Por: Jornal da Cidade
Existe lei municipal e até determinação do Ministério Público estadual obrigando os proprietários de terrenos baldios a realizar a limpeza nesses locais numa periodicidade de três vezes ao ano. Os donos também estão obrigados a manter essas áreas cercadas, evitando que sejam transformadas em lixeiras, mas poucos cumprem o que a lei regulamenta, o que vem causando sérios transtornos para quem mora ou tem negócios próximos a terrenos literalmente abandonados.
No bairro Jardins, um terreno baldio situado à rua Lourival Chagas é motivo de muitas queixas por estar sendo utilizado como depósito de lixo doméstico e principalmente entulhos. Pessoas que trabalham na localidade e que são obrigadas a fazer aquele percurso frequentemente afirmam que o lixo fica amontoado por vários dias. Ontem o terreno estava limpo, mas segundo alguns moradores da localidade a limpeza ocorreu depois de vários dias de reclamação. "Liguei várias vezes para a Emsurb, que ficou de identificar o dono do terreno para que o lixo fosse retirado. Ontem uma máquina fez o serviço, mas logo o lixo estará de volta", alerta o aposentado José Agenor de Almeida.
"Além da poluição visual, nos lixões proliferam animais causadores de doenças. "Muitas pessoas ainda lançam seus lixos em vias públicas, rios, praias, mares, em terrenos baldios, margens de vias públicas e redes de esgoto, entre outros locais impróprios. É um comportamento lamentável, uma questão de educação", ressalta Helber Andrade, assessor da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), ao frisar que por dia a Empresa Municipal de Serviços Urbanos coleta cerca de 700 toneladas de lixo.
Ele assegura que a limpeza dos terrenos deve ser feita por seus proprietários. "Trata-se de uma área particular. Se o terreno está sendo usado para depositar lixo é porque não está cercado como determina a lei", afirma Helber Andrade, ao acrescentar que terreno baldio significa medo e transtorno para quem mora nas proximidades. Além de atrair mosquitos e ratos, os terrenos também acabam servindo de esconderijo para marginais. Muitas são as queixas que crescem nesse sentido, como informa o setor policial. Hoje, uma das áreas mais problemáticas na zona sul da cidade é o bairro Coroa do Meio. Nesse local, existem terrenos abandonados por toda parte.
Certificado Lei geral de proteção de dados
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domingo, maio 28, 2006
Ultragaz é obrigada a baixar preço do gás
Por: Joana Côrtes/Fotos: Heribaldo Martins (Jornal da Cidade)
Uma liminar concedida na última quarta, pelo juiz da 10ª Vara Cível de Aracaju, Cristiano Costa, determinou que a distribuidora Ultragaz baixe os preços do GLP repassados para as revendedoras de Sergipe. A decisão, que aponta um aumento excessivo do valor praticado no Estado pelas distribuidoras, prevê multa diária de R$ 15 mil caso a Ultragaz desobedeça à ordem judicial. "O preço do produto estava sendo repassado por R$ 25,50. Agora ele deverá ser vendido à revendedora por R$ 20,43. Provavelmente isso trará uma redução no custo do produto também aos consumidores", afirma a advogada Cláudia Cairo, autora do pedido de liminar pela Fair Distribuidora de Gás.
Atualmente, o gás de cozinha está sendo vendido ao consumidor na capital entre R$ 30 a R$ 33. De acordo com o vice-presidente da Associação de Revendedores de GLP em Sergipe (Argase), Jean Alex Ferreira, uma outra questão grave tem afetado a categoria. "Em Aracaju, existem mais de 400 pontos de vendas ilegais, que não estão de acordo com as determinações da Agência Nacional de Petróleo", alerta Ferreira.
A denúncia foi discutida em uma audiência na semana passada no Ministério Público estadual, entre a promotora de Defesa do Consumidor, Cláudia Calmon, o diretor de Atividades Técnicas (Dat) do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Souza Santos, e os representantes das cinco distribuidoras que atuam no Estado – Ultragaz, Nacional Gás, Liquigás, Copa Gás e Minas Gás. Na reunião, o Ministério Público determinou um prazo de 10 meses para que a distribuidoras regularizem as situações dos postos de venda. "Eles alegaram que o fechamento imediato dos pontos irregulares iria provocar desabastecimento no mercado e aumento de preço. O ideal seria que esses pontos fossem atrelados às revendedoras autorizadas, para que estas pudessem garantir a segurança do produto", argumenta o vice-presidente da Argase, que teme pelo risco que os consumidores aracajuanos estarão expostos até março de 2007.De acordo com o diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, somente 114 pontos de venda da capital estão de acordo com as recomendações técnicas. "Padarias, farmácias, mercadinhos e residências têm servido como pontos clandestinos. Nesses casos, o risco é grande tanto para quem vende como para os vizinhos", afirma o tenente-coronel Souza Santos. Ele explica que atualmente a única maneira do consumidor garantir sua segurança é checar se a empresa que vende o botijão tem o atestado de regularidade dos Bombeiros.
A atendente Andréa de Carvalho, 26, ficou assustada ao saber da quantidade de pontos de vendas ilegais na cidade. "Moro em frente a um e não tenho certeza se ele funciona corretamente. Deveriam aumentar a fiscalização", reclama. "Eu trabalho vizinho a um ponto ilegal e ninguém faz nada para combater esse perigo", queixa-se também o comerciante Moacir Bispo.
Uma liminar concedida na última quarta, pelo juiz da 10ª Vara Cível de Aracaju, Cristiano Costa, determinou que a distribuidora Ultragaz baixe os preços do GLP repassados para as revendedoras de Sergipe. A decisão, que aponta um aumento excessivo do valor praticado no Estado pelas distribuidoras, prevê multa diária de R$ 15 mil caso a Ultragaz desobedeça à ordem judicial. "O preço do produto estava sendo repassado por R$ 25,50. Agora ele deverá ser vendido à revendedora por R$ 20,43. Provavelmente isso trará uma redução no custo do produto também aos consumidores", afirma a advogada Cláudia Cairo, autora do pedido de liminar pela Fair Distribuidora de Gás.
Atualmente, o gás de cozinha está sendo vendido ao consumidor na capital entre R$ 30 a R$ 33. De acordo com o vice-presidente da Associação de Revendedores de GLP em Sergipe (Argase), Jean Alex Ferreira, uma outra questão grave tem afetado a categoria. "Em Aracaju, existem mais de 400 pontos de vendas ilegais, que não estão de acordo com as determinações da Agência Nacional de Petróleo", alerta Ferreira.
A denúncia foi discutida em uma audiência na semana passada no Ministério Público estadual, entre a promotora de Defesa do Consumidor, Cláudia Calmon, o diretor de Atividades Técnicas (Dat) do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Souza Santos, e os representantes das cinco distribuidoras que atuam no Estado – Ultragaz, Nacional Gás, Liquigás, Copa Gás e Minas Gás. Na reunião, o Ministério Público determinou um prazo de 10 meses para que a distribuidoras regularizem as situações dos postos de venda. "Eles alegaram que o fechamento imediato dos pontos irregulares iria provocar desabastecimento no mercado e aumento de preço. O ideal seria que esses pontos fossem atrelados às revendedoras autorizadas, para que estas pudessem garantir a segurança do produto", argumenta o vice-presidente da Argase, que teme pelo risco que os consumidores aracajuanos estarão expostos até março de 2007.De acordo com o diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, somente 114 pontos de venda da capital estão de acordo com as recomendações técnicas. "Padarias, farmácias, mercadinhos e residências têm servido como pontos clandestinos. Nesses casos, o risco é grande tanto para quem vende como para os vizinhos", afirma o tenente-coronel Souza Santos. Ele explica que atualmente a única maneira do consumidor garantir sua segurança é checar se a empresa que vende o botijão tem o atestado de regularidade dos Bombeiros.
A atendente Andréa de Carvalho, 26, ficou assustada ao saber da quantidade de pontos de vendas ilegais na cidade. "Moro em frente a um e não tenho certeza se ele funciona corretamente. Deveriam aumentar a fiscalização", reclama. "Eu trabalho vizinho a um ponto ilegal e ninguém faz nada para combater esse perigo", queixa-se também o comerciante Moacir Bispo.
Candidatos usam fogos para driblar TSE
Por: CARLA SERQUEIRAPETRÔNIO VIANA (Gazeta de Alagoas)
COM PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES E SHOWMÍCIOS, EMPRESÁRIOS ESPERAM FATURAR EM CAMPANHAS POLÍTICAS COM SHOW PIROTÉCNICO
A proibição de showmícios e utilização de material de propaganda, como camisetas, bonés e adesivos, entre outros, por parte dos candidatos que disputarão as eleições deste ano, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem feito com que os donos de serigrafias, fabricantes de brindes e empresários de bandas musicais contabilizem os prejuízos. Por outro lado, há quem esteja quase pulando de alegria, como é o caso do empresário Plínio Batista. “Com esta medida, vai sobrar mais dinheiro para a gente”, disse Batista, que é proprietário de duas barracas de fogos de artifício montadas em Maceió. “Vou aumentar em 60% as vendas este ano, contando com as festas juninas, com a Copa do Mundo e com a nossa ‘gloriosa’ política”, planeja.
COM PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES E SHOWMÍCIOS, EMPRESÁRIOS ESPERAM FATURAR EM CAMPANHAS POLÍTICAS COM SHOW PIROTÉCNICO
A proibição de showmícios e utilização de material de propaganda, como camisetas, bonés e adesivos, entre outros, por parte dos candidatos que disputarão as eleições deste ano, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem feito com que os donos de serigrafias, fabricantes de brindes e empresários de bandas musicais contabilizem os prejuízos. Por outro lado, há quem esteja quase pulando de alegria, como é o caso do empresário Plínio Batista. “Com esta medida, vai sobrar mais dinheiro para a gente”, disse Batista, que é proprietário de duas barracas de fogos de artifício montadas em Maceió. “Vou aumentar em 60% as vendas este ano, contando com as festas juninas, com a Copa do Mundo e com a nossa ‘gloriosa’ política”, planeja.
O viagra brasileiro
Por: Antônio Marinho Rolland GianottiAgência O Globo
Helleva, a versão nacional da pílula para ereção, entra na guerra pelo mercado milionário do sexo turbinado
Na indústria farmacêutica, é conhecida como “guerra de potências” a disputa pelo mercado milionário das pílulas contra a disfunção erétil, comumente chamada de impotência. No Brasil, um laboratório alemão (Bayer) e dois americanos (Pfizer e Lilly) medem forças nesse front e, só em 2005, faturaram R$ 387 milhões com a venda de quase 16,5 milhões de comprimidos de Viagra, Levitra e Cialis. Pois agora, uma fórmula verde-amarela vai entrar na briga. Desenvolvida em Itapira, no interior de São Paulo, pelo laboratório Cristália, a pílula brasileira - já batizada de Helleva - está na fase final de testes, prestes a obter a autorização do Ministério da Saúde. Deve chegar às farmácias no final deste ano. Como seus similares, o Helleva promete aos seus consumidores superereção e desempenho sexual excepcional. Mas com um diferencial: preço muito mais em conta.###Medicamento testado em 500 pacientesAtualmente, o carbonato de lodenafil - é este o nome científico do Helleva - está na fase três de estudos clínicos, sendo administrado em cerca de 500 pacientes, todos com disfunção erétil, de 15 centros de pesquisas em urologia do país. O resultado do teste é o capítulo final do dossiê a ser enviado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do Ministério da Saúde, com o pedido do registro do medicamento. O procedimento será feito simultaneamente no exterior - nos Estados Unidos, a patente do Helleva já foi registrada.De acordo com o fabricante, assim que o registro for concedido pela Anvisa, o Helleva passará a disputar espaço nas farmácias. A linha de produção está pronta para começar a fabricar os comprimidos. “Nossa escola de samba já está na concentração”, faz graça o presidente do Cristália.AM e RG###FIQUE POR DENTROVIAGRAPrazo para fazer efeito: de meia hora a 50 minutos.Tempo de duração: cerca de dez horas.Efeitos colaterais: os principais são dor de cabeça, rubor e má digestão.Contra-indicações: quem toma medicamentos à base de nitratos.Preço: cerca de R$ 45 a caixa com dois comprimidos de 50mg.
Helleva, a versão nacional da pílula para ereção, entra na guerra pelo mercado milionário do sexo turbinado
Na indústria farmacêutica, é conhecida como “guerra de potências” a disputa pelo mercado milionário das pílulas contra a disfunção erétil, comumente chamada de impotência. No Brasil, um laboratório alemão (Bayer) e dois americanos (Pfizer e Lilly) medem forças nesse front e, só em 2005, faturaram R$ 387 milhões com a venda de quase 16,5 milhões de comprimidos de Viagra, Levitra e Cialis. Pois agora, uma fórmula verde-amarela vai entrar na briga. Desenvolvida em Itapira, no interior de São Paulo, pelo laboratório Cristália, a pílula brasileira - já batizada de Helleva - está na fase final de testes, prestes a obter a autorização do Ministério da Saúde. Deve chegar às farmácias no final deste ano. Como seus similares, o Helleva promete aos seus consumidores superereção e desempenho sexual excepcional. Mas com um diferencial: preço muito mais em conta.###Medicamento testado em 500 pacientesAtualmente, o carbonato de lodenafil - é este o nome científico do Helleva - está na fase três de estudos clínicos, sendo administrado em cerca de 500 pacientes, todos com disfunção erétil, de 15 centros de pesquisas em urologia do país. O resultado do teste é o capítulo final do dossiê a ser enviado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do Ministério da Saúde, com o pedido do registro do medicamento. O procedimento será feito simultaneamente no exterior - nos Estados Unidos, a patente do Helleva já foi registrada.De acordo com o fabricante, assim que o registro for concedido pela Anvisa, o Helleva passará a disputar espaço nas farmácias. A linha de produção está pronta para começar a fabricar os comprimidos. “Nossa escola de samba já está na concentração”, faz graça o presidente do Cristália.AM e RG###FIQUE POR DENTROVIAGRAPrazo para fazer efeito: de meia hora a 50 minutos.Tempo de duração: cerca de dez horas.Efeitos colaterais: os principais são dor de cabeça, rubor e má digestão.Contra-indicações: quem toma medicamentos à base de nitratos.Preço: cerca de R$ 45 a caixa com dois comprimidos de 50mg.
Auditoria aponta corrupção em 77% das prefeituras
Por: O ESTADO DE SÃO PAULO
Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) traçam um retrato alarmante do País: três em cada quatro prefeituras - mais precisamente 77% - estão envolvidas em graves irregularidades, como a fraude descoberta na aquisição de ambulâncias. O desvio de recursos públicos é muitas vezes escancarado aos olhos da população, sem o requinte das quadrilhas que se infiltram na administração federal para corromper agentes públicos e extrair vantagens financeiras. Segundo a CGU, foram detectados centenas de casos de licitação manipulada, falsificação de notas fiscais e contratação de empresas de parentes do prefeito para realizar serviços para o município. Há oito Estados em que 100% das prefeituras fiscalizadas apresentaram graves problemas: Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Piauí, Sergipe, Rondônia e Roraima. O caso de Pendências, no Rio Grande do Norte, é um dos mais escandalosos: o dinheiro federal destinado a vítimas de enchentes foi usado para construir casas para funcionários de chefia da prefeitura e até para um vereador.
Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) traçam um retrato alarmante do País: três em cada quatro prefeituras - mais precisamente 77% - estão envolvidas em graves irregularidades, como a fraude descoberta na aquisição de ambulâncias. O desvio de recursos públicos é muitas vezes escancarado aos olhos da população, sem o requinte das quadrilhas que se infiltram na administração federal para corromper agentes públicos e extrair vantagens financeiras. Segundo a CGU, foram detectados centenas de casos de licitação manipulada, falsificação de notas fiscais e contratação de empresas de parentes do prefeito para realizar serviços para o município. Há oito Estados em que 100% das prefeituras fiscalizadas apresentaram graves problemas: Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Piauí, Sergipe, Rondônia e Roraima. O caso de Pendências, no Rio Grande do Norte, é um dos mais escandalosos: o dinheiro federal destinado a vítimas de enchentes foi usado para construir casas para funcionários de chefia da prefeitura e até para um vereador.
" LEI SECA EM JEREMOABO" ?
Por: J.Montalvão
Abuso de autoridade, nunca foi nem será o mesmo que: “ desacato à autoridade”.
Antes de mais nada, nós da Secretária Municipal do Meio Ambiente, desconhecemos qualquer "Lei Seca" oriunda da Prefeitura Municipal de Jeremoabo-Bahia. Portanto, a vocês amigos cidadãos-contribuintes que nos interpelaram e com razão, esta é a nossa resposta.Para entender o porque e o significado da Lei Seca, parti de Jeremoabo/Bahia, com destino a qualquer cidade democrática e civilizada do Brasil.Parei em Barueri, onde a Lei que estabelece horário de fechamento para bares e lanchonetes é responsável pela queda de 50% do índice de criminalidade. Só que lá existe uma Lei Municipal onde regulamenta o horário de funcionamento de bares e o mais importante, proíbe a construção de qualquer tipo de bar e restaurante num raio de 300 metros de qualquer estabelecimento de ensino. E aqui em Jeremoabo será que existe? Acredito que não !Outro fator importante naquela localidade, respeito ao cidadão e ao trabalhador, tudo dentro da Lei, infelizmente Jeremoabo é o contrário.A lei prevê ainda que bares, restaurantes e similares que queiram funcionar após tal horário, devem entrar com pedido na prefeitura. Uma comissão especialmente montada pela administração analisará o pedido e poderá conceder o alvará de funcionamento de horário especial, desde que o estabelecimento cumpra as exigências, como oferecer segurança aos seus usuários, condições adequadas de higiene, equipamento de som acústico, proibição de venda de bebida alcóolica para menores, entre outros ítens.A prefeitura cumpre sua parte fornecendo o Alvará, e tratanto com respeito, urbanidade e dignidade a todos indistintamente; procurando corrigir erros e oferecer o que há de melhor para o cidadão contribuinte.Em Barueri localidade onde o cidadão e seus direitos são respeitados democrática e civilizadamente A lei nasceu de um estudo do Comitê de Segurança e Cidadania Vejamos ainda o que aquela cidade fez para também democraticamente, com competência e pacificamente fazer com que a Lei fosse cumprida: para fazer valer a lei, a prefeitura está orientando e notificando os bares para que regularizem a situação através do cumprimento das exigências. A partir de então, fica vedada a concessão de licença de funcionamento para novos bares e similares no município em prédios localizados a menos de 300 metros de estabelecimentos de ensino de qualquer natureza.Os estabelecimentos em funcionamento no município de Barueri devem atentar para o horário de fechamento , sendo que o horário em questão poderá ser adiantado ou prorrogado, de acordo com as peculiaridades do estabelecimentos e da localidade de instalação, desde que haja interesse público, preservadas as condições de higiene e segurança do público e do prédio."Em qualquer caso, a alteração do funcionamento dependerá de parecer favorável de comissão especificamente instruída para esse fim, levando-se em conta, em especial, o combate à violência", diz a legislação em seu parágrafo segundo.Dentre as exigências para o funcionamento de bares no município ainda estão incluídos: o alvará de funcionamento da prefeitura; alvará de funcionamento da Vigilância Sanitária e aviso de advertência quanto à proibição de venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos.Os resultados se apresentaram rapidamente. As ocorrências policiais foram reduzidas pela metade e o índice de acidentes, incluindo atropelamentos, caiu em 60%.Eu não quero nem compreender, mas apenas entender porque de acordo com a nossa Constituição essa proibição em Jeremoabo/Bahia não parte do setor competente, no caso a Prefeitura.Será que jeremoabo não faz mais parte do Brasil? Será que estamos noutro país onde os direitos individuais e coletivos não são respeitados.?!Encerrando eu cito um trecho da matéria publicada no site: www.mp.sc.gov.b“Fechamento de bares provoca protestosDonos de estabelecimentos na Lagoa da Conceição são contrários aos horários determinados pela SSPJéferson Lima"Não adianta limitar o horário de fechamento dos bares se não houver policiamento nas ruas. No sábado, o automóvel do meu pai foi arrombado. Recentemente, o meu carro sofreu a mesma coisa". O desabafo é de Simone Boscato, 26 anos, gerente do Tao Open Bar, localizado na Lagoa da Conceição, em relação a portaria da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que impede o funcionamento de bares depois das 2 horas e de boates depois 4 horas. O objetivo da portaria é conter a onda de violência em Florianópolis.* - J. Montalvão – Secretário Municipal do Meio Ambiente em Jeremoabo/Bahia, responsável direto pelo cumprimento do Código de Postura da Cidade e Código do Meio Ambiente.
Abuso de autoridade, nunca foi nem será o mesmo que: “ desacato à autoridade”.
Antes de mais nada, nós da Secretária Municipal do Meio Ambiente, desconhecemos qualquer "Lei Seca" oriunda da Prefeitura Municipal de Jeremoabo-Bahia. Portanto, a vocês amigos cidadãos-contribuintes que nos interpelaram e com razão, esta é a nossa resposta.Para entender o porque e o significado da Lei Seca, parti de Jeremoabo/Bahia, com destino a qualquer cidade democrática e civilizada do Brasil.Parei em Barueri, onde a Lei que estabelece horário de fechamento para bares e lanchonetes é responsável pela queda de 50% do índice de criminalidade. Só que lá existe uma Lei Municipal onde regulamenta o horário de funcionamento de bares e o mais importante, proíbe a construção de qualquer tipo de bar e restaurante num raio de 300 metros de qualquer estabelecimento de ensino. E aqui em Jeremoabo será que existe? Acredito que não !Outro fator importante naquela localidade, respeito ao cidadão e ao trabalhador, tudo dentro da Lei, infelizmente Jeremoabo é o contrário.A lei prevê ainda que bares, restaurantes e similares que queiram funcionar após tal horário, devem entrar com pedido na prefeitura. Uma comissão especialmente montada pela administração analisará o pedido e poderá conceder o alvará de funcionamento de horário especial, desde que o estabelecimento cumpra as exigências, como oferecer segurança aos seus usuários, condições adequadas de higiene, equipamento de som acústico, proibição de venda de bebida alcóolica para menores, entre outros ítens.A prefeitura cumpre sua parte fornecendo o Alvará, e tratanto com respeito, urbanidade e dignidade a todos indistintamente; procurando corrigir erros e oferecer o que há de melhor para o cidadão contribuinte.Em Barueri localidade onde o cidadão e seus direitos são respeitados democrática e civilizadamente A lei nasceu de um estudo do Comitê de Segurança e Cidadania Vejamos ainda o que aquela cidade fez para também democraticamente, com competência e pacificamente fazer com que a Lei fosse cumprida: para fazer valer a lei, a prefeitura está orientando e notificando os bares para que regularizem a situação através do cumprimento das exigências. A partir de então, fica vedada a concessão de licença de funcionamento para novos bares e similares no município em prédios localizados a menos de 300 metros de estabelecimentos de ensino de qualquer natureza.Os estabelecimentos em funcionamento no município de Barueri devem atentar para o horário de fechamento , sendo que o horário em questão poderá ser adiantado ou prorrogado, de acordo com as peculiaridades do estabelecimentos e da localidade de instalação, desde que haja interesse público, preservadas as condições de higiene e segurança do público e do prédio."Em qualquer caso, a alteração do funcionamento dependerá de parecer favorável de comissão especificamente instruída para esse fim, levando-se em conta, em especial, o combate à violência", diz a legislação em seu parágrafo segundo.Dentre as exigências para o funcionamento de bares no município ainda estão incluídos: o alvará de funcionamento da prefeitura; alvará de funcionamento da Vigilância Sanitária e aviso de advertência quanto à proibição de venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos.Os resultados se apresentaram rapidamente. As ocorrências policiais foram reduzidas pela metade e o índice de acidentes, incluindo atropelamentos, caiu em 60%.Eu não quero nem compreender, mas apenas entender porque de acordo com a nossa Constituição essa proibição em Jeremoabo/Bahia não parte do setor competente, no caso a Prefeitura.Será que jeremoabo não faz mais parte do Brasil? Será que estamos noutro país onde os direitos individuais e coletivos não são respeitados.?!Encerrando eu cito um trecho da matéria publicada no site: www.mp.sc.gov.b“Fechamento de bares provoca protestosDonos de estabelecimentos na Lagoa da Conceição são contrários aos horários determinados pela SSPJéferson Lima"Não adianta limitar o horário de fechamento dos bares se não houver policiamento nas ruas. No sábado, o automóvel do meu pai foi arrombado. Recentemente, o meu carro sofreu a mesma coisa". O desabafo é de Simone Boscato, 26 anos, gerente do Tao Open Bar, localizado na Lagoa da Conceição, em relação a portaria da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que impede o funcionamento de bares depois das 2 horas e de boates depois 4 horas. O objetivo da portaria é conter a onda de violência em Florianópolis.* - J. Montalvão – Secretário Municipal do Meio Ambiente em Jeremoabo/Bahia, responsável direto pelo cumprimento do Código de Postura da Cidade e Código do Meio Ambiente.
Amnésia Aguda em Jeremoabo
Por: J.Montalvão
Portanto, não venham com o dedo sujo apontar supostas irregularidades
O Secretário Municipal de Saúde desta cidade de Jeremaobo/Bahia, precisa com urgência formar uma equipe especializada para efetuar pesquisas com o intuito de descobrir qual a bactéria ou vírus que está atacando ex assessores da Administração passada.Estou me referindo a certo tipo de bactéria causadora de amnésia por conveniência, pois assessores que defendiam até ontem, esconder as contas fraudulentas (inclusive rejeitadas) de governos passados, do conhecimento da população, hoje, através de um esquecimento profundo, se arvoram de donos da verdade para bradar que, o que antes era certo, hoje é crime de improbidade administrativa, passível de perda de mandato.Ora, caros internautas! Esse mesmo pessoal, para esconder as contas do conhecimento público, alegava que o prédio da Câmara de vereadores não dispunha de espaço nem tão pouco segurança para guardar a documentação das contas do poder executivo e legislativo, e que esse cidadão que vos fala era apenas um oposicionista que falava sem fundamentação.O primeiro cidadão eleitor que teve a ousadia e coragem de denunciar uma administração corrupta fomos nós, inclusive impetramos Mandado de Segurança, para que pudéssemos usufruir de um direito assegurado pela nossa Constituição, onde obtivemos êxito através da Justiça local, portanto não venham tirar uma de bons mocinhos, nem queiram dar uma de Juristas, pois tudo, apesar da censura, encontra-se documentado neste site, e o povo não é bobo nem tão pouco alienado.Portanto, não venham com o dedo sujo apontar supostas irregularidades.
Portanto, não venham com o dedo sujo apontar supostas irregularidades
O Secretário Municipal de Saúde desta cidade de Jeremaobo/Bahia, precisa com urgência formar uma equipe especializada para efetuar pesquisas com o intuito de descobrir qual a bactéria ou vírus que está atacando ex assessores da Administração passada.Estou me referindo a certo tipo de bactéria causadora de amnésia por conveniência, pois assessores que defendiam até ontem, esconder as contas fraudulentas (inclusive rejeitadas) de governos passados, do conhecimento da população, hoje, através de um esquecimento profundo, se arvoram de donos da verdade para bradar que, o que antes era certo, hoje é crime de improbidade administrativa, passível de perda de mandato.Ora, caros internautas! Esse mesmo pessoal, para esconder as contas do conhecimento público, alegava que o prédio da Câmara de vereadores não dispunha de espaço nem tão pouco segurança para guardar a documentação das contas do poder executivo e legislativo, e que esse cidadão que vos fala era apenas um oposicionista que falava sem fundamentação.O primeiro cidadão eleitor que teve a ousadia e coragem de denunciar uma administração corrupta fomos nós, inclusive impetramos Mandado de Segurança, para que pudéssemos usufruir de um direito assegurado pela nossa Constituição, onde obtivemos êxito através da Justiça local, portanto não venham tirar uma de bons mocinhos, nem queiram dar uma de Juristas, pois tudo, apesar da censura, encontra-se documentado neste site, e o povo não é bobo nem tão pouco alienado.Portanto, não venham com o dedo sujo apontar supostas irregularidades.
O partido do PCC
Por: Alan Rodrigues (ISTOÉ)
Depois de aterrorizar São Paulo, facçãocriminosa planeja eleger deputado parater representante na Assembléia
O PCC já marcou sua próximaação: 1º de outubro. O domingoem que os brasileiros vão àsurnas “será um dia sem visitas nos presídios”. Através de um contingentede 120 mil presos, a facção está convocando seus 300 mil parentes e amigos para irem às urnas e votar em candidatos que defendam suas bandeiras. Uma força nada desprezível, pois, além de influenciar milhares de eleitores, a força criminosa movimenta cerca de R$ 1 milhão por mês. O nome preferencial é o do presidente licenciado da OAB/Marília, José Cláudio Bravos. O partido é o PV (Partido Verde). Professor de direito processual penal na Universidade de Marília, interior de São Paulo, Bravos não nega que seja o preferido dos presos, mas não admite ser acusado de ter ligações com o PCC ou qualquer outra facção criminosa. Ele assume que suas propostas vão ao encontro das reivindicações dos presidiários. “Assim como a Fiesp ou os metalúrgicos têm seus candidatos, os presos – que são proibidos de votar – também podem escolher quem melhor lhes represente”, argumenta.
Aos 58 anos, ele começou a militar nas portas das cadeias depois que seu filho, um ex-agente penitenciário, virou refém em uma rebelião. De lá para cá, Bravos tornou-se figurinha carimbada nos presídios. Espiões da polícia passaram a seguir seu périplo pelas cadeias, principalmente nos meses que antecederam o caos em São Paulo. “Só em abril deste ano ele se encontrou com sete líderes do PCC, entre eles Marcola e Julinho Carambola, para conversas que demoraram até duas horas”, revela um documento da inteligência da polícia ao qual ISTOÉ teve acesso. “Confirmo todas as minhas presenças. Sou pesquisador universitário deste tema e posso conversar com qualquer um”, reage Bravos, que defende a aplicação do Código de Execução Penal. Ele prevê progressão para regime semi-aberto, liberdade condicional, soltura imediata após cumprimento da pena, responsabilidade pela integridade física do preso e não-exposição a situação degradante.
Ao mesmo tempo que se consolidou como o candidato dos presos, se transformou em inimigo do Estado ao promover, em abril de 2005, manifestação que reuniu cerca de dez mil familiares e amigos dos detentos no Centro de São Paulo. As reivindicações daquele momento, exceto as tevês para assistir à Copa do Mundo, foram as mesmas feitas pelo PCC agora, quando a facção impôs o terror a São Paulo. “Naqueles dias eu segurei a rebelião. Acredito que posso ser um interlocutor entre o governo e os presos”, afirma.
O advogado Bravos pode receber 300 mil votos de familiares depresos e garantir ao PV, legenda que deve abrigá-lo, a eleição demais três nomes para o Legislativo paulista
Depois de aterrorizar São Paulo, facçãocriminosa planeja eleger deputado parater representante na Assembléia
O PCC já marcou sua próximaação: 1º de outubro. O domingoem que os brasileiros vão àsurnas “será um dia sem visitas nos presídios”. Através de um contingentede 120 mil presos, a facção está convocando seus 300 mil parentes e amigos para irem às urnas e votar em candidatos que defendam suas bandeiras. Uma força nada desprezível, pois, além de influenciar milhares de eleitores, a força criminosa movimenta cerca de R$ 1 milhão por mês. O nome preferencial é o do presidente licenciado da OAB/Marília, José Cláudio Bravos. O partido é o PV (Partido Verde). Professor de direito processual penal na Universidade de Marília, interior de São Paulo, Bravos não nega que seja o preferido dos presos, mas não admite ser acusado de ter ligações com o PCC ou qualquer outra facção criminosa. Ele assume que suas propostas vão ao encontro das reivindicações dos presidiários. “Assim como a Fiesp ou os metalúrgicos têm seus candidatos, os presos – que são proibidos de votar – também podem escolher quem melhor lhes represente”, argumenta.
Aos 58 anos, ele começou a militar nas portas das cadeias depois que seu filho, um ex-agente penitenciário, virou refém em uma rebelião. De lá para cá, Bravos tornou-se figurinha carimbada nos presídios. Espiões da polícia passaram a seguir seu périplo pelas cadeias, principalmente nos meses que antecederam o caos em São Paulo. “Só em abril deste ano ele se encontrou com sete líderes do PCC, entre eles Marcola e Julinho Carambola, para conversas que demoraram até duas horas”, revela um documento da inteligência da polícia ao qual ISTOÉ teve acesso. “Confirmo todas as minhas presenças. Sou pesquisador universitário deste tema e posso conversar com qualquer um”, reage Bravos, que defende a aplicação do Código de Execução Penal. Ele prevê progressão para regime semi-aberto, liberdade condicional, soltura imediata após cumprimento da pena, responsabilidade pela integridade física do preso e não-exposição a situação degradante.
Ao mesmo tempo que se consolidou como o candidato dos presos, se transformou em inimigo do Estado ao promover, em abril de 2005, manifestação que reuniu cerca de dez mil familiares e amigos dos detentos no Centro de São Paulo. As reivindicações daquele momento, exceto as tevês para assistir à Copa do Mundo, foram as mesmas feitas pelo PCC agora, quando a facção impôs o terror a São Paulo. “Naqueles dias eu segurei a rebelião. Acredito que posso ser um interlocutor entre o governo e os presos”, afirma.
O advogado Bravos pode receber 300 mil votos de familiares depresos e garantir ao PV, legenda que deve abrigá-lo, a eleição demais três nomes para o Legislativo paulista
sábado, maio 27, 2006
O que falta não é estrutura
Por: Editorial - O Estado de São Paulo
Os críticos do Congresso apressaram-se a condenar os presidentes da Câmara e do Senado por terem terceirizado a investigação sobre o envolvimento de grande número de parlamentares no escândalo revelado pela Operação Sanguessuga, da Polícia Federal. Dezenas, se não duas centenas de deputados e pelo menos um senador estão sob suspeita de terem se acumpliciado com negociantes corruptores, prefeitos corruptos e uma assessora venal do Ministério da Saúde, para incluir no Orçamento emendas destinadas à compra de ambulâncias superfaturadas.
Documentos apreendidos pelos federais e pelo Ministério Público indicam que, entre 2000 e 2005, congressistas e ex-congressistas receberam pelo menos R$ 1,5 milhão em propinas por sua denodada participação no esquema. O deputado petebista Nilton Capixaba, de Roraima, encabeça o rol dos premiados, com R$ 437 mil. O mensaleiro Pedro Henry, do PP de Mato Grosso, afinal absolvido pela Pizzaria Plenário, teria embolsado R$ 145 mil. Até o ex-senador e ex-presidente do INSS Carlos Bezerra, do PMDB do mesmo Estado, teria tido o seu quinhão - irrisórios R$ 10 mil, menos do que a quarta parte da paga que teria beneficiado a sua mulher, a deputada Teté Bezerra.
Quando o escândalo ganhou corpo com a prisão de 44 quadrilheiros, divulgou-se que, para tirar proveito da delação premiada, a já ex-assessora da Saúde, igualmente detida, apontou como sanguessugas do Tesouro 170 deputados, ou 1 em cada 3, além do senador e líder peemedebista Ney Suassuna. Originalmente, a Polícia Federal havia dado os nomes de 62. Como era de esperar, a Câmara reagiu com viva indignação - contra a Polícia Federal, por ter vazado o rol. Também célere, o corregedor da Casa, Ciro Nogueira, do PP piauiense - que o então presidente Severino Cavalcanti queria ver entre os ministros de Lula -, descartou investigar 37 daqueles nomes, deixou 9 casos em suspenso, aceitando examinar apenas 16 acusados.
Mas nem isso se fará depois que os dirigentes do Legislativo repassaram o problema à Procuradoria-Geral da República, sob o argumento de que nem a Câmara nem o Senado têm estrutura para esclarecer tamanho número de denúncias. A verdadeira estrutura - ou melhor, estatura - que falta ao Congresso ficou patente com outra decisão correlata àquela, de responsabilidade do presidente do Senado. Ele se recusou a instalar a CPI dos Sanguessugas, de iniciativa, entre outros, dos deputados Roberto Freire e Fernando Gabeira, que recolheram mais assinaturas do que o mínimo necessário para abrir a investigação parlamentar. Freire anunciou que recorrerá ao STF.
Um dos pretextos invocados pelo corregedor Nogueira para remeter a apuração ao procurador-geral Antonio Fernando de Souza - que por sua vez acionará o STF, como fez em relação aos 40 integrantes da "sofisticada organização criminosa" do mensalão, dado o foro privilegiado a que têm direito muitos deles - é que a corregedoria não possui a faculdade de quebrar sigilos, mas a procuradoria sim. Esqueceu-se de que as CPIs também. Com a grandeza moral que a Câmara não se cansa de evidenciar, ao salvar um mensaleiro depois do outro - com o pepista Vadão Gomes, acusado de receber R$ 3,7 milhões do valerioduto e absolvido anteontem, já são 11 os agraciados -, a transferência do caso dos sanguessugas é um favor ao País.
Sintoma disso é a informação do presidente da Câmara, depois de depositar a tarefa na soleira da procuradoria-geral, de que já na próxima semana o seu titular apresentará as primeiras denúncias contra os políticos-vampiros. Já o presidente do Senado declarou que, "com a maior responsabilidade e isenção", o procurador manterá o Congresso a par do andamento do seu trabalho, "para que possamos separar o joio do trigo". É aí que mora o perigo. Não está claro, para dizer o mínimo, que suas excelências, ressalvadas as costumeiras exceções, saibam, ou queiram, distinguir uma coisa da outra. O senador Renan Calheiros também falou em "punir exemplarmente os culpados".
A julgar pelo longo e lastimável retrospecto na matéria, cada vez que se ouve um político apelar para esse desacreditado lugar-comum, o primeiro impulso é levar as mãos à cabeça. O segundo é calar a pergunta que se impõe, por medo da resposta: "Até quando?"
Os críticos do Congresso apressaram-se a condenar os presidentes da Câmara e do Senado por terem terceirizado a investigação sobre o envolvimento de grande número de parlamentares no escândalo revelado pela Operação Sanguessuga, da Polícia Federal. Dezenas, se não duas centenas de deputados e pelo menos um senador estão sob suspeita de terem se acumpliciado com negociantes corruptores, prefeitos corruptos e uma assessora venal do Ministério da Saúde, para incluir no Orçamento emendas destinadas à compra de ambulâncias superfaturadas.
Documentos apreendidos pelos federais e pelo Ministério Público indicam que, entre 2000 e 2005, congressistas e ex-congressistas receberam pelo menos R$ 1,5 milhão em propinas por sua denodada participação no esquema. O deputado petebista Nilton Capixaba, de Roraima, encabeça o rol dos premiados, com R$ 437 mil. O mensaleiro Pedro Henry, do PP de Mato Grosso, afinal absolvido pela Pizzaria Plenário, teria embolsado R$ 145 mil. Até o ex-senador e ex-presidente do INSS Carlos Bezerra, do PMDB do mesmo Estado, teria tido o seu quinhão - irrisórios R$ 10 mil, menos do que a quarta parte da paga que teria beneficiado a sua mulher, a deputada Teté Bezerra.
Quando o escândalo ganhou corpo com a prisão de 44 quadrilheiros, divulgou-se que, para tirar proveito da delação premiada, a já ex-assessora da Saúde, igualmente detida, apontou como sanguessugas do Tesouro 170 deputados, ou 1 em cada 3, além do senador e líder peemedebista Ney Suassuna. Originalmente, a Polícia Federal havia dado os nomes de 62. Como era de esperar, a Câmara reagiu com viva indignação - contra a Polícia Federal, por ter vazado o rol. Também célere, o corregedor da Casa, Ciro Nogueira, do PP piauiense - que o então presidente Severino Cavalcanti queria ver entre os ministros de Lula -, descartou investigar 37 daqueles nomes, deixou 9 casos em suspenso, aceitando examinar apenas 16 acusados.
Mas nem isso se fará depois que os dirigentes do Legislativo repassaram o problema à Procuradoria-Geral da República, sob o argumento de que nem a Câmara nem o Senado têm estrutura para esclarecer tamanho número de denúncias. A verdadeira estrutura - ou melhor, estatura - que falta ao Congresso ficou patente com outra decisão correlata àquela, de responsabilidade do presidente do Senado. Ele se recusou a instalar a CPI dos Sanguessugas, de iniciativa, entre outros, dos deputados Roberto Freire e Fernando Gabeira, que recolheram mais assinaturas do que o mínimo necessário para abrir a investigação parlamentar. Freire anunciou que recorrerá ao STF.
Um dos pretextos invocados pelo corregedor Nogueira para remeter a apuração ao procurador-geral Antonio Fernando de Souza - que por sua vez acionará o STF, como fez em relação aos 40 integrantes da "sofisticada organização criminosa" do mensalão, dado o foro privilegiado a que têm direito muitos deles - é que a corregedoria não possui a faculdade de quebrar sigilos, mas a procuradoria sim. Esqueceu-se de que as CPIs também. Com a grandeza moral que a Câmara não se cansa de evidenciar, ao salvar um mensaleiro depois do outro - com o pepista Vadão Gomes, acusado de receber R$ 3,7 milhões do valerioduto e absolvido anteontem, já são 11 os agraciados -, a transferência do caso dos sanguessugas é um favor ao País.
Sintoma disso é a informação do presidente da Câmara, depois de depositar a tarefa na soleira da procuradoria-geral, de que já na próxima semana o seu titular apresentará as primeiras denúncias contra os políticos-vampiros. Já o presidente do Senado declarou que, "com a maior responsabilidade e isenção", o procurador manterá o Congresso a par do andamento do seu trabalho, "para que possamos separar o joio do trigo". É aí que mora o perigo. Não está claro, para dizer o mínimo, que suas excelências, ressalvadas as costumeiras exceções, saibam, ou queiram, distinguir uma coisa da outra. O senador Renan Calheiros também falou em "punir exemplarmente os culpados".
A julgar pelo longo e lastimável retrospecto na matéria, cada vez que se ouve um político apelar para esse desacreditado lugar-comum, o primeiro impulso é levar as mãos à cabeça. O segundo é calar a pergunta que se impõe, por medo da resposta: "Até quando?"
Escolas de corrupção
Por: Juacy da Silva (A Gazeta MT)
Nada pior neste mundo do que a falta ou despreparo da mão-de-obra em qualquer país, área de atividade ou ramo de negócio. O mundo moderno exige que as pessoas para conseguirem um espaço ou lugar ao sol sejam cada vez mais qualificadas e especializadas. Certamente que para preparar profissionais à altura das exigências do mercado precisamos de um sistema de formação que, de fato, atenda tais exigências e mudanças que ocorrem de forma muito rápida. Se as sociedades têm este entendimento, também a marginalidade e a criminalidade devem se preocupar com a formação e constante atualização de seus quadros. Costuma-se dizer que os presídios são, de uma forma mais ou menos empírica, verdadeiras universidades do crime. Algumas autoridades chegam a dizer que um delinqüente comum, sem alta periculosidade, o popularmente chamado "ladrão da galinha", entra quase cru na prática da delinqüência e acaba saindo doutor. No entanto, a grande maioria dos reeducando, como assim são denominadas essas pessoas que agridem e atentam contra a sociedade, de forma violenta e covarde, geralmente são pobres, negros, pardos ou pertencem a grupos e segmentos excluídos da sociedade.
Por mais que o Brasil ostente uma posição pouco confortável no "ranking" ou hierarquia mundial no quesito corrupção, jamais ou quase nunca os criminosos de colarinho branco chegam a ser matriculados e internados nessas universidades do crime. Mesmo apanhados com a boca na botija, com dólares na cueca, cheques e depósitos em suas gordas contas bancárias, sempre são considerados inocentes até prova em contrário. A conclusão que podemos chegar é que esta estória de corrupção em nosso país é invenção dos meios de comunicação, falta de preparo das forces policiais ou dos ministérios públicos ou do sistema judiciário. Não existe compra de votos, ninguém "molha" a mão de ninguém etc e tal.
Todavia, vamos e venhamos, tudo isto deixa as pessoas em uma situação difícil, algumas passam a sofrer de amnésia, outras não conseguem reconhecer amigos ou comparsas, outras choram diante das câmeras, das CPIs, dos inquisidores que a gente acaba ficando com dó dessas pessoas inocentes, até prova em contrário, cujo prazo pode demorar décadas ou a vida inteira e sempre serão inocentes até prova em contrário ou que a condenação seja transitada em julgado.
Para evitar todos esses constrangimentos, poderiam ser criadas "escolas" de corrupção para melhor preparar nossos/as corruptos e assim possibilitar que tais pessoas pudessem atuar com mais desenvoltura e um acobertamento perfeito, impossibilitando que a minoria da população que ainda prima pelo que é denominada ética deixasse de atormentar a vida desses inocentes ou como alguns dizem espertos e talentosos para amealhar riqueza, renda e posição social de forma espantosa. Essas "escolas" da corrupção deveriam integrar um sistema bem organizado e articulado em seus vários níveis. A formação básica ocorreria em escolas espalhadas pelos diversos municípios, a especialização a nível estadual, o mestrado e doutorado na capital federal e o pós-doutorado em países que estejam entre os dez mais corruptos do mundo. Para facilitar a vida dos corruptos deveria haver leis federais, estaduais e municiais regulamentando a profissão de corrupto, com organizações reconhecidas para o registro profissional e a fiscalização da profissão, evitando-se que leigos no assunto viessem a adentrar este próspero ramo de atividade e denegrissem a imagem dos verdadeiros corruptos.
Como a bandidagem de colarinho branca raramente suja as mãos com sangue, quando muito com tinta de carimbos ou de caneta, poderiam ser realizados acordos e parcerias com grupos da delinqüência comum como o PCC, o Comando Vermelho, o Terceiro Comando, as Serpentes Negras e outros mais que existem e comandam os diversos presídios por este país afora para que os mesmos pudessem se encarregar de impedir que parte do bando dos criminosos de colarinho branco denunciassem seus parceiros.
Em uma próxima oportunidade tentarei detalhar a grade curricular e a carga horária para essas "escolas" da corrupção. Afinal, toda profissão que se preze deve formar e reciclar continuamente seus integrantes.
Nada pior neste mundo do que a falta ou despreparo da mão-de-obra em qualquer país, área de atividade ou ramo de negócio. O mundo moderno exige que as pessoas para conseguirem um espaço ou lugar ao sol sejam cada vez mais qualificadas e especializadas. Certamente que para preparar profissionais à altura das exigências do mercado precisamos de um sistema de formação que, de fato, atenda tais exigências e mudanças que ocorrem de forma muito rápida. Se as sociedades têm este entendimento, também a marginalidade e a criminalidade devem se preocupar com a formação e constante atualização de seus quadros. Costuma-se dizer que os presídios são, de uma forma mais ou menos empírica, verdadeiras universidades do crime. Algumas autoridades chegam a dizer que um delinqüente comum, sem alta periculosidade, o popularmente chamado "ladrão da galinha", entra quase cru na prática da delinqüência e acaba saindo doutor. No entanto, a grande maioria dos reeducando, como assim são denominadas essas pessoas que agridem e atentam contra a sociedade, de forma violenta e covarde, geralmente são pobres, negros, pardos ou pertencem a grupos e segmentos excluídos da sociedade.
Por mais que o Brasil ostente uma posição pouco confortável no "ranking" ou hierarquia mundial no quesito corrupção, jamais ou quase nunca os criminosos de colarinho branco chegam a ser matriculados e internados nessas universidades do crime. Mesmo apanhados com a boca na botija, com dólares na cueca, cheques e depósitos em suas gordas contas bancárias, sempre são considerados inocentes até prova em contrário. A conclusão que podemos chegar é que esta estória de corrupção em nosso país é invenção dos meios de comunicação, falta de preparo das forces policiais ou dos ministérios públicos ou do sistema judiciário. Não existe compra de votos, ninguém "molha" a mão de ninguém etc e tal.
Todavia, vamos e venhamos, tudo isto deixa as pessoas em uma situação difícil, algumas passam a sofrer de amnésia, outras não conseguem reconhecer amigos ou comparsas, outras choram diante das câmeras, das CPIs, dos inquisidores que a gente acaba ficando com dó dessas pessoas inocentes, até prova em contrário, cujo prazo pode demorar décadas ou a vida inteira e sempre serão inocentes até prova em contrário ou que a condenação seja transitada em julgado.
Para evitar todos esses constrangimentos, poderiam ser criadas "escolas" de corrupção para melhor preparar nossos/as corruptos e assim possibilitar que tais pessoas pudessem atuar com mais desenvoltura e um acobertamento perfeito, impossibilitando que a minoria da população que ainda prima pelo que é denominada ética deixasse de atormentar a vida desses inocentes ou como alguns dizem espertos e talentosos para amealhar riqueza, renda e posição social de forma espantosa. Essas "escolas" da corrupção deveriam integrar um sistema bem organizado e articulado em seus vários níveis. A formação básica ocorreria em escolas espalhadas pelos diversos municípios, a especialização a nível estadual, o mestrado e doutorado na capital federal e o pós-doutorado em países que estejam entre os dez mais corruptos do mundo. Para facilitar a vida dos corruptos deveria haver leis federais, estaduais e municiais regulamentando a profissão de corrupto, com organizações reconhecidas para o registro profissional e a fiscalização da profissão, evitando-se que leigos no assunto viessem a adentrar este próspero ramo de atividade e denegrissem a imagem dos verdadeiros corruptos.
Como a bandidagem de colarinho branca raramente suja as mãos com sangue, quando muito com tinta de carimbos ou de caneta, poderiam ser realizados acordos e parcerias com grupos da delinqüência comum como o PCC, o Comando Vermelho, o Terceiro Comando, as Serpentes Negras e outros mais que existem e comandam os diversos presídios por este país afora para que os mesmos pudessem se encarregar de impedir que parte do bando dos criminosos de colarinho branco denunciassem seus parceiros.
Em uma próxima oportunidade tentarei detalhar a grade curricular e a carga horária para essas "escolas" da corrupção. Afinal, toda profissão que se preze deve formar e reciclar continuamente seus integrantes.
Tucano vai de "Geraldo paz, amor e trabalho"
Por: Tribuna da Imprensa
BELO HORIZONTE - O pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, disse ontem que deverá adotar o bordão "Geraldo paz, amor e trabalho", em referência à possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva repetir o estilo "Lulinha paz e amor" da campanha presidencial que venceu. Na avaliação de Alckmin, trabalho é o que está faltando no Brasil.
"Nós precisamos de menos discurso, menos história e mais eficiência em gestão, trabalho, desenvolvimento e emprego, porque o Brasil não pode mais continuar perdendo oportunidades", disse. O pré-candidato afirmou ainda que o País vive atualmente "uma lambança" do ponto de vista ético.
Em relação à questão da gestão, de acordo com Alckmin, o governo está imobilizado desde o ano passado, com denúncias de corrupção. Além do mais, disse o tucano, o crescimento econômico está muito aquém do potencial do País. Para Alckmin, é necessário a aprovação de um programa ambicioso de reformas.
Pesquisas eleitorais
Ao chegar à sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Alckmin foi recebido por 250 empresários. Sobre as últimas pesquisas eleitorais, lembrou do encontro que teve ontem pela manhã com Jacques Chirac, quando o presidente francês lhe disse que, se dependesse de pesquisas, ele teria perdido todas as eleições na França.
Alckmin se disse extremamente contente com o resultado das pesquisas, porque obteve um piso alto, de mais de 20% das intenções de voto, no momento em que é conhecido por metade da população brasileira. Segundo o pré-candidato, a pesquisa tem que ser analisada no seu momento.
Sobre as divergências entre o PSDB e o PFL, Alckmin reafirmou que "esses pequenos problemas têm prazo para acabar", que será o momento do início efetivamente da campanha. Segundo ele, trata-se da única aliança partidária já fechada no Brasil, com dois grandes partidos, e a idéia é trabalhar para ampliar ainda mais essa coligação.
BELO HORIZONTE - O pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, disse ontem que deverá adotar o bordão "Geraldo paz, amor e trabalho", em referência à possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva repetir o estilo "Lulinha paz e amor" da campanha presidencial que venceu. Na avaliação de Alckmin, trabalho é o que está faltando no Brasil.
"Nós precisamos de menos discurso, menos história e mais eficiência em gestão, trabalho, desenvolvimento e emprego, porque o Brasil não pode mais continuar perdendo oportunidades", disse. O pré-candidato afirmou ainda que o País vive atualmente "uma lambança" do ponto de vista ético.
Em relação à questão da gestão, de acordo com Alckmin, o governo está imobilizado desde o ano passado, com denúncias de corrupção. Além do mais, disse o tucano, o crescimento econômico está muito aquém do potencial do País. Para Alckmin, é necessário a aprovação de um programa ambicioso de reformas.
Pesquisas eleitorais
Ao chegar à sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Alckmin foi recebido por 250 empresários. Sobre as últimas pesquisas eleitorais, lembrou do encontro que teve ontem pela manhã com Jacques Chirac, quando o presidente francês lhe disse que, se dependesse de pesquisas, ele teria perdido todas as eleições na França.
Alckmin se disse extremamente contente com o resultado das pesquisas, porque obteve um piso alto, de mais de 20% das intenções de voto, no momento em que é conhecido por metade da população brasileira. Segundo o pré-candidato, a pesquisa tem que ser analisada no seu momento.
Sobre as divergências entre o PSDB e o PFL, Alckmin reafirmou que "esses pequenos problemas têm prazo para acabar", que será o momento do início efetivamente da campanha. Segundo ele, trata-se da única aliança partidária já fechada no Brasil, com dois grandes partidos, e a idéia é trabalhar para ampliar ainda mais essa coligação.
Faltando 4 meses para a eleição
Por: Helio Fernandes (Tribuna da Imprensa)
Lula invencível e inatingível, Alckmin insiste, desiste ou resiste?
Qualquer analista poderia dizer: as pesquisas mostrando a fragilidade da candidatura Geraldo Alckmin fizeram explodir publicamente o acordo PSDB/PFL. Mas na verdade a observação é exatamente no sentido contrário. A falta de convicção e de unidade do PSDB/PFL serviu para revelar à opinião pública a razão do ex-governador de São Paulo não ter progredido na campanha. Nem mesmo em São Paulo, onde está há 12 anos no Poder.
Esse festival de agressões entre "líderes" do PSDB e do PFL envolveu todos eles, dividindo e atingindo ainda mais a coalizão, que não tinha outra saída a não ser apoiar Alckmin. Por ser candidato do PSDB, pelo fato do PFL ser sempre coadjuvante e por total impossibilidade de votar em outro nome.
O ex-governador Geraldo Alckmin só pode ser substituído por alguém do PSDB, já que o PFL se conforma e se conforta com a vice, não ousa nada mais além do que isso. Mas no próprio PSDB não existe ninguém para ocupar o lugar de Alckmin. Quando era governador da Bahia, Otavio Mangabeira teve que responder à pergunta de um jovem de 17 anos, filho de um amigo, talvez o maior jurista daquela época: "Governador, eu queria entrar para a política, estou fazendo vestibular para Direito".
Resposta da grande figura que foi Otavio Mangabeira, ainda por cima irmão do João: "Meu filho, você já cometeu dois erros. Devia entrar para o Exército ou ter nascido em São Paulo". Alckmin não entrou para o Exército, mas nasceu em São Paulo, sabedoria congênita ou imposição do destino.
No início, quando o PSDB se contorcia internamente nas dores que agora são mostradas externamente ao cidadão-contribuinte-eleitor, se dizia muito que Serra deixaria a prefeitura para ser candidato a governador ou a presidente no lugar de Alckmin. Posso confirmar o fato, pois fui eu que revelei a tendência do PSDB, muito antes do 31 de Março.
A tendência persistiu e agora mobiliza a cúpula do PSDB, mas houve transformação radical e por parte do próprio Serra. Franco favorito a governador de São Paulo, e com Lula também franco favorito para presidente, Serra prefere apostar na longevidade: governador agora e presidenciável em 2010.
Além de tudo, Serra se finge de desprendido, e todos que giram em volta dele garantem: "O ex-ministro, ex-senador e ex-prefeito não quer dividir a oposição". Ha! Ha! Ha! Candidato em 2002, Serra garantia que, com 60 anos, aquela era a sua vez. Agora já considera que sua vez é em 2010, com 68 anos.
Esse é o quadro da chamada oposição. Na propalada situação ou "base governista", também não existe uma possibilidade em 1 milhão de haver alteração. Lula é o candidato inarredável do PT-PT. E cada vez fica mais inarredável, na medida em que as pesquisas mostram que o PT-PT foi destroçado, mas ele não.
No PMDB, a cada dia surge uma tolice nova, uma "fórmula" engendrada para entreter a mídia, até que chegue o último dia para registro de candidatura. Agora surgiu essa chapa Pedro Simon-Anthony Mateus. Como tenho dito e repetido, Anthony Mateus é inelegível para qualquer cargo que não seja o de presidente, como indicá-lo para vice? Não podem nem se dar ao trabalho de ler a Constituição? Se lessem, descobririam outra verdade: Mateus não pode ser candidato a deputado federal, também é inelegível.
Portanto, a luta será travada apenas pela vice de Lula. E o presidente precisa conseguir alguém que faça uma análise correta e profunda do seu segundo governo. O PSDB e o PFL insistirão no impeachment do presidente. O que não conseguiram no primeiro mandato, por medo, hesitação, falta de convicção e de tempo, poderão obter em 2007. Terão então 4 anos e a certeza de que Lula será tão inoperante quanto foi de 2003 ao final deste 2006. Exatamente como FHC.
PS - Embora conhecendo por todos os ângulos a história política brasileira e os inesperados que acontecem, também acredito que Lula será reeeleito. Não garanto no primeiro turno, mas quem ganhará dele?
PS 2 - Isso não impede que eu repita as conclusões da análise isenta e sinceríssima que tenho feito: LULA GANHA MAS NÃO GOVERNA. Deixo para as pitonisas e adivinhos dizerem o que acontecerá.
Heraclito Fortes
O senador não "passa recibo", mas não esconde: está arrependidíssimo de ter feito o encontro de Daniel Dantas e o ministro da Justiça.
O jornal da Espanha "El Pais" é tido e havido como um dos mais importantes do mundo. Em matéria de repercussão, maior do que os 2 dos EUA, badaladíssimos. E a empresa que edita o jornal é riquíssima e com empreendimentos importantes (e com grandes lucros e ligações) aqui mesmo no Brasil. Pois esse "El Pais" de grande tiragem e lidíssimo deu ontem notícia extraordinária. Não consegui confirmar, transcrevo.
O "El Pais" diz com todas as letras que o hoje famoso Marcola, líder do PCC, 10 dias antes da explosão que assombrou São Paulo e aterrorizou o País, mandou uma carta circular para fora do presídio.
Nessa carta, Marcola pedia que votassem em Lula. A correspondência atingiria a multidão de familiares dos presos. O "El Pais" afirma que o governo de São Paulo "sonegou" a correspondência.
Mas o jornal não explica o sentido da palavra "sonegou". Não deixou chegar aos destinatários? Comunicou ao Planalto? Determinou investigação para saber como a correspondência atravessou os muros da penitenciária?
A presidente da Daspu, empreendimento de maior sucesso e repercussão no Brasil de hoje, é formada em Sociologia. Fez o curso completo na USP. (Universidade de São Paulo, de grandes alunos e mestres).
A Editora Jorge Zahar está lançando o livro de Moisés Naim, com o título simplíssimo de "Ilícito". E o título foi muito bem escolhido, pois trata da lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, pirataria financeira. Logicamente, tudo internacional.
Lula falando em macroeconomia é de morrer de rir. O presidente não percebeu que seu discurso é igualzinho ao do senhor Henrique Meireles? Só que o presidente do Banco Central fala o que mandam falar. Lula, com outra origem e com 52 milhões de votos, tem que repudiar a macroeconomia.
E os 19 BILHÕES de reais que o governo diz que economizou? Aí o equívoco é do Lula, a cumplicidade dos órgãos de comunicação. Esse "economizou" tem que ser entre aspas. Deixou de investir para pagar juros. A cada mês tem que "economizar" o mesmo, ou o FMI reclama.
Conforme revelei antes de 31 de março, o presidente do PSDB não queria a reeeleição do correligionário Lucio Alcantara. Insistiu para que deixasse o cargo e voltasse ao Senado. Lucio não aceitou.
O corrupTASSO continuou trabalhando por outro candidato, não do PSDB. Agora, em massa, o PSDB do Ceará lançou Lucio para a reeeleição. Vai ganhar.
Recado ao jornalista Marcone Formiga: quem foi que te disse que o Aldo Rebelo pode entrar na Academia? Estão procurando personalidades de destaque, ele não se enquadra. E acabaram de eleger Marco Maciel, que também não sabe escrever. Tem que pagar um "ghost-writer".
Ninguém tem medo de Daniel Dantas. Nem no governo nem na oposição. O governo já foi tão ameaçado ou intimidado, que podem ouvir Dantas à vontade.
Para a oposição, Daniel Dantas já foi tão ordenhado ou apalpado, que não produz coisa alguma. E fazer uma CPI com 120 dias de prazo, quando faltam 120 dias para a eleição, significa o quê? Disparate? Ou provocação?
Todos já publicaram e republicaram: Aecio Neves, FHC, Tasso Jereissati (também conhecido como corrupTASSO) se divertiam em Nova Iorque. Da crise só sabiam pela televisão ou pela internet. Mas não tinham tempo de ver.
Pode ter sido o último encontro dos 3 como correligionários. Vai depender do resultado de outubro. É lógico que nem como hipótese podem falar na vitória de Alckmin. Se acontecesse, Aecio iria para o PMDB.
O senador Heraclito Fortes já não suporta mais tanta pergunta sobre o famoso encontro do ministro da Justiça com Daniel Dantas.
Um íntimo amigo do senador do Piauí afirmou: "Nem ele sabe o que aconteceu". Ha! Ha! Ha! Era caso de perguntar o que iria dizer em casa. Mas ele estava em casa.
A força do xerife Delfim Netto é impressionante. Na quarta-feira o dólar subiu 4,60%. O grupo empresarial que quer o dólar mais baixo (o que é excelente para o Brasil) mobilizou imediatamente o ex-ministro.
Na quinta, anteontem, já caiu 4,5%, recuperou a queda da véspera. E ontem, sexta-feira, caiu mais 2,16%. Estava em 2,40, está em 2,24.
A manipulação da Bovespa continuou, é assim o ano todo. Subiu, desceu, mas no fechamento a alta era quase de 3 por cento. Mas oscilou, na medida exata dos lucros presumidos ou pretendidos. Que maravilha.
Na Suíça já estão mais de 100 jornalistas, se é que podem ser chamados assim os que trabalham em rádio e televisão. (Tirando alguns que são jornalistas mesmo, esses na verdade são radialistas ou televisistas).
Mas o número não ficará por aí. O Brasil estréia dia 13, embora a Copa do Mundo (paixão mesmo de quase 200 países) comece no dia 9. Aí então a cobertura brasileira, na Alemanha (já estarão fora de Weggis), terá ultrapassado 200 pessoas.
A Organização Globo, como faz sempre, tem 3 delegações: rádio, jornal, televisão. João Saldanha foi o único a trabalhar nos 3 setores, simultaneamente, da Organização. Em 1974, também na Alemanha, escrevia no jornal, comentava na rádio e na televisão. Mas não conseguia se servir para remessa de material. Tentava mandar o artigo pela rádio, não aceitavam.
Curiosidade: desses mais ou menos 200 jornalistas, vá lá, 80 por cento fazem restrições ao Parreira e desconfiam da seleção e do favoritismo.
Mas por excesso de intimidade com Parreira, se excedem nos elogios a ele. E por outro excesso-exagero de "patriotada", temem pelo futuro da seleção, mas não dizem coisa alguma. Para que 200 jornalistas?
XXX
Alfredo Bumachar, depois de intensas batalhas na Justiça, foi descansar em Buenos Aires, apenas um fim de semana. Mas mesmo assim o telefone não pára de tocar.
XXX O presidente da Alerj, Jorge Picciani, não é candidato a senador de jeito algum. Está fazendo figuração para ver se O Globo esquece dele e do dossiê tremendo que tem sobre (e contra, lógico) ele.
Esperança de Picciani: a Copa do Mundo está aí, muitos nem querem saber de candidatos. Acontece que a Copa termina em 9 de julho, até à eleição serão mais 82 dias.
Na verdade, Picciani quer uma vaga no TCE (Tribunal de Contas do Estado), que ainda não existe. E quando existir, ele não será mais presidente da Alerj e muito menos deputado. Senador? Ha! Ha! Ha!
XXX Metade dos clubes que disputam (?) o Brasileirão torce para a interrupção por causa da Copa do Mundo. Vejam: entre os 4 que serão rebaixados, 3 são tidos como "grandes".
XXX Manchete da Folha: "Serra perde votos, mas vence no 1º turno". Não é muito convincente, faltam mais de 4 meses.
Não esquecer que no dia da eleição para prefeito eu revelava a vitória de Serra por 500 mil votos de vantagem. A Folha dava grande: Serra 40, Marta 40.
Lula invencível e inatingível, Alckmin insiste, desiste ou resiste?
Qualquer analista poderia dizer: as pesquisas mostrando a fragilidade da candidatura Geraldo Alckmin fizeram explodir publicamente o acordo PSDB/PFL. Mas na verdade a observação é exatamente no sentido contrário. A falta de convicção e de unidade do PSDB/PFL serviu para revelar à opinião pública a razão do ex-governador de São Paulo não ter progredido na campanha. Nem mesmo em São Paulo, onde está há 12 anos no Poder.
Esse festival de agressões entre "líderes" do PSDB e do PFL envolveu todos eles, dividindo e atingindo ainda mais a coalizão, que não tinha outra saída a não ser apoiar Alckmin. Por ser candidato do PSDB, pelo fato do PFL ser sempre coadjuvante e por total impossibilidade de votar em outro nome.
O ex-governador Geraldo Alckmin só pode ser substituído por alguém do PSDB, já que o PFL se conforma e se conforta com a vice, não ousa nada mais além do que isso. Mas no próprio PSDB não existe ninguém para ocupar o lugar de Alckmin. Quando era governador da Bahia, Otavio Mangabeira teve que responder à pergunta de um jovem de 17 anos, filho de um amigo, talvez o maior jurista daquela época: "Governador, eu queria entrar para a política, estou fazendo vestibular para Direito".
Resposta da grande figura que foi Otavio Mangabeira, ainda por cima irmão do João: "Meu filho, você já cometeu dois erros. Devia entrar para o Exército ou ter nascido em São Paulo". Alckmin não entrou para o Exército, mas nasceu em São Paulo, sabedoria congênita ou imposição do destino.
No início, quando o PSDB se contorcia internamente nas dores que agora são mostradas externamente ao cidadão-contribuinte-eleitor, se dizia muito que Serra deixaria a prefeitura para ser candidato a governador ou a presidente no lugar de Alckmin. Posso confirmar o fato, pois fui eu que revelei a tendência do PSDB, muito antes do 31 de Março.
A tendência persistiu e agora mobiliza a cúpula do PSDB, mas houve transformação radical e por parte do próprio Serra. Franco favorito a governador de São Paulo, e com Lula também franco favorito para presidente, Serra prefere apostar na longevidade: governador agora e presidenciável em 2010.
Além de tudo, Serra se finge de desprendido, e todos que giram em volta dele garantem: "O ex-ministro, ex-senador e ex-prefeito não quer dividir a oposição". Ha! Ha! Ha! Candidato em 2002, Serra garantia que, com 60 anos, aquela era a sua vez. Agora já considera que sua vez é em 2010, com 68 anos.
Esse é o quadro da chamada oposição. Na propalada situação ou "base governista", também não existe uma possibilidade em 1 milhão de haver alteração. Lula é o candidato inarredável do PT-PT. E cada vez fica mais inarredável, na medida em que as pesquisas mostram que o PT-PT foi destroçado, mas ele não.
No PMDB, a cada dia surge uma tolice nova, uma "fórmula" engendrada para entreter a mídia, até que chegue o último dia para registro de candidatura. Agora surgiu essa chapa Pedro Simon-Anthony Mateus. Como tenho dito e repetido, Anthony Mateus é inelegível para qualquer cargo que não seja o de presidente, como indicá-lo para vice? Não podem nem se dar ao trabalho de ler a Constituição? Se lessem, descobririam outra verdade: Mateus não pode ser candidato a deputado federal, também é inelegível.
Portanto, a luta será travada apenas pela vice de Lula. E o presidente precisa conseguir alguém que faça uma análise correta e profunda do seu segundo governo. O PSDB e o PFL insistirão no impeachment do presidente. O que não conseguiram no primeiro mandato, por medo, hesitação, falta de convicção e de tempo, poderão obter em 2007. Terão então 4 anos e a certeza de que Lula será tão inoperante quanto foi de 2003 ao final deste 2006. Exatamente como FHC.
PS - Embora conhecendo por todos os ângulos a história política brasileira e os inesperados que acontecem, também acredito que Lula será reeeleito. Não garanto no primeiro turno, mas quem ganhará dele?
PS 2 - Isso não impede que eu repita as conclusões da análise isenta e sinceríssima que tenho feito: LULA GANHA MAS NÃO GOVERNA. Deixo para as pitonisas e adivinhos dizerem o que acontecerá.
Heraclito Fortes
O senador não "passa recibo", mas não esconde: está arrependidíssimo de ter feito o encontro de Daniel Dantas e o ministro da Justiça.
O jornal da Espanha "El Pais" é tido e havido como um dos mais importantes do mundo. Em matéria de repercussão, maior do que os 2 dos EUA, badaladíssimos. E a empresa que edita o jornal é riquíssima e com empreendimentos importantes (e com grandes lucros e ligações) aqui mesmo no Brasil. Pois esse "El Pais" de grande tiragem e lidíssimo deu ontem notícia extraordinária. Não consegui confirmar, transcrevo.
O "El Pais" diz com todas as letras que o hoje famoso Marcola, líder do PCC, 10 dias antes da explosão que assombrou São Paulo e aterrorizou o País, mandou uma carta circular para fora do presídio.
Nessa carta, Marcola pedia que votassem em Lula. A correspondência atingiria a multidão de familiares dos presos. O "El Pais" afirma que o governo de São Paulo "sonegou" a correspondência.
Mas o jornal não explica o sentido da palavra "sonegou". Não deixou chegar aos destinatários? Comunicou ao Planalto? Determinou investigação para saber como a correspondência atravessou os muros da penitenciária?
A presidente da Daspu, empreendimento de maior sucesso e repercussão no Brasil de hoje, é formada em Sociologia. Fez o curso completo na USP. (Universidade de São Paulo, de grandes alunos e mestres).
A Editora Jorge Zahar está lançando o livro de Moisés Naim, com o título simplíssimo de "Ilícito". E o título foi muito bem escolhido, pois trata da lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, pirataria financeira. Logicamente, tudo internacional.
Lula falando em macroeconomia é de morrer de rir. O presidente não percebeu que seu discurso é igualzinho ao do senhor Henrique Meireles? Só que o presidente do Banco Central fala o que mandam falar. Lula, com outra origem e com 52 milhões de votos, tem que repudiar a macroeconomia.
E os 19 BILHÕES de reais que o governo diz que economizou? Aí o equívoco é do Lula, a cumplicidade dos órgãos de comunicação. Esse "economizou" tem que ser entre aspas. Deixou de investir para pagar juros. A cada mês tem que "economizar" o mesmo, ou o FMI reclama.
Conforme revelei antes de 31 de março, o presidente do PSDB não queria a reeeleição do correligionário Lucio Alcantara. Insistiu para que deixasse o cargo e voltasse ao Senado. Lucio não aceitou.
O corrupTASSO continuou trabalhando por outro candidato, não do PSDB. Agora, em massa, o PSDB do Ceará lançou Lucio para a reeeleição. Vai ganhar.
Recado ao jornalista Marcone Formiga: quem foi que te disse que o Aldo Rebelo pode entrar na Academia? Estão procurando personalidades de destaque, ele não se enquadra. E acabaram de eleger Marco Maciel, que também não sabe escrever. Tem que pagar um "ghost-writer".
Ninguém tem medo de Daniel Dantas. Nem no governo nem na oposição. O governo já foi tão ameaçado ou intimidado, que podem ouvir Dantas à vontade.
Para a oposição, Daniel Dantas já foi tão ordenhado ou apalpado, que não produz coisa alguma. E fazer uma CPI com 120 dias de prazo, quando faltam 120 dias para a eleição, significa o quê? Disparate? Ou provocação?
Todos já publicaram e republicaram: Aecio Neves, FHC, Tasso Jereissati (também conhecido como corrupTASSO) se divertiam em Nova Iorque. Da crise só sabiam pela televisão ou pela internet. Mas não tinham tempo de ver.
Pode ter sido o último encontro dos 3 como correligionários. Vai depender do resultado de outubro. É lógico que nem como hipótese podem falar na vitória de Alckmin. Se acontecesse, Aecio iria para o PMDB.
O senador Heraclito Fortes já não suporta mais tanta pergunta sobre o famoso encontro do ministro da Justiça com Daniel Dantas.
Um íntimo amigo do senador do Piauí afirmou: "Nem ele sabe o que aconteceu". Ha! Ha! Ha! Era caso de perguntar o que iria dizer em casa. Mas ele estava em casa.
A força do xerife Delfim Netto é impressionante. Na quarta-feira o dólar subiu 4,60%. O grupo empresarial que quer o dólar mais baixo (o que é excelente para o Brasil) mobilizou imediatamente o ex-ministro.
Na quinta, anteontem, já caiu 4,5%, recuperou a queda da véspera. E ontem, sexta-feira, caiu mais 2,16%. Estava em 2,40, está em 2,24.
A manipulação da Bovespa continuou, é assim o ano todo. Subiu, desceu, mas no fechamento a alta era quase de 3 por cento. Mas oscilou, na medida exata dos lucros presumidos ou pretendidos. Que maravilha.
Na Suíça já estão mais de 100 jornalistas, se é que podem ser chamados assim os que trabalham em rádio e televisão. (Tirando alguns que são jornalistas mesmo, esses na verdade são radialistas ou televisistas).
Mas o número não ficará por aí. O Brasil estréia dia 13, embora a Copa do Mundo (paixão mesmo de quase 200 países) comece no dia 9. Aí então a cobertura brasileira, na Alemanha (já estarão fora de Weggis), terá ultrapassado 200 pessoas.
A Organização Globo, como faz sempre, tem 3 delegações: rádio, jornal, televisão. João Saldanha foi o único a trabalhar nos 3 setores, simultaneamente, da Organização. Em 1974, também na Alemanha, escrevia no jornal, comentava na rádio e na televisão. Mas não conseguia se servir para remessa de material. Tentava mandar o artigo pela rádio, não aceitavam.
Curiosidade: desses mais ou menos 200 jornalistas, vá lá, 80 por cento fazem restrições ao Parreira e desconfiam da seleção e do favoritismo.
Mas por excesso de intimidade com Parreira, se excedem nos elogios a ele. E por outro excesso-exagero de "patriotada", temem pelo futuro da seleção, mas não dizem coisa alguma. Para que 200 jornalistas?
XXX
Alfredo Bumachar, depois de intensas batalhas na Justiça, foi descansar em Buenos Aires, apenas um fim de semana. Mas mesmo assim o telefone não pára de tocar.
XXX O presidente da Alerj, Jorge Picciani, não é candidato a senador de jeito algum. Está fazendo figuração para ver se O Globo esquece dele e do dossiê tremendo que tem sobre (e contra, lógico) ele.
Esperança de Picciani: a Copa do Mundo está aí, muitos nem querem saber de candidatos. Acontece que a Copa termina em 9 de julho, até à eleição serão mais 82 dias.
Na verdade, Picciani quer uma vaga no TCE (Tribunal de Contas do Estado), que ainda não existe. E quando existir, ele não será mais presidente da Alerj e muito menos deputado. Senador? Ha! Ha! Ha!
XXX Metade dos clubes que disputam (?) o Brasileirão torce para a interrupção por causa da Copa do Mundo. Vejam: entre os 4 que serão rebaixados, 3 são tidos como "grandes".
XXX Manchete da Folha: "Serra perde votos, mas vence no 1º turno". Não é muito convincente, faltam mais de 4 meses.
Não esquecer que no dia da eleição para prefeito eu revelava a vitória de Serra por 500 mil votos de vantagem. A Folha dava grande: Serra 40, Marta 40.
Escalado o time completo
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - O time está completo. Acaba de ser definido o décimo-primeiro craque. Da mesma forma que os outros, ele demonstrou preparo e competência para driblar e golear adversários. Pronto para conquistar a copa. Engana-se o leitor se imaginar que falamos do selecionado do Parreira e da Copa do Mundo. A copa, no caso, é a da Corrupção, e o time, dos que venceram a Justiça, atropelaram a Ética e sufocaram os Bons Costumes.
O último craque escolhido é o deputado Vadão Gomes, do PP de São Paulo, absolvido pelo plenário da Câmara da acusação de ter recebido alguns milhões de Delúbio Soares, por conta do mensalão. Seus companheiros também escalados são João Gomes, José Mentor, João Paulo Cunha, João Magno, Wanderval Santos, Pedro Henry, professor Luizinho, Roberto Brant, Romeu Queirós e Sandro Mabel.
Um time e tanto. Eclético, pois formado por cinco deputados do PT, dois do PL, dois do PP, um do PTB e um do PFL. Arrependidos devem estar os quatro que se recusaram a participar do campeonato, renunciando: Valdemar Costa Neto, Carlos Rodrigues, Paulo Rocha e José Borba. Julgando-se injustiçados pela não convocação, há três cassados, que fracassaram nos treinos: Roberto Jefferson, José Dirceu e Pedro Correia. Sobra um para ficar no banco, José Janene.
Convenhamos, é mais um escândalo. Não apenas os onze, mas os quatro que renunciaram voltarão a seus times, perdão, aos seus partidos de origem. Disputarão as eleições e, pelo jeito, continuarão brilhando. Só os três cassados vão esperar por uma anistia futura.
Pesquisa diferente
Além das pesquisas e das análises eleitorais divulgadas várias vezes por mês, existem outras realizadas para efeito interno dos partidos e do próprio governo, dificilmente dadas a conhecer. O PT acaba de receber os resultados de mais uma, tão singular que o presidente Ricardo Berzoini passou a referi-la. O partido encomendou a diversos institutos um estudo sobre o perfil psicológico do eleitor brasileiro, versão 2006. O que pensa, em média, esse eleitor? Que esperanças, ilusões e até decepções levará para a cabine eleitoral?
O resultado surpreendeu, quando comparado com outros, referentes a pleitos anteriores. Pode até explicar por que o presidente Lula encontra-se tão comodamente situado nas pesquisas. O eleitor atual, conforme essas análises, não é mais aquele cidadão que imaginava seus candidatos como super-homens, messias, salvadores da pátria que tudo prometiam.
As coisas mudaram, de 1989 para cá. Por frustração, realismo, experiência e outros fatores, o eleitor de 2006 não espera dos eleitos, em especial quem chegar à presidência, que faça milagres e decrete a felicidade geral. O eleito é visto pelo eleitor, ao menos conforme esse estudo, como alguém que precisa ser competente, capaz, mas uma pessoa comum, com qualidades e defeitos iguais aos de todos os mortais.
É essa marca que Lula pretende imprimir. Grupos de trabalho dedicam-se hoje, no PT, a selecionar aspectos principais das políticas públicas que deveriam ser continuadas ou mais desenvolvidas no segundo mandato. O material será colocado na rede de computadores para receber sugestões. Não só os companheiros, mas qualquer cidadão poderá pronunciar-se. Depois, o material será encaminhado a Lula para a elaboração do programa, a ser apresentado quando começar o período de campanha. Pelo previsto, o presidente fará poucos pronunciamentos e participará de poucos comícios. Isso, se for candidato...
Medo?
Está marcado para dia 7 o comparecimento de Daniel Dantas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Irá como convidado, se for, mas, pelo jeito, o PT pensa diferente. Imaginam os líderes do partido que o banqueiro estará injustamente colocado no papel de réu. Outra explicação não há para a muralha de ferro que o PT tenta erigir em torno de Dantas, para impedi-lo de depor. Deve tratar-se de recaída do partido na defesa dos Direitos Humanos. Ou será porque o banqueiro é capaz de jogar barro no ventilador que hoje refresca a campanha de Lula à reeleição?
Estão com medo de que comece a falar e não pare mais, abordando as tentativas de extorsão recebidas de Delúbio Soares e outros bandidos? Ou temem que se discuta outra vez a existência da falsa lista de cidadãos acusados de manter depósitos no exterior? A política tem dessas coisas. Não são os partidos simpáticos aos banqueiros que buscam protegê-los...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O time está completo. Acaba de ser definido o décimo-primeiro craque. Da mesma forma que os outros, ele demonstrou preparo e competência para driblar e golear adversários. Pronto para conquistar a copa. Engana-se o leitor se imaginar que falamos do selecionado do Parreira e da Copa do Mundo. A copa, no caso, é a da Corrupção, e o time, dos que venceram a Justiça, atropelaram a Ética e sufocaram os Bons Costumes.
O último craque escolhido é o deputado Vadão Gomes, do PP de São Paulo, absolvido pelo plenário da Câmara da acusação de ter recebido alguns milhões de Delúbio Soares, por conta do mensalão. Seus companheiros também escalados são João Gomes, José Mentor, João Paulo Cunha, João Magno, Wanderval Santos, Pedro Henry, professor Luizinho, Roberto Brant, Romeu Queirós e Sandro Mabel.
Um time e tanto. Eclético, pois formado por cinco deputados do PT, dois do PL, dois do PP, um do PTB e um do PFL. Arrependidos devem estar os quatro que se recusaram a participar do campeonato, renunciando: Valdemar Costa Neto, Carlos Rodrigues, Paulo Rocha e José Borba. Julgando-se injustiçados pela não convocação, há três cassados, que fracassaram nos treinos: Roberto Jefferson, José Dirceu e Pedro Correia. Sobra um para ficar no banco, José Janene.
Convenhamos, é mais um escândalo. Não apenas os onze, mas os quatro que renunciaram voltarão a seus times, perdão, aos seus partidos de origem. Disputarão as eleições e, pelo jeito, continuarão brilhando. Só os três cassados vão esperar por uma anistia futura.
Pesquisa diferente
Além das pesquisas e das análises eleitorais divulgadas várias vezes por mês, existem outras realizadas para efeito interno dos partidos e do próprio governo, dificilmente dadas a conhecer. O PT acaba de receber os resultados de mais uma, tão singular que o presidente Ricardo Berzoini passou a referi-la. O partido encomendou a diversos institutos um estudo sobre o perfil psicológico do eleitor brasileiro, versão 2006. O que pensa, em média, esse eleitor? Que esperanças, ilusões e até decepções levará para a cabine eleitoral?
O resultado surpreendeu, quando comparado com outros, referentes a pleitos anteriores. Pode até explicar por que o presidente Lula encontra-se tão comodamente situado nas pesquisas. O eleitor atual, conforme essas análises, não é mais aquele cidadão que imaginava seus candidatos como super-homens, messias, salvadores da pátria que tudo prometiam.
As coisas mudaram, de 1989 para cá. Por frustração, realismo, experiência e outros fatores, o eleitor de 2006 não espera dos eleitos, em especial quem chegar à presidência, que faça milagres e decrete a felicidade geral. O eleito é visto pelo eleitor, ao menos conforme esse estudo, como alguém que precisa ser competente, capaz, mas uma pessoa comum, com qualidades e defeitos iguais aos de todos os mortais.
É essa marca que Lula pretende imprimir. Grupos de trabalho dedicam-se hoje, no PT, a selecionar aspectos principais das políticas públicas que deveriam ser continuadas ou mais desenvolvidas no segundo mandato. O material será colocado na rede de computadores para receber sugestões. Não só os companheiros, mas qualquer cidadão poderá pronunciar-se. Depois, o material será encaminhado a Lula para a elaboração do programa, a ser apresentado quando começar o período de campanha. Pelo previsto, o presidente fará poucos pronunciamentos e participará de poucos comícios. Isso, se for candidato...
Medo?
Está marcado para dia 7 o comparecimento de Daniel Dantas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Irá como convidado, se for, mas, pelo jeito, o PT pensa diferente. Imaginam os líderes do partido que o banqueiro estará injustamente colocado no papel de réu. Outra explicação não há para a muralha de ferro que o PT tenta erigir em torno de Dantas, para impedi-lo de depor. Deve tratar-se de recaída do partido na defesa dos Direitos Humanos. Ou será porque o banqueiro é capaz de jogar barro no ventilador que hoje refresca a campanha de Lula à reeleição?
Estão com medo de que comece a falar e não pare mais, abordando as tentativas de extorsão recebidas de Delúbio Soares e outros bandidos? Ou temem que se discuta outra vez a existência da falsa lista de cidadãos acusados de manter depósitos no exterior? A política tem dessas coisas. Não são os partidos simpáticos aos banqueiros que buscam protegê-los...
Fonte: Tribuna da Imprensa
quinta-feira, maio 25, 2006
CPI encerra acareação, após depoimentos contraditórios e prisão
Por: Folha Online
Depois de cinco horas e meia de depoimentos contraditórios e uma prisão decretada, o presidente da CPI do Tráfico de Armas, Moroni Torgan (PFL-CE), encerrou, por volta das 16h desta quinta-feira, a acareação entre dois advogados suspeitos de comprar depoimentos sigilosos --dados por policiais de São Paulo à comissão-- e o ex-funcionário da Câmara que confessou a venda dos áudios.Para a CPI, a onda de rebeliões e ataques que atingiu São Paulo neste mês foi uma reação das lideranças do PCC após terem acesso aos depoimentos dos delegados Godofredo Bittencourt e Rui Ferraz Fontes, por meio dos advogados Sérgio Wesley da Cunha e Maria Cristina Rachado --que defende Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, chefe da facção criminosa.
Lula Marques/Folha Imagem
Advogados participam de acareação com o técnico de som (blusa vermelha) na CPI"Nós não vamos permitir que facção criminosa nenhuma nos intimide", afirmou Torgan.Durante acareação com o técnico de som Artur Vinícius Pilastre Silva --que teria feito a cópia dos depoimentos--, Cunha foi algemado por ferir o Código Penal, que prevê prisão por desacato a funcionário público no exercício da função. Em resposta a um deputado --que disse que o advogado teria aprendido bem com a malandragem--, o advogado afirmou que é fácil aprender "aqui".Ele chegou a ser levado pela Polícia Legislativa, mas assinou um termo circunstanciado e foi liberado.ContradiçãoEm um depoimento cheio de contradições, Rachado reafirmou que não pagou nada ao ex-operador de áudio da Câmara Artur Vinícius Pilastre Silva e que teria devolvido ao técnico a cópia do CD com depoimentos sigilosos.Silva disse que a advogada mentiu ao fazer a afirmação. O técnico repetiu durante a acareação a informação de que teria recebido um "café" de R$ 200 para gravar dois CDs com os depoimentos dos delegados.A advogada afirmou que, na saída do shopping onde foram copiados os depoimentos, ela tinha R$ 250 na carteira. Depois, afirmou ter voltado para o hotel com R$ 50. Embora negue o pagamento de R$ 200 ao ex-operador, esse seria o valor da diferença entre as cifras citadas pela advogada.Sob suspeitaAinda que não tenha havido pagamento em troca dos depoimentos sigilosos dados à comissão, a advogada pode responder por prometer dinheiro ao técnico de som Artur Vinícius Pilastre Silva."A senhora não precisava nem ter dado dinheiro, apenas prometido. A senhora dissera no depoimento que Artur Vinícius não iria ao shopping para copiar os CDs à toa", afirmou o deputado Moroni Torgan. Rachado é investigada pela Corregedoria da Polícia Civil do Estado de São Paulo. A advogada disse desconhecer que seu cliente integra uma facção criminosa. "Eu não acreditava [que Marcola era membro da organização]."A advogada de Marcola é casada com o delegado José Augusto Rachado, afastado do setor de precatórios de uma delegacia de São Paulo. O delegado teria, segundo apurou a CPI, "segurado" uma carta precatória em nome do advogado Sérgio Wesley da Cunha, também acusado de comprar gravação de depoimentos sigilosos da comissão.Com Agência Câmara
Depois de cinco horas e meia de depoimentos contraditórios e uma prisão decretada, o presidente da CPI do Tráfico de Armas, Moroni Torgan (PFL-CE), encerrou, por volta das 16h desta quinta-feira, a acareação entre dois advogados suspeitos de comprar depoimentos sigilosos --dados por policiais de São Paulo à comissão-- e o ex-funcionário da Câmara que confessou a venda dos áudios.Para a CPI, a onda de rebeliões e ataques que atingiu São Paulo neste mês foi uma reação das lideranças do PCC após terem acesso aos depoimentos dos delegados Godofredo Bittencourt e Rui Ferraz Fontes, por meio dos advogados Sérgio Wesley da Cunha e Maria Cristina Rachado --que defende Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, chefe da facção criminosa.
Lula Marques/Folha Imagem
Advogados participam de acareação com o técnico de som (blusa vermelha) na CPI"Nós não vamos permitir que facção criminosa nenhuma nos intimide", afirmou Torgan.Durante acareação com o técnico de som Artur Vinícius Pilastre Silva --que teria feito a cópia dos depoimentos--, Cunha foi algemado por ferir o Código Penal, que prevê prisão por desacato a funcionário público no exercício da função. Em resposta a um deputado --que disse que o advogado teria aprendido bem com a malandragem--, o advogado afirmou que é fácil aprender "aqui".Ele chegou a ser levado pela Polícia Legislativa, mas assinou um termo circunstanciado e foi liberado.ContradiçãoEm um depoimento cheio de contradições, Rachado reafirmou que não pagou nada ao ex-operador de áudio da Câmara Artur Vinícius Pilastre Silva e que teria devolvido ao técnico a cópia do CD com depoimentos sigilosos.Silva disse que a advogada mentiu ao fazer a afirmação. O técnico repetiu durante a acareação a informação de que teria recebido um "café" de R$ 200 para gravar dois CDs com os depoimentos dos delegados.A advogada afirmou que, na saída do shopping onde foram copiados os depoimentos, ela tinha R$ 250 na carteira. Depois, afirmou ter voltado para o hotel com R$ 50. Embora negue o pagamento de R$ 200 ao ex-operador, esse seria o valor da diferença entre as cifras citadas pela advogada.Sob suspeitaAinda que não tenha havido pagamento em troca dos depoimentos sigilosos dados à comissão, a advogada pode responder por prometer dinheiro ao técnico de som Artur Vinícius Pilastre Silva."A senhora não precisava nem ter dado dinheiro, apenas prometido. A senhora dissera no depoimento que Artur Vinícius não iria ao shopping para copiar os CDs à toa", afirmou o deputado Moroni Torgan. Rachado é investigada pela Corregedoria da Polícia Civil do Estado de São Paulo. A advogada disse desconhecer que seu cliente integra uma facção criminosa. "Eu não acreditava [que Marcola era membro da organização]."A advogada de Marcola é casada com o delegado José Augusto Rachado, afastado do setor de precatórios de uma delegacia de São Paulo. O delegado teria, segundo apurou a CPI, "segurado" uma carta precatória em nome do advogado Sérgio Wesley da Cunha, também acusado de comprar gravação de depoimentos sigilosos da comissão.Com Agência Câmara
Combate à corrupção
Por: Adital
Adital - Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende combater o mau uso de verba pública. O PL 6735/2006 quer tipificar o crime de malversação de recursos e definir penalidades para quem se beneficia de dinheiro público. A punição para as infrações pode chegar à reclusão, de cinco a 12 anos, e multa.
Segundo a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), de acordo com o projeto, a contratação de serviços insatisfatórios, o pagamento de indenização em valor superior à condenação pelo Poder Judiciário, a restituição indevida da arrecadação de impostos e taxas e a promoção pessoal por meio de publicidade, são alguns dos casos que configuram o mau uso de verba pública.
Ainda segundo o projeto, as medidas valem para a má aplicação de recursos dos órgãos da administração pública direta, de autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e de entidades mantidas com dinheiro público.
Na justificativa do projeto, o autor menciona que a legislação vigente permite o superfaturamento de despesas. Cita como exemplos, a obra do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo, os financiamentos da Superintendência do Desenvolvimento do Amazônia (Sudam) e as empresas do publicitário Marcos Valério.
A ANPT irá acompanhar a tramitação do projeto, trabalhando pela sua aprovação. O presidente da entidade, Sebastião Caixeta explicou que a iniciativa merece o apoio dos procuradores do trabalho. "A penalização dessas infrações vai ajudar na moralização da administração no que diz respeito à aplicação e fiscalização da utilização do dinheiro público", salientou.
Adital - Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende combater o mau uso de verba pública. O PL 6735/2006 quer tipificar o crime de malversação de recursos e definir penalidades para quem se beneficia de dinheiro público. A punição para as infrações pode chegar à reclusão, de cinco a 12 anos, e multa.
Segundo a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), de acordo com o projeto, a contratação de serviços insatisfatórios, o pagamento de indenização em valor superior à condenação pelo Poder Judiciário, a restituição indevida da arrecadação de impostos e taxas e a promoção pessoal por meio de publicidade, são alguns dos casos que configuram o mau uso de verba pública.
Ainda segundo o projeto, as medidas valem para a má aplicação de recursos dos órgãos da administração pública direta, de autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e de entidades mantidas com dinheiro público.
Na justificativa do projeto, o autor menciona que a legislação vigente permite o superfaturamento de despesas. Cita como exemplos, a obra do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo, os financiamentos da Superintendência do Desenvolvimento do Amazônia (Sudam) e as empresas do publicitário Marcos Valério.
A ANPT irá acompanhar a tramitação do projeto, trabalhando pela sua aprovação. O presidente da entidade, Sebastião Caixeta explicou que a iniciativa merece o apoio dos procuradores do trabalho. "A penalização dessas infrações vai ajudar na moralização da administração no que diz respeito à aplicação e fiscalização da utilização do dinheiro público", salientou.
quarta-feira, maio 24, 2006
Operação Pororoca estoura maior esquema de corrupção no Amapá
Por: Texto: Domiciano Gomes Fotos: Chico Terra/Folha do Amapá Dida Sampaio/Agência Estado Mário Quadros170 homens da Polícia Federal participaram quinta-feira da Operação Pororoca no Amapá para cumprir cerca de 35 mandados de prisão de acusados de fraudes em licitações, desvio de verbas públicas e crimes contra a Receita Federal. Entre os presos estão secretários e funcionários de prefeituras e do governo estadual, cinco empresários, um advogado e um ex-senador. Segundo a PF, o prejuízo pode passar de R$ 100 milhões.A manhã do dia 4 de novembro de 2004 entrará para a história do Amapá como exemplo para os corruptos que acreditavam na impunidade no Estado. Políticos, servidores públicos e empresários — totalizando 21 pessoas em Macapá, duas em Belém, quatro em Brasília e uma em Belo Horizonte — foram presos pela Polícia Federal e Ministério Público Federal. No Amapá a chamada Operação Pororoca contou com a participação de agentes federais dos Estados de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, que chegaram em Macapá na mesma madrugada de quinta-feira para, junto com os agentes da Federal no Estado, prenderem alguns poderosos envolvidos em crimes de usurpação de função pública, peculato, formação de quadrilha, prevaricação, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência.Primeira hora - Às 6h30, o primeiro preso foi o ex-senador da República Sebastião Bala Rocha, que é presidente do PDT no Amapá, ex-secretário de Saúde no atual Governo do Estado e candidato derrotado do governador Waldez Góes nas eleições à Prefeitura de Macapá em 3 de outubro passado. O ex-senador Sebastião Bala é acusado de licitações fraudulentas, pagamento de propinas e formação de quadrilha. As irregularidades teriam sido cometidas na compra de medicamentos e em obras como a reforma do Hospital de Especialidades.Depois de dois anos de investigação, começavam a cair três pesados esquemas de corrupção que envolviam fraudes em licitações públicas, fraudes no sistema Siaf do Governo Federal e na Receita Federal.O esquema das quadrilhas começou a ser desvendado em 2002 a partir de uma escuta telefônica autorizada pela Justiça para apurar denúncias de irregularidades na obra do Canal do Paraíso, na cidade de Santana, a 20 quilômetros de Macapá. Na época a denúncia foi feita primeiro à Folha do Amapá pela então vereadora de Santana e atual deputada Roseli Matos (PCdoB), que depois a apresentou ao Ministério Público Federal. Segundo o procurador federal José Cardoso, o que parecia uma simples investigação acabou ganhando proporções inimagináveis.Outra ponta - A obra de Santana era tocada pela prefeitura com verbas federais e levou a PF a investigar o então presidente da Comissão de Licitação Permanente do município de Santana, Rodolfo dos Santos Juarez. As conversas telefônicas de Rodolfo — hoje presidente das Docas de Santana — com empresários, lobistas de Brasília e funcionários públicos mostraram que a quadrilha tinha tentáculos bem longe do Amapá.De acordo com o delegado federal Tardelli Boaventura, pelo menos 17 obras teriam sido fraudadas no Estado desde 2002. O valor total delas é de R$ 103 milhões. Só a construção do Porto de Santana — maior obra portuária do País, localizada no município do mesmo nome —, está orçada em R$ 64 milhões. No rol das obras que foram alvo da quadrilha consta ainda o Hospital do Câncer do Amapá. No caso do Porto de Santana, onde foram liberados R$ 5,5 milhões, R$ 4 milhões simplesmente desapareceram da conta do convênio.25 prisões - Até o final da tarde de quinta-feira 25 pessoas haviam sido presas, sendo 18 só no Amapá, cinco ainda estavam sendo procuradas, três delas no Estado. Foram cumpridos ainda 35 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos, como Método Engenharia, Moselli Veículos e secretarias de Transporte e Saúde do Governo do Estado. Dentre os presos no Amapá estão dois dos principais envolvidos no esquema de corrupção: o ex-senador Sebastião Rocha e o empresário Luiz Eduardo Pinheiro Corrêa, sócio-proprietário da construtora Método Norte Engenharia e Comércio.Luiz Eduardo, com o apoio de parlamentares em Brasília, seria o cabeça do esquema de fraudes em licitações em obras federais. Junto ao empresário atuavam o secretário de Obras da Prefeitura de Macapá, Giovanni Colleman, o ex-secretário de Saúde Sebastião Bala Rocha e o secretário de Obras do município de Santana, Olavo Almeida:— Esse senhor (Luiz Eduardo) conseguiu ganhar um número muito grande de licitações no Amapá nos últimos anos. Nas apurações, descobrimos que ele atuava pressionando bancadas no Congresso para obter liberações de verbas para prefeituras municipais. Em troca, as prefeituras repassavam as obras à sua empresa, em licitações cheias de irregularidades — descreve o procurador-geral da República no Amapá, Paulo Olegário.Outras empresas participavam do esquema para dar uma aura de legalidade às licitações, desistindo ou participando deliberadamente sem as condições exigidas pelo edital. Acabavam sub-contratadas para também participar das construções.Ronaldo Serra e Wagner Gomes, advogados de Eduardo Corrêa, reconhecem que o empresário realmente é o principal implicado e por enquanto eles estariam analisando as peças do processo para poder encaminhar a defesa.Outro esquema - Ainda como parte do esquema de licitações irregulares, a Operação Pororoca prendeu Carlos Viana Rodrigues, Francisco Furtado Leite, Erick Jason Sobrinho Lucena, Geovanni Monteiro, Glauco Cei, Samuel Spener, Vera de Jesus Corrêa, Lusyane Nogueira da Rocha, Elias Corrêa dos Santos, Luiz Eduardo Monteiro, Marcelo Coelho Lima, Fernando Flexa Ribeiro e Eduardo Perez Boullosa Júnior.O outro esquema de corrupção era praticado dentro do Sistema Integrado de Administração Financeiro (Siaf), utilizado para gerenciar todos os créditos e orçamentos da União. O crime consistia na inserção de dados falsos no Siaf para permitir que prefeituras inadimplentes pudessem receber recursos federais. Além de algumas pessoas presas por já estarem incluídas no esquema das licitações, a Polícia Federal prendeu ainda André Cleiton Fernandes Dias, Maria Francisca Soares e Wadilson Cardoso Nunes.Já o advogado e radialista Carlos Lobato está sendo acusado pelo Ministério Público de pedir propina a Eduardo Corrêa, para conseguir regularizar a situação fiscal do empresário junto à Receita Federal.Todos os implicados ficarão presos por cinco dias, período que pode ser prorrogado por mais cinco dias. Parte dos presos já encontra-se no Complexo Penitenciário do Estado.Escuta telefônica - Em uma das escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal durante o processo de investigação dos esquemas de fraude no Siaf, para beneficiar prefeituras inadimplentes, Lysiane Nogueira da Rocha, lobista e ex-assessora do deputado federal Coronel Alves, explica ao empresário Eduardo Corrêa como funcionava a corrupção dentro do Siaf, pelo preço de R$ 10 mil a R$ 50 mil:— Tem um amigo meu que trata justamente disso, é lá no MEC. Ele tem uma pessoa que tira. Ele vai relacionar o que eles tão querendo. O André faz uma justificativa e enquanto ele está fazendo a justificativa ele vai pedir para ficar fora da inadimplência por pelo menos dez dias. Aí paga aqueles convênios, aqueles dois. Eu combinei com ele que só iria pagá-lo depois que pagar os dois convênios — diz Lysiane a Eduardo por telefone.Galeria da fraudeOs nomes e os locais das prisõesNo AmapáSebastião Rocha: Presidente do PDT no Amapá, ex-senador da República, ex-secretário de Saúde do Estado no atual governo e candidato derrotado do Governo do Estado à Prefeitura de Macapá no último pleito.Carlos Lobato: Advogado e radialista, é apontado como intermediário de fraudes na Receita Federal.Carlos Viana Rodrigues: Fiscal de obras do Governo do Amapá, acusado de aprovar obras não concluídas.Erick Janson Sobrinho Lucena: Assessor parlamentar do deputado federal Benedito Dias.Francisco Furtado Leite (Gil): Assessor parlamentar em Brasília e lobista de obras.Giovanni Colleman Queiroz: Engenheiro e secretário municipal de Obras da Prefeitura de Macapá desde o início da administração do prefeito João Henrique Pimentel (PT), há quase quatro anos.Geovani Monteiro: Diversas vezes secretário substituto de Obras no Amapá e atualmente diretor de Obras do governo.Glauco Mauro Cei: Empresário, dono da empresa Etecon, construtora responsável por várias obras do Estado.Luiz Eduardo Pinheiro Corrêa: Empresário, dono da construtora Método Engenharia e de duas concessionárias de veículos em Macapá.Maria Suiley Antunes Aguiar: Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município de Santana.Ruth Cléa de Souza: Funcionária da Secretaria Estadual de Infra-Estrutura.Samuel Spener: Gerente do SUS da Secretaria de Estado da Saúde.Vera de Jesus Corrêa: Advogada, mãe do empresário Eduardo Corrêa e responsável pelo setor jurídico da Método Engenharia.José Josivaldo Rocha Brandão (Biraga): Sobrinho, assessor e - segundo a PF - comparsa de Sebastião Rocha nas irregularidades.Olavo dos Santos Almeida: Secretário de Obras da Prefeitura de Santana e sócio-proprietário de uma boate no mesmo município.Rodolfo dos Santos Juarez: Ex-presidente da CPL em Santana e presidente da Companhia Docas de Santana, empresário e irmão do secretário de Estado da Indústria e Comércio, Jurandil Juarez.Elias Corrêa dos Santos: Diretor de Obras da Secretaria de Transportes do Estado.Marcello Coelho Lima: Engenheiro fiscal de obras do Governo do Estado.Em BrasíliaAndré Cleiton Fernandes Dias: Lobista, intermediário da fraude no Sistema Siafi.Lysiane Nogueira da Rocha Fragoso: Lobista e ex-assessor do deputado federal Coronel Alves.Maria Francisca Soares: Funcionária do Ministério de Educação (MEC), manipulava o Siaf.Waldison Cardoso Nunes: Funcionário do MEC, manipulava o Siaf.Em BelémEduardo Perez Boullosa Júnior: Empresário envolvido na fraude do Porto de Santana, ex-presidente da Tuna Luso Brasileira.Fernando de S. Flexa Ribeiro: Empresário, dono da empresa Engeplan e suplente do senador Duciomar Costa, eleito prefeito de Belém na última eleição.Em Belo HorizonteLuiz Eduardo Monteiro: Lobista do Ministério da Ciência e Tecnologia, envolvido no tráfico de influência e na celebração /Diário do Pará
Empresário denunciado por atentado violento ao pudor
Por: Cimoni Oliveira (Folha do Amapá)
Salomão Alcolumbre Júnior, empresário da comunicação e dos combustíveis, levou a força uma professora até a rampa do Santa Inês e a obrigou a praticar sexo oral sob ameaça de morte. Ele foi denunciado pelo MPE ao juiz da 3ª Vara.Está tramitando em segredo de Justiça desde novembro do ano passado na 3ª Vara Criminal do Fórum de Macapá um processo cujos detalhes do crime beiram a delinqüência e a sordidez. Envolve o empresário Salomão Alcolumbre Júnior, o Salomãozinho — de família rica, tradicional, e poderosa, dona de uma rede de postos de combustível, um império de comunicação (rádio e televisão), além de lojas de produtos importados — e uma moça pobre, de 28 anos, casada, mãe de um garoto, universitária e professora. Ela o denunciou por tê-la seqüestrado e obrigado a fazer sexo oral em maio do ano passado e a ameaçado de morte, caso registrasse queixa e levasse o caso a público. Acusado pela vítima, Salomãozinho foi indiciado pela Delegacia das Mulheres por atentado violento ao pudor e denunciado pelo Ministério Público Estadual, no dia 16 de novembro passado, no mesmo crime, mas até agora o juiz Décio Rufino não se manifestou.Oito meses depois, a vítima, W.L.R.N., temendo que o processo durma na gaveta da Justiça, pelo fato do autor ser rico e influente, resolveu levar sua história a público e revelar todos os detalhes do crime que, segundo ela, a traumatizou para o resto da vida e a transformou numa mulher assustada, que não dorme direito e vive sobressalta, sensível a qualquer movimento. Até hoje, W.L., que pediu para não divulgar seu nome, faz acompanhamento psicológico, toma calmantes e tem crises constantes de choro e ânsia de vomitar, quando relembra o episódio, que teve origem numa coisa banal. O pivô da história, segundo ela, foi uma suposta amante de Salomãozinho. Elas estudavam juntas e se desentenderam por causa de nota de trabalho. A partir daí, Tatiana Rocha Farias começou a provocá-la, usando o nome do namorado e afirmando insistentemente que ele era poderoso, por isso W.L. iria arrepender-se de ter se metido com ela.No relatório do promotor Marco Antônio, ele aponta fortes indícios contra Salomãozinho. Foi detectado esperma humano na calça da vítima, mas ele se negou a fazer exame de DNA, o que para a Promotoria chamou a responsabilidade para ele. Outro indício que o incrimina é o resultado da perícia no celular de W.L. Comprovaram-se as ligações recebidas e o número realmente pertence a Salomão Alcolumbre Júnior. Constam ainda nos relatórios da polícia e do MPE, as contradições nos depoimentos dele. Em primeiro momento, negou o fato e disse não conhecer a vítima. Entretanto, quando o promotor disse que havia sido comprovado esperma humano na calça dela e pediu exame de DNA, ele se negou a fazer e contou uma história diferente. Disse que tinha acontecido o fato, mas com consentimento de W.L., que o estava assediando há algum tempo por telefone. Alegou que ela o ligava, dizendo estar apaixonada, queria marcar encontro e ele sempre a dispensava e naquele dia resolveu marcar o encontro.A delegada Josimária Jorge, que presidiu o inquérito, não quis falar sobre o caso, porque — segundo alegou — faz parte da política interna da Delegacia de Mulheres e o promotor que denunciou o empresário está de férias. Ao final de sua decisão, ele observa que o juiz deve ouvir as testemunhas da vítima, o marido e uma colega de faculdade e o denuncia por atentado violento ao pudor, cuja pena é de 6 a 10 anos de reclusão em regime fechado, pois de acordo com a nova lei, é considerado crime hediondo.Suborno - W.L. afirma que houve tentativa de suborno por parte dos advogados do empresário. Um deles telefonou para seu marido oferecendo dinheiro para eles acabarem com essa história. Dias depois, ele, que é policial militar, foi procurado pelo delegado Claudionor, que também pediu em nome do empresário para que o caso fosse abafado e perguntou quanto eles queriam para parar tudo.— Disse que por dinheiro nenhum a gente iria se vender e íamos levar o caso até o final — afirmou o marido da vítima.Empresário não fala - A reportagem procurou o empresário Salomão Alcolumbre Júnior e pediu entrevista, mas ele não deu retorno. No primeiro contato, há cerca de duas semanas, com sua secretária, Diana Maciel, ela informou que ele estava viajando para Boa Vista (RR), a negócios, e não tinha previsão de retorno, anotou o recado e os contatos e prometeu repassar-lhe. Entretanto, ele não retornou. Esta semana, a Folha o procurou novamente e a secretária informou que o chefe havia retornado de viagem, anotou mais uma vez os contatos e prometeu retorno, o que não aconteceu.Um trauma para o resto da vidaAgora eu já consigo contar, mas é muito difícil... Tudo começou quando eu fui até a professora saber porque a nota da Tatiana foi maior, se a gente estagiou e ela não fez o estágio. Ela ficou com raiva de mim porque fui reclamar e começou a me ameaçar, dizendo que o amante dela era empresário muito rico e que eu ia me arrepender, porque ninguém mexia com ela. No dia 28 de maio de 2004, eu estava indo a um seminário e fui abordada por ele, que violentamente fechou o meu carro, na orla do Santa Inês. Eram mais ou menos seis e meia da tarde. Ele foi até simpático, disse que era o Salomãozinho, namorado da Tatiana, encostou na porta do carro e disse que queria falar comigo, porque queria acabar com nosso desentendimento, pois era um homem público, casado e muito conhecido e a preocupação dele era com a esposa dele. Pediu para eu me retirar do carro e conversar em outro lugar, porque ali tinha muita gente. Saí do meu carro, meio assustada e fiquei encostada, ele também desceu e disse que queria resolver aquela situação. Foi nessa hora que ele me agarrou pelo cabelo, me engasgou e me empurrou para dentro do carro dele e travou as portas. Ele entrou no carro, eu fiquei apavorada, chorava e comecei a empurrá-lo. Ele falava: Te acalma que eu não vou fazer nada contigo, eu só quero conversar... Me levou lá para a rampa; procurei me acalmar para que nada acontecesse. Ele pediu que eu contasse tudo o que estava acontecendo e não se mostrou violento. Contei, inclusive que ela dizia na sala de aula que ele fazia depósitos de 20 mil na conta dela, que ia a São Paulo só cortar o cabelo. Pedi que ele voltasse, disse que não e estacionou na rampa, com a porta do carro para a beira do rio. De repente começou a engrossar, disse que era muito rico, que tinha muito poder e que todos os juízes, promotores aqui de Macapá eram amigos dele, colocavam combustível no posto dele de graça; que ele tinha dinheiro para comprar qualquer um e que se eu fosse na Justiça ou na imprensa não iam dar razão para mim, porque a Justiça do Amapá é três P (só pune pobre, preto e prostituta) e eu sou pobre e insignificante e até se ele me matasse nunca iam dizer que era ele. Nisso eu estava muito nervosa, com medo. Aí ele disse para mim chupar o pênis dele... (pára e começa a chorar).E me dizia: aqui tu vai me pagar o que fizeste com a Tatiana. Eu pedia para ela não fazer isso. Ele, muito violento, falava para mim: tu escolhe chupar o meu pênis ou então eu vou estourar tua cara. Fiquei com muito medo e chorando pedi pelo amor de Deus que não fizesse isso comigo porque tenho um filho. Ele começou a arrancar minha calça e minha blusa, passava as mãos nos meus seios, na minha bunda...Eu chorava, ele mandava eu pegar no pênis dele e me chamava de prostituta, dizia que queria comer minha bunda, dizendo: vou fazer tu chupar meu pênis para a gente ficar quite e você pagar o que fez com a Tatiana.Aí ele tirou o pênis, segurou no meu cabelo e me empurrou para fazer sexo oral nele, aquele homem, imundo, nojento, que eu odeio com toda minha força... (chora compulsivamente e faz longa pausa para continuar). Ele mandou eu engolir todo o esperma dele e disse para eu não deixar melar a calça e o carro. Falou: se isso acontecer, eu te mato...Ele fez tanta força empurrando minha cabeça pra baixo, que fiquei machucada. Foi humilhante... Depois mandou eu enxugar o resto do esperma com meu rosto e meu cabelo. Fiquei com vontade de vomitar, pedi para ele abrir a porta do carro, mas não fez. Então, não agüentei e vomitei na minha mão e limpei na minha calça, sem saber que iria me beneficiar de uma prova contra ele na Justiça...Depois ligou o carro e disse: vou te deixar perto do teu carro. Estava chovendo muito e não conseguia andar, tremia muito e não conseguia falar, porque tenho problema de nervo e tomo remédio controlado. Me largou no meio da rua e me disse: agora estamos quites e se você contar alguma coisa, no outro dia vai amanhecer morta, te reduzo a pó. E insistiu várias vezes que era amigo de juiz, de promotor, que os juízes e promotores aqui de Macapá são corruptos, que não podem ver dinheiro e que ele comprava todos.A muito custo cheguei no meu carro. Chorei e vomitei muito. Se eu tivesse uma arma tinha me dado um tiro naquele momento. Pensei no meu marido, no meu filho... Fiquei com nojo de mim...Consegui chegar em casa, mas quase capoto o carro, porque estava em estado de choque...E você contou ao seu marido o que aconteceu?Não, não tive coragem de imediato. Liguei para ele, falei que o Salomãozinho Alcolumbre tinha me ameaçado, dei o número do celular dele, porque até então ele já tinha ligado várias vezes para mim, pedindo para conversar de novo.Você foi logo na delegacia?Não. Foi numa sexta-feira, estava muito atormentada e fiquei com medo do que ele me falou. Liguei para uma professora minha e perguntei se realmente os juízes eram corruptos, se ele comprava todos eles. Ela falou que isso não existia, que deve existir pessoas ruins em todo lugar, mas sempre tem pessoas boas e compromissadas com seu trabalho e com a justiça e me orientou a ir à delegacia.Fui somente na segunda-feira e registrei ocorrência, foi quando meu marido ficou sabendo, ficou revoltado e me apoiou. O caso foi investigado, aberto inquérito e a promotoria pegou o caso.Antes dele saber que eu tinha registrado ocorrência, me seguia, parava o carro perto da minha casa, na saída da faculdade, estava lá, ria e debochava da minha cara, porque achava que eu não iria fazer nada.E depois que ele foi chamado na delegacia, continuou ameaçando?Não. Depois, nunca mais o vi, a Tatiana trancou a faculdade e um dia estava na praça com meu marido e meu filho e fiquei esperando eles no carro, passou um Siena várias vezes por mim, depois parou e saiu a Tatiana e uma irmã e avançaram para me bater, corri e consegui fugir. Quando chegamos em casa, o portão estava arrombado e os vizinhos disseram que duas mulheres e dois homens tentaram arrebentar o portão. A gente prestou queixa na delegacia contra ela, porque pelas características que os vizinhos deram era ela e a irmã.Depois ficou rondando minha casa, meu marido um dia a seguiu, mas ela correu para o Ciosp e ele chamou a PM. Ela foi presa e todos fomos ouvidos, quando eu e meu marido fomos para a sala de espera, tinha um monte de gente lá e um tio dela espancou meu marido dentro da delegacia.O trauma é muito grande?Tenho medo, nojo de mim. Não tenho vontade mais de fazer sexo. E não esqueço o que ele falou sobre a Justiça. Será que é assim mesmo?Estou com muito medo. Quero deixar claro que se eu for espancada ou assassinada, você já sabe que o suspeito é Salomãozinho Alcolumbre, Tatiana Rocha e o tio dela, que já é um homicida.
Salomão Alcolumbre Júnior, empresário da comunicação e dos combustíveis, levou a força uma professora até a rampa do Santa Inês e a obrigou a praticar sexo oral sob ameaça de morte. Ele foi denunciado pelo MPE ao juiz da 3ª Vara.Está tramitando em segredo de Justiça desde novembro do ano passado na 3ª Vara Criminal do Fórum de Macapá um processo cujos detalhes do crime beiram a delinqüência e a sordidez. Envolve o empresário Salomão Alcolumbre Júnior, o Salomãozinho — de família rica, tradicional, e poderosa, dona de uma rede de postos de combustível, um império de comunicação (rádio e televisão), além de lojas de produtos importados — e uma moça pobre, de 28 anos, casada, mãe de um garoto, universitária e professora. Ela o denunciou por tê-la seqüestrado e obrigado a fazer sexo oral em maio do ano passado e a ameaçado de morte, caso registrasse queixa e levasse o caso a público. Acusado pela vítima, Salomãozinho foi indiciado pela Delegacia das Mulheres por atentado violento ao pudor e denunciado pelo Ministério Público Estadual, no dia 16 de novembro passado, no mesmo crime, mas até agora o juiz Décio Rufino não se manifestou.Oito meses depois, a vítima, W.L.R.N., temendo que o processo durma na gaveta da Justiça, pelo fato do autor ser rico e influente, resolveu levar sua história a público e revelar todos os detalhes do crime que, segundo ela, a traumatizou para o resto da vida e a transformou numa mulher assustada, que não dorme direito e vive sobressalta, sensível a qualquer movimento. Até hoje, W.L., que pediu para não divulgar seu nome, faz acompanhamento psicológico, toma calmantes e tem crises constantes de choro e ânsia de vomitar, quando relembra o episódio, que teve origem numa coisa banal. O pivô da história, segundo ela, foi uma suposta amante de Salomãozinho. Elas estudavam juntas e se desentenderam por causa de nota de trabalho. A partir daí, Tatiana Rocha Farias começou a provocá-la, usando o nome do namorado e afirmando insistentemente que ele era poderoso, por isso W.L. iria arrepender-se de ter se metido com ela.No relatório do promotor Marco Antônio, ele aponta fortes indícios contra Salomãozinho. Foi detectado esperma humano na calça da vítima, mas ele se negou a fazer exame de DNA, o que para a Promotoria chamou a responsabilidade para ele. Outro indício que o incrimina é o resultado da perícia no celular de W.L. Comprovaram-se as ligações recebidas e o número realmente pertence a Salomão Alcolumbre Júnior. Constam ainda nos relatórios da polícia e do MPE, as contradições nos depoimentos dele. Em primeiro momento, negou o fato e disse não conhecer a vítima. Entretanto, quando o promotor disse que havia sido comprovado esperma humano na calça dela e pediu exame de DNA, ele se negou a fazer e contou uma história diferente. Disse que tinha acontecido o fato, mas com consentimento de W.L., que o estava assediando há algum tempo por telefone. Alegou que ela o ligava, dizendo estar apaixonada, queria marcar encontro e ele sempre a dispensava e naquele dia resolveu marcar o encontro.A delegada Josimária Jorge, que presidiu o inquérito, não quis falar sobre o caso, porque — segundo alegou — faz parte da política interna da Delegacia de Mulheres e o promotor que denunciou o empresário está de férias. Ao final de sua decisão, ele observa que o juiz deve ouvir as testemunhas da vítima, o marido e uma colega de faculdade e o denuncia por atentado violento ao pudor, cuja pena é de 6 a 10 anos de reclusão em regime fechado, pois de acordo com a nova lei, é considerado crime hediondo.Suborno - W.L. afirma que houve tentativa de suborno por parte dos advogados do empresário. Um deles telefonou para seu marido oferecendo dinheiro para eles acabarem com essa história. Dias depois, ele, que é policial militar, foi procurado pelo delegado Claudionor, que também pediu em nome do empresário para que o caso fosse abafado e perguntou quanto eles queriam para parar tudo.— Disse que por dinheiro nenhum a gente iria se vender e íamos levar o caso até o final — afirmou o marido da vítima.Empresário não fala - A reportagem procurou o empresário Salomão Alcolumbre Júnior e pediu entrevista, mas ele não deu retorno. No primeiro contato, há cerca de duas semanas, com sua secretária, Diana Maciel, ela informou que ele estava viajando para Boa Vista (RR), a negócios, e não tinha previsão de retorno, anotou o recado e os contatos e prometeu repassar-lhe. Entretanto, ele não retornou. Esta semana, a Folha o procurou novamente e a secretária informou que o chefe havia retornado de viagem, anotou mais uma vez os contatos e prometeu retorno, o que não aconteceu.Um trauma para o resto da vidaAgora eu já consigo contar, mas é muito difícil... Tudo começou quando eu fui até a professora saber porque a nota da Tatiana foi maior, se a gente estagiou e ela não fez o estágio. Ela ficou com raiva de mim porque fui reclamar e começou a me ameaçar, dizendo que o amante dela era empresário muito rico e que eu ia me arrepender, porque ninguém mexia com ela. No dia 28 de maio de 2004, eu estava indo a um seminário e fui abordada por ele, que violentamente fechou o meu carro, na orla do Santa Inês. Eram mais ou menos seis e meia da tarde. Ele foi até simpático, disse que era o Salomãozinho, namorado da Tatiana, encostou na porta do carro e disse que queria falar comigo, porque queria acabar com nosso desentendimento, pois era um homem público, casado e muito conhecido e a preocupação dele era com a esposa dele. Pediu para eu me retirar do carro e conversar em outro lugar, porque ali tinha muita gente. Saí do meu carro, meio assustada e fiquei encostada, ele também desceu e disse que queria resolver aquela situação. Foi nessa hora que ele me agarrou pelo cabelo, me engasgou e me empurrou para dentro do carro dele e travou as portas. Ele entrou no carro, eu fiquei apavorada, chorava e comecei a empurrá-lo. Ele falava: Te acalma que eu não vou fazer nada contigo, eu só quero conversar... Me levou lá para a rampa; procurei me acalmar para que nada acontecesse. Ele pediu que eu contasse tudo o que estava acontecendo e não se mostrou violento. Contei, inclusive que ela dizia na sala de aula que ele fazia depósitos de 20 mil na conta dela, que ia a São Paulo só cortar o cabelo. Pedi que ele voltasse, disse que não e estacionou na rampa, com a porta do carro para a beira do rio. De repente começou a engrossar, disse que era muito rico, que tinha muito poder e que todos os juízes, promotores aqui de Macapá eram amigos dele, colocavam combustível no posto dele de graça; que ele tinha dinheiro para comprar qualquer um e que se eu fosse na Justiça ou na imprensa não iam dar razão para mim, porque a Justiça do Amapá é três P (só pune pobre, preto e prostituta) e eu sou pobre e insignificante e até se ele me matasse nunca iam dizer que era ele. Nisso eu estava muito nervosa, com medo. Aí ele disse para mim chupar o pênis dele... (pára e começa a chorar).E me dizia: aqui tu vai me pagar o que fizeste com a Tatiana. Eu pedia para ela não fazer isso. Ele, muito violento, falava para mim: tu escolhe chupar o meu pênis ou então eu vou estourar tua cara. Fiquei com muito medo e chorando pedi pelo amor de Deus que não fizesse isso comigo porque tenho um filho. Ele começou a arrancar minha calça e minha blusa, passava as mãos nos meus seios, na minha bunda...Eu chorava, ele mandava eu pegar no pênis dele e me chamava de prostituta, dizia que queria comer minha bunda, dizendo: vou fazer tu chupar meu pênis para a gente ficar quite e você pagar o que fez com a Tatiana.Aí ele tirou o pênis, segurou no meu cabelo e me empurrou para fazer sexo oral nele, aquele homem, imundo, nojento, que eu odeio com toda minha força... (chora compulsivamente e faz longa pausa para continuar). Ele mandou eu engolir todo o esperma dele e disse para eu não deixar melar a calça e o carro. Falou: se isso acontecer, eu te mato...Ele fez tanta força empurrando minha cabeça pra baixo, que fiquei machucada. Foi humilhante... Depois mandou eu enxugar o resto do esperma com meu rosto e meu cabelo. Fiquei com vontade de vomitar, pedi para ele abrir a porta do carro, mas não fez. Então, não agüentei e vomitei na minha mão e limpei na minha calça, sem saber que iria me beneficiar de uma prova contra ele na Justiça...Depois ligou o carro e disse: vou te deixar perto do teu carro. Estava chovendo muito e não conseguia andar, tremia muito e não conseguia falar, porque tenho problema de nervo e tomo remédio controlado. Me largou no meio da rua e me disse: agora estamos quites e se você contar alguma coisa, no outro dia vai amanhecer morta, te reduzo a pó. E insistiu várias vezes que era amigo de juiz, de promotor, que os juízes e promotores aqui de Macapá são corruptos, que não podem ver dinheiro e que ele comprava todos.A muito custo cheguei no meu carro. Chorei e vomitei muito. Se eu tivesse uma arma tinha me dado um tiro naquele momento. Pensei no meu marido, no meu filho... Fiquei com nojo de mim...Consegui chegar em casa, mas quase capoto o carro, porque estava em estado de choque...E você contou ao seu marido o que aconteceu?Não, não tive coragem de imediato. Liguei para ele, falei que o Salomãozinho Alcolumbre tinha me ameaçado, dei o número do celular dele, porque até então ele já tinha ligado várias vezes para mim, pedindo para conversar de novo.Você foi logo na delegacia?Não. Foi numa sexta-feira, estava muito atormentada e fiquei com medo do que ele me falou. Liguei para uma professora minha e perguntei se realmente os juízes eram corruptos, se ele comprava todos eles. Ela falou que isso não existia, que deve existir pessoas ruins em todo lugar, mas sempre tem pessoas boas e compromissadas com seu trabalho e com a justiça e me orientou a ir à delegacia.Fui somente na segunda-feira e registrei ocorrência, foi quando meu marido ficou sabendo, ficou revoltado e me apoiou. O caso foi investigado, aberto inquérito e a promotoria pegou o caso.Antes dele saber que eu tinha registrado ocorrência, me seguia, parava o carro perto da minha casa, na saída da faculdade, estava lá, ria e debochava da minha cara, porque achava que eu não iria fazer nada.E depois que ele foi chamado na delegacia, continuou ameaçando?Não. Depois, nunca mais o vi, a Tatiana trancou a faculdade e um dia estava na praça com meu marido e meu filho e fiquei esperando eles no carro, passou um Siena várias vezes por mim, depois parou e saiu a Tatiana e uma irmã e avançaram para me bater, corri e consegui fugir. Quando chegamos em casa, o portão estava arrombado e os vizinhos disseram que duas mulheres e dois homens tentaram arrebentar o portão. A gente prestou queixa na delegacia contra ela, porque pelas características que os vizinhos deram era ela e a irmã.Depois ficou rondando minha casa, meu marido um dia a seguiu, mas ela correu para o Ciosp e ele chamou a PM. Ela foi presa e todos fomos ouvidos, quando eu e meu marido fomos para a sala de espera, tinha um monte de gente lá e um tio dela espancou meu marido dentro da delegacia.O trauma é muito grande?Tenho medo, nojo de mim. Não tenho vontade mais de fazer sexo. E não esqueço o que ele falou sobre a Justiça. Será que é assim mesmo?Estou com muito medo. Quero deixar claro que se eu for espancada ou assassinada, você já sabe que o suspeito é Salomãozinho Alcolumbre, Tatiana Rocha e o tio dela, que já é um homicida.
Justiça concede nova liminar ao PDT e manda retirar manchete e outras matérias da Folha do Amapá do ar
Por: Folha do Amapá
Matéria retirada do ar por decisão judicial a pedido do PDT, partido do governador Waldez Góes19/05/06
Leia a decisão na íntegra20RepresentaçãoProcesso nº 310/2006 – Classe XIRepresentante: Partido Democrático Trabalhista – PDTRepresentados: Rede Amapá de Comunicação Ltda. (Jornal Folha do Amapá) e JoãoAlberto Rodrigues CapiberibeJuiz Auxiliar: Adão CarvalhoDECISÃOO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT formulou a presente REPRESENTAÇÃO eleitoral em face de REDE AMAPÁ DE COMUNICAÇÃO LTDA. (JORNAL FOLHA DO AMAPÁ) e JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE, com fundamento nas disposições da Lei nº 9.504/97 e Resoluções TSE nºs 22.142 e 22.158/2006, alegando, em síntese, que no dia 19/05/2006 a representada fez veicular neste Estado a edição semanal nº 572 do Jornal Folha do Amapá, onde facilmente se percebe a inserção de propaganda eleitoral antecipada, propaganda eleitoral antecipada negativa e desobediência à decisão liminar proferida nos autos da Representação Eleitoral nº 309/2006 – Classe XI, em curso neste Juízo, pleiteando a concessão de liminar inaudita altera pars para que seja determinado à primeira representada que promova o recolhimento de todos os exemplares postos à disposição do público, apresentando-os à Justiça Eleitoral, bem como suspenda eventual divulgação em seu sítio na Internet, sob pena de pagamento de multa;Anexou à inicial os documentos constantes de fls. 09/24.É o breve relato.DECIDO, apenas no que concerne ao pedido de liminar:Primeiramente registro que ao receber a presente representação, no dia 19 de maio de 2006, sexta-feira última, pela parte da tarde, o jornal em questão já se encontrava em circulação nas bancas de revistas e demais postos de venda, tornando-se, evidentemente inviável, pois, a determinação da apreensão de seus exemplares.Neste contexto, evidencia-se que o primeiro pedido, assim, perdeu seu objeto.Por outro lado, penso que a proibição de circulação de um jornal implicaria em censura prévia, o que, conseqüentemente, violaria, em princípio, a regra inserta no art. 5º, inciso IV, da Constituição Federal, ou seja, o direito de informação.Contudo, a mesmíssima Carta Política assegura no art. 5º, inciso V, “o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dado material, moral ou à imagem”, sem prejuízo do direito de ação penal quando ocorrida a tipificação legal, certo que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente da sua violação” (art. 5º, inciso X – CF).Com efeito, a orientação jurisprudencial é no sentido de que não há dúvida quanto à categoria de dano à imagem, distinta do dano material, moral e à imagem derivados do mesmo fato (STJ, 37). Como a norma não impõe limitações à indenização por dano moral, nem remete seu regulamento para a lei, nesse caso ela é ilimitada (STF, RT 740/205).Diante desses entendimentos, entendo que não há como se deferir a proibição de circulação do jornal.No que tange ao segundo pedido de liminar – suspensão da divulgação veiculada no sítio da Internet – na página da primeira representada (“folhadoamapa.com.br”), tenho que a notícia em circulação tem, às escâncaras, a característica de um dano moral, material e à imagem de caráter permanente, renovável, cuja reincidência afronta, desrespeita e mesmo desacata a decisão lavrada pelo MM.Juiz Eleitoral Anselmo Gonçalves nos autos da Representação nº 309/2006 (Classe XI), apenas dois dias antes, ou seja, em 17/05/2006, cuja cópia está acostada à fl. 21, onde faz alusão de que teria havido censura prévia, o que não é verdadeiro, em hipótese alguma.Registre-se que a referida decisão suspendeu a veiculação via on-line de fatos havidos como sendo de propaganda antecipada de efeito negativo, o que é verdadeiro pelo Direito Eleitoral, posto que extravasa os limites de simples noticiário de um fato.E, o que é mais grave, penso, é que a nova edição do Jornal em questão e da sua correspondente página on-line veiculada pela Internet traz, além de insinuações de caráter ofensivo, afirmação desairosa contra o Tribunal Regional Eleitoral, como se esta Corte na decisão do Juiz Eleitoral Anselmo Gonçalves impusesse censura prévia, quando apenas evitou que propaganda antecipada negativa continuasse a ser divulgada, com o intuito único e exclusivo de manter o equilíbrio da disputa eleitoral, cujo período de publicidade ainda não teve início formalmente.A crítica via sítio na Internet demonstra clara e robustamente que houve abuso por parte da primeira representada, posto que se algum direito lhe assistia, deveria buscá-lo por meio judicial. A divulgação nacional, como confessa, de fato inexistente, ou seja, de censura prévia, constitui formalmente outra potencialidade criminosa, vedada que é pelo art. 6º, inciso IX, da Resolução n. 22.158/06, TSE, verbis:“Art. 6º - Não será tolerada propaganda (Código Eleitoral, art. 243, I a IX):IX – que calunie, difame ou injurie qualquer pessoa, bem como atinja órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública” (grifei).Esse simples fato justifica representação legal, frise-se.Ademais, a orientação consagrada pelo EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, de conformidade com a sua jurisprudência, dispôs ao editar a Resolução nº 22.158, de 02/03/2006, para viger nesta eleição que se aproxima, dispõe no art. 16, § 3º:“não caracterizará propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, a partido político ou a coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga, mas os abusos e os excessos serão apurados e punidos nos termos do art. 22 da Lei Complementar nº 64/90”. (grifei).Nesse mesmo diapasão, o insigne Professor Olivar Coneglian, em sua Obra “Propaganda Eleitoral”, comentando o mesmo dispositivo acima, também inserido como art. 18, da Resolução nº 20.988-TSE, preleciona que:“Por aí se constata que manifestação favorável, mesmo com intenção eleitoral, pode ser divulgada em jornal ou revista. No entanto, se determinada ou determinado jornal usa do espaço de seus editoriais ou artigos de seus colaboradores para fazer verdadeira propaganda eleitoral, por incidir em abuso dos meios de comunicação. Também o candidato que parte para a compra de editoriais ou de artigos a seu favor pode incidir no abuso.“E abuso dos meios de comunicação, como se sabe, pode levar a uma investigação judicial eleitoral, com base no artigo 22 da LC 64/90, cuja procedência implica a declaração da inelegibilidade dos responsáveis”. (grifei).Assim, analisando o conteúdo do site mencionado, verifico que realmente a representada veiculou notícia denegrindo perante a opinião pública de um modo geral a imagem do Chefe de Governo deste Estado, Waldez Góes, filiado ao partido representante, potencial candidato à reeleição, não se tratando, pois, de mera divulgação de fatos ou de críticas a sua gestão.Denota-se que o conteúdo do referido site revela-se clarividente no sentido de macular a imagem do governador Waldez Góes, caracterizando-se, destarte, como propaganda eleitoral antecipada negativa, que pode ensejar o desequilíbrio entre os candidatos postulantes ao governo do Estado nas próximas eleições, fato este que demonstra a viabilidade da medida acautelatória pleiteada na exordial nesse sentido.Assim,vislumbro presentes os requisitos necessários para a concessão do segundo pedido de liminar, quais sejam fumus boni júris e o periculum in mora.Por fim, lamentável e infelizmente saliento que as notícias veiculadas pela representada tanto no jornal impresso quanto no site evidenciam a prática, em tese, de crimes contra honra capitulados nos artigos 21 e 22 c/c art. 23, inc. III, da Lei nº 5.250/67, sobremodo quando afirma na manchete de capa que “O Partido Democrático Trabalhista, do governador Waldez Góes, age junto ao Tribunal Regional Eleitoral para tirar de circulação, das bancas e da Internet, o único jornal que divulga as mazelas que ocorrem na administração do Estado.”(grifei) dando a entender nítida e incisivamente que a Justiça Eleitoral está mancomunada com o partido político referido e com o próprio governador, fato este inexistente e que não pode passar em brancas nuvens, pois está em risco a reputação ilibada que a mesma se desenvolve em todos os sentidos, não podendo a população ser induzida a firmar convencimento de tamanha inverdade, e o que é mais grave ainda, levar ao seu total descrédito. Destarte, veementes, necessárias e enérgicas medidas de âmbito criminal urgem sejam tomadas para que o próximo pleito que se avizinha não seja comprometido nem fique a Justiça Eleitoral desacreditada, como já dito, e também vulnerável a ataques comezinhos e inverídicos.Também entendo, diante dos fatos repetidos em nova divulgação pela Internet, documento anexo, como manifesta afronta e desrespeito à violação da judicial ordenada pelo Juiz Eleitoral Anselmo Gonçalves que vedara a continuidade de sua divulgação, constituindo-se essa desobediência, em tese, embasamento para o ajuizamento da Ação de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), nos termos do art. 22, da Lei Complementar nº 64/90, e para as suas conseqüências legais.PELO EXPOSTO e, considerando tudo o mais que dos autos constam, DEFIRO em parte, inaudita altera pars, o pedido inicial de liminar para, em conseqüência, determinar:1. a suspensão imediata da divulgação das matérias referidas na petição inicial, referente à edição nº 572 do Jornal Folha do Amapá, em sua versão on-line, no correspondente sítio mantido na Internet pela representada por se constituir de propaganda antecipada negativa, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), haja vista a reincidência da mesma prática irregular detectada pela decisão proferida nos autos da Representação nº 309/2006 (Classe XI) desta Corte;2. a extração e o desvio desta decisão e de cópias dos presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral, bem como ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral Eleitoral para que tomem as medidas cabíveis, conforme acima salientado;3. a extração e o envio desta decisão e de cópias dos presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Corregedor Regional Eleitoral desta Corte.Notifiquem-se os representados para, querendo, apresentarem defesa no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Após, vindo ou não as defesas, dê-se vista ao Ministério Público Eleitoral.Macapá-AP., 24 de maio de 2006.Adão CarvalhoJuiz Eleitoral Auxiliar
Matéria retirada do ar por decisão judicial a pedido do PDT, partido do governador Waldez Góes19/05/06
Leia a decisão na íntegra20RepresentaçãoProcesso nº 310/2006 – Classe XIRepresentante: Partido Democrático Trabalhista – PDTRepresentados: Rede Amapá de Comunicação Ltda. (Jornal Folha do Amapá) e JoãoAlberto Rodrigues CapiberibeJuiz Auxiliar: Adão CarvalhoDECISÃOO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT formulou a presente REPRESENTAÇÃO eleitoral em face de REDE AMAPÁ DE COMUNICAÇÃO LTDA. (JORNAL FOLHA DO AMAPÁ) e JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE, com fundamento nas disposições da Lei nº 9.504/97 e Resoluções TSE nºs 22.142 e 22.158/2006, alegando, em síntese, que no dia 19/05/2006 a representada fez veicular neste Estado a edição semanal nº 572 do Jornal Folha do Amapá, onde facilmente se percebe a inserção de propaganda eleitoral antecipada, propaganda eleitoral antecipada negativa e desobediência à decisão liminar proferida nos autos da Representação Eleitoral nº 309/2006 – Classe XI, em curso neste Juízo, pleiteando a concessão de liminar inaudita altera pars para que seja determinado à primeira representada que promova o recolhimento de todos os exemplares postos à disposição do público, apresentando-os à Justiça Eleitoral, bem como suspenda eventual divulgação em seu sítio na Internet, sob pena de pagamento de multa;Anexou à inicial os documentos constantes de fls. 09/24.É o breve relato.DECIDO, apenas no que concerne ao pedido de liminar:Primeiramente registro que ao receber a presente representação, no dia 19 de maio de 2006, sexta-feira última, pela parte da tarde, o jornal em questão já se encontrava em circulação nas bancas de revistas e demais postos de venda, tornando-se, evidentemente inviável, pois, a determinação da apreensão de seus exemplares.Neste contexto, evidencia-se que o primeiro pedido, assim, perdeu seu objeto.Por outro lado, penso que a proibição de circulação de um jornal implicaria em censura prévia, o que, conseqüentemente, violaria, em princípio, a regra inserta no art. 5º, inciso IV, da Constituição Federal, ou seja, o direito de informação.Contudo, a mesmíssima Carta Política assegura no art. 5º, inciso V, “o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dado material, moral ou à imagem”, sem prejuízo do direito de ação penal quando ocorrida a tipificação legal, certo que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente da sua violação” (art. 5º, inciso X – CF).Com efeito, a orientação jurisprudencial é no sentido de que não há dúvida quanto à categoria de dano à imagem, distinta do dano material, moral e à imagem derivados do mesmo fato (STJ, 37). Como a norma não impõe limitações à indenização por dano moral, nem remete seu regulamento para a lei, nesse caso ela é ilimitada (STF, RT 740/205).Diante desses entendimentos, entendo que não há como se deferir a proibição de circulação do jornal.No que tange ao segundo pedido de liminar – suspensão da divulgação veiculada no sítio da Internet – na página da primeira representada (“folhadoamapa.com.br”), tenho que a notícia em circulação tem, às escâncaras, a característica de um dano moral, material e à imagem de caráter permanente, renovável, cuja reincidência afronta, desrespeita e mesmo desacata a decisão lavrada pelo MM.Juiz Eleitoral Anselmo Gonçalves nos autos da Representação nº 309/2006 (Classe XI), apenas dois dias antes, ou seja, em 17/05/2006, cuja cópia está acostada à fl. 21, onde faz alusão de que teria havido censura prévia, o que não é verdadeiro, em hipótese alguma.Registre-se que a referida decisão suspendeu a veiculação via on-line de fatos havidos como sendo de propaganda antecipada de efeito negativo, o que é verdadeiro pelo Direito Eleitoral, posto que extravasa os limites de simples noticiário de um fato.E, o que é mais grave, penso, é que a nova edição do Jornal em questão e da sua correspondente página on-line veiculada pela Internet traz, além de insinuações de caráter ofensivo, afirmação desairosa contra o Tribunal Regional Eleitoral, como se esta Corte na decisão do Juiz Eleitoral Anselmo Gonçalves impusesse censura prévia, quando apenas evitou que propaganda antecipada negativa continuasse a ser divulgada, com o intuito único e exclusivo de manter o equilíbrio da disputa eleitoral, cujo período de publicidade ainda não teve início formalmente.A crítica via sítio na Internet demonstra clara e robustamente que houve abuso por parte da primeira representada, posto que se algum direito lhe assistia, deveria buscá-lo por meio judicial. A divulgação nacional, como confessa, de fato inexistente, ou seja, de censura prévia, constitui formalmente outra potencialidade criminosa, vedada que é pelo art. 6º, inciso IX, da Resolução n. 22.158/06, TSE, verbis:“Art. 6º - Não será tolerada propaganda (Código Eleitoral, art. 243, I a IX):IX – que calunie, difame ou injurie qualquer pessoa, bem como atinja órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública” (grifei).Esse simples fato justifica representação legal, frise-se.Ademais, a orientação consagrada pelo EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, de conformidade com a sua jurisprudência, dispôs ao editar a Resolução nº 22.158, de 02/03/2006, para viger nesta eleição que se aproxima, dispõe no art. 16, § 3º:“não caracterizará propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, a partido político ou a coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga, mas os abusos e os excessos serão apurados e punidos nos termos do art. 22 da Lei Complementar nº 64/90”. (grifei).Nesse mesmo diapasão, o insigne Professor Olivar Coneglian, em sua Obra “Propaganda Eleitoral”, comentando o mesmo dispositivo acima, também inserido como art. 18, da Resolução nº 20.988-TSE, preleciona que:“Por aí se constata que manifestação favorável, mesmo com intenção eleitoral, pode ser divulgada em jornal ou revista. No entanto, se determinada ou determinado jornal usa do espaço de seus editoriais ou artigos de seus colaboradores para fazer verdadeira propaganda eleitoral, por incidir em abuso dos meios de comunicação. Também o candidato que parte para a compra de editoriais ou de artigos a seu favor pode incidir no abuso.“E abuso dos meios de comunicação, como se sabe, pode levar a uma investigação judicial eleitoral, com base no artigo 22 da LC 64/90, cuja procedência implica a declaração da inelegibilidade dos responsáveis”. (grifei).Assim, analisando o conteúdo do site mencionado, verifico que realmente a representada veiculou notícia denegrindo perante a opinião pública de um modo geral a imagem do Chefe de Governo deste Estado, Waldez Góes, filiado ao partido representante, potencial candidato à reeleição, não se tratando, pois, de mera divulgação de fatos ou de críticas a sua gestão.Denota-se que o conteúdo do referido site revela-se clarividente no sentido de macular a imagem do governador Waldez Góes, caracterizando-se, destarte, como propaganda eleitoral antecipada negativa, que pode ensejar o desequilíbrio entre os candidatos postulantes ao governo do Estado nas próximas eleições, fato este que demonstra a viabilidade da medida acautelatória pleiteada na exordial nesse sentido.Assim,vislumbro presentes os requisitos necessários para a concessão do segundo pedido de liminar, quais sejam fumus boni júris e o periculum in mora.Por fim, lamentável e infelizmente saliento que as notícias veiculadas pela representada tanto no jornal impresso quanto no site evidenciam a prática, em tese, de crimes contra honra capitulados nos artigos 21 e 22 c/c art. 23, inc. III, da Lei nº 5.250/67, sobremodo quando afirma na manchete de capa que “O Partido Democrático Trabalhista, do governador Waldez Góes, age junto ao Tribunal Regional Eleitoral para tirar de circulação, das bancas e da Internet, o único jornal que divulga as mazelas que ocorrem na administração do Estado.”(grifei) dando a entender nítida e incisivamente que a Justiça Eleitoral está mancomunada com o partido político referido e com o próprio governador, fato este inexistente e que não pode passar em brancas nuvens, pois está em risco a reputação ilibada que a mesma se desenvolve em todos os sentidos, não podendo a população ser induzida a firmar convencimento de tamanha inverdade, e o que é mais grave ainda, levar ao seu total descrédito. Destarte, veementes, necessárias e enérgicas medidas de âmbito criminal urgem sejam tomadas para que o próximo pleito que se avizinha não seja comprometido nem fique a Justiça Eleitoral desacreditada, como já dito, e também vulnerável a ataques comezinhos e inverídicos.Também entendo, diante dos fatos repetidos em nova divulgação pela Internet, documento anexo, como manifesta afronta e desrespeito à violação da judicial ordenada pelo Juiz Eleitoral Anselmo Gonçalves que vedara a continuidade de sua divulgação, constituindo-se essa desobediência, em tese, embasamento para o ajuizamento da Ação de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), nos termos do art. 22, da Lei Complementar nº 64/90, e para as suas conseqüências legais.PELO EXPOSTO e, considerando tudo o mais que dos autos constam, DEFIRO em parte, inaudita altera pars, o pedido inicial de liminar para, em conseqüência, determinar:1. a suspensão imediata da divulgação das matérias referidas na petição inicial, referente à edição nº 572 do Jornal Folha do Amapá, em sua versão on-line, no correspondente sítio mantido na Internet pela representada por se constituir de propaganda antecipada negativa, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), haja vista a reincidência da mesma prática irregular detectada pela decisão proferida nos autos da Representação nº 309/2006 (Classe XI) desta Corte;2. a extração e o desvio desta decisão e de cópias dos presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral, bem como ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral Eleitoral para que tomem as medidas cabíveis, conforme acima salientado;3. a extração e o envio desta decisão e de cópias dos presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Corregedor Regional Eleitoral desta Corte.Notifiquem-se os representados para, querendo, apresentarem defesa no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Após, vindo ou não as defesas, dê-se vista ao Ministério Público Eleitoral.Macapá-AP., 24 de maio de 2006.Adão CarvalhoJuiz Eleitoral Auxiliar
Justiça solta todos os acusados do Caso Sanguessuga
Por: Gazeta do ES
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região concedeu ontem habeas corpus ao ex-deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ), preso por suposto envolvimento no esquema de desvio de recursos do Orçamento por meio da venda de ambulâncias superfaturadas.
A decisão do tribunal se estende aos outros 43 suspeitos presos - entre assessores parlamentares, servidores públicos e empresários - pela "Operação Sanguessuga", da Polícia Federal.
O TRF decidiu, que a 2ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT), onde o caso vinha tramitando, não era competente para conduzir o processo, uma vez que há a suspeita de envolvimento de parlamentares - que só podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, todos os procedimentos investigatórios em curso na 2ª Vara de Mato Grosso serão remetidos ao Supremo.
Câmara. A comissão de sindicância da Corregedoria da Câmara deve divulgar hoje uma nova lista com nomes de deputados que serão investigados por suposta participação no esquema.
A comissão apura denúncias contra 16 deputados, mas o número pode subir para 24. O corregedor, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), disse que o trabalho será resultado da análise dos documentos encaminhados à comissão pela Polícia Federal.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve decidir ainda esta semana sobre a instalação da CPI das Sanguessugas.
O requerimento com as assinaturas para a criação da comissão foi entregue na última quinta-feira. O documento, apresentado pelo PSOL, PPS e PV, teve o apoio de 210 deputados e 30 senadores. Para a instalação da CPI, Renan precisa avaliar se há um fato determinado e conferir as assinaturas para a criação da comissão.
Polícia e MP lamentam decisão
O superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso, delegado Aldair da Rocha, lamentou a decisão do TRF. Segundo ele, a corporação sente que cumpriu o seu dever. A decisão também vai frustrar os planos do procurador da República Mário Lúcio Avelar, que pretendia denunciar (acusar formalmente) a "máfia das sanguessugas" até o final da semana na Justiça Federal.
O esquema "sanguessuga"
Ambulâncias. A quadrilha desmontada pela Polícia Federal, que fraudava a venda de ambulâncias para prefeituras de diversos Estados do país, era chefiada pela família Trevisan Vedoin, no Mato Grosso.
Quadrilha. A empresa da família era chefiada por Darci José Vedoin e tinha membros infiltrados na Câmara dos Deputados, no Ministério da Saúde e na Associação de Municípios do Mato Grosso.
Contato. O primeiro passo da ação da quadrilha era o contato com os prefeitos interessados. O responsável pelo contato seria José Wagner dos Santos.
Burocracia. Nessa conversa com os prefeitos, ele dizia que poderia entregar uma ambulância completa antes do prefeito consegui-la pelos trâmites normais. Com isso, o prefeito ficaria livre de toda a burocracia e não teria de fazer nenhum esforço.
Assessores. Com a concordância do prefeito, a quadrilha acionava assessores de parlamentares que preparavam emendas a serem apresentadas por deputados e senadores. O texto era aprovado no Congresso Nacional e a assessora do Ministério da Saúde, Maria da Penha Lino, teria a incumbência de aprovar o convênio e facilitar a liberação do recurso.
Planam. Caberia à empresa Planam, de propriedade da família Trevisan Vedoin, montar as ambulâncias e entregá-las ao prefeito. A empresa superfaturava em até 110% a operação e entregava um veículo sem os equipamentos necessários para atendimentos de emergência.
Rombo. No total, a quadrilha teria movimentado R$ 110 milhões desde 2001 e entregue 1.000 veículos. Cada intermediário recebia propina para atuar. Há indícios, conforme as investigações, que dois ex-parlamentares, Ronivon Santiago e Carlos Rodrigues, tenham também recebido propina.
Início. A denúncia que permitiu o início das investigações partiu do próprio governo. Coube à Controladoria-Geral da União alertar a Polícia Federal sobre as irregularidades. A PF iniciou as investigações em 2004 e, com o auxílio da Receita Federal, identificou 22 empresas fantasmas montadas para dar aparência de veracidade para as concorrências para venda das ambulâncias. Foram quebrados, com a autorização da Justiça, os sigilos bancário e telefônico de 60 pessoas.
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região concedeu ontem habeas corpus ao ex-deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ), preso por suposto envolvimento no esquema de desvio de recursos do Orçamento por meio da venda de ambulâncias superfaturadas.
A decisão do tribunal se estende aos outros 43 suspeitos presos - entre assessores parlamentares, servidores públicos e empresários - pela "Operação Sanguessuga", da Polícia Federal.
O TRF decidiu, que a 2ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT), onde o caso vinha tramitando, não era competente para conduzir o processo, uma vez que há a suspeita de envolvimento de parlamentares - que só podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, todos os procedimentos investigatórios em curso na 2ª Vara de Mato Grosso serão remetidos ao Supremo.
Câmara. A comissão de sindicância da Corregedoria da Câmara deve divulgar hoje uma nova lista com nomes de deputados que serão investigados por suposta participação no esquema.
A comissão apura denúncias contra 16 deputados, mas o número pode subir para 24. O corregedor, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), disse que o trabalho será resultado da análise dos documentos encaminhados à comissão pela Polícia Federal.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve decidir ainda esta semana sobre a instalação da CPI das Sanguessugas.
O requerimento com as assinaturas para a criação da comissão foi entregue na última quinta-feira. O documento, apresentado pelo PSOL, PPS e PV, teve o apoio de 210 deputados e 30 senadores. Para a instalação da CPI, Renan precisa avaliar se há um fato determinado e conferir as assinaturas para a criação da comissão.
Polícia e MP lamentam decisão
O superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso, delegado Aldair da Rocha, lamentou a decisão do TRF. Segundo ele, a corporação sente que cumpriu o seu dever. A decisão também vai frustrar os planos do procurador da República Mário Lúcio Avelar, que pretendia denunciar (acusar formalmente) a "máfia das sanguessugas" até o final da semana na Justiça Federal.
O esquema "sanguessuga"
Ambulâncias. A quadrilha desmontada pela Polícia Federal, que fraudava a venda de ambulâncias para prefeituras de diversos Estados do país, era chefiada pela família Trevisan Vedoin, no Mato Grosso.
Quadrilha. A empresa da família era chefiada por Darci José Vedoin e tinha membros infiltrados na Câmara dos Deputados, no Ministério da Saúde e na Associação de Municípios do Mato Grosso.
Contato. O primeiro passo da ação da quadrilha era o contato com os prefeitos interessados. O responsável pelo contato seria José Wagner dos Santos.
Burocracia. Nessa conversa com os prefeitos, ele dizia que poderia entregar uma ambulância completa antes do prefeito consegui-la pelos trâmites normais. Com isso, o prefeito ficaria livre de toda a burocracia e não teria de fazer nenhum esforço.
Assessores. Com a concordância do prefeito, a quadrilha acionava assessores de parlamentares que preparavam emendas a serem apresentadas por deputados e senadores. O texto era aprovado no Congresso Nacional e a assessora do Ministério da Saúde, Maria da Penha Lino, teria a incumbência de aprovar o convênio e facilitar a liberação do recurso.
Planam. Caberia à empresa Planam, de propriedade da família Trevisan Vedoin, montar as ambulâncias e entregá-las ao prefeito. A empresa superfaturava em até 110% a operação e entregava um veículo sem os equipamentos necessários para atendimentos de emergência.
Rombo. No total, a quadrilha teria movimentado R$ 110 milhões desde 2001 e entregue 1.000 veículos. Cada intermediário recebia propina para atuar. Há indícios, conforme as investigações, que dois ex-parlamentares, Ronivon Santiago e Carlos Rodrigues, tenham também recebido propina.
Início. A denúncia que permitiu o início das investigações partiu do próprio governo. Coube à Controladoria-Geral da União alertar a Polícia Federal sobre as irregularidades. A PF iniciou as investigações em 2004 e, com o auxílio da Receita Federal, identificou 22 empresas fantasmas montadas para dar aparência de veracidade para as concorrências para venda das ambulâncias. Foram quebrados, com a autorização da Justiça, os sigilos bancário e telefônico de 60 pessoas.
TSE confirma: mudanças na lei eleitoral já estão valendo
Por: O Liberal
s ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram ontem que as principais mudanças impostas pela minirreforma eleitoral serão aplicadas à eleição deste ano. Contrariando as expectativas nos meios jurídicos e políticos, o TSE resolveu que, na campanha eleitoral deste ano, estão proibidas a distribuição de brindes, como camisetas e bonés, e a realização de showmícios. As medidas foram aprovadas pelo Congresso com o objetivo de reduzir os custos das campanhas e evitar a prática de irregularidades como o caixa dois e estão na Lei 11.300 (Minirreforma Eleitoral).
O relator do assunto no TSE, ministro José Gerardo Grossi, alertou que a proibição da distribuição de brindes tornaria mais sem graça as campanhas. "A eleição deve ter um pouco de alegria", afirmou Grossi. Ele observou que "não é por aí (distribuição de brindes)" que as irregularidades são cometidas. Mesmo assim, a maioria dos ministros do TSE entendeu que a distribuição de brindes precisa ser vetada. O mesmo ocorreu em relação aos showmícios. Poeta, o ministro Carlos Ayres Britto disse que show e política "são como água e óleo", ou seja, não se misturam. Apesar de ter concordado com a proibição da distribuição de brindes e da realização de showmícios, o TSE decidiu que a Lei da Minirreforma não poderia ter impedido a divulgação de resultados de pesquisas de intenção de voto nos 15 dias anteriores à eleição. Os ministros concluíram que a regra é inconstitucional. Eles resolveram, também, que não deve valer para a eleição deste ano o artigo prevendo que até o dia 10 de junho seria editada uma lei fixando os limites dos gastos de campanha. O dispositivo estabelece que, se a lei não for editada, caberá a cada partido político fixar o seu limite de gastos. Antes da lei 11.300, os partidos apenas comunicavam à Justiça Eleitoral quanto pretendiam gastar. Mudanças desse tipo, que interferem no processo eleitoral, teriam de ser feitas com a antecedência mínima de um ano, conforme a interpretação do TSE. "Gastos de campanha repercutem sobremaneira, principalmente considerada a realidade brasileira, no processo eleitoral", comentou durante o julgamento o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello. Os ministros decidiram por unanimidade que vale para esta eleição o artigo prevendo que o candidato também é responsável pela veracidade das informações financeiras e contábeis da campanha. Antes, a jurisprudência era de que a responsável era a pessoa que assinava a prestação de contas.
Os ministros também aceitaram a aplicação à eleição deste ano do dispositivo segundo o qual o uso de recursos financeiros provenientes de caixa dois implicará desaprovação da prestação de contas do partido ou do candidato. Se ficar comprovado o abuso de poder econômico, poderá ser cancelado o registro da candidatura. O TSE concluiu ainda que deve ser exigido na eleição deste ano que as doações de recursos financeiros sejam feitas em cheques cruzados e nominais ou transferência eletrônica de depósitos e proibiu doações em dinheiro. Pela decisão do tribunal, os partidos terão de divulgar na internet nos dias 6 de agosto e 6 de setembro de 2006 relatório discrim ando os recursos que tenham recebido para financiamento da campanha e os gastos que realizarem.
s ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram ontem que as principais mudanças impostas pela minirreforma eleitoral serão aplicadas à eleição deste ano. Contrariando as expectativas nos meios jurídicos e políticos, o TSE resolveu que, na campanha eleitoral deste ano, estão proibidas a distribuição de brindes, como camisetas e bonés, e a realização de showmícios. As medidas foram aprovadas pelo Congresso com o objetivo de reduzir os custos das campanhas e evitar a prática de irregularidades como o caixa dois e estão na Lei 11.300 (Minirreforma Eleitoral).
O relator do assunto no TSE, ministro José Gerardo Grossi, alertou que a proibição da distribuição de brindes tornaria mais sem graça as campanhas. "A eleição deve ter um pouco de alegria", afirmou Grossi. Ele observou que "não é por aí (distribuição de brindes)" que as irregularidades são cometidas. Mesmo assim, a maioria dos ministros do TSE entendeu que a distribuição de brindes precisa ser vetada. O mesmo ocorreu em relação aos showmícios. Poeta, o ministro Carlos Ayres Britto disse que show e política "são como água e óleo", ou seja, não se misturam. Apesar de ter concordado com a proibição da distribuição de brindes e da realização de showmícios, o TSE decidiu que a Lei da Minirreforma não poderia ter impedido a divulgação de resultados de pesquisas de intenção de voto nos 15 dias anteriores à eleição. Os ministros concluíram que a regra é inconstitucional. Eles resolveram, também, que não deve valer para a eleição deste ano o artigo prevendo que até o dia 10 de junho seria editada uma lei fixando os limites dos gastos de campanha. O dispositivo estabelece que, se a lei não for editada, caberá a cada partido político fixar o seu limite de gastos. Antes da lei 11.300, os partidos apenas comunicavam à Justiça Eleitoral quanto pretendiam gastar. Mudanças desse tipo, que interferem no processo eleitoral, teriam de ser feitas com a antecedência mínima de um ano, conforme a interpretação do TSE. "Gastos de campanha repercutem sobremaneira, principalmente considerada a realidade brasileira, no processo eleitoral", comentou durante o julgamento o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello. Os ministros decidiram por unanimidade que vale para esta eleição o artigo prevendo que o candidato também é responsável pela veracidade das informações financeiras e contábeis da campanha. Antes, a jurisprudência era de que a responsável era a pessoa que assinava a prestação de contas.
Os ministros também aceitaram a aplicação à eleição deste ano do dispositivo segundo o qual o uso de recursos financeiros provenientes de caixa dois implicará desaprovação da prestação de contas do partido ou do candidato. Se ficar comprovado o abuso de poder econômico, poderá ser cancelado o registro da candidatura. O TSE concluiu ainda que deve ser exigido na eleição deste ano que as doações de recursos financeiros sejam feitas em cheques cruzados e nominais ou transferência eletrônica de depósitos e proibiu doações em dinheiro. Pela decisão do tribunal, os partidos terão de divulgar na internet nos dias 6 de agosto e 6 de setembro de 2006 relatório discrim ando os recursos que tenham recebido para financiamento da campanha e os gastos que realizarem.
Sono de manhã é pior do que bebedeira, diz pesquisa
Por: BBCBrasil
A capacidade de raciocínio pode ser melhor depois de uma noite em claro ou de uma bebedeira do que depois de uma boa noite de sono, de acordo com um estudo da Universidade do Colorado, nos Estados Unidos.
A equipe liderada pelo professor Kenneth Wright descobriu que a capacidade mental dos pacientes é pior nos primeiros minutos depois de acordar.
Essa conclusão, publicada na revista especializada Journal of the American Medical Association desta semana, tem implicações diretas para pessoas que trabalham em turnos noturnos e aqueles que, como médicos, têm que realizar tarefas importantes pouco depois de acordar.
"Descobrimos que a capacidade cognitiva é pior logo depois de acordar do que depois de uma longa falta de sono. Por pouco tempo, pelo menos, os efeitos de sonolência podem ser tão ruins ou até piores do que os do estado alcoólico previsto por lei", disse Wright.
Os participantes do estudo passaram seis noites dormindo oito horas e ao acordar participavam de um teste que pedia que se somassem números de duas casas decimais gerados aleatoriamente.
Inércia
Os resultados deste teste indicaram que os maiores problemas de memória imediata, habilidades matemáticas e cognitivas eram causados pela sonolência nos três primeiros minutos depois de acordar.
Os efeitos mais graves da inércia do sono geralmente desaparecem em dez minutos, segundo a pesquisa, embora os efeitos dela possam ser detectados por até duas horas.
Nenhum dos nove voluntários tinha qualquer problema médico, psiquiátrico ou de sono, e nenhum deles usou álcool, nicotina, drogas ou cafeína durante o estudo.
Eles também passaram várias horas por dia exercitando-se nos testes de matemática usados para avaliar os efeitos da sonolência.
O professor Wright afirmou que médicos, bombeiros, motoristas de ambulância e funcionários de outros serviços de emergência podem estar correndo – e colocando outras pessoas – risco quando têm que entrar em ação minutos depois de acordar.
No entanto, o professor Neil Stanley, da Sociedade Britânica do Sono, afirmou que para alguns médicos, o importante não é o número de horas de sono, mas sim, quando eles podem dormir e acordar.
"Ninguém deveria fazer nada realmente importante de 15 a 30 minutos depois de acordar", disse o médico.
Stanley disse ainda que a transição do estado de sono para o estado de alerta é muito maior do que a que acontece entre estar acordado e manter-se acordado.
A capacidade de raciocínio pode ser melhor depois de uma noite em claro ou de uma bebedeira do que depois de uma boa noite de sono, de acordo com um estudo da Universidade do Colorado, nos Estados Unidos.
A equipe liderada pelo professor Kenneth Wright descobriu que a capacidade mental dos pacientes é pior nos primeiros minutos depois de acordar.
Essa conclusão, publicada na revista especializada Journal of the American Medical Association desta semana, tem implicações diretas para pessoas que trabalham em turnos noturnos e aqueles que, como médicos, têm que realizar tarefas importantes pouco depois de acordar.
"Descobrimos que a capacidade cognitiva é pior logo depois de acordar do que depois de uma longa falta de sono. Por pouco tempo, pelo menos, os efeitos de sonolência podem ser tão ruins ou até piores do que os do estado alcoólico previsto por lei", disse Wright.
Os participantes do estudo passaram seis noites dormindo oito horas e ao acordar participavam de um teste que pedia que se somassem números de duas casas decimais gerados aleatoriamente.
Inércia
Os resultados deste teste indicaram que os maiores problemas de memória imediata, habilidades matemáticas e cognitivas eram causados pela sonolência nos três primeiros minutos depois de acordar.
Os efeitos mais graves da inércia do sono geralmente desaparecem em dez minutos, segundo a pesquisa, embora os efeitos dela possam ser detectados por até duas horas.
Nenhum dos nove voluntários tinha qualquer problema médico, psiquiátrico ou de sono, e nenhum deles usou álcool, nicotina, drogas ou cafeína durante o estudo.
Eles também passaram várias horas por dia exercitando-se nos testes de matemática usados para avaliar os efeitos da sonolência.
O professor Wright afirmou que médicos, bombeiros, motoristas de ambulância e funcionários de outros serviços de emergência podem estar correndo – e colocando outras pessoas – risco quando têm que entrar em ação minutos depois de acordar.
No entanto, o professor Neil Stanley, da Sociedade Britânica do Sono, afirmou que para alguns médicos, o importante não é o número de horas de sono, mas sim, quando eles podem dormir e acordar.
"Ninguém deveria fazer nada realmente importante de 15 a 30 minutos depois de acordar", disse o médico.
Stanley disse ainda que a transição do estado de sono para o estado de alerta é muito maior do que a que acontece entre estar acordado e manter-se acordado.
Dormir ajuda mulheres a manter peso, diz pesquisa
Por: BBCBrasil
Uma boa noite de sono pode ajudar as mulheres a se manterem magras, segundo um estudo apresentado nesta terça-feira no Encontro Internacional da Sociedade Torácica Americana, na Califórnia.
Segundo a pesquisa - a maior deste tipo já realizada - mulheres que dormem em média cinco horas ou menos por noite têm tendência maior a engordar. Elas têm chances de 32% maiores de engordar, do que mulheres que dormem pelo menos sete horas por noite.
Elas também têm chances maiores, de 15%, de serem obesas.
O estudo, realizado nos Estados Unidos, monitorou a rotina de sono de quase 70 mil mulheres durante 16 anos, registrando as mudanças de peso e das horas de sono por noite.
Dieta
Segundo os pesquisadores, a dieta e os exercícios não têm nenhuma influência no resultado.
"Estudos anteriores mostraram que depois de alguns dias de falta de sono, os hormônios que controlam o apetite deixam as pessoas com mais fome, então, achamos que as mulheres que dormiam menos comiam mais", disse Sanjay Patel, da Universidade Case Western Reserve, em Ohio, que liderou o estudo.
"Mas na verdade elas comem menos. Isso sugere que o apetite e a dieta não são responsáveis pelo aumento de peso das mulheres que dormem menos."
No início do estudo, as mulheres que dormiam menos pesavam, em média, quase 2,5 kg a mais do que as que dormiam mais.
"Pode não parecer muito, mas esta é a média - algumas mulheres engordaram muito mais do que isso, e mesmo uma pequena diferença no peso pode aumentar os riscos de problemas de saúde como diabetes e hipertensão", afirmou Patel.
Os cientistas descobriram que o sono e o aumento do peso estão relacionados, mas ainda não descobriram o que causa este aumento.
"Ainda não temos uma resposta neste estudo sobre por que a falta de sono causa aumento de peso, mas há algumas possibilidades que merecem ser estudadas", disse Patel.
"A falta de sono pode acarretar mudanças no ritmo do metabolismo basal (o número de calorias que se gasta normalmente, sem se levar em conta exercícios)."
"Outro fator que contribui para a regulação do peso descoberto recentemente é a chamada termogênese não associada ao exercício, que se refere a atividades involuntárias, como as pessoas que se mexem muito, ou que ficam em pé, em vez de sentadas", completa.
"Pode ser que, porque você dorme menos, você se mexe menos e acaba queimando menos calorias," conclui.
Uma boa noite de sono pode ajudar as mulheres a se manterem magras, segundo um estudo apresentado nesta terça-feira no Encontro Internacional da Sociedade Torácica Americana, na Califórnia.
Segundo a pesquisa - a maior deste tipo já realizada - mulheres que dormem em média cinco horas ou menos por noite têm tendência maior a engordar. Elas têm chances de 32% maiores de engordar, do que mulheres que dormem pelo menos sete horas por noite.
Elas também têm chances maiores, de 15%, de serem obesas.
O estudo, realizado nos Estados Unidos, monitorou a rotina de sono de quase 70 mil mulheres durante 16 anos, registrando as mudanças de peso e das horas de sono por noite.
Dieta
Segundo os pesquisadores, a dieta e os exercícios não têm nenhuma influência no resultado.
"Estudos anteriores mostraram que depois de alguns dias de falta de sono, os hormônios que controlam o apetite deixam as pessoas com mais fome, então, achamos que as mulheres que dormiam menos comiam mais", disse Sanjay Patel, da Universidade Case Western Reserve, em Ohio, que liderou o estudo.
"Mas na verdade elas comem menos. Isso sugere que o apetite e a dieta não são responsáveis pelo aumento de peso das mulheres que dormem menos."
No início do estudo, as mulheres que dormiam menos pesavam, em média, quase 2,5 kg a mais do que as que dormiam mais.
"Pode não parecer muito, mas esta é a média - algumas mulheres engordaram muito mais do que isso, e mesmo uma pequena diferença no peso pode aumentar os riscos de problemas de saúde como diabetes e hipertensão", afirmou Patel.
Os cientistas descobriram que o sono e o aumento do peso estão relacionados, mas ainda não descobriram o que causa este aumento.
"Ainda não temos uma resposta neste estudo sobre por que a falta de sono causa aumento de peso, mas há algumas possibilidades que merecem ser estudadas", disse Patel.
"A falta de sono pode acarretar mudanças no ritmo do metabolismo basal (o número de calorias que se gasta normalmente, sem se levar em conta exercícios)."
"Outro fator que contribui para a regulação do peso descoberto recentemente é a chamada termogênese não associada ao exercício, que se refere a atividades involuntárias, como as pessoas que se mexem muito, ou que ficam em pé, em vez de sentadas", completa.
"Pode ser que, porque você dorme menos, você se mexe menos e acaba queimando menos calorias," conclui.
FT: 'Perfil' da dívida interna impede crescimento
Por: BBCBrasil
O jornal britânico Financial Times diz nesta quarta-feira que o perfil da dívida interna brasileira está impedindo que o Banco Central reduza as taxas de juros e, por conseqüência, que o país cresça.
Ao contrário da dívida externa, afirma o diário, o Tesouro não conseguiu ligar a dívida interna a juros fixos. Isso acontece, segundo o jornal, porque os investidores estariam cientes de um possível risco inflacionário. Aceitar os juros fixos seria um sinal de confiança que eles ainda não estariam dispostos a dar.
O Financial Times diz que outro motivo para a desconfiança é o alto gasto com seguridade social (que inclui Previdência, Saúde e Assistência Social), cerca de 42% do Orçamento.
Essa porcentagem é bem maior do que a destinada por qualquer outro governo da região, e o Brasil não estaria dando sinais de que pretende combater o problema de frente, preferindo tomar "medidas paleativas" como mudanças no gerenciamento e fiscalização. O artigo conclui que esses investidores podem levar em conta os desequilíbrios fiscais do país "quando forem reavaliar onde colocam seu dinheiro".
Paulo Coelho
O também britânico The Guardian diz que a viagem de Paulo Coelho pelas estepes siberianas supera qualquer método já utilizado por escritores do país para se encontrarem com seus leitores.
Que o brasileiro era um escritor popular, todos sabiam, mas o jornal diz que mesmo seus editores devem ter se surpreendido com a comoção que o escritor vem causando por onde passa.
Paulo Coelho vem cruzando a Rússia, de Moscou até Vladivostock, pela famosa ferrovia Transiberiana, fazendo diversas paradas para assinar autógrafos.
O fato de o autor se referir à travessia como uma peregrinação pode ser visto como um exagero, de acordo com o artigo.
Peregrinações remeteriam à idéia de viagens árduas feitas por pessoas simples em busca de sabedoria.
Os dois vagões extra conectados ao trem – um para Coelho e seus editores e outro para seus assistentes – “superariam, na verdade, o sonho do escritor mais exigente”.
O jornal britânico Financial Times diz nesta quarta-feira que o perfil da dívida interna brasileira está impedindo que o Banco Central reduza as taxas de juros e, por conseqüência, que o país cresça.
Ao contrário da dívida externa, afirma o diário, o Tesouro não conseguiu ligar a dívida interna a juros fixos. Isso acontece, segundo o jornal, porque os investidores estariam cientes de um possível risco inflacionário. Aceitar os juros fixos seria um sinal de confiança que eles ainda não estariam dispostos a dar.
O Financial Times diz que outro motivo para a desconfiança é o alto gasto com seguridade social (que inclui Previdência, Saúde e Assistência Social), cerca de 42% do Orçamento.
Essa porcentagem é bem maior do que a destinada por qualquer outro governo da região, e o Brasil não estaria dando sinais de que pretende combater o problema de frente, preferindo tomar "medidas paleativas" como mudanças no gerenciamento e fiscalização. O artigo conclui que esses investidores podem levar em conta os desequilíbrios fiscais do país "quando forem reavaliar onde colocam seu dinheiro".
Paulo Coelho
O também britânico The Guardian diz que a viagem de Paulo Coelho pelas estepes siberianas supera qualquer método já utilizado por escritores do país para se encontrarem com seus leitores.
Que o brasileiro era um escritor popular, todos sabiam, mas o jornal diz que mesmo seus editores devem ter se surpreendido com a comoção que o escritor vem causando por onde passa.
Paulo Coelho vem cruzando a Rússia, de Moscou até Vladivostock, pela famosa ferrovia Transiberiana, fazendo diversas paradas para assinar autógrafos.
O fato de o autor se referir à travessia como uma peregrinação pode ser visto como um exagero, de acordo com o artigo.
Peregrinações remeteriam à idéia de viagens árduas feitas por pessoas simples em busca de sabedoria.
Os dois vagões extra conectados ao trem – um para Coelho e seus editores e outro para seus assistentes – “superariam, na verdade, o sonho do escritor mais exigente”.
REPRESSÃO POLICIAL CONTRA ESTUDANTES DE PEDAGOGIA EM BRASÍLIA
Por: Profª Sônia Guariza Miranda
email da Profª Sônia Guariza Miranda do DEPLAE- Setor de Educação-UFPR.
Na tarde de 22/05/06, segunda-feira, ocorreu em Brasília a manifestação de estudantes de Pedagogia, como uma das atividades programadas do FONEPE- Fórum Nacional de Estudantes de Pedagogia que vinha ocorrendo em Goiânia desde 20/05/06. A manifestação tinha como objetivo uma audiência com o Ministro de Educação Fernando Haddad quando os estudantes apresentariam sua discordância ao fato do Ministro ter homologado em 04/04/056 as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para o Curso de Pedagogia, contrariando acordo feito por ele com a Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia em 14/11/05 onde através de ofício, e gravação de imagens do encontro, se comprometeu a não homologar as referidas DCNs sem antes fazer mais uma rodada de discussões com a Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia. A insatisfação dos estudantes e de grande parte das instituições formadoras respalda-se no fato de o texto homologado ter deixado de contemplar diversos aspectos que contribuiriam para maiores avanços na formação de profissionais da Pedagogia no Brasil, além de conter uma concepção que privilegia interesses privatistas de formação de profissionais de educação, por seu teor aligeirado e simplificador. Estudantes que ainda estão em Brasília e que participaram da manifestação entraram em contato conosco para informar que o Ministro não só NÃO RECEBEU a Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia, como esperou a manifestação com policiais fortemente armados que exerceram repressão com truculência, efetuando disparos na direção dos estudantes, espancando estudantes, provocando ferimentos graves em vários deles, e ainda prendendo cerca de quarenta estudantes de diversos estados do Brasil, que permanecem incomunicáveis, incluindo-se estudantes procedentes do Paraná. Após o recebimento destes informes notificamos à presidência da APUFPR solicitando que esta comunicasse e solicitasse ao ANDES-SN em Brasília a assistência jurídica aos estudantes presos, bem como verificasse a situação dos alunos feridos para seu rápido atendimento médico, pois os demais alunos não tiveram mais notícias dos estudantes presos, inclusive dos feridos. Contatos nossos com o ANDES-SN, posteriormente, nos informaram que este enviou Diretores e a Assessoria Jurídica para dar suporte jurídico aos estudantes e levantar com mais precisão o estado dos estudantes feridos e intervir no sentido de seu pronto encaminhamento ao atendimento médico necessário, além de proceder às providências para a liberação dos estudantes presos. Até o momento do envio desta ainda não recebemos novas informações a respeito. Entendemos que precede a qualquer outro aspecto deste lamentável incidente, no momento, a segurança e a garantia dos direitos humanos dos estudantes envolvidos, para num momento imediatamente posterior a comunidade universitária nacional analisar o significado deste ato repressivo sem justificativa por parte do Governo Federal através da pasta da Educação, cabendo uma clara demonstração de repúdio pela forma excessiva e descabida de uso do aparato policial contra estudantes, tratados como marginais, pelo fato de manifestarem sua legítima indignação diante da improbidade ético-política de um Ministro de Educação que não consegue nem ao menos manter acordos formalmente firmados. Nem contra marginais podemos admitir este tratamento, pois se é que aspiramos viver um dia numa democracia, que ainda estamos longe de ser faticamente, devemos lutar por uma a estrutura jurídica que analise com isenção e autonomia a conjuntura dos fatos. Curitiba, 22/05/06. Profª Sônia Guariza Miranda. DEPLAE- Setor de Educação-UFPR
email da Profª Sônia Guariza Miranda do DEPLAE- Setor de Educação-UFPR.
Na tarde de 22/05/06, segunda-feira, ocorreu em Brasília a manifestação de estudantes de Pedagogia, como uma das atividades programadas do FONEPE- Fórum Nacional de Estudantes de Pedagogia que vinha ocorrendo em Goiânia desde 20/05/06. A manifestação tinha como objetivo uma audiência com o Ministro de Educação Fernando Haddad quando os estudantes apresentariam sua discordância ao fato do Ministro ter homologado em 04/04/056 as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para o Curso de Pedagogia, contrariando acordo feito por ele com a Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia em 14/11/05 onde através de ofício, e gravação de imagens do encontro, se comprometeu a não homologar as referidas DCNs sem antes fazer mais uma rodada de discussões com a Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia. A insatisfação dos estudantes e de grande parte das instituições formadoras respalda-se no fato de o texto homologado ter deixado de contemplar diversos aspectos que contribuiriam para maiores avanços na formação de profissionais da Pedagogia no Brasil, além de conter uma concepção que privilegia interesses privatistas de formação de profissionais de educação, por seu teor aligeirado e simplificador. Estudantes que ainda estão em Brasília e que participaram da manifestação entraram em contato conosco para informar que o Ministro não só NÃO RECEBEU a Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia, como esperou a manifestação com policiais fortemente armados que exerceram repressão com truculência, efetuando disparos na direção dos estudantes, espancando estudantes, provocando ferimentos graves em vários deles, e ainda prendendo cerca de quarenta estudantes de diversos estados do Brasil, que permanecem incomunicáveis, incluindo-se estudantes procedentes do Paraná. Após o recebimento destes informes notificamos à presidência da APUFPR solicitando que esta comunicasse e solicitasse ao ANDES-SN em Brasília a assistência jurídica aos estudantes presos, bem como verificasse a situação dos alunos feridos para seu rápido atendimento médico, pois os demais alunos não tiveram mais notícias dos estudantes presos, inclusive dos feridos. Contatos nossos com o ANDES-SN, posteriormente, nos informaram que este enviou Diretores e a Assessoria Jurídica para dar suporte jurídico aos estudantes e levantar com mais precisão o estado dos estudantes feridos e intervir no sentido de seu pronto encaminhamento ao atendimento médico necessário, além de proceder às providências para a liberação dos estudantes presos. Até o momento do envio desta ainda não recebemos novas informações a respeito. Entendemos que precede a qualquer outro aspecto deste lamentável incidente, no momento, a segurança e a garantia dos direitos humanos dos estudantes envolvidos, para num momento imediatamente posterior a comunidade universitária nacional analisar o significado deste ato repressivo sem justificativa por parte do Governo Federal através da pasta da Educação, cabendo uma clara demonstração de repúdio pela forma excessiva e descabida de uso do aparato policial contra estudantes, tratados como marginais, pelo fato de manifestarem sua legítima indignação diante da improbidade ético-política de um Ministro de Educação que não consegue nem ao menos manter acordos formalmente firmados. Nem contra marginais podemos admitir este tratamento, pois se é que aspiramos viver um dia numa democracia, que ainda estamos longe de ser faticamente, devemos lutar por uma a estrutura jurídica que analise com isenção e autonomia a conjuntura dos fatos. Curitiba, 22/05/06. Profª Sônia Guariza Miranda. DEPLAE- Setor de Educação-UFPR
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