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domingo, abril 16, 2023

Governo pode mudar preços da Petrobras, mas deveria fazê-lo de modo legal e correto

Publicado em 16 de abril de 2023 por Tribuna da Internet

Brasília 13/03/2023 O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro Federal de Economia e Proteção Climática da Alemanha, Robert Habeck, duranrte assinatura de ato que reafirma a parceria energética entre Brasil e Alemanha.

Ministro Alexandre Silveira está falando demais da conta

Vinicius Torres Freire
Folha

Luiz Inácio Lula da Silva quer mudanças rápidas na Petrobras. Está irritado com o assunto, dizem assessores próximos. Acha que o governo em geral está lento, que não “deslancha” investimentos e não “implanta medidas” como quer.

É possível que esse seja um motivo de o ministro de Minas e Energia ter atropelado a direção da Petrobras. Alexandre Silveira chegou a dizer até quanto vai cair o preço do diesel depois de implantada a política que chamou de “PCI” (Preço de Competitividade Interno), em entrevista à Globonews.

DISPUTA INTERNA – Além de agradar a Lula, Silveira (do PSD) trabalha para ter influência maior na petroleira, em especial no conselho de administração que virá a ser eleito, o que irrita o novo presidente da empresa, Jean Paul Prates (do PT), e sua direção. Prates também é a favor de intervenção maior do governo na política de preços da companhia. Mas quer Silveira longe.

Silveira não pode fazer essas coisas: anunciar decisões comerciais de uma empresa de capital aberto, da qual ele não tem mandato. Jair Bolsonaro fazia essas coisas. Em tese, deveria dar em processo e punição. Não costuma dar em nada. É uma baderna (aliás, o caso Americanas vai dar em alguma coisa?).

O ministro recebeu informação privilegiada? A repassou a alguém? A informação a respeito da política de preços é inverídica? Apenas especulação do ministro? O que mais?

ESTATAL DESMENTE – A Petrobras soltou nota a respeito da falação de Silveira: não foi informada de discussão de política de preços. Escreveu ainda isso: “Quaisquer propostas de alteração da Política de Preços recebidas do acionista controlador [governo] serão comunicadas oportunamente ao mercado, e conduzidas pelos mecanismos habituais de governança interna da companhia”. Isto é, reiterou que a empresa está sujeita a regras de divulgação de informação relevante.

Silveira reafirmou que a Petrobras vai cumprir sua função social, entre elas a de conter a inflação: faz tabelar preços, em alguma medida. Ok. O governo pode conseguir tal coisa. Precisa mudar um tanto a lei das estatais e bastante do estatuto da petroleira.

A lei das estatais talvez seja atropelável, com alguma conversa mole e leniência de órgãos de controle. Atropelar o estatuto da companha pode dar mais rolo, processo, movido por diretores ou, mais provável, acionistas. Mas, enfim, o governo tem poderes para mudar essas normas de modo correto, legal.

MAS HÁ PROBLEMAS – Suponha que o faça e tabele os preços. Isto é, que os mantenha abaixo daqueles do mercado internacional. Entre outros problemas, o governo vai arrecadar menos impostos e dividendos.

Em 2022, a Petrobras pagou de impostos e similares o equivalente a 10% da receita bruta do governo federal (R$ 230 bilhões). Para arrumar as contas do governo segundo o previsto pelo plano de Fernando Haddad, o governo vai precisar de pelo menos R$ 100 bilhões de receita extraordinária, por ano, até 2026, afora grandes sortes.

Um tabelamento forte de preços da Petrobras pode causar outros problemas. Pode prejudicar o crédito da empresa e, de quebra, estrangular a indústria de biocombustíveis (como aconteceu sob Dilma Rousseff), que seria tabelada de modo indireto. De resto, quem vai investir em combustível (ou em qualquer outra coisa) se o governo pode meter a mão nos preços? Difícil.

É preciso transformar Brasília em exemplo vitorioso de experiências compartilhadas

Publicado em 16 de abril de 2023 por Tribuna da Internet

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Brasília é hoje a terceira cidade preferida pelos brasileiros

Vicente Limongi Netto

Impecável, como sempre, o texto do artigo de Ana Dubeux (“Nós que amamos Brasilia” – Correio Braziliense – 16/04). Segundo a jornalista, “a capital é centro de vivência, convivência e experiências compartilhadas”. As verdades impressas de Dubeux orgulham e estimulam brasilienses de todas as origens.

Afirma a diretora de redação do Correio: “Assim como a cidade, vivemos nossas crises, com a dignidade de quem conhece bem a missão de seguir em frente, sustentando seus propósitos”.

LEMBRANDO 1980 – Nessa linha, endossando os argumentos de Ana Dubeux, recordo   trechos de depoimento que dei ao Correio Braziliense, ao lado de outros jornalistas, como Hélio Doyle, Roberto Macedo e Alfredo Obliziner (já no céu), pelos 20 anos da capital federal. No jornal de 21 de abril de 1980.

O tempo voa, mas as palavras ficam, muitas delas sempre presentes e que precisam ser cobradas e salientadas:  Confio num futuro cada vez mais digno e melhor para todos que aqui vivem; mais sorte, com mais oportunidades para a maioria. Mas, para isso, mãos à obra! Nada cai do céu, a não ser chuva. 

Que impere o sentimento de ordem. Não só no lar, mas na escola, no convívio com a sociedade. Dentro do respeito à lei, dos direitos humanos, no amor ao futuro e no acatamento aos conselhos do passado.

LUTEM PELOS JOVENS – Que diminuam as injustiças. Estas liquidam com as esperanças da juventude, que, como refugo, acolhe-se no torpor do vício, para anestesiar os espinhos de desencantos. Os governantes precisam lutar para acabar com isso.

Sendo Brasília a capital do país, suas responsabilidades com a comunidade naturalmente ficam redobradas. Quando falo de governantes, incluo o Presidente da República e ministros de Estado e de Tribunais Superiores. Politicamente, creio que o povo de Brasília deva ser ouvido e cheirado. Não concebo reformas sem a aquiescência do povo, sem o pronunciamento da maioria.

O candango não merece os ventos da abertura? Entre o governo de Brasília e a comunidade, a afinidade deve ser, sempre, mais ampla e aberta. Os interesses se conciliam. Da mesma forma as contrariedades e prejuízos. Entremos nessa. Dando o que o povo quer, Brasília ficará melhor. A recompensa maior, no caso, será para nossos filhos.

Brasil vive transformismo lampedusiano, para que tudo continue como era antes

Publicado em 16 de abril de 2023 por Tribuna da Internet

Lira: Decreto de Lula sobre saneamento traz retrocessos - 06/04/2023 -  Mercado - Folha

Lula, Lira e Pacheco combinam as reformas que não virão

Marcus André Melo
Folha

As relações Executivo-Legislativo sob Lula 3 ainda estão se plasmando, mas há forte continuidade com o padrão anterior. Ela se manifesta das lideranças das duas Casas —que permanecem as mesmas, Pacheco e Lira— ao padrão de barganha estabelecido. Falar de continuidades renitentes é falar de transformismo (no sentido original, não gramsciano, da expressão): a estabilidade alicerçada em conluio pouco republicano de rivais.

Esse transformismo lampedusiano manifesta-se sobretudo nas práticas legislativas e orçamentárias e é contraintuitivo, considerando-se a enorme polarização eleitoral e o trauma do assalto à praça dos Três Poderes. Ele precedeu inclusive a investidura do governo, com a aprovação da PEC fura-teto na legislatura anterior.

NADA MUDOU – A caixa de ferramentas do Executivo é a mesma: inclui pastas ministeriais, emendas e cargos no segundo escalão, nesta ordem de importância. Segundo um especialista no assunto — o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha —, “cargos não têm a mesma relevância que emendas. Elas entram direto nas bases dos deputados. Consolidam o prestígio e obtêm dividendos eleitorais”.

Os ministérios funcionam como superagregadores de emendas e transferências a estados e municípios: é uma via de mão dupla. Elas garantem que os interesses locais da coalizão governativa sejam mobilizados de forma direta, como mostrou Fernando Meireles.

A distribuição partidária do portfólio ministerial expressa uma espécie de fusão Executivo-Legislativo. O grau de envolvimento do presidente no processo, por meio da Casa Civil ou ministérios de coordenação politica, é que tem variado.

EMENDAS DO RELATOR – O “orçamento secreto do novo governo” envolve recursos anabolizados das emendas de relator, que cresceram vertiginosamente e foram repartidas de forma igual para os deputados na forma de emendas impositivas individuais (que estão fora da barganha) e de emendas de livre alocação dos ministérios, sujeitas à barganha com deputados e partidos. Ele agora está centralizado na Secretaria de Relações Institucionais, e é marcado pela opacidade.

Se Bolsonaro abdicou do gerenciamento das emendas, Lula esboçou reação centralizadora, mas, na prática, o quadro é também de forte delegação. Em ambos os casos, a motivação é deslocar os custos de desvios e ineficiência sistêmica para os próprios parlamentares. Não funciona. Veja-se o affair Juscelino.

O presidencialismo de coalizão só funciona com instituições de controle forte, como mostramos no livro “Making Brazil Work: Checking the President in a Multiparty System” (Para o Brasil funcionar: controlando o presidente em um sistema multipartidário, Nova York, Palgrave). O quadro atual é de enfraquecimento delas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
 O cientista político Marcus André Melo, ao citar “transformismo lampedusiano”, está se referindo ao romance “O Leopardo”, obra de Giuseppe Tomasi di Lampedusa que retrata o declínio da aristocracia siciliana durante o período do Risorgimento, quando se tentou a unificação italiana entre 1815 e 1870, que à época era formada por pequenos Estados submetidos a potências estrangeiras. No livro, o príncipe Falconeri afirmava que “tudo deve mudar para que tudo fique como está”. Exatamente como ocorre no Brasil, onde os políticos anunciam mudanças para que tudo continue como está. (C.N.)

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Direita pró-fuzil e esquerda anti-polícia são a mesma coisa




Se querer polícia é ser de direita, eu sou de direita. Se não querer cidadãos privados com fuzil é ser de esquerda, eu sou de esquerda. 

Por Bruna Frascolla (foto)

Num curto período, a imagem da deputada federal Júlia Zanatta ganhou destaque nas redes sociais duas vezes. Primeiro foi quando a deputada postou uma foto segurando uma carabina enorme, vestida com uma camisa estampada com uma mão de quatro dedos cravada de balas. Isso não é correto. E isto não traz nenhum benefício à nação: traz fama à deputada e excitação à gente vazia viciada em rede social.

A imagem trazia uma frase em inglês que também estava estampada na camisa: "Come and take it" ("Venha buscar"), referindo-se às armas. Com a confusão entre liberalismo e anarcocapitalismo, tem crescido na população brasileira, por meio da direita, a crença delirante na ideia de que dá para viver armado contra o Estado, defendendo-se numa pequena propriedade autossuficiente. Não dá. E isso é uma ideologia importada dos EUA. Não à toa, a imagem traz muita semelhança com uma outra dos EUA. Um indivíduo transgênero gravara um vídeo no TikTok manejando um fuzil e pusera a seguinte legenda: “Mesmo que defender apenas que nós (sic) , pessoas trans, ‘nos armemos,’ não seja nenhum tipo de solução para o genocídio que estamos enfrentando, eu quero mesmo dizer a vocês, transfóbicos, que tentem me pegar.” O discurso é o mesmo: o indivíduo precisa se armar contra a coletividade que supostamente o ameaça. E como a ameaça pode ser mais imaginada do que real, é tênue a linha que separa a autodefesa racional e o terrorismo psiquiátrico.

Na condição de baiana acostumada à lacração racialista, também me chamaram a atenção as florezinhas de Oktoberfest ostentadas pela deputada catarinense. Se na Bahia eu vejo uma política ou uma acadêmica de turbante, eu aposto as minhas fichas em identitarismo negro, pela simples razão de que na Bahia, se você está de turbante sem vender acarajé, tem grandes chances de ser lacradora. As demais possibilidades são: baiana de receptivo (mulher paga para posar de baiana para turistas), filha de santo em dia especial e apreciadora de moda afro (que tem grande intercessão com o conjunto das identitárias). Do mesmo jeito, é muito difícil alguém encontrar em Santa Catarina uma mulher de florzinha na cabeça, salvo em contextos tais como: Oktoberfest, grupo de dança folclórica e profissional ligada ao turismo. Turistas gostam de coisas estereotipadas, por isso na Bahia arranjam as baianas de receptivo (vaga na qual dificilmente uma loura seria admitida); e em Santa Catarina há a demanda por colonas alemãs estereotipadas, servindo, porém, mestiças lusófonas de cabelo pintado de louro como a deputada (aliás, se formos pensar em militantes políticas com florzinha no cabelo e recuarmos no tempo, encontraremos as armamentistas Carla Zambelli e Sara Winter no grupo feminista ucraniano Femen. Elas, aliás, também gostavam de meter frase em inglês sem contexto.)

É justo e são um estado se orgulhar de suas matrizes culturais. No Congresso, isso deve se refletir em políticas culturais, não em parlamentar a caráter. Andar a caráter é coisa de identitário, e identitário é divisivo. Até mesmo a pauta de se armar contra o Estado lembra o movimento negro: nos EUA, é o que os Panteras Negras de fato faziam; no Brasil, o primeiro passo já foi dado com a narrativa de que a polícia (isto é, o Estado) promove o genocídio negro. Seja com o negro de esquerda ou com a branca de direita, promove-se a agenda das ONGs, que é, no fundo, ter de escolher entre um Estado aparelhado por progressistas e Estado nenhum (anarcocapitalismo).

A outra ocasião recente em que a deputada Júlia Zanatta ganhou o noticiário nacional foi a do suposto assédio. Também aí a sua conduta seguiu o modus operandi progressista: a despeito de investir na imagem de mulher forte, apela-se para os sentimentos cavalheirescos dos homens do próprio bando posando de vítima de um homem do bando adversário. A esquerda identitária quer mostrar que os homens de direita são estupradores vis que vão roubar as suas mulheres; a direita lacradora, vice-versa. Fomenta-se a cisão do país, que, dividido, é melhor para ser conquistado.

A situação foi a seguinte: durante um barraco cheio de gritaria na Câmara, a novata Júlia Zanatta batia boca com a veterana Lídice da Mata da Bahia (codinome “Feia” na planilha da Odebrecht). O deputado maranhense Márcio Jerry, governista como Lídice, chegou por trás da oposicionista e berrou no ouvido dela que era para ela respeitar os quarenta anos de mandato da baiana. De maneira ainda inexplicada, a deputada tinha alguém para capturar o momento e providenciou uma imagem estática do deputado Jerry em que ele parecia estar dando uma cafungada à Biden. Daí jogaram as imagens nas redes sociais e chamaram o homem de tarado que não respeita mulheres, quando ele estava justamente mandando respeitar uma mulher mais velha. Ele pode ser chamado de mal-educado (como muitos dos envolvidos), mas não de tarado.

Tomando por base o Twitter (não sei se foi diferente no Instagram) quem começou foi o deputado do Ceará André Fernandes. Ele escreveu (e a deputada endossou) que o maranhense “chegou POR TRÁS da deputada Julia Zanatta (PL/SC) e deu um cheiro no pescoço dela.”

Para a sorte do deputado Jerry, mais alguém tinha a filmagem do barraco (como os deputados agora andam de celular em riste, é compreensível que haja mais filmagens, já que um barraco parlamentar é um ótimo pretexto para filmar, publicar e gerar engajamento nas redes. Assim, é de se pensar se as imagens que a deputada publicou não são excertos de um vídeo). Ele pôde exibir o vídeo em suas redes e deixar clara a situação. E é evidente que ele não cheirou pescoço coisa alguma. Logo, ambos os deputados oposicionistas que divulgaram essa calúnia devem ser punidos.

Mas é claro que nada disso basta para convencer as redes sociais e os comentaristas da Globo News, que prontamente ficaram do lado da deputada a despeito das imagens exibidas na tela. Diz-se que algumas pautas devem ser suprapartidárias, mas a grande mídia determina qual é a esquerda aceitável e qual é a direita aceitável. (Até há pouco a direita aceitável era o Novo, cuja base minguou após as declarações de Amoedo.) A esquerda autorizada diz: “Ui, a polícia é má, tem que tirar”. A direita autorizada diz: “Ai, o cidadão tem que poder comprar fuzil”. Como se houvesse oposição, em vez de complementaridade! Ambas apontam uníssonas para segurança privada! Tira-se a polícia para botar segurança particular. Não é à toa que as ONGs passaram a chamar as favelas de "comunidade", já que assim parece legítimo - de um ponto de vista anarcocapitalista - as comunidades se armarem para se defender.

Se querer polícia é ser de direita, eu sou de direita. Se não querer cidadãos privados com fuzil é ser de esquerda, eu sou de esquerda.

Gazeta do Povo (PR)

Brasil tem chances reais de mediar negociações de paz na Ucrânia?




Lula, Putin e Xi Jinping

Por Mariana Sanches e Leandro Prazeres, em Washington e Pequim

Em 2004, quando esteve na China pela primeira vez como presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma despretensiosa e tranquila escala em Kiev, a capital da Ucrânia.

Ali, visitou o Monastério de Lavra, um monumento cristão ortodoxo do século 16. Quase 20 anos mais tarde, o mesmo monastério foi parcialmente destruído após a invasão russa ao país e Lula decidiu trazer a Ucrânia como um tema obrigatório na conversa que teve com o presidente chinês, Xi Jinping, nesta sexta-feira (14/4) em Pequim.

Foi o brasileiro quem criou expectativas de que, do encontro com Xi, pudesse sair algum tipo de decisão central para os rumos da guerra, iniciada em fevereiro de 2022.

“Estou confiante que quando voltar da China e você me fizer essa pergunta (sobre a guerra), eu vou dizer que está criado o grupo que vai discutir a paz", declarou Lula durante café da manhã com jornalistas uma semana antes de embarcar pra Xangai, onde chegou na quarta-feira (12/4).

Esta foi apenas a última das declarações do presidente brasileiro a respeito do chamado “clube da paz”, que ele tem tentado articular com outros líderes globais desde que assumiu o Palácio do Planalto. Já o Itamaraty nega que o Brasil tenha intenção de ser um mediador do conflito.

A posição de Lula, porém, tem sido vista como ambivalente internacionalmente. Embora formalmente o Brasil condene a invasão russa a territórios ucranianos em organismos multilaterais como a Organização das Nações Unidas (ONU) e em uma declaração conjunta com os Estados Unidos - o único integrante do bloco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) a fazê-lo -, Lula já disse que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, era tão responsável pela crise quanto o líder russo, Vladimir Putin.

Recentemente, Lula sugeriu que a Ucrânia teria que abrir mão do território da Crimeia em prol do fim do conflito, o que foi rechaçado pelos ucranianos e desagradou potências ocidentais.

Do ponto de vista da diplomacia brasileira, seria justamente o não alinhamento a qualquer dos lados que tornaria o Brasil um ator credenciado a participar da costura de uma saída para o impasse.

“Eu tenho proposto a eles (líderes mundiais) que é preciso criar uma espécie de G-20 para discutir a paz (...). Então o Brasil está se colocando para discutir paz, a gente quer juntar a China, vou falar com o Xi Jinping isso, se for necessário discuto com o Putin isso, porque é necessário a gente entender que primeiro a gente precisa parar a guerra”, disse Lula há um mês em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo.

A China, aliás, parecia um elemento central na ideia de Lula. Em janeiro, após a visita do chanceler alemão, Olaf Scholz, a Brasília, Lula afirmou que "nossos amigos chineses têm um papel muito importante".

"Está na hora da China colocar a mão na massa", declarou.

Um plano que não decolou nem com EUA nem com China

Mas diplomatas e analistas brasileiros e estrangeiros lançam dúvidas sobre as condições do Brasil de ser protagonista nesta história. Mais do que isso, o discurso de Lula não tem ganhado muita tração com os líderes globais.

Lula já apresentou sua ideia ao presidente americano, Joe Biden, e ao chanceler alemão Scholz, que a receberam com ceticismo e reserva. E, agora, o brasileiro viu frustrada sua ideia de voltar da China com “um grupo pela paz” chancelado por Xi Jinping.

Dos 49 tópicos do comunicado conjunto que resultou do encontro de mais de uma hora entre Lula e Xi, apenas um menciona o que caracteriza como “crise na Ucrânia”.

O termo “guerra”, rechaçado pela Rússia, foi evitado no texto diplomático de Brasil e China, que não traz nenhum compromisso concreto no tema além de “manter os contatos sobre o assunto”.

“As partes (Brasil e China) afirmam que diálogo e negociação são a única saída viável para a crise na Ucrânia e que todos os esforços conducentes à solução pacífica da crise devem ser encorajados e apoiados”, diz o texto, que afirma que o Brasil “recebeu positivamente” os 12 pontos para a paz propostos pela China no Conselho de Segurança da ONU no início do ano - mas não os endossou. Já a China “recebeu positivamente” as gestões de Lula em prol de um clube para a paz - e ficou nisso.

“As partes apelaram a que mais países desempenhem papel construtivo para a promoção da solução política da crise na Ucrânia”, afirma ainda o comunicado.

O que quer Lula?

Não foi surpresa para o Itamaraty o desfecho lacônico para o assunto, apesar das declarações de Lula em sentido contrário.

Diplomatas com conhecimento das negociações ouvidos reservadamente pela BBC News Brasil recusavam há semanas o termo “mediação” para tratar das pretensões do país no tema e diziam que o Brasil queria apenas deixar “um canal aberto” para tratar do conflito com os chineses e servir como “um facilitador” para possíveis futuras conversas sobre o assunto - sem trazer à mesa nenhuma proposta ou processo estruturado para chegar à paz.

“O Brasil está apenas se colocando como disponível para colaborar. Seria muita arrogância chegar com um plano, é um governo recém-empossado, estamos ouvindo, não queremos sentar na janelinha”, afirmou um embaixador brasileiro.

Seria com esse espírito que o assessor especial de política externa de Lula, Celso Amorim, esteve com o líder russo Vladimir Putin em Moscou recentemente e que, na semana que vem, o chanceler russo, Serguei Lavrov, visitará Brasília.

Há algumas semanas, o vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Mikhail Galuzin, em entrevista à agência russa Tass, afirmou que “tomamos nota das declarações do presidente do Brasil sobre o tema de uma possível mediação, a fim de encontrar caminhos políticos para evitar a escalada da guerra na Ucrânia”.

Galuzin acrescentou que estão “examinando as iniciativas, principalmente do ponto de vista da política equilibrada do Brasil e, claro, levando em consideração a situação in loco”. De outro lado, Lula fez uma ligação de vídeo com Zelensky.

Para diplomatas ouvidos pela BBC News Brasil, as condições para a construção de qualquer diálogo pela paz ainda não estão dadas, já que tanto russos quanto ucranianos nutrem esperanças de uma vitória militar.

Em Pequim, durante as negociações para a reunião bilateral, os chineses já haviam deixado claro que tinham disposição de ouvir as ideias de Lula, mas demonstraram que não pretendiam avançar em qualquer tipo de compromisso quanto ao tema.

Às vésperas do encontro de Xi com Lula, o jornal chinês Global Times, ligado ao Partido Comunista Chinês, deu manchete à visita do líder brasileiro ao país asiático. Entretanto, no longo texto de reportagem, não foram mencionados nem uma única vez os termos "guerra" ou "Ucrânia".

Considerado um bom termômetro dos interesses de Xi, o jornal se estendeu sobre planos sobre comércio bilateral em yuan (e sem o dólar), sobre o fortalecimento dos Brics e o aumento do fluxo de negócios. E apenas citou marginalmente que os dois líderes deveriam tratar de “temas regionais e internacionais quentes” e de “sua devida contribuição para a paz”.

A China é superpotência. O Brasil, não

A falta de entusiasmo dos chineses com a ideia de Lula se explica. Assim como a Ucrânia de hoje não é mais aquela que Lula visitou em 2004, Brasil e China também mudaram. Em 2004, o Produto Interno Bruto (PIB) chinês era apenas três vezes maior que o brasileiro, e os dois países eram nações emergentes.

Em 2022, o PIB chinês foi 9,2 vezes maior que o do Brasil, e a China se consolidou como uma superpotência global, capaz de rivalizar com os Estados Unidos por poder e influência.

Em março, os chineses foram os responsáveis por reestabelecer relações diplomáticas entre Irã e Arábia Saudita, algo desejado internacionalmente - e celebraram o acordo em Pequim, para deixar clara a autoria da mediação.

Já o Brasil amargou uma década de recessão ou crescimento modesto; com a crise do Mercosul, viu a redução de seu papel como liderança regional; e enfrentou um processo de descrédito internacional até na questão ambiental, na qual era um líder desde os anos 1990.

“Falando de um ponto de vista bem realista, se o presidente Xi Jinping percebesse a possibilidade de costurar a paz nesse momento, ele já teria feito isso, e não ia dividir esse protagonismo com o Brasil. Ele teria saído da Rússia, onde estava conversando com o presidente Putin, foi convidado pelo presidente Zelensky a ir a Ucrânia, e iria sair como o salvador da pátria, como o cara que conseguiu a paz”, afirma o coronel da reserva Paulo Roberto da Silva Gomes Filho, mestre em Estudos de Defesa Estratégica pela Universidade Nacional de Defesa da China de Pequim, na China, e pesquisador de Relações Internacionais da Universidade de Brasília.

Gomes Filho se refere à recente visita de Xi a Putin em Moscou, o 40º encontro dos dois líderes - no qual, supostamente, ambos tratariam da paz, assunto sobre o qual não houve, porém, nenhum anúncio.

A proximidade entre Putin e Xi e o peso da China no xadrez global têm levado líderes ocidentais, como o presidente francês, Emmanuel Macron, a pedirem que Xi interceda mais decisivamente pelo fim da guerra. A China, no entanto, repete com frequência que esta não é uma guerra dela. O líder chinês se resumiu a pedir que os diálogos de paz fossem retomados no âmbito da ONU, “levando em consideração as preocupações de segurança de todos os lados”, em uma alusão aos argumentos russos de que a invasão à Ucrânia foi uma resposta à expansão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) entre os países da antiga cortina de ferro.

A Ucrânia é o novo Irã?

No caso do Brasil, é Lula quem tem batido na porta dos líderes internacionais para propor a ideia do clube da paz. Com o bordão de que “o Brasil voltou”, o presidente brasileiro adotou uma agenda internacional caracterizada como “frenética” pelo Itamaraty.

Ou como “hiperativa” e “ingênua” pela revista britânica The Economist, que esta semana relembrou em artigo a tentativa de Lula de firmar um acordo nuclear com o Irã em 2010, quando acabou ignorado por europeus e americanos. Em carta a Lula, o então presidente americano Barack Obama endossou o plano brasileiro, mas depois recuou. E a diplomacia de Israel chegou a dizer que o Brasil estaria sendo “manipulado” pelos iranianos.

Membro não permamente do Conselho de Segurança da ONU, como também o é agora, o país àquela altura tentava evitar novas sanções americanas a Teerã. Em 2015, os Estados Unidos lideraram um novo pacto que praticamente interrompeu o programa nuclear iraniano em troca do fim imediato das sanções contra o país.

“A situação da Ucrânia e do Irã tem vários paralelos: um grande conflito de repercussão global, sem envolvimento direto do Brasil e a partir do qual o Brasil vai capitalizar a política externa. Os atores também são os mesmos: o Celso Amorim e o Lula pelo Brasil, e o ceticismo americano do governo Obama, que tinha o Biden como vice. Agora, entre as principais diferenças está o fato de que o mundo mudou muito de lá para cá e que essas mudanças estruturais reorganizaram um pouco a dinâmica de atores que se fazem relevantes”, afirma Fernanda Magnotta, coordenadora do curso de Relações Internacionais da FAAP.

Segundo ela, o Brasil tenta, legitimamente, retomar a imagem de um país que conversa com muitos grupos distintos: é parte dos Brics, forte com os latinos, tem interlocução aberta com europeus e americanos para se afirmar como um ator global, e não apenas uma potência regional.

Mas se esse já era um argumento complicado em 2010, a centralidade da China no mundo em 2023 e a presença política mais decisiva de atores como a Turquia, com um histórico de mediação de conflitos que o Brasil não tem, devem reduzir ainda mais o espaço para que o país possa manobrar mediações internacionais.

“Neste sentido, se em 2010 o Brasil já não encontrou muito espaço para defender a mediação do Irã, em 2023, o Brasil vai encontrar menos espaço ainda. Não me parece que nem os americanos necessariamente veem o Brasil dessa forma (como um ator global), nem os chineses veem o Brasil assim. E cada um vai dispensar o Brasil do modo que mais lhe convém”, diz Magnotta.

Para o ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos Rubens Ricupero, além das baixas chances de produzirem a paz, as investidas de Lula no tema trazem um risco embutido ao Brasil.

“Talvez a iniciativa do Lula, embora a intenção dele seja outra, acabe sendo uma operação de propaganda para os russos e para os chineses, porque seria uma operação que mostraria que países do terceiro mundo estão mais favoráveis à paz, mas que a coisa não anda porque a Ucrânia não quer, porque os Estados Unidos não querem. Acaba sendo objetivamente uma ação em favor do lado chinês, russo e contra o lado americano, ocidental. Objetivamente, é isso que vai provavelmente acontecer”, afirma Ricupero.

Diplomatas americanos ouvidos pela BBC News Brasil afirmam acreditar nas intenções verdadeiramente pacíficas de Lula, mas aventaram a possibilidade de que os chineses usem o discurso do brasileiro em favor de seus 12 pontos pela paz — visto pelas potências ocidentais como contraditório e cínico por defender a soberania dos países ao mesmo tempo em que indica limites ao poder de decisão da Ucrânia sobre seu próprio destino.

O Brasil não se comprometeu com o plano de paz de Xi Jinping. Mas, recentemente, também se recusou a chancelar a declaração do Encontro da Democracia de Biden, que fazia uma nova condenação à invasão russa.

“O Brasil deveria sim ter um papel numa eventual negociação de paz como um líder do Sul Global. O que é mais problemático é como Lula tem retoricamente abordado o assunto, o que tem criado descrédito e ofensa desnecessários entre os ocidentais”, afirma Nick Zimmerman, ex-assessor de assuntos internacionais de Obama.

Para Zimmerman, chama a atenção o quanto o Brasil defende sua soberania sobre o próprio território - especialmente em qualquer discussão que envolva a Amazônia -, ao mesmo tempo em que estaria disposto “a ceder território de outro país” em busca da paz, em alusão ao comentário recente de Lula sobre a Crimeia.

“Há uma sensação crescente de que essas ideias (de Lula) são, na verdade, mais unilaterais do que neutras ou equidistantes. E isso não ajudará a criar a confiança que seria necessária em Washington DC, na Europa e em Kiev para considerar ativamente um projeto brasileiro para a paz”, diz Zimmerman.

Em um ataque direto à postura americana na questão, Lula afirmou na manhã deste sábado (15, no horário local) em Pequim que os EUA deveriam parar de promover a guerra e promover a paz.

A declaração é uma referência aos mais de US$ 50 bilhões em armamentos que o governo Biden já enviou aos ucranianos. Os americanos afirmam que não patrocinam a guerra, apenas viabilizam a defesa de um Estado soberano cujo território foi invadido contrariando o direito internacional e que este tipo de declaração retira da Rússia a responsabilidade por ter iniciado o conflito.

Em tom cético sobre as chances de sucesso de Lula em ajudar na obtenção da paz, a revista britânica Economist sugeriu que o Brasil deveria concentrar sua política externa no que teria real vocação para liderar: a batalha global contra as mudanças climáticas. E que o ativismo de Lula sobre a Ucrânia poderia atrapalhar os objetivos verdes do país.

Nos últimos dias, enquanto Lula se preparava para a viagem à China, recebeu do Japão o convite, intermediado por Biden, para participar da Cúpula do G7 em Hiroshima, em maio. Se for, ele terá a chance de checar na prática se o tema Ucrânia gerou ruídos em seu intento de negociar recursos para a Amazônia. 

BBC Brasil

Contra o Ocidente: a adesão de Lula ao eixo Pequim-Moscou é ideológica, não pragmática




Não se trata de “equilibrar a geopolítica mundial" ou de "mudar a governança mundial". Trata-se de substituir a democracia por tirania. 

Por Mario Sabino (foto)

Alguns jornalistas brasileiros, ao comentar a visita de Lula à China, mostram que não entendem nada do que ocorre no mundo. Estamos vivendo o prenúncio do que pode ser a Terceira Guerra Mundial, enquanto eles culpam os Estados Unidos pelo que está ocorrendo e festejam o que seria o pragmatismo do presidente da República.

Os americanos cometeram e cometem barbaridades, mas a sua democracia revela, pune culpados e regenera-se continuamente. Chineses e russos cometeram e cometem barbaridades, mas os seus regimes autoritários, que fazem terra arrasada dos direitos humanos, escondem, punem inocentes e endurecem-se. Esta é toda a diferença: o mundo sob hegemonia dos Estados Unidos não é paraíso, mas purgatório; o mundo sob hegemonia da China e da Rússia seria inferno.

Leio nos nossos jornais que os Estados Unidos erram ao tratar a Rússia como inimiga e a China como adversária, sob a velha lógica da Guerra Fria. Risível. É exatamente o contrário: é a Rússia que revive a lógica da Guerra Fria, porque Vladimir Putin nutre ódio irracional pelo Ocidente e quer ressuscitar o império soviético. Ele diz isso, não o Departamento de Estado americano. Ele faz isso, não Washington.

A Rússia ocupou a Crimeia, em 2014, e pretendeu apagar a Ucrânia do mapa, invadindo o vizinho em 2022, a fim de anexá-lo, em aberto desprezo a todas as leis do direito internacional. O seu exército massacra civis, sequestra crianças e arrasa cidades inteiras. É para conter os russos que os Estados Unidos ajudam os ucranianos, não para destruir a Rússia.

Vladimir Putin atacou a Ucrânia a pretexto de defender a minoria ucraniana de língua russa de “neonazistas” e porque, segundo alegou, o país poderia entrar para a Otan, uma aliança militar que ameaçaria a Rússia. De novo, é exatamente o contrário: quem utiliza neonazistas — os que integram o grupo paramilitar da Wagner —, para atacar a Ucrânia, é Moscou. E a minoria de língua russa vem fazendo questão de usar o ucraniano como língua do dia-a-dia, horrorizada que está com Vladimir Putin.

A Ucrânia queria entrar na Otan, antes de ser invadida, mas a aliança militar ocidental rechaçava a ideia, justamente para evitar um conflito com a Rússia e pelo fato de o seu estatuto impedir a aceitação de um país que esteja em guerra com outro, caso da Ucrânia, que teve a Crimeia ocupada e, desde então, mesmo antes da invasão de 2022, lutava contra russos no leste do país.

A Otan não foi criada para provocar a Rússia, mas para defender-se dela. Depois da agressão à Ucrânia, as até então neutras Finlândia e Suécia, por medo de Vladimir Putin, aderiram à aliança militar, e a própria Ucrânia poderá vir a ser aceita, uma vez terminado o conflito. Ou seja, o ditador russo conseguiu fazer com que a Otan se fortalecesse com novos integrantes e também entre os antigos, muitos do quais nutriam a ilusão de que a Rússia não representava mais grande ameaça e que a aliança militar estava destinada a se dissolver.

Sob Xi Jinping, a China já não se contenta mais em ser superpotência econômica. Quer ser superpotência militar. Está se armando rapidamente. O seu arsenal já conta com mais de 400 ogivas nucleares e o Pentágono estima que, se o ritmo de expansão continuar, Pequim deverá contar com 700 ogivas em 2027, 1.000 em 2030 e 1.500 em 2035. Hoje, os Estados Unidos têm 5.428 e a Rússia, 5.977. Ou seja, dentro em breve, dois regimes autoritários e imperialistas à moda antiga, que não veem problema em tomar à força territórios alheios, terão mais ogivas nucleares somadas do que as democracias americana, britânica e francesa juntas.

A China prepara-se para tomar Taiwan. Quando Richard Nixon retomou o diálogo com Pequim, em 1972, por meio da “diplomacia do ping-pong”, a condição era que a China buscasse absorver Taiwan pacificamente, mantendo a democracia na ilha. Foi nesses termos que o Reino Unido devolveu Hong Kong a Pequim, em 1997. Mas os chineses esmagaram o regime democrático em Hong Kong e, agora, querem ocupar Taiwan ou impor um bloqueio marítimo à ilha, para estrangular a sua economia, como se isso não fosse ato de guerra. Nesse contexto, o fato de Lula ter reiterado, em documento assinado na sua visita, o reconhecimento de que existe uma só China, da qual Taiwan é parte inseparável, serve como chancela brasileira para Pequim ir adiante nos seus planos.

O multilateralismo que chineses e russos vendem em contraposição aos Estados Unidos e ao Ocidente é uma falácia que está sendo comprada pelo presidente da República e pelo PT, em nome do Brasil. Não se trata apenas de substituir o dólar como moeda de troca internacional, algo muito conveniente também para driblar sanções econômicas como as impostas à Rússia. Trata-se de substituir democracia por tirania. Não se trata de “equilibrar a geopolítica mundial” ou “mudar a governança mundial” juntamente com a China — e a Rússia —, mas de criar um desequilíbrio global em favor de ditaduras.

A paz que Pequim e Lula dizem querer na Ucrânia é a dos cemitérios, com a rendição de Kiev e a subalternidade completa da Ucrânia a Moscou. O tal plano chinês de pacificação na Europa é uma farsa que acaba de ser inteiramente desmontada com a informação, roubada da inteligência americana e vazada em chats na internet, de que a China enviaria disfarçadamente armas à Rússia.

O Brasil tem nos chineses os seus maiores parceiros comerciais e as oportunidades no país asiático são crescentes, mas há valores que não deveriam ser objeto de intercâmbio. Nem precisariam. A adesão de Lula e do PT ao eixo Pequim-Moscou é voluntária, ideológica, da matriz esquerdista antiamericana, não movida por pragmatismos, já que os Estados Unidos, ora bolas, estariam nos deixando de mãos abanando e ainda nos veriam como quintal.

A opção petista é, no plano regional, pela formação de blocos com regimes autoritários antiamericanos, como Cuba e Venezuela. No global, é pela recusa em pertencer ao clube das nações ricas, como a OCDE, porque demandaria o cumprimento de metas opostas às do seu programa partidário populista e anacrônico. Natural, portanto, o alinhamento político a China e Rússia, que se opõem à hegemonia americana. Se há alguma circunstância nesse movimento atual de Lula e do PT, é a raiva contra Washington por causa do apoio à Lava Jato.

Na semana que vem, depois do espetáculo de capachismo em Pequim, o presidente brasileiro receberá o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, para discutir “a paz” na Ucrânia, em sequência à conversa secreta entre Celso Amorim e Vladimir Putin. Lavrov é um cínico como Molotov, o chanceler de Josef Stálin, e tornou-se pária no meio diplomático ocidental, com as suas mentiras e dissimulações. A sua vinda a Brasília só serve para fins de propaganda a Moscou. Alguns jornalistas brasileiros não entendem nada do que ocorre no mundo. Nem no Brasil.

Jornal Metrópoles

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