Lula vai nomear advogados de empreiteiras e de corruptos para acabar com a Lava-Jato

Publicado em 11 de dezembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Breda, Carvalho, Bottini e Zanin são “coveiros” da Lava Jato

Jeniffer Gularte e Mariana Muniz
O Globo

Advogados que ganharam protagonismo no debate jurídico nos últimos anos com críticas ao que consideraram excessos da Operação Lava-Jato estão cotados para assumir os principais postos da área no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, como os comandos da Advocacia-Geral da União (AGU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ).

Advogados e juristas com esse perfil também estão entre os favoritos para as vagas do Supremo Tribunal Federal (STF) que abrirão em maio e outubro de 2023, com a aposentadoria dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

A LISTA AUMENTOU – Lula precisará montar um quebra-cabeça para não desagradar a ninguém, pois a lista de profissionais do Direito que ganharam a sua confiança e a de seus auxiliares mais próximos aumentou nos últimos anos diante da enxurrada de ações envolvendo integrantes do partido, especialmente relacionadas à Lava-Jato.

Alguns dos candidatos a essas vagas, inclusive, têm como trunfo uma espécie de dívida de gratidão após conseguirem que seus clientes escapassem de processos, como no caso do próprio presidente eleito, que atribui ao trabalho do advogado Cristiano Zanin a anulação de suas condenações na operação.

E é justamente um perfil crítico à Lava Jato que Lula procura para comandar órgãos como a CGU, que, no ano que vem, terá como uma das tarefas rever multas bilionárias aplicadas a empresas em acordos de leniência — a delação premiada de pessoas jurídicas.

EMPREITEIROS EM AÇÃO – Como mostrou a colunista Bela Megale, empreiteiras têm se articulado para levar ao futuro governo pedidos de revisão das penalidades acertadas nessas negociações.

Os advogados Vinícius Marques de Carvalho, Juliano Breda, Mauro Menezes, que fazem parte do Prerrogativas — grupo de juristas que reúne críticos à Lava-Jato e simpáticos a Lula — são os mais bem avaliados para assumir a CGU.

Nesse caso, o que deve pesar é a experiência, o que daria vantagem a Marques de Carvalho. Ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na gestão de Dilma Rousseff, ele tem o apoio dos ex-ministros Aloizio Mercadante e Gilberto Carvalho, dois homens da estrita confiança de Lula. Breda, por sua vez, foi advogado de Gleisi Hoffmann, presidente do PT, na Lava-Jato, enquanto Menezes esteve à frente da Comissão de Ética Pública.

AGU EM DISPUTA – Outros três nomes estão no páreo para comandar a AGU, responsável por representar a União judicialmente e também prestar consultoria jurídica a toda máquina pública federal.

O mais cotado é o de Jorge Messias, que ficou conhecido como “Bessias” ao ser citado por Dilma em uma conversa por telefone com Lula interceptada ilegalmente pela Lava-Jato. Procurador da Fazenda Nacional, é bem visto dentro do PT, com apoio de lideranças do partido como o senador Jaques Wagner (BA), além de ter bom trânsito no STF. Também faz parte do Prerrogativas.

Messias tem como concorrente à vaga a chefe de gabinete do ministro do STF Dias Toffoli, Daiane Nogueira de Lira. Além do atual chefe, ela tem a simpatia dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. O nome de Daiane já foi levado ao presidente eleito e, segundo integrantes do partido, não possui qualquer veto.

“FILTRO” DO PRESIDENTE – Correndo por fora está o advogado Anderson Pomini, que foi secretário de Justiça do ex-tucano João Doria na Prefeitura de São Paulo. É um nome do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e também é próximo do ex-governador Márcio França (PSB). Dentro do PT, no entanto, é visto como alguém com poucas chances por não ser da confiança do partido.

Dos cargos da área jurídica, um dos considerados mais estratégicos por pessoas ligadas a Lula é o comando da SAJ, que funciona como uma espécie de filtro de tudo que chega na mesa do presidente da República. Cabe à secretaria revisar decretos, portarias e medidas provisórias que o presidente assina, opinar sobre a legalidade de documentos e demais atos de governo.

Além disso, o titular da SAJ costuma despachar diariamente com o presidente.Diante desse perfil, a expectativa é que o indicado seja alguém de extrema confiança de Lula. Na lista de cotados estão Zanin e os também advogados Jean Keiji Uema e Marco Aurélio de Carvalho.

VAGAS NO SUPREMO – No caso das duas cadeiras no STF que Lula poderá indicar no ano que vem, as discussões estão mais abertas. Como a primeira vaga só precisará ser decidida em maio, quando Lewandowski se aposenta, aliados do presidente eleito avaliam que ainda há tempo para afunilar os nomes.

Na bolsa de apostas estão advogados que atuaram na defesa de réus da Lava-Jato, como Zanin, Pedro Serrano e Pierpaolo Bottini, além de Manoel Carlos de Araújo Neto, que foi secretário-geral da presidência do Supremo na gestão de Lewandowski, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

Integrantes do PT afirmam que o presidente eleito deve ouvir o próprio Lewandowski para que ele opine sobre as indicações. Aliados de Lula afirmam que a ideia é encontrar alguém que compartilhe visões de mundo parecidas com as do partido. Em outras palavras, alguém que vá se alinhar à chamada ala mais garantista da Corte.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se constata, a corrupção reina. E o que se poderia esperar de um político enriquecido ilicitamente como Lula? A Lava Jato foi uma tentativa de moralizar um pouco este país, mas já se tornou uma mancha no passado. Esta semana, Sérgio Cabral, que se confessou “viciado em dinheiro” e foi condenado a mais de 400 anos de prisão, estará solto, para curtir o restante da fortuna que roubou do cidadão-contribuinte-eleitor, como dizia Helio Fernandes. Mas quem se interessa? (C.N.)

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Parlamento português segue exemplo de outros países e aprova eutanásia, só falta sanção

Publicado em 11 de dezembro de 2022 por Tribuna da Internet

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No total, houve 126 votos a favor, 84 contra e 4 abstenções

Vicente Nunes
Correio Braziliense

Pela terceira vez, em cinco anos, a Assembleia da República, o Parlamento de Portugal, aprovou a eutanásia no país, ou seja, a descriminalização da “morte assistida tecnicamente”. Agora, está nas mãos do presidente Marcelo Rebelo de Souza acatar o projeto e sancioná-lo, recusá-lo ou pedir avaliação do Tribunal Constitucional. Nas duas vezes anteriores, ele recusou a medida, a última delas, em janeiro do ano passado.

Católico fervoroso, Rebelo de Souza alegou, da última vez, que o texto então aprovado pelo Parlamento estava pouco claro. À época, o Tribunal Constitucional fez uma série de recomendações ao projeto.

SEM MOTIVOS – Desta vez, acredita o Partido Socialista (PS) do primeiro-ministro António Costa, não haverá razões para o veto presidencial, uma vez que todas as arestas foram aparadas e o tema, muito debatido. “Esta é uma lei de direitos fundamentais e não uma questão de consciência”, afirmou a deputada do PS Isabel Moreira.

Pelo texto encaminhado ao presidente da República, a eutanásia ocorrerá “por decisão da própria pessoa, maior, cuja vontade seja atual e reiterada, séria, livre, esclarecida, em situação de sofrimento de grande intensidade, com lesão definitiva de gravidade extrema e doença grave e incurável”.

Entre o pedido da morte assistida e a aprovação para o processo deverá se passar pelo menos dois meses, de forma que a pessoa que recorreu à medida seja acompanhada psicologicamente.

AGRESSÕES VERBAIS – Não foi uma votação tranquila no Parlamento. Dois partidos de oposição, o Chega, de extrema-direita, e o Partido Socialista Democrata (PSD), de centro-direita, tentaram, a todo custo, adiar a análise do projeto.

O Chega, de André Ventura, chamado de Bolsonaro português, alegou que a proposta não cumpriu o prazo regimental para entrar na pauta de votação. Já o PSD também propôs o adiamento da votação para a adoção de um referendo.

Nos dois casos, as objeções foram recusadas pelo presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva. Em relação à queixa do Chega, o parlamentar recomendou que a legenda transformasse a sua reclamação em recurso ao plenário, requerimento que acabou votado e rejeitado. Quanto à intervenção do PSD, o chefe do Parlamento justificou que a comissão que analisou a proposta não aceitou a admissibilidade dela.

FORTE REAÇÃO – A gritaria foi grande. O deputado Joaquim Pinto Moreira, do PSD, disse que Santos Silva se “recusava a tirar a camisa do PS”, no que foi rebatido pelo presidente da Assembleia, que alegou ter cumprindo todos os trâmites previstos em lei.

Ao final da votação, chamou a atenção o fato de seis parlamentares do PS terem sido contra a eutanásia. Em contrapartida, seis deputados do opositor PSD votaram a favor. No total, 214 parlamentares estavam no plenário, sendo 126 favoráveis, 84 contra e quatro abstenções.

Questionado sobre o projeto que agora passará por sua avaliação, o presidente Rebelo de Souza garantiu que decidirá rapidamente sobre a lei que descriminaliza a morte assistida. A meta é que tudo esteja decidido antes do Natal, assegurou ele.

OUTROS PAÍSES – Holanda e Bélgica foram os primeiros países da União Europeia a aprovarem a eutanásia, há 20 anos. O tema acabou entrando na pauta de vários parlamentos, apesar da gritaria dos conservadores e da igreja católica.

A eutanásia entrou pela primeira vez em pauta do Parlamento português em 2017, por meio de um projeto apresentado pelo PAN (Pessoas, Animais e Natureza).

Em Portugal, os mais radicais prometem lutar até o final para que a eutanásia não entre em vigor. A esperança dele é de que a proximidade de Rebelo de Souza com a igreja católica fale mais alto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente notícia. Mostra que os países mais desenvolvidos já encaram com naturalidade a chamada morte assistida, como fez recentemente o cineasta francês Jean-Luc Godard e já anunciada também pelo ator Alain Delon. Desistir da vida em situações impróprias é um direito do ser humano, dentro do livre arbítrio defendido por Cristo e por todas as pessoas de boa vontade. Aqui no Brasil, é claro, vai ser difícil, porque a mentalidade ainda é rasteira. Mas um dia a gente chega lá. (C.N.)

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Falta um voto para o STF libertar Cabral, condenado a mais de 400 anos de prisão

Publicado em 11 de dezembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Cabral alega que não é melhor nem pior do que Lula

Deu na Jovem Pan

O ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral Filho vive a expectativa de poder ser solto da prisão na próxima semana. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal está julgando até a próxima segunda-feira se mantém ou revoga o único mandado de prisão ainda existente contra Cabral.

O mandado é de cinco anos atrás, ainda da época da Operação Lava-Jato. Cabral é o único detido pela operação que ainda permanece preso.

DOIS A UM – A Segunda Turma é integrada por cinco ministros, e o processo já tem 2 votos a favor e um contra a soltura do ex-governador. Votaram a favor da revogação da prisão dele os ministros Edson Fachin e André Mendonça, enquanto Ricardo Lewandowski votou contra.

Faltam votar os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes. Se apenas um deles votar a favor da soltura de Cabral, o julgamento pode ser dado como concluído, porque já se formou maioria a favor da libertação do governo condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Suprema Corte, sem a necessidade de exposição oral dos argumentos. Cabral está preso desde 2016, atualmente numa unidade da Polícia Militar em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O argumento da defesa de Cabral é compreensível. Se Lula está solto, após comandar o maior esquema de corrupção do mundo, envolvendo muitos bilhões de dólares, por que Cabral, que roubou apenas 300 milhões, teria de continuar preso? Realmente, não tem lógica essa vexaminosa Justiça brasileira, que é uma vergonha nacional, como dizia Ibrahim Sued. (C.N.)

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Manifestantes se deslocarão esta manhã para impedir diplomação de Lula no TSE

Publicado em 12 de dezembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Nos protestos, há cartazes bilíngues contra a eleição de Lula

As forças de segurança já estão em alerta para a realização de protestos em frente ao prédio da Justiça Eleitoral, localizado na Praça dos Tribunais, onde será realizada nesta segunda-feira, dia 12, a diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República entre 2023 e 2026. A cerimônia será às 14 horas. Além de Lula, haverá um discurso de Alexandre de Moraes, que preside o tribunal.

Pelas redes sociais — sobretudo o Twitter e o WhatsApp —, manifestantes que não concordam com o processo eleitoral estão convocando um ato em frente ao TSE.

RADICALIZAÇÃO – “O ladrão não sobe a rampa”, “o Brasil foi roubado” e “o poder emana do povo” foram as frases mais comuns nos cartazes daqueles que rejeitam Lula como presidente devido às condenações derivadas da Operação Lava Jato, posteriormente anuladas pelo Superior Tribunal Federa (STF).

Além disso, os manifestantes acreditam que o TSE prejudicou a candidatura de Jair Bolsonaro (PL) para favorecer Lula nas eleições e não conduziu o pleito de forma transparente.

O tribunal nega: “É possível fazer a checagem detalhada da votação por seção eleitoral a partir dos números disponíveis no Portal de Dados Abertos (PDA). As informações podem ser obtidas acessando dados específicos da disputa pelo cargo requerido para a pesquisa”.

FORTES PROTESTOS – Os protestos contra a condução das eleições no Brasil foram iniciados em 30 de outubro, após Lula ter sido declarado eleito. Naquela noite, caminhoneiros começaram a bloquear rodovias em todo país. Após Bolsonaro pedir a garantia do direito de ir e vir, em sua primeira manifestação após a derrota nas urnas, ganharam força os atos em frente aos quartéis.

“As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”, disse o atual presidente, no dia 1º de novembro.

No dia seguinte, feriado de Finados, diversas capitais registraram atos em frente a bases militares. Até hoje há manifestantes acampados, pedindo “socorro” às Forças Armadas para a anulação das eleições. Neste sábado, 10, um protesto na Esplanada dos Ministérios cobrou uma atitude dos militares.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É claro que já era esperado este protesto. O que surpreende é que a grande mídia simplesmente desconheceu o fato, como se a diplomação de Lula fosse consensual e sem oposição. Apenas neste domingo é que começaram a se preocupar com o protesto, que está motivando um megaesquema de segurança, montado pelo governo de Brasília  diante do TSE. Vamos aguardar os acontecimentos, porque na semana passada Bolsonaro incitou os manifestantes, dizendo que as Forças Armadas farão o que eles exigirem. (C.N.)   

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Ao propor a PEC, Lula ocultou uma bilionária redução de gastos com programa Bolsa Família

Publicado em 12 de dezembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Charge do Néo Correia (bocadura.com)

Carlos Newton

Decididamente, não se pode confiar em políticos como o presidente eleito Lula da Silva e seu vice Geraldo Alckmin. Ambos não têm ficha suja nem jamais terão, devido à leniência e à lentidão que caracterizam a Justiça brasileira e garantem a impunidade de governantes corruptos como eles, que agiram como se fossem protagonistas daquele famoso filme americano “Meu passado me condena”, com o ator Dirk Bogarde.

Embora o braço da Justiça não os alcance, nós sabemos o que Lula e Alckmin fizeram no verão passado, digamos assim. E agora, com base na palavra deles, que não vale uma moeda de três reais, o Congresso está aprovando a PEC de Transição (ou PEC da Gastança) sem fazer maiores cálculos.

SEM BASE REAL – O total a que se chegou para estourar o teto de gastos públicos foi baseado na análise feita pela equipe de transição, liderada por Alckmin. Pediram R$ 200 bilhões, muito mais do que seria necessário, é claro. O Congresso desconfiou e o Senado reduziu para R$ 168 bilhões, em dois anos, porque os parlamentares sabem que não podem confiar nesse tipo de gente.

Na verdade, o governo Lula precisa de muito menos e está apenas fazendo caixa antecipadamente, porque o aumento do número de ministérios vai elevar expressivamente os gastos públicos, mas Lula e Alckmin não estão nem aí, como dizem os baianos da axé music.  

Cálculos precisos jamais foram feitos. Mas Lula e Alckmin são especialistas em superfaturamento e sabem que vão precisar de muito menos recursos do que estão pleiteando ao Congresso.

REDUÇÃO DOS GASTOS – Quando exibiram ao Congresso os números superdimensionados, os representantes do governo eleito esqueceram de informar que os gastos com o programa Bolsa Família serão expressivamente reduzidos com o novo cadastramento a ser feito no início da gestão.

Logo de cara, devem ser excluídos dos cálculos os 79 mil militares que recebiam o benefício. Além disso, será restabelecido o critério de recebimento único por família, porque, no desespero para atrair eleitores, o governo Bolsonaro facilitou o cadastramento por CPF. Assim, se há dois, três ou mais adultos na mesma família, o benefício é multiplicado. E isso vai acabar.

Em dezembro de 2021, os benefícios unipessoais – de pessoas que alegam estar morando sozinhas – deram um pulo de 2 para 3 milhões. Depois, foram subindo para 3,5 milhões, 4 milhões, 4,5 milhões, até chegar a 5 milhões em um ano. Com toda certeza, pelo menos 2,5 milhões desses inscritos terão anulados seus cadastros.

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P.S. 1 – Muitas outras pessoas que têm emprego se cadastraram, como um assessor de Gilberto Gil e a filha do general-deputado Eduardo Pazuello, vejam bem a esculhambação reinante. Assim, se for feito um recadastramento decente, os gastos do novo programa Bolsa Família vão cair espantosamente. É isso que o novo governo vai realizar, mas os parlamentares não sabem nem se interessam em saber.

P.S. 2 – Seria importantíssimo se houvesse punição aos fraudadores. Mas quem acreditaria em punição à filha de Pazzuelo? (C.N.)  

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Até agora, Lula só resolveu a parte mais fácil do quebra-cabeça dos novos ministros

Publicado em 11 de dezembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Charge do Galvão Bertazi (Arquivo Google)

Elio Gaspari
Folha/O Globo

Lula anunciou os nomes de cinco ministros. Dois são petistas (Haddad e Rui Costa). Um, Mauro Vieira, é mais do mesmo, pois foi chanceler de Dilma Rousseff. Faltam os demais. Por enquanto o presidente eleito resolveu a parte fácil do quebra-cabeça. Atendeu (e desatendeu) desejos de seu partido.

Só nas próximas semanas vai-se saber se Lula está a caminho do terceiro mandato com a ideia de um governo formado pelo arco das forças democráticas que barraram a reeleição de Jair Bolsonaro ou o que se passou a chamar de “frente ampla”. As duas coisas parecem ser a mesma coisa, mas não são.

FRENTE OBESA – O arco foi simbolizado por Simone Tebet quando ela anunciou, em junho, que no segundo turno estaria no palanque da democracia. A chamada frente ampla formou-se depois e engordou até chegar à obesidade da cena desta segunda-feira, na cerimônia da diplomação.

O arco e a frente diferenciam-se pela extensão da pluralidade. Tebet pensa diferente de Lula em muitas questões. Já muitos dos matriculados na frente pensam cada vez mais como ele (e os seus sucessores).

O arco permitiu a formação do ambiente que derrotou Bolsonaro. Foi o alicerce da frente que elegeu Lula. Como não se sabe quais serão os novos nomes, tudo o que se pode querer é que passem por um teste. Basta tentar lembrar a qualificação do novo ministro para o cargo em que será colocado. Quando não houver explicação, virá o cheiro de queimado.

PIADAS PRONTAS – A Câmara produziu uma triste piada. Aprovou a prorrogação do incentivo dado a quem instala painéis de energia solar. Um passo no estímulo à geração de energia limpa.

No mesmo projeto, enfiaram um jabuti que incentiva a instalação de usinas térmicas, fonte de poluição. Nada em segredo, tudo às claras.

E durante a campanha eleitoral, Lula prometeu várias vezes criar uma Autoridade Climática para tratar as várias questões do meio ambiente. Seria um organismo que cuidaria do que se poderia chamar da grande política climática, livre do varejo das licenças, garimpos e queimadas. A ideia era boa, mas está subindo no muro, por motivos ruins e banais.

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