Deputados livram Janene da cassação

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados livrou o ex-líder do PP José Janene (PR) da cassação do mandato por quebra do decoro parlamentar. Dos 513 parlamentares, compareceram apenas 366, o menor quorum de todas as 15 sessões de julgamento dos deputados acusados pela CPI dos Correios de envolvimento com o esquema de compra de votos montado pelo PT e pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza - o chamado mensalão.

De acordo com o relatório final da CPI dos Correios, Janene recebeu R$ 4,1 milhões do esquema de caixa 2 do PT. O desinteresse pelo julgamento dele, no entanto, foi geral. Uma hora antes, na votação da escolha do novo candidato da Câmara para o Tribunal de Contas da União (TCU), o painel eletrônico registrou a presença de 412 parlamentares. Uma cassação de mandato exige no mínimo 257 votos a seu favor.

O ex-líder do PP nem sequer compareceu à sessão que o julgou. Alegou estar muito doente. Sua defesa foi feita pelo advogado Marcelo Leal. A favor da cassação votaram 210 deputados. Contra, 128. Houve ainda 23 abstenções e 5 votos em branco. Faltaram 47 votos para que o mandato do ex-líder do PP fosse cassado.

Janene foi o último dos acusados de envolvimento com o mensalão a ser julgado pela Câmara. Ele conseguiu adiar a decisão final sobre o processo por quase um ano e meio. Sempre alegou estar doente. Acabou julgado à revelia pelo Conselho de Ética, que recomendou a cassação do seu mandato. Em carta ao conselho, Janene afirmou que tivera o direito à defesa cerceado.

O ex-líder do PP foi o décimo segundo dos 19 deputados acusados de envolvimento com o mensalão a ser absolvido pelo plenário da Câmara. Antes dele livraram-se João Magno, João Paulo Cunha (PT-SP), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Romeu Queiroz (PTB-MG), Sandro Mabel (PL-GO), Wanderval Santos (PL-SP) e Vadão Gomes (PP-SP).

De todos os denunciados, somente três foram cassados: Roberto Jefferson (PTB-SP), que denunciou o mensalão e previu pouquíssimas baixas; o ex-ministro José Dirceu (PT-SP), apontado como o responsável pelo esquema do caixa 2 montado pelo PT; e o presidente do PP, Pedro Correa (PE). Renunciaram para fugir do processo de cassação os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PL-SP) Carlos Rodrigues (PL-RJ), José Borba (PMDB-PR) e Paulo Rocha (PT-PA).

O deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), relator do processo contra Janene, disse que as provas mostraram que o ex-líder do PP se envolveu de fato com o mensalão. "Foi comprovado o comportamento antiético e indecoroso de José Janene. Esses mesmos motivos levaram à cassação do deputado Pedro Correa (PP-PE). A ele foram repassados no mínimo R$ 4,1 milhões". Ele recomendou ao plenário a cassação do deputado.

O advogado Marcelo Leal aproveitou o discurso em defesa de Janene para criticar a Câmara, por não ter ainda concedido aposentadoria a seu cliente. Disse que não foram repassados para o PP os R$ 4,1 milhões levantados pela CPI dos Correios, mas pouco mais de R$ 700 mil. Isso, segundo ele, para pagar a defesa do ex-deputado Ronivan Santiago (PP-AC). "Ronivon respondia a 36 ações no STF", afirmou. Leal disse que Janene está tão doente que teve de fazer transplante de célula-tronco. Afirmou que por determinação médica seu cliente foi proibido de falar acerca do processo.
Fonte: Tribuna da Imprensa