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terça-feira, outubro 05, 2021
Chorrochó: Quadrilha destrói agência bancária e faz moradores como reféns
por Francis Juliano
Foto: Reprodução / Pan Notícias
Uma agência do Bradesco de Chorrochó, na divisa da Bahia com Pernambuco, ficou destruída após ser explodida na noite desta segunda-feira (4). Dois moradores, um homem e uma mulher, chegaram a ser feitos como reféns, sendo libertados durante fuga da quadrilha. As explosões foram percebidas a partir das 22h.
No impacto das detonações, a agência ficou destruída. Algumas paredes e teto vieram abaixo. Moradores relataram pânico causado por tiros disparados pelo grupo e pelas explosões. Até o momento não foi informado se a quadrilha levou alguma quantia. Também não há relato de feridos.
A agência do Bradesco atacada na noite desta terça já tinha sido alvo de outras explosões. As ações ocorreram nos anos de 2018 e 2019. O paradeiro dos assaltantes também não foi localizado.
Bahia Notícias
Representatividade de verdade - Editorial
As distorções representativas exigirão uma ampla reforma política
O Congresso promulgou uma nova regra para o cálculo de distribuição dos recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral. A partir de 2023, os votos a mulheres e negros serão contados em dobro. Segundo parlamentares que apoiaram o projeto, a medida será mais eficaz do que as atuais cotas de candidatos para aumentar a representação de mulheres e negros no Legislativo. O tempo dirá se estão certos. De todo modo, trata-se de uma iniciativa engenhosa que de pronto tem o mérito de focar em uma grave distorção, que exigirá uma ampla reforma política e, mais profundamente, uma transformação cultural para ser definitivamente vencida.
Uma democracia sem a participação de mulheres e negros é uma democracia pela metade. No caso do Brasil, até menos: 53% da população é de mulheres e 55% se declaram pretos ou pardos. Mas no Congresso os pretos e pardos ocupam apenas 17,8% das vagas e as mulheres, 15% – menos da metade da representação feminina média nos países da América Latina (31%), segundo o Programa para o Desenvolvimento da ONU.
Essa democracia mutilada e deformada não pode perdurar. O prêmio para os partidos pelos votos a mulheres e negros é um incentivo à busca de candidaturas entre minorias marginalizadas. O mérito desse propósito é indisputável. Mas, como todo experimento social, este está sujeito à checagem e revisão. Que, possivelmente, será esse o caso é algo que se depreende de certos vícios de origem.
Ações afirmativas forjam instrumentos para corrigir distorções representativas. Pela sua natureza, esses instrumentos deveriam ser provisórios. Quanto mais eficientes forem na correção das sub-representações, mais rápido se tornam obsoletos. Assim, sua própria eficácia deveria levar a reduções graduais e, idealmente, à sua extinção. A nova regra, contudo, foi constitucionalizada a partir de uma emenda, o que torna mais difícil alterá-la ou revogá-la.
Além disso, ela visa a um fim justo a ser atingido com meios impróprios. Os Fundos Eleitoral e Partidário não deveriam existir. Partidos políticos são entidades privadas e devem ser sustentados com recursos captados com seus correligionários. A garantia de que serão abastecidos pelos cofres públicos é uma das razões que distanciam os líderes das bases e os próprios partidos dos cidadãos. Em outras palavras, os fundos estão entre as maiores causas da má qualidade representativa no Legislativo.
A nova regra de distribuição não legitima esses fundos, mas, ao utilizá-los para remediar um problema do qual eles são causa, ao menos os torna menos nocivos.
Mas a necessidade de uma reforma política que corrija as distorções representativas vai além da inclusão de minorias nos Parlamentos. A rigor, os mecanismos legais para corrigir esse tipo de sub-representação são subsidiários. As raízes dessas disparidades são sociais e culturais e elas só serão definitivamente erradicadas por uma transformação social e cultural. A normatização de ações afirmativas – considerando que não sirvam a propósitos sectários – pode incentivar a renovação da cultura política e do ideário cívico, mas, por si só, não é suficiente para consumá-la. E, se for consumada, a proporcionalidade representativa será, como deve ser, parte natural do processo democrático, sem necessidade de anteparos legais para estimulá-la ou forçá-la.
Mas há distorções diretamente causadas pela lei que só serão sanadas pela lei. A Constituição prevê que o número de deputados de cada Estado seja revisto periodicamente para garantir que sejam proporcionais à população. Mas essa distribuição não é atualizada desde 1994. Hoje, um deputado de Roraima representa 72 mil habitantes, enquanto um de São Paulo representa 650 mil, ou seja, um voto de Roraima vale nove vezes o de São Paulo.
Não surpreende que, segundo recentes pesquisas, o Congresso só perca para os partidos políticos como a instituição menos confiável para a população. A representatividade, por si só, não será suficiente para resgatar sua credibilidade. Mas é uma condição absolutamente necessária.
O Estado de São Paulo
"O Facebook está dilacerando nossas sociedades", diz ex-funcionária
Frances Haugen em entrevista ao programa 60 Minutes: "O Facebook paga seus lucros com nossa segurança"
Ex-gerente de produto acusa companhia de priorizar o lucro em detrimento da segurança dos usuários e de promover conteúdo que inspira raiva. Ela é a fonte de vazamento sobre efeito prejudicial do Instagram para jovens.
Uma ex-funcionária do Facebook se identificou como a responsável pelo vazamento de informações internas do gigante das mídias sociais sobre efeitos nocivos que plataformas da empresa podem exercer sobre usuários adolescentes.
Frances Haugen, de 37 anos, revelou neste domingo (03/10) em entrevista à emissora americana CBS ter sido ela a responsável pelo repasse ao Wall Street Journal de dados de pesquisas realizadas pelo próprio Facebook sobre influências de serviços do grupo à saúde mental de adolescentes e que colocaram recentemente o Facebook sob intensa pressão política nos EUA.
A ex-gerente de produto do grupo acusou seu ex-empregador de colocar sistematicamente o lucro acima da segurança de seus usuários. "O Facebook paga seus lucros com nossa segurança", disse Haugen.
Ela já trabalhou para outras empresas do setor, como Google e Pinterest, mas disse que o Facebook é "significativamente pior" do que qualquer coisa que ela já viu.
"A versão atual do Facebook está dilacerando nossas sociedades e levando à violência étnica em todo o mundo", afirmou.
"Inspirar raiva é mais fácil"
O Wall Street Journal relatou que o Facebook, através de suas próprias investigações, havia chegado à conclusão de que especialmente sua plataforma social Instagram pode ser prejudicial à saúde mental de adolescentes. O jornal citou uma frase em que a companhia reconhece que o serviço contribui para piorar e percepção do próprio corpo de "um em cada três adolescentes".
Haugen – que deixou o Facebook em maio, após cerca de dois anos na empresa – ressaltou que o algoritmo que determina qual conteúdo é exibido para os usuários é projetado para evocar uma reação. E pesquisas realizadas pela própria empresa mostraram que "é mais fácil inspirar as pessoas a terem raiva do que para outras emoções", disse Haugen.
"Quando vivemos num ambiente de informações que é repleto de conteúdo de ódio e polarizador, isso faz erodir nossa confiança cívica, a fé que temos uns nos outros, a habilidade que temos de querer nos importar uns com os outros", disse.
"O Facebook percebeu que, ao modificar o algoritmo para ser mais seguro, as pessoas gastam menos tempo na página e clicam menos em anúncios", o que faz com que a empresa ganhe menos dinheiro.
Ela disse que durante a eleição presidencial de 2020 nos Estados Unidos, a empresa percebeu o perigo que tal conteúdo representava e ativou sistemas de segurança para reduzi-lo. "Mas assim que as eleições terminaram, eles voltam atrás ou mudam as configurações de volta para o que era antes, para priorizar o crescimento em vez da segurança, e isso realmente parece uma traição à democracia para mim", ressaltou.
"Havia conflitos de interesse entre o que era bom para o público e o que era bom para o Facebook", disse Haugen no programa 60 Minutes, da emissora CBS.
A ex-funcionária do Facebook deve testemunhar no Congresso dos EUA nesta terça-feira. "As ações do Facebook deixam claro que não podemos confiar em seu autopoliciamento. Devemos considerar uma supervisão mais forte", disse o senador Richard Blumenthal, referindo-se à entrevista veiculada na CBS.
Transtornos alimentares e depressão
O Instagram, que pertence ao Facebook, e outras plataformas que dependem da encenação virtual praticada por seus usuários vêm sendo repetidamente criticadas por não fornecerem aos menores, em particular, proteção adequada contra agressões e danos que possam sofrer – como cyberbullying e problemas psicológicos.
A série de reportagens publicadas pelo Wall Street Journal nas últimas semanas revelou, entre outras coisas, que uma pesquisa do Facebook sobre a influência do Instagram constatou que a plataforma social pode reforçar, entre adolescentes, a insatisfação com a imagem do próprio corpo, especialmente entre meninas, podendo levar a transtornos alimentares e depressão.
Após a publicação da reportagem, o Facebook afirmou haver mais dados dos mesmos estudos em que os adolescentes apontaram outros temas como úteis. Ainda assim, após uma onda de críticas, o Facebook decidiu suspender – mas não abandonar – o desenvolvimento de uma versão do Instagram para crianças abaixo dos 13 anos, o Instagram Kids.
Deutsche Welle
Conversão moral importa?
Democracia não requer governantes com ela comprometidos
Por Carlos Pereira (foto)
Mesmo diante do mais acachapante “ato de contrição” do presidente Jair Bolsonaro, com a sua “declaração à nação”, como uma tentativa de se redimir dos ataques feitos a ministros da Suprema Corte e de ameaças de não cumprimento das suas decisões, muitos têm vaticinado que a “conversão” do presidente aos ritos, procedimentos e liturgias da democracia não seria sustentável. Acreditam que é só uma questão de tempo para que a dissimulação de Bolsonaro fique estampada e que a democracia brasileira venha finalmente a sucumbir.
Vaticínio semelhante tem sido feito por alguns analistas, tais como Robert Kagan (The Washington Post), Martin Wolf (Financial Times) ou David Frum (The Atlantic), em relação aos riscos que a democracia americana estaria correndo diante de um possível retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos em 2024. Argumentam que, diante da baixa performance do governo Joe Biden, com sua popularidade diminuindo, abrir-se-ia caminho para que o ex-presidente retornasse a Casa Branca, o que, para esses analistas, necessariamente acarretaria uma crise da democracia liberal americana que eventualmente evoluiria para o seu colapso.
É como se um espectro do autoritarismo estivesse sempre rondando e prestes a solapar democracias indefesas e vulneráveis com a simples chegada de populistas ao poder, mesmo que por via de eleições livres, competitivas e justas.
A pergunta que precisamos nos fazer é a seguinte: saber se a conversão de populistas é sincera ou estratégica seria relevante para medir a força e resiliência de uma democracia?
A estabilidade democrática não depende das idiossincrasias autoritárias de seus governantes ou da conversão moral de populistas aos credos e princípios democráticos. Afinal de contas, as instituições democráticas existem justamente para garantir que todos, independentemente das suas crenças e valores, sigam as regras do jogo da democracia de forma impessoal.
James Madison afirma em O Federalista que, “se os homens fossem governados por anjos, o governo não precisaria de controles externos nem internos”. Em outras palavras, se a democracia só elegesse pessoas afeitas aos seus valores, as instituições de controle não precisariam sequer existir.
Adam Przeworski argumenta no seu último livro, Crise da Democracia, que perder eleições é sempre uma fonte de desprazer, mas pode ser tolerável se as perdas não forem tão grandes e se o perdedor vislumbrar possibilidades reais de retornar ao poder no futuro próximo. Entretanto, quando eleições oferecem riscos para que governantes de plantão e seus familiares percam suas vidas, liberdade e/ou fortuna, passa a ser muito caro tolerar uma perda eleitoral. Ou seja, a democracia corre riscos justamente quando as apostas sobre o que está em jogo forem muito altas; quando perder a eleição for sinônimo de desastre; quando as forças políticas derrotadas não tiverem uma chance razoável de ganhar no futuro.
Portanto, ao contrário do que muitos acreditam, o fato de Donald Trump não ter corrido nenhuma dessas perdas e ainda por cima ter chances de vencer as próximas eleições é um dos elementos que sugerem que a democracia americana não corre riscos.
Já no caso brasileiro, a “declaração à nação” foi um enquadramento de Bolsonaro às organizações de controle, funcionando como uma garantia de que uma eventual derrota eleitoral em 2022 não traria riscos proibitivos para ele e para os seus, quando comparados aos altíssimos custos da continuidade de uma estratégia confrontacional.
O grande teste da democracia não é eleger governantes comprometidos moralmente com seus valores, mas, sim, funcionar impondo restrições e limites a comportamentos desviantes, mesmo quando sob ameaça, sem quebrar.
*Professor titular FGV Ebape, Rio de Janeiro
O Estado de São Paulo
Sinecura militar - Editorial
Em boa hora CGU apura salários pagos nas estatais a membros das Forças Armadas
A crescente presença de militares em empresas estatais federais tem propiciado o surgimento de uma casta de funcionários com remunerações duplicadas às custas do erário. Diante desse quadro aberrante, a Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu abrir processo de auditoria para investigar pagamentos em tais situações.
Reportagem desta Folha revelou que 15 integrantes de Exército, Aeronáutica e Marinha ocupam a presidência de empresas com controle direto da União e recebem salários duplicados, que somam de R$ 43 mil a R$ 260 mil mensais.
O valor mais elevado refere-se ao atual presidente da Petrobras, o general de Exército da reserva Joaquim Silva e Luna. O teto do funcionalismo público é de R$ 39,3 mil —os vencimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal.
A distorção tem causado mal-estar mesmo em setores das Forças Armadas, tendo sido objeto de questionamento em uma publicação dedicada a temas do meio.
Em sua auditoria, a CGU optou por deixar de lado estatais vinculadas ao Ministério da Defesa. A Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), ligada ao Exército, por exemplo, é presidida pelo general de Exército da reserva Aderico Visconti Pardi, que tem salários acumulados de R$ 49,9 mil brutos.
Na Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul), vinculada à Marinha, o presidente Antônio Carlos Guerreiro, vice-almirante da reserva, recebe pagamentos que totalizam R$ 62,9 mil.
Note-se que nas duas empresas, como também mostrou este jornal, há indícios de irregularidades. A Imbel não integra o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) para o processamento da folha de pagamentos, o que contraria a legislação.
Já na Amazul, trabalham 16 funcionários com recebimento acumulado de aposentadoria.
A CGU alega que normas legais dos dois últimos anos passaram a impedir sua atuação em órgãos da estrutura do Ministério da Defesa —um tipo de blindagem que não tem justificativa clara.
Ocorrências heterodoxas como essas se verificam em contexto de crescente ocupação da máquina pública por militares, num verdadeiro aparelhamento promovido pelo presidente Jair Bolsonaro, que não esconde sua disposição de aquinhoar esses setores com privilégios e sinecuras.
Essas circunstâncias, lamentavelmente, remetem a administração pública e o Executivo a um passado que já deveria estar superado.
Folha de São Paulo
Contagem regressiva
Duas certezas e uma dúvida a um ano das eleições
Por Bruno Carazza* (foto)
Em 2018, Bolsonaro subverteu a lógica das campanhas políticas brasileiras. Sua coligação era composta apenas pelos nanicos PSL e PRTB, e ele não firmou alianças nos Estados. Na distribuição do tempo de propaganda no rádio e na TV, ficou com apenas 8 segundos por bloco, mais 11 inserções diárias de 30 segundos cada - em comparação, Geraldo Alckmin (PSDB) tinha 5 minutos e 32 segundos por bloco, mais 434 comerciais de meio minuto ao dia.
O diretório bolsonarista declarou gastos de R$ 2.456.215,03, vindos essencialmente de financiamento coletivo. Os valores eram muito inferiores aos de seu rival no segundo turno, Fernando Haddad (PT), cujas despesas ficaram em R$ 37.503.104,50, sendo que 95,12% tiveram origem nos fundos eleitoral e partidário.
O trunfo de Bolsonaro não estava na arrecadação, na propaganda gratuita ou nas coligações partidárias, sequer em dobradinhas com lideranças regionais. Em janeiro de 2018, o então candidato já contava com uma rede de 5 milhões de seguidores no Facebook, 800 mil no Instagram e 850 mil no Twitter, além de 400 mil inscritos em seu canal no Youtube - sem falar num contingente incalculável de grupos de WhatsApp e outros aplicativos de mensagens.
O sistema judicial ainda investiga o quanto do sucesso da chapa Bolsonaro-Mourão nas mídias sociais foi impulsionado ilegalmente, mas o fato é que sua mensagem se alastrou de uma forma nunca vista no país, num nível muitas vezes superior ao de seus adversários, que ainda apostavam no modelo tradicional de se fazer campanha.
Na esteira de Bolsonaro, centenas de candidatos com o mesmo perfil se elegeram senadores, governadores, deputados federais e estaduais. Naquele ano, apenas 12 dos 27 governadores eleitos haviam sido os candidatos que possuíam mais dinheiro para gastar nos seus Estados. Esse índice (44,4%) foi o menor desde 2002. A taxa de reeleição (50%) também foi uma das mais baixas da série histórica, conforme gráfico abaixo.
No pleito seguinte, porém, a expectativa de campanhas disruptivas não se confirmou. Nas capitais, 16 das 26 prefeituras foram ganhas pelo candidato de maior arrecadação (61,5%, um dos mais altos percentuais de nosso passado recente) e a taxa de reeleição foi de 76,9%, inferior apenas à de 2008. Quando computado o país como um todo, a máquina dos grandes partidos fez a diferença: MDB, PP, PSD, PSDB e DEM, juntos, passaram a governar 55% dos municípios brasileiros.
No sábado passado iniciamos a contagem regressiva para o primeiro turno das eleições, marcado para 2 de outubro de 2022. O cenário está aberto, mas já temos duas certezas e uma dúvida.
Ao ter falhado em controlar o PSL e bater de frente com os governadores, Bolsonaro abriu mão do fundo eleitoral e das alianças regionais para dobrar a aposta na sua estratégia de redes sociais - turbinada pela exposição midiática e pelo uso da máquina governamental proporcionados por ser o incumbente da vez.
Lula contará com o segundo maior volume de fundo eleitoral, forte apoio regional nos Estados do Nordeste, um partido com uma ampla base de apoiadores e o recall de ser um ex-presidente em busca do terceiro mandato - por tudo isso, dificilmente ficará fora do segundo turno.
Contra adversários tão polarizantes quanto Bolsonaro e Lula, uma alternativa não conseguirá se impor na base da novidade ou das redes sociais - Luciano Huck que o diga. Nesse caso, a viabilidade de qualquer terceira via passa pela política tradicional: a construção de uma articulação ampla que garanta bastante recurso de campanha, muito tempo de TV e parcerias nos Estados. Mas há um problema.
Com a proibição das coligações, os partidos precisam ter uma votação elevada no Legislativo para, assim, garantir mais recursos do fundo partidário e eleitoral nos próximos quatro anos. Essa circunstância estimula os partidos tradicionais a lançarem seus próprios aspirantes ao Palácio do Planalto, mesmo com poucas chances de vitória - apenas para puxar votos para deputados federais e senadores e marcar terreno para uma futura negociação no segundo turno.
Segundo essa lógica, partidos como DEM/PSL, PSD e MDB somente cogitarão desistir de suas candidaturas próprias em favor de uma aliança mais sólida de centro-direita se surgir, daqui até o início do próximo ano, um nome com chances de tirar Bolsonaro do segundo turno. Do contrário, teremos uma pulverização de candidaturas como em 2018.
Bolsonaro e Lula agradecerão.
*Bruno Carazza é mestre em economia e doutor em direito, é autor de “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro” (Companhia das Letras)”.
Valor Econômico
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