Marcha da Maconha: até onde vai a liberdade de expressão?

“O Brasil é um país maluco mesmo. A TV aberta exibe todos os dias a mais evidente apologia ao consumo de álcool, mas a verdadeira apologia é defender a revisão das políticas públicas e questionar o papel do Estado”

Henrique Mogadouro da Cunha*

A atitude da Polícia Militar nos episódios da Marcha da Maconha e da Marcha da Liberdade, realizadas nos últimos dois sábados respectivamente, reflete bem a postura do Estado frente à questão das drogas. Permitindo que os manifestantes marchassem com a condição de que não houvesse qualquer menção a práticas ilegais, como o uso de drogas ilícitas ou o aborto, a PM exprimiu uma das maiores contradições da política proibicionista – idealiza-se um mundo em que não existam o uso de algumas drogas ou a prática do aborto, reprimem-se de maneira simbólica apenas os elos mais fracos de uma rede muito complexa, e o poder público se exime de suas reais responsabilidades.

Nessa “nova” faceta do proibicionismo ignorante, o Estado não apenas diz ao indivíduo o que ele pode ou não fazer com o próprio corpo, mas chega ao ponto de proibir a manifestação pública e pacífica de uma demanda real pela revisão de alguns dispositivos legais. Peço emprestado um argumento do sociólogo Renato Cinco, candidato a deputado estadual no Rio de Janeiro em 2010: se os defensores da adoção da pena de morte fossem às ruas se manifestar, o tratamento dado a eles seria o mesmo? Afinal, até onde eu sei, punir um criminoso com a morte continua sendo ilegal no nosso país.

Como estudante e defensor dessa causa, eu estava presente na Marcha da Maconha para discutir a revisão das políticas públicas sobre drogas. Fui detido, como outros seis manifestantes, e pude desfrutar do carinhoso trato da PM – o colunista Reinaldo Azevedo deveria experimentar ser jogado no chão, chamado de vagabundo, convidado a se sentar no colo de um soldado (e por aí vai), antes de falar com tanta convicção sobre a ação da polícia. Talvez devesse também trabalhar um pouco na rua, sair do escritório, para saber em que consistem as reais ameaças à liberdade de imprensa no Brasil.

Depois de desfrutar de toda a hospitalidade de uma Base Comunitária Móvel, fui levado pela PM ao Distrito Policial e forçado a carregar comigo um cartaz que não me pertencia. Chegando ao Distrito Policial, fui levado à presença de um delegado que, ao contrário dos simpáticos fardados, sabia conversar e tinha respeito à liberdade de expressão. O cartaz que motivara minha detenção era um coqueiro que lembrava uma folha de maconha, e o próprio delegado entendeu que não houve apologia ao crime – nos termos do próprio Boletim de Ocorrência. Tive a comprovação: muito ao contrário do que se costuma dizer, a truculência da polícia não é despreparo, é opção política. Posso, agora, ser processado pelo Estado pelo crime de desobediência. A melhor parte é que tal desobediência se deve, ainda nos termos do B.O., a uma “referência indireta” à maconha, “por meio de uma metáfora”. Raul Seixas disse certa vez: a desobediência é uma virtude necessária à criatividade. Será apologia à metáfora?

Foi curiosa a resposta do governador Geraldo Alckmin quando questionado sobre a ação da Polícia Militar. Ele criticou a ação e reconheceu que houve excessos – ainda bem! –, mas não quis se queimar com o conservadorismo rodoviarista paulistano que o elegeu, e criticou os manifestantes por “impedir o direito de ir e vir” das pessoas. Pois bem, senhor governador, então vamos falar sobre o direito de ir e vir? Aquele direito que vale, quando muito, apenas para os ilustres proprietários de automóveis? Quando muito... Imaginem só a PM descendo o sarrafo nos corredores da Fórmula Indy por atrapalhar o trânsito.

O Brasil é um país maluco mesmo. Um repórter é massacrado pela polícia diante das câmeras, mas a verdadeira ameaça à liberdade de imprensa é sentida no alto dos arranha-céus da Editora Abril. O poder público privatiza o direito de ir e vir, entrega o transporte público nas mãos de concessionárias quase vitalícias, empresta a Marginal Tietê à Fórmula Indy em plena segunda-feira, mas o que atrapalha o trânsito são as manifestações públicas. A TV aberta exibe todos os dias a mais evidente apologia ao consumo de álcool – uma droga com impactos individuais e sociais devastadores –, mas a verdadeira apologia é defender a revisão das políticas públicas e questionar o papel do Estado.

*Estudante de Ciências Sociais da Universidade de São Paulo

Fonte: Congressoemfoco

Relações com a mídia

“Político tem que equilibrar o direito à privacidade com a publicidade da imagem de quem aceita as regras da vida pública. É assim que a democracia se fortalece”

Rebecca Garcia*

Fui abordada pelo CQC, da Band, nos corredores do Congresso Nacional, e o material foi ao ar. Venho, desde então, recebendo uma série de cumprimentos, fruto da excelente audiência e numa demonstração do recall do programa. Surpreende-me, porém, a principal razão das felicitações dos colegas: não fui ridicularizada. É mais uma manifestação da tensão latente imprensa-políticos, fruto do conturbado histórico no relacionamento mútuo.

Não devia ser assim.

Há questões que precisam e devem ser abordadas. Desde o ano passado, a título de exemplo, trabalho para trazer de volta a necessidade de diploma no exercício da profissão de jornalista. É tema espinhoso porque, aparentemente, vai de encontro à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que extinguiu essa exigência. Não é bem isso. Conseguimos, após contato com o então presidente daquela Corte, ministro Gilmar Mendes, obter o entendimento de que o objetivo da decisão é preservar a livre manifestação do pensamento. E isso pode muito bem - e deve! - ser contemplado numa legislação nova e que mantenha a exigência do diploma de curso superior na formação do profissional jornalista.

Trabalhamos lado a lado com entidades representativas, como a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), para mostrar aos colegas parlamentares que esse é um ponto de convergência entre o Congresso e a categoria.

Quando há clareza nos papéis que cada parte deve exercer, as coisas ficam mais razoáveis. A imprensa tem a obrigação de fiscalizar os atos dos três Poderes da República e seus reflexos junto à sociedade. Os políticos devem promover a boa administração pública, no Executivo, e aprimorar as normas de convivência, no Legislativo, cabendo ao Poder Judiciário o julgamento do desempenho legal de cada um.

Quando a imprensa denuncia atos de corrupção e corruptos, está ressalvando os não-corruptos. É duro, reconheço, porque a opinião pública tende a colocar todos os políticos num mesmo balaio de gatos, como se agissem por osmose, diante das facilidades que são comuns ao exercício dos cargos.

O vai-e-vem desse relacionamento tenso, porém, produziu conquistas. A imprensa e diversos nomes do Congresso ou da luta nas ruas estiveram juntos para que, após 22 anos, o Brasil extinguisse o regime de 1964. Agora, no período de aprimoramento da democracia, os salários ganharam teto, o recesso diminuiu de três meses para 55 dias/ano, o candidato precisa de ficha limpa para se candidatar, a Lei Maria da Penha de combate à violência doméstica está em vigor e... há muito por fazer.

É duro manter 24 horas de vigilância sobre a própria imagem. De perto, todos são normais ou, como quer Caetano Veloso, “de perto, ninguém é normal”. Político tem que equilibrar o direito à privacidade com a publicidade da imagem de quem aceita as regras da vida pública. É assim que a democracia se fortalece.

* Graduada em Economia na Universidade de Boston (EUA), é casada e mãe de dois filhos, Maria Eduarda e Pedro. Antes de entrar na vida política, trabalhou na corretora financeira Merrill Lynch (Boston), fez parte dos quadros do Banco Pactual (Rio de Janeiro) na área de contabilidade de fundos internacionais e private banking. Também atuou na área comunicacional e cinematográfica, dirigiu o jornal Estado do Amazonas e a programação da TV Rio Negro. Produziu o filme Woman on top (Fox). Em 2006, foi eleita deputada federal pela primeira vez. Em 2010, foi reeleita (pelo PP-AM) com mais de 140 mil votos. Seu mandato tem como foco principal a defesa da preservação do meio ambiente e dos direitos das mulheres.

Outros textos do colunista Rebecca Garcia*

Fonte: Congressoemfoco

O índice de sofrimento dos miseráveis

“Menos de cinco meses de novo governo e o IPCA, índice oficial para medir a inflação, estourou o teto de 6,5% firmado pelo BC e mostrou que será preciso muito mais do que ilusionismo para conter a queda do poder de compra”

Demóstenes Torres*

O ex-presidente Lula, com aquele linguajar de livro do MEC, apelidou de profetas do caos os economistas que alertaram para o risco da inflação. O ar de austeridade transmitido pelo Banco Central nos últimos anos e que, de fato, garantia a confiança de investidores pelo globo, era apenas um viés das mágicas para manter a economia nos eixos. Menos de cinco meses de novo governo e o IPCA, índice oficial para medir a inflação, estourou o teto de 6,5% firmado pelo BC e mostrou que será preciso muito mais do que ilusionismo para conter a queda do poder de compra.

A majoração ainda está longe do índice Palocci de crescimento, de, no mínimo, 2 mil por cento em quatro anos, mas já se aproxima do insuportável para quem vive de salário, tanto quem recebe quanto quem paga ou mantém o capital de giro baseado em contracheque. Para esses, o grande truque é abastecer o estômago, as prateleiras ou o tanque do carro – três setores aos quais a subida de preço não dá trégua. Para o governo federal, em muitos momentos, o desafio de colocar comida na mesa é uma simples questão de pensamento positivo.

A estratégia parava em pé porque, distante das bravatas políticas, uma equipe séria lidava com o problema como de fato ele deve ser encarado: uma questão de sobrevivência. Apesar dos brados contrários de políticos ligados ao Planalto, os técnicos do BC optaram pela sensatez e pediram para que os consumidores adiassem seus gastos e aproveitassem a alta dos juros para poupar. A sugestão é mais do que suficiente para fazer governistas graduados reviverem o panfletarismo irresponsável de sua época de opositores idem e acusarem de agourento o presidente do banco, Alexandre Tombini. Para o Brasil que transpira distante da Esplanada dos Ministérios, é um caminho para não sentir o peso da irresponsabilidade do governo no próprio bolso.

Ainda que a situação esteja mais grave do que quer fazer parecer o governo, não faltam as típicas trapalhadas da equipe econômica da presidente Dilma Rousseff. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, convocou o empresariado para colaborar e não reajustar preços, como se a simples boa vontade dos proprietários fosse suficiente para silenciar as temíveis maquininhas de remarcação espalhadas por todas as lojas. Os impostos pagos por esses que trabalham sustentam os gastos cada vez maiores de Mantega e sua turma. Pela lógica torta do Palácio, o comércio, a indústria e a agropecuária podem deixar de ganhar, mas o governo não pode deixar de torrar.

O efeito cartola não funcionou e a inflação já dá sustos na população. O IPCA dos últimos doze meses já atingiu 6,51%. O centro da meta definido pelo BC é de 4,5%. Nos serviços, a alta da inflação já atingiu 8,53%, a maior desde 1997. Repita-se, são índices oficiais, porque os reais a dona de casa já deu o grito de que viraram fogo de morro acima. O aumento dos preços afeta principalmente os 16 milhões de brasileiros que sobrevivem com R$ 70 por mês e estão na faixa da miséria extrema, como aponta pesquisa realizada pelo IBGE, divulgada recentemente. E para solucionar o problema é preciso bem mais do que a presidente afirmar em cadeia nacional que vai priorizar a redução da inflação. É preciso agir.

Uma das possibilidades para enfrentar o problema é o aumento da taxa de juros – que já é a maior dos países emergentes. A medida retiraria parte da moeda em circulação, mas aumentaria a dívida pública, que já está em torno de R$ 1,6 trilhão, e diminuiria os investimentos públicos. Os investimentos brasileiros expandiram-se 2,5% abaixo da taxa do PIB nos primeiros meses deste ano. Se o PAC não saiu do papel em um momento favorável, com a economia forte, com a elevação dos juros não passará do que sempre foi, uma peça publicitária. Uma outra saída para conter a inflação é manter o Real sobrevalorizado. Isso estimularia a entrada de mercadorias estrangeiras mais baratas no Brasil, forçando os produtores nacionais a abaixarem os preços. O efeito colateral é minar a competitividade da indústria nacional, destruir segmentos, resultando em desemprego.

Alternativa plausível, desprezada sistematicamente pelo governo, é tentar cortar os gastos de custeio, a começar da companheirada e das empresas amigas (do alheio). Além disso, a alta da inflação foi puxada por itens que o poder público supõe controlar, como a gasolina e as tarifas de energia elétrica e água. É um ciclo vicioso que tem como vítimas não os profetas e os mágicos, mas trabalhadores humildes, a parcela mais carente do país, a que mais sofre com a inflação.

* Procurador de Justiça e senador (DEM -GO).
Fonte: Congressoemfoco

Outros textos do colunista Demóstenes Torres*

Ministério das Comunicações passa a divulgar quem é dono das rádios e televisões brasileiras. Mas a lista é incompleta, não inclui os “laranjas” e “testas de ferro” dos políticos.

Carlos Newton

Em caráter definitivo, passa a ser divulgado hoje pelo Ministério das Comunicações o cadastro dos donos de rádios e televisões no país, onde só constam os nomes de 56 deputados federais e senadores que são sócios ou têm parentes no controle de emissoras, embora este número na realidade seja três ou quatro vezes maior.

Classificado de “caixa-preta”, em reportagem de Valdo Cruz e Júlio Wiziack na edição da Folha de S. Paulo de domingo, o tal mapa, antiga reivindicação de entidades que tentam fiscalizar o setor, está disponível no site do Ministério das Comunicações.

O cadastro traz um mapa das 291 estações de televisão, 3.205 rádios e 6.186 retransmissoras comerciais existentes no Brasil. Mas a lista, decididamente, não é confiável. Um levantamento feito pela própria Folha há três meses mostrou que há grande número de “laranjas” ou “testas-de-ferro” que aparecem como donos de empresas de rádio e TV, embora na realidade os proprietários sejam políticos e igrejas evangélicas que ganharam concessões, sem licitação, a maioria, no governo de José Sarney.

Fonte: Tribuna da Imprensa

O PMDB acabará derrotado

Carlos Chagas

Nas poucas horas em que permanecerá no Uruguai, hoje, a presidente Dilma Rousseff será substituída pelo vice Michel Temer. Na base aérea de Brasília, a transmissão do cargo imitará a cerimônia do cachimbo da paz que os militares americanos celebravam com os peles-vermelhas, assegurando-lhes a permanência em terras que logo depois seriam tomadas. Nem Dilma nem Temer fumam, mas a dúvida é saber quem será o general Custer. Porque o dia de Little Big Horn está próximo.

Depois dos inusitados acontecimentos da semana passada, unem-se as diversas tribos do PMDB para cercar e tentar liquidar o general Antônio Palocci. Tanto faz, pois a verdade é que apesar de uma suposta vitória efêmera, om o passar do tempo os índios acabarão dizimados e confinados em sórdidas reservas ministeriais, com os brancos ocupando todo o território.

A imagem sugere o PMDB sendo afinal vencido pela força do governo. Dos seis ministros que o partido indicou, até agora três já fizeram chegar à presidente Dilma que ficam com ela. Os outros três estão chegando. Ao mesmo tempo as bancadas no Congresso já começaram a se dispersar, abandonando o chefe Cavalo Louco, perdão, Henrique Alves. Que digam os senadores, prontos para alterar o texto do Código Florestal de acordo com as instruções do palácio do Planalto.

Em suma, prevalece aquela história de que ganha quem tem a caneta, não o cachimbo. O PMDB acabará confinado às suas reservas.

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MISTÉRIO

O governo exagera na mania de investigar as fontes de qualquer notícia que pareça incômoda. Preocupa-se mais com o meio do que com a mensagem. Essa distorção nasceu junto com o PT, naqueles idos sob intensa barragem de fogo de adversários intransigentes que não admitiam um partido verdadeiramente de esquerda, disposto a ser diferente dos outros. Agora que não é mais, nivelando-se ao conjunto fisiológico e interesseiro, o PT contamina o governo com a obsessão não só de saber a origem das informações, mas, de quando em quando, até de tentar impedi-las. Precisam ser lembradas as lições do saudoso comandante Amaral Peixoto, presidente do PSD: “notícia não se desmente. Dá-se outra…”

O mistério, semana passada, era saber quem havia passado para a imprensa detalhes do diálogo amargo entre Antônio Palocci e Michel Temer. Pode ter sido muita gente…

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TRÊS INCÔMODOS COMENSAIS

Ignora-se a presença ou não dos senadores Jarbas Vasconcelos, Pedro Simon e Roberto Requião no almoço que a presidente Dilma Rousseff oferecerá à bancada do PMDB. São imprevisíveis, apesar de o pernambucano assumir por inteiro a condição de oposicionista, ao tempo que os outros dois rotulam-se de independentes. De qualquer forma, se comparecerem, não será apenas para manejar garfo e faca. Vão falar, muito mais do que amenidades. José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá estarão a postos para a marcação individual.

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À ESPERA DA TRÉPLICA

Sábado, a vitória foi de Aécio Neves, derrotado na batalha do ano passado pela candidatura tucana de José Serra, agora vencido na tentativa de presidir o PSDB e até mesmo o Instituto Teotônio Vilela. Ficará confinado a um Conselho Político sem regras nem espaço para funcionar. É bom que se preparem os vencedores liderados pelo ex-governador de Minas, porque Serra, desde ontem, prepara a tréplica. Há quem suponha que ela virá com sua candidatura a prefeito de São Paulo, ano que vem.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Para defender Palocci, ninguém melhor do José Dirceu, que também ficou rico fazendo consultorias e não está sendo acusado de nada.

Carlos Newton

Não há dúvida de que a bem-sucedida diversidade profissional experimentada por Antonio Palocci é muito semelhante à situação de José Dirceu, embora o chefe da Casa Civil tenha esquecido de mencionar isso, ao tentar se defender, quando alegou que outros políticos e economistas também agiram da mesma forma, citando Pedro Malan, Pérsio Arida, André Lara Resende, Maylson da Nobrega e outros.

Realmente, todos lembram que, quando perdeu o mandato, cassado pela Câmara devido a seu envolvimento no Mensalão denunciado por Roberto Jefferson, José Dirceu afirmou na Câmara que não tinha recursos em investimentos ou poupança, e teria de trabalhar como advogado, para conseguir pagar as contas e sustentar a família.

Mas nem precisou fazê-lo, os tribunais se livraram dele, porque logo percebeu que consultoria dá muito mais dinheiro e menos trabalho, tanto assim que pouco tempo depois Dirceu já se tornara um homem muito rico, envolvido com grandes corporações nacionais e estrangeiras, e que sorte ele teve, é impressionante.

Mas hoje poucos se lembram de que, na legislatura anterior, ainda no governo FHC, quando surgiu o escândalo dos chamados “Anões do Orçamento”, o então deputado federal José Dirceu fez um importante discurso da tribuna da Câmara dos Deputados. Estava em debate o processo de cassação do deputado Ricardo Fiúza (PFL-PE), e Dirceu então defendeu a estranha tese de que não eram necessárias provas para se cassar um mandato parlamentar, pois apenas as evidências já seriam suficientes.

Como ensina o ditado popular, “pau que dá em Chico dá em Francisco”. E o candente pronunciamento do então deputado José Dirceu, ovacionado pela bancada do PT, agora pode servir perfeitamente para ser usado na análise da situação de Palocci, pois nem são necessárias provas de tráfico de influência e coisas que tais, vez que as evidências realmente abundam, me perdoem a utilização deste verbo homoafetivo em texto de tamanha aridez.

E nota-se que também abunda no currículo de Palocci a dedicação total ao interesse público, desde seu ingresso na política, lá em Ribeirão Preto. Na função de prefeito, mostrou-se incansável no afã de deixar a cidade limpa, em todos os sentidos, ao apoiar incondicionalmente a empresa Leão & Leão, que cuidava de limpar até mesmo os cofres municipais, sem maiores cuidados com o duplo sentido das palavras.

Depois, o amor aos amigos de Ribeirão Preto prosseguiu, quando ministro da Fazenda, e Palocci fazia questão de prestigiar as festivas reuniões por eles oferecidas na mansão do Lago, onde ia espairecer da estafante dedicação ao patrimônio público, que despertou interesse até ao simplório caseiro Francenildo que cuidava do luxuoso imóvel. E foi também o interesse público que fez o poderos ministro da Fazenda quebrar o sigilo da conta bancária do caseiro na Caixa Econômica Federal e levar pessoalmente os dados aos donos da Organização Globo, que gentilmente o atenderam, denunciando o caseiro como corrupto nas páginas da revista “Época”, todos se recordam.

Agora, é esse espírito público incomum que novamente leva Palocci a enfrentar a tudo e a todos, com bravura indômita, para se manter à frente da Casa Civil e salvar o país dos maus políticos e administradores, deixando com isso de faturar milhões e milhões na Projeto Consultoria, vejam só que dedicação esse ministro demonstra ao país.

Aliás, foi uma injustiça o ministro da Defesa, Nelson Jobim, aquele que fraudou a Constituição para atender aos interesses dos banqueiros, não ter agraciado Palocci com a Medalha da Vitória, honraria inspirada nos heróis que deram a vida pelo Brasil na Segunda Guerra Mundial.

O ainda chefe da Casa Civil merecia a honraria muito mais do que José Genoino. Afinal, Palocci está mostrando que é mesmo um guerreiro, um batalhador, um combatente. Ninguém luta pelo poder com mais empenho do que ele. É um exemplo para o PT, para o governo e para o País. Um cidadão verdadeiramente acima de qualquer suspeita, como no genial filme do diretor italiano Elio Petri.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Conta de luz pré-paga já enfrenta oposição

Economia

Segunda-feira, 30/05/2011

Jonathan Campos/ Gazeta do Povo

Ligação clandestina em Curitiba: Aneel alega que novo sistema beneficiaria classes mais pobres

Energia

Entidades de direitos do consumidor alegam que eletricidade é serviço que não pode ser interrompido de forma repentina

Publicado em 30/05/2011 | Alexandre Costa Nascimento e Elen Canto, especial para a Gazeta do Povo

A iniciativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de criar um sistema pré-pago de conta de luz enfrenta resistência unânime dos principais órgãos de defesa do consumidor. A iniciativa, ainda na fase de estudos técnicos, deverá passar por uma consulta pública programada para o segundo semestre. Mesmo assim, entidades já manifestam contrariedade, alegando que a possibilidade da interrupção repentina do serviço poderia causar um “apagão” nos direitos já consolidados ao consumidor regular de energia elétrica.

Pela proposta, o consumidor poderá comprar créditos em um sistema semelhante ao que existe hoje na telefonia móvel, tendo seu consumo deduzido deste valor. O sistema, então, emitirá um alerta sonoro e luminoso quando os créditos estiverem acabando, indicando a necessidade da compra de mais crédito. O pré-pagamento será uma opção a mais ao consumidor e não substituirá a conta convencional.

Experiências

Modelo é adotado em outros países

A adoção do sistema pré-pago de energia elétrica em outros países é um dos argumentos dos que defendem a implantação do modelo no Brasil, como as concessionárias e a própria Aneel. Segundo a agência, países como Reino Unido, Peru, Estados Unidos, França, Austrália, África do Sul, Colômbia, Argentina e Moçambique já adotaram a conta pré-paga. A Aneel cita ainda pesquisas feitas na Colômbia e Argentina que demonstrariam índices superiores a 80% de aceitação e satisfação dos consumidores.

Para Maria Inês, da ProTeste, não é possível comparar diretamente a realidade dessas países com a do Brasil. “No Reino Unido, já existe o fornecimento de luz pré-pago, mas quando você passa pelos bairros mais pobres à noite, vê muitas casas com a luz desconectada”, alega.

Segundo a coordenadora, o fato de o Brasil ter uma população de baixa renda maior que no Reino Unido impede a “importação” do modelo. “O que nos preocupa é que governo deve pensar em formas de proporcionar descontos e tarifas sociais para consumidores de baixa renda”, avalia.

De acordo com a Aneel, a modalidade propiciará ao usuário uma melhor gestão do consumo de energia, pela possibilidade de monitoramento do consumo em tempo real. Mesmo assim, a coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, qualifica a proposta de “complicada”. “É uma iniciativa polêmica, já que [o fornecimento de energia elétrica] é um serviço essencial, que diz respeito diretamente à dignidade da pessoa humana. Essa possibilidade da interrupção repentina do serviço é negativa, retirando direitos já consolidados ao consumidor regular”, avalia.

Preço

A coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste), Maria Inês Dolci, diz que o modelo poderia ser adotado por usuários que utilizam casas de campo ou de praia esporadicamente. Ela, no entanto, ressalva que, a exemplo dos telefones pré-pagos, o custo do quilowatt-hora tende a ser mais caro, além de causar o desligamento imediato ao fim dos créditos.

“O sistema é extremamente perverso, sobretudo com clientes de baixa renda. As concessionárias não estão preocupadas com o cliente de baixa renda, mas com aquele que pode pagar. É uma forma encontrada para se livrar desse público e da inadimplência no setor”, avalia.

Já o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) interpreta que a conta de luz pré-paga fere a Constituição, a Lei de Concessão de Serviços Públicos e o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo o CDC, o sistema de energia elétrica é um serviço essencial à população (Lei n.º 7.783/1986), devendo, por isso, ser prestado “com qualidade, eficiência e continuidade”. “Ao permitir o sistema pré-pago de energia, as entidades avaliam que a Aneel está autorizando que os consumidores com exacerbada condição de vulnerabilidade e hipossuficiência fiquem sujeitos de forma compulsória à conveniência e arbítrio das concessionárias”, acusa a entidade.

Segundo a ProTeste, apesar de a iniciativa já ter sido rechaçada pelos órgãos de defesa do consumidor em consultas públicas já realizadas, a Aneel voltou a propor o modelo através da Resolução 414/2010. Em agosto do ano passado, a entidade protocolou na agência reguladora um ofício questionando a inconstitucionalidade da medida.

Baixa renda

Fontes ligadas ao setor elétrico avaliam que, por trás da iniciativa, estaria o objetivo das concessionárias de reduzir as ligações clandestinas, oferecendo uma possibilidade ao consumidor de baixa renda de aderir à rede regular mediante um sistema de tarifa reduzida. Por outro lado, ressaltam as entidades, a proposta não traz nenhuma obrigação de que a tarifa pré-paga seja reduzida.Segundo a Copel, o Paraná apresenta um porcentual de perdas – tanto técnicas quanto comerciais – entre 7% e 8%, que é considerado baixo em relação ao índice de outros estados. A companhia não quis comentar a proposta da Aneel, justificando que ela ainda está “em estudo”.

A proposta de regulamento, em fase de elaboração, ficará disponível, a partir do segundo semestre, para participação da sociedade, por meio de consulta pública no site www.aneel.gov.br, para coleta de contribuições e aprimoramento da minuta.

Ele chegou! Testamos as novidades do iPad 2

Fotos: Divulgaçcão

iPad 2 é mais fino e mais leve que o irmão mais velho

Lançamento

Novo tablet da Apple já está nas lojas brasileiras – menor e mais fino

30/05/2011 | 00:08 | Cinthia Scheffer

Quase três meses depois do lançamento nos Estados Unidos, o tão esperado iPad 2 finalmente chegou ao mercado brasileiro na última sexta-feira. As primeiras mudanças em relação à versão anterior são visíveis antes mesmo de ligar o tablet: ele realmente está mais leve – pesa agora cerca de 600 gramas –, mais fino e com design ainda mais bonito que seu antecessor.

Mas aperte o “on”, porque tem mais. Corrigindo uma das grandes reclamações dos usuários, o novo iPad tem duas câ­­meras embutidas – uma na parte da frente e outra atrás. Uma novidade que dá acesso à outra: agora é possível usar o FaceTime pelo iPad e fazer vi­­deoconferências com usuários de outros produtos Apple (iPod Touch, iPhone 4 ou computadores Mac). A ferramenta funciona exclusivamente com re­­de Wi-Fi – se a conexão estiver boa, a conversa e a imagem fluem muito bem – mas o iPad 2 também tem a opção para conexão 3G.

Celular

iPhone branco também está por aqui

Quase tão esperado quanto o iPad 2, o iPhone 4 branco também está chegando ao Brasil. Espera-se que nos próximos dias ele esteja disponível em lojas de todo o país – até a semana passada, já havia um lote sendo vendido em lojas da Vivo em São Paulo. A verão branca do aparelho estará disponível em duas versões – 16 GB e 32 GB – e os preços praticados são os mesmos para os modelos pretos. A má notícia é que a quantidade deve ser bastante limitada.

No mais, ele é bem parecido com o irmão mais velho. A tela continua com 9,7 polegadas e a mesma resolução da anterior. O teclado também é o mesmo – ou seja, pouco confortável para quem precisa digitar textos muito longos.

Para navegar na internet ele funciona muito bem e muito rápido – o teste foi feito com um chip da Claro, com banda larga de até 20 GB. É bem verdade, no entanto, que a navegação seria mais fácil se fosse possível abrir “abas” no navegador – ao invés de abrir página por página.

Aplicativos

Durante o lançamento para a imprensa, em um evento em São Paulo na última sexta-feira, a Apple fez questão de destacar dois aplicativos já tradicionais dos computadores Ma­­cintosh e que agora podem ser usados no iPad: o editor de ví­­deo iMovie e o GarageBand.

Ao abrir o iMovie, o usuário tem acesso a todo o arquivo salvo no iPad – fotos, vídeos e músicas, que podem ser combinados de maneira relativamente simples, movendo os arquivos com os dedos. Quem tem um pouco mais de habilidade com o programa pode combinar até três faixas de áudio, em volumes diferentes.

O “estúdio” GarageBand dá uma boa amostra de quão incrível pode ser a tela multi-touch da Apple. O programa simula as cordas de uma guitarra e os pratos de uma bateria que o usuário toca com os dedos – produzindo sons diferentes conforme a intensidade do movimento.

Acessórios

Para proteger, outra novidade: a Smart Cover é uma espécie de capa para a tela do iPad que se prende magneticamente às extremidades do aparelho. Quando fechada, ela interrompe o funcionamento e coloca o iPad no modo repouso e quando aberta, serve de suporte pa­­ra usar o aparelho. Uma bela sacada.

Preços

O iPad 2 chegou ao mercado brasileiro custando a partir de R$ 1,6 mil. Mas a má notícia para os curitibanos é que os estoques, pelo menos nas lojas físicas, acabou ainda na sexta-feira, poucas horas depois do início das vendas.

A boa notícia é que a perspectiva é de que o preço do iPad caia nos próximos meses. Na última semana, o governo fe­­deral anunciou a isenção de al­­guns tributos para os tablets pro­­duzidos no Brasil.

Segundo o próprio governo, a Foxconn, que monta os aparelhos da Apple, já tem planos de instalar uma linha de produção no Brasil – embora o local ainda não tenha sido definido.

Serviço:

Preços: Opções com Wi-Fi: 16 - GB R$ 1.649/ 32 GB - R$ 1.899 / 64 GB - R$ 2.199. Para as versões com Wi-Fi e conexão 3G: 16 GB - R$ 2.049 / 32 GB - R$ 2.299 / 64 GB - R$ 2.599.

Fonte: Gazeta do Povo

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Aposentado que trabalha pode aplicar o benefício

Folha de S.Paulo

Devido ao baixo valor da aposentadoria, muitos aposentados optam por continuar trabalhando após receber o benefício.

Hoje, cerca de 1 em cada 3 aposentados continuam na ativa e recebendo um benefício médio de R$ 977,55, considerando apenas os do meio urbano, segundo o Ministério da Previdência. Como a aposentadoria não rompe o contrato de trabalho, esses segurados não correm o risco de perderem direitos em casos de demissão.

Quem pede o benefício cedo sofre com o desconto do fator previdenciário. Se um homem que sempre contribuiu pelo teto se aposentar aos 55 anos de idade e 35 de contribuição, terá um benefício de R$ 2.425,52 (o teto hoje está em R$ 3.689,66).

Aplicado na poupança, em sete anos, esse dinheiro poderá acumular R$ 261.688, aponta William Eid Junior, professor da Fundação Getulio Vargas. O rendimento mensal desse valor é de R$ 863,57. Se optar por poupar o dinheiro da aposentadoria por dez anos, o rendimento, após esse período, será de R$ 1.383,34.

"A aplicação em renda fixa é melhor para quem não pode correr riscos. E como o investimento mensal é pequeno, o CDB pode não valer a pena, porque tem imposto", diz. Outra opção é investir em imóveis, como fez o técnico em eletrônica Laercio de Andrade, 61 anos. O aposentado também pode aplicar o FGTS (fundo de garantia).

Fonte: Agora

Veja para quem compensa se aposentar neste ano

Luciana Lazarini
do Agora

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que já têm tempo de contribuição e idade suficientes para escapar do desconto do fator previdenciário, índice usado no cálculo das aposentadorias, têm mais vantagens se pedirem a aposentadoria neste ano do que se esperarem as mudanças que o governo negocia para as regras da Previdência. O governo quer criar a idade mínima ou o fator 85/95 (soma da idade e do tempo de contribuição).

Segundo técnicos do governo, a ideia da Previdência é que, depois da aprovação, o fator continue existindo por mais cinco anos como uma opção para quem está perto de se aposentar ou já pode pedir pedir o benefício. Com isso, quem tem desconto com o fator não precisaria correr.

O fator leva em conta a idade do segurado, o tempo de contribuição e a expectativa de vida da população. Para quem se aposenta jovem, ele reduz o benefício. Para quem adia o pedido e atinge um fator positivo (com índice maior que 1), ele aumenta o benefício. Nesse caso, já vale a pena se aposentar.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda

DERAM UMA CHANCE À PAZ

Prevaleceu o bom senso: a autoritária, grotesca e potencialmente desastrosa proibição judicial não foi cumprida, a Marcha da Liberdade transcorreu pacificamente, ninguém se machucou nem a democracia saiu arranhada.

Cerca de 4 mil manifestantes se reuniram na avenida Paulista, seguindo então até a praça da República, sem provocações nem incidentes.

Durante o trajeto, foram entregando flores aos transeuntes e até para os PM's.

Tudo muito singelo, lembrando a primeira passeata contra a ditadura militar ocorrida em São Paulo no ano de 1968, quando, protestando contra o assassinato do jovem secundarista Edson Souto no restaurante Calabouço (RJ), gritávamos: "Mataram um estudante, podia ser seu filho!".

Ficou comprovado que promotores e desembargador estavam fora da realidade, em todos os sentidos: viam ameaças inexistentes e não enxergavam sequer o ano certo no calendário.

No sábado da pancadaria, escrevi: avisa as "otoridade" que a ditadura acabou!
Fonte: Náufrago da Utopia

PMDB segura CPI contra Palocci e faz Planalto refém

Agência Estado

Pressionado pelo Planalto, o PMDB fez um pacto temporário com sete senadores rebeldes da sigla para evitar que sejam favoráveis à instalação de uma CPI que investigue o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, deixando o Palácio do Planalto totalmente refém dos humores do partido. Dirigentes da sigla aproveitaram, ainda, para avisar a presidente Dilma Rousseff que não aceitarão retaliações por terem confrontado o governo na votação do Código Florestal.

Na aritmética da pressão, se os sete senadores peemedebistas, que normalmente divergem da orientação da cúpula do partido, se somarem aos 19 senadores de oposição (PSDB, DEM, PPS e PSOL) e demais insatisfeitos da base, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito contra Palocci passa a ser factível. São necessárias pelo menos 27 assinaturas na Casa para abrir uma investigação.

"Se contemporizando já está difícil, não é hora de colocar combustível nessa relação. Não dá para aceitar isso", diz um cacique do partido, sobre as ameaças verbalizadas por Palocci nesta semana ao vice-presidente da República, Michel Temer, de demitir ministros do PMDB diante de infidelidade do partido na votação do Código Florestal. Segundo informação publicada na coluna de Dora Kramer, no jornal O Estado de S. Paulo, no dia da votação do código Palocci telefonou para Temer e deu o duro recado de Dilma. Palocci teria insistido ainda sobre a possibilidade de demissão do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, indicação pessoal de Temer. O vice-presidente interpretou a ação como ameaça.

Temer fez um café da manhã, na quinta-feira, no Palácio do Jaburu, quando juntou os sete peemedebistas incomodados como governo Dilma: Jarbas Vasconcelos (PE), Roberto Simon (RS), Luiz Henrique (SC), Casildo Maldaner (SC), Ricardo Ferraço (ES), Waldemir Moca (MS), Eduardo Braga (AM). Eles se comprometeram a não assinar o requerimento da CPI. No entanto, houve uma fuga, porque Jarbas assinou. Mesmo assim, Palocci ligou ontem no final da tarde para Temer e agradeceu pelo serviço de contenção política.
Fonte: A Tarde

Nos jornais: Governador do PT diz que renda de Palocci 'chama atenção'

Folha de S. Paulo

Faturamento de Palocci surpreende, diz petista

Quatro dias após os governadores petistas se reunirem para declarar apoio ao ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse ontem que o crescimento patrimonial do ministro "chama a atenção" e "tumultuou o ambiente político" no país.

Em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador, Wagner disse ter se surpreendido com os R$ 20 milhões faturados pela empresa de consultoria de Palocci em 2010.

Advogado de Palocci diz que investigação é "ilegal"

O advogado José Roberto Batochio, que defende o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, qualificou ontem de "ilegal" a decisão da Procuradoria da República no Distrito Federal de abrir investigação sobre o enriquecimento do ministro e as atividades de sua consultoria, a Projeto.

O procurador Paulo José Rocha Júnior quer averiguar se de fato a Projeto prestou serviços que justifiquem o enriquecimento do ministro.

Oposição aposta em apuração para instaurar CPI

A decisão do Ministério Público de abrir inquérito para investigar a evolução patrimonial do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) deu fôlego à oposição para tentar instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Congresso.

Senadores de DEM e PSDB acreditam que investigações vão apontar "fortes indícios" de irregularidades na evolução do patrimônio do ministro -o que levará senadores governistas a assinarem o pedido de instalação da CPI.

Dilma segue conselho de Lula e investe em agenda positiva

O Palácio do Planalto aposta em uma agenda positiva na semana que vem para voltar à superfície e conseguir recuperar fôlego diante da primeira crise enfrentada pelo governo.

A presidente Dilma Rousseff aprofundará o receituário prescrito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: dialogar mais com a base aliada e fazer aparições públicas. O objetivo é mostrar normalidade e tocar agendas fora de Brasília.

Conta-se, também, com a sorte: o governo torce para que não haja fatos novos envolvendo o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, pivô da atual turbulência política. A Folha mostrou que o ministro multiplicou por 20 seu patrimônio nos últimos quatro anos.

Ministro usou servidor para cuidar de consultoria

O ministro Antonio Palocci usou, quando deputado, seu chefe de gabinete na Câmara para, segundo a Casa Civil, "compatibilizar" sua agenda de consultor pela Projeto e a de parlamentar.

Branislav Kontic, hoje o principal assessor de Palocci na Casa Civil, assinou como testemunha, junto com um motorista da empresa, a última alteração contratual da Projeto, em dezembro, quando ainda era funcionário comissionado do Legislativo.

A Folha apurou que Branislav viajou 30 vezes de Brasília para São Paulo, com dinheiro da Câmara, ao longo de 2010 -média de uma viagem a cada 12 dias. Duas em dezembro, quando assinou o documento da Projeto.

Promotoria vê atuação de empresário em desvio

Documento do Ministério Público Estadual que integra relatório sobre o suposto desvio de verbas da Prefeitura de Campinas (93 km de SP) aponta que o empresário José Carlos Bumlai teria "ascendência" sobre o esquema.

Segundo a Folha apurou, os promotores que cuidam do caso iniciaram uma investigação paralela para descobrir se o amigo do ex-presidente Lula teria um papel muito além de um simples intermediário entre a Constran e a máquina pública.

Defesa nega que amigo de Lula agiu em esquema

Os advogados de José Carlos Bumlai afirmaram que ele negou ontem aos promotores atuação no suposto esquema de desvio de dinheiro.

Segundo o advogado Arnaldo Malheiros Filho, Bumlai não reconhece o interlocutor de Luís Augusto Aquino. Ítalo Barione, que fala com ele ao telefone interceptado, diz que Bumlai pretendia fazer uma delação premiada. "A empresa de Barione chegou a entrar em um consórcio com a Constran, mas Bumlai não se lembraria de Barione", disse.

Argentina é hostil com imprensa, diz "Clarín"

Editor-geral do maior jornal da Argentina desde 2003, Ricardo Kirschbaum, 62, afirma que o governo Cristina Kirchner organiza com dinheiro público um exército de jornalistas "militantes" para atacar a oposição e a mídia não aliada.

O jornal teve boa relação com os Kirchner até 2007, mas hoje trava uma relação conflituosa com a Casa Rosada -que culminou, em março, com o bloqueio por sindicalistas pró-governo do parque gráfico do jornal, impedindo a circulação da edição.

Censura prévia à mídia preocupa jornalistas e magistrados no Brasil

Representantes do Judiciário e de empresas de comunicação manifestaram ontem preocupação com obstáculos à liberdade de imprensa na América Latina, como, no caso do Brasil, a censura prévia adotada por juízes de primeira instância.

Advogados, ministros e jornalistas se reuniram no Fórum Internacional Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, promovido por ANJ (Associação Nacional de Jornais), SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) e STF (Supremo Tribunal Federal)

Serra recusa presidência de conselho

O ex-governador José Serra não aceitou proposta apresentada ontem pela cúpula de seu partido, o PSDB, de assumir a presidência de um conselho político que será criado pela sigla.

A oferta foi uma tentativa de encerrar o impasse em torno da convenção de hoje, que elegerá a nova executiva nacional tucana, em Brasília.

Aumento súbito de investimento no país é "suspeito", diz FMI

O economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Olivier Blanchard, afirmou ontem que o aumento súbito do investimento estrangeiro direto no Brasil é "suspeito" e que o governo deveria taxar esse tipo de fluxo de capital.

"Os números de investimento estrangeiro no Brasil são bastante suspeitos. O investimento começa a subir muito justamente quando ele fica de fora do imposto (IOF).

Mantega diz que pode zerar imposto patronal

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo decidiu editar medida provisória sobre a desoneração da folha de pagamento. É possível até zerar a contribuição patronal para a Previdência sobre os salários, atualmente de 20%. Isso deve ocorrer de forma gradual, em até três anos, disse.

Segundo Mantega, que participou de evento da Câmara de Comércio França-Brasil ontem, a medida dá competitividade à indústria.

Sem-terra que combatia madeireiros é morto em RO

O agricultor Adelino Ramos, líder do MCC (Movimento Camponês Corumbiara), considerado um dos movimentos sociais agrários mais radicais do país, foi morto a tiros ontem em Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho (RO).

Foi o terceiro assassinato, só nesta semana, de pessoas que estão no levantamento de ameaçados de morte feito pela CPT (Comissão Pastoral da Terra), ligada à Igreja Católica. Na terça-feira, um casal de líderes extrativistas foi morto em Nova Ipixuna (PA).

Brasil tem 20 mil trabalhadores em condição análoga à escravidão

DE SÃO PAULO - O Brasil tem cerca de 20 mil trabalhadores em condição análoga à escravidão, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério Público do Trabalho.

O ministério lançou ontem, em Brasília, a campanha nacional de combate ao trabalho escravo, com o objetivo de oferecer capacitação e ressocializar os trabalhadores.

"A campanha visa promover a educação e a conscientização do empregador, trabalhador e da sociedade", afirmou a procuradora do Trabalho, Débora Tito Farias.

O Globo

Convivência com o câmbio valorizado (Editorial)

Para garantir um ciclo de crescimento duradouro, sem pressões inflacionárias e outros desequilíbrios que possam comprometer essa trajetória de expansão, a economia brasileira precisa aumentar progressivamente os investimentos.

A formação bruta de capital fixo é atualmente estimada em 19% do Produto Interno Bruto (PIB), e a maioria dos economistas considera necessário que o país caminhe para a faixa de 25%, a fim de manter uma média de evolução anual da produção na faixa de 5%.

Palocci não entrega lista de clientes a procurador

O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, encaminhou [ontem] à Procuradoria Geral da República (PGR) ofício dando explicações sobre sua evolução patrimonial. Mas Palocci não forneceu a lista das empresas que contrataram a Projeto, empresa de consultoria que ele criou em 2006.

O ministro tem alegado que assinou contratos com cláusula de confidencialidade e que, por isso, não pode revelar os nomes, nem os detalhes dos serviços que prestou para as empresas.

PSDB realiza convenção com grupos em pé de guerra

Sem conseguir fechar um acordo até o início da noite de [ontem] sobre o espaço que o ex-governador José Serra teria na estrutura do partido, o PSDB corre o risco de abrir neste sábado sua convenção nacional com suas principais estrelas em pé de guerra.

O motivo principal da discórdia continuava sendo a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV), cargo que, sob o patrocínio do senador mineiro Aécio Neves, já havia sido oferecido ao ex-senador Tasso Jereissati (CE) pela bancada tucana do Senado, mas é pleiteado também por Serra.

STF, ANJ e SIP: em defesa da Liberdade de Imprensa

Advogados, jornalistas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam [ontem] a liberdade de imprensa e criticaram ações de governantes da América Latina que perseguem veículos de comunicação, como ocorreu na Argentina.

O jornal argentino "Clarín", que recebeu o prêmio ANJ deste ano, foi alvo de censura e perseguição do Estado em seu país.

- O "Clarín" simboliza os problemas que a imprensa da Argentina vem enfrentando para exercer da melhor forma possível sua missão de fazer um jornalismo independente, de qualidade, sem submissão aos governos - disse a presidente da ANJ, Judith Brito.

O kit anti-homofobia voltará em breve, diz ministro

O ministro Fernando Haddad anunciou que uma nova versão do kit anti-homofobia deverá ser lançada ainda este ano. O material teve sua produção e distribuição suspensas pela presidente Dilma Rousseff . Ele deve ser distribuído em cerca de seis mil escolas no país em que foram detectados casos de homofobia.

O ministro Fernando Haddad disse que será feita uma análise técnica do material e que não fará qualquer tipo de pressão na avaliação do kit.

- Tem uma tramitação formal para ser feita. Tem um comitê que eu não vou pressionar para fazer um trabalho que é técnico e que vai atender ao pedido da presidenta Dilma - afirmou Haddad, após inaugurar um campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em Osasco.

ES: vereadores e secretários presos por fraude

Doze pessoas foram presas [ontem] por suposta participação em um esquema de desvio de verbas e fraudes em licitações no município de Fundão, na Região Metropolitana de Vitória.

A investigação, do Ministério Público Estadual (MPES), em parceria com o Núcleo de Repressão a Organizações Criminosas (Nuroc) da Polícia Civil, apontam que pelo menos R$ 900 mil reais deixavam de entrar nos cofres públicos, todo mês. O dinheiro viria de royalties de petróleo.

Gilberto Carvalho e Maria do Rosário repudiam assassinato de líder camponês em RO

Em nota conjunta, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, repudiaram o assassinato do líder camponês Adelino Ramos, presidente do Movimento Camponeses Corumbiara e da Associação dos Camponeses do Amazonas.

Ele foi morto [ontem] no distrito de Vista Alegre do Abunã, em Rondônia. Os ministros pediram à Polícia Federal e ao governador Confúcio Aires Moura (PMDB) uma investigação "rigorosa".

"O assassinato de Adelino Ramos merece o nosso total repúdio e indignação. Há três dias o Brasil se chocou com a execução de duas lideranças em circunstâncias semelhantes, no Pará. Hoje, mais uma morte provavelmente provocada pela perseguição aos movimentos sociais. Essas práticas não podem ser rotina em nosso país e precisam de um basta imediato", diz a nota.

447 da Air France não estava numa 'tempestade violenta'

Em entrevista ao GLOBO, Jean-Paul Troadec, diretor do Escritório de Investigações e Análises (BEA, na sigla em francês), órgão que investiga o acidente com o voo 447 da Air France, revela que não havia tempestade na hora do drama. Segundo ele, ainda há muitos mistérios sobre o acidente.

Segundo um especialista, a decisão do piloto de elevar o nariz do avião, depois da pane nos sensores de velocidade, é inexplicável, pois ele deveria baixá-lo.

Quando um avião entra em perda (de sustentação) e realmente cai, nestas condições o procedimento que se ensina nas escolas de pilotagem é efetivamente de baixar o nariz do avião e retomar a velocidade, para depois sair da perda. Não foi feito neste caso e não sabemos o motivo.

Após Marcha da Maconha, Justiça de SP proíbe Marcha da Liberdade na Avenida Paulista

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu, por meio de liminar, a realização da chamada 'Marcha da Liberdade', evento previsto para ter início neste sábado, às 14h, no vão livre do Museu de Artes de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista.

A manifestação, segundo os organizadores, é uma "reação à violenta repressão policial na Marcha da Maconha de São Paulo, 21 de maio" e deverá ser mantida. No último sábado, a Polícia Militar usou bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar manifestantes da Avenida Paulista.

Para além da classe C: indústria investe em itens diferenciados, para o consumo das faixas A e B

Só se fala na expansão da classe C - e não à toa. Os mais de 20 milhões de brasileiros que passaram a fazer parte da nova classe média entraram de vez para a sociedade de consumo e, nos últimos anos, abocanharam parte dos produtos que tinham sido elaborados, originalmente, para as classes A e B.

Ganho de renda, mercado de trabalho aquecido e crédito farto e fácil explicam o feito. Agora, a indústria volta a olhar para as classes A e B - que detêm 65,4% do potencial de consumo projetado pelo IPC Maps para este ano - e a lançar novidades ou a dar nova roupagem a produtos já conhecidos, informa a reportagem de Fabiana Ribeiro.

Estado de S. Paulo

Interferência de Lula expõe fragilidade política de Dilma

A intervenção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para superar a crise do governo Dilma durante a semana dividiu os cientistas políticos. Há quem entenda que a presidente perdeu autoridade e saiu diminuída do episódio e os que acreditam que o eleitorado, em sua maior parte, talvez considere o fato normal e acabe legitimando esse socorro eventual ao governo.

"O benefício é de curtíssimo prazo. No longo, ela simplesmente perdeu a autoridade e o custo é gigantesco", resume Amaury de Souza, do Instituto de Estudos do Trabalho e da Sociedade, Iets, no Rio.

"O fato é que Lula não tem nenhum mandato, é um elemento perturbador, que entrou falando em nome próprio."

Wagner Rossi, da Agricultura, vira ‘emblema’ da crise

O cerco do Planalto ao ministro da Agricultura, o peemedebista Wagner Rossi, foi o sintoma mais explícito do embate entre PT e PMDB durante as sessões de discussão e votação do Código Florestal na Câmara.

O ministro, como revelou nesta sexta, 27, a colunista do Estado, Dora Kramer, chegou a ter a cabeça pedida pelo ministro Antonio Palocci em telefonema ao vice-presidente Michel Temer, que é do PMDB.

Mais de uma vez, ao longo das negociações, as lideranças do PT e assessores da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, citaram o ministro da Agricultura como um "defensor radical" dos ruralistas e "empecilho" para chegar a um consenso com os ambientalistas.

Sarney não crê em retaliação do governo contra PMDB

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse [ontem], 27, que nenhuma retaliação do governo contra parlamentares peemedebistas "será bem recebida pelo partido".

Ele se referiu à informação publicada na coluna de Dora Kramer, no jornal O Estado de S. Paulo, sobre uma conversa na qual o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, transmitiu o recado da presidente Dilma Rousseff ao vice-presidente Michel Temer (PMDB), de que os ministros do PMDB seriam todos demitidos se insistissem em contrariá-la na votação do Código Florestal.

BB deve ampliar sua atuação no programa Minha Casa

O Banco do Brasil deve entrar com mais força no programa de habitação "Minha Casa, Minha Vida" a partir de agora, segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, começando a operar como agente financiador para famílias com renda de até três salários mínimos.

A instituição começou a atuar no programa em setembro de 2009, apenas na área de financiamento da produção. Em julho do ano passado, o BB passou a conceder crédito para pessoas físicas com renda de três a 10 salários mínimos. Do total de 1,005 milhão de contratações feitas pelo programa entre 2009 e 2010, o banco respondeu por aproximadamente 4 mil unidades, de acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Empresas pagam R$ 360 milhões a clientes por apagões

As empresas de energia tiveram de desembolsar R$ 360,2 milhões no ano passado para compensar clientes por apagões e demora no reestabelecimento dos serviços. As distribuidoras da região Norte, onde estão 4,7% dos consumidores de eletricidade do País, bancaram quase um terço de tudo o que foi pago.

Isso não é surpresa. Enquanto os brasileiros sofreram, em média, 11 cortes de energia no ano passado, os moradores do Norte ficaram quase 50 vezes no escuro. A região é a única do País que tem registrado piora em seus indicadores de qualidade no fornecimento de energia elétrica.

FMI suspeita de investimento estrangeiro

O Fundo Monetário Internacional (FMI) engrossou o grupo que suspeita que o Investimento Estrangeiro Direto (IED) esteja sendo utilizado como instrumento para os investidores estrangeiros driblarem a taxação sobre o ingresso de capitais no Brasil. E indicou que o governo brasileiro poderá tentar, de alguma forma, estender os controles de capital a essa modalidade.

"Para mim, (há) números suspeitos do IED (investimento estrangeiro direto)", disse [ontem], 27, Olivier Blanchard, economista-chefe e diretor do Departamento de Pesquisa do FMI, em seminário no Rio.
Fonte: Congressoemfoco

Código da morte...

"Ruralistas e fisiológicos impuseram uma gravíssima derrota à presidente Dilma Rousseff que prenuncia tempos muito difíceis de chantagens e truculências"

Alfredo Sirkis*

Me senti novamente numa daquelas votações na Câmara de Vereadores do Rio quando o azeitado lobby das empresas de ônibus entrava em ação em defesa de seus intere$$es. Não adiantava argumentar, demonstrar preto no branco. Havia uma maioria previamente armada e "acertada" para dizer qualquer coisa e votar qualquer coisa. No discurso grandiloquente, a redenção da agricultura brasileira, do pequeno produtor, da Pátria e tal contra uma tenebrosa conspiração estrangeira. Defesa da honra do Congresso e do Brasil. Na real, uma mal disfarçada anistia aos desmatadores e a promessa de futuras devastações nas APPs de matas ciliares e topo de morro por intermédio da decretação de "utilidade pública" ao alcance de qualquer prefeito ou câmara municipal dos mais de 5 mil municípios do país. A passagem de competências ambientais cruciais aos estados. Um novo ciclo de desmatamento que se abre para a vergonha do Brasil. Ele já está visível com o aumento brutal da devastação, sobretudo no Mato Grosso, com a simples expectativa ao novo Código.

A base do governo se esfacelou sob a liderança de Aldo Rebelo e Henrique Alves. De nada adiantaram as admoestações do líder do governo Cândido Vacareza. Este cometeu certas inabilidades no tom mas, não nos iludamos, elas não foram decisivas. Já estava tudo armado há tempos: isso era caro nos olhares vazios e nas frases de efeito papagaiadas pelos porta vozes da maioria de conveniência formada ali pelos métodos e prêmios que se advinha facilmente. Talvez nem todos os votos tenham tido essa motivação, mas que rolou, rolou. Na vida parlamentar brasileira a gente sente e percebe perfeitamente quando acontece. Ruralistas e fisiológicos impuseram uma gravíssima derrota à presidente Dilma Rousseff que prenuncia tempos muito difíceis de chantagens e truculências de uma direita econômica que redescobriu sua força de sempre na política brasileira: sua capacidade de cooptação usando as armas mais tradicionais à sua disposição.

* Deputado federal pelo Partido Verde (RJ), do qual é um dos fundadores, tem 60 anos, e foi secretário de Urbanismo e de Meio Ambiente da cidade do Rio de Janeiro e vereador. Jornalista e escritor, é autor de oito livros, dentre os quais Os carbonários (Premio Jabuti de 1981) e o recente Ecologia urbana de poder local. Foi um dos líderes do movimento estudantil secundarista, em 1968, e viveu no exílio durante oito anos.

Outros textos do colunista Alfredo Sirkis*

Fonte: Congressoemfoco

Nas revistas: O que fazer com José Serra

Isto É

O que fazer com Serra

O ex-governador de São Paulo José Serra se transformou em incômodo para o PSDB. Apesar de ter conseguido mais de 44 milhões de votos nas últimas eleições presidenciais, Serra racha o partido, quer disputar a Presidência a qualquer preço e a nova cúpula tucana não sabe o que fazer com ele. Na última semana, enquanto o governo Dilma vivia sua pior crise no Congresso Nacional – derrotado na votação da Reforma Florestal e com o fantasma de uma CPI para investigar as denúncias de enriquecimento do ministro Antônio Palocci –, o PSDB submergia. O partido não conseguia se distanciar de uma crise interna que se arrasta desde as últimas eleições presidenciais entre os grupos ligados ao senador mineiro Aécio Neves e os apoiadores de José Serra. Batalha que ganhou novos contornos por conta da Convenção Nacional da legenda, que ocorre no sábado 28. Em reuniões, encontros secretos e muita conversa ao pé do ouvido, a ala ligada ao ex-governador de Minas e as forças políticas do Nordeste, capitaneadas pelo presidente do partido, Sérgio Guerra, uniram-se para tentar reduzir o papel dos serristas na direção nacional do partido. “A fila andou”, tem dito pelos corredores de Brasília o deputado federal Nárcio Rodrigues, presidente do PSDB mineiro. “A partir de agora, o partido vai ter de tomar uma posição muito mais assertiva, muito mais firme, apontando os desmandos, os descaminhos e equívocos do governo e, ao mesmo tempo, apresentando à sociedade brasileira as nossas propostas”, disse Aécio Neves na última semana a seus correligionários.

Bolsa emprego

Maior programa social do governo federal, o Bolsa Família nasceu com uma dúvida: o repasse mensal de dinheiro poderia levar à acomodação das famílias mais pobres, com o desestímulo à busca pelo emprego com carteira assinada? Levantamento feito pela ISTOÉ, a partir de dados dos Ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, mostra que, ao que parece, não. Na verdade, indica que o avanço do emprego formal se deu com mais intensidade e rapidez exatamente nos municípios onde a população é amplamente atendida pelo benefício. Considerando o período de 2002 a 2010, que vai do último ano antes da criação do programa até o final do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a média do crescimento formal do número de carteiras assinadas no País ficou em 53,6%. O percentual foi maior no Nordeste, com 64,8%. E mais expressivo ainda nos 500 municípios que mais concentram o benefício do Bolsa Família – todos eles localizados nos sertões nordestinos. Ali, a média de crescimento atingiu os 69,3%.

Mais sangue na floresta

No mesmo dia em que, em Brasília, os deputados votavam um Código Florestal adequado ao gosto dos ruralistas, em Nova Ipixuna, no sudoeste do Pará, um casal de seringueiros que lutava pela preservação da Amazônia era assassinado. O crime chocou o País e revelou mais uma vez que os conflitos no campo precisam ser tratados com mais responsabilidade no Brasil. José Cláudio Ribeiro da Silva e sua mulher, Maria do Espírito Santo da Silva, as vítimas da pistolagem, eram considerados os principais sucessores de Chico Mendes, o líder ambientalista assassinado em 1988. Há três anos eles denunciavam a extração irregular de madeira para a produção de carvão e a transformação de áreas de preservação em pasto. Ao enfrentar os madeireiros, o casal virou alvo. Em Nova Ipixuna, os assentados sabiam que era oferecida uma recompensa em dinheiro vivo para quem eliminasse os extrativistas. Não por acaso, antes de fugirem, os pistoleiros arrancaram parte de uma das orelhas de José Cláudio. A prática, que remete ao período feudal, normalmente utilizada como punição a negros fugitivos, serviu para os assassinos apresentarem a prova do serviço ao mandante. “O Pará está de luto. Perdemos os mais ardorosos defensores da nossa floresta”, lamentou a deputada Bernadete Ten Caten (PT-PA).

Golpe no pregão eletrônico

O pregão eletrônico foi criado em dezembro de 2000 para dar maior transparência e proporcionar igualdade de condições nas concorrências públicas. Ele deveria eliminar a corrupção, dando um fim no risco de conluio entre empresas, num jogo de cartas marcadas. Após dez anos, o sistema já movimentou R$ 103 bilhões, mas o propósito inicial de transparência, da isonomia e da lisura está ameaçado. Programas de computadores espiões não autorizados pelo governo, conhecidos como robôs eletrônicos, estão sendo usados para fazer lances automáticos, em fração de segundos, de forma a manter um dos concorrentes sempre com o menor preço e sempre à frente de seus concorrentes. Quando o pregão acaba, ele, em condição privilegiada, invariavelmente vence a licitação.

O turbilhão Palocci

Apesar do enorme esforço do governo para debelar a crise, o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, continua na berlinda, sem explicar a multiplicação de seu patrimônio e terminou a semana com a certeza de que, se sobreviver a este turbilhão, não poderá mais exercer seus poderes da forma como fez nos cinco primeiros meses de governo. Em seu primeiro pronunciamento sobre o rumoroso caso, a presidente Dilma Rousseff pôs a mão no fogo e garantiu que o ministro não tem nada a esconder. “Palocci está dando todas as explicações aos órgãos de controle. Não se trata de nenhuma manipulação. Lamento essa questão estar sendo politizada”, afirmou na quinta-feira 26. Em conversas informais, porém, Dilma Rousseff comentou que sabia da existência da consultoria de Palocci, mas não estava bem informada sobre a natureza e o volume de seus negócios. E são exatamente essas as questões que o ministro terá de esclarecer ao Ministério Público: quais eram exatamente os seus negócios e quanto eles lhe renderam. Em portaria publicada na terça-feira 24, o Ministério Público Federal abriu oficialmente uma investigação sobre o enriquecimento do ministro. Ela será conduzida pelo procurador da República no Distrito Federal, Paulo José Rocha, que já solicitou à Receita as cópias das declarações de renda da consultoria de Palocci de 2006 a 2010.

O poderoso coronel Oliva

Em quase qualquer lugar do mundo a indústria de defesa tem apenas dois tipos de clientes: o Estado ou grupos que querem tomar o controle do Estado. Em qualquer lugar do mundo, também, leva a melhor nesse mercado quem decifra os caminhos do poder, conhece quem tem o controle da chave do cofre e é capaz de influir na elaboração das políticas de regulação do setor. No Brasil, poucas pessoas reúnem esses requisitos como o coronel da reserva Oswaldo Oliva Neto. Desde que deixou o governo o coronel passou a atuar na iniciativa privada, como consultor na área militar, que hoje é alvo de uma plêiade de grupos internacionais – interessados, claro, em abocanhar uma fatia dos bilionários contratos de reaparelhamento das Forças Armadas e de fortalecimento da segurança pública. Em pouco menos de três anos, Oliva Neto foi o responsável pela intermediação dos dois maiores contratos no setor de defesa realizados no Brasil nas últimas décadas – a compra dos helicópteros franceses EC-725 e dos submarinos, também franceses, Scorpéne. Os dois negócios movimentaram mais de R$ 20 bilhões.

Agora Oliva Neto girou suas baterias para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Seu lance mais recente foi unir a consultoria de sua família, a Penta Prospectiva Estratégica, ao grupo Odebrecht, dono da maior empreiteira do País, a Construtora Norberto Odebrecht. Juntas, as duas empresas criaram a Copa Gestão em Defesa. O primeiro objetivo da nova companhia é entrar na briga pelo fornecimento dos sistemas de inteligência e comunicação militar para a Copa de 2014, um pacote que deve superar facilmente os R$ 2 bilhões. “A ideia é desenvolver um sistema nacional, pois os de fora não atendem às nossas necessidades”, disse o ex-coronel à ISTOÉ.

Oliva Neto, para quem não sabe, é irmão do ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Seu pai, o general Oswaldo Muniz Oliva, desfruta da amizade de Lula e atuou como uma espécie de fiador do ex-presidente junto à caserna no início do governo petista, em 2003. E foi justamente a chegada do PT ao poder que garantiu a ascensão de Oliva Neto fora dos quartéis. Dentro deles, a verdade é que ele não chegou a se destacar muito. Foi um aluno regular na Academia Militar das Agulhas Negras, viveu praticamente toda a sua vida em São Paulo e só ocupou um posto de comando, atingindo a patente de coronel.

Época

A saúde de Dilma

No último dia 22, um domingo, a presidente Dilma Rousseff viajou para Salvador para participar da cerimônia de beatificação de Irmã Dulce. Foi seu primeiro compromisso público desde a pneumonia que a obrigou a cancelar viagens e a despachar durante três semanas do Palácio da Alvorada, sua residência oficial. Na capital baiana, a chuva obrigou a organização do evento a improvisar. Dilma foi acomodada sob um toldo que lembrava uma bolha de plástico. Não era apenas uma deferência justificada pelo cargo que ela ocupa. Era um cuidado necessário para evitar uma recaída da inflamação pulmonar que, segundo palavras que ela mesma disse, de acordo com um interlocutor de confiança, teria sido “a pior de todas as doenças que já enfrentei”.

O “foco de pneumonia” descrito no boletim médico no final de abril revelou-se mais pernicioso do que a sucinta comunicação oficial sugeria. Dilma voltou da China depois de dez dias de trabalho extenuante. Já estava gripada quando inaugurou oficialmente a campanha de vacinação contra a doença, tomando ela mesma uma dose. Na terça-feira 26 de abril, sentiu-se febril. Sua temperatura era de 36,8 graus. O médico oficial da Presidência, o coronel Cleber Ferreira, prescreveu o antibiótico Levaquin, sem avisar o chefe da equipe que a acompanha, o médico Roberto Kalil, do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Dilma piorou. Na quinta-feira, o exame de raios X revelou uma pneumonia. Transferida para São Paulo, passou a receber na veia dois antibióticos: azitromicina e ceftriaxona – recursos usados em casos graves. Seguiu com esse tratamento durante 14 dias. Foi tratada também com um corticoide.

Sérgio Guerra: "Palocci deveria dizer o que fez e para quem fez"

O deputado Severino Sérgio Estelita Guerra, conhecido como Sérgio Guerra, assume nesta semana seu segundo mandato como presidente do PSDB. A hora não é boa. O partido emagreceu, está dividido pelas disputas entre os grupos do senador Aécio Neves e do ex-governador José Serra e integra a menor oposição em mais de uma década. O desafio de Guerra diante dessas adversidades é levar o PSDB de volta ao poder em 2014. Para isso, afirma que o partido tem de se unir e apostar na classe média emergente. Nesta entrevista, Guerra cobra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e bate muito no governo e no PT. “Com os programas sociais, o PT é o sucessor dos coronéis nos grotões do Nordeste”, afirma.

Eles morreram pela floresta

O extrativista paraense José Cláudio Ribeiro da Silva, de 54 anos, cultivou uma extensa lista de desafetos ao longo da vida. Ao lado da mulher, Maria do Espírito Santo Silva, de 53, ele se dedicava a combater criminosos que invadiam suas terras para roubar madeira. O casal vivia em um assentamento extrativista próximo a Nova Ipixuna, sudeste do Pará, ainda abundante em árvores nobres da Amazônia. É uma área de conservação pública, onde famílias de coletores podem viver com atividades econômicas que não destruam a mata. Na reserva, as castanheiras e os açaizeiros garantem a sobrevivência das cerca de 500 famílias. Mas madeireiros e carvoeiros na região fazem dinheiro do corte de toras, explorando a riqueza florestal em curto prazo. E vinham ameaçando de morte o casal.

Na semana passada, Maria e Silva foram mortos a tiros, por volta das 7h30 da terça-feira, a 8 quilômetros de casa. Eles iam para a cidade quando reduziram a velocidade para passar sobre uma ponte. Os assassinos os esperavam do outro lado do igarapé. Pelos contornos da barbárie, a polícia suspeita que seja um crime encomendado. Um pedaço da orelha de Silva foi cortado. O mandante possivelmente queria uma prova concreta de que o casal se calou.

Quem cobra o Ecad?

O Escritório Central de Arrecadação (Ecad), órgão fundado em 1976 para arrecadar centavo a centavo de cada música tocada no Brasil e repassar aos artistas os direitos por sua execução, é como o samba. Não existe paralelo no mundo. Isso acontece por três motivos:

1) Em nenhum outro país um órgão de administração de direitos autorais reúne tantas associações de músicos, compositores, intérpretes, arranjadores e autores de música. O Ecad é formado por nove associações, que funcionam como sindicatos. Cada profissional escolhe sua preferida. “O Brasil tem, sozinho, o mesmo número de associações que, juntos, Portugal, Estados Unidos e Espanha”, diz Daniel Campello Queiroz, advogado especialista em direitos autorais e sócio diretor da Up-right, empresa que administra o direito de artistas como Zeca Pagodinho.

2) Pelo Ecad circula uma dinheirama sem fim. No ano passado, o órgão arrecadou R$ 432 milhões. No mesmo período, as receitas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que administra outro símbolo do país, não passaram de R$ 263 milhões.

O governo sob a tutela de Lula

Uma lufada de um passado nem tão distante soprou sobre Brasília na semana passada. Como havia prometido em um dos (muitos) momentos passionais no fim de seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou rápido ao centro da política nacional: apenas cinco meses depois de entregar o cargo à escolhida para suceder-lhe, a presidente Dilma Rousseff. Lula colocou um paletó e durante três dias agiu como se ainda estivesse na Presidência da República, comandando articulações para tentar contornar a crise que se instalou no governo a partir de suspeitas sobre as atividades empresariais do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Em três dias, Lula reuniu-se com a presidente, Palocci e deputados e senadores do PT e dos partidos aliados. Interessado em blindar Palocci contra investigações sobre seu rápido enriquecimento por uma CPI no Congresso, ele deu orientações a Dilma, aconselhou ministros, tentou apaziguar parlamentares insatisfeitos com o tratamento distante dispensado pelo Palácio do Planalto. Em seguida, Dilma abriu sua agenda para reuniões com parlamentares e mandou arquivar o kit homofobia (cartilhas e vídeos a favor da tolerância sexual que seriam distribuídos nas escolas pelo Ministério da Educação), criticado pelas bancadas evangélicas.

A volta de Lula, em certa medida, confirmou o temor manifestado por muitos analistas antes da eleição de Dilma: ele poderia agir como uma espécie de tutor do governo, devido à inexperiência política da presidente, que, antes da eleição, fizera uma carreira em cargos de natureza mais técnica. Como que a corroborar esse receio, a volta de Lula ocorreu em meio à sensação generalizada de um vácuo de liderança no Planalto, por causa do recolhimento da presidente devido a seus problemas de saúde (leia mais) e da crise em torno de Palocci. Mais afeita a questões gerenciais do governo e notoriamente avessa às articulações políticas, Dilma terceirizou para Palocci a tarefa de negociar com as lideranças partidárias de sua imensa e heterogênea base de aliados do Congresso. Cabe a Palocci ser duro e seletivo nas nomeações para cargos na máquina pública, para os quais Dilma passou a exigir mais qualificações técnicas. A estratégia arrancou aplausos da opinião pública, mas despertou insatisfações no Congresso que vinham sendo cozinhadas em fogo lento até a descoberta das prósperas atividades de consultoria de Palocci.

Carta Capital

O PT esqueceu os trabalhadores

A posição da mídia nativa em relação ao Caso Palocci intriga os meus inquietos botões. Há quem claramente pretenda criar confusão. Outros tomam o partido do chefe da Casa Civil. Deste ponto de vista a Veja chega aos píncaros: Palocci em Brasília é o paladino da razão e se puxar seus cadarços vai levitar.

Ocorre que Antonio Palocci tornou-se um caso à parte ao ocupar um cargo determinante como a chefia da Casa Civil, mas com perfil diferente daqueles que o precederam na Presidência de Lula. José Dirceu acabou pregado na cruz. Dilma foi criticada com extrema aspereza inúmeras vezes e sofreu insinuações e acusações descabidas sem conta. A bem da sacrossanta verdade factual, ainda no Ministério da Fazenda o ex-prefeito de Ribeirão Preto deu para ser apreciado pelo chamado establishment e seu instrumento, a mídia nativa.

As ações de Palocci despencaram quando surgiu em cena o caseiro Francenildo, e talvez nada disso ocorresse em outra circunstância, porque aquele entrecho era lenha no fogo da campanha feroz contra a reeleição de Lula. Sabe-se, e não faltam provas a respeito, de que uma contenda surda desenrolava-se dentro do governo entre Palocci e José Dirceu. Consta que o atual chefe da Casa Civil e Dilma não se bicavam durante o segundo mandato de Lula, o qual seria enfim patrocinador do seu retorno à ribalta.

E o crime compensa

Inconformado com o rompimento unilateral de namoro, o jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves matou, em 20 de agosto de 2000, com dois tiros pelas costas Sandra Gomide, sua colega de profissão e de trabalho no jornal O Estado de S. Paulo. Depois desse crime de matriz cultural machista, Pimenta Neves , que era diretor de redação e divorciado, refugiou-se numa clínica particular de repouso e de tratamento, tudo numa mise-en-scène engendrada para evitar a prisão preventiva, já que da custódia em flagrante ele tinha se livrado com uma fuga sem perseguição.

A Justiça de primeira instância da comarca de Ibiúna (SP), por provocação do Ministério Público, não engoliu a mascarada fuga, e a prisão preventiva de Pimenta Neves restou decretada. Cerca de seis meses após o cumprimento da ordem de prisão preventiva, e sem sucesso em duas instâncias superiores, Pimenta Neves bateu, em busca de soltura da prisão fechada, às portas do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo voto do ministro Celso de Mello, o confesso autor do homicídio da jornalista de 34 anos de idade acabou colocado em liberdade provisória, com a obrigatoriedade de comparecer aos atos processuais.

Carga Pesada: Para preservar Palocci, a presidenta cede à base aliada, pede socorro a Lula e se desgasta

Uma derrota sem ressalvas: O projeto do Código Florestal sai da Câmara conforme queriam os ruralistas, e Dilma promete vetar os pontos mais polêmicos

Não é dinheiro de pinga: Teixeira e Havelange admitiram à Justiça suíça ter recebido gorda propina da ISL, diz o repórter britânico Andrew Jennings

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Fonte: Congressoemfoco

Rebelião na base do governo é mais profunda do que parece

Pedro do Coutto

A presidente Dilma Roussef, embora estando no lado correto, foi derrotada por ampla margem na votação de escandalosa emenda do pseudo comunista Aldo Rebelo, que embutiu no projeto do Código Florestal a manutenção das áreas de pasto e lavoura em espaços de proteção ambiental, além da anistia aos que praticaram crimes de desmatamento. Anistia das multas, uma vergonha total. Apesar de tais condições motivadas por interesses absolutamente claros e impróprios, o resultado foi de 273 a 182 votos. Derrota fragorosa do governo.

Os articuladores vitoriosos – maioria do PMDB e bancada ruralista – sabem perfeitamente que o dispositivo será vetado. A presidente da República anunciou sua ideia sobre o tema pouco antes da votação. Faltaram à sessão da noite de terça-feira aproximadamente 50 deputados. Dois presentes se abstiveram. Não altera o sentido político que envolveu e impulsionou o desfecho. A crise é mais profunda do que parece à primeira vista.

Ora, se os que acompanharam Aldo Rabelo sabiam de antemão que a emenda será vetada e, mesmo assim, seguiram em frente é porque confiam na derribada do veto, depois da apreciação pelo Senado, ou então aproveitaram a oportunidade para exigir cargos ainda em aberto na administração federal. Tenho pessoalmente a impressão de que são dois motivos convergentes. Voltados numa única direção.

De um lado os ruralistas, com seus interesses próprios aparentes. De outro, correntes do PMDB insatisfeitas porque até agora não conseguiram nomear indicados seus para diretorias de empresas estatais. E destaco um aspecto: se a emenda Rebelo anistia os desmatadores, tal perdão inclui portanto as multas que lhes foram aplicadas pelos desastres que provocaram. Há pouco menos de um mês, os jornais noticiaram, no Pará foram devastadas num só mês áreas maiores que as da cidade do Rio de Janeiro. Mais de 1320 quilômetros quadrados no espaço de 30 dias.

Anistiar multas é algo tão grotesco quanto inadmissível, porque se configura nitidamente num lance claro de corrupção. Não tem cabimento, não se pode encontrar outra explicação. Além de tudo, a concessão de tal anistia é inconstitucional. O parágrafo 6º do artigo 150 da Carta de 88 estabelece: Qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de crédito presumido, anistia ou remissão, relativos a impostos, taxas ou contribuições, só poderá ser concedido mediante lei específica (não é o caso do Código Florestal) que regule exclusivamente as matérias acima enumeradas. Mais nítido impossível. Para todas as pessoas? Não. Os 273 que votaram a anistia decidiram não só enfrentar o Planalto, mas também ignorar a própria Constituição do país.

As anistias financeiras são sempre escandalosas e impulsionadas pela corrupção que impede o desenvolvimento econômico, a redistribuição de renda, o progresso social do país. Acontecem muito no Brasil, cuja legislação é suave para os sonegadores e desmatadores. Volta e meia aparece uma nova estocada, um novo assalto no horizonte. No governo Carlos Lacerda, por exemplo, 1961, Estado da Guanabara, houve um que ficou célebre. A redução do então ICM (depois é que o tributo passu a ser ICMS) sobre as exportações de café e o perdão das multas cujos recursos para sustá-las haviam sido rejeitados pelo Supremo Tribunal Federal. Uma calamidade. Caiu a máscara do moralismo udenista no episódio.

Agora, enquanto a rebeldia parlamentar quer denunciar os desmatadores, ressurge na minha memória a figura do meu caro amigo João Pinheiro Neto. É que a questão agrária permanece não resolvida meio século depois de ocupar, junto com o petróleo, a primeira página do debate nacional. Incrível. JPN tinha razão. Enquanto a reforma rural não for implantada de fato, o Brasil não vencerá o subdesenvolvimento econômico, social e inclusive moral. Pinheiro Neto empenhou-se por ela, em 63/64. Estava à frente do tempo. Hoje a maioria da Câmara luta para ficar, no passado.

Fonte: Tribuna da Imprensa

A agonia do neoliberalismo

Carlos Chagas

Vale, por um dia, começar além da política nacional, arriscando um mergulho lá fora. O que continua a acontecer na Grécia, Portugal, Irlanda e até na França, para não falar no mundo árabe, onde carros, escolas, hospitais e residências comuns estão sendo queimados e saqueados? Qual a razão de multidões de jovens irem para as ruas, enfrentando a polícia e depredando tudo o que encontram pela frente? Tornando difícil a vida do cidadão comum. Por que?

É preciso notar que o protesto vem das massas, começando pelas massas excluídas, de negros, árabes, turcos e demais minorias que buscaram na Europa a saída para a fome, a miséria e a doença onde viviam, mas frustraram-se, cada vez mais segregados, humilhados e abandonados. Exatamente como em seus países de origem. Mas atingindo, também, as classes trabalhadoras e a classe média desses países, certas todas de que vão pagar a conta pela incúria de suas elites.

Não dá mais para dizer que essa revolta é outra solerte manobra do comunismo ateu e malvado. O comunismo acabou. Saiu pelo ralo. A causa do que vai ocorrendo repousa precisamente no extremo oposto: trata-se do resultado do neoliberalismo. Da consequência de um pérfido modelo econômico e político que privilegia os ricos, países e pessoas, relegando os demais ao desespero e à barbárie. Porque sempre que se registra uma crise econômica nas nações neoliberais, a receita é a mesma: medidas de contenção anunciadas para reduzir salários, cortar gastos públicos, demitir nas repartições e nas fábricas, aumentar impostos e taxas.

Fica evidente não se poder concordar com a violência. Jamais justificá-la. Mas explicá-la, é possível. Povos de nações e até de continentes largados ao embuste da livre concorrência, explorados pelos mais fortes, tiveram como primeira opção emigrar para os países ricos. Encontrar emprego, trabalho ou meio de sobrevivência. Invadiram a Europa como invadem os Estados Unidos, onde o número de latino-americanos cresce a ponto de os candidatos a postos eletivos obrigarem-se a falar espanhol, sob pena de derrota nas urnas.

Preparem-se os neoliberais. Os protestos não demoram a atingir outras nações ricas. Depois, atingirão os ricos das nações pobres. O que fica impossível é empurrar por mais tempo com a barriga a divisão do planeta entre um imenso inferno e um pequenino paraíso, entre cidadãos de primeira e de segunda classe. Segunda? Última classe, diria o bom senso.

Como refrear a multidão de jovens sem esperança, também de homens feitos e até de idosos, relegados à situação de trogloditas em pleno século XXI? Estabelecendo a ditadura, corolário mais do que certo do neoliberalismo em agonia? Não vai dar, à medida em que a miséria se multiplica e a riqueza se acumula. Explodirá tudo.

Fica difícil não trazer esse raciocínio para o Brasil. Hoje, 40 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza, sobrevivendo com a metade desse obsceno salário mínimo elevado para 545 reais. Os bancos lucram bilhões a cada trimestre, enquanto cai o poder aquisitivo dos salários. Isso para quem consegue mantê-los, porque, apesar da propaganda oficial, o desemprego continua presente. São 15 milhões de desempregados em todo o país, ou seja, gente que já trabalhou com dignidade e hoje vive de biscates, ou, no reverso da medalha, jovens que todos os anos gostariam de entrar no mercado sem nunca ter trabalhado.

Alguns ingênuos imaginam que o bolsa-família e sucedâneos resolveram a questão, mas o assistencialismo só faz aumentar as diferenças de classe. É crueldade afirmar que a livre competição resolverá tudo, que um determinado cidadão era pobre e agora ficou rico. São exemplos da exceção, jamais justificando a regra de que, para cada um que obtém sucesso, milhões continuam na miséria.

Seria bom o governo Dilma olhar para fora. O rastilho pegou e não serão as polícias que vão apagá-lo. Ainda que consigam, a chama reacenderá maior e mais forte, pouco depois. Na Europa, nos Estados Unidos e sucedâneos. Até ou especialmente entre nós. Faz pouco assistimos tragédias causadas pelas chuvas, com os ricos e os remediados fugindo, mas com a população pobre, majoritária, submetida à morte e à revolta.

A globalização tem, pelo menos, esse mérito: informa em tempo real ao mundo que a saída deixada às massas encontra-se na rebelião. Os que nada tem a perder já eram maioria, só que agora estão adquirindo consciência, não só de suas perdas, mas da capacidade de recuperá-las através do grito de “basta”, “chega”, “não dá mais para continuar”.

Não devemos descrer da possibilidade de reconstrução. O passado não está aí para que o neguemos, senão para que o integremos. O passado é o nosso maior tesouro, na medida em que não nos dirá o que fazer, mas precisamente o contrário. O passado nos dirá sempre o que evitar.

Evitar, por exemplo, salvadores da pátria que de tempos em tempos aparecem como detentores das verdades absolutas, donos de todas a soluções e proprietários de todas as promessas.

Fonte: Tribuna da Imprensa