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sexta-feira, março 04, 2022

O papel da imprensa de informar a população

 

Cada qual deve responder por erros que praticar, nos limites da ordem legal. O que não é possível, e nem a Constituição permite, é, direta ou indiretamente, coibir, impedir ou atrapalhar o exercício profissional dos jornalistas.

A imprensa livre é um dos requisitos essenciais para a formação e manutenção do Estado Democrático de Direito. Nos países onde a imprensa é amordaçada, não há liberdade, não há democracia.

Não é preciso ir longe. Aqui entre nós, nos tempos da ditadura militar, não havia imprensa livre. Assistimos ao literal empastelamento de uma das mais ativas imprensas do Rio de Janeiro. Somente passados anos da ditadura militar é que a imprensa pôde trazer à tona algumas das atrocidades cometidas pelo regime militar, sem querer entrar no mérito desse movimento revolucionário.

O certo é que a imprensa, notadamente pelo jornalismo investigativo, que vai a fundo na busca da origem dos fatos a serem noticiados, tem trazido uma relevante contribuição à sociedade em geral, na medida em que desperta o grau de conscientização do cidadão. Este passa a ter uma posição mais ativa na sociedade graças ao conhecimento do que se passa ao seu redor e no País.

Maior conscientização significa maior participação, maior reivindicação a exigir o atendimento pelo poder público de uma demanda de serviços e obras cada vez maiores, de um lado. De outra banda, a divulgação de atos de improbidade e até mesmo de atos tipificados como crime na legislação penal, passa a incomodar as altas autoridades constituídas dos três Poderes. Daí a tentativa de mordaça da imprensa pelos sucessivos governos.

Ultimamente, a reação contra a mídia partiu do Supremo Tribunal Federal. Seus ilustres integrantes, atacados pela mídia em razão de seus comportamentos dentro e fora dos autos, fizeram com que o Presidente da Corte Suprema, vítima desses ataques, abrisse um inquérito que autodenominou de “inquérito das fakenews”, designando, desde logo, o Ministro Relator para conduzir esse inquérito. O fundamento invocado para abertura desse inusitado inquérito pela instituição-vítima é o Regimento Interno do STF, que permite à Corte investigar os crimes ocorridos na sede do STF ou nas dependências de seus órgãos.

Pela dimensão que essa investigação tomou, a sede do STF se estende para além do território nacional, pois o Ministro condutor do inquérito determinou o fechamento das contas nas redes sociais (facebook, twitter, linkedin) das pessoas nominadas (todos bolsonaristas), abrangendo aquelas contas situadas no exterior

Ninguém sabe como vai terminar esse singular inquérito, não conduzido pelo órgão previsto na Constituição, nem se ao término das investigações o Ministério Público irá, ou não, oferecer a denúncia. Daí a sua investigação sem prazo certo, para que a Corte possa ir monitorando a atuação da imprensa, ordenando busca e apreensão, e até a prisão de jornalistas. Isso é muito ruim para a Democracia, pois, retira a necessária segurança jurídica por ausência da previsibilidade que decorre das leis em vigor.

O Judiciário exerce o controle sobre a atividade policial, coibindo os eventuais excessos. Mas, quem fará esse controle se é o próprio Judiciário que está exercendo a função investigatória criminal?  Só falta o STF acumular as funções de investigar, denunciar e julgar!

Em um outro episódio mais recente, o Prefeito da cidade do Rio de Janeiro teria mobilizado um grupo de “guardiões”, na verdade, assessores do Prefeito Marcelo Crivella, para constranger e impedir os profissionais da imprensa para colher informações do que se passa nos hospitais da cidade, nesse momento em que toda a população está preocupada com o atendimento precário da rede pública no tratamento da doença originária da covid-19.

Ora, a função da imprensa é exatamente a de noticiar os fatos observados, suprindo a impossibilidade física de cada um do povo em obter, por conta própria, os dados sobre o tratamento que os hospitais públicos vêm dispensando no controle da pandemia.

Empregar dinheiro público para impedir o trabalho da imprensa configura ato de improbidade administrativa. O dinheiro público só pode ser utilizado para atender ao interesse público, que não se confunde com o interesse do governante, nem mesmo com o interesse privado do poder público. Interesse público é aquele interesse coletivo encampado pelo poder político do Estado, exteriorizado em forma de Lei. E não há Lei que permita o emprego de recursos públicos para coibir o livre exercício da profissão de jornalista.

Por isso, o Prefeito do Rio de Janeiro sofreu a acusação que ensejou a abertura do processo de impeachment, mas, em apertada votação de 25 x 23 votos, os Vereadores rejeitaram a acusação. Por fim, como acontece em todas as profissões, os jornalistas, principalmente os que se dedicam ao jornalismo investigativo, estão sujeitos a cometer enganos, assim como cometem enganos os policiais que presidem inquéritos, bem como juízes que proferem decisões.

Cada qual deve responder por erros que praticar, nos limites da ordem legal. O que não é possível, e nem a Constituição permite, é, direta ou indiretamente, coibir, impedir ou atrapalhar o exercício profissional dos jornalistas e dos que fazem as reportagens ao vivo, pois eles prestam relevantes serviços de utilidade pública ao expressarem livremente o seu pensamento no exercício da cidadania.

Kiyoshi Harada

Jurista, com 26 obras publicadas. Acadêmico, Titular da cadeira nº 20 (Ruy Barbosa Nogueira) da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Acadêmico, Titular da cadeira nº 7 (Bernardo Ribeiro de Moraes) da Academia Brasileira de Direito Tributário. Acadêmico, Titular da cadeira nº 59 (Antonio de Sampaio Dória) da Academia Paulista de Direito. Sócio fundador do escritório Harada Advog


https://jus.com.br/artigos/85592/o-papel-da-imprensa-de-informar-a-populacao

Petistas chamam Alckmin de ‘vice golpista e neoliberal’ e até promovem debate interno

Publicado em 4 de março de 2022 por Tribuna da Internet

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Rui Falcão, ex-presidente do PT, não aceita Alckmin como vice

Mônica Bergamo

Os ex-presidentes do PT Rui Falcão e José Genoino convocaram a militância do partido para um debate sobre a escolha do vice-presidente de Luiz Inácio Lula da Silva. Na divulgação do evento, eles afirmaram que a reunião seria destinada à militância petista engajada e “contrária à indicação de um vice golpista e neoliberal”, citando o ex-governador Geraldo Alckmin (sem partido) nominalmente.

“As candidaturas do PT são sempre decididas no encontro nacional do partido. E ele ainda não ocorreu. Estamos ainda, portanto, no momento de debate”, afirmou o deputado federal Rui Falcão (SP) à coluna da Folha;

REAÇÃO CONTRA -O debate, que ocorreu nesta sexta-feira (4), foi aberto apenas para tendências petistas convidadas, e será postado no YouTube.

Alas do PT contrárias à união entre Lula e o ex-governador de São Paulo têm se mobilizado para impedi-la. Um abaixo-assinado online lançado no final do ano passado para tentar minar a coligação, chamado Manifesto Contra a Chapa Lula Alckmin, chegou a 1.300 signatários.

O texto afirmava que o ex-tucano “tem uma longa trajetória de combate às posições nacionais, democráticas, populares e desenvolvimentistas”. Também o acusava de ter apoiado o “golpe” contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016.

ALIANÇA MANTIDA – Apesar da oposição expressada por Falcão e Genoino, a aliança é defendida por diversas lideranças petistas como uma forma de ajudar na vitória de Lula.

As tratativas para a formação da chapa Lula-Alckmin foram reveladas pela coluna, em novembro do ano passado. No mês seguinte, a coluna também antecipou que a aliança para a formação da chapa já estava selada, embora ainda não tenha sido oficializada.

Segundo interlocutores, Lula já afirmou que, com o tucano de vice, poderia dormir tranquilo, porque Alckmin, que foi quatro vezes governador, tem experiência e estatura política, portanto não transformaria a vice em um centro de conspiração e sabotagem para desestabilizar o governo.

APARIÇÃO CONJUNTA – Ainda em dezembro de 2021, Lula e Alckmin fizeram a primeira aparição pública juntos no jantar do grupo Prerrogativas, em um restaurante de São Paulo.

No dia 19 de janeiro deste ano, o ex-presidente defendeu a união com Alckmin em torno de sua candidatura.

“Da minha parte não existe nenhum problema de fazer aliança com Alckmin e ter ele de vice. Nós vamos construir um programa de interesse para a sociedade brasileira”, afirmou Lula na ocasião.

SEM PARTIDO – Alckmin deixou o PSDB após 33 anos e até agora está sem partido —a informação foi antecipada pela coluna em maio de 2021.

A ideia é que o ex-governador se filie ao PSB, sacramentando a aliança entre socialistas e petistas, mas o PV também fez um convite ao ex-governador para ingressar na legenda.

Lula, de acordo com o Datafolha, tem 48% dos votos, ou quase a metade do eleitorado que precisaria para vencer a eleição já na primeira volta.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Com todo o respeito, não está correto dizer que Lula tem “quase a metade do eleitorado que precisaria para vencer a eleição já na primeira volta”. O pré-candidato petista teria 48% dos 60% do eleitorado que já escolheu candidato e não pretendem mudar de ideia, e isso dá apenas cerca de 27%, ou seja, ainda longe – e bota longe nisso… – dos 51% necessários para vencer no primeiro turno. Como se vê, as informações sobre as pesquisas sempre necessitam de tradução simultânea. (C.N.)


Neonazismo não tem condições de prosperar na Ucrânia, um país que elegeu um presidente judeu


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Zelensky errou ao tentar ocidentalizar rapidamente a Ucrânia

Augusto Tomazini

Existem encruzilhadas no espaço ou no tempo, assim como nas trilhas e todos os desenvolvimentos, não é à toa que tantos caminhos levam até Kiev. É irônico e trágico haver uma guerra e um dos pretextos é a desnazificação de um país cujo presidente é judeu.

É notório que existem células neonazistas militantes na Ucrânia, como também existem grupos em outros lugares da Europa e do mundo (inclusive aqui no Brasil e nos Estados Unidos), e o que se torna mais preocupante é a circulação de armas entre essas células.

BATALHÃO AZNOV – Na Ucrânia se destaca o Batalhão Azov, antes uma milícia paramilitar que erroneamente foi assimilada pelo exército ucraniano como uma força especial e seu líder ganhou a patente de coronel.

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Batalhão Aznov usa a bandeira e assume ser neonazista

Essa e outras facções de tendência neonazista têm sido acusadas de cometer crimes já faz alguns anos, tais como expulsão de negros de áreas perto dos centros das cidades, e até mesmo de queimar vivas pessoas nativas das áreas separatistas.

Para não deixar dúvidas de seu caráter neonazi, seu líder, Andrey Biletsky, escreveu o livro de cabeceira da organização (“As palavras do líder branco”) em que defende a supremacia branca e a necessidade de preservar uma pretensa superioridade genética e evitar a mistura com genes de outros povos. Esses neonazistas são extremistas violentos, possuem representação política, mas não são detentores do apoio da ampla maioria da população ucraniana.

COMEDIANTE – O simpático presidente da Ucrânia, o judeu Volodymyr Zelensky, é dono de um talento surpreendente para fazer rir os ucranianos. O ator interpretou o papel de presidente da república na série de comédia “Servo do Povo” – o mesmo nome do partido fundado por ele em 2018, que o levou ao poder em 2019, sem ligação direta com os neonazistas, mas com o apoio deles.

Num país como a Ucrânia, essa militância da pureza racial é uma bobagem ameaçadora, é claro, completamente fora de época. Nós, seres humanos, não somos cavalos ou cachorros para sermos racializados. Essas tentativas são inúteis, num mundo cada vez mais miscigenado.

Curiosamente, um dos financiadores do Batalhão Azov é um dos donos do canal de televisão em que o atual presidente do país trabalha. Zelenski reconhece sua proximidade com o antigo chefe, mas nega que haja alguma interferência dele em sua gestão.

ERRO DA OTAN – Sem vivência política, Zelensky aceitou a influência ocidental para acelerar a libertação da influência de Moscou e dominar as regiões separatistas que preferem preservar as ligações com a Rússia.

Se mantivesse a neutralidade do país e não tentasse se filiar à OTAN, poderia ir conduzindo mais seguramente o processo de modernização da Ucrânia, que já estava até discutindo a liberação da maconha.

O resultado foi trágico, porque o país está invadido e manietado pelas tropas soviéticas, os aliados ocidentais nada fizeram e a Ucrânia ficou combatendo sozinha, sem esperança de vitória.  

Esclarecimento do Delegado de Jeremoabo deixa uma pergunta no ar, quem vazou a notícia?

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Nota da redeação deste BlogA imprensa possui um papel estratégico na formação da opinião,
"A imprensa livre é um dos requisitos essenciais para a formação e manutenção do Estado Democrático de Direito. Nos países onde a imprensa é amordaçada, não há liberdade, não há democracia.
O certo é que a imprensa, notadamente pelo jornalismo investigativo, que vai a fundo na busca da origem dos fatos a serem noticiados, tem trazido uma relevante contribuição à sociedade em geral, na medida em que desperta o grau de conscientização do cidadão. Este passa a ter uma posição mais ativa na sociedade graças ao conhecimento do que se passa ao seu redor e no País.

Cada qual deve responder por erros que praticar, nos limites da ordem legal. O que não é possível, e nem a Constituição permite, é, direta ou indiretamente, coibir, impedir ou atrapalhar o exercício profissional dos jornalistas e dos que fazem as reportagens ao vivo, pois eles prestam relevantes serviços de utilidade pública ao expressarem livremente o seu pensamento no exercício da cidadania.(  -Jurista, Ex-Procurador Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo.),

Esse caso de suposto Fake News já estava tomando repercussão; só que após a entrevista do delegado de Polícia em rádio local, além da repercussão aumentou ainda mais as dúvidas e as incertezas, senão vejamos:

1 - Segundo palavras do Delegado a Busca e Apreensão corria em sigilo de Justiça;

2 -    Não foi feita nenhuma nota oficial pela polícia Civil divulgado o conteudo.

3 -   Não foi informado o nome das partes.

O Delegado detalhou outros esclarecimentos, porém, nesses 03(três), íténs  estão os enigmas que causam repercursão pública e perplexidade,  que merece uma respsota.

Vamos ao ítem 01 - Se corria em sigilo de justiça, como  o suposto Fake soube que " A Polícia Federal, em ação conjunta com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Economia (CGINT/SEPRT/ME), deflagrou nesta manhã (03/03/2022) uma operação com a finalidade de reprimir crimes previdenciários.""?

Item 02 - Prejudicado.

Item 03 - A polícia segundo palavras do delegado não informou nome das partes, como o suposto Fake soube que o conteudo da Busca se tratava de: " Segundo a investigação, o sindicato juntamente com advogados estaria agindo em conluio em um esquema de fraude do INSS para aposentar pessoas como agricultoras sem nunca terem trabalhado na roça"."?

Outra afirmativa do suposto Fake: " O advogado e procurador Jurídico da Câmara Municipal de Jeremoabo Antenor Idalécio Lima Santos e o presidente do sindicato Marcelo não prestaram esclarecimentos sobre os fatos.".

Como o suposto Fake soube se prestou esclarecimento ou não?

Nossa conclusão após uma anásile detalhada das informações do Delagado, acrescido das afirmativas do suposto Fake:

Como não houve vazamento de dados por parte da polícia; salvo melhor juizo, a unica pessoa ou pesssoas capacitadas para ter conhecimento dos dados diante de todas evidências, só podxerá ser os autores da denúncia ou algum vidente.


Polêmica mansão de Flávio Bolsonaro | Jornalistas da Globo agredidos | BBB

 

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Rui Costa não participa de reunião da executiva do PT neste sábado

 

por Bruno Leite, de Seabra / Emily Bomfim / Vitor Castro

Rui Costa não participa de reunião da executiva do PT neste sábado
Foto: Bruno Leite / Bahia Notícias

O governador Rui Costa (PT) não irá participar da executiva do seu partido que acontece neste sábado (veja aqui) com o objetivo de definir os caminhos políticos que a sigla adotará na disputa pelo governo do estado. Ao que tudo indica, o partido dos trabalhadores apoiará a candidatura do então senador Otto Alencar (PSD) e sugerirá um nome para compor a chapa. 

 

As declarações dadas por Rui, nesta sexta-feira (4), foram feitas durante uma visita do governador à cidade de Seabra.  Ele justificou a ausência na executiva por conta de uma visita à cidade de Biritinga.

 

Para Rui, em breve uma ‘solução’ para compor a chapa será encontrada. “O partido está conversando, os outros partidos também, e nós vamos encontrar com certeza uma solução que mantenha a unidade do grupo e que sinalize ao povo da Bahia uma chapa forte, uma chapa que vença as eleições”, disse.

 

O petista disse ainda que, diferente do que vem sendo publicado pela imprensa local, em momento algum ele impôs condições para as eleições de 2022. Há pouco mais de duas semanas, fontes ligadas aos partidos da base declararam que o petista tinha exigido apoio do partido à sua candidatura ao Senado (relembre).

 

“Essa é uma versão absurda, equivocada, que eu não sei de onde tiraram de que eu tinha apresentado como condição absoluta minha candidatura ao senado. Vocês acompanham e gravam comício comigo há mais de um ano, e há mais de um ano eu repito a mesma coisa: eu sou uma pessoa e me submeto a um projeto coletivo, que eu acredito que assim como em esportes coletivos como futebol, basquete, você só ganha, se você tiver espírito”, declarou.

Bahia Notícias

PT já tem 'maioria absoluta' para acompanhar Otto na disputa ao governo, diz Rosemberg

por Vitor Castro / Emily Bomfim / Mauricio Leiro

PT já tem 'maioria absoluta' para acompanhar Otto na disputa ao governo, diz Rosemberg
Foto: Emily Bomfim / Bahia Notícias

As discussões internas no PT da Bahia sobre o nome que será apoiado pela legenda na disputa ao governo do estado já tem "maioria absoluta". Segundo o líder do governo na assembleia legislativa da Bahia (AL-BA) Rosemberg Pinto (PT), o partido estaria pacificado para apoiar a candidatura do senador Otto Alencar (PSD).

 

"O PT fez uma plenária com federais e a executiva. Já há uma espécie de maioria absoluta para acompanhar Otto Alencar, sendo essa a defesa de Jaques Wagner. O PCdoB entende o mesmo caminho e não conversei com Lídice da Mata ainda. Outros partidos da base estão alinhados com o mesmo caminho", comentou ao Bahia Notícias.

Bahia Notícias

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