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domingo, março 02, 2025

Moraes solicita análise da PGR para reter passaporte de Eduardo Bolsonaro

 

Filho do ex-presidente está o tempo todo nos EUA reunido com parlamentares de lá para atacar o Brasil, exigindo sanções e ações contra o próprio país, num ato de traição

A ministro Alexandre de Moraes e o deputado Eduardo Bolsonaro.Créditos: Fotoarena/Folhapress e Leonardo Marques - ASCOM/MCTI
Escrito en POLÍTICA el 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou para a Procuradoria-Geral da República um pedido de análise e parecer sobre a possibilidade de apreender e reter o passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tem passado a maior parte dos dias deste ano nos EUA reunido com parlamentares locais fazendo pressão para que a Casa Branca e o governo norte-americano ataquem o Brasil, exigindo sanções e ações contra o seu próprio país, num ato inequívoco de traição.

O STF recebeu duas notícias-crimes, sendo uma delas apresentada pelo Partido dos Trabalhadores e a outra assinada pelos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correa (PT-MG), nas quais Eduardo é acusado de estar conspirando, por meio de articulações políticas internacionais, contra o Brasil. Na mesma denúncia, ao filho de Jair Bolsonaro são imputados ainda os crimes de coação no curso do processo, atentado à soberania e obstrução de investigação de organização criminosa.

Num malabarismo retórico e reverberando uma série de mentiras e delírios, Eduardo espalha nos meios políticos dos EUA que o ministro Alexandre de Moraes está atentando contra a liberdade de expressão de cidadãos norte-americanos e empresas daquele país. No mundo real, nada que tenha sido determinado por Moraes tem qualquer relação com isso, já que o magistrado do Supremo apenas tem aplicado a Constituição Federal e a leis brasileiras contra cidadãos brasileiros e empresas estrangeiras que operam legalmente no Brasil e que são acusados de cometer algum crime. As decisões têm validade apenas em território nacional, uma vez que o ministro não tem qualquer jurisdição que avance sobre a soberania de outros países.

Nesses conchavos com deputados trumpistas, Eduardo Bolsonaro até já conseguiu uma aprovação preliminar de uma lei que puna cidadãos estrangeiros com a retirada do visto dos EUA em caso de “ameaçarem a liberdade de expressão sagrada prevista na primeira emenda da Constituição” estadunidense. A intenção do deputado de extrema direita do Brasil é que, em caso de aprovação final da lei, Moraes seja enquadrado nela e tenha sua permissão de entrada nos EUA revogada. O ministro já deixou claro que não liga nem um pouco para essa hipótese, caso ela se concretize.

Com a chegada do pedido de análise, a Procuradoria-Geral da República tem prazo de cinco dias para se manifestar sobre seu entendimento legal em relação à demanda. Se a sinalização for positiva, Moraes deve determinar a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro e determinar que ele não saia mais do território brasileiro.  

https://revistaforum.com.br

Vai passar o bloco do 'Punhal Verde-Amarelo'

 Publicado em 02/03/2025 às 08:00

Alterado em 02/03/2025 às 08:07

Governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (de cinza) com entusiastas do golpe: evasivas para inocentar Bolsonaro Foto: Divulgação/PL

É tempo de Carnaval. Por isso, peço licença para começar a coluna evocando a seminal “Ô Abre Alas!”, de Chiquinha Gonzaga, que dizia assim: “Ô Abre alas que eu quero passar”; “peço licença para desabafar”, e trocava-se a tristeza pela euforia do “Evoé Momo”. Mais recentemente, nos idos de 1984, o genial Francisco Buarque de Holanda, com a sua espetacular “Vai Passar”, prenunciava o fim dos 21 anos de ditadura e censura, com a redemocratização, em 1985. Dizia Chico: “Vai passar; Nessa avenida um samba popular; Cada paralelepípedo da velha cidade; Essa noite vai se arrepiar; Ao lembrar; Que aqui passaram sambas imortais; Que aqui sangraram pelos nossos pés; Que aqui sambaram nossos ancestrais. Num tempo; Página infeliz da nossa história; Passagem desbotada na memória; Das nossas novas gerações. Dormia; A nossa pátria-mãe tão distraída; Sem perceber que era subtraída; Em tenebrosas transações. Seus filhos; Erravam cegos pelo continente; Levavam pedras feito penitentes; Erguendo estranhas catedrais. E um dia, afinal; Tinham direito a uma alegria fugaz; Uma ofegante epidemia; Que se chamava carnaval; O carnaval, o carnaval; (Vai passar); Palmas pra ala dos Barões famintos; O bloco dos Napoleões retintos; E os pigmeus do boulevard; Meu Deus, vem olhar; Vem ver de perto uma cidade a cantar; A evolução da liberdade; Até o dia clarear. Ai, que vida boa, olerê; Ai, que vida boa, olará; O estandarte do sanatório geral vai passar”.

Mas, infelizmente, tem gente que não se emenda. Não aceita a derrota nem se conforma com a alegria geral.

Por isso, tenho de falar do Bloco do “Punhal Verde-Amarelo”, um grupo de 34 caturros, liderados pelo caturro-mor Jair Messias Bolsonaro. Todos vão passar os dias de folia reclusos, trocando informações com seus advogados porque os prazos de defesa de 15 dias concedidos a cada indiciado pelo Supremo Tribunal Federal estão se esgotando. O “dead line” para a maioria é a quinta-feira, 6 de março, pois o relator do processo no STF, o ministro Alexandre de Moraes, não aceitou as manobras protelatórias dos advogados que pediam até 83 dias para a entrega do memorial da defesa. E, muito menos prosperou a chicana de tentar invalidar a presença, entre os cinco juízes na 1ª turma do STF, dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, por terem ambos, em algum momento, agido (fora do STF) contra Bolsonaro. Antes já tinha naufragado a tentativa de impugnar Moraes e levar o julgamento ao Plenário dos 11 juízes.

Bolsonaro, como líder do Bloco, coadjuvado pelo seu ex-companheiro de chapa, general Walter Braga Neto, pelo general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), integrar o abre-alas do Bloco com paetês verde-amarelo, mas, qual os velhos malandros de outrora, que levavam navalhas escondidas nas pernas finas das calças, escondiam punhais, adagas, fuzis e baionetas, pistolas (Magnun e Glock) e metralhadoras de alto poder letal. Sim, a morte fazia parte do enredo. Por um triz, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro do STF Alexandre de Moraes, não foi executado no plano.

Por isso, Bolsonaro&cia são acusados de cinco crimes: organização criminosa; golpe de Estado; abolição violenta do Estado de Direito; dano contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado, tudo para manter-se no poder mesmo depois da derrota nas urnas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022. A denúncia da Procuradoria Geral da República, comandada por Paulo Gonet, teve como base o relatório produzido pela Polícia Federal em 2023 e 2024 e encampado pela PGR.

Mas ao ser entrevistado, após ato público na terça-feira, 25 de fevereiro, em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, o governador de São Paulo, o carioca Tarcísio de Freitas, que era ministro da Infraestrutura de Jair Bolsonaro e foi por ele indicado para concorrer ao governo paulista pelo Republicanos, em 2022, saiu-se com uma série de evasivas, procurando desconstruir a gravidade das acusações contra o ex-presidente, tachadas como “revanchismo”, “vulgarização” e “forçação de barra” “sem sentido nenhum”. Tarcísio minimizou a acusação do PGR e disse que “não há nada” contra Bolsonaro. Mais adiante repisou: “Vamos para aquilo que é importante em termos de se pensar em denúncia ou condenação de alguém. Vamos para as evidências. Nada do que é apresentado tem, mostra alguma conexão, alguma relação”, afirmou. “Então realmente é, está se criando uma maneira de se responsabilizar pessoas que não têm responsabilidade”, disse o governador.

Diante da reação de mídia à manobra de considerar o inelegível irresponsável pelo rol de denúncias da escalada para o golpe, que começou com a tentativa de descrédito das urnas eletrônicas que elegeram Bolsonaro em 2018 e Lula e Tarcísio em 2022, o governador, aconselhado por sua assessoria de comunicação, suprimiu todas as declarações sobre as denúncias da PGR no release distribuído à tarde à imprensa. Já era tarde. O estrago da pisada de bola do governador e um dos virtuais candidatos em 2026, diante da inelegibilidade de Jair Messias Bolsonaro, estava devidamente registrado. No próximo carnaval, é possível que muitos dos 34 indiciados estejam fantasiados de presidiários, e a campanha de 2026 deve ter vários nomes desfilando para ganhar aplausos (ou vaias) na Avenida.

A rivalidade do Carnaval Rio X Bahia

Os carnavais da Bahia e de Pernambuco (Olinda e Recife) sempre foram considerados, na minha casa, como em condições de competir, em animação, com o carioca. Tínhamos uma tia, irmã de minha mãe (paraenses ambas), que morava em Recife, e os primos, além de contar as delícias dos corsos, atraíram meus irmãos mais velhos para conhecer a folia “in loco”. Salgueirense desde guri, fui atraído pelas roupas dos figurantes que embarcavam de bonde em frente à casa de uma tia que morava na General Roca, na Tijuca, entre a Praça Saens Pena e a subida do morro. Mais tarde, com primo que morava perto da sede da Maxwell, em Vila Isabel, frequentava os ensaios e desfilamos na ala dos estudantes. Com a função de dono de sítio, desde fins de 1978, o período de Carnaval era usado para relaxar e tomar providências na roça.

Minha mulher, Márcia, era carnavalesca. Desfilou algumas vezes na União da Ilha, na Mangueira, Unidos da Tijuca, São Clemente e Beija-Flor. Seu sonho é encerrar a carreira no Sambódromo numa ala das baianas. Quando a conheci, lá se vão mais de 15 anos, era uma das foliãs-fundadoras do bloco feminino “Vem ni mim que sou Facinha”, de Ipanema. O bloco, que era parado (frequentava bem antes de conhecê-la) numa das esquinas da Praça General Osório, foi atropelado pelo gigantismo da presença de público de vários pontos do Grande Rio que descia do metrô na praça. A escala dos blocos acabou com a graça de muitos deles, que era brincadeira de amigos da rua e do bairro. O envelhecimento dos participantes – sem renovação das novas gerações - liquidou várias gostosas iniciativas do passado. Este ano, deram os passos finais o “Suvaco de Cristo”, no Jardim Botânico, e o “Imprensa que Eu Gamo”, em Laranjeiras.

Mas sem tergiversações, um dos motivos para a mudança do trajeto (e de um pouco da graça do Suvaco, que subia a Rua Lopes Quintas, descia a Von Martius e seguia em direção ao Horto, foi a criação da GloboNews, em 1996. O Carnaval de 1998 foi o último a subir a ladeira. No ano seguinte, por pressão da Globo (um canal de notícias 24 horas precisa ter trânsito livre e a mão dupla na rua Pacheco Leão), o Suvaco, que desfilava sábado à tarde, passou a atravessar a rua Jardim Botânico no começo da manhã de domingo, para dispersão na praça Santos Dumont. Quando vejo a GloboNews completar 10 anos de cobertura de Carnaval com expansão nacional, sinto tratar-se de um “complexo de culpa”. Vou explicar, caso o caro leitor não saiba.

Quando Leonel Brizola comemorava a inauguração do Sambódromo, que substituía o “arma e desarma” de arquibancadas por uma estrutura sólida de concreto que abrigava sua obra mais orgulhosa – os CIEPs – sob as arquibancadas, houve um duro embate com a Globo. As cicatrizes do caso Proconsult (manipulação das eleições de 1982) não estavam fechadas, quando Brizola requereu horário na TV (RJ-TV) para louvar o sambódromo. Imaginava que ia desfilar para a apoteose. Qual o quê, no Jornal Nacional, o noticiário de alcance em todo país, veio uma pesada e extensa matéria apontando defeitos nas construções dos CIEPs e o estado deplorável de escolas estaduais na Baixada Fluminense e interior do estado. Brizola ficou furibundo e proibiu a Globo de transmitir o Carnaval, como ela  atualmente.

Quem fez a transmissão foi a TV Manchete. A Márcia, minha mulher, desfilou neste ano pela União da Ilha e, de repente, foi cercada por Darcy Ribeiro e Brizola na avenida. Susto maior foi ver seu filho mais velho de mãos dadas com Darcy Ribeiro e um chapéu do Banerj. Um álbum do Banerj tem as fotos. E ela sempre dizia ter sido “Garota do Plimplim”. Com meus contatos na GNews (saí de lá em 2001), tentei buscar as imagens para lhe dar de presente no aniversário, em setembro. Em vão. O CDOC não encontrou os registros. Simplesmente porque a transmissão era na Manchete, mas a força do “Plimplim” era maior, na imaginação da Márcia.

E aqui vai um bastidor. Privada da transmissão do Carnaval do Rio de Janeiro, a Globo, que tinha retransmissora própria em Recife, se juntou a Antônio Carlos Magalhães, concessionário da Globo na Bahia, para uma transmissão privada e concorrente do Carnaval de Olinda e Recife e de Salvador. Francisco José (em Olinda e Recife) e José Raimundo (então na TV Bahia) alternavam a transmissão nos três dias de Carnaval, cada vez mais inflando a presença de foliões. Chico José chegou ao cúmulo (anos depois) a dizer que o bloco “Galo da Madrugada” arrastava 2,5 milhões de pessoas. Absurdo total, pois teria de botar as populações de Olinda e Recife nas ruas e mais 700 mil pessoas. Mas o marketing pegou, sobretudo na Bahia. No Rio, o Cordão da Bola Preta cismou de ter 2,5 milhões de foliões (outro disparate).

Agora, pelo andar da carruagem, o Carnaval de rua de São Paulo (assim com o desfile GBLT), pelo tamanho da população da Grande São Paulo X o Grande Rio, já é mais animado e dinâmico do que o carioca, vão dizer que o Carnaval de São Paulo é superior ao do Rio.

Espero que não comparem os desfiles no sambódromo..

https://www.jb.com.br/colunistas/coisas-da-politica/2025/03/1054534-vai-passar-o-bloco-do-punhal-verde-amarelo.html

Lindôra silencia após Cid falar sobre suas reuniões frequentes com Bolsonaro em delação

 Foto: Nelson Jr./STF/Arquivo

A subprocuradora-geral Lindôra Araújo, que foi vice-procuradora-geral da República durante o governo Bolsonaro01 de março de 2025 | 19:00

Lindôra silencia após Cid falar sobre suas reuniões frequentes com Bolsonaro em delação

brasil

A subprocuradora-geral Lindôra Araújo, que foi vice-procuradora-geral da República durante o governo de Jair Bolsonaro, silenciou sobre as reuniões frequentes que teve com o então presidente, à época investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A informação consta da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Procurada pela Coluna do Estadão, Lindôra não respondeu.

“Iam (ao encontro de Bolsonaro) o procurador Aras e a procuradora Lindôra, dois membros da PGR (Procuradoria-Geral da República) que encontravam com ele mais rotineiramente”, disse Cid no depoimento à Polícia Federal, em dezembro do ano passado. O sigilo da delação foi retirado recentemente. O ex-ajudante de ordens observou que Aras fazia contato direto com Bolsonaro antes das reuniões, prática que não é comum.

A notícia sobre reuniões de integrantes da PGR com o então presidente, fora da agenda oficial, chama a atenção porque a Procuradoria é justamente o órgão responsável por fazer a acusação nos processos. Durante o governo Bolsonaro, o então presidente era investigado no STF em diversas ações, como os processos por integrar milícia digital; interferir na PF; participar de atos antidemocráticos e compartilhar notícias falsas. Hoje, Bolsonaro responde a dez ações no Supremo.

A delação de Cid foi um dos elementos que basearam a denúncia do atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra Bolsonaro e 33 aliados no inquérito do golpe, apresentada em 18 de fevereiro. Para Gonet, desde 2021 Bolsonaro e auxiliares integraram uma organização criminosa com vistas a dar um golpe de Estado no País.

O ex-procurador-geral da República Augusto Aras negou irregularidades em sua gestão. Nas redes sociais, Aras afirmou que as funções criminais cabem aos subprocuradores-gerais, que são independentes para investigar supostos crimes do presidente da República.

Eduardo Barretto/EstadãoPoliticaLivre

Escândalo de corrupção na COP30 foi esquematizado dentro do Planalto


Baiano Rodrigo Rossi assume direção geral da OEI Brasil

Ligado a Rui Costa, o advogado Rodrigo Rossi dirige a OIE

Carlos Newton

Estava demorando, mas acabou aparecendo. Depois de dois governos envolvidos em corrupção, o presidente Lula da Silva caminhava para levar  sua terceira gestão até o final sem que, até agora, nenhum grave caso de improbidade administrativa tivesse atingido o Planalto.

Houve denúncias concretas sobre alguns ministros, principalmente Juscelino Filho, das Comunicações, envolvido em desvios de emendas parlamentares e outras irregularidades, mas o presidente Lula fez questão de mantê-lo no cargo, alegando que a corrupção deveria ser comprovada pela Justiça. Mas agora mudou tudo, e o novo escândalo petista atinge diretamente o próprio Palácio do Planalto.

CORRUPÇÃO NA COP30 – Depois do mensalão e do petrolão nas gestões anteriores, a corrupção da vez envolve uma obscura entidade, a Organização Internacional dos Estados Iberos- Americanos (OIE), especialista em fechar generosos contratos com autoridades latino-americanas e que já deveria estar atuando desde 12 de dezembro na preparação da COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a se realizar em Belém de 10 a 25 de novembro.

Assim como nas ocorrências anteriores, desta vez a corrupção também surgiu dentro do Palácio do Planalto. No mensalão, Lula conseguiu escapulir, ao alegar que o esquema teria sido comandado exclusivamente por José Dirceu, chefe da Casa Civil. Mas não se livrou do petrolão, quando foi considerado chefe da maior quadrilha de corrupção já identificada no mundo, acabou condenado em três instância e cumpriu 580 dias de prisão.

Mesmo com esses maus antecedentes, esperava-se que Lula não se envolvesse novamente em corrupção, mas ele não resistiu à tentação.

DENTRO DO PLANALTO – Participaram da assinatura do nebuloso contrato o secretário extraordinário para a COP30 da Casa Civil, Valter Correia, ligado ao ministro Rui Costa; e o diretor da OEI no Brasil, Rodrigo Rossi, um advogado baiano com formação na Universidade de Brasília (UnB) e no Instituto de Direito Privado (IDP), de Gilmar Mendes.

O contrato foi firmado justamente quando já existia preocupação com atraso nas obras da COP30. O governo do Pará estava reivindicando uma injeção de recursos, mas o Planalto fez exatamente o contrário, destinando um total de R$ 487,3 milhões a essa organização internacional ligada ao PT.

Já se passaram 82 dias desde a assinatura do contrato e até agora a tal OIE ainda não fez nada, rigorosamente nada, a não ser embolsar os recursos federais.

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P.S.
 – Devido â folga de Carnaval nas redações, apenas a CNN Brasil e a Tribuna da Internet estão cobrindo o vergonhoso caso da corrupção no Planalto. Desta vez, vai ser muito difícil Lula dizer que não sabia de nada, como fez ao denunciar José Dirceu no mensalão. Pode até ser que Lula tente se livrar acusando Rui Costa, mas desta vez a desculpa não vai colar, conforme mostraremos em nossas próximas reportagens, que se basearam na denúncia sensacional do jornalista Caio Junqueira, da CNN na sexta-feira, dia 28(C.N.)


Gleisi é uma aposta de alto risco e pequena possibilidade de sucesso

Publicado em 2 de março de 2025 por Tribuna da Internet

Quem é Gleisi Hoffmann, que assume a articulação política do governo Lula

Depois do Carnaval, Gleisi assume a Articulação Política

Dora Kramer
Folha

A escolha de Gleisi Hoffmann (PT) para comandar a articulação política mostra que o presidente Luiz Inácio da Silva (PT) não usou de força de expressão quando disse que precisava de “mais agressividade” no governo.

A menos que a nova ministra tenha uma identidade secreta a ser revelada na função, Lula parece ter desistido de aplacar ânimos e fez opção preferencial pelo enfrentamento.

QUAL É O PLANO – À primeira vista não dá para entender, como, de resto no mundo político, ninguém entendeu qual é o plano do presidente para atender às seguintes urgências: desanuviar o ambiente no Congresso, garantir alianças para 2026, fortalecer o ministro Fernando Haddad (PT) e ampliar o governo ao centro.

A indicação de Gleisi sinaliza o oposto. Por óbvio, a repercussão no Parlamento foi negativa. Uma decisão surpreendente para o desenho de uma equipe palaciana onde Rui Costa (PT) já é objeto de desagrado explícito por parte do Legislativo e de outros ministros.

Ao ministro da Casa Civil junta-se uma deputada que tampouco é vista com grande simpatia. O bom relacionamento na cena não é o forte de Gleisi Hoffmann, escolhida justamente para manejar relações.

CRISE ANUNCIADA – As avaliações iniciais são as de que há crise contratada à frente. Se a intenção do presidente é a de investir na combatividade da nova articuladora, talvez tenha errado no cálculo do equilíbrio de forças.

Os adversários —os assumidos, os enrustidos e os aliados descontentes com a escolha— também são bons de combate. Num primeiro momento, a insatisfação tende a se disfarçar para, em seguida, manifestar-se no aumento do preço do apoio.

Se lá na frente a aprovação de Lula continuar ruim, pulam do barco depois de sugar o que puderem. Caso ele consiga recuperar a popularidade e os planos eleitorais da oposição fizerem água, aí há chance de o universo conspirar a favor do presidente. Pode ser que o jogo de Lula se baseie na certeza de que a sorte lhe garantirá vitória por gravidade, mas é aposta de alto risco e baixa taxa de sucesso.


sábado, março 01, 2025

Esta é a primeira vez que a AGU defende ministro do Supremo no exterior


8 de janeiro: documento coloca sob suspeita juiz auxiliar de Moraes no STF  | Blog do Gustavo Negreiros

AGU contratará escritório nos EUA para defender Moraes

Rafael Moraes Moura
O Globo

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) a favor do ministro Alexandre de Moraes no caso Trump/Rumble na Justiça dos Estados Unidos, não é inédita. Integrantes da AGU dizem que o órgão já atuou no exterior em outras causas, mas é a primeira vez que defende um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) em causas fora do país.

Uma das funções legais da AGU é justamente defender autoridades públicas em ações decorrentes da atuação deles nos cargos. Por isso, ela já defendeu ministros do Supremo, como Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, mas em ações movidas no território nacional, não no exterior.

ESCRITÓRIO AMERICANO – Na guerra entre o Rumble, Donald Trump e Moraes no Judiciário norte-americano, a defesa do ministro deverá ser realizada, segundo a AGU, “em parceria com escritório internacional com competência para atuar na justiça norte-americana, como previsto na legislação brasileira”, o que tem levantado críticas de parlamentares da oposição, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

“O Alexandre de Moraes, na sua insanidade, está colocando a AGU para defendê-lo, está tentando colocar a Advocacia-Geral da União, que é paga com o meu e o seu imposto, para fazer a defesa dele, num caso particular dele, em um conflito que ele está buscando, ao tentar censurar redes sociais”, criticou Eduardo em vídeo publicado em suas redes sociais.

A lei 9.028, de abril de 1995, que trata das atribuições institucionais da AGU prevê que o órgão fica autorizado a representar judicialmente “os titulares e os membros dos Poderes da República” quanto a “atos praticados no exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares, no interesse público”.

SEM LIMITES – A lei não especifica os limites da atuação da AGU, mas técnicos e especialistas ouvidos pelo blog avaliam que a redação também abarca situações como a de Moraes no caso Rumble.

“Não dá para fulanizar a discussão. Não é a AGU atuando em nome do ministro Alexandre de Moraes, e sim a favor das decisões de um ministro do Supremo”, diz o advogado Álvaro Palma de Jorge, professor de direito constitucional da FGV Direito Rio.

“Está dentro das atribuições legais da AGU defender os agentes públicos, o que inclui os ministros do STF e as suas decisões. Esse processo não diz respeito a uma ação privada do ministro Alexandre de Moraes”, acrescenta, em referência ao episódio em que o magistrado e sua família foram hostilizados no aeroporto de Roma por uma família de São Paulo.

Análise: Delação de Cid implode esperança de livrar Bolsonaro em caso de cartão de vacina e joias

DIZ A AGU – Procurada pela equipe da coluna, a AGU informou ao blog que tem contratos vigentes com escritórios de advocacia para defesa de interesses do Estado brasileiro e de seus agentes no exterior, inclusive nos Estados Unidos, “mas ainda não houve decisão sobre qual será o parceiro na defesa do ministro do STF”.

“A AGU vai avaliar como se dará a representação do ministro de acordo com as características jurídicas do caso específico, seguindo os passos exigidos nesse tipo de representação”, frisou.

A AGU também esclareceu que já atuou no exterior em 2017, no auge da Lava-Jato, defendendo “agentes públicos em ações movidas contra atos praticados no exercício de suas funções”.

TEVE SUCESSO – “Na época, tratou-se de ação ajuizada pelos Estados Unidos por ato praticado no território brasileiro e tivemos sucesso na representação”, comunicou o órgão, sem detalhar os agentes envolvidos. O blog apurou que não eram ministros do STF.

Na última terça-feira (25), a Justiça dos Estados Unidos negou um pedido de liminar apresentado pela plataforma Rumble e pela Trump Media & Technology para que decisões do ministro não fossem cumpridas nos Estados Unidos.

A juíza Mary S. Scriven não chegou a analisar o mérito do pedido feito pelas empresas, mas ressaltou que as decisões de Moraes não se aplicam à jurisdição dos Estados Unidos. Além disso, a parte ré precisa ser intimada de acordo com os protocolos estabelecidos na Convenção de Haia e um tratado de assistência jurídica mútua assinado por Estados Unidos e Brasil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O problema de Moraes é justamente este, pois nas redes sociais ele julga e pune de imediato, sem intimar e ouvir a parte ré. Mas quem se interessa? (C.N.)


Em destaque

Eduardo Bolsonaro avalia que terá passaporte apreendido e vê ‘jogo combinado’ entre PT, Moraes e PGR

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