“Chega, basta!”, desabafa Temer, em relação à crise que Bolsonaro vem provocando no país

Publicado em 26 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

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Michel Temer fez um discurso pesado na reunião do MDB

Denise Rothenburg
Correio Braziliense

“O MDB sempre sabe o momento de dizer chega, basta, não dá mais. Foi assim na redemocratização do país. Hoje, quando vemos a divisão que há no Brasil, de brasileiros contra brasileiros, o MDB está dizendo basta, chega”, disse o ex-presidente Michel Temer, menos de um minuto depois de citar o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, que estava sentado na lateral, à direita de quem chegava ao jardim da sede do partido. 

O discurso de Temer, que encerrou o encontro convocado especialmente para lançar o documento “Todos por um só Brasil”, soou para muitos emedebistas como dois chamamentos: Primeiro, para que o partido entre na roda de uma busca para terceira via e promova inclusive um resgate do que foi conquistado em seu governo. Em segundo lugar, não perca de vista que o atual governo está em severas dificuldades com a radicalização. 

DESTRUINDO A HARMONIA – “No caso do presidente, palavras têm sido destruidoras da harmonia entre os brasileiros. Temos três Poderes que deveriam ser independentes e harmônicos. E não temos harmonia em nosso sistema. Quando as autoridades constituídas não praticam a harmonia, estão praticando a inconstitucionalidade”, destacou o ex-presidente.

Temer fez questão de citar em sua fala que promoveu um governo de diálogo, que proporcionou o início da recuperação da economia, o teto de gatos, a responsabilidade social, com dois aumentos no valor do Bolsa Família. Citou também ganhos ambientais, como o aumento da área da Chapada dos Veadeiros. “No meu governo tivemos ousadia”, disse Temer, garantindo que não deseja ser candidato.

BOLSONARO FORA – O ex-presidente disse também que é cedo para apontar um nome e considera difícil uma aliança com o PT. Porém, está praticamente certo que Bolsonaro não será o nome que o MDB abraçará.

Na entrevista que concedeu logo após o evento, o presidente descartou qualquer ação golpista. Diz que as Forças Armadas não agirão nessa direção e que as instituições nacionais são sólidas e estão unidas na defesa da democracia. O presidente também não acredita em impeachment de Bolsonaro.

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Com participação em manifestações políticas, as PMs estão se tornando uma questão militar

Publicado em 26 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

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Bolsonaro quer usar as PMs como uma arma político-militar

Elio Gaspari
Folha/Globo

O ministro da Defesa, general Braga Netto, sabe melhor que ninguém o que está acontecendo em algumas polícias militares. Em 2018 ele comandou a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. Enxugou gelo, mas sentiu a temperatura. Um episódio, ocorrido no 18º Batalhão (Jacarepaguá), ilustrou o que acontecia.

Um general do Exército foi inspecionar o quartel e, para recebê-lo, havia uma guarda formada por 20 soldados. O coronel comandante ordenou que dessem continência ao general, e uma parte da tropa fez que não ouviu. Teve que repetir: “Todo mundo”. Só então foi obedecido.

CORONEL EXONERADO – O governador de São Paulo acaba de tirar o comando de um coronel da PM que convidou os “amigos” para a manifestação de apoio a Jair Bolsonaro no dia 7 de Setembro. Em manifestações anteriores ele já havia chamado o presidente do Senado de “covarde”.

Motins de PMs entraram na vida nacional há poucas décadas. Desde 2012 foram pelo menos seis, e em quatro casos foi necessária a intervenção da tropa do Exército.

Como general, Braga Netto conhece a relação funcional e auxiliar das polícias militares com as Forças Armadas. Como interventor no Rio, sabe quase tudo. Como ministro do governo de Bolsonaro, conhece os projetos que tramitam no Congresso dando autonomia administrativa às PMs. Conhece até mesmo o dispositivo que cria patentes de general nessas corporações.

BOLSONARO E AS PMS – Isso para não se mencionar a familiaridade de Bolsonaro com cerimônias de policiais militares. Em 2018, ainda candidato, visitou o Batalhão de Operações Especiais do Rio e saudou a tropa com o grito de “caveira”.

A ideia de um dispositivo político amparado em simpatizantes das PMs tem duas pontas. A primeira, visível, é a militância truculenta. Isso se viu no Recife e em episódios esparsos no Rio, em Goiás e em Minas Gerais. A segunda, muito mais tóxica, é a transformação das polícias militares numa espécie de quarta força armada.

Bolsonaro nomeou dezenas de oficiais da ativa e da reserva das PMs para cargos federais. Numa trapaça da sorte, o astucioso Luiz Paulo Dominghetti, que negociava a compra de vacinas pelo Ministério da Saúde, é um cabo da ativa da PM mineira. Essa ponta do problema está sobre a mesa do general Braga Netto.

VULNERABILIDADE – Enquanto a politização das polícias militares seguir a agenda do Planalto, ela pode ser agradável para os generais do pelotão palaciano. Trata-se de um engano, pois, uma vez politizadas, as PMs podem mudar de agenda e, quando isso acontece, fica vulnerável o poder central.

Como capitão, Bolsonaro foi um mau militar. Como presidente, colocou as Forças Armadas, ou “meu Exército”, em situações constrangedoras, como sucedeu com a gestão do general Eduardo Pazuello e sua tropa de ocupação no Ministério da Saúde. Tratou-se de uma má experiência, mas coisas desse tipo acontecem.

Bem outra coisa é o aparecimento de manifestações políticas amparadas em convites de coronéis das PMs para dar apoio a iniciativas do Planalto. Braga Netto tem um problema sobre a mesa: as PMs são forças auxiliares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou o Exército, a Marinha e a Aeronáutica podem viver situações políticas em que são forças auxiliares das PMs?

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“Bolsonarismo tenta destruir todos os valores da corporação”, afirma ex-comandante da PM

Publicado em 26 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

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Cel. Glauco Carvalho diz que a PM não pode ser politizada

Marcelo Godoy
Estadão

O coronel Glauco Carvalho, de 55 anos, disse que o afastamento do coronel Aleksander Lacerda não basta para resolver o caso na PM paulista. “Ele é meu amigo e foi meu aluno no Curso Superior de Polícia. A despeito disso, fico com a lei e com os princípios de minha instituição. Ele tem de ser punido sob o ponto de vista administrativo e sob o ponto de vista penal militar.”

Lacerda foi retirado do cargo na segunda-feira, dia 23, depois de convocar os colegas para o ato bolsonarista de 7 de Setembro, criticar ministros do Supremo Tribunal Federal e chamar o governador João Doria (PSDB) de “cepa indiana”.

O que significa para a Polícia Militar um caso como o do coronel Aleksander?
É preciso diferenciar oficial da ativa do oficial da reserva. O da reserva, até certos limites, pode se manifestar, ter vida partidária. O da ativa tem limitações severas em decorrência do papel na sociedade e por ele portar armas. Tratando-se de um oficial da ativa, o fato é de gravidade extrema. Quero salientar que o coronel Aleksander é meu amigo. Foi meu aluno no Curso Superior de Polícia; é um bom oficial. A despeito disso, fico com a lei, com os princípios e os valores da instituição. Ele tem de ser severamente punido sob o ponto de vista administrativo e sob o ponto de vista penal-militar. Se não, vamos instalar a balbúrdia na instituição. O Brasil está de ponta-cabeça. É surreal. E vejo coronéis querendo contemporizar… A tropa precisa ver que o bumbo bate no pé direito. O procedimento administrativo tem de ser célere. Fosse em outras épocas, ele estaria preso hoje ou amanhã para dar exemplo para a tropa.

Afastar não é suficiente?
Para uma instituição que se diz militar, o afastamento é punição muito tênue, quase insubsistente, pelo menos para nós, militares acostumados à vida da caserna, de regras duras. Se o comandante do CPI-7 pode ser apenas afastado, o cabo comandante de uma cidade de 5 mil habitantes também pode e não deve ser punido com sanção administrativa ou com a abertura de IPM. Se ficar só nisso, abrimos a possibilidade de ações de indisciplina se alastrarem por toda instituição. E vou além: a punição dele tem de ser pública. Nessas circunstância, apesar de meu apreço ao Aleksander, a punição tem de ser pública para que, do soldado mais recruta ao coronel, vejam que a PM não tolera esse tipo de atitude. A democracia não implica em libertinagem..

Como tem sido a repercussão entre seus colegas sobre o caso?
Há segmentos que já não têm apreço pelo regramentos da instituição militar e defendem abertamente as manifestações de qualquer ordem. Eu conheço o coronel Fernando Alencar (comandante-geral da PM) e tenho absoluta confiança de que ele tomará as medidas mais apropriadas para manter a integridade da instituição.

Em toda a sua carreira, o sr. testemunhou algum caso assim?
Fiquei 35 anos na ativa e estou há seis anos na reserva e nunca vi um coronel fazer qualquer tipo de manifestação nesse sentido. É da tradição da Força Pública de São Paulo manter a sua legalidade. A esquerda em alguns momentos defendeu greves de PMs e, em algumas circunstâncias, defendeu ações ao arrepio do Código Penal Militar. Nesse momento, vemos como isso é perverso. O arrepio da lei pode se dar tanto para um lado quanto para outro. Tanto pode servir para fazer uma revolução proletária como podem servir para dar um golpe. A democracia tem esse caráter pedagógico.

Como o bolsonarismo se infiltrou na PM?
Existe um descontentamento grande nos últimos anos em relação ao PSDB, assim como houve das Forças Armadas com o governo Lula. O descontentamento é legítimo e legal. O que não é legal é você pregar ações que fogem ao limite do legal e ao ordenamento jurídico, que podem colocar em xeque o estado democrático de direito. Chegamos a um momento em que a insatisfação decantou e ele (Jair Bolsonaro) se tornou o líder de uma causa. E o bolsonarismo usa de todos os instrumentos para instalar o caos. Veja o Eduardo Bolsonaro. Ele usou o fato de PM ter o pior salário do Brasil e o uso de câmeras pelos policiais para que os PMs se insurjam contra o Doria. Ele usa um instrumento que vai mudar a PM em dez anos – o uso de câmeras – para criar clima de insubordinação. O bolsonarismo não tem institucionalidade, ele não tem limites, e tenta destruir todos os valores da instituição. É o que tem de mais indecente na vida pública do País.

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Pacheco decide rejeitar pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes apresentado por Bolsonaro

 Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)25 de agosto de 2021 | 19:01

Pacheco decide rejeitar pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes apresentado por Bolsonaro

BRASIL

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu rejeitar o pedido de impeachment formalizado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Pacheco deve comentar a decisão em coletiva de imprensa ainda na noite desta quarta-feira (25), após o fim da sessão.

Bolsonaro ingressou com a ação contra Moraes na última sexta-feira (20). Além da destituição do cargo, o presidente pedia o afastamento do ministro de funções públicas por oito anos.

Nesta semana, o governo começou a trabalhar em outra peça de impeachment de ministro, desta vez contra Luís Roberto Barroso, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas esbarrou na dificuldade de encontrar embasamento jurídico para o afastamento do ministro.

Por isso, auxiliares palacianos acreditam que Bolsonaro tende a engavetar o pedido de impeachment contra Barroso.

O Planalto não quer repetir o que aconteceu com o pedido de impeachment de Moraes. Mesmo tendo supostamente mais indícios, a peça recebeu uma saraivada de críticas jurídicas.

O principal argumento para o afastamento de Barroso seria de que ele teria pressionado deputados a votarem contra a PEC do Voto Impresso, derrotada no plenário da Câmara.

Mas não há provas dessa pressão. A visita feita por Barroso ao Congresso foi a convite dos parlamentares.

Sem provas, Bolsonaro diz que houve fraude nas eleições. Ele é investigado no STF por suas declarações em ataque ao sistema de urnas eletrônicas.

Bolsonaro chegou a dizer que Barroso “apavorou” parlamentares. A proposta obteve 229 votos favoráveis e 218 contrários, além de uma abstenção. Eram necessários 308 votos para sua aprovação.

Dois dias após a Câmara dos Deputados derrotar a proposta, o presidente do TSE anunciou uma série de medidas para ampliar a transparência da urna eletrônica.

Em reação aos ataques de Bolsonaro, o tribunal decidiu criar uma comissão externa de transparência composta por universidades, entidades da sociedade civil e diversos órgãos públicos, entre eles as Forças Armadas e a Polícia Federal.

O possível recuo também pode ser resposta ao esforço de ministros palacianos, que vinham tentando dissuadi-lo dos pedidos contra Barroso e Alexandre de Morares, do STF, inéditos na história da República.

Para interlocutores do presidente, os apelos para arrefecer a crise também teriam ajudado. Ademais, também teria contribuído para o possível recuo o fato de Bolsonaro já ter dado uma resposta à militância, com o impeachment de Moraes, na semana passada.

O pedido de impeachment de Moraes foi assinado pelo próprio presidente da República, o que é incomum.

Ao justificar a solicitação, o mandatário afirma que o ministro cometeu crime de responsabilidade no âmbito do inquérito das fake news, no qual foi incluído por Moraes por ataques ao sistema eleitoral.

Segundo Bolsonaro, os atos praticados pelo ministro “transbordam os limites republicanos aceitáveis” e Moraes não “tem a indispensável imparcialidade para o julgamento dos atos” do presidente da República.

Na peça, o chefe do Executivo ainda diz que o ministro “comporta-se de forma incompatível com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções, ao descumprir compromissos firmados ao tempo da sabatina realizada perante o Senado Federal”.

O presidente também reclama do fato de Moraes ter acolhido a notícia-crime do TSE e ter decidido investigá-lo por suposto vazamento de dados sigilosos de inquérito da Polícia Federal sobre invasão hacker à corte eleitoral em 2018.

“A notícia-crime é encaminhada pelo Excelentíssimo ministro Alexandre de Moraes (e seus pares, do TSE) para o próprio Excelentíssimo Ministro Alexandre de Moraes, no STF. Pior, sem a oitiva do Ministério Público Federal”, diz em outro trecho.

No mesmo dia em que Bolsonaro ingressou com a ação, Pacheco disse que não via fundamentos para o impeachment de Moraes e afirmou que iria se render a “nenhum tipo de investida que seja para desunir o Brasil”.

Washington Luiz/Folhapresshttps://politicalivre.com.br/

Pacheco decide rejeitar pedido de impeachment de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

Foto: Rafaela Felicciano / Metrópoles

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), decidiu rejeitar o pedido de impeachment feito pelo presidente Bolsonaro contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. O senador, no entanto, ainda não formalizou a decisão, o que deve ocorrer ainda nesta nesta quarta-feira (25).

 

Segundo o G1, Pacheco recebeu nesta quarta parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido improcedente. O entendimento da área jurídica e do próprio senador, não haveria adequação à chamada Lei do Impeachment e, portanto, faltaria “justa causa” para acolhê-lo.

 

Bolsonaro apresentou o pedido de impeachment contra Moraes na última sexta-feira (20) mesmo sabendo que ele não seguiria adiante, conforme alertas feitos pela área política do governo.

Bahia Notícias

Gaspari define apoio de PMs a Jair Bolsonaro sob a luz da hierarquia militar

Publicado em 25 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

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Coronel que convocou para ato contra STF foi afastado por Doria

Pedro do Coutto
 
Muito importante o artigo de Elio Gaspari nas edições de hoje no O Globo e na Folha de S. Paulo, focalizando o apoio de comandantes de Polícias Militares ao presidente Bolsonaro sob o ângulo da hierarquia militar, episódio que, a meu ver, assemelha-se com o que culminou, em 30 de março 1964, com a reunião de João Goulart com sargentos na sede do Automóvel Clube do Brasil, Rua do Passeio, no Centro do Rio.
 
Elio Gaspari pede atenção para o aspecto que envolve a disciplina militar, cujo princípio inclui as PMs como forças auxiliares do Exército e, portanto, sem autonomia própria, sobretudo para traçar rumos políticos e definir apoios que se chocam com os acontecimentos de hoje.

PRONUNCIAMENTO – Entre esses acontecimentos figura, por exemplo, o pronunciamento do coronel Aleksander Lacerda, da PM de São Paulo, atacando ministros do Supremo e propondo até o sequestro e a prisão de Alexandre Moraes e Luís Roberto Barroso. A investida da PM paulista colide frontalmente tanto com a Constituição do pais, quanto com o regulamento disciplinar do Exército, e só pode contribuir para afastar o apoio de setores do mesmo Exército ao presidente da República.

Tal perspectiva de apoio está nitidamente contaminada pela iniciativa da PM paulista, sobretudo porque o governador João Dória demitiu prontamente o ex-comandante e deu posse também imediata ao seu substituto.

O presidente Jair Bolsonaro isolou-se, portanto, ainda mais na Esplanada de Brasília, principalmente depois que Elio Gasparai relembra uma atitude de rebeldia da PM do Rio quando o atual ministro da Defesa, o general Braga Netto, assumiu o cargo de interventor na Segurança estadual. Gaspari recorda que, informados para receber o interventor, integrantes da PM a muito custo prestaram-lhe a continência reservada aos oficiais generais.

HIERARQUIA – Aqueles que não conhecem o Exército, não é o meu caso porque servi em 1953, dificilmente poderão avaliar as diferenças hierárquicas e disciplinares que predominam e se constituem na grande base da hierarquia militar.

Em 1964, Jango não levou em conta a diferença num cenário que, de fato, tornou-se palco da antevéspera da sua queda. Agora, 57 anos depois, o ex-comandante da PM paulista não leva em conta um aspecto muito mais grave do que o de 1964 ao defender e até propor o sequestro e a prisão do ministro Alexandre de Moraes.  

O coronel Aleksandro Lacerda parece ter perdido um ponto de referência não só na estrutura do Exército, mas também no próprio panorama constitucional do país. O resultado, na minha opinião, é mais um ponto de enfraquecimento e isolamento de Bolsonaro na solidão do poder que se acentua para ele. Realmente, defender o sequestro de qualquer pessoa, não fosse ela o ministro do STF, já configuraria um apelo ao crime que se alinha na galeria de atos hediondos e irracionais.

IMPULSOS –  Mas, o posicionamento do ex-comandante é outra questão. O essencial é que o Exército jamais poderá aceitar que tenha que seguir impulsos e caminhos traçados pela Polícia Militar. Não que a PM deixe de representar uma força importante na segurança dos cidadãos e cidadãs no combate tanto ao crime organizado quanto no combate ao crime desorganizado que reflete a falta de estrutura de poderes estaduais como a reportagem da TV Globo no Jornal Nacional de terça-feira deixou claro ao focalizar e realçar o poder de milícias associadas com fontes de corrupção de agentes da ordem que se transformam em agentes da desordem.

Bolsonaro, que recebeu o apoio dos evangélicos de Silas Malafaia, perdeu o apoio de seguidores decepcionados com os rumos do governo na proximidade do 7 de Setembro.

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Depoente elogia Simone Tebet na CPI, por agir de forma “técnica e combativa”

Publicado em 25 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

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Simone Tebet desmoralizou mais um envolvido na Covaxin

Ana Mendonça
Estado de Minas

Depois ser questionado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID, o diretor do FIB Bank, Roberto Pereira Ramos Júnior, elogiou a parlamentar. “Parabéns”, afirmou o banqueiro.

Mais uma vez, a senadora usou contratos para questionar um depoente na CPI. No caso, o FIB Bank forneceu à Precisa Medicamentos uma fiança de R$ 80,7 milhões como garantia para o contrato com o Ministério da Saúde para a venda da Covaxin.

CAPITAL INFERIOR – Durante o depoimento foi descoberto que o capital do FIB é composto por dois imóveis no valor de R$ 7,5 bilhões.

Nos questionamentos, Tebet afirmou que houve uma mudança na localização do imóvel em documentos apresentados pela empresa e mostrou os textos ao depoente.

Tebet mostrou uma série de slides que provam que os imóveis nem mesmo pertenciam ao FIB Bank. “Quem são os verdadeiros donos? Estão dentro dos corredores escuros de Brasília? Dentro do Ministério da Saúde negociando vacinas superfaturadas?”, perguntou Tebet.

ELOGIO À SENADORA – No final de fala de Simone Tebet, o depoente elogiou a senadora. “Gostaria que mais mulheres como a senhora estivessem presentes aqui: combativa, técnica… eu só tenho que dar parabéns para a senhora”, afirmou Roberto Pereira Júnior.

Seu banco teria emitido uma carta de fiança irregular para a Precisa Medicamentos ao Ministério da Saúde, com um contrato no valor de R$ 1,6 bilhão para compra da vacina Covaxin do laboratório indiano Bharat Biotech.

Para concretizar a aquisição do imunizante, o termo de contratação previa, ainda, a necessidade de uma garantia no valor de 5% do total contratado, ou seja, R$ 80,7 milhões.

DIREITO AO SILÊNCIO – O requerimento da convocação de Roberto Pereira foi feito pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-SP).

Pereira recebeu o direito de ficar em silêncio em questionamentos que pudessem incriminá-lo na sessão, após decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas acabou elogiando o proceder da senadora.

“FIB Bank, um banco que não é banco. É fake. Com sócios “viúva Porcina”: que foram, sem terem sido? Capital social de R$ 10 mi para R$10 bi, lastreado em lotes inexistentes e “voadores”. São imóveis móveis? E o Ministério Saúde o aceitou como garantidor, ilegal e fora do prazo. Será por quê?” – escreveu a senadora no Twitter.

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