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De Lula na China às escolas brasileiras: vamos falar de futuro

 

Foi um discurso de esperança, o de Lula em Xangai, na cerimônia de posse de Dilma, outra vez pioneira, agora como presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento do Brics, “em um mundo ainda dominado pelos homens”, como disse o presidente, destacando o papel da instituição no combate à fome e à desigualdade através de projetos de desenvolvimento (em relação ao Brasil, infraestrutura, programas de apoio à renda, mobilidade sustentável, adaptação à mudança climática, saneamento básico e energias renováveis). Lula transmitiu uma mensagem de independência e de confiança na capacidade do país para “gerar mudanças relevantes para o mundo”. “O tempo em que o Brasil esteve ausente das grandes decisões mundiais ficou no passado. Estamos de volta ao cenário internacional, após uma inexplicável ausência. Temos muito a contribuir em questões centrais do nosso tempo, a exemplo da mitigação da crise climática e do combate à fome e às desigualdades”, sublinhou. O futuro - do Brasil e do mundo - foi a tônica na fala do presidente, principalmente depois da leitura do discurso oficial. “Eu não acho justo a gente terminar o século XXI como terminamos o XX. Quem era rico ficou mais rico, quem era pobre, ficou mais pobre”, disse ao criticar a ganância dos bancos internacionais e defender a criação de uma moeda do Brics. “E eu acho que o século XXI vai mexer com a cabeça da gente”, continuou, aplaudido. Se será possível conciliar o desenvolvimento com um mundo “ambientalmente sustentável” como disse o presidente (sobre isso, recomendo a inscrição na newsletter de Giovana Girardi, que tratou ontem do assunto), ou se esse desenvolvimento será capaz de reduzir desigualdades, como ele promete, ainda há muito a definir. Mas o Brasil vem dando sinais de que há prioridades constitucionais urgentes ainda não cumpridas que já comprometem o futuro. Falo da semana de pânico que viveram crianças, adolescentes e jovens, com ameaças de novos ataques à escola. Note-se que este é um segmento da população já gravemente afetado pelo isolamento e ensino remoto durante a pandemia e também pela fome - 38,7% dos domicílios com crianças de até 10 anos sofrem com insegurança alimentar grave, número 7 pontos maior do que média (dados de 2021). Sem falar na vulnerabilidade de crianças e adolescentes diante de redes sociais que impulsionam conteúdo violento e abrigam extremistas.  Os esforços empreendidos pelo governo parecem insuficientes, mas na direção certa - como a portaria do Ministério da Justiça de regulação de mídias sociais, a criação do grupo de trabalho interministerial para refletir sobre o assunto (atitudes desesperadas não ajudam). Mas enquanto tateamos nessa questão, temos uma dívida antiga a saldar, aquela que se refere ao cumprimento da Constituição.  “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, diz o artigo 277. Em um país, em que 2 milhões de crianças e adolescentes de 10 a 19 anos estão fora da escola, muitos trabalhando ilegalmente (mais de 700 mil em atividades de risco e insalubridade), em que 14% das mães têm menos de 18 anos, em que a cada ano 7 mil crianças e adolescentes são mortos de forma violenta, fica flagrante o descaso com a população que deveria ser prioridade de todos nós. Não admira que no segmento etário seguinte - 18 a 24 anos - o Brasil seja o segundo pior país do mundo em proporção de jovens que não trabalham nem estudam. Ontem, um adolescente de 14 anos feriu duas crianças em uma escola rural no Ceará. Mais um. Contei 16 adolescentes (entre 10 e 18 anos) que participaram dos 21 ataques a escolas ocorridos de 2002 para cá. Em que pese os múltiplos fatores envolvidos nesses ataques, não seria o caso de olhar primeiro para a garantia de direitos da população prioritária de acordo com a Constituição? Não são eles que deveriam sonhar um mundo melhor? Como disse na última newsletter, a imprensa também precisa cobrir as violações de direitos dos mais jovens com prioridade. Aliás, aproveito para fazer uma correção. O relatório sobre o extremismo nas escolas, que recomendo para leitura, foi coordenado e não escrito pelo professor Daniel Cara, que contou com 11 especialistas no tema para a tarefa. Bom fim de semana,

Marina Amaral Diretora executiva da Agência Pública marina@apublica.org

Requerimento de Informações sobre Diárias dos Vereadores e Funcionários é Entregue na Casa Legislativa pelo Blog Dimas Roque

 

Na manhã da quarta-feira, 12, o o Blog Dimas Roque, enviou à Casa Legislativa o requerimento de informações sobre as diárias concedidas aos vereadores, funcionários efetivos e terceirizados, bem como aos assessores dos vereadores nos últimos 12 meses.

O requerimento solicita detalhes sobre as diárias concedidas, incluindo as datas, valores de cada uma delas e a identificação de cada pessoa que recebeu tais valores. Além disso, o documento também exige informações sobre o trabalho desempenhado durante as viagens custeadas pelas diárias.

 

O objetivo do requerimento é garantir a transparência nas informações e saber como os gastos estão sendo feitos e se houve algum benefício a população no uso dos recursos públicos e a prestação. É fundamental que a Casa Legislativa preste contas sobre as diárias que são pagas com dinheiro dos contribuintes. A população tem o direito de saber como esses recursos estão sendo utilizados e se estão sendo empregados de forma adequada.

Ainda segundo o requerimento, as informações solicitadas são de interesse público e estão amparadas pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que estabelece o direito do cidadão de obter informações sobre os gastos públicos. A Casa Legislativa é um órgão público e está sujeita à prestação de contas à população.

A entrega do requerimento foi feita via meio eletrônico aos e-mails que estão a disposição de qualquer cidadão no site oficial da Câmara. A expectativa é que as informações solicitadas sejam disponibilizadas em breve, possibilitando o acompanhamento dos gastos com diárias nos últimos 12 meses e garantindo a transparência no uso dos recursos públicos.

Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Casa Legislativa.

Nota da redação deste Blog -  O vereador  tem o poder  e o dever  de fiscalizar a administração, cuidar  da aplicação dos recursos,a observância do  orçamento  também fiscalizar através de  pedido de informação.

Em Jeremoabo após eleitos esqueceram qual a sua verdadeira função, uns apelaram para omissão, outros, apelaram para apenas parabenizar e aplaudir as tramoias do prefeito e secretários, já outros deixam de fiscalizar para praticar o clientelismo.

Esse tipo de ação pode até ser  bem vista pelo ingênuo eleitor, no entanto elas só fazem confundir a cabeça das pessoas e não irão resolver de forma definitiva os problemas, ações como essas  provocam apenas o distanciamento do exercício da verdadeira cidadania que é cobrar dos respectivos poderes legislativo e executivo e judiciário a realização correta das suas respectivas funções

A transparência  é uma obrigação  dos poderes constituído e de qualquer  setor do serviço público.  Um vereador  quando não age dessa forma  com certeza mostra  que  defende  interesses diretamente oposto aos  do povo.

No dia  em que  o eleitor   aprender a guardar na memórias   as ações   do prefeito  e dos vereadores  e  deixar  de iludir-se com  migalhas e favores  eleitoreiros  poderemos   dar o troco , valorizar  o nosso  voto  e transformar   a nossa sociedade.

O  TEMPO  NA TRIBUNA   DA CÂMARA  DEVE SER GASTO   COM  REQUERIMENTO,  PROJETOS ,  DENUNCIAS  E COBANÇAS   VERDADEIRAMENTE  IMPORTANTE  E NÃO PARA PUXAR SACO DE PREFEITO E SECRETÁRIOS  ENCOBRINDO ATOS DE IMPROBIDADES.

Respaldado na irresponsabilidade e na incompetência o prefeito de fundo de quintal abandona a educação para esbanjar dinheiro em contratação de bandas.

A educação em Jeremoabo agoniza.

São quase seis anos que essa é  a situação que registra o abandono das escolas no municipio de Jeremoabo, o que causa espando é que nesse povoado  existem três vereadores da situação na cata de votos.

" A educação é, sem dúvida,  um ato político  em seu sentido histórico: a discussão  da pólis  em que vivemos  e na qual  queremos viver. Na  sala  de aula, privilegia-se a cultura, os saberes e  os valores  dos educandos  como  ponto de partida  e chegada  de uma  educação  como prática  da  liberdade  e da transformação, porém não é isso que encontramos em Jeremoabo na gestão Deri do Paloma que indiretamente  incentiva a permanencia do menor abandonado e delinquente que por deficiência do governo apelam para drogas.

A perversidade fica mais evidente quando se sabe que antes o dinheiro da educação era superfaturado e  supostamente roubado em proveito próprio, hoje é desviado para para bancar  a  política do Pão e Circo para bancar bandas por preços exorbitantes, piorando ainda mais o descaso para educação no momento em que não apenas Jeremoabo mas todo o Brasil necessita de todo apoio para educação.

"O prefeito de fundo de quintal desconhece que:  a educação é a ação exercida, pelas gerações adultas, sobre  as gerações que não se encontrem ainda preparadas  para a vida sociasl, tem por objrtivo suscitar  e desenvolver na criança certo numero de estdos físicos, intelectuais e morais, reclamados pela sociedade política,  no seu  conjunto,  e pelo meio especial a que a criança, particularmente, se destine. (Émile Durkheim)

Infelizmente, a falta de incentivo e o descaso com a educação em Jeremoabo no governo Deri do Paloma criará várias gerações que pensarão pequeno.

O crime no Brasil é ser mulher

 

Mariama da Agência Pública <aliados@apublica.org> Cancelar inscrição

Olá,  Você sabia que mais da metade das mulheres que fizeram abortos realizaram o procedimento muito jovens, antes dos 19 anos, e em condições precárias?  Os dados alarmantes são da Pesquisa Nacional de Aborto de 2021 e comprovam que aborto é uma questão de saúde pública. Criminalizá-lo não impede ninguém de realizar o procedimento, apenas faz com que mulheres e meninas o façam colocando sua saúde em risco, como no caso que eu e a editora Paula Bianchi revelamos há algumas semanas. A reportagem narra uma tentativa de barrar o aborto legal de uma adolescente de 17 anos, vítima de violência sexual pelo próprio pai, numa cidade do Pará.  Nós conseguimos vários documentos que mostram uma sequência de violências, descasos e omissões do Estado. Quem deveria proteger a menina, só a expôs a mais traumas.  De forma cruel, a adolescente foi obrigada a manter a gravidez durante meses, até que a Justiça determinasse o aborto – permitido pela lei brasileira em casos de violência sexual, risco de vida da mãe e anencefalia do feto. Quando a ordem judicial finalmente saiu, o Hospital Santa Casa do Pará se negou a realizar o procedimento porque a menina, a essa altura, já estava com seis meses de gravidez. Nessa situação, a jovem deveria ter sido encaminhada prontamente a outro serviço de referência, mas o hospital não o fez.  Um laudo psiquiátrico atestou que a menina tem déficit cognitivo. O documento diz que ela não tem condições de expressar sua vontade e decidir, o que a lei brasileira entende como estupro de vulnerável. Mesmo assim, o conselho tutelar do município onde ela mora tentou impedir formalmente o aborto. Os conselheiros queriam que a Justiça determinasse a manutenção da gravidez para que o bebê fosse posteriormente destinado para adoção e enviaram esse pedido ao Ministério Público do Pará.  O estarrecedor pedido de revisão da decisão judicial sobre o aborto é um atestado de como, sobretudo nos anos do governo Bolsonaro, conselhos tutelares Brasil afora foram instrumentalizados por grupos religiosos conservadores, antiaborto e antidireitos. Lendo o documento, lembrei de quando fundamentalistas religiosos – ligados à ex-ministra e atual senadora Damares Alves (Republicanos) – tentaram impedir o aborto legal de uma menina de 10 anos, também vítima de violência sexual, no Recife. Enquanto os religiosos oravam em frente ao hospital, movimentos feministas se uniram em um grito: “vocês estão rezando para uma criança de 10 anos parir”. Aquela cena me atravessou.  Que tipo de defesa da vida faz alguém que condena meninas que foram estupradas a levarem uma gravidez adiante? Os religiosos charam a menina do Recife e o médico que realizou seu aborto de assassinos. A interrupção da gravidez foi realizada, mas a criança teve que mudar de nome e de cidade por causa das perseguições. No caso da menina do Pará, por fim, a Santa Casa também fez o procedimento poucos dias depois da nossa reportagem pedir que o hospital justificasse a negativa.  Como jornalista, fiquei feliz com o desfecho, já que, no fim das contas, o direito da menina foi respeitado. Mas sei que a dela é apenas mais uma história entre tantas outras de violências contra meninas e mulheres no Brasil. É por nós, por elas e por tantas outras que a gente segue denunciando esses casos. Apoiando a Agência Pública, você apoia o jornalismo que defende os direitos das mulheres e não deixa que essas histórias caiam no esquecimento.

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Agenda internacional de Lula mostra que existe grande interesse pelo Brasil

Publicado em 13 de abril de 2023 por Tribuna da Internet

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Vice-presidente Alckmin assume o poder pela terceira vez

Silvio Cascione
Estadão

O governo Lula cumpriu seus primeiros cem dias, e os jornais estão repletos de balanços sobre esse período. A base no Congresso ainda está se organizando, e grande parte das promessas de campanha depende de medidas que ainda estão sendo implementadas, como a nova regra fiscal.

Mas, se quisermos entender o governo Lula e as oportunidades para o Brasil, precisamos tomar o cuidado de não olhar apenas para os bastidores de Brasília. Às vezes, é preciso olhar para fora.

NUM MUNDO INSTÁVEL – Lula já está na China nesta semana, viajará à Europa no fim do mês, e foi convidado a participar da reunião do G-7 em maio – pela primeira vez desde 2009. A intensa agenda internacional revela um interesse enorme não apenas pelo presidente, mas também – e principalmente – pelo Brasil, que está bem situado em um mundo cada vez mais instável.

O país está distante das principais zonas de conflito, tem energia limpa em abundância, uma enorme população e um sistema democrático e previsível, apesar das turbulências recentes.

Com a sucessão de choques geopolíticos dos últimos anos, há um grande apetite por parcerias com o Brasil, e isso tem sido facilitado pela diplomacia ativa do atual governo, que reverteu o afastamento causado pela retórica radical do ex-presidente Jair Bolsonaro.

NOVAS PARCERIAS – Na China, Lula deve anunciar novas parcerias e investimentos. Muitas das iniciativas a serem divulgadas foram oferecidas pelos próprios chineses, que querem aprofundar as relações com o Brasil. Da mesma forma, na Europa, Lula deve dar mais um passo na direção de um acordo comercial entre Mercosul e União Europeia que está sendo empurrado, em grande medida, pelo interesse dos próprios europeus.

Uma parte muito importante da agenda de longo prazo do governo Lula tem a ver com esse contexto internacional. A reforma tributária, que tende a ser aprovada neste ano, alinha o Brasil com padrões internacionais, e é um dos principais requisitos das empresas para aumentar investimentos no país.

A agenda energética, com investimentos em fontes renováveis, e o mercado de carbono, com regulação no Congresso prevista para esse ano, também estão em sintonia com a pauta internacional. Nesse sentido, o governo Lula se diferencia do governo Dilma, que tinha uma agenda econômica voltada mais para dentro, presa à cartilha desenvolvimentista.

A LONGO PRAZO – Muitas dessas medidas são de longa maturação, e não gerarão frutos para o próprio Lula. O povo tem mais pressa, e se o crescimento da economia não vier rápido, o governo enfrentará dificuldades e pode entrar em um círculo vicioso.

Mas, mesmo se isso ocorrer, é preciso estar atento ao contexto internacional. Para quem olha o Brasil de fora, distante dos barulhos de Brasília, essa ainda será uma história interessante, e várias medidas a serem implantadas agora, somadas a reformas feitas nos últimos anos, ainda renderão frutos assim que o cenário político e econômico começar a clarear.

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