O Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 316, que concede reajuste de 5,01% para aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo
06/12/2006 22:24
O Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 316, que concede reajuste de 5,01% para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo.
A votação mais importante foi de uma emenda proposta pelo PFL, estabelecendo de 16,67% - idéia rejeitada por 30 votos a 22. A MP vai agora a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O reajuste terá efeito retroativo a agosto, mês da edição da medida. Para derrubar a proposta do PFL, os governistas argumentaram que o índice de 16,67% comprometeria as contas da Previdência Social.
A líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), disse que o aumento de 5,01% já estava previsto no Orçamento 2006 e foi estabelecido depois de negociações com representantes das centrais sindicais.
O relator do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), lídero do governo, lembrou que a MP perderia validade na sexta-feira e, com isso, os aposentados e pensionistas poderiam ficar sem nenhum reajuste.
O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) defendeu o reajuste de 16,67%, afirmando que o governo Lula "está maltratando os aposentados". Esse índice teve o apoio também de senadores do PFL, do PMDB e de Heloísa Helena (PSOL-AL). O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), liberou os integrantes da bancada tucana para votarem como quisessem.
Disse achar "muito pouco" o reajuste de 5,01%, mas não quis criar maiores obstáculos para a vitória do governo, com o argumento de o País já enfrenta uma crise fiscal.
Agência Estado
Certificado Lei geral de proteção de dados
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quinta-feira, dezembro 07, 2006
Agentes de combate à dengue ameaçam parar
Por: Adilson Fonsêca - A TARDE
Aproximadamente 1.600 agentes de saúde no combate à dengue em Salvador ameaçam paralisar as atividades, por causa de atrasos no repasse dos vale-transportes e ticket-refeições. Outros 1.500 agentes contratados para o combate a outras endemias também alegam estar na mesma situação.
A ameaça partiu do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Contendores de Doenças Endêmicas Epidemiológicas do Estado da Bahia (Sindacs), que denuncia que desde o dia 30 de novembro os benefícios não foram pagos e os servidores estão com dificuldades para realizarem o trabalho de campo nos bairros.
Aproximadamente 1.600 agentes de saúde no combate à dengue em Salvador ameaçam paralisar as atividades, por causa de atrasos no repasse dos vale-transportes e ticket-refeições. Outros 1.500 agentes contratados para o combate a outras endemias também alegam estar na mesma situação.
A ameaça partiu do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Contendores de Doenças Endêmicas Epidemiológicas do Estado da Bahia (Sindacs), que denuncia que desde o dia 30 de novembro os benefícios não foram pagos e os servidores estão com dificuldades para realizarem o trabalho de campo nos bairros.
Ensino fundamental passará a ter 9 anos em 2007
A partir de 2007, o ensino fundamental em escolas municipais de Salvador passará a ter 9 anos de duração, em vez de oito. A determinação é da Secretaria Municipal da Educação e Cultura (Smec).
A alteração é em conformidade com a Lei Federal 11.114/2005, que obriga que as escolas públicas de todo o país ampliem o tempo de duração do ensino fundamental para 9 anos, até 2010. Na capital baiana, serão 364 unidades de ensino que passarão pela adaptação.
*Com informações da PMS
A alteração é em conformidade com a Lei Federal 11.114/2005, que obriga que as escolas públicas de todo o país ampliem o tempo de duração do ensino fundamental para 9 anos, até 2010. Na capital baiana, serão 364 unidades de ensino que passarão pela adaptação.
*Com informações da PMS
Aroldo Cedraz é eleito ministro do TCU
Vitória do parlamentar baiano representa derrota de Lula no Congresso
BRASÍLIA - O deputado Aroldo Cedraz, do PFL da Bahia, foi eleito ontem, no plenário da Câmara Federal, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), derrotando o candidato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado Paulo Delgado (PT-MG). Cedraz foi eleito com 172 votos, contra 148 de Delgado. Os deputados Gonzaga Mota (PSDB-CE) e Ademir Camilo (PDT-MG) obtiveram 50 e 20 votos, respectivamente. Houve seis votos em branco e três nulos.
A eleição demonstrou que a base de Lula não está coesa. Os partidos aliados do presidente fizeram uma eleição prévia entre os cinco candidatos indicados pela base para evitar a derrota para a oposição, mas não adiantou. Delgado foi o escolhido pela base, derrotando, na eleição prévia, os deputados Luiz Antonio Fleury (PTB-SP) e Osmar Serraglio (PMDB-PR), o ex-deputado José Antonio Almeida (PSB-MA) e o secretário geral da Mesa, Mozart Viana de Paiva, que, mesmo não sendo integrante da base ou da oposição, entrou na prévia porque foi indicado pelo PSC.
A cadeira a ser ocupada por Cedraz está vaga desde setembro, em razão da aposentadoria compulsória do ministro Adylson Motta. No lugar de Cedraz, assumirá o mandato na Câmara o suplente João Carlos Bacelar (PL). No discurso em defesa de sua candidatura, o deputado baiano disse que está convicto de suas responsabilidades e disposto a contribuir para aperfeiçoar as funções de controle externo e fiscalização do TCU. “É com humildade e confiança que me disponho a representar esta Casa no TCU”, afirmou.
O deputado ressaltou a necessidade de honrar o serviço público com dedicação, “a fim de corresponder às expectativas da sociedade brasileira e contribuir para o desenvolvimento do país, com mais ética e transparência”. Ele fez uma retrospectiva de sua carreira política e de sua atuação parlamentar e frisou que, “ao me candidatar ao cargo de ministro do TCU, pretendo oferecer uma contribuição suprapartidária ao Brasil”.
Ontem, o plenário do TCU elegeu o ministro Walton Alencar Rodrigues para a presidência da Corte. Também foi eleito o ministro Guilherme Palmeira como vice. A posse será realizada no próximo dia 13. Eles entram em exercíci, a partir de 1º de janeiro. O mandato é de um ano e pode ser renovado uma única vez por igual período.
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - O deputado Aroldo Cedraz, do PFL da Bahia, foi eleito ontem, no plenário da Câmara Federal, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), derrotando o candidato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado Paulo Delgado (PT-MG). Cedraz foi eleito com 172 votos, contra 148 de Delgado. Os deputados Gonzaga Mota (PSDB-CE) e Ademir Camilo (PDT-MG) obtiveram 50 e 20 votos, respectivamente. Houve seis votos em branco e três nulos.
A eleição demonstrou que a base de Lula não está coesa. Os partidos aliados do presidente fizeram uma eleição prévia entre os cinco candidatos indicados pela base para evitar a derrota para a oposição, mas não adiantou. Delgado foi o escolhido pela base, derrotando, na eleição prévia, os deputados Luiz Antonio Fleury (PTB-SP) e Osmar Serraglio (PMDB-PR), o ex-deputado José Antonio Almeida (PSB-MA) e o secretário geral da Mesa, Mozart Viana de Paiva, que, mesmo não sendo integrante da base ou da oposição, entrou na prévia porque foi indicado pelo PSC.
A cadeira a ser ocupada por Cedraz está vaga desde setembro, em razão da aposentadoria compulsória do ministro Adylson Motta. No lugar de Cedraz, assumirá o mandato na Câmara o suplente João Carlos Bacelar (PL). No discurso em defesa de sua candidatura, o deputado baiano disse que está convicto de suas responsabilidades e disposto a contribuir para aperfeiçoar as funções de controle externo e fiscalização do TCU. “É com humildade e confiança que me disponho a representar esta Casa no TCU”, afirmou.
O deputado ressaltou a necessidade de honrar o serviço público com dedicação, “a fim de corresponder às expectativas da sociedade brasileira e contribuir para o desenvolvimento do país, com mais ética e transparência”. Ele fez uma retrospectiva de sua carreira política e de sua atuação parlamentar e frisou que, “ao me candidatar ao cargo de ministro do TCU, pretendo oferecer uma contribuição suprapartidária ao Brasil”.
Ontem, o plenário do TCU elegeu o ministro Walton Alencar Rodrigues para a presidência da Corte. Também foi eleito o ministro Guilherme Palmeira como vice. A posse será realizada no próximo dia 13. Eles entram em exercíci, a partir de 1º de janeiro. O mandato é de um ano e pode ser renovado uma única vez por igual período.
Fonte: Correio da Bahia
Mutirão do INSS pretende liberar 40% dos processos
Começa hoje (7) o “Mutirão da Amizade” na Agência da Previdência Social (APS) no bairro de Itapuã. Com esta ação o INSS pretende liberar 300 processos nos próximos três dias. O objetivo é reduzir em 40% o estoque de processos nas Agências da Capital, Região Metropolitana e Litoral Norte da Bahia.
O mutirão será realizado sempre às sextas-feiras, mas por causa do feriado de Nossa Senhora da Conceição o primeiro dia foi antecipado. Para a execução dos trabalhos foram convidados os chefes de agências com experiência na concessão de benefícios.
Fonte: Correio da Bahia
O mutirão será realizado sempre às sextas-feiras, mas por causa do feriado de Nossa Senhora da Conceição o primeiro dia foi antecipado. Para a execução dos trabalhos foram convidados os chefes de agências com experiência na concessão de benefícios.
Fonte: Correio da Bahia
Sabotagem continua sendo investigada
BRASÍLIA - Embora a Polícia Federal não tenha encontrado indícios de sabotagem nos equipamentos de áudio do centro de controle aéreo de Brasília (Cindacta-1), o Comando da Aeronáutica continua investigando essa possibilidade. Oficiais ouvidos ontem pela reportagem voltaram a dizer que os sistemas são novos - passaram por atualização completa no ano passado - e que a pane inédita, no mesmo local onde controladores de vôo organizaram uma operação-padrão em novembro, "é no mínimo estranha." Até o início da noite, porém, os técnicos não haviam obtido qualquer prova de que o apagão tenha sido proposital.
A hipótese de sabotagem foi citada, inclusive, durante a reunião de emergência convocada na terça-feira à noite pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) acompanha informalmente o caso, mas, até agora, também não tem indícios de que a pane tenha sido criminosa. Consideram estranho, porém, o fato de o sistema ter apresentado uma falha repentina, até então desconhecida pela Aeronáutica.
"Não foi um simples corte de fios ou algo do gênero. Se alguém fez isso, essa pessoa conhecia profundamente o sistema", afirma um oficial da Força Aérea Brasileira (FAB). Ele explica que, durante três horas, todas as 20 freqüências de rádio do Cindacta-1, o mais movimentado do País, ficaram inoperantes. "Houve uma desconfiguração completa dos servidores." Foi a primeira vez, desde a criação da atual estrutura dos Cindactas, há 23 anos, que uma pane dessas foi registrada.
Depois de ficar retido em Manaus por causa dos atrasos e cancelamentos de vôos, um funcionário da empresa italiana Sitti, responsável pelo desenvolvimento do software, chegou ontem ao Cindacta-1 para inspecionar a central de áudio. Engenheiros militares também se deslocaram do Rio para Brasília para participar das apurações. Fontes da Aeronáutica dizem que, por mais sofisticada que tenha sido, a suposta sabotagem poderá ser desvendada.
Antes mesmo do término das investigações, o comandante do Cindacta-1, coronel Carlos Aquino, determinou a adoção de medidas de segurança. A partir de agora, segundo relato de um oficial da FAB, a sala refrigerada que abriga os equipamentos ficará trancada a chave. Apesar de o acesso aos equipamentos sempre ter sido restrito aos sargentos responsáveis pela manutenção, a porta ficava destrancada.
Acuados pelo Inquérito Policial Militar (IPM) que apura o desrespeito às normas militares durante a operação-padrão, os controladores de vôo de Brasília ficaram revoltados diante de mais essa suspeita. "Já fomos chamados de grevistas, baderneiros, amotinados e inconseqüentes. Agora, somos os sabotadores. Isso é ridículo", protestou um deles.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A hipótese de sabotagem foi citada, inclusive, durante a reunião de emergência convocada na terça-feira à noite pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) acompanha informalmente o caso, mas, até agora, também não tem indícios de que a pane tenha sido criminosa. Consideram estranho, porém, o fato de o sistema ter apresentado uma falha repentina, até então desconhecida pela Aeronáutica.
"Não foi um simples corte de fios ou algo do gênero. Se alguém fez isso, essa pessoa conhecia profundamente o sistema", afirma um oficial da Força Aérea Brasileira (FAB). Ele explica que, durante três horas, todas as 20 freqüências de rádio do Cindacta-1, o mais movimentado do País, ficaram inoperantes. "Houve uma desconfiguração completa dos servidores." Foi a primeira vez, desde a criação da atual estrutura dos Cindactas, há 23 anos, que uma pane dessas foi registrada.
Depois de ficar retido em Manaus por causa dos atrasos e cancelamentos de vôos, um funcionário da empresa italiana Sitti, responsável pelo desenvolvimento do software, chegou ontem ao Cindacta-1 para inspecionar a central de áudio. Engenheiros militares também se deslocaram do Rio para Brasília para participar das apurações. Fontes da Aeronáutica dizem que, por mais sofisticada que tenha sido, a suposta sabotagem poderá ser desvendada.
Antes mesmo do término das investigações, o comandante do Cindacta-1, coronel Carlos Aquino, determinou a adoção de medidas de segurança. A partir de agora, segundo relato de um oficial da FAB, a sala refrigerada que abriga os equipamentos ficará trancada a chave. Apesar de o acesso aos equipamentos sempre ter sido restrito aos sargentos responsáveis pela manutenção, a porta ficava destrancada.
Acuados pelo Inquérito Policial Militar (IPM) que apura o desrespeito às normas militares durante a operação-padrão, os controladores de vôo de Brasília ficaram revoltados diante de mais essa suspeita. "Já fomos chamados de grevistas, baderneiros, amotinados e inconseqüentes. Agora, somos os sabotadores. Isso é ridículo", protestou um deles.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Deputados livram Janene da cassação
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados livrou o ex-líder do PP José Janene (PR) da cassação do mandato por quebra do decoro parlamentar. Dos 513 parlamentares, compareceram apenas 366, o menor quorum de todas as 15 sessões de julgamento dos deputados acusados pela CPI dos Correios de envolvimento com o esquema de compra de votos montado pelo PT e pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza - o chamado mensalão.
De acordo com o relatório final da CPI dos Correios, Janene recebeu R$ 4,1 milhões do esquema de caixa 2 do PT. O desinteresse pelo julgamento dele, no entanto, foi geral. Uma hora antes, na votação da escolha do novo candidato da Câmara para o Tribunal de Contas da União (TCU), o painel eletrônico registrou a presença de 412 parlamentares. Uma cassação de mandato exige no mínimo 257 votos a seu favor.
O ex-líder do PP nem sequer compareceu à sessão que o julgou. Alegou estar muito doente. Sua defesa foi feita pelo advogado Marcelo Leal. A favor da cassação votaram 210 deputados. Contra, 128. Houve ainda 23 abstenções e 5 votos em branco. Faltaram 47 votos para que o mandato do ex-líder do PP fosse cassado.
Janene foi o último dos acusados de envolvimento com o mensalão a ser julgado pela Câmara. Ele conseguiu adiar a decisão final sobre o processo por quase um ano e meio. Sempre alegou estar doente. Acabou julgado à revelia pelo Conselho de Ética, que recomendou a cassação do seu mandato. Em carta ao conselho, Janene afirmou que tivera o direito à defesa cerceado.
O ex-líder do PP foi o décimo segundo dos 19 deputados acusados de envolvimento com o mensalão a ser absolvido pelo plenário da Câmara. Antes dele livraram-se João Magno, João Paulo Cunha (PT-SP), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Romeu Queiroz (PTB-MG), Sandro Mabel (PL-GO), Wanderval Santos (PL-SP) e Vadão Gomes (PP-SP).
De todos os denunciados, somente três foram cassados: Roberto Jefferson (PTB-SP), que denunciou o mensalão e previu pouquíssimas baixas; o ex-ministro José Dirceu (PT-SP), apontado como o responsável pelo esquema do caixa 2 montado pelo PT; e o presidente do PP, Pedro Correa (PE). Renunciaram para fugir do processo de cassação os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PL-SP) Carlos Rodrigues (PL-RJ), José Borba (PMDB-PR) e Paulo Rocha (PT-PA).
O deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), relator do processo contra Janene, disse que as provas mostraram que o ex-líder do PP se envolveu de fato com o mensalão. "Foi comprovado o comportamento antiético e indecoroso de José Janene. Esses mesmos motivos levaram à cassação do deputado Pedro Correa (PP-PE). A ele foram repassados no mínimo R$ 4,1 milhões". Ele recomendou ao plenário a cassação do deputado.
O advogado Marcelo Leal aproveitou o discurso em defesa de Janene para criticar a Câmara, por não ter ainda concedido aposentadoria a seu cliente. Disse que não foram repassados para o PP os R$ 4,1 milhões levantados pela CPI dos Correios, mas pouco mais de R$ 700 mil. Isso, segundo ele, para pagar a defesa do ex-deputado Ronivan Santiago (PP-AC). "Ronivon respondia a 36 ações no STF", afirmou. Leal disse que Janene está tão doente que teve de fazer transplante de célula-tronco. Afirmou que por determinação médica seu cliente foi proibido de falar acerca do processo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
De acordo com o relatório final da CPI dos Correios, Janene recebeu R$ 4,1 milhões do esquema de caixa 2 do PT. O desinteresse pelo julgamento dele, no entanto, foi geral. Uma hora antes, na votação da escolha do novo candidato da Câmara para o Tribunal de Contas da União (TCU), o painel eletrônico registrou a presença de 412 parlamentares. Uma cassação de mandato exige no mínimo 257 votos a seu favor.
O ex-líder do PP nem sequer compareceu à sessão que o julgou. Alegou estar muito doente. Sua defesa foi feita pelo advogado Marcelo Leal. A favor da cassação votaram 210 deputados. Contra, 128. Houve ainda 23 abstenções e 5 votos em branco. Faltaram 47 votos para que o mandato do ex-líder do PP fosse cassado.
Janene foi o último dos acusados de envolvimento com o mensalão a ser julgado pela Câmara. Ele conseguiu adiar a decisão final sobre o processo por quase um ano e meio. Sempre alegou estar doente. Acabou julgado à revelia pelo Conselho de Ética, que recomendou a cassação do seu mandato. Em carta ao conselho, Janene afirmou que tivera o direito à defesa cerceado.
O ex-líder do PP foi o décimo segundo dos 19 deputados acusados de envolvimento com o mensalão a ser absolvido pelo plenário da Câmara. Antes dele livraram-se João Magno, João Paulo Cunha (PT-SP), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Romeu Queiroz (PTB-MG), Sandro Mabel (PL-GO), Wanderval Santos (PL-SP) e Vadão Gomes (PP-SP).
De todos os denunciados, somente três foram cassados: Roberto Jefferson (PTB-SP), que denunciou o mensalão e previu pouquíssimas baixas; o ex-ministro José Dirceu (PT-SP), apontado como o responsável pelo esquema do caixa 2 montado pelo PT; e o presidente do PP, Pedro Correa (PE). Renunciaram para fugir do processo de cassação os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PL-SP) Carlos Rodrigues (PL-RJ), José Borba (PMDB-PR) e Paulo Rocha (PT-PA).
O deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), relator do processo contra Janene, disse que as provas mostraram que o ex-líder do PP se envolveu de fato com o mensalão. "Foi comprovado o comportamento antiético e indecoroso de José Janene. Esses mesmos motivos levaram à cassação do deputado Pedro Correa (PP-PE). A ele foram repassados no mínimo R$ 4,1 milhões". Ele recomendou ao plenário a cassação do deputado.
O advogado Marcelo Leal aproveitou o discurso em defesa de Janene para criticar a Câmara, por não ter ainda concedido aposentadoria a seu cliente. Disse que não foram repassados para o PP os R$ 4,1 milhões levantados pela CPI dos Correios, mas pouco mais de R$ 700 mil. Isso, segundo ele, para pagar a defesa do ex-deputado Ronivan Santiago (PP-AC). "Ronivon respondia a 36 ações no STF", afirmou. Leal disse que Janene está tão doente que teve de fazer transplante de célula-tronco. Afirmou que por determinação médica seu cliente foi proibido de falar acerca do processo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PMDB decide entrar na disputa
BRASÍLIA - Menos de 24 horas depois de o PT ter lançado a candidatura do líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a presidente da Câmara, os deputados do PMDB decidiram ontem disputar o cargo com ele. Inconformada com a "fome" do PT, que, além de "atropelar" a maioria peemedebista, ignorou a proposta de coalizão de governo, e revoltados com a "gulodice" dos senadores do PMDB, que abocanharam quase todos os cargos ofertados ao partido no mandato do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva, a bancada da Câmara resolveu reagir. Marcou para terça-feira a reunião em que escolherá o candidato a presidente da Casa.
A decisão de entrar na corrida sucessória estava prevista. A novidade foi o surgimento de uma terceira opção na bancada. Além dos deputados Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), vários parlamentares também puseram ontem o nome do presidente nacional da legenda, deputado Michel Temer (SP).
Como presidiu a Câmara na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, dirigentes peemedebistas avaliam que Temer é a alternativa mais forte porque pode agregar mais votos na oposição e também na base aliada. Ontem, no entanto, ele limitou-se a lembrar que apenas os nomes de Geddel e Oliveira estavam postos.
"O que foi decidido é que a escolha cabe à bancada e o nome que a bancada escolher terá meu aplauso", resumiu o deputado do PMDB do Ceará. "O presidente Michel é um nome que pode ser aclamado pela bancada. É um grande nome e eu jamais teria a ousadia de disputar com ele", reagiu, ao reafirmar que só poria o nome a exame da bancada se fosse candidato do consenso, com o apoio da administração federal. Oliveira também descarta a hipótese de disputar com o PT. "A base aliada não pode chegar com dois candidatos no plenário", argumentou.
Como o mandato do presidente nacional do PMDB na sigla termina em abril e ele também havia sido cogitado para permanecer no posto, a alternativa de levá-lo à presidência da Câmara é vista por setores da agremiação como uma forma de abrir o comando partidário ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, que tem a preferência de Lula.
Questionado na véspera sobre a candidatura, Jobim confirmara a disposição de comandar o PMDB. Dirigentes do partido destacaram, no entanto, que "nada é automático". Nem mesmo uma candidatura "patrocinada" pelo Poder Executivo. Se quiser presidir a legenda, ele terá de conquistar votos.
Os deputados decidiram fazer um segundo encontro para tratar de sucessão na Câmara com o objetivo de incluir os deputados recém-eleitos na escolha do candidato. Dos 89 peemedebistas que saíram das urnas e votarão no próximo presidente da Câmara, apenas 57 são deputados reeleitos. Como não seria conveniente excluir os 32 novatos do processo interno de escolha do candidato, todos serão convidados a vir a Brasília na próxima semana.
Na reunião fechada, vários peemedebistas avaliaram que o PT cometeu um "erro grave", ao lançar Chinaglia na corrida sucessória sem consultar nem sequer avisar, previamente, o PMDB. Neste cenário, o debate de hoje foi marcado por reclamações de peemedebistas contra o comportamento do PT em Brasília e nos estados. "Eles gostam muito de ser votados pelo PMDB, mas não gostam de votar na gente", queixou-se o deputado Marcelo Castro (PI).
Na mesma linha, o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) lembrou que o PMDB havia lançado a pré-candidatura do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) à vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o que também foi ignorado pelo PT, que entrou na briga com candidato próprio sem dar satisfação a ninguém. Também foram incontáveis as queixas por conta da interlocução "exclusiva" do Senado com o Executivo.
Para mostrar o apetite dos senadores do PMDB, Castro listou mais de 20 cargos importantes do primeiro e segundo escalão federal, todos dirigidos por apadrinhados do partido do Senado. "Dizem que a Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil) é do Senado/Jader (Barbalho, deputado pelo PMDB do Pará)", afirmou Castro, para completar. "Jader é deputado, mas já foi senador e continua com pose de senador. Está na vez de a Câmara indicar alguém."
Fonte: Tribuna da Imprensa
A decisão de entrar na corrida sucessória estava prevista. A novidade foi o surgimento de uma terceira opção na bancada. Além dos deputados Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), vários parlamentares também puseram ontem o nome do presidente nacional da legenda, deputado Michel Temer (SP).
Como presidiu a Câmara na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, dirigentes peemedebistas avaliam que Temer é a alternativa mais forte porque pode agregar mais votos na oposição e também na base aliada. Ontem, no entanto, ele limitou-se a lembrar que apenas os nomes de Geddel e Oliveira estavam postos.
"O que foi decidido é que a escolha cabe à bancada e o nome que a bancada escolher terá meu aplauso", resumiu o deputado do PMDB do Ceará. "O presidente Michel é um nome que pode ser aclamado pela bancada. É um grande nome e eu jamais teria a ousadia de disputar com ele", reagiu, ao reafirmar que só poria o nome a exame da bancada se fosse candidato do consenso, com o apoio da administração federal. Oliveira também descarta a hipótese de disputar com o PT. "A base aliada não pode chegar com dois candidatos no plenário", argumentou.
Como o mandato do presidente nacional do PMDB na sigla termina em abril e ele também havia sido cogitado para permanecer no posto, a alternativa de levá-lo à presidência da Câmara é vista por setores da agremiação como uma forma de abrir o comando partidário ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, que tem a preferência de Lula.
Questionado na véspera sobre a candidatura, Jobim confirmara a disposição de comandar o PMDB. Dirigentes do partido destacaram, no entanto, que "nada é automático". Nem mesmo uma candidatura "patrocinada" pelo Poder Executivo. Se quiser presidir a legenda, ele terá de conquistar votos.
Os deputados decidiram fazer um segundo encontro para tratar de sucessão na Câmara com o objetivo de incluir os deputados recém-eleitos na escolha do candidato. Dos 89 peemedebistas que saíram das urnas e votarão no próximo presidente da Câmara, apenas 57 são deputados reeleitos. Como não seria conveniente excluir os 32 novatos do processo interno de escolha do candidato, todos serão convidados a vir a Brasília na próxima semana.
Na reunião fechada, vários peemedebistas avaliaram que o PT cometeu um "erro grave", ao lançar Chinaglia na corrida sucessória sem consultar nem sequer avisar, previamente, o PMDB. Neste cenário, o debate de hoje foi marcado por reclamações de peemedebistas contra o comportamento do PT em Brasília e nos estados. "Eles gostam muito de ser votados pelo PMDB, mas não gostam de votar na gente", queixou-se o deputado Marcelo Castro (PI).
Na mesma linha, o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) lembrou que o PMDB havia lançado a pré-candidatura do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) à vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o que também foi ignorado pelo PT, que entrou na briga com candidato próprio sem dar satisfação a ninguém. Também foram incontáveis as queixas por conta da interlocução "exclusiva" do Senado com o Executivo.
Para mostrar o apetite dos senadores do PMDB, Castro listou mais de 20 cargos importantes do primeiro e segundo escalão federal, todos dirigidos por apadrinhados do partido do Senado. "Dizem que a Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil) é do Senado/Jader (Barbalho, deputado pelo PMDB do Pará)", afirmou Castro, para completar. "Jader é deputado, mas já foi senador e continua com pose de senador. Está na vez de a Câmara indicar alguém."
Fonte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, dezembro 06, 2006
Serasa tem obrigação de fazer comunicação ao consumidor antes de negativar o nome
Antes de inscrever o nome do devedor no rol dos maus pagadores, os serviços de proteção ao crédito têm a obrigação de fazer a comunicação por escrito antes. Essa foi a conclusão da 2ª Turma Cível do TJDFT ao julgar um recurso apresentado por uma professora que não conseguiu comprar o sonhado carro novo porque estava com o nome sujo no Serasa. Pela falha na prestação do serviço, a instituição terá de pagar uma indenização de R$ 10 mil, a títulos de danos morais. Agora, espera-se a publicação do acórdão.
Avisar o consumidor antes de inseri-lo na lista negra do comércio, além de ser uma questão de respeito, é também uma condição imposta por lei. O artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que qualquer informação, como cadastro, ficha e registro de dados pessoais depende de comunicação prévia ao cliente.
No Distrito Federal, os consumidores contam ainda com uma legislação com a mesma exigência. De acordo com o artigo 3º da Lei Distrital 514/93, a empresa que solicita o registro tem o dever de mandar correspondência de comunicação, com aviso de recebimento da pessoa que terá o nome indicado no rol dos inadimplentes.
O pedido de indenização foi requerido por Rejane Nogueira que teve o nome incluído no rol dos inadimplentes do Serasa, sem notificação prévia. O motivo da negativação foi uma ação de busca e apreensão que, na verdade, foi julgada extinta pela Justiça, antes mesmo da citação da professora.
Além de quase perder o sinal que ofereceu para a compra de um automóvel, no valor de R$ 7 mil, Rejane sofreu outros constrangimentos. A cliente teve uma considerável restrição financeira, porque o banco cancelou todos os limites de crédito antes disponíveis.
(Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal)
Avisar o consumidor antes de inseri-lo na lista negra do comércio, além de ser uma questão de respeito, é também uma condição imposta por lei. O artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que qualquer informação, como cadastro, ficha e registro de dados pessoais depende de comunicação prévia ao cliente.
No Distrito Federal, os consumidores contam ainda com uma legislação com a mesma exigência. De acordo com o artigo 3º da Lei Distrital 514/93, a empresa que solicita o registro tem o dever de mandar correspondência de comunicação, com aviso de recebimento da pessoa que terá o nome indicado no rol dos inadimplentes.
O pedido de indenização foi requerido por Rejane Nogueira que teve o nome incluído no rol dos inadimplentes do Serasa, sem notificação prévia. O motivo da negativação foi uma ação de busca e apreensão que, na verdade, foi julgada extinta pela Justiça, antes mesmo da citação da professora.
Além de quase perder o sinal que ofereceu para a compra de um automóvel, no valor de R$ 7 mil, Rejane sofreu outros constrangimentos. A cliente teve uma considerável restrição financeira, porque o banco cancelou todos os limites de crédito antes disponíveis.
(Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal)
Simon se encontra com Lula e declara independência em relação ao governo
Por: GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) declarou oficialmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira que vai se manter independente em relação ao governo seu segundo mandato. Ou seja, ele não vai seguir a orientação de apoio ao governo federal aprovada pelo conselho político do PMDB. Simon disse a Lula que vai votar com o governo no Senado quando achar conveniente.
"Eu disse para ele que a minha independência significa torcer para o governo dar certo e votar com o governo sempre que a minha consciência achar correto. Concordo que o PMDB não deve ir para a oposição agora, mas pode até ir se essa tentativa de entendimento não der certo", disse o senador.
Simon pediu que Lula evite os "equívocos" cometidos em seu primeiro governo, especialmente no campo ético. O senador reconheceu em Lula, no entanto, vontade política de trazer mudanças ao país no segundo mandato. "Eu saí otimista pela garra e a vontade que ele está tendo para dar certo a aliança [coalizão política]. Se o PMDB, o PT e os partidos menores fizerem a coalizão, ele terá o governo consolidado e poderá destravar o país e fazer grande governo. Essa é a vontade dele", afirmou.
O senador disse que Lula concordou que deve analisar os "antecedentes" dos novos integrantes do governo federal antes de convidá-los a ingressar no primeiro escalão do Executivo. "Eu disse que ter uma folha corrida das pessoas antes de nomear é muito importante. Ele disse que isso é correto, tomar conhecimento de quem ele vai nomear", afirmou o senador.
Segundo Simon, Lula se mostrou disposto a dialogar com o ex-governador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos que se declarou contrário ao ingresso do PMDB na coalizão proposta pelo presidente.
Disputa na Câmara
Simon afirmou, no entanto, que Lula deve enfrentar problemas em sua base de apoio na disputa à presidência da Câmara dos Deputados. Na opinião do senador, o pré-lançamento das candidaturas de Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Aldo Rebelo (PC do B-SP) podem provocar uma nova "zebra" na escolha do comando da Casa, como ocorreu na eleição do ex-deputado Severino Calvalcanti (PP-PE).
"Ele mesmo reconhece isso. Temos dois candidatos lançados mais cinco que querem ser [presidentes da Casa]. Se acontecer isso, é quase certo que vai ser esse o desfecho. Mas ele disse que temos que fazer força para esse episódio não se repetir", revelou o senador.
da Folha Online, em Brasília
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) declarou oficialmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira que vai se manter independente em relação ao governo seu segundo mandato. Ou seja, ele não vai seguir a orientação de apoio ao governo federal aprovada pelo conselho político do PMDB. Simon disse a Lula que vai votar com o governo no Senado quando achar conveniente.
"Eu disse para ele que a minha independência significa torcer para o governo dar certo e votar com o governo sempre que a minha consciência achar correto. Concordo que o PMDB não deve ir para a oposição agora, mas pode até ir se essa tentativa de entendimento não der certo", disse o senador.
Simon pediu que Lula evite os "equívocos" cometidos em seu primeiro governo, especialmente no campo ético. O senador reconheceu em Lula, no entanto, vontade política de trazer mudanças ao país no segundo mandato. "Eu saí otimista pela garra e a vontade que ele está tendo para dar certo a aliança [coalizão política]. Se o PMDB, o PT e os partidos menores fizerem a coalizão, ele terá o governo consolidado e poderá destravar o país e fazer grande governo. Essa é a vontade dele", afirmou.
O senador disse que Lula concordou que deve analisar os "antecedentes" dos novos integrantes do governo federal antes de convidá-los a ingressar no primeiro escalão do Executivo. "Eu disse que ter uma folha corrida das pessoas antes de nomear é muito importante. Ele disse que isso é correto, tomar conhecimento de quem ele vai nomear", afirmou o senador.
Segundo Simon, Lula se mostrou disposto a dialogar com o ex-governador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos que se declarou contrário ao ingresso do PMDB na coalizão proposta pelo presidente.
Disputa na Câmara
Simon afirmou, no entanto, que Lula deve enfrentar problemas em sua base de apoio na disputa à presidência da Câmara dos Deputados. Na opinião do senador, o pré-lançamento das candidaturas de Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Aldo Rebelo (PC do B-SP) podem provocar uma nova "zebra" na escolha do comando da Casa, como ocorreu na eleição do ex-deputado Severino Calvalcanti (PP-PE).
"Ele mesmo reconhece isso. Temos dois candidatos lançados mais cinco que querem ser [presidentes da Casa]. Se acontecer isso, é quase certo que vai ser esse o desfecho. Mas ele disse que temos que fazer força para esse episódio não se repetir", revelou o senador.
Chinaglia diz que se eleito presidente da Câmara coloca anistia de Dirceu na pauta
Por: ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília
O candidato do PT à Presidência da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (SP), sinalizou nesta terça-feira que, se for eleito, irá colocar em votação no plenário o processo de anistia do ex-deputado José Dirceu. Segundo ele, "todas as iniciativas populares" serão incluídas na pauta do plenário na sua gestão.
Chinaglia criticou a "obsessão" de alguns setores de vincular a sua candidatura ao ex-ministro e disse que os dois não pertencem à mesma corrente dentro do partido. "Para aqueles que não têm esta informação, dentro do PT nós nos organizamos por tendências e se isso satisfaz alguns, eu e o Zé Dirceu não éramos da mesma tendência", disse.
Dirceu teve os direitos políticos cassados pelo Congresso, o que o impede de disputar cargos eletivos nos próximos oito anos. Para que esta decisão seja revista, é necessário que um projeto de iniciativa popular seja encaminhado ao Congresso. O ex-ministro já se articula para conseguir as assinaturas.
Chinaglia reconheceu que parlamentares ligados ao ex-ministro defendem a sua candidatura, mas observou que o seu nome encontra respaldo em todo o partido. "Na medida em que a comissão executiva nacional e que a bancada, por aclamação, deliberaram [minha candidatura], me surpreende esta obsessão de me vincular a este ou aquele. Evidentemente que o ex-ministro José Dirceu é uma pessoa que tem peso no PT, peso na bancada, portanto há deputados que são da sua tendência e que também me apóiam. E eu trabalhei para isso", disse.
Salários
Chinaglia disse que é favorável ao aumento de salário para os deputados, mas ressaltou que esta não será uma plataforma de sua campanha porque a decisão caberá a atual Mesa Diretora da Câmara. "A responsabilidade pelo reajuste é da atual Mesa. Eu sou favorável [ao aumento] dentro de um limite negociável com a Casa e buscando entender a realidade do país", disse.
O deputado, que responde pela liderança do governo na Câmara, disse que não vê necessidade de se afastar do cargo durante a campanha pela Presidência da Câmara. "O trabalho de líder vai continuar sendo feito. Se em algum momento a bancada avaliar que não é compatível, podemos discutir", afirmou.
Chinaglia disse ainda que, a partir de agora, vai procurar as bancadas dos partidos aliados e da oposição para tentar unificar a sua candidatura. Ele considerou legítima a decisão do PMDB de também lançar um nome na disputa, mas observou que a idéia é buscar um candidato que represente toda a base aliada.
da Folha Online, em Brasília
O candidato do PT à Presidência da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (SP), sinalizou nesta terça-feira que, se for eleito, irá colocar em votação no plenário o processo de anistia do ex-deputado José Dirceu. Segundo ele, "todas as iniciativas populares" serão incluídas na pauta do plenário na sua gestão.
Chinaglia criticou a "obsessão" de alguns setores de vincular a sua candidatura ao ex-ministro e disse que os dois não pertencem à mesma corrente dentro do partido. "Para aqueles que não têm esta informação, dentro do PT nós nos organizamos por tendências e se isso satisfaz alguns, eu e o Zé Dirceu não éramos da mesma tendência", disse.
Dirceu teve os direitos políticos cassados pelo Congresso, o que o impede de disputar cargos eletivos nos próximos oito anos. Para que esta decisão seja revista, é necessário que um projeto de iniciativa popular seja encaminhado ao Congresso. O ex-ministro já se articula para conseguir as assinaturas.
Chinaglia reconheceu que parlamentares ligados ao ex-ministro defendem a sua candidatura, mas observou que o seu nome encontra respaldo em todo o partido. "Na medida em que a comissão executiva nacional e que a bancada, por aclamação, deliberaram [minha candidatura], me surpreende esta obsessão de me vincular a este ou aquele. Evidentemente que o ex-ministro José Dirceu é uma pessoa que tem peso no PT, peso na bancada, portanto há deputados que são da sua tendência e que também me apóiam. E eu trabalhei para isso", disse.
Salários
Chinaglia disse que é favorável ao aumento de salário para os deputados, mas ressaltou que esta não será uma plataforma de sua campanha porque a decisão caberá a atual Mesa Diretora da Câmara. "A responsabilidade pelo reajuste é da atual Mesa. Eu sou favorável [ao aumento] dentro de um limite negociável com a Casa e buscando entender a realidade do país", disse.
O deputado, que responde pela liderança do governo na Câmara, disse que não vê necessidade de se afastar do cargo durante a campanha pela Presidência da Câmara. "O trabalho de líder vai continuar sendo feito. Se em algum momento a bancada avaliar que não é compatível, podemos discutir", afirmou.
Chinaglia disse ainda que, a partir de agora, vai procurar as bancadas dos partidos aliados e da oposição para tentar unificar a sua candidatura. Ele considerou legítima a decisão do PMDB de também lançar um nome na disputa, mas observou que a idéia é buscar um candidato que represente toda a base aliada.
PF prende rapaz que usava Orkut para vender CDs
Por: Jornal O Povo
A Polícia Federal prendeu um rapaz de 26 anos que comercializava CDs e DVDs de games, softwares, músicas e filmes copiados ilegalmente por meio de uma página pessoal no Orkut, site de relacionamentos na internet. O jovem, identificado apenas pelas iniciais N.R.M. e pelo apelido de Alemão, usava sua casa, em Alvorada, em Porto Alegre, como base de operações.
A Polícia Federal prendeu um rapaz de 26 anos que comercializava CDs e DVDs de games, softwares, músicas e filmes copiados ilegalmente por meio de uma página pessoal no Orkut, site de relacionamentos na internet. O jovem, identificado apenas pelas iniciais N.R.M. e pelo apelido de Alemão, usava sua casa, em Alvorada, em Porto Alegre, como base de operações.
Ueba! Tô de xaveco com Chavèz!
Por: JOSÉ SIMÃO
BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Frase infame do dia: 'anorexia em modelo são ossos do ofício!'
Rarará!
E o Chávez? Reeleito na Venezuela! E quer ser treleito! O Chávez quer a escritura da Venezuela? Rarará! Passa pro nome dele! Pior a oposição: mora em Miami e quer ganhar eleição na Venezuela? Rarará! Oposição Shopping Center! Tudo loira, jeans grudado e salto palafita!
E essa manchete: 'Chávez quer aprofundar a revolução'. Aprofunda e acha mais petróleo, isso sim! E adorei ele indo votar de fusca vermelho! Eu tô achando o Chávez mais engraçado que o Chaves!
E o novo ministério do Chávez: Seu Madruga, Kiko e Chiquinha! Sendo que a Venezuela é terra de miss! Miss e laquê. Na Venezuela ainda usam laquê e depois o Chávez que é atrasado!
Rarará!
Universidade de Miss: Miss Culacha, Miss Culhamba. E a miss do Chávez é a MISS FOLA! MISS FOLANDO a Venezuela.
Rarará!
Direto do Planeta da Piada Pronta: sabe como se chama o filme libanês indicado pro Oscar? Bosta! Deu bosta no Oscar. Rarará! Bosta em árabe quer dizer ônibus! Sendo que todo ônibus é uma bosta. Pegar ônibus é uma bosta!
Rarará!
E como é pleonasmo em árabe? Já imaginou as manchetes? Deu Bosta no Oscar! O filme é uma bosta! E adorei o cartaz: pessoal pulando e saltitando. É pra não pisar na própria. Resumo do dia: deu bosta no Oscar e merda na Venezuela.Rarará!
É mole? É mole, mas sobe. Ou, como diz o outro: é mole, mas, se provocar, ressuscita!
Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha vulcânica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês.
É que na estrada Teresópolis-Friburgo tem um local chamado Lingüiça do Padre. Não é do boi, não é do porco, não é do frango, a lingüiça é do padre! Rarará! Mais direto impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil!
E atenção. Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Xaveco': companheiro Lula paquerando o companheiro Chávez. Rarará! O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno
E vai indo que eu não vou!
simao@uol.com.br
BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Frase infame do dia: 'anorexia em modelo são ossos do ofício!'
Rarará!
E o Chávez? Reeleito na Venezuela! E quer ser treleito! O Chávez quer a escritura da Venezuela? Rarará! Passa pro nome dele! Pior a oposição: mora em Miami e quer ganhar eleição na Venezuela? Rarará! Oposição Shopping Center! Tudo loira, jeans grudado e salto palafita!
E essa manchete: 'Chávez quer aprofundar a revolução'. Aprofunda e acha mais petróleo, isso sim! E adorei ele indo votar de fusca vermelho! Eu tô achando o Chávez mais engraçado que o Chaves!
E o novo ministério do Chávez: Seu Madruga, Kiko e Chiquinha! Sendo que a Venezuela é terra de miss! Miss e laquê. Na Venezuela ainda usam laquê e depois o Chávez que é atrasado!
Rarará!
Universidade de Miss: Miss Culacha, Miss Culhamba. E a miss do Chávez é a MISS FOLA! MISS FOLANDO a Venezuela.
Rarará!
Direto do Planeta da Piada Pronta: sabe como se chama o filme libanês indicado pro Oscar? Bosta! Deu bosta no Oscar. Rarará! Bosta em árabe quer dizer ônibus! Sendo que todo ônibus é uma bosta. Pegar ônibus é uma bosta!
Rarará!
E como é pleonasmo em árabe? Já imaginou as manchetes? Deu Bosta no Oscar! O filme é uma bosta! E adorei o cartaz: pessoal pulando e saltitando. É pra não pisar na própria. Resumo do dia: deu bosta no Oscar e merda na Venezuela.Rarará!
É mole? É mole, mas sobe. Ou, como diz o outro: é mole, mas, se provocar, ressuscita!
Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha vulcânica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês.
É que na estrada Teresópolis-Friburgo tem um local chamado Lingüiça do Padre. Não é do boi, não é do porco, não é do frango, a lingüiça é do padre! Rarará! Mais direto impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil!
E atenção. Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Xaveco': companheiro Lula paquerando o companheiro Chávez. Rarará! O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno
E vai indo que eu não vou!
simao@uol.com.br
Brasileiros se divorciam mais e dobram número da 2ª união
A busca de um amor que não seja propriamente imortal, mas infinito enquanto dure, como Vinícius de Moraes versejou décadas atrás, está provocando uma mudança nos arranjos conjugais oficiais no País, revela pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A quantidade de divórcios subiu 15,5% no ano passado, e a taxa foi a maior já registrada desde 1995: 1,3 por mil pessoas de 20 anos ou mais de idade. Às separações, porém, seguem-se novas uniões, pois o número de casamentos aumentou 3,6%, especialmente os celebrados entre casais nos quais pelo menos um dos cônjuges já viveu a experiência do divórcio.
Segundo as estatísticas do Registro Civil 2005 do IBGE, o brasileiro não tem se deixado impressionar pelas dificuldades inerentes ao fim de um casamento, seja ele consensual ou não. Das 835 mil uniões legais registradas no País no ano passado, a maioria, ou seja, 85,9%, foi entre solteiros. Porém, na comparação entre 2004 e 2005, elas vêm caindo ano a ano. Em situação oposta, os arranjos entre divorciados mais do que dobrou (122%), sendo que os aumentos foram mais significativos entre as mulheres com casamentos já desfeitos: altas de 82,35%, com parceiro solteiro, e 66,66%, no caso do companheiro ser viúvo.
No entanto, proporcionalmente, uniões entre divorciados e solteiras (6,2%) são o dobro das realizadas entre divorciadas e solteiros (3,1%). Em São Paulo, a situação é menos desigual. Está acima da média nacional de casamentos entre solteiros e divorciadas e desponta como o estado com o maior percentual do País neste tipo de união: 4,2%. Já o Distrito Federal lidera a lista na qual o arranjo é exatamente o inverso.
Na avaliação do IBGE, o crescimento dos divórcios, e também das separações judiciais, que subiram 7,4%, mostra que a sociedade brasileira vem encarando o divórcio com mais naturalidade, especialmente no caso das mulheres, que, em geral, são vistas de forma mais preconceituosa quando decidem seguir a vida sozinhas - mas não por muito tempo, como aponta a pesquisa. Também contribuiu para o crescimento das dissoluções conjugais as mudanças ocorridas na legislação, que reduziram de três para um ano o prazo para o pedido de divórcio após a separação judicial, além de terem criado a possibilidade do divórcio direto, permitido após dois anos da separação de fato.
Na opinião do psicanalista Luiz Alberto Py, o tempo se encarregou de tornar a separação do casal socialmente admissível. "O divórcio hoje é completamente aceito, até pelos filhos. Essa noção de que não havia outra possibilidade, a não ser manter o casamento, foi se desfazendo dentro de uma cultura em que a mulher é independente", observa, considerando que as mudanças devem ter sido mais fortes entre os jovens.
Para a psicóloga Lúcia de Fátima Veloso, o que mudou na sociedade foi o papel da mulher. "Ela estuda mais, dá importância à vida profissional, casa e tem filho mais tarde. E quando casa, tem a perspectiva de que se não der certo pode tentar de novo. O peso do casamento para a vida toda se diluiu com a independência feminina, e o divórcio deixou de ser uma sentença de solidão. As pessoas reconstroem suas vidas", acredita Lúcia, que trabalha no Departamento de Assuntos Comunitários da Universidade Federal Fluminense, onde atende a filhos de professores, servidores e alunos.
Pela sua experiência, Lúcia percebe que as crianças e adolescentes sofrem mais com um casal infeliz. "Elas buscam segurança e equilíbrio", lembra, dizendo que a popularização do divórcio ajuda a reduzir preconceito. "Hoje é difícil ver nas salas de aula crianças com pais casados. Surgem outras constituições familiares, seja a mãe solteira, a guarda compartilhada, o pai que tem a guarda do filho, a união de pessoas divorciadas, cada qual com seus filhos. O preconceito não acabou. Mas diminuiu muito".
Apesar das mudanças, o gerente de Estatísticas Vitais e Estimativas Populacionais, Cláudio Dutra Crespo, avalia que, pelo menos em relação à guarda dos filhos, a mãe permanece a maior responsável: em 91,1% das separações e em 89,5% dos divórcios.
Sobre o crescimento das uniões legais, detectada tanto em números absolutos quanto na taxa de nupcialidade, calculada nos grupos de mil pessoas com 15 anos ou mais de idade, Crespo acredita ser reflexo da legalização das uniões consensuais, já que em vários estados vêm sendo realizados mutirões de casamentos, promovidos por meio de parcerias entre cartórios, prefeituras e igrejas. O novo Código Civil, que entrou em vigor em 2003, estabelece que todas as custas do casamento são gratuitas para as pessoas que se declararem pobres. A maior estabilidade econômica dos últimos anos, acrescenta, também pode ter contribuído para o aumento.
A quantidade de divórcios subiu 15,5% no ano passado, e a taxa foi a maior já registrada desde 1995: 1,3 por mil pessoas de 20 anos ou mais de idade. Às separações, porém, seguem-se novas uniões, pois o número de casamentos aumentou 3,6%, especialmente os celebrados entre casais nos quais pelo menos um dos cônjuges já viveu a experiência do divórcio.
Segundo as estatísticas do Registro Civil 2005 do IBGE, o brasileiro não tem se deixado impressionar pelas dificuldades inerentes ao fim de um casamento, seja ele consensual ou não. Das 835 mil uniões legais registradas no País no ano passado, a maioria, ou seja, 85,9%, foi entre solteiros. Porém, na comparação entre 2004 e 2005, elas vêm caindo ano a ano. Em situação oposta, os arranjos entre divorciados mais do que dobrou (122%), sendo que os aumentos foram mais significativos entre as mulheres com casamentos já desfeitos: altas de 82,35%, com parceiro solteiro, e 66,66%, no caso do companheiro ser viúvo.
No entanto, proporcionalmente, uniões entre divorciados e solteiras (6,2%) são o dobro das realizadas entre divorciadas e solteiros (3,1%). Em São Paulo, a situação é menos desigual. Está acima da média nacional de casamentos entre solteiros e divorciadas e desponta como o estado com o maior percentual do País neste tipo de união: 4,2%. Já o Distrito Federal lidera a lista na qual o arranjo é exatamente o inverso.
Na avaliação do IBGE, o crescimento dos divórcios, e também das separações judiciais, que subiram 7,4%, mostra que a sociedade brasileira vem encarando o divórcio com mais naturalidade, especialmente no caso das mulheres, que, em geral, são vistas de forma mais preconceituosa quando decidem seguir a vida sozinhas - mas não por muito tempo, como aponta a pesquisa. Também contribuiu para o crescimento das dissoluções conjugais as mudanças ocorridas na legislação, que reduziram de três para um ano o prazo para o pedido de divórcio após a separação judicial, além de terem criado a possibilidade do divórcio direto, permitido após dois anos da separação de fato.
Na opinião do psicanalista Luiz Alberto Py, o tempo se encarregou de tornar a separação do casal socialmente admissível. "O divórcio hoje é completamente aceito, até pelos filhos. Essa noção de que não havia outra possibilidade, a não ser manter o casamento, foi se desfazendo dentro de uma cultura em que a mulher é independente", observa, considerando que as mudanças devem ter sido mais fortes entre os jovens.
Para a psicóloga Lúcia de Fátima Veloso, o que mudou na sociedade foi o papel da mulher. "Ela estuda mais, dá importância à vida profissional, casa e tem filho mais tarde. E quando casa, tem a perspectiva de que se não der certo pode tentar de novo. O peso do casamento para a vida toda se diluiu com a independência feminina, e o divórcio deixou de ser uma sentença de solidão. As pessoas reconstroem suas vidas", acredita Lúcia, que trabalha no Departamento de Assuntos Comunitários da Universidade Federal Fluminense, onde atende a filhos de professores, servidores e alunos.
Pela sua experiência, Lúcia percebe que as crianças e adolescentes sofrem mais com um casal infeliz. "Elas buscam segurança e equilíbrio", lembra, dizendo que a popularização do divórcio ajuda a reduzir preconceito. "Hoje é difícil ver nas salas de aula crianças com pais casados. Surgem outras constituições familiares, seja a mãe solteira, a guarda compartilhada, o pai que tem a guarda do filho, a união de pessoas divorciadas, cada qual com seus filhos. O preconceito não acabou. Mas diminuiu muito".
Apesar das mudanças, o gerente de Estatísticas Vitais e Estimativas Populacionais, Cláudio Dutra Crespo, avalia que, pelo menos em relação à guarda dos filhos, a mãe permanece a maior responsável: em 91,1% das separações e em 89,5% dos divórcios.
Sobre o crescimento das uniões legais, detectada tanto em números absolutos quanto na taxa de nupcialidade, calculada nos grupos de mil pessoas com 15 anos ou mais de idade, Crespo acredita ser reflexo da legalização das uniões consensuais, já que em vários estados vêm sendo realizados mutirões de casamentos, promovidos por meio de parcerias entre cartórios, prefeituras e igrejas. O novo Código Civil, que entrou em vigor em 2003, estabelece que todas as custas do casamento são gratuitas para as pessoas que se declararem pobres. A maior estabilidade econômica dos últimos anos, acrescenta, também pode ter contribuído para o aumento.
Bancada verde defende permanência de ministra
BRASÍLIA - A bancada verde defende a permanência da ministra Marina Silva (PT)na pasta do Meio Ambiente, mas concorda que é preciso acelerar o processo de licenciamento ambiental. A demora em obter a licença para grandes obras de infra-estrutura tem irritado a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cogitaria substituí-la.
Para o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), o problema é a "falta de gente, de equipamento e de dinheiro. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) está caindo aos pedaços, não podemos acusá-lo de estar dificultando o processo (de desenvolvimento)".
O presidente do Partido Verde no Rio, Alfredo Sirkis, defendeu a ministra. "A Marina tem desempenhado seu papel com correção e dignidade, nos dois primeiros anos teve muitos problemas, mas depois a gestão melhorou bastante".
Para ele, é um mito achar que a política ambiental depende do ministro do meio ambiente. "Já fui secretário da pasta e sei que as grandes decisões são tomadas no âmbito econômico, na Fazenda, Minas e Energia ou Casa Civil", disse Sirkis, ex-secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. "A questão da sustentabilidade tem que estar no centro do poder, o que não vem acontecendo", opinou.
Para o futuro secretário estadual de Meio Ambiente do Rio, o deputado estadual Carlos Minc (PT-RJ), o antagonismo entre desenvolvimento e meio ambiente é uma discussão ultrapassada. "Não vou negar que os problemas existam, mas temos que simplificar o licenciamento, torná-lo duas ou três vezes mais rápido, que é o que também pretendo fazer na minha gestão. O que não quer dizer que não serei duro com as empresas poluidoras", afirmou.
O líder do PV na Assembléia Legislativa do Rio, deputado André Lazaroni, também defendeu a ministra. "Não vejo com bons olhos essa tentativa de derrubá-la", disse ele. "Estão colocando o meio ambiente como obstáculo ao desenvolvimento e na verdade ele é a grande riqueza desse País", afirmou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), o problema é a "falta de gente, de equipamento e de dinheiro. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) está caindo aos pedaços, não podemos acusá-lo de estar dificultando o processo (de desenvolvimento)".
O presidente do Partido Verde no Rio, Alfredo Sirkis, defendeu a ministra. "A Marina tem desempenhado seu papel com correção e dignidade, nos dois primeiros anos teve muitos problemas, mas depois a gestão melhorou bastante".
Para ele, é um mito achar que a política ambiental depende do ministro do meio ambiente. "Já fui secretário da pasta e sei que as grandes decisões são tomadas no âmbito econômico, na Fazenda, Minas e Energia ou Casa Civil", disse Sirkis, ex-secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. "A questão da sustentabilidade tem que estar no centro do poder, o que não vem acontecendo", opinou.
Para o futuro secretário estadual de Meio Ambiente do Rio, o deputado estadual Carlos Minc (PT-RJ), o antagonismo entre desenvolvimento e meio ambiente é uma discussão ultrapassada. "Não vou negar que os problemas existam, mas temos que simplificar o licenciamento, torná-lo duas ou três vezes mais rápido, que é o que também pretendo fazer na minha gestão. O que não quer dizer que não serei duro com as empresas poluidoras", afirmou.
O líder do PV na Assembléia Legislativa do Rio, deputado André Lazaroni, também defendeu a ministra. "Não vejo com bons olhos essa tentativa de derrubá-la", disse ele. "Estão colocando o meio ambiente como obstáculo ao desenvolvimento e na verdade ele é a grande riqueza desse País", afirmou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Bancada verde defende permanência de ministra
BRASÍLIA - A bancada verde defende a permanência da ministra Marina Silva (PT)na pasta do Meio Ambiente, mas concorda que é preciso acelerar o processo de licenciamento ambiental. A demora em obter a licença para grandes obras de infra-estrutura tem irritado a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cogitaria substituí-la.
Para o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), o problema é a "falta de gente, de equipamento e de dinheiro. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) está caindo aos pedaços, não podemos acusá-lo de estar dificultando o processo (de desenvolvimento)".
O presidente do Partido Verde no Rio, Alfredo Sirkis, defendeu a ministra. "A Marina tem desempenhado seu papel com correção e dignidade, nos dois primeiros anos teve muitos problemas, mas depois a gestão melhorou bastante".
Para ele, é um mito achar que a política ambiental depende do ministro do meio ambiente. "Já fui secretário da pasta e sei que as grandes decisões são tomadas no âmbito econômico, na Fazenda, Minas e Energia ou Casa Civil", disse Sirkis, ex-secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. "A questão da sustentabilidade tem que estar no centro do poder, o que não vem acontecendo", opinou.
Para o futuro secretário estadual de Meio Ambiente do Rio, o deputado estadual Carlos Minc (PT-RJ), o antagonismo entre desenvolvimento e meio ambiente é uma discussão ultrapassada. "Não vou negar que os problemas existam, mas temos que simplificar o licenciamento, torná-lo duas ou três vezes mais rápido, que é o que também pretendo fazer na minha gestão. O que não quer dizer que não serei duro com as empresas poluidoras", afirmou.
O líder do PV na Assembléia Legislativa do Rio, deputado André Lazaroni, também defendeu a ministra. "Não vejo com bons olhos essa tentativa de derrubá-la", disse ele. "Estão colocando o meio ambiente como obstáculo ao desenvolvimento e na verdade ele é a grande riqueza desse País", afirmou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), o problema é a "falta de gente, de equipamento e de dinheiro. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) está caindo aos pedaços, não podemos acusá-lo de estar dificultando o processo (de desenvolvimento)".
O presidente do Partido Verde no Rio, Alfredo Sirkis, defendeu a ministra. "A Marina tem desempenhado seu papel com correção e dignidade, nos dois primeiros anos teve muitos problemas, mas depois a gestão melhorou bastante".
Para ele, é um mito achar que a política ambiental depende do ministro do meio ambiente. "Já fui secretário da pasta e sei que as grandes decisões são tomadas no âmbito econômico, na Fazenda, Minas e Energia ou Casa Civil", disse Sirkis, ex-secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. "A questão da sustentabilidade tem que estar no centro do poder, o que não vem acontecendo", opinou.
Para o futuro secretário estadual de Meio Ambiente do Rio, o deputado estadual Carlos Minc (PT-RJ), o antagonismo entre desenvolvimento e meio ambiente é uma discussão ultrapassada. "Não vou negar que os problemas existam, mas temos que simplificar o licenciamento, torná-lo duas ou três vezes mais rápido, que é o que também pretendo fazer na minha gestão. O que não quer dizer que não serei duro com as empresas poluidoras", afirmou.
O líder do PV na Assembléia Legislativa do Rio, deputado André Lazaroni, também defendeu a ministra. "Não vejo com bons olhos essa tentativa de derrubá-la", disse ele. "Estão colocando o meio ambiente como obstáculo ao desenvolvimento e na verdade ele é a grande riqueza desse País", afirmou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PT lança Chinaglia e pode rachar coalizão na Câmara
BRASÍLIA - O primeiro teste da nova coalizão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está ameaçado pelo fracasso. A bancada do PT na Câmara aprovou ontem à tarde, por aclamação, o nome do atual líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), como seu candidato para concorrer à presidência da Casa. O líder do partido, Henrique Fontana (RS), informou que o nome de Chinaglia será agora apresentado aos demais partidos da base para negociações.
O PMDB, principal integrante da nova coalizão lulista, também já anunciou que terá candidato próprio. O partido decidirá brevemente entre os dois candidatos já lançados, os deputados Eunício de Oliveira (CE), antigo aliado que já foi ministro das Comunicações de Lula, e Geddel Vieira Lima (BA), antigo aliado do governo Fernando Henrique Cardoso que agora se tornou novo aliado de Lula e do PT.
Se um deles for escolhido sem brigas internas, conseguindo unir a bancada peemedebista, a mais numerosa da nova Câmara, o PMDB terá um forte candidato. A tradição da Câmara dos Deputados sempre indicou que o partido que eleger a bancada mais numerosa ficava automaticamente com a presidência da Casa. Sucessivas disputas mudaram essa tradição, até que, na segunda metade do governo Lula um candidato do baixo clero, Severino Cavalcanti, conseguiu comandar a Câmara até se envolver num escândalo.
Além deles, o atual presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) já se declarou candidato a permanecer no cargo, o que é legalmente permitido, já que haverá mudança de legislatura. Se Aldo fosse candidato único, o grupo governista não teria problemas, já que praticamente todos os partidos o apoiariam e ele seria, praticamente, eleito por aclamação. Mas essa hipótese tranqüila, aparentemente, não comove os governistas.
Fontana disse que deseja dialogar inclusive com a oposição. Apesar de Chinaglia ter sido escolhido por aclamação, alguns deputados reclamaram porque o lançamento de Chinaglia foi decidido em reunião da Executiva do PT com a coordenação da bancada e foi trazida à bancada como fato consumado. Chinaglia disse que, por enquanto, não pretende se afastar da Liderança do governo. "Se o presidente Lula avaliar que é conveniente meu afastamento, isso será feito", afirmou.
Tanto Chinaglia quanto Fontana ressaltaram que a base aliada deve ter um candidato único na eleição que será realizada no dia 1º de fevereiro. O líder do PT disse que teve uma conversa "leal" com o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) - que mantém a sua candidatura - e se declarou otimista quanto à construção da sua própria candidatura.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O PMDB, principal integrante da nova coalizão lulista, também já anunciou que terá candidato próprio. O partido decidirá brevemente entre os dois candidatos já lançados, os deputados Eunício de Oliveira (CE), antigo aliado que já foi ministro das Comunicações de Lula, e Geddel Vieira Lima (BA), antigo aliado do governo Fernando Henrique Cardoso que agora se tornou novo aliado de Lula e do PT.
Se um deles for escolhido sem brigas internas, conseguindo unir a bancada peemedebista, a mais numerosa da nova Câmara, o PMDB terá um forte candidato. A tradição da Câmara dos Deputados sempre indicou que o partido que eleger a bancada mais numerosa ficava automaticamente com a presidência da Casa. Sucessivas disputas mudaram essa tradição, até que, na segunda metade do governo Lula um candidato do baixo clero, Severino Cavalcanti, conseguiu comandar a Câmara até se envolver num escândalo.
Além deles, o atual presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) já se declarou candidato a permanecer no cargo, o que é legalmente permitido, já que haverá mudança de legislatura. Se Aldo fosse candidato único, o grupo governista não teria problemas, já que praticamente todos os partidos o apoiariam e ele seria, praticamente, eleito por aclamação. Mas essa hipótese tranqüila, aparentemente, não comove os governistas.
Fontana disse que deseja dialogar inclusive com a oposição. Apesar de Chinaglia ter sido escolhido por aclamação, alguns deputados reclamaram porque o lançamento de Chinaglia foi decidido em reunião da Executiva do PT com a coordenação da bancada e foi trazida à bancada como fato consumado. Chinaglia disse que, por enquanto, não pretende se afastar da Liderança do governo. "Se o presidente Lula avaliar que é conveniente meu afastamento, isso será feito", afirmou.
Tanto Chinaglia quanto Fontana ressaltaram que a base aliada deve ter um candidato único na eleição que será realizada no dia 1º de fevereiro. O líder do PT disse que teve uma conversa "leal" com o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) - que mantém a sua candidatura - e se declarou otimista quanto à construção da sua própria candidatura.
Fonte: Tribuna da Imprensa
terça-feira, dezembro 05, 2006
Militares furam a fila durante as decolagens
Por: Renata Mariz
Do Correio Braziliense
05/12/2006
07h47-Os efeitos da crise no sistema aéreo atingem em cheio os nervos de quem depende de avião para se locomover. Mas as aeronaves militares têm conseguido escapar dos atrasos. Desde o início da operação-padrão dos controladores de vôo, os aviões militares utilizam um expediente da Aeronáutica para ganhar prioridade nas filas de decolagem e pouso. É simples: os pilotos classificam a viagem como Vôo de Circulação Operacional Militar. No jargão militar, Vocom. Com isso, as aeronaves militares passam a ser monitoradas por um controle específico, da Defesa Aérea, burlando as medidas de retenção de fluxo. Com o aumento de Vocoms após a crise, controladores que cuidam das aeronaves civis temem pela segurança no céu brasileiro.
Se por um lado o controle dos aviões comerciais é desafogado com boa parte das aeronaves militares em Vocom, e sob a responsabilidade da Defesa Aérea, por outro, as chances de acidente aumentam. “É perigoso ter muitos tráfegos (aviões) num mesmo espaço, sendo que parte deles se reporta a um controle, e parte a outro”, avalia um militar que prefere não se identificar. Embora a Aeronáutica informe que o número de Vocoms, bem como a legislação que os rege, seja sigiloso, o Correio apurou que, em outubro, após o acidente da Gol, quando os controladores começaram a seguir à risca o manual de segurança, provocando atrasos nos vôos, a ocorrência de Vocoms aumentou cerca de 300%.
Enquanto a média mensal até setembro deste ano era de aproximadamente 100 Vocoms, o mês de outubro fechou com pouco mais de 400. Dois controladores ouvidos pela reportagem não souberam confirmar, com absoluta certeza, os números, mas foram unânimes em dizer que a quantidade de Vocoms cresceu substancialmente após o acidente. “Existe a intenção de se beneficiar do sistema para burlar o controle de fluxo, mas às vezes batemos o pé e não permitimos que a aeronave fique muito tempo com prioridade total”, afirmou um operador. “O que nos preocupa é a possibilidade de um novo acidente.”
A precaução tem razão de ser. Registros de incidentes — ou quase acidentes, no jargão do controle aéreo — envolvendo aviões militares são comuns. Em 13 de novembro, até o ministro da Defesa, Waldir Pires, correu perigo. O jatinho Lear Jet da Força Aérea Brasileira (FAB), que trazia Pires do Rio de Janeiro para Brasília, passou a 2 milhas náuticas de distância (3,7km) de um Airbus da TAM que havia acabado de decolar da capital federal rumo a São Paulo. O mínimo aceitável são cinco milhas náuticas (9,25km).
O jatinho com o ministro a bordo estava sendo monitorado pelo controle da Defesa Aérea. Já o avião da TAM voava sob o olhar dos controladores que operam os vôos de carreira. As duas equipes, que ocupam salas diferentes no 1º Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle Aéreo (Cindacta 1), perceberam a possibilidade de choque a tempo. Então, os controladores civis orientaram o piloto do avião da TAM a fazer uma manobra evasiva, ou seja, mudar abruptamente de rota.
Legislação sigilosa
Não há nada de ilegal no Vocom. A Aeronáutica informou que a legislação, embora sigilosa, prevê algumas categorias para essa modalidade de vôo, que fica nas mãos da Defesa Aérea. Mas insiste que pode ser utilizado em “qualquer circunstância”. Na prática, significa que basta o piloto nomear. No entanto, é consenso que o procedimento deve ser tomado em situação especial — de treinamento militar, guerra ou interceptação de aeronaves não identificadas. Aí está a grande preocupação dos controladores da aviação comercial.
“Eles (controladores da Defesa Aérea) foram treinados para juntar aviões, fazer interceptações. Nós trabalhamos para separar as aeronaves”, disse um profissional com mais de oito anos de experiência. “Com tanto Vocom, é difícil trabalharmos em sintonia. Vejo o avião militar na minha tela, mas não o controlo. Eles, por sua vez, não controlam os meus tráfegos. Mas as aeronaves estão todas no mesmo espaço”, explica.
Outra atitude da Aeronáutica que preocupa os controladores é a transferência de profissionais da Defesa Aérea para o tráfego civil. No Cindacta 1, pelo menos cinco foram remanejados, numa tentativa de conter o déficit de pessoal. “Como eles têm outro tipo de treinamento, estão aprendendo o bê-á-bá ainda”, afirma um controlador. “Parece até que estão querendo outro acidente.”
Do Correio Braziliense
05/12/2006
07h47-Os efeitos da crise no sistema aéreo atingem em cheio os nervos de quem depende de avião para se locomover. Mas as aeronaves militares têm conseguido escapar dos atrasos. Desde o início da operação-padrão dos controladores de vôo, os aviões militares utilizam um expediente da Aeronáutica para ganhar prioridade nas filas de decolagem e pouso. É simples: os pilotos classificam a viagem como Vôo de Circulação Operacional Militar. No jargão militar, Vocom. Com isso, as aeronaves militares passam a ser monitoradas por um controle específico, da Defesa Aérea, burlando as medidas de retenção de fluxo. Com o aumento de Vocoms após a crise, controladores que cuidam das aeronaves civis temem pela segurança no céu brasileiro.
Se por um lado o controle dos aviões comerciais é desafogado com boa parte das aeronaves militares em Vocom, e sob a responsabilidade da Defesa Aérea, por outro, as chances de acidente aumentam. “É perigoso ter muitos tráfegos (aviões) num mesmo espaço, sendo que parte deles se reporta a um controle, e parte a outro”, avalia um militar que prefere não se identificar. Embora a Aeronáutica informe que o número de Vocoms, bem como a legislação que os rege, seja sigiloso, o Correio apurou que, em outubro, após o acidente da Gol, quando os controladores começaram a seguir à risca o manual de segurança, provocando atrasos nos vôos, a ocorrência de Vocoms aumentou cerca de 300%.
Enquanto a média mensal até setembro deste ano era de aproximadamente 100 Vocoms, o mês de outubro fechou com pouco mais de 400. Dois controladores ouvidos pela reportagem não souberam confirmar, com absoluta certeza, os números, mas foram unânimes em dizer que a quantidade de Vocoms cresceu substancialmente após o acidente. “Existe a intenção de se beneficiar do sistema para burlar o controle de fluxo, mas às vezes batemos o pé e não permitimos que a aeronave fique muito tempo com prioridade total”, afirmou um operador. “O que nos preocupa é a possibilidade de um novo acidente.”
A precaução tem razão de ser. Registros de incidentes — ou quase acidentes, no jargão do controle aéreo — envolvendo aviões militares são comuns. Em 13 de novembro, até o ministro da Defesa, Waldir Pires, correu perigo. O jatinho Lear Jet da Força Aérea Brasileira (FAB), que trazia Pires do Rio de Janeiro para Brasília, passou a 2 milhas náuticas de distância (3,7km) de um Airbus da TAM que havia acabado de decolar da capital federal rumo a São Paulo. O mínimo aceitável são cinco milhas náuticas (9,25km).
O jatinho com o ministro a bordo estava sendo monitorado pelo controle da Defesa Aérea. Já o avião da TAM voava sob o olhar dos controladores que operam os vôos de carreira. As duas equipes, que ocupam salas diferentes no 1º Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle Aéreo (Cindacta 1), perceberam a possibilidade de choque a tempo. Então, os controladores civis orientaram o piloto do avião da TAM a fazer uma manobra evasiva, ou seja, mudar abruptamente de rota.
Legislação sigilosa
Não há nada de ilegal no Vocom. A Aeronáutica informou que a legislação, embora sigilosa, prevê algumas categorias para essa modalidade de vôo, que fica nas mãos da Defesa Aérea. Mas insiste que pode ser utilizado em “qualquer circunstância”. Na prática, significa que basta o piloto nomear. No entanto, é consenso que o procedimento deve ser tomado em situação especial — de treinamento militar, guerra ou interceptação de aeronaves não identificadas. Aí está a grande preocupação dos controladores da aviação comercial.
“Eles (controladores da Defesa Aérea) foram treinados para juntar aviões, fazer interceptações. Nós trabalhamos para separar as aeronaves”, disse um profissional com mais de oito anos de experiência. “Com tanto Vocom, é difícil trabalharmos em sintonia. Vejo o avião militar na minha tela, mas não o controlo. Eles, por sua vez, não controlam os meus tráfegos. Mas as aeronaves estão todas no mesmo espaço”, explica.
Outra atitude da Aeronáutica que preocupa os controladores é a transferência de profissionais da Defesa Aérea para o tráfego civil. No Cindacta 1, pelo menos cinco foram remanejados, numa tentativa de conter o déficit de pessoal. “Como eles têm outro tipo de treinamento, estão aprendendo o bê-á-bá ainda”, afirma um controlador. “Parece até que estão querendo outro acidente.”
PT e PMDB avançam em acordo
Por: Leonel Rocha
Do Correio Braziliense
05/12/2006
07h39-As cúpulas do PT e do PMDB já definiram os principais critérios do acordo que será fechado ainda esta semana entre as duas bancadas no Legislativo prevendo a sucessão nas mesas do Senado e Câmara. O PT vai apoiar a reeleição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência do Congresso. Em troca, espera o apoio dos deputados peemedebistas para a escolha do atual líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), nome que a bancada petista lança hoje para o lugar ocupado por Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o preferido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Vamos apresentar um nome para dentro da base de apoio ao governo na Câmara. Não queremos dividir. O lançamento do nome de Chinaglia não é uma afronta ao governo nem ao PMDB”, disse o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), um dos principais articuladores da candidatura de Chinaglia. Para conseguir emplacar o petista, o PT está oferecendo ao PMDB cargos de peso na mesa da Câmara e a direção de importantes comissões permanentes. Entre esses cargos estão a presidência da poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a primeira secretaria da mesa, uma espécie de prefeitura da Câmara que tem orçamento anual de R$ 2,5 bilhões, e a presidência da Comissão de Orçamento.
Os nomes do PMDB que concorrem à presidência da Câmara são pesos pesados. O ex-líder da bancada Eunício Oliveira (CE), que foi ministro de Comunicações do governo Lula, disputa a indicação dos peemedebistas com o também ex-líder Geddel Vieira Lima (BA), que já ocupou a primeira secretaria da Mesa Diretora e acalenta o sonho de ser ministro no segundo mandato do governo Lula. Tanto Eunício quanto Geddel defendem, em tese, que a maior bancada na Câmara — a partir de fevereiro de 2007 será a do PMDB – eleja o presidente da Casa.
Os peemedebistas topam abrir mão de concorrer à presidência da Câmara se o partido ocupar um número maior de postos no Executivo, autarquias, fundações ou estatais. “Temos que reproduzir no Congresso, com o PMDB e o PT, a mesma coalização político-administrativa fechada pelo presidente Lula”, defende o deputado Moreira Franco (PMDB-RJ), um dos negociadores da tentativa de acordo.
Prévia
Para tentar facilitar a aliança, os líderes dos partidos da base governista (PMDB, PT, PTB, PSC, PP, PCdoB, PSB) vão promover hoje uma prévia para descobrir qual o nome mais forte na disputa pela vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Dos oito concorrentes, seis são considerados da base governista — os deputados Paulo Delgado (PT), Osmar Serraglio (PMDB), Luiz Antonio Fleury (PTB), Ademir Camilo (PDT), José Antonio Almeida (ex-PSB-PE) e o secretário-geral da mesa Mozart Vianna, indicado pelo PSC.
Os concorrentes da oposição são os deputados Aroldo Cedraz (PFL-BA) e Gonzaga Mota (PSDB-CE). A eleição simulada será secreta, com cédula de papel e urna instalada em uma das salas da liderança do PSB.
Do Correio Braziliense
05/12/2006
07h39-As cúpulas do PT e do PMDB já definiram os principais critérios do acordo que será fechado ainda esta semana entre as duas bancadas no Legislativo prevendo a sucessão nas mesas do Senado e Câmara. O PT vai apoiar a reeleição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência do Congresso. Em troca, espera o apoio dos deputados peemedebistas para a escolha do atual líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), nome que a bancada petista lança hoje para o lugar ocupado por Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o preferido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Vamos apresentar um nome para dentro da base de apoio ao governo na Câmara. Não queremos dividir. O lançamento do nome de Chinaglia não é uma afronta ao governo nem ao PMDB”, disse o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), um dos principais articuladores da candidatura de Chinaglia. Para conseguir emplacar o petista, o PT está oferecendo ao PMDB cargos de peso na mesa da Câmara e a direção de importantes comissões permanentes. Entre esses cargos estão a presidência da poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a primeira secretaria da mesa, uma espécie de prefeitura da Câmara que tem orçamento anual de R$ 2,5 bilhões, e a presidência da Comissão de Orçamento.
Os nomes do PMDB que concorrem à presidência da Câmara são pesos pesados. O ex-líder da bancada Eunício Oliveira (CE), que foi ministro de Comunicações do governo Lula, disputa a indicação dos peemedebistas com o também ex-líder Geddel Vieira Lima (BA), que já ocupou a primeira secretaria da Mesa Diretora e acalenta o sonho de ser ministro no segundo mandato do governo Lula. Tanto Eunício quanto Geddel defendem, em tese, que a maior bancada na Câmara — a partir de fevereiro de 2007 será a do PMDB – eleja o presidente da Casa.
Os peemedebistas topam abrir mão de concorrer à presidência da Câmara se o partido ocupar um número maior de postos no Executivo, autarquias, fundações ou estatais. “Temos que reproduzir no Congresso, com o PMDB e o PT, a mesma coalização político-administrativa fechada pelo presidente Lula”, defende o deputado Moreira Franco (PMDB-RJ), um dos negociadores da tentativa de acordo.
Prévia
Para tentar facilitar a aliança, os líderes dos partidos da base governista (PMDB, PT, PTB, PSC, PP, PCdoB, PSB) vão promover hoje uma prévia para descobrir qual o nome mais forte na disputa pela vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Dos oito concorrentes, seis são considerados da base governista — os deputados Paulo Delgado (PT), Osmar Serraglio (PMDB), Luiz Antonio Fleury (PTB), Ademir Camilo (PDT), José Antonio Almeida (ex-PSB-PE) e o secretário-geral da mesa Mozart Vianna, indicado pelo PSC.
Os concorrentes da oposição são os deputados Aroldo Cedraz (PFL-BA) e Gonzaga Mota (PSDB-CE). A eleição simulada será secreta, com cédula de papel e urna instalada em uma das salas da liderança do PSB.
Brasil é o país mais injusto da América Latina, diz Cepal
Por: Da FolhaNews
05/12/2006
08h34-A concentração de riqueza no Brasil diminuiu em 2005 em relação a 2001, mas o país continua sendo o mais injusto da América Latina. A desigualdade brasileira caiu 4,07% na comparação entre os dois períodos, segundo o relatório sobre a pobreza na região divulgado pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe).
O desempenho brasileiro é avaliado pelo coeficiente de desigualdade de renda conhecido como Gini, que varia de 0 a 1 (o mais desigual). Nesse indicador, o Brasil tem 0,613. Na avaliação anterior, ele aparecia com 0,639. Assim, o Brasil reflete uma tendência do continente. Dos 15 países que tiveram seus números atualizados, 11 diminuíram a desigualdade.
De acordo com a Cepal, a queda na diferença foi explicada tanto pela queda na participação dos 10% mais ricos como pelo aumento na participação dos 40% mais pobres.
O ranking do organismo coloca a Bolívia como a primeira colocada, com 0,614, mas os números do país andino se referem ao período 2000-2002. Honduras, com 0,587, e Colômbia, com 0,584, são os outros dois países que têm níveis de desigualdade considerados muito altos. O Uruguai é o único país latino-americano que tem baixa desigualdade: 0,451.
Pobreza extrema
Assim como no caso da desigualdade, também houve redução na pobreza extrema no Brasil. Entre 2003 e 2005, os indigentes representavam 10,6% da população. Eles eram 13,2% no período de 2000 a 2002. Também houve queda na taxa de população na pobreza, mas ela foi menos expressiva: de 37,5% para 36,3%.
Mais uma vez, o Brasil acompanha uma tendência que se registra no resto do continente. Entre os outros 16 países investigados, só Uruguai e República Dominicana tiveram aumento no número de indigentes. A redução mais expressiva aconteceu na Argentina -a população em pobreza extrema caiu de 20,9% em 2002 para 9,1% em 2005. Ainda assim, o número é pior que os 6,6% de 1999, antes da grave crise econômica.
05/12/2006
08h34-A concentração de riqueza no Brasil diminuiu em 2005 em relação a 2001, mas o país continua sendo o mais injusto da América Latina. A desigualdade brasileira caiu 4,07% na comparação entre os dois períodos, segundo o relatório sobre a pobreza na região divulgado pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe).
O desempenho brasileiro é avaliado pelo coeficiente de desigualdade de renda conhecido como Gini, que varia de 0 a 1 (o mais desigual). Nesse indicador, o Brasil tem 0,613. Na avaliação anterior, ele aparecia com 0,639. Assim, o Brasil reflete uma tendência do continente. Dos 15 países que tiveram seus números atualizados, 11 diminuíram a desigualdade.
De acordo com a Cepal, a queda na diferença foi explicada tanto pela queda na participação dos 10% mais ricos como pelo aumento na participação dos 40% mais pobres.
O ranking do organismo coloca a Bolívia como a primeira colocada, com 0,614, mas os números do país andino se referem ao período 2000-2002. Honduras, com 0,587, e Colômbia, com 0,584, são os outros dois países que têm níveis de desigualdade considerados muito altos. O Uruguai é o único país latino-americano que tem baixa desigualdade: 0,451.
Pobreza extrema
Assim como no caso da desigualdade, também houve redução na pobreza extrema no Brasil. Entre 2003 e 2005, os indigentes representavam 10,6% da população. Eles eram 13,2% no período de 2000 a 2002. Também houve queda na taxa de população na pobreza, mas ela foi menos expressiva: de 37,5% para 36,3%.
Mais uma vez, o Brasil acompanha uma tendência que se registra no resto do continente. Entre os outros 16 países investigados, só Uruguai e República Dominicana tiveram aumento no número de indigentes. A redução mais expressiva aconteceu na Argentina -a população em pobreza extrema caiu de 20,9% em 2002 para 9,1% em 2005. Ainda assim, o número é pior que os 6,6% de 1999, antes da grave crise econômica.
PSB se alia ao PCdoB para defender reeleição de Aldo Rabelo
Por: Agência Reuters
Pequenos, porém tradicionais aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PSB e PCdoB entraram em campo para defender a reeleição do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
A vaga de Aldo está sendo reivindicada pelo PT --que prepara a candidatura do líder do governo, Arlindo Chinaglia (SP)-- e pelo PMDB, que elegeu a maior bancada. PT e PMDB são os maiores partidos da futura coligação de governo.
"Nossa preferência é pela manutenção do Aldo na Câmara e do presidente Renan Calheiros no Senado. O presidente Lula sempre se refere elogiosamente a eles", disse o governador eleito de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, nesta segunda-feira depois de falar com Lula.
O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, que também foi recebido por Lula nesta segunda, afirmou que Aldo pode ser reconduzido, desde que reuna o apoio dos partidos da base do governo.
"Em 2005, Aldo conseguiu expressar esse apoio. Seria preciso trabalhar para que isso ocorra novamente", disse, mais cauteloso, o dirigente comunista.
Lula já manifestou a diversos interlocutores sua preferência por Aldo, mas o discurso oficial é de que o Planalto não vai interferir nas eleições do Legislativo.
O que os articuladores do Planalto mais temem é que se repita a situação de fevereiro de 2005, quando o PT lançou dois candidatos à presidência da Câmara e foi derrotado por Severino Cavalcanti (PP-PE).
"O PT cometeu um erro naquela ocasião e esperamos que isso não ocorra novamente", disse Eduardo Campos aos jornalistas. "Para usar uma metáfora futebolística sobre a sucessão: em time que está ganhando não se mexe."
COALIZÃO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticamente concluiu as conversas com partidos políticos para formar a coalizão de governo liderada por PT e PMDB.
Nessa terça, Lula conversará com a direção do pequeno PRB, do vice-presidente José Alencar. PDT e PV também foram convidados a participar da coalizão.
"Além de integrar a coalizão, queremos fortalecer um pólo de esquerda, com PT e PSB, para lutar com mais compromisso pela exceção do programa comum", disse a jornalistas o presidente do PCdoB, Renato Rabelo.
Além desses sete partidos, o governo deve manter o apoio do PTB, PP e PL, que está se transformando em PR (Partido da República). As três legendas devem receber ministérios, mesmo sem entrar no conselho político da coalizão.
A conversa do presidente com a direção do futuro PR também será nessa terça.
"O presidente está satisfeito com a evolução das conversas e disse que, na hora certa, vai tratar da composição do ministério. Sua prioridade agora é cuidar de medidas para deslanchar o crescimento", disse Eduardo Campos.
Pequenos, porém tradicionais aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PSB e PCdoB entraram em campo para defender a reeleição do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
A vaga de Aldo está sendo reivindicada pelo PT --que prepara a candidatura do líder do governo, Arlindo Chinaglia (SP)-- e pelo PMDB, que elegeu a maior bancada. PT e PMDB são os maiores partidos da futura coligação de governo.
"Nossa preferência é pela manutenção do Aldo na Câmara e do presidente Renan Calheiros no Senado. O presidente Lula sempre se refere elogiosamente a eles", disse o governador eleito de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, nesta segunda-feira depois de falar com Lula.
O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, que também foi recebido por Lula nesta segunda, afirmou que Aldo pode ser reconduzido, desde que reuna o apoio dos partidos da base do governo.
"Em 2005, Aldo conseguiu expressar esse apoio. Seria preciso trabalhar para que isso ocorra novamente", disse, mais cauteloso, o dirigente comunista.
Lula já manifestou a diversos interlocutores sua preferência por Aldo, mas o discurso oficial é de que o Planalto não vai interferir nas eleições do Legislativo.
O que os articuladores do Planalto mais temem é que se repita a situação de fevereiro de 2005, quando o PT lançou dois candidatos à presidência da Câmara e foi derrotado por Severino Cavalcanti (PP-PE).
"O PT cometeu um erro naquela ocasião e esperamos que isso não ocorra novamente", disse Eduardo Campos aos jornalistas. "Para usar uma metáfora futebolística sobre a sucessão: em time que está ganhando não se mexe."
COALIZÃO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticamente concluiu as conversas com partidos políticos para formar a coalizão de governo liderada por PT e PMDB.
Nessa terça, Lula conversará com a direção do pequeno PRB, do vice-presidente José Alencar. PDT e PV também foram convidados a participar da coalizão.
"Além de integrar a coalizão, queremos fortalecer um pólo de esquerda, com PT e PSB, para lutar com mais compromisso pela exceção do programa comum", disse a jornalistas o presidente do PCdoB, Renato Rabelo.
Além desses sete partidos, o governo deve manter o apoio do PTB, PP e PL, que está se transformando em PR (Partido da República). As três legendas devem receber ministérios, mesmo sem entrar no conselho político da coalizão.
A conversa do presidente com a direção do futuro PR também será nessa terça.
"O presidente está satisfeito com a evolução das conversas e disse que, na hora certa, vai tratar da composição do ministério. Sua prioridade agora é cuidar de medidas para deslanchar o crescimento", disse Eduardo Campos.
Itaú assume liderança de maior banco privado
SÃO PAULO - O Itaú superou o Bradesco e assumiu o posto de maior banco privado do Brasil em ativos, conforme dados de setembro disponíveis no site do Banco Central (BC). No encerramento do terceiro trimestre, o Itaú tinha ativos totais de R$201,3 bilhões, contra R$195,7 bilhões do Bradesco. Em junho, as cifras eram de R$166,2 bilhões e de R$187,7 bilhões, respectivamente, de acordo com o BC.
O banco da família Setubal ultrapassou também a Caixa Econômica Federal (CEF), ficando atrás apenas do Banco do Brasil no ranking compilado pelo BC. A compra do BankBoston no Brasil pelo Itaú, anunciada em maio e concluída em agosto, foi fundamental para o avanço do banco sobre os rivais. Primeiro do ranking, O Banco do Brasil tinha, em setembro, ativos totais de R$281,6 bilhões, enquanto a CEF estava com R$199,2 bilhões.
Durante encontro com analistas ontem, o presidente do Itaú, Roberto Setubal, afirmou que a carteira de crédito do banco será impulsionada, no ano que vem, pelos empréstimos a pessoas físicas, com expectativa de avanço de 30% nessa modalidade. Nos 12 meses até setembro de 2006, esse segmento – que inclui cartão de crédito, empréstimos pessoais, consignado e financiamento de veículos – cresceu 41,4% no banco, para US$36,2 bilhões. A cifra não inclui a incorporação da carteira do BankBoston.
De acordo com Setubal, a carteira de crédito voltada a pessoas jurídicas deve crescer 10% no ano que vem. O destaque nesse segmento, relatou o executivo, deverá ficar por conta do segmento de pequenas e médias empresas. (AG)
Fonte: Correio da Bahia
O banco da família Setubal ultrapassou também a Caixa Econômica Federal (CEF), ficando atrás apenas do Banco do Brasil no ranking compilado pelo BC. A compra do BankBoston no Brasil pelo Itaú, anunciada em maio e concluída em agosto, foi fundamental para o avanço do banco sobre os rivais. Primeiro do ranking, O Banco do Brasil tinha, em setembro, ativos totais de R$281,6 bilhões, enquanto a CEF estava com R$199,2 bilhões.
Durante encontro com analistas ontem, o presidente do Itaú, Roberto Setubal, afirmou que a carteira de crédito do banco será impulsionada, no ano que vem, pelos empréstimos a pessoas físicas, com expectativa de avanço de 30% nessa modalidade. Nos 12 meses até setembro de 2006, esse segmento – que inclui cartão de crédito, empréstimos pessoais, consignado e financiamento de veículos – cresceu 41,4% no banco, para US$36,2 bilhões. A cifra não inclui a incorporação da carteira do BankBoston.
De acordo com Setubal, a carteira de crédito voltada a pessoas jurídicas deve crescer 10% no ano que vem. O destaque nesse segmento, relatou o executivo, deverá ficar por conta do segmento de pequenas e médias empresas. (AG)
Fonte: Correio da Bahia
Blog do Josias: Lula não intervém e PT lança Chinaglia à Câmara
da Folha Online
Resignado com a disposição do PT de lançar, nesta terça, o deputado Arlindo Chinaglia (SP) como candidato à presidência da Câmara, Lula deu meia-volta no apoio incondicional que dera à reeleição de Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Embora diga que continua preferindo Aldo, Lula já insinua, em privado, que não vai quebrar lanças por ele.
Se Arlindo Chinaglia, líder do governo na Câmara, conseguir provar-se um candidato mais viável do que o predileto de Lula, o Planalto não oporá resistências. O presidente só não admite uma hipótese: a de perder o controle do comando da Câmara
Resignado com a disposição do PT de lançar, nesta terça, o deputado Arlindo Chinaglia (SP) como candidato à presidência da Câmara, Lula deu meia-volta no apoio incondicional que dera à reeleição de Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Embora diga que continua preferindo Aldo, Lula já insinua, em privado, que não vai quebrar lanças por ele.
Se Arlindo Chinaglia, líder do governo na Câmara, conseguir provar-se um candidato mais viável do que o predileto de Lula, o Planalto não oporá resistências. O presidente só não admite uma hipótese: a de perder o controle do comando da Câmara
Sem acordo, Senado pode votar PEC da reeleição só em 2007
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
A falta de acordo entre senadores do governo e da oposição pode deixar para 2007 a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que acaba com a reeleição a partir de 2010. Apesar de a proposta estar na pauta de votações dos senadores desta semana, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que só vai colocar a matéria em votação se houver acordo entre os partidos.
"Se não houver acordo, fica para a próxima legislatura. Essa matéria é muito importante, divide opiniões, talvez tenhamos mais legitimidade para votar na próxima legislatura", disse Renan.
O líder do PFL no Senado, Agripino Maia (RN), também defende deixar a votação da PEC para o ano que vem. Na opinião do senador, o assunto precisa ser melhor discutido entre os parlamentares antes de ser definido. "Será que é conveniente votar uma PEC a toque de caixa nos próximos dias? Eu sou totalmente favorável ao fim da reeleição, mas se o Senado aprovar a matéria, ela vai para a Câmara e só retorna ao Senado na próxima legislatura. Portanto, seria melhor já deixar a decisão para os novos senadores que chegam ao Congresso em fevereiro", disse Agripino.
O senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, defende o início das discussões ainda na atual legislatura, mas concorda que o assunto acabará ganhando força somente em 2007. "Não sei se é o momento maduro para a votação, mas é um bom momento para discutirmos o assunto", defendeu.
O senador Sibá Machado (PT-AC), autor da PEC, insiste na votação em primeiro turno da proposta na atual legislatura. Segundo o senador, o tema pode perder força se ficar para o ano que vem. "A incerteza do futuro paira sobre todos os partidos que entram em nova organização a partir de fevereiro. A cláusula de barreira mexeu muito com as estruturas partidárias e abriu a oportunidade de colocarmos a matéria em pauta", afirmou.
A PEC garante aos prefeitos que disputarem as eleições de 2008 o direito de concorrer à reeleição, assim como permite que os governadores eleitos em outubro deste ano concorram à reeleição em 2010. Além de acabar com a reeleição, a matéria também aumenta para cinco anos o mandato do presidente da República.
da Folha Online, em Brasília
A falta de acordo entre senadores do governo e da oposição pode deixar para 2007 a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que acaba com a reeleição a partir de 2010. Apesar de a proposta estar na pauta de votações dos senadores desta semana, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que só vai colocar a matéria em votação se houver acordo entre os partidos.
"Se não houver acordo, fica para a próxima legislatura. Essa matéria é muito importante, divide opiniões, talvez tenhamos mais legitimidade para votar na próxima legislatura", disse Renan.
O líder do PFL no Senado, Agripino Maia (RN), também defende deixar a votação da PEC para o ano que vem. Na opinião do senador, o assunto precisa ser melhor discutido entre os parlamentares antes de ser definido. "Será que é conveniente votar uma PEC a toque de caixa nos próximos dias? Eu sou totalmente favorável ao fim da reeleição, mas se o Senado aprovar a matéria, ela vai para a Câmara e só retorna ao Senado na próxima legislatura. Portanto, seria melhor já deixar a decisão para os novos senadores que chegam ao Congresso em fevereiro", disse Agripino.
O senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, defende o início das discussões ainda na atual legislatura, mas concorda que o assunto acabará ganhando força somente em 2007. "Não sei se é o momento maduro para a votação, mas é um bom momento para discutirmos o assunto", defendeu.
O senador Sibá Machado (PT-AC), autor da PEC, insiste na votação em primeiro turno da proposta na atual legislatura. Segundo o senador, o tema pode perder força se ficar para o ano que vem. "A incerteza do futuro paira sobre todos os partidos que entram em nova organização a partir de fevereiro. A cláusula de barreira mexeu muito com as estruturas partidárias e abriu a oportunidade de colocarmos a matéria em pauta", afirmou.
A PEC garante aos prefeitos que disputarem as eleições de 2008 o direito de concorrer à reeleição, assim como permite que os governadores eleitos em outubro deste ano concorram à reeleição em 2010. Além de acabar com a reeleição, a matéria também aumenta para cinco anos o mandato do presidente da República.
Ministérico! PT fica com pasta dental!
Por: JOSÉ SIMÃO
BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! A anorexia não tá na moda? Pois saiu a frase do ano: "Acho que estou com anorexia. Não tô comendo ninguém." Rarará. Isso que é anorexia: ninguém come ninguém!
Pior quando come um dragão e vomita. Aí é bulimia: bolinar a pessoa errada. Tem um amigo meu que sai do elevador vomitando. De tanto que bolinou as pessoas! É um bulímico! E tem um amigo meu que tá com obesidade mórbida: tá comendo todo mundo! Rarará! E tem aquela modelo que comeu uma azeitona e pensou que tava grávida. Rarará!
Péssimo Terceiro Urgente! E ao chegar ao final do ano, saudemos aquele que veio ao mundo para nos salvar: o décimo terceiro! Aliás, péssimo terceiro. E a definição do péssimo terceiro: demora 12 meses pra chegar e uma hora pra acabar. Rarará!
E um leitor me disse que vai pegar o péssimo terceiro e investir tudo em gado: comprar um quilo de alcatra! Rarará. Vai investir em bife. E aquele diálogo de todo ano: "O que você vai fazer com o seu décimo terceiro?". "Pagar as dívidas". "E o resto?". "O resto eu pago depois". Rarará!
E o Ministérico do Lula? Os companheiros vão ficar vendo estrela literalmente. Bem que eu avisei que o Lula ia mudar de estrela: trocou a estrela do PT pela estrela da Estrela! E PT agora quer dizer Perda Total. Ops, PERCA TOTAL. E a única pasta que o PT vai pegar é uma pasta de dente. PT pega Pasta Dental. Rarará.
É mole? É mole, mas sobe. Ou, como diz aquele outro: é mole, mas, se provocar, ressuscita!
Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha vulcânica e mesopotâmica campanha "Morte ao Tucanês". Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em Amaraji, Pernambuco, tem uma boate chamada Boate Mulher Sem-Vergonha! Rarará! Parece Dias Gomes! Mais direto impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil!
E atenção. Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. "Tutor": companheiro especializado em tutu de feijão. Quando o Lula quer um tutuzinho pra acompanhar o churrasco ele grita: Chama o tutor! Rarará!
O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre mas nóis goza. Hoje só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno! No pingolim. Pra ver se bate no teto!
BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! A anorexia não tá na moda? Pois saiu a frase do ano: "Acho que estou com anorexia. Não tô comendo ninguém." Rarará. Isso que é anorexia: ninguém come ninguém!
Pior quando come um dragão e vomita. Aí é bulimia: bolinar a pessoa errada. Tem um amigo meu que sai do elevador vomitando. De tanto que bolinou as pessoas! É um bulímico! E tem um amigo meu que tá com obesidade mórbida: tá comendo todo mundo! Rarará! E tem aquela modelo que comeu uma azeitona e pensou que tava grávida. Rarará!
Péssimo Terceiro Urgente! E ao chegar ao final do ano, saudemos aquele que veio ao mundo para nos salvar: o décimo terceiro! Aliás, péssimo terceiro. E a definição do péssimo terceiro: demora 12 meses pra chegar e uma hora pra acabar. Rarará!
E um leitor me disse que vai pegar o péssimo terceiro e investir tudo em gado: comprar um quilo de alcatra! Rarará. Vai investir em bife. E aquele diálogo de todo ano: "O que você vai fazer com o seu décimo terceiro?". "Pagar as dívidas". "E o resto?". "O resto eu pago depois". Rarará!
E o Ministérico do Lula? Os companheiros vão ficar vendo estrela literalmente. Bem que eu avisei que o Lula ia mudar de estrela: trocou a estrela do PT pela estrela da Estrela! E PT agora quer dizer Perda Total. Ops, PERCA TOTAL. E a única pasta que o PT vai pegar é uma pasta de dente. PT pega Pasta Dental. Rarará.
É mole? É mole, mas sobe. Ou, como diz aquele outro: é mole, mas, se provocar, ressuscita!
Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha vulcânica e mesopotâmica campanha "Morte ao Tucanês". Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em Amaraji, Pernambuco, tem uma boate chamada Boate Mulher Sem-Vergonha! Rarará! Parece Dias Gomes! Mais direto impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil!
E atenção. Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. "Tutor": companheiro especializado em tutu de feijão. Quando o Lula quer um tutuzinho pra acompanhar o churrasco ele grita: Chama o tutor! Rarará!
O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre mas nóis goza. Hoje só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno! No pingolim. Pra ver se bate no teto!
Ciro Gomes bate no PMDB e ganha alcunha de "temperamental"
O deputado federal Aníbal Ferreira Gomes (PMDB) qualificou, nesta terça-feira, Ciro Gomes (PSB), ex-ministro da Integração Nacional e deputado federal proporcionalmente mais votado do País, de "temperamental". A reação dele veio por conta das críticas feitas por Ciro contra a legenda definida por ele como grande e sem rumo.
"Sabemos que ele (Ciro) é uma pessoa muito temperamental e que, às vezes, excede na sua vontade. Nós que somos cearenses e o conhecemos sabemos muito bem que isso não é o que realmente ele pensa. O Ciro hoje é uma pessoa cotada para líder do governo, ministro e que, sabemos, quem está cotado para determinados cargos tem é que agregar e não afastar", alertou o parlamentar.
Aníbal preferiu considerar a fala de Ciro como "momento infeliz", pois fruto de estresse que ele vive resultante de um momento que passa o Ceará no que diz respeito à crise do gás da futura siderúrgica, além do fato de ter o irmão, Cid Gomes (PSB), pronto para assumir o governo e que enfrenta também dificuldades políticas normais para composição de forças.
"Mas nós temos pelo Ciro muito respeito e consideração. Quanto ao seu irmão, a certeza de que fará uma grande administração e que fique certo do nosso apoio", disse Aníbal Gomes, antes de embarcar para Brasília. Sobre a sucessão da mesa diretora da Câmara, confirmou que a escolha recai entre dois nomes: Geddel Vieira (BA) e Eunício Oliveira. Prometeu brigar para que Eunício seja o escolhido, lembrando que com a experiência de quem já foi ministro (Comunicações), muito ele poderá contribuir para o sucesso do novo mandato de Lula.
Eliomar de Lima
"Sabemos que ele (Ciro) é uma pessoa muito temperamental e que, às vezes, excede na sua vontade. Nós que somos cearenses e o conhecemos sabemos muito bem que isso não é o que realmente ele pensa. O Ciro hoje é uma pessoa cotada para líder do governo, ministro e que, sabemos, quem está cotado para determinados cargos tem é que agregar e não afastar", alertou o parlamentar.
Aníbal preferiu considerar a fala de Ciro como "momento infeliz", pois fruto de estresse que ele vive resultante de um momento que passa o Ceará no que diz respeito à crise do gás da futura siderúrgica, além do fato de ter o irmão, Cid Gomes (PSB), pronto para assumir o governo e que enfrenta também dificuldades políticas normais para composição de forças.
"Mas nós temos pelo Ciro muito respeito e consideração. Quanto ao seu irmão, a certeza de que fará uma grande administração e que fique certo do nosso apoio", disse Aníbal Gomes, antes de embarcar para Brasília. Sobre a sucessão da mesa diretora da Câmara, confirmou que a escolha recai entre dois nomes: Geddel Vieira (BA) e Eunício Oliveira. Prometeu brigar para que Eunício seja o escolhido, lembrando que com a experiência de quem já foi ministro (Comunicações), muito ele poderá contribuir para o sucesso do novo mandato de Lula.
Eliomar de Lima
Integrantes da CPI tentam adiar fim das investigações
Para que os trabalhos sejam prorrogados até janeiro de 2007 é necessário recolher as assinaturas de 171 deputados e de 27 senadores
Integrantes da CPI dos Sanguessugas começam a recolher nesta terça-feira assinaturas para tentar prorrogar os trabalhos da comissão até janeiro de 2007. Segundo o sub-relator da CPI, deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), a extensão do prazo de funcionamento da comissão - prevista para terminar no dia 20 de dezembro - é essencial para que se avance nas investigações sobre a compra do dossiê envolvendo políticos tucanos com a máfia das ambulâncias.
"Se tivermos um mês a mais para trabalharmos a questão do dossiê, mais amplo ficará o relatório", disse Gabeira. Para que a CPI seja prorrogada são necessárias as assinaturas de 171 deputados e de 27 senadores, o que corresponde a um terço da Câmara e do Senado. A proposta de prorrogar os trabalhos é defendida pelo vice-presidente da Comissão, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), e pela senadora Heloisa Helena (Psol-AL).
Na avaliação dos três defensores da prorrogação, os trabalhos da comissão poderão ir até janeiro com base em consulta feita ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Em ofício datado da última quinta-feira, Renan respondeu que a CPI "tem autonomia para tomar a decisão que julgar acertada e esta Presidência a acatará, como tem feito em todas as oportunidades".
Além de aprofundar as investigações sobre o dossiê contra tucanos, integrantes da Comissão também querem detalhar as ramificações, nas prefeituras e no Executivo, da quadrilha que vendia ambulâncias a preços superfaturados com recursos das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União.
A intenção de prorrogar os trabalhos da CPI esbarra, no entanto, no presidente da comissão, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que já se posicionou contra a proposta. O relator, Amir Lando (PMDB-RO), anunciou que pretende apresentar seu relatório final no próximo dia 13. A integrantes da CPI, Lando confidenciou que não vê como avançar nas investigações sobre a origem do R$ 1,75 milhão, que seria usado para comprar o dossiê contra os tucanos.
Nesta quarta-feira, a CPI dos Sanguessugas ouve o depoimento do delegado da Polícia Federal Diógenes Curado, encarregado do inquérito que investiga o escândalo do dossiê. Apesar de existirem mais de 200 requerimentos à espera de votação, Biscaia não deverá fazer mais nenhuma sessão administrativa da CPI até o início do recesso parlamentar, que começa no dia 22 de dezembro.
Agência Estado
Integrantes da CPI dos Sanguessugas começam a recolher nesta terça-feira assinaturas para tentar prorrogar os trabalhos da comissão até janeiro de 2007. Segundo o sub-relator da CPI, deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), a extensão do prazo de funcionamento da comissão - prevista para terminar no dia 20 de dezembro - é essencial para que se avance nas investigações sobre a compra do dossiê envolvendo políticos tucanos com a máfia das ambulâncias.
"Se tivermos um mês a mais para trabalharmos a questão do dossiê, mais amplo ficará o relatório", disse Gabeira. Para que a CPI seja prorrogada são necessárias as assinaturas de 171 deputados e de 27 senadores, o que corresponde a um terço da Câmara e do Senado. A proposta de prorrogar os trabalhos é defendida pelo vice-presidente da Comissão, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), e pela senadora Heloisa Helena (Psol-AL).
Na avaliação dos três defensores da prorrogação, os trabalhos da comissão poderão ir até janeiro com base em consulta feita ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Em ofício datado da última quinta-feira, Renan respondeu que a CPI "tem autonomia para tomar a decisão que julgar acertada e esta Presidência a acatará, como tem feito em todas as oportunidades".
Além de aprofundar as investigações sobre o dossiê contra tucanos, integrantes da Comissão também querem detalhar as ramificações, nas prefeituras e no Executivo, da quadrilha que vendia ambulâncias a preços superfaturados com recursos das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União.
A intenção de prorrogar os trabalhos da CPI esbarra, no entanto, no presidente da comissão, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que já se posicionou contra a proposta. O relator, Amir Lando (PMDB-RO), anunciou que pretende apresentar seu relatório final no próximo dia 13. A integrantes da CPI, Lando confidenciou que não vê como avançar nas investigações sobre a origem do R$ 1,75 milhão, que seria usado para comprar o dossiê contra os tucanos.
Nesta quarta-feira, a CPI dos Sanguessugas ouve o depoimento do delegado da Polícia Federal Diógenes Curado, encarregado do inquérito que investiga o escândalo do dossiê. Apesar de existirem mais de 200 requerimentos à espera de votação, Biscaia não deverá fazer mais nenhuma sessão administrativa da CPI até o início do recesso parlamentar, que começa no dia 22 de dezembro.
Agência Estado
Mantega diz que mínimo ideal seria de R$ 367
BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu sinais ontem de que o governo pode ser obrigado a trabalhar com o valor inicial de reajuste do salário mínimo, incluído na proposta orçamentária para 2007. Ele admitiu que "ficou difícil", politicamente, sustentar a idéia do governo de reduzir a previsão de aumento de R$ 375 para R$ 367. "Ficou difícil voltar atrás, mas eu sustento que o certo é R$ 367", afirmou.
Mantega participou ontem de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros para discutir o assunto. "Defendo um aumento real do salário mínimo, mas abaixo do crescimento da economia, para tirar a pressão das despesas da Previdência. Tudo isso para que sobrem mais recursos para investimento", argumentou Mantega.
A redução do valor daria ao governo uma economia de R$ 1,3 bilhão nas despesas previdenciárias que são atreladas ao valor do mínimo. "Nós precisamos aumentar a taxa de investimento no País. Isso é bom para todo mundo, inclusive para os trabalhadores, porque vai representar mais emprego. A melhor forma de fazer justiça social é aumentar o emprego", completou o ministro.
O governo pediu a mudança do reajuste do salário mínimo ao relator da proposta de Orçamento da União no Congresso, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), por causa da redução das estimativas de inflação e crescimento da economia neste ano. Essas estimativas são usadas como parâmetro para a correção do valor do mínimo que vai vigorar a partir abril.
Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o salário mínimo deve ser reajustado pela variação da inflação (INPC) e pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Nas projeções atuais, isso significaria reajuste de 5% e não o de 7,12% previsto em agosto, quando a proposta orçamentária foi enviada ao Congresso. Naquele mês, a estimativa de expansão da economia era de 4,5%. Agora, o governo calcula que será de apenas 3,2% este ano.
Mantega avalia que o valor de R$ 367 segue a fórmula prevista na LDO. "O governo está sustentando a regra. O importante é a regra, é ter aumento real. Um salário de R$ 367 garante esta regra e significa um aumento real, ou seja, acima da inflação."
Sem consenso
O ministro tem posição definida sobre o valor, mas ainda não há consenso no governo. A definição do mínimo passa por uma discussão mais ampla, envolvendo medidas do pacote de ajuste fiscal e tributário, que inclui a redução de impostos para incentivar o crescimento econômico.
O governo pediu a Raupp que espere o anúncio do pacote para fechar seu relatório. As centrais sindicais farão amanhã em Brasília a Terceira Marcha pelo Salário Mínimo e devem ser recebidas pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na quinta-feira. Os sindicalistas defendem um mínimo de R$ 420 para 2007.
Para Mantega, um mínimo de R$ 367 já representa "um aumento considerável". "Acho que é o correto, o adequado, tendo em vista que nos outros anos já houve um aumento considerável", afirmou. "O poder aquisitivo está aumentando e para a faixa de renda que recebe o salário mínimo a inflação é mais baixa que a média nacional, o que significa que o poder aquisitivo está aumentando para os detentores do salário mínimo". Ele acredita que a política permanente de recuperação do salário mínimo em discussão no governo deve incluir um aumento real anual, mas abaixo do crescimento da economia.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Mantega participou ontem de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros para discutir o assunto. "Defendo um aumento real do salário mínimo, mas abaixo do crescimento da economia, para tirar a pressão das despesas da Previdência. Tudo isso para que sobrem mais recursos para investimento", argumentou Mantega.
A redução do valor daria ao governo uma economia de R$ 1,3 bilhão nas despesas previdenciárias que são atreladas ao valor do mínimo. "Nós precisamos aumentar a taxa de investimento no País. Isso é bom para todo mundo, inclusive para os trabalhadores, porque vai representar mais emprego. A melhor forma de fazer justiça social é aumentar o emprego", completou o ministro.
O governo pediu a mudança do reajuste do salário mínimo ao relator da proposta de Orçamento da União no Congresso, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), por causa da redução das estimativas de inflação e crescimento da economia neste ano. Essas estimativas são usadas como parâmetro para a correção do valor do mínimo que vai vigorar a partir abril.
Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o salário mínimo deve ser reajustado pela variação da inflação (INPC) e pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Nas projeções atuais, isso significaria reajuste de 5% e não o de 7,12% previsto em agosto, quando a proposta orçamentária foi enviada ao Congresso. Naquele mês, a estimativa de expansão da economia era de 4,5%. Agora, o governo calcula que será de apenas 3,2% este ano.
Mantega avalia que o valor de R$ 367 segue a fórmula prevista na LDO. "O governo está sustentando a regra. O importante é a regra, é ter aumento real. Um salário de R$ 367 garante esta regra e significa um aumento real, ou seja, acima da inflação."
Sem consenso
O ministro tem posição definida sobre o valor, mas ainda não há consenso no governo. A definição do mínimo passa por uma discussão mais ampla, envolvendo medidas do pacote de ajuste fiscal e tributário, que inclui a redução de impostos para incentivar o crescimento econômico.
O governo pediu a Raupp que espere o anúncio do pacote para fechar seu relatório. As centrais sindicais farão amanhã em Brasília a Terceira Marcha pelo Salário Mínimo e devem ser recebidas pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na quinta-feira. Os sindicalistas defendem um mínimo de R$ 420 para 2007.
Para Mantega, um mínimo de R$ 367 já representa "um aumento considerável". "Acho que é o correto, o adequado, tendo em vista que nos outros anos já houve um aumento considerável", afirmou. "O poder aquisitivo está aumentando e para a faixa de renda que recebe o salário mínimo a inflação é mais baixa que a média nacional, o que significa que o poder aquisitivo está aumentando para os detentores do salário mínimo". Ele acredita que a política permanente de recuperação do salário mínimo em discussão no governo deve incluir um aumento real anual, mas abaixo do crescimento da economia.
Fonte: Tribuna da Imprensa
segunda-feira, dezembro 04, 2006
Câmara vai sortear gabinetes para deputados novatos
Por: ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília
A sorte dos novos deputados federais que assumirão seus mandatos em fevereiro de 2007 será lançada na próxima quinta-feira. A direção da Câmara fará nesta data um sorteio para definir os gabinetes onde os parlamentares irão despachar nos próximos quatro anos.
A espécie de "bingo" é feita nos moldes da loteria federal e tem como objetivo evitar que parlamentares que não se reelegeram negociem seus gabinetes com os novatos.
A direção da Câmara irá pedir emprestado para a CEF (Caixa Econômica Federal) os globos e as bolinhas para fazer o sorteio, que deverá ser transmitido ao vivo pela TV Câmara. A definição dos gabinetes atrai a atenção dos parlamentares porque as salas não são iguais.
O temor da maioria dos deputados é ficar no anexo 3, onde os gabinetes não têm banheiro, o acesso é por escada e o espaço é menor do que o dos gabinetes do anexo 4. Enquanto as salas do anexo 3 têm 33,7 metros quadrados, as do anexo 4 medem 39 metros quadrados. Também são desprezados pelos parlamentares os gabinetes do 9º andar do anexo 4, muito distantes do plenário da Câmara.
Benefícios
Apenas 153 deputados terão definidos seus gabinetes pelo sorteio. Neste grupo, estão Ciro Gomes (PSB), Clodovil (PTC) e Frank Aguiar (PTB). Clodovil --que já disse que uma de suas preocupações é com a sala que irá ocupar-- corre o risco de ser sorteado para o anexo 3, bem como Ciro Gomes, que já ocupou amplos escritórios quando prefeito, governador e ministro.
Ficam de fora do sorteio os 360 deputados que foram reeleitos, além dos ex-presidentes da Casa, das pessoas com dificuldades de locomoção --"mediante laudo do serviço médico da Câmara"--, pessoas com idade superior a 65 anos, mulheres, suplentes que tenham assumido mandato num período de pelo menos um ano e ex-deputados federais que tenham exercido mandato como titulares. Este último ponto beneficia nomes como Paulo Maluf (PP-SP), José Genoino (PT-SP) e Antonio Palocci (PT-SP).
Os parlamentares que estiveram dispensados do sorteio poderão escolher os gabinetes que quiserem ocupar. Os que restarem serão sorteados.
da Folha Online, em Brasília
A sorte dos novos deputados federais que assumirão seus mandatos em fevereiro de 2007 será lançada na próxima quinta-feira. A direção da Câmara fará nesta data um sorteio para definir os gabinetes onde os parlamentares irão despachar nos próximos quatro anos.
A espécie de "bingo" é feita nos moldes da loteria federal e tem como objetivo evitar que parlamentares que não se reelegeram negociem seus gabinetes com os novatos.
A direção da Câmara irá pedir emprestado para a CEF (Caixa Econômica Federal) os globos e as bolinhas para fazer o sorteio, que deverá ser transmitido ao vivo pela TV Câmara. A definição dos gabinetes atrai a atenção dos parlamentares porque as salas não são iguais.
O temor da maioria dos deputados é ficar no anexo 3, onde os gabinetes não têm banheiro, o acesso é por escada e o espaço é menor do que o dos gabinetes do anexo 4. Enquanto as salas do anexo 3 têm 33,7 metros quadrados, as do anexo 4 medem 39 metros quadrados. Também são desprezados pelos parlamentares os gabinetes do 9º andar do anexo 4, muito distantes do plenário da Câmara.
Benefícios
Apenas 153 deputados terão definidos seus gabinetes pelo sorteio. Neste grupo, estão Ciro Gomes (PSB), Clodovil (PTC) e Frank Aguiar (PTB). Clodovil --que já disse que uma de suas preocupações é com a sala que irá ocupar-- corre o risco de ser sorteado para o anexo 3, bem como Ciro Gomes, que já ocupou amplos escritórios quando prefeito, governador e ministro.
Ficam de fora do sorteio os 360 deputados que foram reeleitos, além dos ex-presidentes da Casa, das pessoas com dificuldades de locomoção --"mediante laudo do serviço médico da Câmara"--, pessoas com idade superior a 65 anos, mulheres, suplentes que tenham assumido mandato num período de pelo menos um ano e ex-deputados federais que tenham exercido mandato como titulares. Este último ponto beneficia nomes como Paulo Maluf (PP-SP), José Genoino (PT-SP) e Antonio Palocci (PT-SP).
Os parlamentares que estiveram dispensados do sorteio poderão escolher os gabinetes que quiserem ocupar. Os que restarem serão sorteados.
Onda vermelha inunda Caracas, após esmagadora vitória de Chávez
Diante de uma multidão reunida na frente do Palácio Miraflores, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, proclamou sua vitória eleitoral e atacou os Estados Unidos, neste domingo, após a divulgação do primeiro boletim oficial parcial, dando-lhe uma ampla vantagem sobre o adversário, Manuel Rosales, que já reconheceu a derrota.
"Está tudo consumado, (é) a grande vitória da Revolução Bolivariana", exclamou o presidente, de braços erguidos, em inflamado discurso aos seus seguidores, que tomaram conta da avenida onde fica o Palácio e comemoravam a reeleição junto com o líder, debaixo de uma chuva torrencial em Caracas.
Para os partidários, a maioria de roupa vermelha e agitando bandeiras nacionais, de pé na frente da chamada "Varanda do Povo" (Balcón del Pueblo), Chávez afirmou que "o reino do socialismo é o reino do futuro venezuelano".
"Vocês votaram no socialismo do século XXI, a nova democracia socialista", entusiasmou-se Chávez, pedindo que "ninguém tenha medo do socialismo".
Cercado por familiares, e em meio à agitação dentro do palácio, com o vaivém de militantes e militares, Chávez garantiu ter sido vitorioso em todo o país.
"Devo lhes dizer que os últimos números que temos, faltando poucas atas para serem contabilizadas, dão-nos a vitória em todos os estados da República", exclamou.
Sem se dirigir ao candidato derrotado, nem aos que votaram nele, afirmou apenas: "minha mensagem vai dirigida à Nação, toda, sem exceções de qualquer tipo".
O presidente declarou ainda "uma guerra de morte contra a corrupção" e se pronunciou por uma "verdadeira moral bolivariana, cristã, socialista".
Segundo ele, sua reeleição "é outra derrota para o diabo que pretende dominar o mundo", em referência ao presidente americano, George W. Bush.
Chávez, que se projeta como herdeiro do presidente de Cuba, Fidel Castro, garantiu que "a Venezuela nunca será colônia americana nem de ninguém". Mesmo assim, enviou "ao povo americano nossas saudações e nossa solidariedade".
Também mandou "uma saudação solidária e comprometida a todos os povos da América Latina e o Caribe".
Ele aproveitou para dedicar sua vitória "também ao povo cubano e ao presidente Fidel Castro" e contou já ter recebido telefonemas de felicitações do presidente argentino, Néstor Kirchner, e de sua mulher, assim como do presidente recém-eleito do Equador, Rafael Correa.
O rival de Chávez reconheceu a derrota agora à noite, declarando que "nos venceram hoje, mas continuaremos na luta".
"Muitos gostariam que eu mentisse (...) mas a verdade é que, mesmo com uma margem mais estreita (do que o percentual anunciado no primeiro boletim eleitoral oficial), nos venceram hoje, mas continuaremos na luta", prometeu ele, tentando apagar os gritos de "Fraude, fraude!" de seus seguidores.
"Em nome desses milhões de venezuelanos, agradeço a todo o povo por seu comportamento cívico, democrático, ativo, em toda a Venezuela", completou Rosales.
Pouco antes, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciou que Chávez derrotava com 61,35% dos votos o socialdemocrata Manuel Rosales, que aparecia com 38,39%, após a apuração de 78,31% das urnas.
Com uma vantagem de 22,96 pontos, Chávez obtinha 5.936.141 votos contra 3.
715.292 do governador de Zulia, informou a diretora do CNE, Tibisay Lucena, acrescentando que até agora foram apurados 9.811.333 votos
Fonte: Jornal A TARDE
"Está tudo consumado, (é) a grande vitória da Revolução Bolivariana", exclamou o presidente, de braços erguidos, em inflamado discurso aos seus seguidores, que tomaram conta da avenida onde fica o Palácio e comemoravam a reeleição junto com o líder, debaixo de uma chuva torrencial em Caracas.
Para os partidários, a maioria de roupa vermelha e agitando bandeiras nacionais, de pé na frente da chamada "Varanda do Povo" (Balcón del Pueblo), Chávez afirmou que "o reino do socialismo é o reino do futuro venezuelano".
"Vocês votaram no socialismo do século XXI, a nova democracia socialista", entusiasmou-se Chávez, pedindo que "ninguém tenha medo do socialismo".
Cercado por familiares, e em meio à agitação dentro do palácio, com o vaivém de militantes e militares, Chávez garantiu ter sido vitorioso em todo o país.
"Devo lhes dizer que os últimos números que temos, faltando poucas atas para serem contabilizadas, dão-nos a vitória em todos os estados da República", exclamou.
Sem se dirigir ao candidato derrotado, nem aos que votaram nele, afirmou apenas: "minha mensagem vai dirigida à Nação, toda, sem exceções de qualquer tipo".
O presidente declarou ainda "uma guerra de morte contra a corrupção" e se pronunciou por uma "verdadeira moral bolivariana, cristã, socialista".
Segundo ele, sua reeleição "é outra derrota para o diabo que pretende dominar o mundo", em referência ao presidente americano, George W. Bush.
Chávez, que se projeta como herdeiro do presidente de Cuba, Fidel Castro, garantiu que "a Venezuela nunca será colônia americana nem de ninguém". Mesmo assim, enviou "ao povo americano nossas saudações e nossa solidariedade".
Também mandou "uma saudação solidária e comprometida a todos os povos da América Latina e o Caribe".
Ele aproveitou para dedicar sua vitória "também ao povo cubano e ao presidente Fidel Castro" e contou já ter recebido telefonemas de felicitações do presidente argentino, Néstor Kirchner, e de sua mulher, assim como do presidente recém-eleito do Equador, Rafael Correa.
O rival de Chávez reconheceu a derrota agora à noite, declarando que "nos venceram hoje, mas continuaremos na luta".
"Muitos gostariam que eu mentisse (...) mas a verdade é que, mesmo com uma margem mais estreita (do que o percentual anunciado no primeiro boletim eleitoral oficial), nos venceram hoje, mas continuaremos na luta", prometeu ele, tentando apagar os gritos de "Fraude, fraude!" de seus seguidores.
"Em nome desses milhões de venezuelanos, agradeço a todo o povo por seu comportamento cívico, democrático, ativo, em toda a Venezuela", completou Rosales.
Pouco antes, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciou que Chávez derrotava com 61,35% dos votos o socialdemocrata Manuel Rosales, que aparecia com 38,39%, após a apuração de 78,31% das urnas.
Com uma vantagem de 22,96 pontos, Chávez obtinha 5.936.141 votos contra 3.
715.292 do governador de Zulia, informou a diretora do CNE, Tibisay Lucena, acrescentando que até agora foram apurados 9.811.333 votos
Fonte: Jornal A TARDE
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