição na Assembléia está na ocupação da presidência das comissões temáticas da Casa. Ontem, os governistas instalaram seis das oito a que têm direito, assim como o bloco independente (PP-PRP), que ficou com a de Agricultura, e elegeram seus presidentes. As vice-presidências ficaram em aberto, segundo o líder da maioria, Waldenor Pereira (PT), “num gesto de boa vontade”, para quando a minoria decidir agregar-se ao processo. No primeiro momento das negociações, segundo Waldenor, foi oferecida à oposição a presidência de comissões que permitem a seus integrantes atuação de maior visibilidade - Direito Humanos, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente, mas os oposicionistas não teriam aceitado, pois, alegando a proporcionalidade das bancadas, sentiam-se no direito de fazer escolhas alternadas com a maioria. Assim, imaginavam, poderiam conquistar espaços de maior influência. Mas o governo, que tem maioria de cinco a três nas comissões, e em tese poderia controlá-las e eleger os presidentes de todas elas, decidiu que ficaria com os colegiados mais importantes - Constituição e Justiça, Saúde, Educação e Finanças e Orçamento -, deixando para os oposicionistas as comissões de Fiscalização e Controle, Minas e Energia, Desenvolvimento Econômico e Seca. Waldenor alegou até que precisou convencer seus aliados a ceder a Comissão de Fiscalização e Controle, que sempre foi dominada por governistas. O líder da minoria, Gildásio Penedo Filho (PFL), não se conformou com a oferta e, constatando o endurecimento do governo, pleiteou, segundo Waldenor, as comissões “de visibilidade”, mas aí era tarde, uma vez que os governistas já as tinham rateado entre eles. “Depois que eu consegui organizar a distribuição das comissões na minha base, não fazia mais sentido recuar”, explicou o deputado do PT. Gildásio fez ruidosos protestos no plenário e fora dele. Lembrou que a oposição sempre ficou com as comissões “de visibilidade” e destacou: “O prefeito João Henrique, quando deputado, iniciou sua ascensão na Comissão de Defesa do Consumidor. Nelson Pelegrino sempre presidiu a Comissão de Direitos Humanos. Zé Neto sempre ficou com a de Meio Ambiente”. Nesse ponto das negociações, instalou-se definitivamente o impasse e surgiu a ameaça de reivindicação de direitos na Justiça. A oposição apelou ao presidente da Casa, Marcelo Nilo, mas este argumentou que nem ele nem a Justiça poderiam determinar que esta ou aquela comissão fosse presidida por um oposicionista, já que o presidente de cada uma é eleito secretamente pelos seus próprios membros. A oposição tem prazo até a próxima terça-feira para instalar as quatro comissões oferecidas pelos governistas. Mas nada indica que tomará essa providência, preferindo mesmo o rompimento e a demanda judicial. O corte de relações entre as duas bancadas deverá produzir, de saída, uma rigorosa obstrução dos trabalhos na Casa. Os oposicionistas já demonstraram, nestes primeiros dias da legislatura, uma grande intimidade com os meandros do Regimento Interno, chegando a surpreender o presidente Marcelo Nilo com a formulação de certas questões de ordem. (Por Luis Augusto Gomes)
Governo não quer negociar limite de gasto com salários
O governo federal evita negociar com os servidores públicos alterações no projeto de lei que limita o crescimento dos gastos da União com a folha de salários. Para o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), cabe ao Congresso Nacional definir possíveis mudanças “A posição do governo está expressa no projeto de lei complementar e portanto o que pretendemos é aprovar esse projeto. (...) A bola está com os deputados e senadores neste momento”, disse. Em janeiro, o Executivo enviou para o Congresso um projeto de lei complementar que limita a folha de salário da União a um crescimento real 1,5% (já descontada a inflação) ao ano até 2016. A medida faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Para o ministro, o projeto não impede novas contratações, mas que é preciso colocar um limite no total gasto com pessoal. “Alguns analistas acham que estamos indexando os salários. É um objetivo diferente (o do projeto de lei).” Um dos objetivos do governo com a medida é conseguir mais recursos para investimentos. O limite de crescimento da folha será aplicada sobre o total da folha de pagamentos de ativos e inativos dos três poderes. Nela, uma categoria poderá conseguir um reajuste maior que o teto enquanto uma outra poderá não ter aumento algum. De acordo com o texto, só serão admitidos excessos decorrentes das alterações de legislações feita até dezembro do ano passado, o que engloba as medidas provisórias que concederam reajustes escalonados com impacto financeiro até 2009. Outra excesso admitido no projeto de lei é o que diz respeito à contratação de servidores no lugar da mão-de-obra terceirizada, desde que esse gasto seja inferior ao feito com os terceirizados. Ontem, Bernardo se reuniu com entidades sindicais ligadas à CUT (Central Única dos Trabalhadores) e que representam os servidores federais, que pediram alterações no projeto de lei. Apesar do ministro demonstrar que o governo não está disposto a fazer alterações, o presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos, acredita que há espaço para diálogo.
Fo9nte: Tribuna da Bahia

Justiça Federal obriga INSS a voltar a fornecer próteses

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) está obrigado a voltar a fornecer órteses e próteses aos segurados com deficiência física. A determinação foi do juiz federal Carlos d’Ávila Teixeira, da 13ª Vara da Justiça Federal, que acatou a liminar solicitada pela Ministério Público Federal (MPF). Com a decisão, válida para todo o território nacional, o órgão federal tem 30 dias para restabelecer o fornecimento suspenso desde outubro de 2005, sob risco de pagar uma multa diária no valor de R$500.
O INSS da Bahia informou que o Centro de Reabilitação Profissional está pronto para atender a decisão da Justiça dentro do prazo estabelecido, mas ainda aguarda um posicionamento da procuradoria geral do órgão, em Brasília. O departamento na Bahia sempre se mostrou favorável ao fornecimento das próteses e chegou a retomar o fornecimento após um primeiro contato do MPF-BA, mas suspendeu o serviço depois de um comunicado da gerência nacional.
Além das próteses e órteses, o INSS também deve fornecer todos os equipamentos necessários para a locomoção e se responsabilizar pela manutenção do material fornecido. A ação do MPF foi feita pelo procurador da República Sidney Madruga, depois de uma denúncia realizada por um grupo de 30 aposentados que estavam em processo final para receber as próteses. A liminar ainda prevê que todos os beneficiados devem ser comunicados através de um edital a ser publicado em jornal de grande circulação.
“Estas pessoas brigaram pelos seus direitos e hoje dão um exemplo de cidadania para todo o Brasil”, explicou Sidney Madruga.
Fonte: Correio da Bahia

Cheia do São Francisco deixa rastro de destruição em Barra

Por: Alexandre Lyrio (Correio da Bahia)

Encontro das águas do Velho Chico com o Rio Grande agrava estragos no município


Dois gigantes travam combate de leitos, bem em frente ao cais. Sem haver mistura, o encontro das águas dos rios Grande e São Francisco, no município de Barra, a 672km de Salvador, é curioso espetáculo visual, mas também deixa rastro de destruição. Em época de cheia, como a que se iniciou há dois meses, a cidade é sempre uma das mais atingidas em todo o estado. Ali, as águas do Velho Chico não param de subir, e ontem elevaram-se em mais três centímetros, atingindo 6,74m acima do normal, o maior nível do ano. As áreas de charco atingem principalmente a zona rural e o número de famílias desabrigadas já chega a duas mil.
No semi-árido, Barra tem a maior extensão de margem do São Francisco entre os municípios baianos. São 300 Km de transcurso ribeirinho até as proximidades de Xique-xique. “Bem aqui, o Velho Chico recebe o reforço do Rio Grande. A cidade é obrigada a suportar a pressão do rio principal e do seu afluente. O menor faz com que o maior se mantenha subindo”, explica o prefeito Deonísio Ferreira de Assis. Não fosse o dique e o cais de mais de 8m de altura, ambos construídos depois da grande cheia de 1979, Barra estaria vivendo uma das piores enchentes de sua história. “Mesmo assim, estou temeroso de que haja uma chuva torrencial que faça o dique transbordar”. Precavido, Deonísio alugou 18 bombas d água e dois grupos geradores. Em caso de emergência, a água excedente pode ser devolvida para o rio. “Somente assim, a sede da cidade estará completamente livre”, assegura o prefeito. Existem, porém, bairros do perímetro urbano que já foram atingidos. São locais em que o dique não serve de proteção. Nilton da Silva Santos, 41 anos, teve a casa tomada pela água. O Velho Chico também levou móveis, geladeira e a pequena horta em que cultivava feijão e abóbora. Agora está abrigado na casa de um vizinho. “Só não deixo o rio carregar meus cinco filhos”, brinca, em meio ao desastre da cheia.
O estrago provocado pelo Velho Chico é cada vez maior à medida que se afasta da cidade. Mais da metade da área rural barrense foi afetada pela enchente. As comunidades distantes, onde há pelo menos 200 casas destruídas, são as mais prejudicadas. Localidades como Pau Darco, Sambaíba e Canudos, em que 90% das pessoas vivem da agricultura de subsistência, estão ilhados e sem comida. Para esses, já foram distribuídos 800 cestas básicas, 200 colchões e mais de mil metros de lona. “Parte com recursos do município, parte do governo estadual”, informa Deonísio Ferreira.
O acesso para esses locais é difícil. Natalício Borges de Souza, 17 anos, enfrentou quase 3km de água acima da cintura para chegar à comunidade de Bebedouro. “A gente se acostuma”, diz, sem medir o perigo de ser levado pela água ou cair em córrego profundo. Fosse para a cidade vizinha, Xique-xique, teria que superar barreiras ainda mais difíceis. A estrada até o município, 72km a norte, está quase intransponível. Pelo menos três trechos da BA-143 foram destruídos pela água. O último foi interrompido ontem, na altura da comunidade de Angico. A balsa que leva os veículos para a margem oposta também suspendeu suas atividades.
***Doutor enchente faz diagnóstico
Nome de filósofo, sabedoria de quem durante a vida inteira observa o intrigante movimento de subida e descida do maior rio nordestino. Sócrates Teixeira do Nascimento, um barrense de 72 anos, não é geólogo, tampouco técnico em hidrometeorologia. Mas trata da cheia com conhecimento de causa. Aprendeu o assunto com profundidade. “Sou apenas um curioso”, esquiva-se. Suas previsões, porém, são ouvidas como decretos. O próprio prefeito, Deonísio Ferreira, leva em conta as prerrogativas de Sócrates. “Ele é uma enciclopédia, um doutor em enchente”, julga.
Quanto à tragédia atual, a primeira coisa que Sócrates faz é livrar a responsabilidade do rio. “Ele não causa mal a ninguém. As pessoas é que constroem suas casas nas áreas em que ele passa”. Era menino quando viu a cheia de 1949 chegar próxima a sua residência. Fascinado pela força das águas, se negou a fugir da cidade em 1979 e 1992, quando o rio voltou a subir e a mãe e os irmãos seguiram para casa de parentes, em Brasília. “Não iria perder espetáculo tão grandioso. Ainda fiz com que meus filhos conhecessem o fenômeno e ajudassem os ribeirinhos”, recorda. Sabe detalhes de enchentes anteriores, inclusive a de 1919, segundo ele, a mais trágica de todos os tempos. “O nível do rio chegou próximo a nove metros acima do normal”. Sócrates é autodidata. Tem somente o segundo grau completo. Da mesma forma que pesquisa sobre o Rio São Francisco também se interessa pela história geral, da qual chegou a professor. Hoje é autoridade das mais respeitadas em Barra. Braço direito do prefeito, é o secretário de Administração do município. Ontem, trouxe boa nova para a população. “A tendência daqui pra frente é vazar. Temos que nos preocupar agora com a saúde das pessoas. Depois que o rio baixa muita gente pode ficar doente”, avisa. O próprio Sócrates sabe, porém, que a passagem da cheia traz um sem número de benefícios. O solo ganha em fertilidade, as lagoas têm água para irrigação. “Depois da tempestade vem a bonança”, filosofa Sócrates, fazendo jus ao nome.

Segurança/Polícia dá show de incompetência no caso Neylton

Por: Jaciara Santos (Correio da Bahaia)

Em coletiva espetaculosa e vazia de revelações, resultado das investigações foi apresentado à imprensa

Sobrou espetáculo e faltou revelações na entrevista coletiva apresentada na manhã de ontem pela auto-intitulada força-tarefa instituída para investigar a morte do servidor público Neylton Souto da Silveira, 48 anos. Apoiado em ferramentas multimídia, o delegado Artur Gallas, diretor do Departamento de Crimes contra o Patrimônio (DCCP), informou o que já era de domínio público: Neylton morreu em conseqüência de espancamentos infligidos pelos vigilantes Josemar dos Santos, 27, e Jair Barbosa da Conceição, 40, nas dependências da Secretaria Municipal da Saúde, no Comércio.
Com relação à autoria intelectual do crime, o inquérito contém “indícios” que apontam na direção da ex-subsecretária Aglaé Amaral Souza e da ex-consultora do órgão Tânia Maria Pimentel Pedroso. O parecer sobre a motivação é também inconclusivo: apenas admite a possibilidade de crime de mando devido a irregularidades na gestão de recursos na SMS. Amparado em confissão gravada (e depois negada) de Josemar, o relatório policial conclui pelo indiciamento dele, de Jair, Tânia e Aglaé. Parte do depoimento foi exibida durante a coletiva.
Batizada de “estudo de caso” – estratégia comumente utilizada em pesquisas científicas –, a apresentação das conclusões do Inquérito 14/2007 da 1ª Delegacia demorou aproximadamente uma hora e meia. Marcada por um falso clima de apoteose, o que deveria ser apenas uma entrevista coletiva passou por momentos de puro show, com direito a script e cerimonialista.
Encarregado de conduzir o encontro com a imprensa, Gallas ocupou a mesa ao lado da delegada Dilma Nunes (que conduziu as investigações desde o início), do diretor do Departamento de Tóxicos e Entorpecentes, delegado Hélio Jorge Oliveira Paixão, e do perito Marcelo Sampaio, diretor do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (Icap).
Resumo - Ao longo de mais ou menos 15 minutos, Gallas apresentou (com apoio de um aparelho datashow) um resumo do inquérito, primorosamente dividido em capítulos. Da caracterização do crime como homicídio à conclusão do relatório policial; das providências adotadas para subsidiar as investigações às evidências do envolvimento de cada um dos quatro indiciados, tudo foi detalhado pelo delegado. Dentre outros dados, ele revelou que foram tomados 55 depoimentos durante as apurações (alguns dos quais até quatro vezes de uma mesma pessoa) e solicitada a quebra de sigilo de 17 linhas telefônicas entre fixas e móveis.
Perícia - O “estudo de caso” menciona ainda aspectos periciais do inquérito como as pesquisas de fluidos (suor, sangue e sêmen) e de digitais realizadas na cena do crime, além da identificação de lesões típicas de espancamento e de que o corpo foi arrastado, presentes no laudo da necropsia. A perícia de informática está em andamento e não tem prazo para conclusão, segundo Marcelo Sampaio, do Icap, para quem a tarefa de examinar o conteúdo de quatro CPUs, dois notebooks e um pendrive (armazenador eletrônico de arquivos) encaminhados pela força-tarefa não pode ter sua duração estimada previamente. “É o prazo que a técnica exige para que se tenha acesso ao equipamento”, diz.
Já foram encontrados 2.571 arquivos entre planilhas, textos diversos e comprovantes de pagamentos a empresas que prestam serviço à SMS. A perícia também já detectou a existência de arquivos deletados, o que, na opinião de Sampaio, não representa necessariamente indício de irregularidades. Pressionado pelas regras da entrevista-espetáculo, que limitavam o número de perguntas durante a coletiva, ele não respondeu quando os equipamentos foram encaminhados ao DPT. “Após a conclusão da perícia, os resultados estarão disponíveis”, prometeu.
Considerados peças decisivas para estabelecer a motivação do crime, os relatórios referentes à quebra dos sigilos fiscal e telefônico autorizada pela Justiça também não têm previsão de chegar às mãos da força-tarefa. Essas pendências terminaram se transformando nas justificativas da polícia para a fragilidade do inquérito remetido anteontem à tarde ao Ministério Público, a quem cabe agora avaliar se há indícios suficientes para apresentar a denúncia à 1ª Vara do Júri.

segunda-feira, março 05, 2007

Compra às avessas - TSE cassa prefeito que pagou eleitor para não votar

Pagar eleitor para que ele deixe de votar também é comprar voto. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que o ato viola o artigo 41-A da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), que dispõe sobre a captação ilícita de votos, tanto quanto oferecer dinheiro em troca de votos para si mesmo.
Com esse entendimento, os ministros negaram recurso do prefeito e da vice-prefeita de Itapeva (MG), Denni Carlos Queiroz e Dirce da Silva Lopes. Eles tiveram os diplomas cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais em março do ano passado.
O tribunal mineiro entendeu que a doação de cheque no valor de R$ 200 para que um eleitor e sua família não fossem votar se enquadrava na punição prevista no artigo 41-A da Lei das Eleições. O dispositivo determina que “constitui captação de sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição”.
No TSE, o prefeito e sua vice argumentaram, entre outros pontos, que o artigo 41-A não pune oferecimento de vantagem em troca de abstenção de voto, mas sim em troca do ato de votar. O fato que motivou a condenação deles seria, então, atípico. Ou seja, sem previsão legal.
O relator da questão, ministro Gerardo Grossi, ressaltou a peculiaridade do caso, novo para o TSE. Quanto à alegada atipicidade da conduta, o ministro lembrou que a doação de dinheiro em troca de abstenção de voto é crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral.
De acordo com o dispositivo, “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita” configura crime eleitoral. A punição é de reclusão de até quatro anos e pagamento de multa.
“É lícito, penso eu, ao intérprete do artigo 41-A da Lei 9.504/97, por analogia, entender que ali se cogita, também, da dádiva de dinheiro em troca de abstenção”, afirmou o ministro, ao negar o recurso.
Na mesma linha, votaram os ministros Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, José Delgado e Caputo Bastos. O ministro Peluso observou que, embora essa modalidade de influência direta sobre a vontade do eleitor não esteja expressamente escrita na Lei das Eleições, “se a finalidade da norma é evitar uma forma de influir na vontade do eleitor, tanto faz que essa vantagem seja obtida por meio de suposta promessa de votação quanto por suposta promessa de abstenção”.
Divergência
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, no entanto, foi de encontro ao entendimento do relator. Para ele, as conseqüências dos atos punitivos são diferentes entre o artigo 299 do Código Eleitoral e o artigo 41-A da Lei 9.504/97.
“O fato de o 299 refletir uma potencialidade máxima não significa que o legislador seja proibido de estabelecer outro tipo de sanção com outro tipo próprio para a punição”, afirmou. O ministro, contudo, foi vencido pela maioria.
Revista Consultor Jurídico, 2 de março de 2007

Acidentes de trânsito: conheça os prazos e os valores de indenização

Toda vítima de acidente de trânsito, seja motorista, carona ou pedestre, tem direito a receber indenização, que vem de recursos do seguro obrigatório. O que poucos conhecem, no entanto, é o prazo dentro do qual a pessoa pode fazer o pedido, sem que corra o risco de perder o dinheiro.
Com alterações introduzidas pelo novo Código Civil, publicado em janeiro de 2003, ficou definido que a pessoa teria três anos para pedir o ressarcimento.
Perdendo o direitoDessa maneira, então, vítimas de trânsito que sofreram com problemas do tipo antes daquele ano já perderam o direito? O Sindicato dos Corretores de Seguros do Paraná (Sincor-PR) alerta que, sim, o pedido de pagamento é possível.
No entanto, somente para aqueles que sofreram acidentes entre 1987 e 11 de janeiro de 1993 - o prazo é de 20 anos. A partir dessa data, entre 12 de janeiro de 1993 e 31 de janeiro de 2002, a prescrição já ocorreu em 11 de janeiro de 2006. Acidentes anteriores a 1987 já não estão mais segurados também.
Valor variávelDe acordo com o sindicato, os valores de reembolso variam conforme a situação::em caso de morte (no local ou após, em razão do acidente), R$ 13.500 pagos aos beneficiários da vítima; em caso de invalidez parcial ou total permanente até R$ 13.500, levando em consideração as variantes da tabela de porcentuais de invalidez; reembolso de despesas médicas com tratamentos em hospitais, exames laboratoriais, fisioterapias e medicamentos até o valor de R$ 2.700.Vale lembrar que para receber o seguro não é preciso o auxílio de qualquer intermediário. O próprio interessado pode fazer o pedido e encaminhar os documentos. Para isso, o ideal é procurar o sindicato de corretores da região onde mora.
Fonte: Infomoney

segunda-feira, fevereiro 26, 2007

RAIO LASER

Cobrança
Circula pela internet o discurso do líder do PT na Assembléia, Waldenor Pereira, parabenizando o ex-deputado Padre Joel pela autoria de projeto de lei que benefia autistas no Estado e foi, posteriormente, vetado pelo governo sob o argumento de ser inconstitucional.
Namoro
Ao admitir ontem, pela primeira vez, que tem interesse na disputa pelo Palácio Thomé de Souza, o apresentador Raimundo Varela, da TV Itapoan, se transformou no fato novo da incipiente mas já concorrida sucessão da capital baiana.
Suspeitos
Com o prazo estabelecido para a elucidação do assassinato do funcionário Neylton Souto, da Secretaria Municipal de Saúde, se aproximando, a polícia baiana pode fazer tudo, menos promover o afastamento dos delegados que definiram desde o início a linha de investigação, conforme especulações do final de semana.
Folia do crime
A última edição de Veja não alisa com relação aos indicadores sobre a violência do Carnaval em Salvador, tema que já levou o governador Jaques Wagner a brigar até com a Globo. Sob o título “Carnaval violento na Bahia”, com a retranca “Crime” e gráficos sobre a criminalidade, a publicação supostamente atenta tanto contra o turismo quanto a Globo.
Oposição
Candidatíssimo à sucessão de Jorge Bornhausen na presidência nacional do PFL, o baiano José Carlos Aleluia tem pronto o discurso para conquistar os convencionais da legenda: “Ou nos consagramos como uma legenda de oposição ao governo Lula, como fizemos no início do primeiro mandato do petista, trabalhando para construir uma candidatura competitiva às próximas eleições presidenciais, ou seguiremos como sublegenda do PSDB, com o que não concordo”, afirma.
Grampos I
Na convenção tucana do último sábado, ao dizer que o partido é parceiro da modernização e do desenvolvimento do Estado e se referir aos novos tempos vividos pela política baiana, o ex-presidente do PSDB, Jutahy Jr., fez uma brincadeira com o deputado Benito Gama, sentado na primeira fila do evento.
Grampos II
Lembrou que por volta de 2002 tivera uma conversa ao telefone com Geddel Vieira Lima na Câmara dos Deputados num local em que a pessoa mais próxima era o deputado Benito. Para surpresa do tucano e do peemedebista, o conteúdo da conversa foi quase todo revelado em seguida.
Grampos III
Jutahy disse que chegou genuinamente a pensar que Benito tivesse escutado o telefonema e o reproduzido até que finalmente estourou o escândalo dos grampos baianos, do qual vários parlamentares de oposição foram vítimas. “Inclusive eu próprio, Jutahy”, lembrou Benito, causando risos na mesa e na platéia.
Metralhadora giratória
O pefelista Eraldo Rocha desceu o malho no PT, no Governo e até na Prefeitura em sua estréia como líder do partido na Assembléia Legislativa, na quinta-feira passada. Chegou a cobrar o afastamento do secretário municipal de Saúde, Luis Eugênio, até o esclarecimento da morte do funcionário Neylton Souto.
CURTAS
* Caso Neylton - Um deputado estadual do PT conversou na semana passada com uma das acusadas pela polícia baiana de terem encomendado a morte do funcionário Neylton Souto, da Secretaria Municipal de Saúde. Tenso e emotivo, o encontro deixou o parlamentar visivelmente preocupado. * Tamanho família - Explicação para o recuo na estratégia do presidente regional do PMDB, Geddel Vieira Lima, de trazer o prefeito João Henrique (PDT) para o partido: ele só aceitaria o ingresso do alcaide acompanhado da mulher, Maria Luíza, do cunhado, Sérgio Brito, e do pai, João Durval. E os dois últimos estão com o pé atrás. . * Não anda - O ministro da Relaçôes Institucionais, Tarso Genro, já desmarcou três vezes um encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para tratar do projeto de reforma política. Tudo em razão das pressões sofridas pelo governo Lula, que colocou propostas como a de reduzir o número de parlamentares e a possibilidade dos eleitores pedirem a cassação dos que se tornarem corruptos ou indecorosos. Isto confirma a tese de que, no Congresso, "reformas, só se não prejudicarem os interesses dos seus integrantes". O que é difícil. * Sotaque carioca - O secretário estadual que teria tratado com frieza o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), durante a agitada noite de terça-feira no camarote 2222, negou a colaboradores que seu estado de animação foi o responsável por impedi-lo de reconhecer o político carioca. Na verdade, disse, o problema é que de há muito ele "não topa" Cabral. * Na paz - Apesar de brilhar como principal estrela do PSDB para 2008, Antonio Imbassahy fez discurso ponderado na convenção que o elegeu presidente do partido, no sábado,o que agradou imensamente ao Thomé de Souza, onde os tucanos continuam sendo desejados como parceiros da reeleição do prefeito. * Atento - Presente à convenção do PSDB que escolheu Antonio Imbassahy presidente do partido em substituição a Jutahy Jr., no último sábado, o ex-deputado Eujácio Simões (PR) caçou a edição da Tribuna em que foi publicada matéria com Geddel Vieira Lima dizendo que o ingresso de João Henrique no PMDB não está em pauta no momento. * Boa forma - José Carlos Aleluia (PFL) está a mil por hora. Ontem, na orla de Salvador, o deputado fazia cooper não se sabe se para manter a boa forma física ou para testar a popularidade, já que se trata de um dos nomes do seu partido para disputar a prefeitura de Salvador em 2008.
Fonte: Tribuna da Bahia

Continua o mistério sobre morte de Neylton

Por Hieros Vasconcelos
Prestes a completar dois meses de investigações sobre a morte do servidor público Neylton Souto da Silveira, 48, ocorrido na Secretaria Municipal de Saúde, o inquérito policial continua a correr em segredo pela Justiça e a polícia não apresenta resultados nem esclarecimentos à população. Embora o delegado-chefe, João Laranjeira, tenha afirmado que apresentará resultado das investigações até o dia 7 de março, quando o inquérito completará 60 dias, a delegada Dilma Nunes negou a declaração e afirmou que não há prazo estipulado para elucidar o caso. Ela relatou ainda que novos nomes surgiram no caso e alguns funcionários da Secretaria Municipal de Saúde deverão ser interrogados até o final do mês. Mais uma vez, preferiu não revelar nomes e disse acreditar que o caso “caminha” para a elucidação. A afirmação de que as investigações “caminham de vento em popa” parece meio estranha diante da negação dos dois vigilantes na participação do crime. Josemar dos Santos e Jair Barbosa da Conceição foram acusados de matar o servidor com pancadas, mas negaram a acusação quando foram fazer a reconstituição do assassinato na secretaria, dia 14 deste mês. Para piorar, alegaram terem confessado a execução “sob tortura da polícia”. Uma fonte oficial, que preferiu não ser revelada, informou que há a possibilidade de a polícia ter descoberto outra motivação para o crime. Outrora especulado como uma queima-de-arquivo, a fonte informou que o caso pode tomar outro rumo. “Talvez não seja nada ligado com queima-de-arquivo. Vamos esperar para ver”, disse, preferindo não comentar mais. Antes disso, a polícia chegou a prender a ex-subsecretária da SMS, Aglaé Souza, e a ex-consultora do órgão, Tânia Pedroso, como acusadas de serem as mandantes do crime. Entretanto, ambas foram liberadas no dia 15 deste mês por força de um habeas-corpus concedido pelo desembargador Mário Alberto Hirs. Já os vigilantes continuam detidos em celas diferentes da 1ª DP. Os defensores deles travam uma batalha judicial para também conseguir habeas-corpus, alegando que é incorreto conceder um relaxamento apenas para as duas acusadas de mandantes, uma vez que a polícia afirma que todos participaram do crime.
Um Carnaval em São Paulo
; Um dia após ser liberada, a ex-consultora Tânia Pedroso pôde viajar para São Paulo com o intuito de visitar a mãe, que, segundo ela, estaria com problemas de saúde. Teve o privilégio de passar o Carnaval ao lado da família, em outro estado, enquanto os vigilantes viram o sol nascer quadrado. A autorização para a viagem foi concedida pela Justiça, logo após Pedroso prestar depoimento na sede do Comando de Operações Especiais (COE), praticamente ao lado do Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães. Ela foi ouvida pela delegada titular à frente do caso, Dilma Nunes, que se deslocou de seu local de trabalho, na 1ª DP, até o COE. Pedroso participou da oitiva na companhia de seu novo advogado, Marco Antonio José Sadeck, que também embarcou para São Paulo. Uma fonte da Polícia Civil informou que Pedroso está sendo monitorada pela polícia em cada passo que dá no estado paulista. No entanto, a promotora do MP designada para acompanhar o caso, Armênia Cristina Santos, afirmou que a acusada poderá ser presa novamente caso não compareça a um novo depoimento. Segundo a promotora, a 1ª Vara do Júri não foi comunicada sobre a viagem. Já a delegada Dilma Nunes, quando questionada pela equipe da Tribuna, mentiu sobre a viagem e afirmou desconhecer a informação de que Pedroso havia embarcado para São Paulo.
Fonte: Tribuna da Bahia

Incidência de viroses aumenta após o Carnaval

Casos mais típicos são as doenças respiratórias, que representam metade dos atendimentos nos postos


Cilene Brito
O Carnaval acabou há cerca de uma semana e trouxe como resultado a temporada de viroses em toda Salvador. Nos postos de saúde da capital, a incidência de casos já chega a cerca de 50% dos atendimentos e deve aumentar nos próximos dias. Os casos mais típicos registrados nos postos de emergência são as viroses respiratórias, sobretudo devido ao clima úmido registrado nos últimos dias. Outras doenças virais como gastroenterites, dengue, sarampo, rubéola e conjuntivite também estão na mira dos médicos.
O médico plantonista do 12o Centro de Saúde, na Boca do Rio, Anderson Teixeira, explica que, assim como as bactérias, os vírus circulam livremente pelo ar e atingem, principalmente, os organismos mais fragilizados. As viroses são transmitidas pela fala, tosse e secreções. Ele alerta, no entanto, que a temporada de viroses foi iniciada pouco antes do Carnaval, devido à grande presença de turistas que chegaram à cidade durante o Verão. No entanto, é durante a folia momesca que ocorre maior facilidade de contágio, sobretudo pelo aumento do contato pessoal em locais aglomerados.
“Existe uma infinidade de vírus. A cidade estava cheia de turistas e muitos deles trazem esses agentes que não são comuns à nossa comunidade”, salientou. Ele explica que é também durante o Carnaval que muitas pessoas cometem excessos com a bebida e acabam se descuidando da saúde através da má alimentação e da redução do sono e descanso, o que contribui para a queda no sistema imunológico. Dores do corpo e na cabeça, mal-estar, moleza e febre são os sintomas mais comuns dos indivíduos acometidos por viroses. Em alguns casos, elas também podem vir acompanhadas por vômitos e diarréia. Dois dias após o Carnaval, a estudante Marília Pereira, 24 anos, amanheceu com dores por todo o corpo e espirrando muito. “Mal conseguia sair da cama. Foi da noite para o dia. Senti muita dor de cabeça, febre e o corpo mole. Fiquei dois dias sem trabalhar só tomando líquido”, lembra. Já o segurança Maurício Pimentel, 30 anos, conta que a virose, também respiratória, atacou mais duas pessoas em sua casa. “Eu fiquei primeiro e, no dia seguinte, todos já estavam”, conta.
De acordo com a pediatra do 5º Centro de Saúde, Barris, Gessilane Brito, embora as viroses possam atingir qualquer idade, os casos mais comuns são registrados em crianças. Mesmo que muitas não participem diretamente da folia, elas acabam sendo mais suscetíveis com a grande circulação de vírus que se encontram no ar.
A médica explica que as viroses respiratórias, por exemplo, são responsáveis por vários tipos de infecções. O vírus é transmitido pela fala, espirros e tosse. “Geralmente, o período de manifestação dos sintomas é de até 72 horas, mas se não tratada devidamente, a infecção pode evoluir para casos mais graves como pneumonia e bronquite”, alerta.
***Automedicação é sempre perigosa
A especialista ressalta que não há medicamentos específicos para tratar viroses e o tratamento é totalmente sintomático, basicamente com o uso de analgésicos e antitérmicos. O mais recomendável é a ingestão de bastante líquido, repouso e alimentação equilibrada. Seguindo essas recomendações, os sintomas devem aparecer em até três dias. Apesar disso, a avaliação é imprescindível, sobretudo para que seja evitada a automedicação.
“A automedicação pode trazer graves riscos à saúde. Como os sintomas das viroses são muito parecidos, elas podem ser confundidas com outras doenças virais mais graves como a dengue hemorrágica”, alerta. O ácido acetilsalicílico (AAS) e antiinflamatórios não devem ser usados pelo risco de agravar sangramentos.
Fonte: Correio da Bahia

Cheia do São Francisco causa quinta morte na Bahia

Anatália Mendes Ferreira, 18 anos, teve uma crise epiléptica e morreu afogada numa poça de meio metro


Perla Ribeiro
Já são cinco as vítimas fatais da cheia do Rio São Francisco na Bahia, sendo três delas ocorridas no município de Malhada, a 902km da capital baiana. A mais recente delas foi Anatália Mendes Ferreira, 18 anos, que morreu no sábado à noite, depois de cair em uma poça d’água, a menos de 20m de casa, na Rua Grande, na comunidade quilombola de Parateca. A família suspeita que ela tenha sofrido de uma crise epiléptica enquanto tomava banho com as amigas, sob os cuidados da avó, a aposentada Maria Ferreira Magalhães. Na poça de profundidade estimada em 0,5m, elas se banhavam sentadas e, só na hora de ir embora, deram por falta da garota. Em poucos minutos, a retiraram da água, cansando, gritando, babando sangue e com as mãos roxas. A família supõe que a adolescente não tenha ficado mais que três minutos com o corpo submerso. Ainda assim, fizeram respiração boca a boca, mas a adolescente não resistiu e morreu a caminho do Hospital Municipal São Geraldo, em Malhada.
O corpo de Anatália, que era criada pela avó, foi enterrado às 9h de ontem no Cemitério de Parateca. Só então dona Maria Ferreira Magalhães pôde compreender o sonho do marido, que está em tratamento em São Paulo, e dias antes contou por telefone que sonhara com uma multidão na porta de casa. Era toda a comunidade de Parateca que se reuniria ontem para dar o último adeus a Anatália, a menina que só vivia com sorriso no rosto, adorava ir para a igreja e não escondia o imenso prazer de viver. O rosto era marcado por cicatrizes, fruto das quedas durante os ataques epilépticos, mas nem isso a impedia de ser feliz. “Ela tinha uma alegria de viver maior do que a da gente que não tem problema”, contou a prima, a agente de saúde Arlene Ferreira, 23 anos.
Seguindo o tratamento, Anatália tomava diariamente mediação controlada. Um deles, era o Gardenal. Entretanto, nem isso impedia que os ataques fossem constantes. Foram as freqüentes crises que levaram a adolescente a abandonar os estudos na 5ª série. “As crises eram mais comuns quando ela ficava preocupada. Ultimamente, a preocupação dela era de que tivesse que deixar a casa em função da cheia”, conta a prima, referindo-se a uma preocupação comum a todos da região.
Apreensão - A previsão de continuidade das chuvas em Minas Gerais tem deixado apreensivas as famílias ribeirinhas do médio São Francisco. A situação dos municípios já está no limite, com milhares de famílias desabrigadas, e não há perspectiva para a vazão começar a baixar. Em Malhada, por exemplo, enquanto as autoridades sinalizam que seria necessário baixar em 1m o nível do rio para a situação melhorar, de anteontem para ontem, a vazão diminuiu em 1cm. Depois de mais de uma semana de chuva ininterrupta, o tempo melhorou há três dias, mas a população suspeita que a semana vai começar com mais chuva. No próximo domingo, completam dois meses que o prefeito, Anselmo Boa Sorte, decretou situação de emergência.
De lá para cá, o município contabilizou três das cinco vítimas fatais da cheia do Velho Chico, quase quatro mil pessoas desabrigadas, 190km de estradas vicinais parcialmente destruídas. Os 4,5km que ligam o distrito de Canabrava a Malhada, por exemplo, estão completamente tomados pela água. A BR-030, que liga Malhada a Guanambi, também foi interditada. “Veio gente do Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte (Dnit) esta semana e a empresa contratada para recuperar os 13km de estrada afetados já colocou as máquinas no local”, informou o secretário de Agricultura de Malhadas, José Castor.
Hoje começam a ser distribuídas as 620 cestas básicas enviadas pela Secretaria Nacional da Defesa Civil para o município. Somam-se ainda outras 200 de um total de 500 adquiridas pela prefeitura na semana passada. “As 300 foram distribuídas na sede mesmo, às 50 famílias atingidas pela cheia”, informou Castor. Os desabrigados de Malhada estão distribuídos por três escolas e um centro de catequese da Igreja Católica. “A gente espera que o rio volte logo ao normal, mas a continuidade das chuvas em Minas só faz nos preocupar”, completa o secretário de Agricultura.
***Preocupação é cada vez maior
Em Serra do Ramalho, a situação não é menos preocupante. A cidade, que foi planejada para abrigar assentados e compreende 20 pequenos distritos, já soma quase duas mil famílias atingidas pela cheia. Entre as comunidades mais atingidas, estão Capão Preto, Curral Novo, Caldeirão e as ilhas de Palma, Grande, da Boa Vista, do Campo Largo, do Bambu, do José da Silva e do Cigano. “As ilhas inundaram todas, não tem mais ninguém. O governo do estado mandou 800 cestas básicas, mas foram poucas. As Voluntárias Sociais prometeram mandar sopão, mas até agora não chegou nada. As famílias já estão passando necessidade”, diz o prefeito Carlos Caraíbas de Sousa.
Tendo como fonte de renda a pecuária e a agricultura de subsistência, as famílias já perderam 100% da produção e tiveram que transportar os animais para impedir que eles também fossem tragados pelas águas da cheia. O prefeito estima ter transportado 30 mil cabeças de gado e uma perda de cinco mil animais. “O pior de tudo é saber que estamos sujeitos a perder muito mais, caso o rio continue enchendo”, avalia o prefeito de Serra do Ramalho. Em Bom Jesus da Lapa, as 1.500 famílias desabrigadas da cheia receberam ontem a visita do governador Jaques Wagner, que foi até as creches onde estão os desabrigados e os povoados mais afetados pela cheia. “Ele viu a situação que a gente está vivendo e o drama de uma das famílias”, contou o prefeito, Roberto Maia.
Fonte: Correio da Bahia

Carnaval! Traveca não é biodegadável!

JOSÉ SIMÃO
26/02/2007 01:37BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Agora é esperar o ministérico do Lula. O Ministério Matte Leão. Já vem queimado! E a única notícia engraçada durante o Carnaval: Cobra engole marido no Paraguai. Então a notícia é falsa. Dá ressaca. E eu acho que foi tudo ao contrário: o marido que engoliu a cobra no Carnaval. OU então a mulher ficou com ciúmes, matou o marido e ficou com a cobra. Carnaval no Paraguai. Porque no Brasil só deu silicone. Foi tanto silicone que dava pra cobrir o buraco do metrô! E o site Comentando prova que a Preta Gil levantou a torcida na avenida. Quando ela passou a torcida se levantou e gritou: 'Pô, Preta Gil! Sai da frente pra gente ver o desfile'. 'Quem teve a idéia de botar um carro alegórico na frente da bateria?' Rarará! E quem me arrasou foi a Monique Evans entrevistando as travecas na porta do Baile Gay! E todas têm peitão. Se um peitão daqueles estoura, inunda o Brasil. Ou melhor, se um peitão daqueles estoura, vai ter luta no gel. Rarará! E a Monique é mais travesti que todas as travestis juntas. E todas têm corpo escultural e voz de Pato Donald! E a Monique: 'Você é mulher?' E a traveca com voz de pato: 'Na alma'. E aí vai pra outra: 'Você é mulher?'. 'Na alma.' E a Monique é traveca? NA ALMA! A Monique é mulher, mas traveca na alma! E todas vêm da Europa: 'Vim pro Carnaval, mas moro em Milano'. 'Vim pro Carnaval, mas dou show na Suíça.' E aí o filho duma amiga minha perguntou: 'E cabe tanto travesti na Europa?'. Cabe! É o maior produto de exportação do Brasil. Cada país exporta o que tem de melhor. Rarará. E silicone não é biodegradável. Ou seja, traveca não é biodegradável! É mole? É mole, mas sobe! E se botar silicone fura a camada de ozônio! Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heróica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que no Rio passou um bloco carnavalesco chamado É Mole Mas é Meu! Rarará. Mais direto impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil! E atenção. Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Avolumado': pingolim do companheiro vendo as peladas na TV. Rarará. O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
Fonte: O POVO

sexta-feira, fevereiro 23, 2007

RAIO LASER

Sem veto
Muito ligado ao prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, considerado o mais soutista dos pefelistas baianos, o deputado federal Fernando de Fabinho foi o único oposicionista escolhido relator de uma MP do PAC, depois de sinalizações positivas do PT baiano.
Alerta
Líder do PT na Assembléia, Yulo Oiticica pede calma aos colegas que propõem a redução do atual número de 23 comissões temáticas na Casa. Pondera que a discussão tem que ser madura e a decisão final sobre quem fica e quem sai responsável, a fim de não prejudicar a representatividade da sociedade no Legislativo.
Aproximação
Confiante na participação do partido no novo ministério de Lula, a seção regional do PP afina entendimentos com o governo Jaques Wagner através do deputado estadual Luis Argolo com o objetivo de, gradualmente, vir a integrar a base governista na Assembléia Legislativa.
Alternativo
Nas conversas travadas até agora com o governo baiano, representantes do PP têm deixado claro o interesse da legenda em se tornar uma espécie de guarda-chuva “estável e confiável” para abrigar novos adesistas que não queiram desembarcar em siglas aliadas, como o PMDB.
Combinado
Na Câmara Municipal, casa de ressonância natural das questões relacionadas a Salvador e à sucessão de 2008, as declarações de Geddel Vieira Lima (PMDB) praticamente condicionando apoio à reeleição de João Henrique (PDT) a mudanças na administração, foram interpretadas como sinal emitido com pelo menos consentimento de parcelas do PT, partido que nutre interesse quase manifesto pela Prefeitura e do qual o peemedebista é o principal aliado no plano estadual.
Cutucando fera...
Pefelistas adoraram a sessão de ataques dirigidos pelo governador Jaques Wagner à Rede Globo por conta da cobertura do Carnaval de Salvador, acusada pelo petista de priorizar o aumento dos índices de violência da festa sem considerar o elevado número de pessoas envolvidas na folia.
...com vara curta
O mínimo que os principais adversários de Jaques Wagner recordaram, a propósito da reação do governador, foi sobre o destino do ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, e de sua mulher e sucessora, Rosinha Mateus, que resolveram peitar a emissora na cara e na coragem.
Tese de mestrado
Repórter de grande jornal brasileiro enviada para cobrir o Carnaval nos camarotes famosos da Barra ficou tão impressionada com a capacidade de se divertir de políticos e societies baianos que saiu recomendando a colegas locais o lançamento de um livro sobre a participação das “altas-rodas” na folia.
Big brother
Fazendo a linha de que quem faz oposição tem que guardar e ampliar munição sempre, adversários do governador mandaram rastrear desde quarta-feira tudo o que saiu sobre ele ou com ele na mídia local e nacional a respeito do Carnaval, com ênfase para entrevistas suas e de auxiliares às emissoras de televisão.
CURTAS
* Intriga pronta - Um fax com cópia das declarações de Jaques Wagner (PT) a respeito da posição da Rede Globo sobre o Carnaval baiano bateu ontem por volta do meio-dia na sala de um dos filhos de Roberto Marinho, acompanhado de “sutil” ponderação sobre o quanto a emissora e sua afiliada na Bahia são "injustiçados" pelos petistas. * Enigma - Escolhido pelo governador para seu líder na Assembléia Legislativa como forma de reconhecimento a sua atitude de retirar a candidatura, no PT, à presidência da Casa, Waldenor Pereira é visto pela base governista como uma incógnita na condução da liderança, dado o perfil de turrão. . * Chuvas - Com as chuvas, municípios baianos vivem dias de horror. Ontem, o prefeito de Barra, Deonísio Ferreira Assis, ficou apavorado com o rompimento da cabeceira de uma ponte que deixou o município isolado e com problemas de abastecimento. Em Jacobina, as chuvas fizeram também estragos variados, inclusive em órgãos públicos. Como em outras regiões, o apelo é para que o governo não demore a atender os pedidos de ajuda, que crescem a cada dia. * Condição - Presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Marcelo Nilo (PSDB) deu ontem uma boa notícia aos colegas: a partir de agora, afirmou, todos os projetos que tiverem sido aprovados na Comissão de Constituição e Justiça serão levados a plenário. A contrapartida é que os parlamentares só aprovem os projetos realmente constitucionais. * MAM - Toma posse na próxima segunda-feira, às 11h, a nova diretora do Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM) Solange Farkas. Ela é jornalista e foi diretora e curadora do Festival Internacional de Arte Eletrônica Videobrasil. * CEI - O vereador Sandoval Guimarães voltou a garantir que a Câmara de Salvador vai acompanhar de perto as investigações sobre o assassinato do servidor da Secretaria Municipal de Saúde Neylton Silveira. Nesse sentido, uma Comissão Especial de Inquérito está sendo instalada. Os trabalhos, efetivamente, vão começar na próxima segunda-feira junto às autoridades policiais e ao Ministério Público. * Liderança - O PT deve escolher seu novo líder na Assembléia Legislativa na próxima semana sem definição prévia. O atual líder, Yulo Oiticica, ainda não decidiu se prefere permanecer no posto ou ocupar uma comissão de importância no Legislativo.
Fonte: Tribuna da Bahia

Início das obras de transposição do São Francisco gera polêmica

A defesa pública da transposição do Rio São Francisco pelo governador Jaques Wagner (PT) durante a folia de Momo, coincidentemente ou não, reacendeu a dura oposição por parte da Igreja Católica quanto a realização do projeto. O bispo de Barra, dom Luiz Flávio Cappio, por exemplo - que chegou a fazer greve de fome contra a transposição durante dez dias entre setembro e outubro de 2005 - depois de cerca de pouco mais de um ano sem se manifestar retoma o protesto. Ele, que foi a Brasília ontem, protocolar uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ameaça, caso o diálogo não seja reiniciado entre os poderes e a sociedade, começar uma nova greve. O cardeal-arcebispo de Salvador e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Geraldo Agnelo Majella, por sua vez, fez duras críticas à declaração de Wagner durante a festa de que a CNBB concorda com a intervenção por reconhecer que a água será destinada 100% ao consumo humano. Em resposta a afirmação do governador, dom Geraldo foi enfático ao afirmar que vai apoiar o reinício da luta do bispo de Barra, mostrando que a Igreja Católica não vai se dobrar facilmente ao projeto. Na carta entregue a Lula, dom Luiz Cappio condena a retomada do projeto, entretanto, destaca que o seu objetivo é retornar o diálogo que ele e o presidente assumiram no dia 15 de dezembro de 2005 no Palácio do Planalto. Relembrando o discurso de Lula na ocasião: “o senhor me disse que “não seria louco de levar essa obra à frente se apresentássemos uma alternativa melhor”, o bispo de Barra destacou que não faltam alternativas. “Falta uma decisão política mais lúcida”, reforçou. De acordo com dom Cappio, somando as obras propostas pela Agência Nacional das Águas (ANA), juntamente as iniciativas de captação, armazenamento e manejo de água de chuva desenvolvidos pela Articulação do Semi-Árido (ASA), o presidente terá uma chance de escolha muito melhor, pela qual seu governo ficará marcado para sempre na história do nordeste brasileiro, sua terra natal. A ANA, propõe, inclusive, segundo a carta, 530 obras para solucionar os problemas de abastecimento hídrico até 2015 em todos os núcleos urbanos acima de cinco mil habitantes do semi-árido brasileiro. “Essas obras beneficiariam as populações mais necessitadas, e custariam R$ 3,6 bilhões, portanto, mais baratas, mais abrangentes, mais eficientes que qualquer obra de transposição hídrica”, enfatizou, chamando atenção para os valores que as obras de transposição irá consumir inicialmente. Cerca de 6,6 bilhões de reais, mais de 50% de todo o orçamento destinado a recursos hídricos no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Ele ressaltou ainda órgãos contrários a intervenção, como o Tribunal de Contas da União (TCU), que afirma publicamente, em seu relatório, que o Projeto de Transposição de Águas do São Francisco não beneficia o número de municípios e de pessoas que afirma atingir. (Por Fernanda Chagas).
Wagner ficará isolado na defesa da transposição, afirma senador
O senador César Borges (PFL-BA) disse ontem que o bispo dom Frei Luiz Flávio Cappio tem o apoio da Bahia na luta contra a transposição do Rio São Francisco e advertiu que o governador do estado, Jaques Wagner, ficará isolado se mantiver a posição favorável à obra. “Talvez alimentando ambições futuras, Jaques Wagner transformou-se no articulador dos interesses de Lula no Nordeste, especialmente para viabilizar a transposição”, acusou. Para o senador, os baianos, independente de partido ou ideologia, devem se manifestar pela recuperação do Rio São Francisco e contra a transposição de águas, freando o ímpeto do Governo Lula. “Todos devem se manifestar, seja do PFL ou do PT, porque esta não é uma questão ideológica, mas sim ambiental, técnica e econômica. A transposição condenará o rio e também aqueles baianos que vivem no semi-árido e nunca tiveram acesso a essa água”, afirmou. César Borges disse que a defesa do São Francisco não deve ser politizada, e considerou fundamental a participação ampla da sociedade. Por isto, elogiou a manifestação de ONG’s e da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), que podem mobilizar a população para debater a necessidade da obra, para que o Governo Lula recue da decisão de iniciar a transposição em pouco tempo. “É preciso que dom Frei Cappio não lute sozinho”, explicou. César Borges lembrou que, no seu mandato de governador, manifestou-se contra a transposição, proposta pelo antecessor de Lula, e que seu sucessor, Paulo Souto, também se manteve na defesa da integridade dos recursos baianos. Por isto, estranhou que Jaques Wagner mude a estratégia do governo baiano na questão. “Ao que parece, ele está mais interessado numa articulação nacional na qual a questão baiana é periférica”, afirmou. A preocupação em ser o articulador de Lula no Nordeste, de acordo com o senador, ainda levou o governador Wagner a apoiar o projeto da ferrovia Transnordestina, que não prevê ramal ferroviário para atender os produtores de grãos do Oeste baiano e, muito menos, terá ligação com os portos da Bahia. “Tanto a Transnordestina, nos moldes atuais, quanto a transposição, são coisas perigosas para se defender quando se é um governador baiano”, afirmou. O ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, evitou polemizar com o bispo de Luís Flávio Cappio, mas descartou adiar o projeto de Integração do Rio São Francisco por conta das críticas feitas hoje pelo religioso. “O processo de debate [sobre o projeto] é permanente, ele não parou nem vai parar. O que nós não podemos é ficar adiando indefinidamente o início de um projeto que é uma demanda desde a época do Império”, disse o ministro, ao comentar que o projeto foi amplamente discutido com a sociedade e inclusive com a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil). O bispo, que ficou conhecido por ter protagonizado em 2005 uma greve de fome em protesto contra as obras de transposição do rio, entregou ontem no Palácio do Planalto uma carta de protesto contra o projeto de Integração do Rio São Francisco. Dom Cappio, que é bispo do município de Barra (BA), sugeriu ao governo frear as obras e reabrir o diálogo. Já o ministro da Integração Nacional, disse estar convencido da qualidade técnica e da excelência do projeto e do respeito ao meio ambiente. “Do ponto de vista social, o projeto é inatacável, porque ele vai beneficiar 12 milhões de brasileiros e não vai prejudicar nenhum”, disse. Segundo Brito, o projeto, que chegou a prever uma transferência de 300 metros cúbicos por segundo, depois 150 metros cúbicos por segundo, ainda no governo passado, agora prevê o desvio de apenas 26,4 metros cúbicos por segundo, o que corresponde a 1,4% da vazão do rio. Essa mudança no projeto foi apontada pelo ministro uma das alterações importantes motivadas por sugestões colhidas durante um amplo processo de discussões com a sociedade. Apesar das declarações feitas hoje pelo bispo, o Brito disse que não recebeu no ministério nenhuma proposta de alteração do projeto.
Líderes da própria base aliada criticam pressa do governo
Se na oposição é quase certo que o projeto de transposição da águas do Rio São Francisco não encontrará um só voto de apoio, também entre aliados do governador Jaques Wagner e do presidente Lula na Assembléia Legislativa essa colaboração está muito difícil. Pelo menos é o que se depreende das declarações de dois destacados deputados governistas na Casa - o líder do PT, Yulo Oiticica, e o líder do PDT, Roberto Carlos. Roberto Carlos, que está em seu segundo mandato e é de Juazeiro, município banhado pelo São Francisco, entende que antes da revitalização do rio e da discussão ampla de outras questões relativas à bacia hidrográfica, ele permanecerá “literalmente contra” o projeto. “Em Juazeiro, a 5 quilômetros das margens do rio, falta água tanto para o consumo humano como para o consumo animal. Com a transposição, a tendência é o agravamento do quadro”, justificou. Para o parlamentar, revitalizar o São Francisco é uma tarefa gigantesca, mas indispensável, compreendendo, entre outras providências, a limpeza do leito e o plantio de árvores às margens de seus numerosos afluentes para evitar os efeitos danosos da erosão e do assoreamento. “Sem mata de proteção nas margens desses rios tributários”, explicou, “a terra cede, cai no leito, e o resultado é que a água vai diminuindo, o que contribui para secar o próprio São Francisco”. O líder pedetista chama a atenção para outro aspecto: a distância de até mil quilômetros a que se pretende levar água do São Francisco. “Imagine o valor dessa obra e também o desperdício de água que ocorrerá pelo caminho. Além disso, no eixo norte, a água é para consumo comercial”, argumentou, lembrando que na própria região de Juazeiro a maioria dos lotes de pequenos proprietários está com sua água de irrigação cortada porque os custos têm sido muito altos. “Valerá a pena executar esse projeto sem fazer-se um estudo que indique sua viabilidade?”, indagou Roberto Carlos, acrescentando que o São Francisco, ao longo de seu curso, enfrenta graves problemas. “Já no território baiano, perto da divisa com Minas Gerais, há trechos do rio que podem ser atravessados a pé. O governo federal, portanto, tem de ter sensibilidade suficiente e trabalhar em políticas preventivas antes de aventurar-se nessa transposição”, concluiu. (Por Luis Augusto Gomes).
Governador volta a condenar a Globo
A polêmica em volta do índice de violência registrado no Carnaval de Salvador permanece esquentando os ânimos no cenário político baiano. Ontem, durante a cerimônia de posse do superintendente regional da Polícia Federal no Estado, delegado Antônio César Fernandes, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, o governador Jaques Wagner, voltou a demonstrar sua indignação referente às notícias publicadas pela mídia, em especial a veiculada pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, na última terça-feira, afirmando que a festa de Momo foi mais violenta e que o número de ocorrências policiais já era quase 30% maior do que no ano passado. Segundo Wagner, tendo em vista o número de pessoas que participaram da festa não é possível classificá-la como violenta. “Como governador, claro que eu gostaria que esse número fosse zero, mas realmente é difícil. Afinal, são, em média, 1,5 milhão de pessoas nas ruas da cidade. Portanto, não sei a quem a Globo está prestando o serviço de difamar o Carnaval da Bahia. Isso que está acontecendo é um desserviço ao Brasil, à Bahia e ao turismo do Estado. “, enfatizou, insinuando nas entrelinhas de que se tratava de um golpe do grupo pefelista derrotado por ele nas urnas em outubro do ano passado. Como forma de rebater as críticas Wagner destacou que dos R$ 24,435 milhões investidos pelo governo do estado na festa, R$ 14,5 milhões foram destinados a Segurança Pública. Além disso, frisou que as estatísticas divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, ao contrário do que está sendo divulgado, foi menor do que no ano anterior, enquanto a Bahia era administrada pelo pefelista Paulo Souto. Conforme levantamento feito pela secretaria, o Carnaval de Salvador teve, este ano, um homicídio a menos que o de 2006. (Por Fernanda Chagas).
Fonte: Tribuna da Bahia

Cidade ilhada

Por Nelson Rocha
As chuvas de Verão que lavaram a cidade após o Carnaval também trouxeram uma enxurrada de transtornos para o soteropolitano. Os bairros situados à beira mar da Cidade Baixa são os mais afetados quando isto acontece. As complicações oriundas do excesso pluviométrico, da maré cheia e da falta de um saneamento básico satisfatório, estenderam-se por toda orla marítima de Salvador nas últimas 24 horas, ameaçando as barracas de praia. O mal tempo também provocou a ampliação de buracos e abertura de verdadeiras crateras em zonas carentes, a exemplo do ocorrido na rua das Pedrinhas, em Plataforma, onde a falta de drenagem contribuiu para expor mais ainda a tubulação local e a erosão de terrenos no entorno pode atingir algumas residências. Se o Instituto Nacional de Meteorologia confirmar a permanência da frente fria na Região Metropolitana até amanhã, o risco de uma tragédia generalizada é evidente, o que faz com que as equipes do Corpo de Bombeiros e da Coordenadoria Especial de Defesa Civil estejam em plantão permanente. Os deslizamentos de terras, desabamentos de imóveis e alagamentos são registros mais ocorrentes segundo a Codesal. O período chuvoso está relacionado a aglomeração de nuvens trazidas do oceano para costa baiana pelo vento, proporcionando uma temperatura que varia entre a mínima de 23º e a máxima de 29º. Como o Outono, a estação de transição entre o Verão e o Inverno, inicia-se no dia 22 do próximo mês, a capital baiana precisa de atenção redobrada por parte das autoridades municipais para enfrentar a investida das chamadas “ águas de Março”
Donos de cavalos soltos na rua serão penalizados por omissão
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) está articulando com a Polícia Rodoviária Estadual uma operação para capturar animais de grande porte que são deixados por seus proprietários para pastar nos canteiros centrais de algumas avenidas de Salvador. A Lei 5.504 / 99 proíbe a presença de animais soltos em áreas públicas, por representar perigo para o tráfego de veículos e à saúde da população e dos próprios animais. Na manhã de quarta-feira um carro colidiu com um cavalo, no início da Avenida Bonocô, próximo ao Acesso Norte, no momento em que o animal invadia a pista, o que causou danos materiais ao veículo. O cavalo fraturou as duas patas e teve que ser sacrificado. O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da SMS tem capturado uma média de seis a oito animais de grande porte por mês, encontrados em vias públicas. Esses animais são conduzidos para ao curral do CCZ, onde permanecem por um período de 96 horas, até serem resgatados por seus proprietários. Quando o dono não aparece, o animal é encaminhado para outras instituições. As áreas onde o CCZ registra a infração com maior freqüência com a presença de animais nos canteiros são as avenidas Paralela, Suburbana, ACM, Juracy Magalhães e Estrada Velha do Aeroporto. Em razão da desobediência dos donos dos animais, a SMS resolveu buscar a ajuda da Polícia Rodoviária Estadual, pois o CCZ não tem poder de polícia. A Secretaria Municipal da Saúde possui um caminhão do tipo boiadeiro que é utilizado nas operações de captura. Também desenvolve ações educativas junto a carroceiros proprietários de animais, esclarecendo-os sobre o perigo que a presença de eqüinos em vias públicas representa para a saúde da população. Nas ações educativas realizadas por veterinários da SMS, os donos são orientados a buscar forragem em outros locais, para que seja servida aos animais em instalações fechadas. Também orienta sobre a posse responsável e o manejo apropriado para animais de grande porte.
Obras do metrô são retomadas após o Carnaval a todo vapor
Encerrado o Carnaval, a cidade volta ao trabalho, inclusive técnicos e operários das obras do metrô. Ontem, a Companhia de Transportes de Salvador (CTS) retomou as obras que tinham sido interrompidas durante a festa momesca. O diretor de Planejamento do órgão, Paulo Macedo, explicou que as máquinas ficaram paralisadas durante a folia para evitar possíveis acidentes e permitir que os veículos e as pessoas se deslocassem com mais tranqüilidade. Macedo revelou que, mesmo com essa interrupção, o metrô será entregue à população no tempo previsto, em março de 2008. Mais de 90% das ações na via subterrânea já foram concluídas. A escavação da secção plena do túnel e dos poços de alívio da Estação da Lapa e do Campo da Pólvora já foi completada. Encontra-se em andamento a execução dos poços de ventilação intermediários (PVI) e extremos (PVE), responsáveis pela garantia da circulação do ar na via subterrânea. Mais 30 vigas já foram colocadas no elevado Bonocô, correspondendo a sete vãos e meio de extensão. Neste espaço já foi iniciada a execução do tabuleiro, que é a plataforma do elevado por onde passarão os trens. Nas estações, as obras continuam em andamento. As do Campo da Pólvora e da Rótula do Abacaxi estão em fase de acabamento. Nestes locais, estão sendo feitas pintura, colocação de piso, escadas rolantes e elevadores, além das instalações elétrica e hidráulica. A base da Estação Brotas já está concluída, compreendendo fundação e contenção, obras necessárias para a montagem da estrutura visível. Já a obra da Estação Lapa encontra-se na fase estrutural. A edificação da Estação Bonocô começou no início deste ano. Segundo o cronograma da CTS, em fevereiro do próximo ano serão concluídas as obras de paisagismo e instalações hidráulicas e elétricas de toda a obra do metrô. Nesse mesmo mês chegarão a Salvador os seis primeiros trens, que estão sendo construídos por um consórcio formado pelas empresas Mitsui (Japão) e Rotem (Coréia do Sul). Cada trem é composto por quatro vagões, que permitirá a 1.250 pessoas des??????o??locarem-se ao mesmo tempo. O convênio para a compra dos trens foi celebrado entre a Prefeitura Municipal e o governo do Estado, somando um total de R$ 92 milhões. Logo após a conclusão dessa primeira etapa, em março do próximo ano, será iniciada a segunda, que compreende mais seis quilômetros, entre o Acesso Norte e o bairro de Pirajá. A verba de R$ 403 milhões foi garantida pelo governo federal, a partir do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com toda a linha metroviária, segundo estimativas da CTS, o cidadão vai gastar em média cerca de 30 minutos para fazer o percurso de 12,5 quilômetros, de Pirajá até o centro da cidade.
Fonte: Tribuna da Bahia

Sucesso do Asa de Águia ganha trófeu ‘Bahia Folia’

Jony Torres
O refrão de Quebra aê, sucesso do Asa de Águia, ainda ecoa na mente de milhares de pessoas e vai continuar sendo lembrada por muito tempo, principalmente agora que foi eleita a música do Carnaval, através da Pesquisa Bahia Folia 2007, da Rede Bahia. A composição de Durval Lelys, obteve 28,6% dos votos e desbancou fortes concorrentes como Cachaça (com 15,6% dos votos), de Carlinhos Brown para a Timbalada; e Berimbau Metalizado (11,8%), composta por Miro Almeida Duller e Dória, interpretada por Ivete Sangalo. A coleta e análise dos dados foi feita pela P&A – Instituto de Pesquisa e Análise.
A música que foi executada exaustivamente em todos os circuitos da folia, praticamente por todas as bandas, só foi ouvida na voz dos próprios autores no circuito Barra/Ondina, único local de apresentação da banda. A primeira execução pública da música feita pelo Asa de Águia no Carnaval foi na quinta-feira, durante o desfile do bloco Cocobambu, com Durval interpretando o personagem Caramulino. O hit não demorou a cair nas graças do folião e em pouco tempo, durante a passagem da banda, não se ouvia mais o tradicional “o Asa arreia”, a galera só pedia “quebra aê, quebra aê”.
A canção com versos que falam da própria relação da banda com seus fãs e traduzem a verve festeira de Durval Lelys, teve na repetição do refrão a principal força para ser cantada por toda a cidade, apesar do pouco tempo de divulgação. Cordial e ciente da importância da escolha da música como hino desta edição da maior festa do planeta, Durval dividiu os louros da vitória com seus colegas. “A felicidade não é só pelo sucesso da música, mas por todo o trabalho desenvolvido pelos artistas baianos. As outras músicas são maravilhosas e também mereciam receber prêmios. Mas é assim mesmo, um ano ganha um, no próximo o outro e o Carnaval da Bahia é quem sai ganhando no final”, afirmou Durval.
Realizada desde 1994, a pesquisa Bahia Folia já consagrou diversos clássicos do Carnaval baiano como Requebra, de Pierre Onássis, gravada pelo Olodum; Cabelo raspadinho, composta por Edu Casanova e Tenison del Rei, interpretada pelo Chiclete com Banana; e Festa, de Anderson Cunha, na voz de Ivete Sangalo. No ano passado, o título de melhor música do Carnaval ficou com Café com pão, com letra de Jauperi, interpretada pela banda Vixe Mainha, antiga Afrodisíaco. A votação foi feita através do site da www.ibahia.com/bahiafolia ou através de cupons publicados no jornal Correio da Bahia, além de uma pesquisa realizada na Quarta-feira de Cinzas.
Fonte: Correio da Bahia

Circuito Barra/Ondina lidera casos de violência

Polícia Civil registrou no Carnaval 959 furtos e roubos na orla contra 379 ocorrências do mesmo tipo no centro


Jairo Costa Júnior
Vinte e três anos depois da passagem do primeiro trio elétrico no circuito Dodô, os cerca de 4,5km que ligam a Barra a Ondina se tornaram o ponto mais violento do Carnaval de Salvador. De acordo com dados fornecidos na noite de anteontem pelo Centro de Documentação e Estatística Policial (Cedep), órgão da Polícia Civil baiana, foram registrados 959 furtos e roubos no corredor da folia situado na orla, contra 379 contabilizados no centro da cidade.
As estatísticas do Cedep sobre outros delitos cometidos nos dois principais pontos do Carnaval de Salvador confirmam a liderança da orla no quesito violência. Das 2.830 pessoas detidas pela polícia durante todo o período da folia, 1.193 estavam entre a Barra e Ondina, e apenas 258, no trecho entre o Campo Grande e a Avenida Sete de Setembro. Das 21 armas brancas apreendidas, 16 foram encontradas em posse de foliões localizados no circuito Dodô.
Outros dados fornecidos pela Polícia Civil apontam uma proximidade grande entre os dois circuitos, sempre com a orla à frente. No caso dos flagrantes lavrados, o Cedep registrou 14 no Barra/Ondina, e 13, no Campo-Grande/Avenida Sete. Em relação às apreensões de armas de fogo, foram quatro contra três, respectivamente. A tônica se repete nas prisões de suspeitos de tráfico de drogas: sete no Dodô e seis no Osmar Macedo.
Apenas em dois tipos de delitos, a orla perdeu para o circuito do Campo Grande/Avenida Sete. Enquanto no Dodô foram registradas quatro tentativas de homicídio, no Osmar foram cinco. Informações obtidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), fundamentadas no balanço de atendimento nos postos de saúde instalados nos corredores da folia, apontam também que as lesões corporais no centro foram mais numerosas que no trecho entre a Barra e Ondina: 51,7% contra 47%, no total de 1.714 pessoas agredidas assistidas pelos profissionais da SMS.
Tempo - Para a chefe do Cedep, delegada Emília Blanco, a principal razão para os índices maiores de violência no circuito Barra/Ondina é a própria configuração do Carnaval na orla, que ocorre de quinta-feira à noite à manhã da Quarta-feira de Cinzas. “No centro da cidade, a folia só começa para valer mesmo no domingo. Logo, é óbvio que as estatísticas sejam menores lá”, analisou. A opinião é compartilhada pelo coordenador de comunicação social da Polícia Militar (PM), tenente-coronel Aristóteles Borges do Rosário. “O tempo de duração da festa é muito maior no circuito Dodô, o que implica em uma maior quantidade de delitos praticados”, ratifica.
O comandante de Policiamento da Capital, tenente-coronel Nilton Régis Mascarenhas, disse que os mais de 14 mil homens destinados pela PM para garantir a segurança nos três principais circuitos da festa – há ainda o Batatinha, no Pelourinho – não trabalharam necessariamente em locais determinados. “Há o contigente escalado para um ponto, mas isso pode mudar de acordo com o horário e a saturação”, avaliou Mascarenhas.
A Empresa de Turismo S/A (Emtursa) destacou, através da sua assessoria de comunicação, que reconhece o problema da violência em Ondina, considerado crônico pelo órgão. O fato teria motivado a antecipação da saída dos trios elétricos em uma hora e 30 minutos, em média, nos seis dias da festa, em comparação com 2006. Segundo a Emtursa, a questão deverá ganhar amplo espaço no grupo que será formado a partir de março, para debater o Carnaval de Salvador. A equipe será formada por integrantes dos organismos ligados à Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público, prefeitura, governo entre outras entidades.
Fonte: Correio da Bahia

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