Senado aprova reajuste de 5,01% para aposentadorias

O Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 316, que concede reajuste de 5,01% para aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo



06/12/2006 22:24

O Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 316, que concede reajuste de 5,01% para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo.

A votação mais importante foi de uma emenda proposta pelo PFL, estabelecendo de 16,67% - idéia rejeitada por 30 votos a 22. A MP vai agora a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O reajuste terá efeito retroativo a agosto, mês da edição da medida. Para derrubar a proposta do PFL, os governistas argumentaram que o índice de 16,67% comprometeria as contas da Previdência Social.

A líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), disse que o aumento de 5,01% já estava previsto no Orçamento 2006 e foi estabelecido depois de negociações com representantes das centrais sindicais.

O relator do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), lídero do governo, lembrou que a MP perderia validade na sexta-feira e, com isso, os aposentados e pensionistas poderiam ficar sem nenhum reajuste.

O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) defendeu o reajuste de 16,67%, afirmando que o governo Lula "está maltratando os aposentados". Esse índice teve o apoio também de senadores do PFL, do PMDB e de Heloísa Helena (PSOL-AL). O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), liberou os integrantes da bancada tucana para votarem como quisessem.

Disse achar "muito pouco" o reajuste de 5,01%, mas não quis criar maiores obstáculos para a vitória do governo, com o argumento de o País já enfrenta uma crise fiscal.


Agência Estado