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quinta-feira, março 03, 2022
BC começa a liberar valores a receber de clientes em bancos na segunda
Quinta, 03 de Março de 2022 - 13:40
por Cristiane Gercina | Folhapress
O Banco Central começará a liberar, na próxima segunda (7), os valores a receber aos clientes que esqueceram dinheiro em bancos e instituições financeiras por algum motivo. A liberação segue um calendário próprio e o cidadão só pode sacar o dinheiro no dia agendado pelo sistema.
A data e o horário de retirada do montante foi informada aos contribuintes que fizeram a consulta no site dos valores a receber a partir do dia 13 de fevereiro. Para quem esqueceu o dia e hora em que deverá voltar ao site, é possível fazer uma nova consulta, segundo a instituição.
O contribuinte precisa ter com ele o número do CPF, se a checagem for para conta de pessoa física, e a data de nascimento. No caso das empresas, a consulta é feita informando o CNPJ e a data de abertura do negócio. Herdeiros também terão direito aos valores a receber.
Ao todo, serão liberados R$ 4 bilhões nesta primeira fase para um total de 28 milhões de pessoas e empresas. Haverá ainda uma segunda fase de valores, a partir do dia 2 de maio. O cidadão que receber no primeiro lote também poderá ter dinheiro no segundo (ou em outros lotes), já que os valores são liberados por motivos diferentes.
SABIA COMO FAZER A NOVA CONSULTA
Acesse o site valoresareceber.bcb.gov.br
Informe CPF ou CNPJ de quem quer consultar os valores
Para pessoas físicas, informe a data de nascimento; para empresas, digite a data de abertura do negócio
Se houver valores a receber, o sistema informará uma data para que retorne ao site e solicite o dinheiro, a partir de 7 de março
Anote a data e o horário informados para voltar ao site no momento exato e fazer a transferência
No dia agendado, o trabalhador deverá voltar ao site dos valores a receber para fazer uma nova consulta. Nela, será informado o total a ser retirado, a instituição financeira e o motivo do "esquecimento". Se perder a data, será possível voltar no dia informado para a repescagem na sua primeira consulta. O horário é das 4h às 24h.
Segundo o Banco Central, a nova data de resgate será um sábado. Haverá ainda uma nova chance, em 28 de março, para reaver o dinheiro. A indicação, no entanto, é prestar atenção nos dias marcados para a liberação e pedir a transferência do dinheiro. Ela poderá ser feita por Pix, DOC (Documento de Crédito) ou TED (Transferência Eletrônica Disponível).
CONFIRA O CALENDÁRIO DE LIBERAÇÕES DA PRIMEIRA FASE
Nas datas abaixo, quem tem dinheiro a receber saberá quanto poderá sacar
Data de nascimento ou de criação da empresa - Período para pedir a transferência - Data de repescagem (para quem perder a data agendada)
Antes de 1968 - 7 a 11/3 - 12/mar
Entre 1968 e 1983 - 14 a 18/3 - 19/mar
Após 1983 - 21 a 25/3 - 26/mar
VEJA OS CINCO PASSOS PARA FAZER O RESGATE DOS VALORES
Passo 1 - Acesse o site valoresareceber.bcb.gov.br
O acesso ao site deve ser feito na data e horário informados anteriormente na consulta ao site.
Se ele ainda não souber o dia exato do resgate ou se perdeu a data, é possível fazer o resgate a qualquer momento
Passo 2 – Faça o login com sua conta gov.br
É preciso ter nível prata ou ouro no sistema para conseguir ter acesso ao dinheiro
Se ele ainda não possuir conta nesse nível, é preciso elevar o nível de segurança por meio do site ou aplicativo
O cidadão não deve deixar esse movimento para o dia do resgate.
Passo 3 – Leia o termo de responsabilidade
Para ter acesso ao dinheiro, é preciso ler o termo de responsabilidade e aceitá-lo
Passo 4 – É hora de consultar:
O sistema do Banco Central vai mostrar:
o valor a receber;
a instituição que deve devolver o valor;
a origem (tipo) do valor a receber; e
informações adicionais, quando for o caso.
Passo 5 – Clique em uma das opções que o sistema indicar:
"Solicitar por aqui" - significa que a instituição oferece a devolução do valor via Pix no prazo de até 12 dias úteis
Selecione uma das chaves Pix e informe os dados pessoais;
Guarde o número de protocolo, se precisar entrar em contato com a instituição.
"Solicitar via instituição" - significa que a instituição não oferece a devolução por Pix no prazo de até 12 dias úteis
Neste caso, entre em contato pelo telefone ou email informado para combinar com a instituição a forma de devolução do valor.
Fique ligado: tela de informações dos Valores a Receber, o cidadão deve consultar os canais de atendimento da instituição clicando no nome dela.
DINHEIRO CAIRÁ NA CONTA EM ATÉ 12 DIAS
De acordo com o Banco Central, o prazo para liberação do dinheiro é de 12 dias úteis é para pagamentos por meio do Pix, para instituições que aceitem esse tipo de transferência (o sistema mostrará). Será preciso informar a chave Pix quando fizer a solicitação da transferência. Em caso de transferência por meio de DOC ou TED, o prazo depende de cada banco. Transferências feitas por DOC são limitadas a R$ 4.999,99 e caem na conta em até um dia útil. O horário-limite para a operação é determinado pelo banco.
Operações por meio de TED, por sua vez, não possuem limite de valor e caem na conta até o fim do dia, se forem realizadas até as 17h. Caso contrário, a transferência é agendada para o dia seguinte. O horário-limite pode variar, também dependendo da instituição financeira.
O resgate do dinheiro só será permitido a quem tem senha no portal Gov.br, mas em nível prata ou ouro. O cidadão com conta nível bronze não vai ter acesso à transferência. Para aumentar a segurança da conta, é preciso acessar o gov.br e fazer a elevação de nível no computador ou celular.
As contas que forem validadas por biometria facial da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), dados bancários, por meio do banco na internet ou cadastro no sistema de servidores públicos têm nível de segurança prata.
Para ser ouro, é preciso ter a conta validada pela biometria facial da Justiça Eleitoral ou por certificado digital compatível com ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).
SAIBA CONSEGUIR NÍVEL OURO NO GOV.BR PELO CELULAR:
Para ter conta ouro, a alteração também pode ser feita no site ou aplicativo, mas, pelo aplicativo de celular, o caminho é mais fácil, já que a câmera do smartphone consegue fazer o reconhecimento facial de forma rápida.
Acesse o aplicativo gov.br
Clique em "Entrar com gov.br"
Digite o CPF e vá em "Continuar"
Depois, informe a senha e clique em "Entrar"
No quadro azul, acima, onde está seu nome, vá em "Aumentar nível"
Em seguida, acesse "Aumentar nível da conta"
O gov.br pedirá acesso à câmera do celular, clique em "OK"
Aparecerão orientações para fazer a foto; clique em "Reconhecimento facial"
Enquadre seu rosto e aguarde; aparecerá a mensagem "Reconhecimento facial realizado com sucesso", vá em em "OK"
Ao final do procedimento, aparecerá a mensagem "Validamos sua foto na base de dados da Justiça Eleitoral. Você atingiu o maior nível de segurança para sua conta gov.br!"
COMO OBTER A CONTA GOV.BR NÍVEL PRATA
Selo é necessário para receber dinheiro que será liberado pelo Banco Central e para acessar o extrato da declaração do Imposto de Renda.
Veja o passo a passo pelo computador:
Acesse o site https://sso.acesso.gov.br/
No lado direito da tela, em "Identifique-se no gov.br com", informe o número do seu CPF e vá em "Continuar"
Na próxima tela, digite sua senha e vá em "Entrar"
Clique no quadro "Privacidade"
Em "Selos de Confiabilidade", clique em "Gerenciar lista de selos de confiabilidade"
Na próxima tela, clique em "Autorizar", para que o sistema tenha acesso a seus dados pessoais
Aparecerá então o nível de sua conta e o que você deve fazer para mudar de nível
Para obter selo prata
O caminho mais simples para conseguir o nível prata é por meio de cadastro no site do seu banco, por meio do portal gov.br
Também há validação do cadastro via sistema de servidores, para quem é funcionário público, ou por meio do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), que acessará os dados de quem tem biometria cadastrada neste sistema.
Já era esperado! Nunes Marques paralisa julgamentos de interesse dos bolsonaristas
Publicado em 3 de março de 2022 por Tribuna da Internet
Mariana Muniz e André de Souza
O Globo
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, o ministro Kassio Nunes Marques vem paralisando julgamentos de interesse do titular do Palácio do Planalto e de seus aliados, com pedidos de vista ou destaque. O caso mais recente aconteceu em uma ação penal contra o ex-deputado federal e ex-presidente do PTB Roberto Jefferson.
Mas também já ocorreu em análises da Corte sobre temas como o passaporte da vacina contra a Covid-19, uso de linguagem neutra nas escolas e decretos presidenciais que facilitaram o acesso da população a armas.
PELO REGIMENTO – As suspensões de julgamentos são medidas previstas no Regimento Interno do STF e conferem aos ministros a possibilidade ou de ter mais tempo para apreciar a matéria, no caso da vista, ou de levar a discussão para um debate mais aprofundado, como é o caso do destaque.
Para juristas ouvidos pelo Globo, essas possibilidades têm sido adotadas com frequência por Nunes Marques em casos de interesse do governo Bolsonaro.
— Nós não podemos deixar de admitir que se trata de uma estratégia bastante sutil, embora fundamentada pelo regimento do STF, para prorrogar, ganhar tempo em alguns casos — avalia a advogada constitucionalista Vera Chemim.
JUSTIFICATIVA – Ao Globo, o gabinete de Nunes Marques afirmou que a maior parte das interrupções de julgamentos realizadas pelo ministro ocorreu na modalidade destaque — quando a análise é levada do plenário virtual para o físico — e não pedido de vista. Ainda segundo o gabinete, o objetivo da descontinuidade da votação de determinados temas não é o de paralisar ou prejudicar a discussão, e sim de aprofundar a análise dos temas com o debate claro e transparente sobre questões que considera relevantes.
Em novembro do ano passado, o próprio presidente da República admitiu que Nunes Marques tem pedido vista em processos que envolvem causas conservadoras para evitar derrotas.
E que, por causa da indicação do magistrado para a Corte, tinha 10% dele dentro do STF. A declaração foi dada antes da ida de André Mendonça para o Supremo, também na cota de Bolsonaro.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Já era esperado. O ministro Nunes Marques é um homem educado, que sabe ser agradecido e devolve favores demonstrando enorme gratidão. Mas isso é passageiro. Daqui a pouco ele fica de saco cheio e deixa de prestar serviços a quem o nomeou. Aliás, para Nunes Marques e André Mendonça, será um alívio se Bolsonaro perder a reeleição. (C.N.)
Dos ministros que saem para se candidatar, só se salvam dois: Tarcísio de Freitas e Tereza Cristina
Publicado em 3 de março de 2022 por Tribuna da Internet
Vinícius Valfré
Estadão
A saída de ministros do governo de Jair Bolsonaro (PL) para disputar as eleições de outubro marcará o maior esvaziamento da Esplanada com a desincompatibilização dos cargos nesse mesmo período, proporcionalmente, em quase 25 anos. Se confirmada a troca em dez ministérios no próximo dia 31, como se prevê, quase metade das 23 pastas passará por reestruturação.
As substituições vão ocorrer no momento em que o presidente precisa reverter índices econômicos desfavoráveis para reforçar a campanha pelo segundo mandato.
BUSCA DE ALIADOS – Os ministérios que vão perder titulares por motivos eleitorais controlam, juntos, um orçamento de R$ 20 bilhões, somente para investimentos. Bolsonaro aposta na eleição de um time de ministros para ter mais aliados nos governos estaduais e no Congresso, principalmente no Senado, onde o Palácio do Planalto enfrenta dificuldades na articulação política.
Na lista dos futuros candidatos estão Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), que vai disputar o governo de São Paulo; Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), postulante ao Senado pelo Rio Grande do Norte; e Flávia Arruda (Secretaria de Governo), que também concorrerá a uma cadeira no Senado, mas pelo Distrito Federal.
As dez substituições previstas e admitidas por Bolsonaro são superiores às realizadas desde 1998, nos respectivos anos de eleições gerais, pelos então presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT).
NOVE MESES DE GESTÃO – O ex-presidente Michel Temer (MDB) trocou 12 ministros às vésperas do prazo legal, em abril de 2018. Temer, no entanto, tinha mais integrantes em seu primeiro escalão (29) e, por isso, as baixas representaram 41% da equipe. No caso de Bolsonaro, as saídas dos ministros para a campanha atingirão 43% das pastas. Os índices de substituições em governos anteriores, nesse período, variaram entre 22% e 30%.
A troca de ministros, no fim deste primeiro trimestre, dá aos nomeados nove meses de gestão de orçamentos bilionários. É por isso que há no Centrão uma disputa de bastidores pelos cargos.
O exemplo mais emblemático está no PL, partido ao qual se filiou Bolsonaro. Controlado pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, o PL quer voltar a ter influência sobre o Ministério da Infraestrutura. A pasta é hoje chefiada por Tarcísio, que deixará o cargo para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes.
QUEDA DE BRAÇO – Tarcísio espera ter como sucessor seu secretário executivo, Marcelo Sampaio, genro do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos. Existe, porém, uma queda de braço pela vaga.
A cúpula do PL, que em governos passados sempre controlou a área de transportes, prevê crescimento substancial da bancada na Câmara até o fim deste mês, quando termina o prazo para que deputados mudem de partido sem perder o mandato.
Com essa credencial, espera ampliar sua participação no governo. Além disso, o próprio Tarcísio – hoje sem partido – está prestes a se filiar ao PL. A ministra Flávia Arruda é do PL, mas também vai deixar o cargo para disputar o Senado. Quer emplacar na cadeira o secretário executivo, Carlos Henrique Sobral, mas enfrenta resistências de outros partidos do Centrão.
ACEITA SUGESTÕES – Ao responder ontem sobre como ficará o novo Ministério, Bolsonaro disse que tudo está “pré-acertado”. Na semana passada, ele chegou a calcular que seriam 11 substituições, mas, depois disso, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou que ficaria na equipe.
“O da Infraestrutura já está decidido quem vai ser o substituto”, afirmou o presidente à Rádio Jovem Pan, ignorando a disputa no Centrão. “Da Secretaria de Governo está bastante encaminhado. Aceito sugestões do respectivo ministro , mas não quer dizer que vá aceitar o nome indicado.”
Vice-presidente do PL, o deputado Capitão Augusto (SP) avaliou como “difícil” que parlamentares sejam chamados para a equipe porque os que poderiam ser ministros também terão compromissos eleitorais nos Estados. “O orçamento estará comprometido. Quem entrar só vai executar o que os ministros deixaram. E outra: os melhores nomes também vão ser candidatos”, disse ele. (Colaborou Weslley Galzo)
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ministros que saem Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional); Tarcísio de Freitas (Infraestrutura); Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública); João Roma (Cidadania); Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento); Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações); Gilson Machado (Turismo); Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos); Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência); e Flávia Arruda (Secretaria-Geral da Presidência. Sinceramente, há ministros cuja saída será um alívio para o interesse público. Na verdade, só se salvam Tarcísio de Freitas e Tereza Cristina. O resta serão ausências que preenchem lacunas… (C.N.)
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