“Putin venceu”, diz Pepe Escobar, sobre rebelião frustrada do grupo Wagner

 

O dreno financeiro que paralisa o país: a farsa do déficit (por Ladislau Dowbor)

26/06/2023 Por ABJ

A desindustrialização do País está diretamente ligada ao redirecionamento das poupanças para aplicações financeiras em vez de investimentos produtivos. O básico é o seguinte: quando rende mais o rentismo financeiro, ou seja, a aplicação em títulos e diversos “produtos” financeiros, do que abrir uma empresa e realizar um investimento produtivo, o dinheiro flui para onde … Ler maisO dreno financeiro que paralisa o país: a farsa do déficit (por Ladislau Dowbor)

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Fome atinge 22% das famílias de mulheres negras e 8%, de homens brancos

26/06/2023 Por ABJ

A fome esteve presente em 20,6% das famílias chefiadas por pessoas que se autodeclaram pretas, em 17% daquelas comandadas por pardas e em 10,6%, por brancas entre o fim de 2021 e o início de 2022. E em 35,5% das residências chefiadas por mulheres ocorria uma ou nenhuma refeição por dia porque não havia dinheiro … Ler maisFome atinge 22% das famílias de mulheres negras e 8%, de homens brancos

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Nepotismo: Arthur Lira emprega dez parentes em estatal bilionária

26/06/2023 Por ABJ

Os salários desse grupo na “estatal do Lira”, como é conhecida, totalizam R$ 128 mil por mês. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), tem pelo menos dez familiares e aliados ocupando cargos importantes na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), uma empresa pública com um orçamento bilionário, segundo aponta reportagem de Julia Affonso e Vinicius … Ler maisNepotismo: Arthur Lira emprega dez parentes em estatal bilionária

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O choro é livre: vêm mais “Zanins” por aí

26/06/2023 Por ABJ

“Mais do que bons currículos, Lula decidirá a próxima vaga no STF e na PGR com base na afinidade política e em algum nível de confiança”, diz Bepe Damasco. Cachorro picado por cobra tem medo até de linguiça. O dito popular cabe como uma luva para que ingênuos, românticos, e até oposicionistas, entendam o que … Ler maisO choro é livre: vêm mais “Zanins” por aí

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Lula: ‘Não sei por que Brasil e Argentina, Brasil e China têm que fazer comércio em dólar’

25/06/2023 Por ABJ

O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, reiterou a importância da desdolarização da economia, ressaltando que não sabe por que “o Brasil e a Argentina, o Brasil e a China têm que fazer comércio em dólar”. A declaração foi feita às margens da cúpula Novo Pacto Financeiro Global em Paris. Conforme Lula, o tema … Ler maisLula: ‘Não sei por que Brasil e Argentina, Brasil e China têm que fazer comércio em dólar’

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Selic: Alckmin diz que manter juros altos custa R$ 190 bilhões ao governo

25/06/2023 Por ABJ

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a manutenção da taxa Selic em 13,75% tem impacto fiscal negativo e custa R$ 190 bilhões aos cofres públicos. O que disse o vice-presidente: Alckmin explicou que cada 1% da taxa Selic custa R$ 38 bilhões e que quase metade da dívida pública do Brasil é “selicada”. “Ou seja, … Ler maisSelic: Alckmin diz que manter juros altos custa R$ 190 bilhões ao governo

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José Reinaldo Carvalho ironiza mídia brasileira após fim do motim contra Putin

25/06/2023 Por ABJ

Análises sobre uma suposta fragilidade do governo russo não batem com a realidade. No rescaldo do fim da tentativa de rebelião do Grupo Wagner contra o presidente russo Vladimir Putin, o jornalista José Reinaldo Carvalho, editor internacional do 247, não perdeu tempo em ironizar a mídia brasileira. Carvalho criticou “professores de fancaria, intelectuais frágeis e … Ler maisJosé Reinaldo Carvalho ironiza mídia brasileira após fim do motim contra Putin

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“Putin venceu”, diz Pepe Escobar, sobre rebelião frustrada do grupo Wagner

25/06/2023 Por ABJ

Presidente russo identificou eventuais traidores e ainda conquistou liberdade para aplicar os poderes excepcionais de uma lei marcial. O correspondente internacional Pepe Escobar avalia que o presidente russo Vladimir Putin saiu como o grande vencedor da rebelião frustrada do grupo Wagner, grupo mercenário liderado por Yevgeny Prigozhin, contra seu governo. Segundo Pepe, Putin expôs a … Ler mais“Putin venceu”, diz Pepe Escobar, sobre rebelião frustrada do grupo Wagner

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Relatório mostra queda de 41% da audiência de jornais pelo Facebook desde o começo do ano

25/06/2023 Por ABJ

Redução no tráfego de publicações no Facebook gera preocupações no setor de mídia. Um recente relatório divulgado pela consultoria britânica Echobox revelou que as empresas de mídia estão enfrentando uma queda significativa na audiência de suas publicações no Facebook, informou a Folha de S.Paulo. De acordo com o estudo, a audiência obtida por essas empresas na … Ler maisRelatório mostra queda de 41% da audiência de jornais pelo Facebook desde o começo do ano

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TESTE DE UNIÃO EM TORNO DE PUTIN

24/06/2023 Por ABJ

Acaso ou não, a rebelião Wagner, debelada hoje, mostrou que o povo russo se uniu em torno do presidente Putin na hora mais importante e na situação mais aguardada pelo Ocidente deste meados do ano passado. Como escrevi anteriormente, golpes precisam de duas coisas para darem certo: imediatismo e adesão. Imediatismo houve, já que o … Ler maisTESTE DE UNIÃO EM TORNO DE PUTIN

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Qual pronunciamento judicial que vale mais: a sentença ou acórdão?

 

JUSTIÇA ELEITORAL
 051ª ZONA ELEITORAL DE JEREMOABO BA 

 

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (11527) Nº 0600512-30.2020.6.05.0051 / 051ª ZONA ELEITORAL DE JEREMOABO BA

AUTOR: DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO EM JEREMOABO -BA

Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS - BA16035-A, TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA - BA15776-A, BARBARA MARQUES PUTRIQUE - RN15414

INVESTIGADO: DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS, JOSE FABIO DOS SANTOS

Advogado do(a) INVESTIGADO: MICHEL SOARES REIS - BA14620-A
Advogado do(a) INVESTIGADO: CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO - BA19413

 

 

 

DESPACHO

 

 

R.H.

 

 

Intimem-se os recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação desta no Diário de Jusitça Eletrônico.

Decorrido o referido prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao TRE/BA.

 

Jeremoabo, datado e assinado eletronicamente.

 

 

LEANDRO FEREIRA DE MORAES

Juiz Eleiotral da 051ª Zona

Detalhes do Processo

Número do processo

0600512-30.2020.6.05.0051

Fase Atual

Juntada de Certidão

Órgão da Justiça Acessado

TRE-BA

Origem

JEREMOABO-BA

Relator

Gabinete do Desembargador Eleitoral Pedro Rogério Castro Godinho

Data de Autuação

27/06/2023, 08:01:44

Data do Último Movimento

27/06/2023, 14:12:46

Classe Judicial

RECURSO ELEITORAL

Assunto Principal

Abuso - De Poder Econômico

Ano de Eleição

2020

Abrão Razuk
Advogado Militante

Sentença para o art.459 de CPC significa, “o juiz proferirá a sentença, acolhendo ou rejeitando no todo ou em parte, o pedido formulado pelo autor” Quem a prolata é o magistrado único.
O art.162 I de CPC “É o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos arts. 267 e 269 desta Lei”
Quem prolata a sentença é apenas um magistrado. O próprio vocábulo sentença significa exarada apenas por um magistrado. Denomina-se juízo singular ou monocrático.

Da sentença cabe recurso de apelação. Esse recurso baseia-se na combinação dos artigos 162, I com 513 e seguintes do CPC. O recurso de apelação é processado e julgado pelos tribunais estaduais e da justiça federal e por um Colegiado.
Em regra, um relator, revisor e vogal. São três magistrados sob a qualificação jurídica de desembargadores. São juízes graduados, o julgamento realizado pelos desembargadores chama-se acórdão. Logo, não se pode confundir sentença com acórdão. O primeiro é o juiz e o segundo, é a resultante do julgamento do colegiado e pelos desembargadores daí a denominação acórdão, em razão dos julgadores do 2º grau de justiça acordarem sobre a lide submetida a reexame. O TJ pode reformar ou manter a sentença. Vale o Decisum do colegiado que irá confirmar ou não à sentença.

Logo, processualmente vale mais o acórdão. Ele que dará a eficácia ao conteúdo da lide submetida à apreciação judicial. Conferirá ou não um título que poderá ser exigido desde que transite em julgado e que o pedido seja procedente. É relevante diagnosticar a natureza jurídica do acórdão, ou seja se for: declaratório, condenatório, mandamental, constitutivo ou execução lato senso. Todo operador do direito deve saber diagnosticar o ato jurisdicional praticado e saber a natureza jurídica dele, para utilizar-se corretamente da via recursal, sob pena de interposição de recurso inadequado.
Logo, responderemos a indagação acima com a resposta: vale mais o acórdão. Cujas razões já as expusemos. O acórdão que reforma integralmente uma sentença faz a mesma desaparecer do mundo processual, podem afirmar que se convola em nada como se não tivesse existido. A afirmação lançada alberga-se no comando de texto legal ex. vi art. S12 do CPC assim estatuído: “o julgamento proferido pelo tribunal substituirá a sentença ou a decisão recorrida no que tiver sido objeto de recurso”.

Trazemos à colocação a doutrina sobre o artigo enfocado por José Miguel Garcia Medina em seu livro “CPC – Código de Processo Civil Comentado” com remissões e notas comparativas ao projeto da nova CPC Ed. RT – f.548: “, Efeito substitutivo. Julgado o mérito do recurso, a decisão recorrida resta substituída. “O efeito substitutivo previsto no art. 512 se dá na extensão do que houver sido modificado pelo tribunal” (STJ, REsp 620.248/PR, rel. Min. João Otávio de Noronha, 4.ª T., J. 03.09.2009). Ocorre o efeito, ainda que o julgamento proferido pelo tribunal confirme a decisão recorrida: “Existindo provimento de órgão de segundo grau, é esse, e não mais a decisão de primeiro grau, que passa a modificar a realidade do jurisdicionado (mesmo que aquele apenas confirme o entendimento constante dessa)”(STJ, MS11.773/DF , rel. Min. Mauro Campbell Marques, 1.ª Seção, j. 27.08.2008).Mas não há efeito substitutivo quando o recurso não é conhecido.

Assim, “somente os acórdãos que enfrentam o mérito da questão são sujeitos a rescisão, na forma de art. 485, caput. Nesse caso, o pronunciamento do órgão ad quem substitui a sentença contra a qual foi manejado o recurso. Porém, tal não ocorre quando o tribunal competente para o julgamento do apelo, dele não conhece. Nesse caso, não havendo substituição da sentença hostilizada, somente essa poderá dá ensejo ao ajuizamento de ação rescisória, mas não o acórdão “(STJ, REsp 474.022/RS, j. 28.04.2009, rel. Min. Luis Felipe Salomão , 4.ª T.). Não ocorre o efeito substitutivo,evidentemente, quando anulada a decisão recorrida, para que outra seja proferida em seu lugar”.
Algumas Observações extraídas CPC Comentado de Nelson Nery Jr.- 11ª Ed. RT – f.886: “Caráter substitutivo. Ainda que o acórdão ‘confirme’ a sentença ou a decisão recorrida no que tiver sido o objeto de recurso” com mais razão a substitutividade se dá quando a decisão recursal dê “provimento ao recurso”. A substituição pode ser total ou parcial

O consagrado processualista Humberto Teodoro Jr.- CPC Anotado – Ed. Forense 2010 – f. 473: “o art. 512 é relevante para a determinação do objeto de ação rescisória, havendo a substituição nele referida, a rescisão terá de atacar o julgado de recurso e não a sentença recorrida”.
Portanto essas são as breves reflexões sobre o assunto.

https://www.sedep.com.br/artigos/qual-pronunciamento-judicial-que-vale-mais-a-sentenca-ou-acordao/

Mourão negou ter dito que temia golpe de Bolsonaro, mas a conversa teve testemunha

Publicado em 27 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

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Mourão afirma que o embaixador “viajou na maionese”

Guilherme Amado, Edoardo Ghirotto e Natália Portinari
Metrópoles

O senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, negou que tenha dito ao ex-embaixador americano no Brasil Thomas Shannon que temia um golpe de Bolsonaro, conforme noticiaram Michael Stott, Michael Pooler e Bryan Harris no Financial Times. Mas, embora Mourão negue, a conversa foi presenciada por uma terceira pessoa.

À coluna Mourão disse que o diplomata “viajou na maionese” na entrevista ao jornal britânico. Shannon foi embaixador em Brasília entre 2010 e 2013. Ele deu a declaração para uma reportagem que narrava os esforços do governo americano para dissuadir as Forças Armadas brasileiras de embarcar numa aventura golpista.

DISSE MOURÃO – “O Thomas Shannon está viajando na maionese. Não tive uma conversa isolada com ele. Ele me fez perguntas sobre a situação política nessa reunião com investidores, que, se eu não me engano, foi na Câmara de Comércio em Nova York, em julho, e depois não tive nenhuma conversa em particular com ele dizendo que eu estava preocupado”, afirmou Mourão.

Shannon disse que teve a conversa com Mourão no elevador, após um jantar privado com investidores, em julho do ano passado, em Nova York.

“Quando a porta estava se fechando, eu disse a ele: ‘Você sabe que sua visita aqui é muito importante. Você ouviu as preocupações das pessoas que estavam à mesa. E eu compartilho dessas preocupações. Para ser franco, eu estou muito preocupado [com um golpe]’. Mourão virou-se para mim e disse: ‘Eu também estou preocupado’”, afirmou Shannon ao Times.

No elevador, além de Shannon e Mourão, estava a CEO e presidente da America Society/Council of the Americas, Susan Segal. E, a quem lhe pergunta, Segal responde que Mourão de fato disse estar preocupado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É incabível cobrar de Mourão uma reprodução exata da conversa. Ao comentar que também estava preocupado, Mourão podia estar se referindo apenas à situação da política brasileira em geral, devido ao radicalismo da polarização que se verificava à época, na pré-campanha eleitoral. Aliás, esse Thomas Shannon é um boquirroto enxerido, como se diz no Nordeste. Diplomata que se preza não fica a fazer revelações a jornalistas, porque sabe que a discrição é sua grande arma. (C.N.)

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Cerrado sofre “desmatamento oportunista”, antes que a legislação fique mais rigorosa

Publicado em 27 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

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Rodrigo Agostinho, do Ibama, apresenta más notícias

Maria Eduarda Portela
Metrópoles

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, afirmou ao Metrópoles Entrevista que o Cerrado sofre com o “desmatamento oportunista”. Segundo o chefe da autarquia, antes do endurecimento da legislação ambiental, os criminosos estão destruindo o bioma.

“No Cerrado, a gente percebe que as pessoas estão imaginando que, daqui para frente, não vão conseguir desmatar mais. Então, você tem um desmatamento oportunista. As pessoas estão correndo para desmatar”, afirmou Rodrigo Agostinho.

BAHIA E MARANHÃO – Segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os alertas de desmatamento no Cerrado tiveram um aumento de 35% em maio deste ano, em comparação com o mesmo período de 2022.

Apenas em maio, foram destruídos 1.326 km² de reserva nativa do Cerrado. Os maiores índices de desmatamento referem-se aos municípios de São Desidério (BA), Jaborandi (BA), Balsas (MA), Barreiras (MA) e Cocos (BA).

Ainda de acordo com o presidente do Ibama, o desmatamento acontece principalmente em decorrência de uma frágil legislação ambiental que autoriza a derrubada de 75% da savana presente no imóvel privado.

COM AUTORIZAÇÃO – “A gente percebe também que uma parte do desmatamento é autorizada pelos estados. No bioma Cerrado, hoje, a legislação permite que cada proprietário derrube até 80% de sua propriedade. Na Amazônia, é o contrário: você pode derrubar, no máximo, 20%; se for Cerrado amazônico, 35%”, destaca Agostinho.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, conversou com o Metrópoles sobre questões-chave para a fiscalização e proteção ambiental no país. Entre os temas discutidos está o avanço do desmatamento, o garimpo em terras indígenas e a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas.

Agostinho assumiu a presidência do Ibama em fevereiro deste ano, após indicação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se o desmatamento é autorizado pelo Estado, está  legalizado. Resta ao Ibama apurar se a propriedade rural existe ou se trata de terras devolutas, usurpadas por grileiros. É isso que se precisa saber, mas pelo visto o Ibama não se interessa em investigar. (C.N.)

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Quem dera se junho fosse o ano todo...

 

                                              Foto Divulgação -

Quem dera se junho fosse o ano todo...

“Acabou-se o que era doce, quem comeu, arregalou-se...” e quem será que comeu?

Mas por que este preâmbulo? Porque terminou o período das festas juninas em nossa cidade, e aí o espetáculo acabou e o circo fechou. E sabemos que o povo adora o governo do “PÃO E CIRCO” e como o circo se fechou, será que teremos pão?

Dizem que foi-se prometido adiantamento de decimo terceiro salário para o dia 20 do corrente mês, mas esse dinheiro deve não gostar muito de São João, porque aqui mesmo ele não apareceu. Porém vejamos com o olhar, agora, mais critico. Acham mesmo que uma cidade do porte de Jeremoabo pode fazer uma festa com tamanho gasto que beira a quantia de TRÊS MILHÕES DE REAIS?

Ovacionemos o que se deve, realmente em nossa terrinha não víamos festas com tanta atração famosa como a deste ano, verdade que foi sim uma estrutura e tanto. Mas outra pergunta devamos fazer: “e a conta quem vai pagar?”.

Mas assim o povo queria e assim foi-se: Circo e pão!

O problema é o pão se vai chegar...

Soube que o impiedoso INSS está querendo o que é dele, e segundo comentam a divida da prefeitura com este órgão ultrapassam 70 milhões de reais e agora PRIMO? 

Indo ao que diz o titulo dessa pequena junção de palavras, Junho deveria ser o ano todo, pois foi-se mostrada, nas propagandas do governo municipal,  uma Jeremoabo que, meu primo, eu que tenho quase 60 anos de vida nesta terra NUNCA O VI ASSIM. 

Se verdade fossem aquelas propagandas, então o povo que liga pro rádio suplicando água, estradas, transportes para os alunos, reformas para escolas, luz para os postes, remédios e médicos para os postos, médicos, remédios e até lençóis para o hospital, estão todos mentindo???

Vi uma cidade sendo “maquiada” em cerca de 10 dias para que os visitantes pudessem achar que a coisa por aqui estaria parecida com o que a propaganda mostrava. Era podas de arvores, pinturas de rodapés, substituição dos caqueiros das arvores dos canteiros centrais da cidade e tapa buracos, seja lá qual material, se bom ou se barro. Ahhh São João, quem dera se aqui você passasse o ano todo, mas fica o convite em aberto para que o santo analise e aceite, até porque na tríplice de santos que o primo tanto fala, ele sempre é mencionado!

Por fim e no fim a coitada da nossa Jeremoabo, que antes era conhecida pela história dos antigos coronéis, pela história da serra do cavaleiro e pela ararinha azul de lear, agora é conhecida pela terra do “PREFEITCHO SAFADÃO DANÇADOR”(assim como o mesmo se intitulou).

Queira Deus, para o bem dele, que não venha mesmo a “DANÇAR” e nem venha a ser chamado mesmo de “O SAFADÃO”.

Fico por cá, agora já longe da minha amada jerê jerê jerê. Qualquer coisa podem me mandar um sinal de fumaça, pois onde há fumaça? Há fogo!!!

O Conde!!!