Sem acordo, Senado pode votar PEC da reeleição só em 2007

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A falta de acordo entre senadores do governo e da oposição pode deixar para 2007 a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que acaba com a reeleição a partir de 2010. Apesar de a proposta estar na pauta de votações dos senadores desta semana, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que só vai colocar a matéria em votação se houver acordo entre os partidos.

"Se não houver acordo, fica para a próxima legislatura. Essa matéria é muito importante, divide opiniões, talvez tenhamos mais legitimidade para votar na próxima legislatura", disse Renan.

O líder do PFL no Senado, Agripino Maia (RN), também defende deixar a votação da PEC para o ano que vem. Na opinião do senador, o assunto precisa ser melhor discutido entre os parlamentares antes de ser definido. "Será que é conveniente votar uma PEC a toque de caixa nos próximos dias? Eu sou totalmente favorável ao fim da reeleição, mas se o Senado aprovar a matéria, ela vai para a Câmara e só retorna ao Senado na próxima legislatura. Portanto, seria melhor já deixar a decisão para os novos senadores que chegam ao Congresso em fevereiro", disse Agripino.

O senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, defende o início das discussões ainda na atual legislatura, mas concorda que o assunto acabará ganhando força somente em 2007. "Não sei se é o momento maduro para a votação, mas é um bom momento para discutirmos o assunto", defendeu.

O senador Sibá Machado (PT-AC), autor da PEC, insiste na votação em primeiro turno da proposta na atual legislatura. Segundo o senador, o tema pode perder força se ficar para o ano que vem. "A incerteza do futuro paira sobre todos os partidos que entram em nova organização a partir de fevereiro. A cláusula de barreira mexeu muito com as estruturas partidárias e abriu a oportunidade de colocarmos a matéria em pauta", afirmou.

A PEC garante aos prefeitos que disputarem as eleições de 2008 o direito de concorrer à reeleição, assim como permite que os governadores eleitos em outubro deste ano concorram à reeleição em 2010. Além de acabar com a reeleição, a matéria também aumenta para cinco anos o mandato do presidente da República.