Por: SOARES
A crise política que abalou o governo petista no último ano, retirou de Lula uma parcela do apoio da classe média, e levou o presidente a buscar naquela maioria pobre, deseducada e desmobilizada, que antes ele e seu partido desprezava, a sua base eleitoral para um novo mandato...
O que Chavez fez na Venezuela, Lula quer repetir em branco e preto no Brasil...
MANTENDO A POBREZA CATIVA
Provavelmente devido à sua origem humilde, aos seus poucos anos de escola, e, segundo as más-línguas, ao seu apreço por algumas doses a mais, o presidente Lula costuma ser em certos momentos de uma sinceridade rústica, chocante e surpreendente pelos padrões de hipocrisia que costumam dar o tom dos pronunciamentos dos nossos políticos.Foi assim quando confessou ter inveja de um ditador africano por se perpetuar no poder do seu país; foi assim quando sugeriu que os brasileiros tirassem o traseiro do sofá e se mobilizassem pela queda dos juros; foi assim, agora, quando disse ser mais prazeroso governar para os pobres porque eles não dão trabalho, não vão à Brasília reivindicar, e se contentam com pouco.
Já foi o tempo em que Lula e seu partido desprezavam os setores desmobilizados da população pobre e davam preferência por aqueles que, tanto nas classes baixas como na classe média,de alguma forma estavam sob o raio de ação de organizações sob o controle ou sob a influência do PT. Foi na interação com estes movimentos – sindicatos, associações, movimentos rurais - que o PT cresceu, apareceu e alcançou o poder máximo do país.
A crise política e ética que abalou o governo petista no último ano, retirou de Lula uma parcela do apoio que desfrutava junto a setores da classe média, em especial a do funcionalismo público, e levou o presidente a buscar naquela maioria pobre, deseducada e desmobilizada, que antes ele e seu partido desprezava, a sua base eleitoral para um novo mandato.Nos últimos meses, o presidente não tem feito outra coisa se não, literalmente, cair nos braços do povo mais pobre, assumindo integralmente o discurso populista.
Ao contrário da campanha passada, onde, por força da pressão do seu partido e dos tais movimentos organizados,e pela necessidade de arrebanhar votos na classe média, havia um esboço de programa de governo no sentido da eliminação gradativa da pobreza através de políticas inclusivas ligadas ao crescimento econômico e à diminuição do desemprego, o que se vê agora é diferente.O que se vê hoje é que Lula não tem nenhum projeto que resgate essa imensa maioria da pobreza, através de políticas públicas que promovam, por exemplo, a educação, o crescimento e o emprego. Nada disso.O que temos é a manutenção da pobreza cativa à custa do esmolário oficial – Fome Zero, Bolsa Família – emoldurado por uma intensa e dispendiosa propaganda na mídia.
O resultado disso, longe de representar a diminuição das desigualdades sociais poderá acentuar a secessão social – ricos x pobres – e a acentuação do apartheid social, com o presidente, demagogicamente, tomando partido dos pobres. E, sustentado por eles, tentando se perpetuar no poder. Já temos assistido a este filme na Venezuela de Hugo Chavez.Lula quer repeti-lo, como uma farsa, no Brasil.
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terça-feira, julho 04, 2006
segunda-feira, julho 03, 2006
Aumentar a pobreza como solução
Por: Carlos Chagas (Tribuna da Imprensa)
BRASÍLIA - "Cuidar dos pobres é fácil. Os pobres não dão trabalho, é bom governar para eles." Convenhamos, assim não dá. Escorregar, o presidente Lula escorrega há muito tempo, mas um tombo como esse preocupa. Falou o que não devia e não podia. Ainda há pouco as Nações Unidas divulgaram números arrasadores: no Brasil, 55 milhões moram em favelas. Presume-se que sejam pobres, excetuando-se a ínfima minoria dos narcotraficantes. É fácil governar para eles?
Só se for para deixá-los onde estão. Tem mais. O presidente congratulou-se com os pobres porque eles não fazem passeatas, não marcham pela Esplanada dos Ministérios nem se organizam em sindicatos. No máximo, vão à igreja. A conclusão é de que os sem-terra não são pobres. Estão organizados, coisa que preocupa o governo. Como eles, os trabalhadores sindicalizados, as associações de classe, todos transformando em dificuldade a arte de governar...
O cuidado maior de que necessitam os pobres é acabar com eles, não no sentido macabro, mas fazendo com que deixem de ser pobres. Mas as tentativas têm malogrado. Talvez porque seja melhor e mais fácil governar para eles. Não dá trabalho. Vão à igreja, consomem cestas básicas e contentam-se com o Bolsa-Família. A solução é aumentar a pobreza.
Fajutice
Nem toda publicidade governamental é fajuta, mas a grande maioria não escapa. Trata-se de dinheiro jogado fora, ou melhor, muito bem aplicado para conquistar a simpatia da mídia. Só que certas publicidades, além de fajutas, são burras. Agridem a inteligência nacional. Um exemplo: ouve-se muitas vezes ao dia o empenho do governo em recuperar as ferrovias. Até que seria aceitável, depois do criminoso desmonte iniciado há décadas. O triste, porém, é assistir à celebração bombástica na voz de locutores entusiasmados, apregoando: 27% da produção brasileira são transportados por ferrovias...
Na Europa, 81% da carga vai de trem. Nos Estados Unidos, 74%. Na China, tão exaltada, 92%. Não dá para festejar que transportamos 27%, número ridículo que deveria ser escondido. Pois é comemorado. E com o nosso dinheiro...
Falência
Roberto Rodrigues deixou para o último dia dos trabalhos parlamentares o anúncio de sua exoneração. Em termos de fidelidade ao presidente Lula, agiu bem. Seu gesto quase não repercutiu no Congresso, tendo em vista o vazio nos plenários da Câmara e do Senado. Agora, foi um escândalo a saída do ministro da Agricultura, um dos ícones do governo. Exprimiu o fracasso da política antes exaltada como um dos maiores sucessos da administração federal. Quem não se lembra da badalação feita em torno do agronegócio, nos primeiros dois anos do Lula no poder?
Havíamos multiplicado as exportações, conquistado novos mercados, recebido moeda forte aos montes, tudo através do agronegócio. E agora?
Fracassou o modelo, apesar dos esforços de Roberto Rodrigues. Os produtores rurais endividaram-se como nunca, o preço das colheitas caiu e as multinacionais escafederam-se ao primeiro sinal de crise. Também, bem feito para o governo por ter atropelado o campo e a semântica. Porque chamar de agronegócio a produção de grãos e a exportação de carne exprimiu um engodo, pois desde o descobrimento nada mudou: plantamos e mandamos o resultado para o exterior.
Qual a novidade, mesmo se agora denominada agronegócio? Agrícola já era, como negócios também se faziam a partir da chegada dos portugueses. O diabo foi perceber que o brasileiro não come soja. Só ajudou a engordar a Bolsa de Chicago, lá fora, e o lucro dos bancos, aqui dentro...
17% de quê?
Anuncia o governo estar o desemprego na faixa dos 17%. A pergunta continua: 17% de quê? Dos 180 milhões de brasileiros? Da população em condições de trabalhar? Dos que procuram emprego ou dos que recebem o salário-desemprego? Entram aí camelôs e os que se encontram na informalidade?
Ninguém responde. Preferem comemorar os anunciados, mas não comprovados, quatro milhões de empregos. É verdade que Lula não fala dos mais de quatro milhões demitidos desde que assumiu. Vamos ver como eles votam...
BRASÍLIA - "Cuidar dos pobres é fácil. Os pobres não dão trabalho, é bom governar para eles." Convenhamos, assim não dá. Escorregar, o presidente Lula escorrega há muito tempo, mas um tombo como esse preocupa. Falou o que não devia e não podia. Ainda há pouco as Nações Unidas divulgaram números arrasadores: no Brasil, 55 milhões moram em favelas. Presume-se que sejam pobres, excetuando-se a ínfima minoria dos narcotraficantes. É fácil governar para eles?
Só se for para deixá-los onde estão. Tem mais. O presidente congratulou-se com os pobres porque eles não fazem passeatas, não marcham pela Esplanada dos Ministérios nem se organizam em sindicatos. No máximo, vão à igreja. A conclusão é de que os sem-terra não são pobres. Estão organizados, coisa que preocupa o governo. Como eles, os trabalhadores sindicalizados, as associações de classe, todos transformando em dificuldade a arte de governar...
O cuidado maior de que necessitam os pobres é acabar com eles, não no sentido macabro, mas fazendo com que deixem de ser pobres. Mas as tentativas têm malogrado. Talvez porque seja melhor e mais fácil governar para eles. Não dá trabalho. Vão à igreja, consomem cestas básicas e contentam-se com o Bolsa-Família. A solução é aumentar a pobreza.
Fajutice
Nem toda publicidade governamental é fajuta, mas a grande maioria não escapa. Trata-se de dinheiro jogado fora, ou melhor, muito bem aplicado para conquistar a simpatia da mídia. Só que certas publicidades, além de fajutas, são burras. Agridem a inteligência nacional. Um exemplo: ouve-se muitas vezes ao dia o empenho do governo em recuperar as ferrovias. Até que seria aceitável, depois do criminoso desmonte iniciado há décadas. O triste, porém, é assistir à celebração bombástica na voz de locutores entusiasmados, apregoando: 27% da produção brasileira são transportados por ferrovias...
Na Europa, 81% da carga vai de trem. Nos Estados Unidos, 74%. Na China, tão exaltada, 92%. Não dá para festejar que transportamos 27%, número ridículo que deveria ser escondido. Pois é comemorado. E com o nosso dinheiro...
Falência
Roberto Rodrigues deixou para o último dia dos trabalhos parlamentares o anúncio de sua exoneração. Em termos de fidelidade ao presidente Lula, agiu bem. Seu gesto quase não repercutiu no Congresso, tendo em vista o vazio nos plenários da Câmara e do Senado. Agora, foi um escândalo a saída do ministro da Agricultura, um dos ícones do governo. Exprimiu o fracasso da política antes exaltada como um dos maiores sucessos da administração federal. Quem não se lembra da badalação feita em torno do agronegócio, nos primeiros dois anos do Lula no poder?
Havíamos multiplicado as exportações, conquistado novos mercados, recebido moeda forte aos montes, tudo através do agronegócio. E agora?
Fracassou o modelo, apesar dos esforços de Roberto Rodrigues. Os produtores rurais endividaram-se como nunca, o preço das colheitas caiu e as multinacionais escafederam-se ao primeiro sinal de crise. Também, bem feito para o governo por ter atropelado o campo e a semântica. Porque chamar de agronegócio a produção de grãos e a exportação de carne exprimiu um engodo, pois desde o descobrimento nada mudou: plantamos e mandamos o resultado para o exterior.
Qual a novidade, mesmo se agora denominada agronegócio? Agrícola já era, como negócios também se faziam a partir da chegada dos portugueses. O diabo foi perceber que o brasileiro não come soja. Só ajudou a engordar a Bolsa de Chicago, lá fora, e o lucro dos bancos, aqui dentro...
17% de quê?
Anuncia o governo estar o desemprego na faixa dos 17%. A pergunta continua: 17% de quê? Dos 180 milhões de brasileiros? Da população em condições de trabalhar? Dos que procuram emprego ou dos que recebem o salário-desemprego? Entram aí camelôs e os que se encontram na informalidade?
Ninguém responde. Preferem comemorar os anunciados, mas não comprovados, quatro milhões de empregos. É verdade que Lula não fala dos mais de quatro milhões demitidos desde que assumiu. Vamos ver como eles votam...
domingo, julho 02, 2006
Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991
A viúva de um agricultor, no estado de Mato Grosso, obteve o direito à concessão de sua aposentadoria rural por idade, com o reconhecimento do tempo de serviço em períodos anteriores à vigência da Lei n. 8.213/91. A decisão foi proferida pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais em julgamento realizado no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.
Por maioria de votos, a Turma Nacional conheceu e deu provimento ao pedido da autora, seguindo o voto da relatora do processo na Turma Nacional, juíza federal Sônia Diniz Viana. Segundo o entendimento vencedor, não deve prevalecer a tese de que, em períodos anteriores a 1991, data da entrada em vigor da Lei n. 8.213, deve ser observada a regra da Lei Complementar n. 11/71 e do Decreto n. 83.080/79, pelos quais a aposentadoria rural era devida somente ao chefe ou arrimo da unidade familiar, não sendo o cônjuge considerado segurado, mas tão-somente dependente. Neste caso, afirma o colegiado, a Constituição Federal determina a aplicação imediata da lei nova, no caso a Lei n. 8.213/91, devendo ser afastada a aplicação das legislações anteriores.
Em seu voto, a relatora ressalta que, na linha de entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a Turma Nacional pacificou jurisprudência em sua súmula n. 2, pela qual "para a concessão da aposentadoria por idade não é necessário que os requisitos de idade e da carência sejam preenchidos simultaneamente". Ou seja, mesmo que a autora tenha perdido a qualidade de segurada, isso não implica, por si só, o perecimento do seu direito à aposentadoria.
A autora ajuizou pedido de uniformização contestando a decisão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Mato Grosso, que havia negado provimento ao seu recurso e confirmado a sentença de primeira instância. A sentença negou seu pedido de aposentadoria sob o argumento de que ela havia perdido a qualidade de segurada, não tendo apresentado nos autos documento que comprovasse o exercício de atividade rural contemporâneo a 1991.
Em seu pedido de uniformização, a autora apresentou diversos documentos que comprovaram seu trabalho rural durante mais de 25 anos, ainda que de forma intercalada, de 1960 até 1988, de forma a superar a carência exigida pela lei.
Processo n.2005.36.00.702280-1
Fonte: Superior Tribunal de Justiça.
Por maioria de votos, a Turma Nacional conheceu e deu provimento ao pedido da autora, seguindo o voto da relatora do processo na Turma Nacional, juíza federal Sônia Diniz Viana. Segundo o entendimento vencedor, não deve prevalecer a tese de que, em períodos anteriores a 1991, data da entrada em vigor da Lei n. 8.213, deve ser observada a regra da Lei Complementar n. 11/71 e do Decreto n. 83.080/79, pelos quais a aposentadoria rural era devida somente ao chefe ou arrimo da unidade familiar, não sendo o cônjuge considerado segurado, mas tão-somente dependente. Neste caso, afirma o colegiado, a Constituição Federal determina a aplicação imediata da lei nova, no caso a Lei n. 8.213/91, devendo ser afastada a aplicação das legislações anteriores.
Em seu voto, a relatora ressalta que, na linha de entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a Turma Nacional pacificou jurisprudência em sua súmula n. 2, pela qual "para a concessão da aposentadoria por idade não é necessário que os requisitos de idade e da carência sejam preenchidos simultaneamente". Ou seja, mesmo que a autora tenha perdido a qualidade de segurada, isso não implica, por si só, o perecimento do seu direito à aposentadoria.
A autora ajuizou pedido de uniformização contestando a decisão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Mato Grosso, que havia negado provimento ao seu recurso e confirmado a sentença de primeira instância. A sentença negou seu pedido de aposentadoria sob o argumento de que ela havia perdido a qualidade de segurada, não tendo apresentado nos autos documento que comprovasse o exercício de atividade rural contemporâneo a 1991.
Em seu pedido de uniformização, a autora apresentou diversos documentos que comprovaram seu trabalho rural durante mais de 25 anos, ainda que de forma intercalada, de 1960 até 1988, de forma a superar a carência exigida pela lei.
Processo n.2005.36.00.702280-1
Fonte: Superior Tribunal de Justiça.
Os direitos dos usuários de celular
Por: Alberto Rollo; Arthur Rollo
Alberto Rollo é advogado especialista em Direito Eleitoral, presidente do IDIPE (Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo) e escritor de mais de 14 livros, entre eles: “Propaganda Eleitoral – teoria e prática” e “O advogado e a administração pública”. Site: www.albertorollo.com.br
Arthur Rollo é advogado, mestre e doutorando em direito pela PUC de São Paulo, na área de direito das relações sociais, sub-área de direitos difusos e coletivos.
Assessoria de Imprensa: Priscila Silvério – (11) 5579 8838 / 9724 0858 prisilverio@ig.com.br
Todo o consumidor, que é quem adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, tem os direitos consagrados pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90. O que pouca gente sabe é que a esses direitos somam-se outros trazidos por outras leis, normas administrativas, usos e costumes.
Vale dizer os direitos dos consumidores não estão restritos ao Código.
No que diz respeito ao celular, a ANATEL baixou um “regulamento do serviço móvel pessoal – smp”, disponível no site www.anatel.gov.br, que estabelece os direitos e deveres do consumidor e das operadoras de celular.
Muito embora as operadoras, mais do que os consumidores até, estejam obrigadas a respeitar esse regulamento, isso, na prática, não vem ocorrendo.
O art. 38 desse regulamento prevê, por exemplo, que a conta telefônica, no caso de planos pós-pagos de serviço, deve ser entregue, no mínimo, cinco dias antes do seu vencimento. Na prática, muitos usuários acabam tendo que pagar multa em virtude do atraso no recebimento da conta telefônica.
O art. 40 do regulamento estabelece que, havendo contestação do débito por parte do consumidor, a operadora deverá permitir o pagamento parcial da conta. Esse dispositivo também vem sendo desrespeitado, uma vez que algumas operadoras não permitem o pagamento parcial da conta, mesmo quando o consumidor está alegando a sua incorreção.
Já o art. 44 prevê todo um procedimento para os casos de não pagamento da conta pelo consumidor. Após quinze dias do vencimento da conta, desde que o consumidor tenha sido previamente avisado do inadimplemento, a operadora pode suspender parcialmente o serviço, bloqueando as chamadas originadas e recebidas que gerem débito para o usuário. As chamadas e o recebimento de ligações gratuitas continuam sendo possíveis.
Decorridos quinze dias da suspensão parcial acima mencionada, a operadora pode suspender totalmente o serviço, impedindo o recebimento e a realização de chamadas.
Após quarenta e cinco dias da suspensão total, a operadora pode desativar definitivamente o celular do consumidor e rescindir o contrato de prestação de serviços.
Na prática, certas operadoras suspendem o serviço como forma de compelir o consumidor a pagar a conta, deixando de cumprir o que estabelece o regulamento.
Ele prevê também direitos para os usuários de celulares pré-pagos. O prazo mínimo dos créditos é de noventa dias e deverá sempre ser utilizado aquele que vencer primeiro, quando o consumidor colocar créditos no celular em datas diferentes. Segundo o regulamento também, os usuários devem poder verificar, em tempo real e de forma gratuita, os créditos existentes e seu prazo de validade.
O regulamento tem, ao todo, cento e quatro artigos. Todos os usuários de telefones celulares devem lê-lo, para que conheçam seus direitos e possam reclamar melhor perante as operadoras.
ROLLO, Alberto; ROLLO, Arthur. Os direitos dos usuários de celular. Jus Vigilantibus, Vitória, 29 jun. 2006. Disponível em:. Acesso em: 2 jul. 2006.
Alberto Rollo é advogado especialista em Direito Eleitoral, presidente do IDIPE (Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo) e escritor de mais de 14 livros, entre eles: “Propaganda Eleitoral – teoria e prática” e “O advogado e a administração pública”. Site: www.albertorollo.com.br
Arthur Rollo é advogado, mestre e doutorando em direito pela PUC de São Paulo, na área de direito das relações sociais, sub-área de direitos difusos e coletivos.
Assessoria de Imprensa: Priscila Silvério – (11) 5579 8838 / 9724 0858 prisilverio@ig.com.br
Todo o consumidor, que é quem adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, tem os direitos consagrados pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90. O que pouca gente sabe é que a esses direitos somam-se outros trazidos por outras leis, normas administrativas, usos e costumes.
Vale dizer os direitos dos consumidores não estão restritos ao Código.
No que diz respeito ao celular, a ANATEL baixou um “regulamento do serviço móvel pessoal – smp”, disponível no site www.anatel.gov.br, que estabelece os direitos e deveres do consumidor e das operadoras de celular.
Muito embora as operadoras, mais do que os consumidores até, estejam obrigadas a respeitar esse regulamento, isso, na prática, não vem ocorrendo.
O art. 38 desse regulamento prevê, por exemplo, que a conta telefônica, no caso de planos pós-pagos de serviço, deve ser entregue, no mínimo, cinco dias antes do seu vencimento. Na prática, muitos usuários acabam tendo que pagar multa em virtude do atraso no recebimento da conta telefônica.
O art. 40 do regulamento estabelece que, havendo contestação do débito por parte do consumidor, a operadora deverá permitir o pagamento parcial da conta. Esse dispositivo também vem sendo desrespeitado, uma vez que algumas operadoras não permitem o pagamento parcial da conta, mesmo quando o consumidor está alegando a sua incorreção.
Já o art. 44 prevê todo um procedimento para os casos de não pagamento da conta pelo consumidor. Após quinze dias do vencimento da conta, desde que o consumidor tenha sido previamente avisado do inadimplemento, a operadora pode suspender parcialmente o serviço, bloqueando as chamadas originadas e recebidas que gerem débito para o usuário. As chamadas e o recebimento de ligações gratuitas continuam sendo possíveis.
Decorridos quinze dias da suspensão parcial acima mencionada, a operadora pode suspender totalmente o serviço, impedindo o recebimento e a realização de chamadas.
Após quarenta e cinco dias da suspensão total, a operadora pode desativar definitivamente o celular do consumidor e rescindir o contrato de prestação de serviços.
Na prática, certas operadoras suspendem o serviço como forma de compelir o consumidor a pagar a conta, deixando de cumprir o que estabelece o regulamento.
Ele prevê também direitos para os usuários de celulares pré-pagos. O prazo mínimo dos créditos é de noventa dias e deverá sempre ser utilizado aquele que vencer primeiro, quando o consumidor colocar créditos no celular em datas diferentes. Segundo o regulamento também, os usuários devem poder verificar, em tempo real e de forma gratuita, os créditos existentes e seu prazo de validade.
O regulamento tem, ao todo, cento e quatro artigos. Todos os usuários de telefones celulares devem lê-lo, para que conheçam seus direitos e possam reclamar melhor perante as operadoras.
ROLLO, Alberto; ROLLO, Arthur. Os direitos dos usuários de celular. Jus Vigilantibus, Vitória, 29 jun. 2006. Disponível em:
Extravio de bagagem gera dano material e moral
Empresa de transporte rodoviário foi condenada a pagar R$ 2.500 reais por danos morais e R$ 1 mil por danos materiais a casal que teve bagagem extraviada em viagem. Em decisão unânime, a 12ª Câmara Cível do TJRS negou provimento ao apelo interposto pela Planalto Transporte LTDA.
O casal buscou ressarcimento por danos materiais pelas roupas e objetos perdidos após viagem em ônibus intermunicipal, além de danos morais pelos transtornos sofridos.
A empresa alegou que o dano material não foi suficientemente comprovado pelos demandantes, motivo pelo qual não deveria ser incluído na condenação. E que os fatos ocorridos não passam de meros transtornos.
Para a relatora do recurso, Desembargadora Naele Ochoa Piazzeta, não se mostra razoável exigir dos consumidores a produção taxativa de provas dos pertences que estavam na bagagem extraviada. “Escapa do agir comum possuir a relação dos bens que se leva em viagem e suas respectivas notas fiscais, por exemplo.”
Salientou ainda que o extravio de bagagem e os problemas daí decorrentes como a perda de objetos e roupas, bem como o registro de ocorrência na polícia, geram danos à esfera psicológica do indivíduo, passíveis de reparação.
“Os apelados utilizaram os serviços da companhia de transportes terrestres, entregando sua bagagem no embarque e não a recebendo no destino conforme seria obrigação da prestadora de serviço que, assim, tem o dever objetivo de indenizar a partir da concepção de que o direito do consumidor foi erigido como regra constitucional”, destacou a Desembargadora.
Participaram da sessão os Desembargadores Cláudio Baldino Maciel e Dálvio Leite Dias Teixeira. O julgamento ocorreu no dia 8/6. Para ler a íntegra do acórdão, acesse aqui.
Proc. 70015253289 (Tatiana Mocelin)
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
O casal buscou ressarcimento por danos materiais pelas roupas e objetos perdidos após viagem em ônibus intermunicipal, além de danos morais pelos transtornos sofridos.
A empresa alegou que o dano material não foi suficientemente comprovado pelos demandantes, motivo pelo qual não deveria ser incluído na condenação. E que os fatos ocorridos não passam de meros transtornos.
Para a relatora do recurso, Desembargadora Naele Ochoa Piazzeta, não se mostra razoável exigir dos consumidores a produção taxativa de provas dos pertences que estavam na bagagem extraviada. “Escapa do agir comum possuir a relação dos bens que se leva em viagem e suas respectivas notas fiscais, por exemplo.”
Salientou ainda que o extravio de bagagem e os problemas daí decorrentes como a perda de objetos e roupas, bem como o registro de ocorrência na polícia, geram danos à esfera psicológica do indivíduo, passíveis de reparação.
“Os apelados utilizaram os serviços da companhia de transportes terrestres, entregando sua bagagem no embarque e não a recebendo no destino conforme seria obrigação da prestadora de serviço que, assim, tem o dever objetivo de indenizar a partir da concepção de que o direito do consumidor foi erigido como regra constitucional”, destacou a Desembargadora.
Participaram da sessão os Desembargadores Cláudio Baldino Maciel e Dálvio Leite Dias Teixeira. O julgamento ocorreu no dia 8/6. Para ler a íntegra do acórdão, acesse aqui.
Proc. 70015253289 (Tatiana Mocelin)
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas
Não é legítimo ao Poder Público exigir o pagamento de multas, taxas e despesas para liberar veículo retido por transportar passageiros sem licença, já que tal exigência caberia apenas a veículos apreendidos. A diferença na interpretação dos conceitos de retenção (medida administrativa) e apreensão (penalidade) levou a ministra Denise Arruda, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a negar recurso especial apresentado pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro/RJ).
O órgão contestava decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) que determinou a liberação de um ônibus depois que sua proprietária apresentou mandado de segurança. Para o TJ/RJ, o transporte irregular de passageiros seria uma infração punível com a retenção, não com a apreensão. Por isso sua liberação não poderia estar condicionada ao pagamento de multas, taxas e despesas com a remoção do veículo ao depósito.
O Detro/RJ recorreu ao STJ, alegando que a liberação do veículo depois da retenção estaria regulamentada pelo artigo 270 do Código de Trânsito Brasileiro. Assim, a retenção produziria efeitos semelhantes ao da apreensão. O argumento não foi acatado pela ministra do STJ, que considerou ilegal e arbitrária a conduta do órgão estadual ao condicionar a restituição do veículo ao pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e guarda.
Processo: REsp 737495
Fonte: Superior Tribunal de Justiça.
O órgão contestava decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) que determinou a liberação de um ônibus depois que sua proprietária apresentou mandado de segurança. Para o TJ/RJ, o transporte irregular de passageiros seria uma infração punível com a retenção, não com a apreensão. Por isso sua liberação não poderia estar condicionada ao pagamento de multas, taxas e despesas com a remoção do veículo ao depósito.
O Detro/RJ recorreu ao STJ, alegando que a liberação do veículo depois da retenção estaria regulamentada pelo artigo 270 do Código de Trânsito Brasileiro. Assim, a retenção produziria efeitos semelhantes ao da apreensão. O argumento não foi acatado pela ministra do STJ, que considerou ilegal e arbitrária a conduta do órgão estadual ao condicionar a restituição do veículo ao pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e guarda.
Processo: REsp 737495
Fonte: Superior Tribunal de Justiça.
Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial
O Banco do Brasil (BB) terá de pagar indenização a cliente que teve retido o salário depositado por empregador em conta mantida na instituição para pagamento de dívida de cheque especial. A decisão, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mantém a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça gaúcho.
No recurso, o banco ao STJ alegava ter apenas exercido direito regularmente reconhecido em contrato e não haver ilegalidade na retenção dos valores depositados em conta-corrente com saldo negativo, pois se trataria de uma operação simples de crédito e débito. Esse recurso especial não foi admitido por decisão individual do relator, ministro Humberto Gomes de Barros.
Contra essa decisão, o BB recorreu novamente à Turma, com agravo regimental. Nele, alegou que o dano moral a que foi condenado só seria cabível em caso de haver conseqüências externas ao fato, o que não teria sido comprovado.
O ministro Gomes de Barros, no entanto, manteve seu entendimento, no que foi seguido à unanimidade pela Turma. Afirma o ministro que, "mesmo com cláusula contratual permissiva, a apropriação do salário do correntista pelo banco credor para pagamento de cheque especial é ilícita e dá margem a reparação por dano moral".
O ministro citou precedentes do STJ que justificam a vedação a tal apropriação, decorrente do fato de a remuneração ter caráter alimentar, o que a torna imune a essas constrições.
Processo: Ag 425113
Fonte: Superior Tribunal de Justiça.
No recurso, o banco ao STJ alegava ter apenas exercido direito regularmente reconhecido em contrato e não haver ilegalidade na retenção dos valores depositados em conta-corrente com saldo negativo, pois se trataria de uma operação simples de crédito e débito. Esse recurso especial não foi admitido por decisão individual do relator, ministro Humberto Gomes de Barros.
Contra essa decisão, o BB recorreu novamente à Turma, com agravo regimental. Nele, alegou que o dano moral a que foi condenado só seria cabível em caso de haver conseqüências externas ao fato, o que não teria sido comprovado.
O ministro Gomes de Barros, no entanto, manteve seu entendimento, no que foi seguido à unanimidade pela Turma. Afirma o ministro que, "mesmo com cláusula contratual permissiva, a apropriação do salário do correntista pelo banco credor para pagamento de cheque especial é ilícita e dá margem a reparação por dano moral".
O ministro citou precedentes do STJ que justificam a vedação a tal apropriação, decorrente do fato de a remuneração ter caráter alimentar, o que a torna imune a essas constrições.
Processo: Ag 425113
Fonte: Superior Tribunal de Justiça.
João Teimoso para Presidente! Outra vez...
Por: POLITIC
POLÍTICA É UMA CIÊNCIA CURIOSA. Se não pela essência, pela forma que ela se organiza. Entender a política é tarefa para alguns poucos. Aos demais cabe acreditar naquilo que os olhos e ouvidos vêem. E é claro que aquilo que vemos ou ouvidos nem sempre é, de fato, a realidade dos fatos.
Há por trás de decisões absurdas coisas que a ingenuidade, peculiar à população brasileira, não consegue assimilar. Como se tudo fosse um imenso teatro, os protagonistas nossos “consagrados” líderes políticos de sempre e a platéia, nós, humildes expectadores do grande ato que, permanentemente, invade nossos lares através dos mais variados veículos de comunicação.
E, recentemente, uma das coisas que nos chamou atenção é a indicação do tucano Geraldo Alckmin para a presidência, ou seja, para “contracenar” com nosso protagonista: o Lula. O nosso “presidente-candidato”, neste ato, vive o papel de um “João Bobo” (aquele brinquedo de criança famoso pela forma insistente que se mantém de pé).
Não que o presidente seja bobo. Aliás, de bobo ele não tem nada. Pelo contrário, é de uma astúcia política de dar inveja, embora sua capacidade como gestor público seja bem próxima à mediocridade. Mas, o que vimos nos últimos meses foi uma enxurrada de denúncias entre os líderes e ministros mais próximos de Lula, levando alguns à renunciar e outros à inelegibilidade por alguns anos. Mas a imagem do presidente ficou intacta. Como se ela (a imagem) estivesse desvinculada do PT e até mesmo do próprio Governo.
Mas, voltando ao Geraldo que é o fato curioso desta trama teatral, percebe-se uma coisa interessante. As pesquisas sempre mostraram a preferência do eleitor pelo, também tucano, José Serra. Mesmo assim, Geraldo insistiu, insistiu e insistiu tanto que acabou sendo escolhido o nome “capaz” de enfrentar o “Presidente João Teimoso”.
“Elementar, meus caros leitores!”
A estratégia é confusa, mas o que parece é que ao indicar Alckmin a cúpula tucana declarou, na verdade, apoio ao Presidente Lula e endossou mais quatro anos de mandato. Se estivermos enganados, o que é cedo para dizer, só o tempo e o desenvolvimento do processo eleitoral mostrará. No entanto, o que parece é que a alguns tucanos interessa a vitória de Lula e por isso mesmo, escolheram o Geraldo para perder as eleições.
Com Lula fora do jogo em 2010, outros tucanos e alguns ex-tucanos estarão mais animados a entrar no jogo. Dentre eles, Serra, Aécio etc.
Enquanto isso: João Teimoso para Presidente! Outra vez...
GIOVANI MIGUEZ
Editor Executivo do Portal
giovani@politic.com.br
POLÍTICA É UMA CIÊNCIA CURIOSA. Se não pela essência, pela forma que ela se organiza. Entender a política é tarefa para alguns poucos. Aos demais cabe acreditar naquilo que os olhos e ouvidos vêem. E é claro que aquilo que vemos ou ouvidos nem sempre é, de fato, a realidade dos fatos.
Há por trás de decisões absurdas coisas que a ingenuidade, peculiar à população brasileira, não consegue assimilar. Como se tudo fosse um imenso teatro, os protagonistas nossos “consagrados” líderes políticos de sempre e a platéia, nós, humildes expectadores do grande ato que, permanentemente, invade nossos lares através dos mais variados veículos de comunicação.
E, recentemente, uma das coisas que nos chamou atenção é a indicação do tucano Geraldo Alckmin para a presidência, ou seja, para “contracenar” com nosso protagonista: o Lula. O nosso “presidente-candidato”, neste ato, vive o papel de um “João Bobo” (aquele brinquedo de criança famoso pela forma insistente que se mantém de pé).
Não que o presidente seja bobo. Aliás, de bobo ele não tem nada. Pelo contrário, é de uma astúcia política de dar inveja, embora sua capacidade como gestor público seja bem próxima à mediocridade. Mas, o que vimos nos últimos meses foi uma enxurrada de denúncias entre os líderes e ministros mais próximos de Lula, levando alguns à renunciar e outros à inelegibilidade por alguns anos. Mas a imagem do presidente ficou intacta. Como se ela (a imagem) estivesse desvinculada do PT e até mesmo do próprio Governo.
Mas, voltando ao Geraldo que é o fato curioso desta trama teatral, percebe-se uma coisa interessante. As pesquisas sempre mostraram a preferência do eleitor pelo, também tucano, José Serra. Mesmo assim, Geraldo insistiu, insistiu e insistiu tanto que acabou sendo escolhido o nome “capaz” de enfrentar o “Presidente João Teimoso”.
“Elementar, meus caros leitores!”
A estratégia é confusa, mas o que parece é que ao indicar Alckmin a cúpula tucana declarou, na verdade, apoio ao Presidente Lula e endossou mais quatro anos de mandato. Se estivermos enganados, o que é cedo para dizer, só o tempo e o desenvolvimento do processo eleitoral mostrará. No entanto, o que parece é que a alguns tucanos interessa a vitória de Lula e por isso mesmo, escolheram o Geraldo para perder as eleições.
Com Lula fora do jogo em 2010, outros tucanos e alguns ex-tucanos estarão mais animados a entrar no jogo. Dentre eles, Serra, Aécio etc.
Enquanto isso: João Teimoso para Presidente! Outra vez...
GIOVANI MIGUEZ
Editor Executivo do Portal
giovani@politic.com.br
NO MICROCOSMO DA BANDALHEIRA (RB de Catende)
Por: Roberto Barreto de Catende
Política, educação, bandalheira.
A taxa atual de evasão escolar em Catende deve ter caído um pouco, pois a usina está parada e os trabalhadores em geral foram dispensados, para plantar batata no terreiro que bem entenderem. Até meados de agosto, os pais e mães, doravante chamados simplesmente de PEE (Pessoas Escravizadas ao Eito) podem ficar em casa gastando a fortuna dos salários mínimos, que mensalmente acumularam durante os seis meses em que suaram no eito, e obrigar a criançada a freqüentar os bancos escolares. A partir de setembro, quando recomeça a moagem, muitos PEEs retornam aos partidos de cana levando filhos a tiracolo, embora o trabalho infantil seja legalmente proibido, e as estatísticas da fuga reencontram seus índices médios dos últimos anos, ou seja, os 20% velhos de guerra. Com seus eternos pouco mais de 30 mil habitantes, meu torrão natal fincado na Zona da Mata de Pernambuco é um dos mais bem acabados exemplos de microcosmo da bandalheira sob o lema da ordem e progresso positivista do estandarte nacional.
Na Princesinha dos Canaviais, como outrora anunciavam os alto-falantes da Voz de Catende, às margens dos imundos rios Panelas e Pirangi, adultos e crianças saem de casa às 4 da manhã, muitas vezes levando como refeição, para o dia inteiro, um cuscuz com sardinha na marmita, iguaria de sêmola moída e cozida no vapor, originária da África, assim como a escravidão. Regressam ao lar, por volta das 18 horas, como verdadeiros bagaços humanos, depois de cortar de 8 a 10 toneladas de cana sob o sol inclemente, comem uns pedaços de macaxeira cozida, banhados com guisado de acém, e trocam algumas palavras sobre a vida. Depois do boa-noite do marido e do bênção-mãe das crianças, todos desmaiam para recuperar as forças necessárias ao batente no dia seguinte, exceto a mulher, que ainda arranja forças para ver a novela.
Uma ou outra rainha do lar, graças a Deus, teve mais sorte e conseguiu tirar seu diploma de professora, embora as coisas também não estejam muito fáceis, seja para ela ou para os outros 300 professores responsáveis pelo ensino aos 2 mil alunos da rede municipal, distribuídos entre as áreas rural e urbana. No município de Catende, há mais de 8 anos que as verbas do FUNDEF, o tal Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (eita, nome bonito danado!), vêm provavelmente servindo para muita coisa, que os Prefeitos – o atual chama-se Rildo Braz - e seus Secretários da Educação não revelam, menos para ajustar os salários do professorado. Muitas professorinhas do bairro onde morei chegam a ter inveja das colegas da vizinha e modesta Jaqueira, que chegam a receber mil reais por mês, enquanto as catendenses não conseguem sair dos 400 reais mensais.
Há quem diga que as coisas não melhoram porque o atual Prefeito, que foi vereador durante 16 anos e chegou a ocupar a Presidência da Câmara, sem nunca ter feito um projeto sequer para uma fábrica de sabão, está no posto mais alto da cidade com um único objetivo: ele adora cantar “Mamãe eu quero”, aquela beleza carnavalesca de Vicente Paiva e Jararaca que o atual Ministro da Cultura zinzilulou, no Cassino de Montreux, em julho de 1978. Mas, no palco microcosmo da bandalheira, as mestras queriam que o Prefeito cantasse o quê, “Papai Noel do Nordeste”, de Billy Blanco?
Dizem os meus informantes do Ih!Bofe, instituto de levantamentos serôdios, que na canícula catendense somente os integrantes da claque dos comícios do Prefeito e os convictos amantes do esporte da bajulação, um dos mais populares do país, conseguem algum refresco para amenizar a miséria. A estes, a Prefeitura reserva um carguinho de confiança aqui, outro ali, uma terceirizaçãozinha acolá, outra alhures, e o trem segue ultrapassando as estações - do ano - até chegar ao final do mandato, quando o pega-pra-capar das campanhas retorna às ruas e a população passa a comentar quem será o próximo maquinista potoqueiro.
Engraçado é que a história do comício me pegou de calça curta - estou escrevendo de bermuda – e levou aos velhos tempos do Ginásio, quando participava dos comícios do candidato Josibias Darcy de Castro Cavalcante, um senhor risonho, simpático, agradável, amigo de todo mundo. Ele era professor de Francês e Ciências, matérias nas quais, praticamente, ninguém era reprovado. O importante era acompanhar os comícios, bater palmas, gritar o nome de Josibias e ser, posteriormente, contemplado com uma notinha boa aqui, outra ali, a dispensa de um dever de casa acolá, outra algures... Vivíamos um tempo em que aquela velha máxima já estava ajustada ao futuro: deseducai as crianças e não será preciso punir os políticos. Tanto isto é verdade que o estilo Josibias, que a molecada alienada adorava, assim como a população que o elegeu e, posteriormente, colocou seu filho Alexandre na Câmara, germinou e se espalhou.
O professor fez escola implantando, com sua sabedoria botânica, as sementes das angiospermas e gimnospermas que, no futuro, desabrochariam naturalmente degeneradas no sambado solo daquele rincão da Mata. Na época do Josibias, não existiam os recursos do FUNDEF, que seria criado pela Emenda Constitucional nº 14 em setembro de 1996 e, a partir de 1977, estabeleceria a obrigatoriedade da aplicação de 25% dos recursos resultantes da receita de impostos e transferências na educação, sendo que não menos de 60% deveriam ser destinados ao ensino fundamental. Formulada pelo governo federal com o objetivo de corrigir a má distribuição de recursos entre as diversas regiões e diminuir as desigualdades existentes na rede pública de ensino, a política pública virou piada no microcosmo da bandalheira. E vou contar uma “fundefiana”, das muitas que escutei na última vez em que lá estive, tendo como personagem o Prefeito da gestão anterior, a quem população só se referia como Neco Cotó, por lhe faltar um braço.
Com a desconfiança atormentando-lhes os miolos, alimentada pela idéia de que talvez, porventura, por acaso, o Prefeito não soubesse de nada sobre malversação ou má aplicação dos recursos, professores e professoras, certa vez, uniram forças e foram conversar com o Manoel, para saber o que estava sendo feito com a gaita do FUNDEF. Poupo ao leitor os detalhes menores do diálogo, entre discentes e a autoridade máxima do município, para ir direto ao terreno em que aquela sementinha “josibiana” frutificou às baldas. Um passarinho me contou que, no instante máximo da pressão, Neco teria dito ao grupo que estava se lixando, para qualquer tipo de punição, por dois motivos: a idade avançada, que no Brasil alivia as condenações, e a impossibilidade de receber algemas nos dois braços. Uma historinha exemplar de confirmação da prestimosidade da poesia do Billy: o que dá pra rir dá pra chorar.
Sestrosa, mantenha a calma, já vou terminar. Entenda que a coisa se prolongou um pouco dada a necessidade de mostrar que, se filho de macro micro é, basta juntar o mico da educação com o macro da tão badalada estabilidade da economia, para entender um pouco as razões da possível reeleição do Lula Picilóvi. A “elite láctea” destruiu o pouco de educação pública que possuíamos, fez o país mergulhar de cabeça no modelo “Mamãe eu quero” e agora, que beleza!, o feitiço virou contra o feiticeiro. Contudo, vamos em frente, que outro jeito não há, tocando a vida, a viola e tratando de espantar os males, cantando com o Billy Blanco: “O que dá pra rir dá pra chorar/Questão só de peso e medida/Problema de hora e lugar/Mas tudo são coisas da vida/O que dá pra rir dá pra chorar”.
Email:: RBdC@terra.com.br
© Copyleft http://www.midiaindependente.org:
É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.
Política, educação, bandalheira.
A taxa atual de evasão escolar em Catende deve ter caído um pouco, pois a usina está parada e os trabalhadores em geral foram dispensados, para plantar batata no terreiro que bem entenderem. Até meados de agosto, os pais e mães, doravante chamados simplesmente de PEE (Pessoas Escravizadas ao Eito) podem ficar em casa gastando a fortuna dos salários mínimos, que mensalmente acumularam durante os seis meses em que suaram no eito, e obrigar a criançada a freqüentar os bancos escolares. A partir de setembro, quando recomeça a moagem, muitos PEEs retornam aos partidos de cana levando filhos a tiracolo, embora o trabalho infantil seja legalmente proibido, e as estatísticas da fuga reencontram seus índices médios dos últimos anos, ou seja, os 20% velhos de guerra. Com seus eternos pouco mais de 30 mil habitantes, meu torrão natal fincado na Zona da Mata de Pernambuco é um dos mais bem acabados exemplos de microcosmo da bandalheira sob o lema da ordem e progresso positivista do estandarte nacional.
Na Princesinha dos Canaviais, como outrora anunciavam os alto-falantes da Voz de Catende, às margens dos imundos rios Panelas e Pirangi, adultos e crianças saem de casa às 4 da manhã, muitas vezes levando como refeição, para o dia inteiro, um cuscuz com sardinha na marmita, iguaria de sêmola moída e cozida no vapor, originária da África, assim como a escravidão. Regressam ao lar, por volta das 18 horas, como verdadeiros bagaços humanos, depois de cortar de 8 a 10 toneladas de cana sob o sol inclemente, comem uns pedaços de macaxeira cozida, banhados com guisado de acém, e trocam algumas palavras sobre a vida. Depois do boa-noite do marido e do bênção-mãe das crianças, todos desmaiam para recuperar as forças necessárias ao batente no dia seguinte, exceto a mulher, que ainda arranja forças para ver a novela.
Uma ou outra rainha do lar, graças a Deus, teve mais sorte e conseguiu tirar seu diploma de professora, embora as coisas também não estejam muito fáceis, seja para ela ou para os outros 300 professores responsáveis pelo ensino aos 2 mil alunos da rede municipal, distribuídos entre as áreas rural e urbana. No município de Catende, há mais de 8 anos que as verbas do FUNDEF, o tal Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (eita, nome bonito danado!), vêm provavelmente servindo para muita coisa, que os Prefeitos – o atual chama-se Rildo Braz - e seus Secretários da Educação não revelam, menos para ajustar os salários do professorado. Muitas professorinhas do bairro onde morei chegam a ter inveja das colegas da vizinha e modesta Jaqueira, que chegam a receber mil reais por mês, enquanto as catendenses não conseguem sair dos 400 reais mensais.
Há quem diga que as coisas não melhoram porque o atual Prefeito, que foi vereador durante 16 anos e chegou a ocupar a Presidência da Câmara, sem nunca ter feito um projeto sequer para uma fábrica de sabão, está no posto mais alto da cidade com um único objetivo: ele adora cantar “Mamãe eu quero”, aquela beleza carnavalesca de Vicente Paiva e Jararaca que o atual Ministro da Cultura zinzilulou, no Cassino de Montreux, em julho de 1978. Mas, no palco microcosmo da bandalheira, as mestras queriam que o Prefeito cantasse o quê, “Papai Noel do Nordeste”, de Billy Blanco?
Dizem os meus informantes do Ih!Bofe, instituto de levantamentos serôdios, que na canícula catendense somente os integrantes da claque dos comícios do Prefeito e os convictos amantes do esporte da bajulação, um dos mais populares do país, conseguem algum refresco para amenizar a miséria. A estes, a Prefeitura reserva um carguinho de confiança aqui, outro ali, uma terceirizaçãozinha acolá, outra alhures, e o trem segue ultrapassando as estações - do ano - até chegar ao final do mandato, quando o pega-pra-capar das campanhas retorna às ruas e a população passa a comentar quem será o próximo maquinista potoqueiro.
Engraçado é que a história do comício me pegou de calça curta - estou escrevendo de bermuda – e levou aos velhos tempos do Ginásio, quando participava dos comícios do candidato Josibias Darcy de Castro Cavalcante, um senhor risonho, simpático, agradável, amigo de todo mundo. Ele era professor de Francês e Ciências, matérias nas quais, praticamente, ninguém era reprovado. O importante era acompanhar os comícios, bater palmas, gritar o nome de Josibias e ser, posteriormente, contemplado com uma notinha boa aqui, outra ali, a dispensa de um dever de casa acolá, outra algures... Vivíamos um tempo em que aquela velha máxima já estava ajustada ao futuro: deseducai as crianças e não será preciso punir os políticos. Tanto isto é verdade que o estilo Josibias, que a molecada alienada adorava, assim como a população que o elegeu e, posteriormente, colocou seu filho Alexandre na Câmara, germinou e se espalhou.
O professor fez escola implantando, com sua sabedoria botânica, as sementes das angiospermas e gimnospermas que, no futuro, desabrochariam naturalmente degeneradas no sambado solo daquele rincão da Mata. Na época do Josibias, não existiam os recursos do FUNDEF, que seria criado pela Emenda Constitucional nº 14 em setembro de 1996 e, a partir de 1977, estabeleceria a obrigatoriedade da aplicação de 25% dos recursos resultantes da receita de impostos e transferências na educação, sendo que não menos de 60% deveriam ser destinados ao ensino fundamental. Formulada pelo governo federal com o objetivo de corrigir a má distribuição de recursos entre as diversas regiões e diminuir as desigualdades existentes na rede pública de ensino, a política pública virou piada no microcosmo da bandalheira. E vou contar uma “fundefiana”, das muitas que escutei na última vez em que lá estive, tendo como personagem o Prefeito da gestão anterior, a quem população só se referia como Neco Cotó, por lhe faltar um braço.
Com a desconfiança atormentando-lhes os miolos, alimentada pela idéia de que talvez, porventura, por acaso, o Prefeito não soubesse de nada sobre malversação ou má aplicação dos recursos, professores e professoras, certa vez, uniram forças e foram conversar com o Manoel, para saber o que estava sendo feito com a gaita do FUNDEF. Poupo ao leitor os detalhes menores do diálogo, entre discentes e a autoridade máxima do município, para ir direto ao terreno em que aquela sementinha “josibiana” frutificou às baldas. Um passarinho me contou que, no instante máximo da pressão, Neco teria dito ao grupo que estava se lixando, para qualquer tipo de punição, por dois motivos: a idade avançada, que no Brasil alivia as condenações, e a impossibilidade de receber algemas nos dois braços. Uma historinha exemplar de confirmação da prestimosidade da poesia do Billy: o que dá pra rir dá pra chorar.
Sestrosa, mantenha a calma, já vou terminar. Entenda que a coisa se prolongou um pouco dada a necessidade de mostrar que, se filho de macro micro é, basta juntar o mico da educação com o macro da tão badalada estabilidade da economia, para entender um pouco as razões da possível reeleição do Lula Picilóvi. A “elite láctea” destruiu o pouco de educação pública que possuíamos, fez o país mergulhar de cabeça no modelo “Mamãe eu quero” e agora, que beleza!, o feitiço virou contra o feiticeiro. Contudo, vamos em frente, que outro jeito não há, tocando a vida, a viola e tratando de espantar os males, cantando com o Billy Blanco: “O que dá pra rir dá pra chorar/Questão só de peso e medida/Problema de hora e lugar/Mas tudo são coisas da vida/O que dá pra rir dá pra chorar”.
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Que se dê nome aos bois
Por: Marcos Coutinho Loures
Da necessidade de se dizer o nome dos envolvidos para que o povo possa separar o joio do trigo.
EDITORIAL
Notícias recentes, divulgadas pela grande imprensa nacional, dão conta de que 77 por cento das prefeituras municipais de todo o país estão irregulares, com suspeitas de Corrupção, um número preocupante pois, como sabemos, no Legislativo Federal, a coisa é mais séria.
A serem verdades tais denúncias, os jornais que divulgaram tal notícia deveriam ser obrigados a citar nominalmente os responsáveis pelas fraudes, a fim de que a população pudesse, com mais facilidade, separar o “joio do trigo”.
O mesmo deveria ser feito em relação, por exemplo, aos “sanguessugas”, assim chamados os deputados que teriam se beneficiados de emendas para a compra de ambulâncias superfaturadas, verdadeiros ladrões do dinheiro público!
Como eleições parlamentares se aproximam e há notícias de serem 283 os “beneficiados” com o desvio de dinheiro, seria indispensável uma ação mais rápida e enérgica do poder público, no sentido de “dar nome aos bois”.
Não podemos correr o risco de premiar, com imunidade parlamentar (ou prá lamentar) verdadeiros ladrões do nosso dinheiro.
Se tal não ocorrer, a permissividade moral daqueles que preferem votar nos que “roubam mas fazem”, irá dar um mandato a bandidos que, pela conduta, deviam fazer parte do mais novo partido, o PCC que domina as prisões nacionais...
Ou será que estamos errados?
© Copyleft http://www.midiaindependente.org:
É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.
Da necessidade de se dizer o nome dos envolvidos para que o povo possa separar o joio do trigo.
EDITORIAL
Notícias recentes, divulgadas pela grande imprensa nacional, dão conta de que 77 por cento das prefeituras municipais de todo o país estão irregulares, com suspeitas de Corrupção, um número preocupante pois, como sabemos, no Legislativo Federal, a coisa é mais séria.
A serem verdades tais denúncias, os jornais que divulgaram tal notícia deveriam ser obrigados a citar nominalmente os responsáveis pelas fraudes, a fim de que a população pudesse, com mais facilidade, separar o “joio do trigo”.
O mesmo deveria ser feito em relação, por exemplo, aos “sanguessugas”, assim chamados os deputados que teriam se beneficiados de emendas para a compra de ambulâncias superfaturadas, verdadeiros ladrões do dinheiro público!
Como eleições parlamentares se aproximam e há notícias de serem 283 os “beneficiados” com o desvio de dinheiro, seria indispensável uma ação mais rápida e enérgica do poder público, no sentido de “dar nome aos bois”.
Não podemos correr o risco de premiar, com imunidade parlamentar (ou prá lamentar) verdadeiros ladrões do nosso dinheiro.
Se tal não ocorrer, a permissividade moral daqueles que preferem votar nos que “roubam mas fazem”, irá dar um mandato a bandidos que, pela conduta, deviam fazer parte do mais novo partido, o PCC que domina as prisões nacionais...
Ou será que estamos errados?
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Que os raios não nos partam
Por: Marcos Coutinho Loures
dos raios e dos pára-raios
Recentes divulgações científicas recomendam a substituição de pára-raios radioativos por outros convencionais, em virtude do perigo que os primeiros representam, como elementos cancerígenos.
Como inúmeros pára-raios radioativos foram assentados em escolas, na década de 60 e posteriores, é bom que os pais procurem saber se na escola do seu filho, existe tal tipo e o que vai ser feito com ele.
E, por falar em pára-raios, há muitos anos, quando um avião caiu nas proximidades de Paris, um sobrevivente embarcou, algumas horas depois, em outro avião da mesma marca, para Nova York.
Curiosos, os repórteres que estavam cobrindo a tragédia aérea, quiseram saber do passageiro se ele não estava com medo, ao que ele respondeu:
-De maneira alguma! Um raio não cai duas vezes no mesmo lugar!
Nada mais impreciso, nada mais enganador! Se fosse assim, o pára-raios seria “one way”! A função do pára-raios é atrair raios, o maior número deles, durante uma tempestade.
Como essa crença é comum também aqui, entre nós, pode-se notar que a ignorância a respeito do assunto é universal!
O turista estaria certo se dissesse:
-O MESMO RAIO não cai duas vezes no mesmo lugar...
No caso dos pára –raios radioativos, é preciso mais cuidado ainda pois sabe-se que ele fica espalhando raios mortais, continuamente, por todos os lados!
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dos raios e dos pára-raios
Recentes divulgações científicas recomendam a substituição de pára-raios radioativos por outros convencionais, em virtude do perigo que os primeiros representam, como elementos cancerígenos.
Como inúmeros pára-raios radioativos foram assentados em escolas, na década de 60 e posteriores, é bom que os pais procurem saber se na escola do seu filho, existe tal tipo e o que vai ser feito com ele.
E, por falar em pára-raios, há muitos anos, quando um avião caiu nas proximidades de Paris, um sobrevivente embarcou, algumas horas depois, em outro avião da mesma marca, para Nova York.
Curiosos, os repórteres que estavam cobrindo a tragédia aérea, quiseram saber do passageiro se ele não estava com medo, ao que ele respondeu:
-De maneira alguma! Um raio não cai duas vezes no mesmo lugar!
Nada mais impreciso, nada mais enganador! Se fosse assim, o pára-raios seria “one way”! A função do pára-raios é atrair raios, o maior número deles, durante uma tempestade.
Como essa crença é comum também aqui, entre nós, pode-se notar que a ignorância a respeito do assunto é universal!
O turista estaria certo se dissesse:
-O MESMO RAIO não cai duas vezes no mesmo lugar...
No caso dos pára –raios radioativos, é preciso mais cuidado ainda pois sabe-se que ele fica espalhando raios mortais, continuamente, por todos os lados!
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AS MENTIRAS DO GAVIÃO
Por: Fernando Vilareal de Almeida
RRRRRRRRRRRRonaldinho!!!!!!!
AS MENTIRAS DO GAVIÃO
O locutor mais ufanista e “pé no saco” do Brasil, o nosso “Gavião” Bueno, mais uma vez contribuiu para um maior sofrimento e a frustração da torcida brasileira.
Tudo bem, todos sabem que ele ganha dinheiro de jogadores e de clubes, para encher a bola de certos “talentos” e valorizar seus passes; e que são por ele vendidos ao telespectador como maravilhas ou seres fantásticos que só o Brasil possui.
São dele os enganosos termos “fenômeno”, “quadrado” ou “quarteto mágico”. Nas suas pouco profissionais locuções, os erros da seleção brasileira e seus jogadores nunca são ou comentados no ar, mas sobram sempre elogios babosos a quase todos.
Um exemplo claro disso foi a partida Brasil X Japão, onde o time brasileiro, de forma irritante e pouco esportiva, segurou o ataque por longo tempo, após conseguir seus gols, frustrando à toda torcida, que queria ver as “maravilhas” dos “melhores do mundo”; e que nosso puxa-saco Global “Gavião Bueno”, não disse sequer uma palavra no ar.
Nosso time apresentou contra a França um futebol vergonhoso, é verdade, e como em 98, ainda paira sobre alguns jogadores veteranos, a suspeita de terem se vendido por dinheiro, ajeitando ainda mais suas vidas em troca de um futebol muito abaixo do possível.
Não há mentira que se esconda para sempre.
Email:: fvalmeida@gmail.com
© Copyleft http://www.midiaindependente.org:
É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.
RRRRRRRRRRRRonaldinho!!!!!!!
AS MENTIRAS DO GAVIÃO
O locutor mais ufanista e “pé no saco” do Brasil, o nosso “Gavião” Bueno, mais uma vez contribuiu para um maior sofrimento e a frustração da torcida brasileira.
Tudo bem, todos sabem que ele ganha dinheiro de jogadores e de clubes, para encher a bola de certos “talentos” e valorizar seus passes; e que são por ele vendidos ao telespectador como maravilhas ou seres fantásticos que só o Brasil possui.
São dele os enganosos termos “fenômeno”, “quadrado” ou “quarteto mágico”. Nas suas pouco profissionais locuções, os erros da seleção brasileira e seus jogadores nunca são ou comentados no ar, mas sobram sempre elogios babosos a quase todos.
Um exemplo claro disso foi a partida Brasil X Japão, onde o time brasileiro, de forma irritante e pouco esportiva, segurou o ataque por longo tempo, após conseguir seus gols, frustrando à toda torcida, que queria ver as “maravilhas” dos “melhores do mundo”; e que nosso puxa-saco Global “Gavião Bueno”, não disse sequer uma palavra no ar.
Nosso time apresentou contra a França um futebol vergonhoso, é verdade, e como em 98, ainda paira sobre alguns jogadores veteranos, a suspeita de terem se vendido por dinheiro, ajeitando ainda mais suas vidas em troca de um futebol muito abaixo do possível.
Não há mentira que se esconda para sempre.
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PMDB governista já negocia cargos no segundo mandato de Lula
Por:Fonte: CONGRESSO EM FOCO - Ricardo Ramos e Edson Sardinha
"Num governo de coalizão, todos são companheiros"
Ala governista promete palanque para campanha de Lula em 18 estados e antevê presença maciça de peemedebistas no governo a partir de janeiro
Confiante na reeleição do presidente Lula, a ala governista do PMDB se prepara não apenas para desembarcar no governo como já discute a distribuição dos cargos. Ex-ministro das Comunicações de Lula, o deputado Eunício Oliveira (CE) diz que o partido terá uma participação no próximo governo proporcional à força de sua bancada no Congresso.
"Não tenho dúvida de que o presidente, ao montar o seu novo governo, vai obedecer a proporcionalidade partidária para poder ter a sustentação política aqui no Congresso Nacional. É um processo natural. Se você está num governo de coalizão, todos são companheiros", declarou Eunício, em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco.
Apesar de ter recusado a vaga de vice na chapa de Lula, a ala governista promete assegurar palanque para o presidente em 18 dos 27 diretórios regionais do partido durante a campanha eleitoral. Mais do que os 14 diretórios que apoiaram o petista, informalmente, em 2002.
O deputado, entretanto, não quis declinar os estados onde o PMDB pretende dar apoio a Lula. De maneira reservada, três lideranças governistas do partido confirmaram ao site ser possível garantir palanque ao presidente nos seguintes estados: Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Goiás, Maranhão, Alagoas, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Sergipe, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e Paraná.
Cargos e propostas
Nos próximos dias, os governistas do PMDB vão dar uma demonstração pública de apoio a Lula: vão apresentar um documento no qual cobram não cargos mas "participação efetiva" "na formulação de políticas públicas". "Nós - o presidente Sarney, o presidente Renan, eu e os líderes do partido, juntamente com o deputado Jader (Barbalho) - comunicamos ao presidente Lula que iremos formalizar essa questão junto ao conselho político da campanha dele."
Por meio de sugestões dos diretórios regionais, os peemedebistas querem opinar no programa de governo do PT, nas áreas social e econômica. "Abrimos as conversas ontem (terça-feira). O PMDB é um partido nacionalista, desenvolvimentista, que está muito próximo do que pensam o presidente Lula e o PT na questão social. Obviamente que, na questão da área econômica, nós temos que conversar para ver o que é que pode ser encaixado no que diz respeito à taxa de juros, ao crescimento do país, à educação e à segurança pública."
A cúpula governista do partido quer, num eventual segundo mandato de Lula, os ministérios e órgãos da administração com a "porteira fechada" - no jargão político, quando um partido fica responsável por nomear os principais cargos de confiança, cuidando assim, de toda a máquina administrativa. O PMDB não quer nomear apenas a "cabeça".
Amadurecimento
Integrante do MDB histórico, com 32 anos de partido, Eunício Oliveira espera que a próxima legislatura - na qual o partido luta para eleger número recorde de deputados e senadores - seja melhor que a atual e "um amadurecimento natural" do governo Lula na relação com o parlamento.
"Este Congresso virou uma delegacia de polícia, ninguém fez debate político", dispara. "Ficou devendo à sociedade, porque se apegou nesse debate ruim, pequeno e mesquinho, da questão ética de alguns que, lamentavelmente, cometeram deslizes nesta Casa".
Eunício também culpa a própria atitude do partido. "O PMDB mesmo foi um partido que ficou dividido, porque ficou pinçado - colocava-se um cargo ali, uma posição acolá - e não pode ser dessa maneira, em função de pessoas. Tem de ser em função de um partido político. Se você tem um partido político coligado, participante, que se sente parte do governo, tem aí o que eu chamo o governo de coalizão."
"Num governo de coalizão, todos são companheiros"
Ala governista promete palanque para campanha de Lula em 18 estados e antevê presença maciça de peemedebistas no governo a partir de janeiro
Confiante na reeleição do presidente Lula, a ala governista do PMDB se prepara não apenas para desembarcar no governo como já discute a distribuição dos cargos. Ex-ministro das Comunicações de Lula, o deputado Eunício Oliveira (CE) diz que o partido terá uma participação no próximo governo proporcional à força de sua bancada no Congresso.
"Não tenho dúvida de que o presidente, ao montar o seu novo governo, vai obedecer a proporcionalidade partidária para poder ter a sustentação política aqui no Congresso Nacional. É um processo natural. Se você está num governo de coalizão, todos são companheiros", declarou Eunício, em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco.
Apesar de ter recusado a vaga de vice na chapa de Lula, a ala governista promete assegurar palanque para o presidente em 18 dos 27 diretórios regionais do partido durante a campanha eleitoral. Mais do que os 14 diretórios que apoiaram o petista, informalmente, em 2002.
O deputado, entretanto, não quis declinar os estados onde o PMDB pretende dar apoio a Lula. De maneira reservada, três lideranças governistas do partido confirmaram ao site ser possível garantir palanque ao presidente nos seguintes estados: Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Goiás, Maranhão, Alagoas, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Sergipe, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e Paraná.
Cargos e propostas
Nos próximos dias, os governistas do PMDB vão dar uma demonstração pública de apoio a Lula: vão apresentar um documento no qual cobram não cargos mas "participação efetiva" "na formulação de políticas públicas". "Nós - o presidente Sarney, o presidente Renan, eu e os líderes do partido, juntamente com o deputado Jader (Barbalho) - comunicamos ao presidente Lula que iremos formalizar essa questão junto ao conselho político da campanha dele."
Por meio de sugestões dos diretórios regionais, os peemedebistas querem opinar no programa de governo do PT, nas áreas social e econômica. "Abrimos as conversas ontem (terça-feira). O PMDB é um partido nacionalista, desenvolvimentista, que está muito próximo do que pensam o presidente Lula e o PT na questão social. Obviamente que, na questão da área econômica, nós temos que conversar para ver o que é que pode ser encaixado no que diz respeito à taxa de juros, ao crescimento do país, à educação e à segurança pública."
A cúpula governista do partido quer, num eventual segundo mandato de Lula, os ministérios e órgãos da administração com a "porteira fechada" - no jargão político, quando um partido fica responsável por nomear os principais cargos de confiança, cuidando assim, de toda a máquina administrativa. O PMDB não quer nomear apenas a "cabeça".
Amadurecimento
Integrante do MDB histórico, com 32 anos de partido, Eunício Oliveira espera que a próxima legislatura - na qual o partido luta para eleger número recorde de deputados e senadores - seja melhor que a atual e "um amadurecimento natural" do governo Lula na relação com o parlamento.
"Este Congresso virou uma delegacia de polícia, ninguém fez debate político", dispara. "Ficou devendo à sociedade, porque se apegou nesse debate ruim, pequeno e mesquinho, da questão ética de alguns que, lamentavelmente, cometeram deslizes nesta Casa".
Eunício também culpa a própria atitude do partido. "O PMDB mesmo foi um partido que ficou dividido, porque ficou pinçado - colocava-se um cargo ali, uma posição acolá - e não pode ser dessa maneira, em função de pessoas. Tem de ser em função de um partido político. Se você tem um partido político coligado, participante, que se sente parte do governo, tem aí o que eu chamo o governo de coalizão."
Foi dada a largada para valer!
Por: Portal politic
Não sabemos se para o bem ou para o mal, mas a derrota da seleção canarinho, engolida na tarde de ontem pelo monstro francês “GODZIDANE”, antecipou a nossa volta à dura realidade de ser brasileiro. Talvez a derrota tenha até um sentido providencial pelo simples fato de nos trazer de volta aos velhos problemas de sempre, mas que muitos preferiram ocultar atrás do medíocre “patriotismo verde e amarelo”!
Hoje, ao ler a entrevista do colunista Fausto Wolff, no Caderno B do Jornal do Brasil, tive a grata surpresa de ler a seguinte afirmação:
“Em jornalismo, o principal é a sinceridade. É não mentir para o leitor”.
Pois bem, sempre acreditei que ser sincero é uma prática comum e por isso sempre “morri pela boca”. Hoje, em especial, vou tentar ser muito transparente, incorrendo, inclusive, no risco de não dizer uma verdade que não seja consenso entre os membros da nossa equipe editorial. Afinal, refletirei, aqui o pensamento do veículo e não deste editor.
CONFESSO QUE TORCI PELA ELIMINAÇÃO DA NOSSA SELEÇÃO. Amigos, parentes e pessoas de minha relação achavam aquilo o cúmulo. Diziam que eu não era patriota. O fato de não ser o futebol uma das minhas maiores paixões me deixava estarrecido com a forma alienante como o Brasil parava em dias de jogo. De repente, assuntos mais graves deixavam de ser noticiados para vivermos a catarse de nossos males através da “santa bola”. E, mesmo sendo “o chato”, esses continuavam a ser os motivos de minhas maiores preocupações.
Temia que a vitória no futebol significasse a derrota mais uma vez nas urnas. Afinal, o país viveria momentos de delírios e devaneios tão fortes que voltar apensar nos problemas verdadeiramente nacionais seria “pura loucura”. Mas, segundo o ditado, “há males que vêm pra bem” e o Brasil, quem sabe, assimilará essa derrota transformando tamanha frustração em algo por que realmente mereça nossa atenção!
Afinal, agora sim, foi dada a largada para valer!
Nada contra futebol. Tudo pelo Brasil!
GIOVANI MIGUEZ
Editor Executivo do Portal
giovani@politic.com.br
Não sabemos se para o bem ou para o mal, mas a derrota da seleção canarinho, engolida na tarde de ontem pelo monstro francês “GODZIDANE”, antecipou a nossa volta à dura realidade de ser brasileiro. Talvez a derrota tenha até um sentido providencial pelo simples fato de nos trazer de volta aos velhos problemas de sempre, mas que muitos preferiram ocultar atrás do medíocre “patriotismo verde e amarelo”!
Hoje, ao ler a entrevista do colunista Fausto Wolff, no Caderno B do Jornal do Brasil, tive a grata surpresa de ler a seguinte afirmação:
“Em jornalismo, o principal é a sinceridade. É não mentir para o leitor”.
Pois bem, sempre acreditei que ser sincero é uma prática comum e por isso sempre “morri pela boca”. Hoje, em especial, vou tentar ser muito transparente, incorrendo, inclusive, no risco de não dizer uma verdade que não seja consenso entre os membros da nossa equipe editorial. Afinal, refletirei, aqui o pensamento do veículo e não deste editor.
CONFESSO QUE TORCI PELA ELIMINAÇÃO DA NOSSA SELEÇÃO. Amigos, parentes e pessoas de minha relação achavam aquilo o cúmulo. Diziam que eu não era patriota. O fato de não ser o futebol uma das minhas maiores paixões me deixava estarrecido com a forma alienante como o Brasil parava em dias de jogo. De repente, assuntos mais graves deixavam de ser noticiados para vivermos a catarse de nossos males através da “santa bola”. E, mesmo sendo “o chato”, esses continuavam a ser os motivos de minhas maiores preocupações.
Temia que a vitória no futebol significasse a derrota mais uma vez nas urnas. Afinal, o país viveria momentos de delírios e devaneios tão fortes que voltar apensar nos problemas verdadeiramente nacionais seria “pura loucura”. Mas, segundo o ditado, “há males que vêm pra bem” e o Brasil, quem sabe, assimilará essa derrota transformando tamanha frustração em algo por que realmente mereça nossa atenção!
Afinal, agora sim, foi dada a largada para valer!
Nada contra futebol. Tudo pelo Brasil!
GIOVANI MIGUEZ
Editor Executivo do Portal
giovani@politic.com.br
Parreira diz que não é hora da 'caça às bruxas'
Por: JB Online
FRANKFURT - O técnico Carlos Alberto Parreira disse neste domingo, em entrevista coletiva, no hotel onde a Seleção Brasileira está, em Frankfurt, que o momento é de reflexão a comissão técnica e não de 'caça às bruxas'.
- é hora de lamber as feridas. A comissão técnica tem que se reunir e analisar o que deu errado. Não é hora de caçar as bruxas - disse Parreira, que aguarda a final da Copa do Mundo para se reunir com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, para decidir se continua à frente da seleção.
Apesar da indefinição quanto ao seu futuro, Parreira falou como se fosse permanecer à frente da Seleção Brasileira:
- Temos que começar um novo caminho visando 2010 e 2014 e ver que renovação será feita. Temos mais quatro anos de trabalho até a próxima Copa do Mundo. Vamos voltar a brilhar porque o futebol brasileiro é muito forte.
O técnico comentou ainda a falta de espírito coletivo sentida na Seleção.
- As circunstâncias são muito diferentes hoje. Em 1958, por exemplo, o time saiu e voltou unido do Brasil. Tinha jogo de despedida. Existia um simbolismo que não há mais. Quase todos os jogadores hoje moram na Europa. Fizemos tudo dentro do possível e eu não me arrependo. Me arrependo, apenas, de não ter chegado à final - justificou.
Para o treinador, o fato do Brasil não chegar à uma final depois de três Copas consecutivas disputando a decisão do título, não tira o prestígio da Seleção, considerada a melhor do mundo.
- Ficamos 24 anos sem chegar à uma final e não perdemos prestígio. Criaram muita expectativa. No início, falavam que a gente tinha que dar show. Eu pergunto: quem está dando show? Ninguém. O futebol está muito equilibrado.
Segundo Parreira, o trabalho da comissão técnica era organizar os talentos individuais:
- Nosso trabalho era de fazer esses talentos jogarem em equipe. Conseguimos nas Eliminatórias e na Copa da Confederações, mas não na Copa do Mundo.
FRANKFURT - O técnico Carlos Alberto Parreira disse neste domingo, em entrevista coletiva, no hotel onde a Seleção Brasileira está, em Frankfurt, que o momento é de reflexão a comissão técnica e não de 'caça às bruxas'.
- é hora de lamber as feridas. A comissão técnica tem que se reunir e analisar o que deu errado. Não é hora de caçar as bruxas - disse Parreira, que aguarda a final da Copa do Mundo para se reunir com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, para decidir se continua à frente da seleção.
Apesar da indefinição quanto ao seu futuro, Parreira falou como se fosse permanecer à frente da Seleção Brasileira:
- Temos que começar um novo caminho visando 2010 e 2014 e ver que renovação será feita. Temos mais quatro anos de trabalho até a próxima Copa do Mundo. Vamos voltar a brilhar porque o futebol brasileiro é muito forte.
O técnico comentou ainda a falta de espírito coletivo sentida na Seleção.
- As circunstâncias são muito diferentes hoje. Em 1958, por exemplo, o time saiu e voltou unido do Brasil. Tinha jogo de despedida. Existia um simbolismo que não há mais. Quase todos os jogadores hoje moram na Europa. Fizemos tudo dentro do possível e eu não me arrependo. Me arrependo, apenas, de não ter chegado à final - justificou.
Para o treinador, o fato do Brasil não chegar à uma final depois de três Copas consecutivas disputando a decisão do título, não tira o prestígio da Seleção, considerada a melhor do mundo.
- Ficamos 24 anos sem chegar à uma final e não perdemos prestígio. Criaram muita expectativa. No início, falavam que a gente tinha que dar show. Eu pergunto: quem está dando show? Ninguém. O futebol está muito equilibrado.
Segundo Parreira, o trabalho da comissão técnica era organizar os talentos individuais:
- Nosso trabalho era de fazer esses talentos jogarem em equipe. Conseguimos nas Eliminatórias e na Copa da Confederações, mas não na Copa do Mundo.
De olho na Copa
Por: JB (Esporte)
BUENOS AIRES - A imprensa argentina deu amplo destaque para a desclassificação do Brasil da Copa do Mundo após a derrota de 1 a 0 para a França nas quartas-de-final da competição.
"Brasil también se va" - Brasil também se foi -, "Merde Amarela" - Merda Amarela -, "KO al campeón" - Nocaute ao campeão - e "La tristeza no es sólo argentina" - A tristeza não é só argentina - são algumas das manchetes publicadas neste domingo pelos principais jornais de Buenos Aires sobre a eliminação do Brasil.
Para o "Clarín", a Seleção Brasileira "fracassou" e vai embora do Mundial "na mesma fase que a Argentina, mas derrotado nos 90 minutos de jogo".
"Para muitos foi um bálsamo o fato de o Brasil ter ficado na promessa de ser uma equipe arrasadora e invencível", publicou o jornal.
Já o diário esportivo Olé afirmou que "Zidane está obstinado a ridicularizar os que pretendem comemorar antes do tempo. O camisa 10 da Copa foi a alma da França, colocou o Brasil de joelhos".
Segundo o "La Nación", "a experiência derrubou o candidato e o Mundial ganhou emoção" com "boas doses de futebol, destreza, esforço e magia de Zidane".
"Os torcedores podem se animar imediatamente após a mais dolorosa derrota da Argentina. Quando arriávamos as bandeiras envolvidos em lágrimas pela eliminação, dois rivais históricos - Brasil e Inglaterra - tiveram destino semelhante", declarou o "La Nación" em uma coluna sobre as derrotas "que alegraram a tarde dos argentinos".
Para o "Página/12" o "Brasil não conseguiu responder em campo como se esperava, apesar de todas as suas estrelas", enquanto o dominical "Perfil" publicou que "Zidane preparou sua festa e mandou o Brasil embora".
EFE
BUENOS AIRES - A imprensa argentina deu amplo destaque para a desclassificação do Brasil da Copa do Mundo após a derrota de 1 a 0 para a França nas quartas-de-final da competição.
"Brasil también se va" - Brasil também se foi -, "Merde Amarela" - Merda Amarela -, "KO al campeón" - Nocaute ao campeão - e "La tristeza no es sólo argentina" - A tristeza não é só argentina - são algumas das manchetes publicadas neste domingo pelos principais jornais de Buenos Aires sobre a eliminação do Brasil.
Para o "Clarín", a Seleção Brasileira "fracassou" e vai embora do Mundial "na mesma fase que a Argentina, mas derrotado nos 90 minutos de jogo".
"Para muitos foi um bálsamo o fato de o Brasil ter ficado na promessa de ser uma equipe arrasadora e invencível", publicou o jornal.
Já o diário esportivo Olé afirmou que "Zidane está obstinado a ridicularizar os que pretendem comemorar antes do tempo. O camisa 10 da Copa foi a alma da França, colocou o Brasil de joelhos".
Segundo o "La Nación", "a experiência derrubou o candidato e o Mundial ganhou emoção" com "boas doses de futebol, destreza, esforço e magia de Zidane".
"Os torcedores podem se animar imediatamente após a mais dolorosa derrota da Argentina. Quando arriávamos as bandeiras envolvidos em lágrimas pela eliminação, dois rivais históricos - Brasil e Inglaterra - tiveram destino semelhante", declarou o "La Nación" em uma coluna sobre as derrotas "que alegraram a tarde dos argentinos".
Para o "Página/12" o "Brasil não conseguiu responder em campo como se esperava, apesar de todas as suas estrelas", enquanto o dominical "Perfil" publicou que "Zidane preparou sua festa e mandou o Brasil embora".
EFE
Seleção brasileira, o triunfo da verdade.
Por: Ataíde Lemos
Como venho escrevendo minhas crônicas sobre a seleção brasileira, sobre suas atuações que ganhava, mas não convencia novamente aqui coloco em palavras simples o que pude observar a atuação do time medíocre. Primeiro, um time de estrelas, mas sem futebol, os quais tinham consciência de não estarem atravessando uma fase boa, mas com a mascara que a imprensa – aqui destaco com ênfase a Rede Globo – os colocou assumiram e acreditando que estão jogando um bolão. Segundo, um técnico que não tem nada a ver com a estrela de campeão, embora tenha ganhado a copa de 1994, os brasileiros têm vivo em mente o sofrimento e a bola ruim que aquela seleção jogou com exceção de um ou outro jogador. Para quem acompanha o futebol mais de perto sem paixão, porem crítico, sabe que o futebol é uma grande ilusão que o brasileiro tem como pano de fundo para minimizar um pouco a angustia porque o vive. Porém, na verdade não passa de um mercantilismo para os que nela estão envolvidos, sem importar com o sentimento de brasilidade e de patriotismo. O único compromisso é pessoal. Voltando a comentar a atuação da seleção e fazendo um parêntese; até agora não deu para entender um técnico que foi campeão mundial como técnico da seleção, de repente deixa a seleção, pede demissão e vai treinar um outro país! O que aconteceu de fato que fez com que Felipão se demitiu após ser campeão e vai treinar a seleção de Portugal? Somos brasileiros, aceitamos a derrota, mas não admitimos a vergonha, a falta de respeito, o cinismo que alguns dirigentes de futebol fazem com a maior cara de pau. Perder faz parte do futebol, como as derrotas fazem parte da vida de todos nós. Estava mais que obvio que a seleção vinha mal, cada vitória não conseguia ser convencida pelo torcedor. Cada partida parecia um pesadelo, um medo, porque sabíamos que a seleção vinha mal. Não havia time fraco para enfrentarmos, mesmo jogando com seleções sem qualquer prestigio internacional, deu no que deu, quando o Brasil enfrentou uma seleção forte, de tradição ficou no meio do caminho. Bem, agora é pegar a nossa bagagem, sair defronte da tela e cair para a realidade do dia a dia, acordar para a realidade do Brasil. Uma derrota sofremos quando assistimos o Brasil, o futebol dos sonhos serem desbancado pela França, agora vamos reerguer a esperança de não deixar que o Brasil da vergonha, da falta de moral nos iluda e triunfe nas urnas. Ataíde Publicado no Recanto das Letras em 01/07/2006
Email:: ataide.lemos@gmail.com URL:: http://www.ataide.recantodasletras.com.br
Como venho escrevendo minhas crônicas sobre a seleção brasileira, sobre suas atuações que ganhava, mas não convencia novamente aqui coloco em palavras simples o que pude observar a atuação do time medíocre. Primeiro, um time de estrelas, mas sem futebol, os quais tinham consciência de não estarem atravessando uma fase boa, mas com a mascara que a imprensa – aqui destaco com ênfase a Rede Globo – os colocou assumiram e acreditando que estão jogando um bolão. Segundo, um técnico que não tem nada a ver com a estrela de campeão, embora tenha ganhado a copa de 1994, os brasileiros têm vivo em mente o sofrimento e a bola ruim que aquela seleção jogou com exceção de um ou outro jogador. Para quem acompanha o futebol mais de perto sem paixão, porem crítico, sabe que o futebol é uma grande ilusão que o brasileiro tem como pano de fundo para minimizar um pouco a angustia porque o vive. Porém, na verdade não passa de um mercantilismo para os que nela estão envolvidos, sem importar com o sentimento de brasilidade e de patriotismo. O único compromisso é pessoal. Voltando a comentar a atuação da seleção e fazendo um parêntese; até agora não deu para entender um técnico que foi campeão mundial como técnico da seleção, de repente deixa a seleção, pede demissão e vai treinar um outro país! O que aconteceu de fato que fez com que Felipão se demitiu após ser campeão e vai treinar a seleção de Portugal? Somos brasileiros, aceitamos a derrota, mas não admitimos a vergonha, a falta de respeito, o cinismo que alguns dirigentes de futebol fazem com a maior cara de pau. Perder faz parte do futebol, como as derrotas fazem parte da vida de todos nós. Estava mais que obvio que a seleção vinha mal, cada vitória não conseguia ser convencida pelo torcedor. Cada partida parecia um pesadelo, um medo, porque sabíamos que a seleção vinha mal. Não havia time fraco para enfrentarmos, mesmo jogando com seleções sem qualquer prestigio internacional, deu no que deu, quando o Brasil enfrentou uma seleção forte, de tradição ficou no meio do caminho. Bem, agora é pegar a nossa bagagem, sair defronte da tela e cair para a realidade do dia a dia, acordar para a realidade do Brasil. Uma derrota sofremos quando assistimos o Brasil, o futebol dos sonhos serem desbancado pela França, agora vamos reerguer a esperança de não deixar que o Brasil da vergonha, da falta de moral nos iluda e triunfe nas urnas. Ataíde Publicado no Recanto das Letras em 01/07/2006
Email:: ataide.lemos@gmail.com URL:: http://www.ataide.recantodasletras.com.br
Planalto amplia reajuste a servidores
Por: O Liberal (PA)
O governo decidiu não apenas contrariar o entendimento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para o qual estão vedados reajustes salariais para o funcionalismo até as eleições, mas também expandir os benefícios aos servidores para além das previsões iniciais e do total fixado no Orçamento.
Seis medidas provisórias e um decreto presidencial que ficaram de ser editados ontem atingirão, somados a uma MP editada em maio, 32 carreiras do Executivo (87% dos servidores) e custarão R$ 5,751 bilhões neste ano e cerca de R$ 11 bilhões em 2007.
Até a semana passada, calculava-se que o pacote - com o qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende atender a uma das principais bases políticas do PT - somaria R$ 4,3 bilhões dos R$ 5,1 bilhões destinados no Orçamento deste ano eleitoral para reajustes salariais do funcionalismo.
A maior causa do estouro foi a pressão de uma das categorias mais poderosas do Executivo, os auditores fiscais, concentrados, basicamente, na Receita Federal e no Ministério da Previdência. Os 52,4 mil auditores ativos e inativos terão, neste ano, R$ 1,246 bilhão em aumentos salariais, o segundo maior volume do pacote. Como comparação, o valor não é muito inferior ao R$ 1,461 bilhão dos militares - que somam 643,6 mil beneficiários.
Segundo o secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça, o benefício aos auditores está condicionado, porém, à meta de elevar a arrecadação federal em R$ 10,8 bilhões além das previsões oficiais nos próximos 12 meses. Nos últimos anos, a arrecadação tem superado as previsões oficiais.
O pacote inclui novos planos de carreira, mudança nas estruturas de remuneração, criação de gratificações e outras vantagens. Os ganhos salariais vão de 12% a 190% - os dois extremos estão numa carreira pouco numerosa: os 760 servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. "Estamos corrigindo defasagens históricas", diz Mendonça.
Com os benefícios, os servidores mais bem remunerados do Executivo continuam sendo os delegados da Polícia Federal, cujos salários passarão de pouco mais de R$ 11 mil a R$ 15.391. Em 2009, porém, a liderança ficará com os procuradores e advogados da União, que terão reajustes escalonados até chegar a R$ 17.009 mensais. O menor salário do Executivo será o dos técnicos das universidades federais (R$ 761).
Os gastos com pessoal neste ano chegarão aos R$ 106 bilhões - o maior valor da história em termos nominais, mas no mesmo patamar de cerca de 5% do Produto Interno Bruto registrados nos últimos anos.
Em declarações reservadas, autoridades do governo acreditam que a candidatura de Lula não será prejudicada pelo pacote, apesar de o presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello, ter afirmado que os reajustes contrariam a Lei Eleitoral, de 1997. A lei estabelece que, num prazo de 180 dias antes das eleições, o agente público não pode "fazer revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição". Para o governo, porém, o pacote não caracteriza "revisão geral", por não se tratar de um mesmo reajuste a todos os servidores.
O governo decidiu não apenas contrariar o entendimento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para o qual estão vedados reajustes salariais para o funcionalismo até as eleições, mas também expandir os benefícios aos servidores para além das previsões iniciais e do total fixado no Orçamento.
Seis medidas provisórias e um decreto presidencial que ficaram de ser editados ontem atingirão, somados a uma MP editada em maio, 32 carreiras do Executivo (87% dos servidores) e custarão R$ 5,751 bilhões neste ano e cerca de R$ 11 bilhões em 2007.
Até a semana passada, calculava-se que o pacote - com o qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende atender a uma das principais bases políticas do PT - somaria R$ 4,3 bilhões dos R$ 5,1 bilhões destinados no Orçamento deste ano eleitoral para reajustes salariais do funcionalismo.
A maior causa do estouro foi a pressão de uma das categorias mais poderosas do Executivo, os auditores fiscais, concentrados, basicamente, na Receita Federal e no Ministério da Previdência. Os 52,4 mil auditores ativos e inativos terão, neste ano, R$ 1,246 bilhão em aumentos salariais, o segundo maior volume do pacote. Como comparação, o valor não é muito inferior ao R$ 1,461 bilhão dos militares - que somam 643,6 mil beneficiários.
Segundo o secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça, o benefício aos auditores está condicionado, porém, à meta de elevar a arrecadação federal em R$ 10,8 bilhões além das previsões oficiais nos próximos 12 meses. Nos últimos anos, a arrecadação tem superado as previsões oficiais.
O pacote inclui novos planos de carreira, mudança nas estruturas de remuneração, criação de gratificações e outras vantagens. Os ganhos salariais vão de 12% a 190% - os dois extremos estão numa carreira pouco numerosa: os 760 servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. "Estamos corrigindo defasagens históricas", diz Mendonça.
Com os benefícios, os servidores mais bem remunerados do Executivo continuam sendo os delegados da Polícia Federal, cujos salários passarão de pouco mais de R$ 11 mil a R$ 15.391. Em 2009, porém, a liderança ficará com os procuradores e advogados da União, que terão reajustes escalonados até chegar a R$ 17.009 mensais. O menor salário do Executivo será o dos técnicos das universidades federais (R$ 761).
Os gastos com pessoal neste ano chegarão aos R$ 106 bilhões - o maior valor da história em termos nominais, mas no mesmo patamar de cerca de 5% do Produto Interno Bruto registrados nos últimos anos.
Em declarações reservadas, autoridades do governo acreditam que a candidatura de Lula não será prejudicada pelo pacote, apesar de o presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello, ter afirmado que os reajustes contrariam a Lei Eleitoral, de 1997. A lei estabelece que, num prazo de 180 dias antes das eleições, o agente público não pode "fazer revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição". Para o governo, porém, o pacote não caracteriza "revisão geral", por não se tratar de um mesmo reajuste a todos os servidores.
Acima da lei
Por: O Tempo (MG)
O presidente Lula resolveu correr o risco. Apesar de advertido pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o governo vai conceder reajuste de vencimentos a 87% do funcionalismo público civil e militar. O aumento beneficia 1,7 milhão de servidores de 33 categorias, chegando a 190%, em certos casos. Os orçamentos deste ano e de 2007 terão um impacto de R$ 16 bilhões.
Segundo o ministro Marco Aurélio de Mello, presidente do TSE, o governo não pode dar reajustes nos 180 dias anteriores às eleições. O ato pode ensejar a impugnação da candidatura do presidente Lula à reeleição. Amparado em parecer da Advocacia Geral da União, o governo considera, no entanto, que o aumento apenas repõe as perdas do ano, ameaçando recorrer ao Supremo.
Para agir, o Judiciário precisa ser provocado. É preciso que uma instituição, como o Ministério Público, o consulte sobre a legalidade do ato. Os partidos estão silenciosos: o ano é eleitoral e ninguém quer se indispor com o funcionalismo. A sociedade organizada, provavelmente, não vai se manifestar, participando de mais este conluio entre classes sociais.
O Brasil anda mal de moralidade pública. Chegado ao poder conhecendo as mazelas do regime, o governo Lula expôs à saciedade as entranhas do Estado. Tirou máximo partido das debilidades do regime, pouco se importando o efeito sobre seu capital ético. Tanto que, hoje, segue inabalável, pleiteando um novo mandato, sem que a sociedade se mostre nem um pouco incomodada.
O governo teve todo o tempo para reajustar os vencimentos de seu pessoal. No entanto, ficou três anos sem dar aumento para o funcionalismo. Agora, às vésperas das eleições, abre o cofre, buscando se reabilitar junto desse eleitorado. Para ele, o poder pode tudo. Acredita-se inatingível, estar acima da lei. Perdeu o senso da legalidade.
O presidente Lula resolveu correr o risco. Apesar de advertido pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o governo vai conceder reajuste de vencimentos a 87% do funcionalismo público civil e militar. O aumento beneficia 1,7 milhão de servidores de 33 categorias, chegando a 190%, em certos casos. Os orçamentos deste ano e de 2007 terão um impacto de R$ 16 bilhões.
Segundo o ministro Marco Aurélio de Mello, presidente do TSE, o governo não pode dar reajustes nos 180 dias anteriores às eleições. O ato pode ensejar a impugnação da candidatura do presidente Lula à reeleição. Amparado em parecer da Advocacia Geral da União, o governo considera, no entanto, que o aumento apenas repõe as perdas do ano, ameaçando recorrer ao Supremo.
Para agir, o Judiciário precisa ser provocado. É preciso que uma instituição, como o Ministério Público, o consulte sobre a legalidade do ato. Os partidos estão silenciosos: o ano é eleitoral e ninguém quer se indispor com o funcionalismo. A sociedade organizada, provavelmente, não vai se manifestar, participando de mais este conluio entre classes sociais.
O Brasil anda mal de moralidade pública. Chegado ao poder conhecendo as mazelas do regime, o governo Lula expôs à saciedade as entranhas do Estado. Tirou máximo partido das debilidades do regime, pouco se importando o efeito sobre seu capital ético. Tanto que, hoje, segue inabalável, pleiteando um novo mandato, sem que a sociedade se mostre nem um pouco incomodada.
O governo teve todo o tempo para reajustar os vencimentos de seu pessoal. No entanto, ficou três anos sem dar aumento para o funcionalismo. Agora, às vésperas das eleições, abre o cofre, buscando se reabilitar junto desse eleitorado. Para ele, o poder pode tudo. Acredita-se inatingível, estar acima da lei. Perdeu o senso da legalidade.
Mais 42 na lista do procurador
Por: Marcelo Rocha - Correio Braziliense
O número de parlamentares suspeitos de envolvimento com a máfia dos sanguessugas aumentou para 57. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar outros 42 congressistas. No início de maio, o Supremo já havia autorizado a apuração contra 15. Os nomes daqueles que já enfrentam a investigação e dos que agora entraram na fila serão mantidos em sigilo, a pedido do procurador-geral. Também deverão permanecer em segredo os documentos da apuração no STF que serão enviados ao Congresso Nacional a pedido da CPI dos Sanguessugas, medida autorizada pelo ministro Gilmar Mendes.
Desde a Operação Sanguessuga, realizada no início de maio pela Polícia Federal para desbaratar o esquema de fraudes na compra de ambulâncias a partir de emendas ao Orçamento, houve grande especulação em torno da quantidade de parlamentares envolvidos. Foram divulgadas listas com 15, 63 e até 81 nomes. Depois de receber o material da Justiça Federal no Mato Grosso, onde teve início a investigação da PF, o procurador-geral da República analisou escutas telefônicas realizadas com autorização judicial e a contabilidade da Planam, a empresa da família Trevisan-Vedoin usada nas fraudes. Chegou à conclusão de que deveria investigar 15 deputados, mas sinalizou que não encerraria os pedidos por aí.
No início da semana, depois de reunião com Fernando de Souza na qual pediu informações que pudessem ajudar na investigação do escândalo no Congresso, o presidente da CPI dos Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), declarou que o procurador-geral acrescentaria cerca de 30 congressistas. Mas a lista de ontem foi maior: 42.
Acesso a dados
Na quarta-feira passada, durante a primeira reunião administrativa da CPI, deputados e senadores que compõem a comissão justificaram, entre outras razões, que deixaram de convocar parlamentares envolvidos no escândalo por não se conhecer os nomes dos investigados. Mas o empecilho deixou de existir, ontem, com a decisão do ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo, a lista dos suspeitos chegará nos próximos dias à comissão.
A documentação reúne informações relativas a mais de dois anos de investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República no Mato Grosso para desbaratar a máfia dos sanguessugas. Quando foi detectada a participação de congressistas nas fraudes, o material que diz respeito a eles foi remetido ao Supremo, que determinou, a pedido do procurador-geral da República, a abertura de investigação.
A CPI também receberá nos próximos dias um estudo da Controladoria Geral da União (CGU), feito a partir de três mil prestações de contas de convênios que destinavam recursos federais para aquisição de ambulâncias. O material foi recolhido nos núcleos estaduais do Ministério da Saúde em todos os estados. Também chegará ao Congresso documentos de auditoria no âmbito do ministério com o objetivo de identificar as fragilidades que facilitaram a execução das fraudes. A CGU também remeterá cópias de processos administrativos instaurados pelo ministério para apurar as responsabilidades de servidores envolvidos nas irregularidades.
O número de parlamentares suspeitos de envolvimento com a máfia dos sanguessugas aumentou para 57. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar outros 42 congressistas. No início de maio, o Supremo já havia autorizado a apuração contra 15. Os nomes daqueles que já enfrentam a investigação e dos que agora entraram na fila serão mantidos em sigilo, a pedido do procurador-geral. Também deverão permanecer em segredo os documentos da apuração no STF que serão enviados ao Congresso Nacional a pedido da CPI dos Sanguessugas, medida autorizada pelo ministro Gilmar Mendes.
Desde a Operação Sanguessuga, realizada no início de maio pela Polícia Federal para desbaratar o esquema de fraudes na compra de ambulâncias a partir de emendas ao Orçamento, houve grande especulação em torno da quantidade de parlamentares envolvidos. Foram divulgadas listas com 15, 63 e até 81 nomes. Depois de receber o material da Justiça Federal no Mato Grosso, onde teve início a investigação da PF, o procurador-geral da República analisou escutas telefônicas realizadas com autorização judicial e a contabilidade da Planam, a empresa da família Trevisan-Vedoin usada nas fraudes. Chegou à conclusão de que deveria investigar 15 deputados, mas sinalizou que não encerraria os pedidos por aí.
No início da semana, depois de reunião com Fernando de Souza na qual pediu informações que pudessem ajudar na investigação do escândalo no Congresso, o presidente da CPI dos Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), declarou que o procurador-geral acrescentaria cerca de 30 congressistas. Mas a lista de ontem foi maior: 42.
Acesso a dados
Na quarta-feira passada, durante a primeira reunião administrativa da CPI, deputados e senadores que compõem a comissão justificaram, entre outras razões, que deixaram de convocar parlamentares envolvidos no escândalo por não se conhecer os nomes dos investigados. Mas o empecilho deixou de existir, ontem, com a decisão do ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo, a lista dos suspeitos chegará nos próximos dias à comissão.
A documentação reúne informações relativas a mais de dois anos de investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República no Mato Grosso para desbaratar a máfia dos sanguessugas. Quando foi detectada a participação de congressistas nas fraudes, o material que diz respeito a eles foi remetido ao Supremo, que determinou, a pedido do procurador-geral da República, a abertura de investigação.
A CPI também receberá nos próximos dias um estudo da Controladoria Geral da União (CGU), feito a partir de três mil prestações de contas de convênios que destinavam recursos federais para aquisição de ambulâncias. O material foi recolhido nos núcleos estaduais do Ministério da Saúde em todos os estados. Também chegará ao Congresso documentos de auditoria no âmbito do ministério com o objetivo de identificar as fragilidades que facilitaram a execução das fraudes. A CGU também remeterá cópias de processos administrativos instaurados pelo ministério para apurar as responsabilidades de servidores envolvidos nas irregularidades.
O privilégio da impunidade
Por: Meio Norte (PI)
O deputado Roberto Freire, do PPS, decidiu abandonar a vida pública depois de quase quatro décadas de militância. Alegou seu desencanto com a política, principalmente depois que denúncias de corrupção praticada por parlamentares não receberam qualquer punição da própria Câmara Federal.
O anúncio de Freire pode parecer um fato isolado, mas de certa forma explica por que a corrupção consegue prosperar. A maioria dos cidadãos de bem se dá por vencida. Simplesmente não consegue ver na cadeia os maus elementos, sobretudo os de "colarinho branco".
O mesmo Roberto Freire esteve em Teresina há dois meses. Na ocasião, discursou para uma platéia de jornalistas e disse que acredita no país e nas suas instituições.
Citou diversos outros casos em que os corruptos foram parar na cadeia. Destacou os exemplos de Georgina de Freitas, advogada que aplicou um golpe milionário na Previdência e fugiu para o exterior. Anos depois, localizada pelo jornalista Roberto Cabrini, foi presa.
Falou também no caso do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, que desviou mais de 160 milhões de reais dos recursos destinados à construção do prédio do Tribunal do Trabalho de São Paulo. Ele frisou que a punição demora, mas termina acontecendo, porque as denúncias terminam se transformando em processos que são levados às últimas conseqüências pelas autoridades responsáveis.
O problema é que nem sempre temos autoridades responsáveis. O escândalo do "mensalão" é uma prova disso. Praticamente todos os deputados acusados, e com farta documentação probatória que tiveram, inclusive, a cassação recomendada pelo Conselho de Ética, foram absolvidos em plenário.
Observadores da cena política crêem que eles serão punidos pelas urnas. Freire e a grande maioria dos brasileiros acha que não. Que eles podem até se afastar momentaneamente, mas que terminarão dando a volta por cima e se firmando como o que realmente são, "sanguessugas" de um sistema político que não privilegia a seriedade.
O deputado Roberto Freire, do PPS, decidiu abandonar a vida pública depois de quase quatro décadas de militância. Alegou seu desencanto com a política, principalmente depois que denúncias de corrupção praticada por parlamentares não receberam qualquer punição da própria Câmara Federal.
O anúncio de Freire pode parecer um fato isolado, mas de certa forma explica por que a corrupção consegue prosperar. A maioria dos cidadãos de bem se dá por vencida. Simplesmente não consegue ver na cadeia os maus elementos, sobretudo os de "colarinho branco".
O mesmo Roberto Freire esteve em Teresina há dois meses. Na ocasião, discursou para uma platéia de jornalistas e disse que acredita no país e nas suas instituições.
Citou diversos outros casos em que os corruptos foram parar na cadeia. Destacou os exemplos de Georgina de Freitas, advogada que aplicou um golpe milionário na Previdência e fugiu para o exterior. Anos depois, localizada pelo jornalista Roberto Cabrini, foi presa.
Falou também no caso do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, que desviou mais de 160 milhões de reais dos recursos destinados à construção do prédio do Tribunal do Trabalho de São Paulo. Ele frisou que a punição demora, mas termina acontecendo, porque as denúncias terminam se transformando em processos que são levados às últimas conseqüências pelas autoridades responsáveis.
O problema é que nem sempre temos autoridades responsáveis. O escândalo do "mensalão" é uma prova disso. Praticamente todos os deputados acusados, e com farta documentação probatória que tiveram, inclusive, a cassação recomendada pelo Conselho de Ética, foram absolvidos em plenário.
Observadores da cena política crêem que eles serão punidos pelas urnas. Freire e a grande maioria dos brasileiros acha que não. Que eles podem até se afastar momentaneamente, mas que terminarão dando a volta por cima e se firmando como o que realmente são, "sanguessugas" de um sistema político que não privilegia a seriedade.
quarta-feira, junho 28, 2006
Rodrigues diz que pediu demissão porque sua missão está cumprida
Por: PATRÍCIA ZIMMERMANN da Folha Online, em Brasília
O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, disse hoje que sua missão no governo está cumprida, e que por isso pediu demissão ontem à noite ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Desgastado depois de administrar uma forte crise na agricultura, que se intensificou principalmente nos dois últimos anos, sem apoio da área econômica do governo, Rodrigues sinalizou que os instrumentos necessários para ajudar o setor não estavam mais ao seu alcance. "Considero minha missão cumprida no Ministério da Agricultura", disse em entrevista coletiva na tarde de hoje.
Eduardo Knapp/FI
Roberto Rodrigues pede demissão do governo"Há uma crise profundíssima, e o governo tem seus instrumentos. Mas muitos temas transcendem a agricultura", disse o ministro, ao comentar que existem questões que dependem de "medidas macroeconômicas". Como essas discussões, segundo ele, estariam num nível técnico, sua participação não seria mais necessária.Ele negou que o seu pedido de demissão esteja relacionado a problemas de saúde em sua família, conforme chegou a informar mais cedo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e explicou que a doença de sua mulher, mencionada na imprensa hoje, já existia quando ele assumiu o ministério, no início do governo Lula, em 2003.Apesar de ter negado também haver influência política ou eleitoral na sua decisão, o ministro deixou claro que qualquer medida estruturante para dar fôlego à agricultura, como a possível redução de carga tributária para insumos, entre outras, não passaria pela sua pasta, mas dependeria da área econômica do governo.Questionado sobre os boatos de que teria pedido demissão outras vezes, em momentos de crise, Rodrigues admitiu que ofereceu o cargo ao presidente Lula para deixá-lo à vontade em quatro ocasiões quando era necessário um rearranjo político no governo, mas negou que tenha pedido demissão. Segundo ele, a conversa definitiva com o presidente ontem foi de "altíssimo nível e de amizade", e que Lula entendeu a procedência de seus argumentos, e não pediu para que ele ficasse.Mesmo tendo antecipado em seis meses a sua saída do governo, já anunciada para dezembro (ele vinha dizendo que não permaneceria em um eventual segundo mandato de Lula), o ministro da Agricultura disse que deixa o cargo sem tristeza ou decepção, mas com o sentimento de "dever cumprido".Ele preferiu não comentar ou indicar quem assumirá o ministério, o que seria atribuição do presidente, e disse que não está definido ainda quando ele deixará o cargo de fato, o que deve ser acertado com Lula na sexta-feira.O sucessor natural de Rodrigues para comandar o Ministério da Agricultura nos últimos seis meses de governo seria o atual secretário-executivo do Ministério, Luiz Carlos Guedes. Entretanto, existem rumores em Brasília de que o cargo poderia ser negociado com o PMDB.Perguntado diretamente sobre o assunto, Rodrigues disse que se o partido tivesse pedido o cargo, o presidente teria lhe avisado, porque a sua relação com Lula seria transparente.Segundo Rodrigues, a mudança no ministério não deverá alterar a política do governo para o setor rural, seja o novo ministro um técnico ou um político.Lição"Todo agricultor sabe que não deve plantar um produto quando os preços dele estão muito acima da média histórica, porque a tendência natural é a de que eles caiam na direção da média histórica. E eu aprendi uma lição adicional: nunca seja ministro da Agricultura quando se entra no máximo da produção agrícola", disse Rodrigues, ao comentar que lamentava que esse período de crise tenha ocorrido justamente na sua gestão. "Mas faz parte da história e dos ciclos", completou.Sobre possíveis reparos na política macroeconômica, ele disse que existem questões relacionadas ao câmbio, à taxa de juros, e que também há problemas de logística, que estão fora do alcance do Ministério da Agricultura.Rodrigues comentou, entretanto, que "gostaria que os juros fossem mais baixos e que o dólar fosse um pouquinho mais valorizado".
O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, disse hoje que sua missão no governo está cumprida, e que por isso pediu demissão ontem à noite ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Desgastado depois de administrar uma forte crise na agricultura, que se intensificou principalmente nos dois últimos anos, sem apoio da área econômica do governo, Rodrigues sinalizou que os instrumentos necessários para ajudar o setor não estavam mais ao seu alcance. "Considero minha missão cumprida no Ministério da Agricultura", disse em entrevista coletiva na tarde de hoje.
Eduardo Knapp/FI
Roberto Rodrigues pede demissão do governo"Há uma crise profundíssima, e o governo tem seus instrumentos. Mas muitos temas transcendem a agricultura", disse o ministro, ao comentar que existem questões que dependem de "medidas macroeconômicas". Como essas discussões, segundo ele, estariam num nível técnico, sua participação não seria mais necessária.Ele negou que o seu pedido de demissão esteja relacionado a problemas de saúde em sua família, conforme chegou a informar mais cedo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e explicou que a doença de sua mulher, mencionada na imprensa hoje, já existia quando ele assumiu o ministério, no início do governo Lula, em 2003.Apesar de ter negado também haver influência política ou eleitoral na sua decisão, o ministro deixou claro que qualquer medida estruturante para dar fôlego à agricultura, como a possível redução de carga tributária para insumos, entre outras, não passaria pela sua pasta, mas dependeria da área econômica do governo.Questionado sobre os boatos de que teria pedido demissão outras vezes, em momentos de crise, Rodrigues admitiu que ofereceu o cargo ao presidente Lula para deixá-lo à vontade em quatro ocasiões quando era necessário um rearranjo político no governo, mas negou que tenha pedido demissão. Segundo ele, a conversa definitiva com o presidente ontem foi de "altíssimo nível e de amizade", e que Lula entendeu a procedência de seus argumentos, e não pediu para que ele ficasse.Mesmo tendo antecipado em seis meses a sua saída do governo, já anunciada para dezembro (ele vinha dizendo que não permaneceria em um eventual segundo mandato de Lula), o ministro da Agricultura disse que deixa o cargo sem tristeza ou decepção, mas com o sentimento de "dever cumprido".Ele preferiu não comentar ou indicar quem assumirá o ministério, o que seria atribuição do presidente, e disse que não está definido ainda quando ele deixará o cargo de fato, o que deve ser acertado com Lula na sexta-feira.O sucessor natural de Rodrigues para comandar o Ministério da Agricultura nos últimos seis meses de governo seria o atual secretário-executivo do Ministério, Luiz Carlos Guedes. Entretanto, existem rumores em Brasília de que o cargo poderia ser negociado com o PMDB.Perguntado diretamente sobre o assunto, Rodrigues disse que se o partido tivesse pedido o cargo, o presidente teria lhe avisado, porque a sua relação com Lula seria transparente.Segundo Rodrigues, a mudança no ministério não deverá alterar a política do governo para o setor rural, seja o novo ministro um técnico ou um político.Lição"Todo agricultor sabe que não deve plantar um produto quando os preços dele estão muito acima da média histórica, porque a tendência natural é a de que eles caiam na direção da média histórica. E eu aprendi uma lição adicional: nunca seja ministro da Agricultura quando se entra no máximo da produção agrícola", disse Rodrigues, ao comentar que lamentava que esse período de crise tenha ocorrido justamente na sua gestão. "Mas faz parte da história e dos ciclos", completou.Sobre possíveis reparos na política macroeconômica, ele disse que existem questões relacionadas ao câmbio, à taxa de juros, e que também há problemas de logística, que estão fora do alcance do Ministério da Agricultura.Rodrigues comentou, entretanto, que "gostaria que os juros fossem mais baixos e que o dólar fosse um pouquinho mais valorizado".
Justiça manda Dário revogar uma promoção
Por: JOÃO CAVALLAZZI (Diário Catarinense )
A prefeitura de Florianópolis foi condenada a revogar a nomeação do motorista promovido ao cargo de fiscal de serviços públicos sem prestar concurso, conforme exige a Constituição Federal. O ato foi referendado pelo prefeito Dário Berger (PSDB) e pelo secretário municipal da Administração, Filipe Mello, que se tornaram réus no processo. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça (TJ).
A decisão de afastar Afonso Valério da Silva da função de fiscal é do juiz Luís Felipe Canever, da Unidade da Fazenda Pública de Florianópolis.
O magistrado deferiu liminar pleiteada em ação civil pública proposta pela promotora de Justiça Analú Libertado Longo, que atua na Coordenadoria de Apoio a Moralidade Administrativa do Ministério Público (MP).
Além de determinar o imediato afastamento do motorista Silva do quadro de fiscal, o magistrado ordenou ainda a "cessação do pagamento de qualquer benefício pecuniário que Valério receba por esta situação funcional (fiscal de serviços públicos)". Na ação, cujo mérito não tem dada para ser julgado, a promotora também pede a condenação de Berger e Mello por atos de improbidade administrativa.
MP reclama falta de qualificação
Para a representante do MP público, o prefeito e o secretário não poderiam ter autorizado a mudança de função do motorista Silva, que teria trabalhado como cabo eleitoral do PSDB durante o pleito de outubro de 2002.
Para a promotora, além de não ter feito o devido concurso para o cargo de fiscal, o motorista também não possui a qualificação exigida pela nova função. Em entrevista há cerca de dois meses, o procurador da prefeitura chegou a defender a recolocação de Silva.
Mas, conforme o secretário de Comunicação, Ariel Bottaro Filho, o motorista foi afastado do novo posto tão logo o MPE reclamou à Justiça
A prefeitura de Florianópolis foi condenada a revogar a nomeação do motorista promovido ao cargo de fiscal de serviços públicos sem prestar concurso, conforme exige a Constituição Federal. O ato foi referendado pelo prefeito Dário Berger (PSDB) e pelo secretário municipal da Administração, Filipe Mello, que se tornaram réus no processo. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça (TJ).
A decisão de afastar Afonso Valério da Silva da função de fiscal é do juiz Luís Felipe Canever, da Unidade da Fazenda Pública de Florianópolis.
O magistrado deferiu liminar pleiteada em ação civil pública proposta pela promotora de Justiça Analú Libertado Longo, que atua na Coordenadoria de Apoio a Moralidade Administrativa do Ministério Público (MP).
Além de determinar o imediato afastamento do motorista Silva do quadro de fiscal, o magistrado ordenou ainda a "cessação do pagamento de qualquer benefício pecuniário que Valério receba por esta situação funcional (fiscal de serviços públicos)". Na ação, cujo mérito não tem dada para ser julgado, a promotora também pede a condenação de Berger e Mello por atos de improbidade administrativa.
MP reclama falta de qualificação
Para a representante do MP público, o prefeito e o secretário não poderiam ter autorizado a mudança de função do motorista Silva, que teria trabalhado como cabo eleitoral do PSDB durante o pleito de outubro de 2002.
Para a promotora, além de não ter feito o devido concurso para o cargo de fiscal, o motorista também não possui a qualificação exigida pela nova função. Em entrevista há cerca de dois meses, o procurador da prefeitura chegou a defender a recolocação de Silva.
Mas, conforme o secretário de Comunicação, Ariel Bottaro Filho, o motorista foi afastado do novo posto tão logo o MPE reclamou à Justiça
No limite da lei
Por: Klécio Santos (Diário Catarinense)
O governo está decidido a peitar a Justiça Eleitoral. Não se discute a necessidade do reajuste aos servidores, mas sim se Lula contraria uma regra eleitoral ao estender seu pacote de bondades a 95% do funcionalismo faltando três meses para as eleições. Noves fora as declarações polêmicas e a trapalhada cometida ao engessar as coligações, Marco Aurélio Mello tem sido um feroz guardião da lei. Já deixou claro que não irá tolerar abusos, principalmente os cometidos por quem desfruta o privilégio de disputar a eleição sem se licenciar do cargo.
O recado é direto para Lula. Mas entre correr o risco de ferir a lei e afagar o funcionalismo público, Lula optou pela opção que rende votos. Até porque precisa melhorar sua imagem junto ao funcionalismo, com o qual sua histórica relação foi abalada após a reforma da Previdência. O maior temor do presidente, porém, é que a oposição utilize as MPs dos reajustes para tentar cassar sua candidatura.
O irônico é que até isso pode beneficiar Lula. Como já há sinais vindos do STF de que o governo venceria uma disputa em torno do aumento salarial, quem ficaria com o ônus de ter tentado impedir o reajuste seriam seus adversários.
O governo está decidido a peitar a Justiça Eleitoral. Não se discute a necessidade do reajuste aos servidores, mas sim se Lula contraria uma regra eleitoral ao estender seu pacote de bondades a 95% do funcionalismo faltando três meses para as eleições. Noves fora as declarações polêmicas e a trapalhada cometida ao engessar as coligações, Marco Aurélio Mello tem sido um feroz guardião da lei. Já deixou claro que não irá tolerar abusos, principalmente os cometidos por quem desfruta o privilégio de disputar a eleição sem se licenciar do cargo.
O recado é direto para Lula. Mas entre correr o risco de ferir a lei e afagar o funcionalismo público, Lula optou pela opção que rende votos. Até porque precisa melhorar sua imagem junto ao funcionalismo, com o qual sua histórica relação foi abalada após a reforma da Previdência. O maior temor do presidente, porém, é que a oposição utilize as MPs dos reajustes para tentar cassar sua candidatura.
O irônico é que até isso pode beneficiar Lula. Como já há sinais vindos do STF de que o governo venceria uma disputa em torno do aumento salarial, quem ficaria com o ônus de ter tentado impedir o reajuste seriam seus adversários.
Sanguessuga: punição para reeleitos é possível
Por: Alan Gripp (GLOBO)
O curto prazo para as investigações no ano eleitoral não livrará os deputados supostamente envolvidos com a máfia dos sanguessugas de um possível processo de cassação. A assessoria da Câmara informou ontem que a próxima legislatura poderá dar continuidade aos procedimentos abertos este ano contra os suspeitos, se eles forem reeleitos. Caso contrário, os processos serão arquivados.
O futuro dos envolvidos deverá ficar nas mãos dos parlamentares que se elegerem em outubro e tomarem posse em janeiro. A dúvida foi levantada pelo presidente da CPI, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), que tem 60 dias para concluir as investigações e solicitar a abertura de processos de cassação.
- É uma questão polêmica que vamos enfrentar. Mas se houve quebra de decoro isso não deve estar preso a uma legislatura - disse Biscaia.
A assessoria jurídica da Câmara informou que, caso algum deputado seja condenado pela Justiça, ele perde automaticamente o mandato, independentemente do andamento de seu processo de cassação. Mas isso só ocorre quando o processo for transitado em julgado, isto é, quando forem esgotadas todas as possibilidades de recursos dadas aos réus.
Comissão fará hoje sua primeira reunião
A CPI dos Sanguessugas se reúne hoje para a primeira reunião de trabalho. Votará os requerimentos de convocações de alguns dos principais personagens do escândalo, mas não dos deputados citados. Biscaia já anunciou que a comissão não ouvirá parlamentares, que terão direito a defesa num possível processo de cassação de mandato no Conselho de Ética.
Hoje, a CPI deve aprovar a convocação do delegado da Polícia Federal Tardelli Boaventura e do procurador da República Mário Lúcio Avellar, responsáveis pelas investigações que desarticularam a organização que vendia ambulâncias e equipamentos hospitalares para prefeituras a preços superfaturados. Escutas telefônicas analisadas por eles indicam que o esquema tinha origem na apresentação de emendas ao Orçamento de deputados que supostamente receberam propina. Pelo menos 45 deputados são investigados.
Serão convocados a depor os empresários Darci e Luiz Antônio, donos da empresa Planam, apontados pela Polícia Federal como os articuladores do esquema; além da ex-assessora do Ministério da Saúde e ex-funcionária da Planam Maria da Penha Lino, que, em depoimento à PF, acusou 81 parlamentares de participar das fraudes. Os depoimentos começam a ser tomados na semana que vem.
Ontem, o presidente da CPI dos Sanguessugas se reuniu com o controlador-geral da União, Jorge Hage, que garantiu que repassará à comissão as provas de fraudes detectadas pelos técnicos da CGU em inspeções realizadas em municípios de todo o país. O trabalho, que teve início em 2004, deu origem às investigações que desarticularam a organização criminosa.
Hoje, Biscaia e o relator da CPI, senador Amir Lando (PMDB-RO), se reunirão com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, responsável pelos inquéritos já abertos contra 15 deputados a pedido do Ministério Público. Eles querem ter acesso aos documentos sigilosos que dão embasamento à denúncia dos procuradores. Esta semana, o Ministério Público deve pedir a abertura de novos inquéritos contra 30 deputados.
O curto prazo para as investigações no ano eleitoral não livrará os deputados supostamente envolvidos com a máfia dos sanguessugas de um possível processo de cassação. A assessoria da Câmara informou ontem que a próxima legislatura poderá dar continuidade aos procedimentos abertos este ano contra os suspeitos, se eles forem reeleitos. Caso contrário, os processos serão arquivados.
O futuro dos envolvidos deverá ficar nas mãos dos parlamentares que se elegerem em outubro e tomarem posse em janeiro. A dúvida foi levantada pelo presidente da CPI, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), que tem 60 dias para concluir as investigações e solicitar a abertura de processos de cassação.
- É uma questão polêmica que vamos enfrentar. Mas se houve quebra de decoro isso não deve estar preso a uma legislatura - disse Biscaia.
A assessoria jurídica da Câmara informou que, caso algum deputado seja condenado pela Justiça, ele perde automaticamente o mandato, independentemente do andamento de seu processo de cassação. Mas isso só ocorre quando o processo for transitado em julgado, isto é, quando forem esgotadas todas as possibilidades de recursos dadas aos réus.
Comissão fará hoje sua primeira reunião
A CPI dos Sanguessugas se reúne hoje para a primeira reunião de trabalho. Votará os requerimentos de convocações de alguns dos principais personagens do escândalo, mas não dos deputados citados. Biscaia já anunciou que a comissão não ouvirá parlamentares, que terão direito a defesa num possível processo de cassação de mandato no Conselho de Ética.
Hoje, a CPI deve aprovar a convocação do delegado da Polícia Federal Tardelli Boaventura e do procurador da República Mário Lúcio Avellar, responsáveis pelas investigações que desarticularam a organização que vendia ambulâncias e equipamentos hospitalares para prefeituras a preços superfaturados. Escutas telefônicas analisadas por eles indicam que o esquema tinha origem na apresentação de emendas ao Orçamento de deputados que supostamente receberam propina. Pelo menos 45 deputados são investigados.
Serão convocados a depor os empresários Darci e Luiz Antônio, donos da empresa Planam, apontados pela Polícia Federal como os articuladores do esquema; além da ex-assessora do Ministério da Saúde e ex-funcionária da Planam Maria da Penha Lino, que, em depoimento à PF, acusou 81 parlamentares de participar das fraudes. Os depoimentos começam a ser tomados na semana que vem.
Ontem, o presidente da CPI dos Sanguessugas se reuniu com o controlador-geral da União, Jorge Hage, que garantiu que repassará à comissão as provas de fraudes detectadas pelos técnicos da CGU em inspeções realizadas em municípios de todo o país. O trabalho, que teve início em 2004, deu origem às investigações que desarticularam a organização criminosa.
Hoje, Biscaia e o relator da CPI, senador Amir Lando (PMDB-RO), se reunirão com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, responsável pelos inquéritos já abertos contra 15 deputados a pedido do Ministério Público. Eles querem ter acesso aos documentos sigilosos que dão embasamento à denúncia dos procuradores. Esta semana, o Ministério Público deve pedir a abertura de novos inquéritos contra 30 deputados.
Mensaleiros vão concorrer
Por: Diário Catarinense (SC)
Acusados de envolvimento no mensalão, 11 dos 19 deputados federais ligados ao esquema querem ficar na vida política e vão encarar o julgamento das urnas em outubro. Lançam oficialmente, nos próximos dias, suas candidaturas, após o término das convenções.
Dos 19 envolvidos, só três decidiram abandonar a vida pública: Roberto Brant (PFL-MG), Carlos Rodrigues (sem partido-RJ) e Wanderval Santos (PL-SP). Três estão impedidos de concorrer até 2015 por terem sido cassados: José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE).
O caso mais peculiar é o de Brant, que entraria na sexta disputa e com chances reais de reeleição. Com uma base de 96 mil votos, decidiu desistir da vida política em protesto às acusações.
- Passei por processo injusto. Havia inocentes e culpados, mas tudo foi tratado como um coletivo. Não me vejo mais útil politicamente, pois em toda discussão polêmica que eu entrar vai ter sempre alguém querendo me desqualificar por ser um dos deputados do mensalão.
Seu caso é uma exceção. A maior parte dos deputados acusados diz não ter constrangimento em pedir voto. O deputado Josias Gomes (PT-BA), que confessou ter recebido R$ 100 mil das contas de Marcos Valério, diz que já começou sua "andança" pelo estado e que não tem sentido tom de reprovação.
José Mentor (PT-SP), acusado de receber R$ 120 mil do esquema, não acredita que o fato inviabilize sua reeleição.
- Vai ser uma ótima oportunidade de apresentar meu trabalho parlamentar - disse.
Alguns até acreditam que terão mais votos desta vez. É o caso de Paulo Rocha (PT-PA), acusado de ter recebido R$ 900 mil do valerioduto. Ele obteve 131 mil votos na última eleição e acredita que obterá 250 mil votos agora.
O ex-deputado José Borba terá que adiar a volta à Câmara: no sábado, o PMDB do Paraná rejeitou seu pedido de candidatura, alegando motivos éticos. Ainda está indefinida a situação de José Janene (PP-PR), único que ainda não foi julgado pela Câmara e tem de esperar para saber se não será cassado.
Acusados de envolvimento no mensalão, 11 dos 19 deputados federais ligados ao esquema querem ficar na vida política e vão encarar o julgamento das urnas em outubro. Lançam oficialmente, nos próximos dias, suas candidaturas, após o término das convenções.
Dos 19 envolvidos, só três decidiram abandonar a vida pública: Roberto Brant (PFL-MG), Carlos Rodrigues (sem partido-RJ) e Wanderval Santos (PL-SP). Três estão impedidos de concorrer até 2015 por terem sido cassados: José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE).
O caso mais peculiar é o de Brant, que entraria na sexta disputa e com chances reais de reeleição. Com uma base de 96 mil votos, decidiu desistir da vida política em protesto às acusações.
- Passei por processo injusto. Havia inocentes e culpados, mas tudo foi tratado como um coletivo. Não me vejo mais útil politicamente, pois em toda discussão polêmica que eu entrar vai ter sempre alguém querendo me desqualificar por ser um dos deputados do mensalão.
Seu caso é uma exceção. A maior parte dos deputados acusados diz não ter constrangimento em pedir voto. O deputado Josias Gomes (PT-BA), que confessou ter recebido R$ 100 mil das contas de Marcos Valério, diz que já começou sua "andança" pelo estado e que não tem sentido tom de reprovação.
José Mentor (PT-SP), acusado de receber R$ 120 mil do esquema, não acredita que o fato inviabilize sua reeleição.
- Vai ser uma ótima oportunidade de apresentar meu trabalho parlamentar - disse.
Alguns até acreditam que terão mais votos desta vez. É o caso de Paulo Rocha (PT-PA), acusado de ter recebido R$ 900 mil do valerioduto. Ele obteve 131 mil votos na última eleição e acredita que obterá 250 mil votos agora.
O ex-deputado José Borba terá que adiar a volta à Câmara: no sábado, o PMDB do Paraná rejeitou seu pedido de candidatura, alegando motivos éticos. Ainda está indefinida a situação de José Janene (PP-PR), único que ainda não foi julgado pela Câmara e tem de esperar para saber se não será cassado.
Peres será o vice de Cristovam Buarque
BELO HORIZONTE - O senador Jefferson Peres (PDT-AM) será o candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) à Presidência. O acordo foi fechado ontem, em consultas feitas entre os membros da Executiva do partido. A entrada de Peres na chapa reduz as tensões dentro do PDT, pois uma ala se opunha à candidatura de Cristovam.
Ontem, o candidato pedetista voltou a criticar o presidente Lula. Ele disse temer que Lula caia numa "tentação autoritária", caso seja reeleito no primeiro turno com uma grande margem de votos. O "medo" de Buarque é que Lula, num eventual segundo mandato, sem maioria no Congresso, passe a falar "diretamente ao povo", ignorando o Legislativo.
"Esse é meu medo. Porque, se ele for eleito no primeiro turno com uma votação muito expressiva e, ao mesmo tempo, nós tivermos um Congresso em que ele vai ser minoritário, como tudo indica, eu temo pelas instituições democráticas", disse.
Ele afirmou acreditar que, atualmente, a probabilidade maior é que ele seja reeleito. "Eu temo por uma tentação autoritária do presidente Lula, se ele vencer no primeiro turno", insistiu, em entrevista à Rádio Central Brasileira de Notícias (CBN).
"Temo a tentação de qualquer pessoa que tenha 50, 60 milhões de votos, sentindo o povo nas suas mãos e não tem votos no Congresso, de passar por cima do Congresso, de começar a convocar plebiscitos, de falar diretamente ao povo. Sobretudo, quando a gente tem um Congresso desmoralizado, que facilitaria ainda mais o papel dele, um gesto autoritário."
Por: Tribuna da Imprensa
Ontem, o candidato pedetista voltou a criticar o presidente Lula. Ele disse temer que Lula caia numa "tentação autoritária", caso seja reeleito no primeiro turno com uma grande margem de votos. O "medo" de Buarque é que Lula, num eventual segundo mandato, sem maioria no Congresso, passe a falar "diretamente ao povo", ignorando o Legislativo.
"Esse é meu medo. Porque, se ele for eleito no primeiro turno com uma votação muito expressiva e, ao mesmo tempo, nós tivermos um Congresso em que ele vai ser minoritário, como tudo indica, eu temo pelas instituições democráticas", disse.
Ele afirmou acreditar que, atualmente, a probabilidade maior é que ele seja reeleito. "Eu temo por uma tentação autoritária do presidente Lula, se ele vencer no primeiro turno", insistiu, em entrevista à Rádio Central Brasileira de Notícias (CBN).
"Temo a tentação de qualquer pessoa que tenha 50, 60 milhões de votos, sentindo o povo nas suas mãos e não tem votos no Congresso, de passar por cima do Congresso, de começar a convocar plebiscitos, de falar diretamente ao povo. Sobretudo, quando a gente tem um Congresso desmoralizado, que facilitaria ainda mais o papel dele, um gesto autoritário."
Por: Tribuna da Imprensa
As galinhas da República Velha
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - O erro se repete. Com todo o respeito, parece burrice. Lula levanta a voz para demonstrar que seu governo fez mais do que o anterior. Desce tacape e borduna nos oito anos do antecessor. Já o sociólogo, que parece estar em campanha, acima de Geraldo Alckmin, não perde oportunidade para avançar baixarias, como a de que Lula é uma galinha cacarejando ao chocar ovos alheios.
Só não referem planos de que dispõem para os próximos quatro anos. Ou não dispõem. Tucanos ficam na necessidade de o Brasil receber um choque de gestão. Petistas, de que vão manter a política econômica e aprimorar o Bolsa-Família. Convenhamos, é pouco. Para o eleitor, importa menos saber quem fez mais, em oito ou em três anos e meio. Queremos ouvir o que farão nos próximos quatro anos. E detalhadamente.
Em termos de reaparelhamento dos portos e da malha rodoviária, por exemplo. De ocupação da Amazônia. De ampliação da produção agrícola. De habitação popular, para reduzir o vergonhoso número de 55 milhões de brasileiros morando em favelas. De combate ao narcotráfico, ao contrabando e ao crime organizado.
Na República Velha, os escolhidos limitavam-se a anunciar sua "plataforma", em banquete no Automóvel Clube. Por incrível que pareça, faziam mais do que os de hoje. Diziam a que vinham. E costumavam cumprir o que prometiam. Nenhum falava de galinhas cacarejando e de ovos sendo chocados. Seria um escândalo, se falassem. É triste lembrar exemplos do tempo em que as eleições eram fraudadas, mas os governos, voltados para o futuro...
Nada mudou
Segunda-feira, diante da nata do empresariado, na Anfavea, em São Paulo. Hoje, em Minas, comemorando onze milhões de desempregados aquinhoados com o Bolsa-Família. Depois, junto a líderes da siderurgia nacional. Ontem, nada, pois foi dia de jogo da seleção de futebol. Amanhã, porém, retoma-se a campanha pelo Nordeste. Mudou alguma coisa?
Nem pensar. A bordo do Aerolula, S. Exa. continua em campanha. Formalizada a candidatura, não inaugura mais obras, porém "vistoria" realizações. Tudo sob o aparato do poder que exerce. Não se defenderá a necessidade de um presidente-candidato imobilizar-se no Palácio do Planalto.
Tem direito de percorrer os Estados, utilizando as estruturas a seu dispor. O erro está na reeleição, menos do que na ausência de prazos para a desincompatibilização dos candidatos.
Admite-se que o próximo Congresso discutirá a revogação desse monstrengo contrário à nossa tradição republicana. Parece mais provável a criação da possibilidade de um terceiro mandato para os presidentes reeleitos. Ou alguém pensa estarmos falando bobagens?Sugestões cíclicas
À maneira do iô-iô, que ressurgiu e desapareceu pelo menos três vezes na atual geração, certas propostas costumam ciclicamente dar o ar de sua graça. O parlamentarismo, apesar de rejeitado em dois plebiscitos mais ou menos recentes. A revogação do diploma para o exercício do jornalismo. A convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva, para aprimorar nossa lei maior. A reformulação partidária, com a criação de ampla legenda de centro-esquerda englobando diversas outras.
Como o brinquedinho infantil extensivo a jovens e velhos, tudo passa sem deixar conseqüências. A moda, agora, é propagar a união entre o PT, o PSDB, parte do PMDB e penduricalhos possivelmente atingidos pela cláusula de barreira. Na teoria, uma aventura doutrinária inviável. Na prática, uma bobagem.
Como imaginar o comando petista abrindo os braços para o "alto tucanato", ou seja, o presidente Lula coligando-se ao ex-presidente Fernando Henrique, sob os aplausos do senador Pedro Simon e o beneplácito de Ciro Gomes?
Nem mesmo a união dos nanicos de esquerda mostra-se viável, apesar da evidência de que PPS, PC do B, PSB, PV, Psol e talvez o PDT não escaparão da guilhotina, para não falar nos outros partidos de aluguel. Caso não ultrapassem a cláusula de barreira, de 5% dos votos dados para a Câmara dos Deputados, em outubro, espalhados em pelo menos nove Estados, esses partidos terão como saída aglutinarem-se numa federação - eufemismo para uma inviável legenda única onde estariam reunidos desafetos e adversários de toda espécie.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O erro se repete. Com todo o respeito, parece burrice. Lula levanta a voz para demonstrar que seu governo fez mais do que o anterior. Desce tacape e borduna nos oito anos do antecessor. Já o sociólogo, que parece estar em campanha, acima de Geraldo Alckmin, não perde oportunidade para avançar baixarias, como a de que Lula é uma galinha cacarejando ao chocar ovos alheios.
Só não referem planos de que dispõem para os próximos quatro anos. Ou não dispõem. Tucanos ficam na necessidade de o Brasil receber um choque de gestão. Petistas, de que vão manter a política econômica e aprimorar o Bolsa-Família. Convenhamos, é pouco. Para o eleitor, importa menos saber quem fez mais, em oito ou em três anos e meio. Queremos ouvir o que farão nos próximos quatro anos. E detalhadamente.
Em termos de reaparelhamento dos portos e da malha rodoviária, por exemplo. De ocupação da Amazônia. De ampliação da produção agrícola. De habitação popular, para reduzir o vergonhoso número de 55 milhões de brasileiros morando em favelas. De combate ao narcotráfico, ao contrabando e ao crime organizado.
Na República Velha, os escolhidos limitavam-se a anunciar sua "plataforma", em banquete no Automóvel Clube. Por incrível que pareça, faziam mais do que os de hoje. Diziam a que vinham. E costumavam cumprir o que prometiam. Nenhum falava de galinhas cacarejando e de ovos sendo chocados. Seria um escândalo, se falassem. É triste lembrar exemplos do tempo em que as eleições eram fraudadas, mas os governos, voltados para o futuro...
Nada mudou
Segunda-feira, diante da nata do empresariado, na Anfavea, em São Paulo. Hoje, em Minas, comemorando onze milhões de desempregados aquinhoados com o Bolsa-Família. Depois, junto a líderes da siderurgia nacional. Ontem, nada, pois foi dia de jogo da seleção de futebol. Amanhã, porém, retoma-se a campanha pelo Nordeste. Mudou alguma coisa?
Nem pensar. A bordo do Aerolula, S. Exa. continua em campanha. Formalizada a candidatura, não inaugura mais obras, porém "vistoria" realizações. Tudo sob o aparato do poder que exerce. Não se defenderá a necessidade de um presidente-candidato imobilizar-se no Palácio do Planalto.
Tem direito de percorrer os Estados, utilizando as estruturas a seu dispor. O erro está na reeleição, menos do que na ausência de prazos para a desincompatibilização dos candidatos.
Admite-se que o próximo Congresso discutirá a revogação desse monstrengo contrário à nossa tradição republicana. Parece mais provável a criação da possibilidade de um terceiro mandato para os presidentes reeleitos. Ou alguém pensa estarmos falando bobagens?Sugestões cíclicas
À maneira do iô-iô, que ressurgiu e desapareceu pelo menos três vezes na atual geração, certas propostas costumam ciclicamente dar o ar de sua graça. O parlamentarismo, apesar de rejeitado em dois plebiscitos mais ou menos recentes. A revogação do diploma para o exercício do jornalismo. A convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva, para aprimorar nossa lei maior. A reformulação partidária, com a criação de ampla legenda de centro-esquerda englobando diversas outras.
Como o brinquedinho infantil extensivo a jovens e velhos, tudo passa sem deixar conseqüências. A moda, agora, é propagar a união entre o PT, o PSDB, parte do PMDB e penduricalhos possivelmente atingidos pela cláusula de barreira. Na teoria, uma aventura doutrinária inviável. Na prática, uma bobagem.
Como imaginar o comando petista abrindo os braços para o "alto tucanato", ou seja, o presidente Lula coligando-se ao ex-presidente Fernando Henrique, sob os aplausos do senador Pedro Simon e o beneplácito de Ciro Gomes?
Nem mesmo a união dos nanicos de esquerda mostra-se viável, apesar da evidência de que PPS, PC do B, PSB, PV, Psol e talvez o PDT não escaparão da guilhotina, para não falar nos outros partidos de aluguel. Caso não ultrapassem a cláusula de barreira, de 5% dos votos dados para a Câmara dos Deputados, em outubro, espalhados em pelo menos nove Estados, esses partidos terão como saída aglutinarem-se numa federação - eufemismo para uma inviável legenda única onde estariam reunidos desafetos e adversários de toda espécie.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Servidora coloca companheira como dependente
BRASÍLIA - O Senado reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo ao aceitar como dependente - para efeitos de assistência à saúde e como beneficiária de pensão - a companheira da servidora Silvia Del Valle Gomide, Claudia de Oliveira. Jornalista da Casa, Silvia disse que a resposta da primeira secretaria demorou pouco mais de um ano.
"Entramos com o processo pedindo reconhecimento em 8 de março do ano passado", lembrou. Ela contou ter sido orientada a seguir o procedimento padrão, "como se fôssemos um casal heterossexual". "Em um ano e quatro meses de tramitação, houve muitas idas e vindas, mas prevaleceu a interpretação de que não há o que questionar no mérito", afirmou.
Para a jornalista, embora a legislação do País não reconheça a união estável entre pessoas do mesmo sexo, a Constituição quando trata dos direitos e garantias fundamentais do indivíduo, fala de igualdade e proíbe qualquer tipo de discriminação. A Advocacia do Senado se baseou neste artigo ao fundamentar a decisão.
Diz o parecer endossado pela primeira secretaria: "Não se trata de discutir a natureza da relação homossexual, suas implicações morais e sua correlação com o conceito de casamento ou se união estável reconhecida em lei e, sim, a equivalência dessa relação para efeitos de reconhecimento de direitos próprios da pessoa humana e do cidadão".
Outros órgãos da administração pública já reconheceram parceiros homossexuais dos servidores como dependentes, como a Radiobrás, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem jurisprudência a respeito da sociedade de fato entre pessoas do mesmo sexo, mas não existe legislação endossando esta posição. "Daí porque, para conseguir as coisas, é preciso batalhar caso a caso", disse a jornalista.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Entramos com o processo pedindo reconhecimento em 8 de março do ano passado", lembrou. Ela contou ter sido orientada a seguir o procedimento padrão, "como se fôssemos um casal heterossexual". "Em um ano e quatro meses de tramitação, houve muitas idas e vindas, mas prevaleceu a interpretação de que não há o que questionar no mérito", afirmou.
Para a jornalista, embora a legislação do País não reconheça a união estável entre pessoas do mesmo sexo, a Constituição quando trata dos direitos e garantias fundamentais do indivíduo, fala de igualdade e proíbe qualquer tipo de discriminação. A Advocacia do Senado se baseou neste artigo ao fundamentar a decisão.
Diz o parecer endossado pela primeira secretaria: "Não se trata de discutir a natureza da relação homossexual, suas implicações morais e sua correlação com o conceito de casamento ou se união estável reconhecida em lei e, sim, a equivalência dessa relação para efeitos de reconhecimento de direitos próprios da pessoa humana e do cidadão".
Outros órgãos da administração pública já reconheceram parceiros homossexuais dos servidores como dependentes, como a Radiobrás, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem jurisprudência a respeito da sociedade de fato entre pessoas do mesmo sexo, mas não existe legislação endossando esta posição. "Daí porque, para conseguir as coisas, é preciso batalhar caso a caso", disse a jornalista.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Polícia teme reação do PCC
Unidades civis e militares estão em alerta para evitar novo ataque após a morte de 13 criminosos
SOROCABA (SP) - Os comandos das polícias Civil e Militar reforçaram ontem o alerta total nas unidades policiais da capital e do interior do Estado de São Paulo para prevenir uma possível reação do crime organizado à morte de 13 supostos integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), na segunda-feira. A Polícia Civil surpreendeu um grupo de criminosos que teria sido incumbido de matar agentes penitenciários na Grande São Paulo e na ação morreram 10 suspeitos em São Bernardo do Campo e três em Diadema.
Os policiais foram alertados para o risco de retaliação, com novos ataques a unidades policiais, como as que ocorreram em maio. A recomendação reforça os cuidados com a segurança individual, como o porte de armas e munição, coletes à prova de bala e de outros equipamentos de proteção.
Também pede que seja evitado o uso de celular para comunicação estratégica, pois os bandidos estariam usando a mesma arma da polícia - a interceptação de conversas telefônicas - para programar ações. Nas bases operacionais, a orientação é para que a segurança seja feita de forma pouco ostensiva para não alarmar a população.
"Interdição de acessos, como houve naquele período, só em último caso", disse um oficial da PM que pediu para não ser identificado. Segundo ele, apesar da operação na Grande São Paulo ter sido feita pela Polícia Civil, os policiais militares também seriam alvos de uma possível vingança. "Se houver, nossos homens estarão preparados", disse.
Na série de ataques de maio, segundo ele, a polícia foi surpreendida, pois jamais havia sido enfrentada daquela forma. O oficial revelou que os comandos têm estimulado os policiais a não deixarem de usar a farda no trajeto para casa ou a caminho do trabalho, apesar de eventual risco. Seria uma forma de mostrar destemor e ganhar a confiança da população.
As novas ordens incluíram um reforço no patrulhamento noturno, principalmente nas imediações de presídios. A Polícia Civil foi incumbida de monitorar autores de homicídios eventualmente em liberdade, pois muitos estariam em dívida com o PCC.
Pelas normas da organização, o "filiado" que pratica crimes sem ser autorizado fica em dívida com a facção. No caso de homicídio, a dívida é de R$ 200 mil. A forma de pagamento mais usual é cumprir uma "missão", que pode ser um ataque à polícia.
Denúncias
Segundo o oficial, outra ordem diz respeito às denúncias que chegam da população. "É para verificar tudo, com cuidado para não cair em armadilhas." Na segunda-feira à tarde, por exemplo, uma base da PM de Osasco, na Grande São Paulo, recebeu a informação sobre a movimentação de cargas num depósito em área comercial.
"Parecia algo improvável, pois era horário comercial e os veículos estavam na rua", contou o policial. Na abordagem, a polícia descobriu que as cargas de pneus e açúcar de três caminhões eram roubadas e seis pessoas foram presas.
Por: Tribuna da Imprensa
SOROCABA (SP) - Os comandos das polícias Civil e Militar reforçaram ontem o alerta total nas unidades policiais da capital e do interior do Estado de São Paulo para prevenir uma possível reação do crime organizado à morte de 13 supostos integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), na segunda-feira. A Polícia Civil surpreendeu um grupo de criminosos que teria sido incumbido de matar agentes penitenciários na Grande São Paulo e na ação morreram 10 suspeitos em São Bernardo do Campo e três em Diadema.
Os policiais foram alertados para o risco de retaliação, com novos ataques a unidades policiais, como as que ocorreram em maio. A recomendação reforça os cuidados com a segurança individual, como o porte de armas e munição, coletes à prova de bala e de outros equipamentos de proteção.
Também pede que seja evitado o uso de celular para comunicação estratégica, pois os bandidos estariam usando a mesma arma da polícia - a interceptação de conversas telefônicas - para programar ações. Nas bases operacionais, a orientação é para que a segurança seja feita de forma pouco ostensiva para não alarmar a população.
"Interdição de acessos, como houve naquele período, só em último caso", disse um oficial da PM que pediu para não ser identificado. Segundo ele, apesar da operação na Grande São Paulo ter sido feita pela Polícia Civil, os policiais militares também seriam alvos de uma possível vingança. "Se houver, nossos homens estarão preparados", disse.
Na série de ataques de maio, segundo ele, a polícia foi surpreendida, pois jamais havia sido enfrentada daquela forma. O oficial revelou que os comandos têm estimulado os policiais a não deixarem de usar a farda no trajeto para casa ou a caminho do trabalho, apesar de eventual risco. Seria uma forma de mostrar destemor e ganhar a confiança da população.
As novas ordens incluíram um reforço no patrulhamento noturno, principalmente nas imediações de presídios. A Polícia Civil foi incumbida de monitorar autores de homicídios eventualmente em liberdade, pois muitos estariam em dívida com o PCC.
Pelas normas da organização, o "filiado" que pratica crimes sem ser autorizado fica em dívida com a facção. No caso de homicídio, a dívida é de R$ 200 mil. A forma de pagamento mais usual é cumprir uma "missão", que pode ser um ataque à polícia.
Denúncias
Segundo o oficial, outra ordem diz respeito às denúncias que chegam da população. "É para verificar tudo, com cuidado para não cair em armadilhas." Na segunda-feira à tarde, por exemplo, uma base da PM de Osasco, na Grande São Paulo, recebeu a informação sobre a movimentação de cargas num depósito em área comercial.
"Parecia algo improvável, pois era horário comercial e os veículos estavam na rua", contou o policial. Na abordagem, a polícia descobriu que as cargas de pneus e açúcar de três caminhões eram roubadas e seis pessoas foram presas.
Por: Tribuna da Imprensa
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