terça-feira, março 23, 2021

No rumo das eleições 2022, Lula prepara um pronunciamento para se aproximar dos militares

Publicado em 22 de março de 2021 por Tribuna da Internet

Militares são estratégicos nos planos de Lula para 2022

Bela Megale
O Globo

Em plena articulação para 2022, Lula prepara um pronunciamento dirigido aos militares. Na mensagem, o ex-presidente pretende destacar o tratamento que deu a esse segmento em seu governo, apontar investimentos que fez e salientar que as Forças Armadas são um organismo de estado, que não podem ser partidarizadas.

“Lula quer saber o que se passa nas Forças Armadas, quer entender por que alguns setores desse grupo têm tanta resistência e guardam sentimentos rancorosos em relação a ele”, disse à coluna a deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

DIÁLOGO – Segundo Gleisi, Lula tem dialogado com pessoas que participaram de seu governo e que integram ou têm boa articulação com núcleo militar. Entre os nomes com os quais o líder petista tem conversado sobre acenos aos militares estão os dos ex-ministros Defesa Nelson Jobim, Jaques Wagner e Celso Amorim.

Em seu primeiro discurso como elegível, após a decisão do Supremo Tribunal Federal que anulou suas condenações na Lava-Jato, Lula enviou um recado direto ao segmento. “O presidente não é eleito para falar bobagem e fake news. Ele não é eleito para incentivar a compra de armas. Quem está precisando de armas são as nossas Forças Armadas”, disse.

O “nossas” destacado pelo ex-presidente já deixou claro que os militares são estratégicos nos seus planos que miram a eleição presidencial do ano que vem. Na fala, Lula também afirmou que, em oito anos de presidência, “nunca teve problema com os militares” e disse que foi o presidente que mais investiu no Exército, Marinha e Aeronáutica.

A pedido da PGR, Gilmar arquiva inquérito contra Aécio por suposta corrupção em Furnas

Publicado em 22 de março de 2021 por Tribuna da Internet

Investigação não reuniu provas de que tucano desviou dinheiro

André de Souza
O Globo

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito em que o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) era investigado por desvios na estatal do setor elétrico Furnas.

O pedido de arquivamento é assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que afirmou haver indícios contra Aécio e o ex-diretor da empresa Dimas Toledo, mas insuficientes para iniciar uma ação penal contra eles.

CONTAS NO EXTERIOR – “Esse panorama traz fortes indícios de que as famílias de Dimas Toledo e de Aécio Neves mantiveram contas no exterior, possivelmente utilizadas para o recebimento de valores espúrios oriundos dos crimes cometidos em prejuízo de Furnas. Contudo, após a realização de diversas diligências investigativas, não se obteve êxito na produção de lastro probatório apto à deflagração de ação penal efetiva e com perspectiva de responsabilização criminal dos investigados, ante a ausência de confirmação plena dos fatos afirmados pelos colaboradores”, diz trecho do documento da PGR.

Em delação premiada, o senador cassado Delcídio Amaral acusou o tucano de receber propina referente a contratos de Furnas. Em troca, Aécio forneceria apoio político para a indicação e manutenção de ocupantes de cargos na empresa.

“Em que pese a comprovação de elementos informativos acerca da existência de contas bancárias de titularidade de familiares do parlamentar no exterior, não foi possível comprovar o recebimento de vantagem indevida por Aécio Neves da Cunha no esquema de Furnas”, diz trecho do pedido de arquivamento.

FALTA DE PROVAS – O inquérito já havia sido arquivado em junho de 2018 por Gilmar, que é o relator do caso, por falta de provas. Mas, em novembro do mesmo ano, a Segunda Turma do STF decidiu desarquivar o inquérito após recurso apresentado pela então procuradora-geral da República Raquel Dodge. Ela argumentou que havia documentos obtidos no exterior por meio de um acordo internacional que ainda seriam analisados.

Na época, Gilmar Mendes e o ministro Dias Toffoli votaram pelo arquivamento, mas outros três ministros decidiram reabrir a investigação: Edson Fachin, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Peso do poder da extrema direita torna-se uma sombra que ameaça a democracia

Afinal, quais vultos Bolsonaro vê empenhados em seu afastamento?

Pedro do Coutto

O peso do poder é bastante intenso e conduz a choques, contradições, além de crises que se incorporam à memória dos países. E, em nosso caso, à história do Brasil. São dramas que percorrem a estrada dos tempos, características do conflito político-econômico e do cheiro da pólvora dos confrontos, para usar uma linguagem militar a qual sempre recorre o presidente Jair Bolsonaro.

Matéria de Leandro Prazeres, O Globo desta segunda-feira, dia 22, destaca afirmações feitas por Bolsonaro ao grupo de apoiadores que se reuniu domingo, dia 21, em frente ao Alvorada para festejar o aniversário do presidente da República; Bolsonaro completou 66 anos.

MENÇÕES ÀS SOMBRAS – Ao agradecer, revelou estar preocupado com alguma perspectiva que o incomoda. Há algo em torno de seu mandato no Planalto. Ele disse o seguinte: “Enquanto eu for presidente, só Deus me tira daqui”. Sem citar nomes, fez menções às sombras que estariam o incomodando, caso contrário não diria que só Deus poderia tirá-lo da Presidência da República. Ninguém faria tal afirmação sem um motivo lógico.

Afinal, quais vultos ele vê empenhados em seu afastamento? Inclusive, destacou que há tiranetes e tiranos se movimentando, entre eles aqueles que estão determinando o fechamento de estabelecimentos e escritórios. “Assim agindo, estão tolhendo a liberdade de muitos de vocês. Mas podem ter certeza de que o nosso Exército verde-oliva é o exército de vocês também”, disse.

TIRO NO PÉ – A afirmação me conduz ao passado e lembro de frases do presidente Getúlio Vargas na crise de 1954 quando disse: “ O tiro no pé de Lacerda foi vibrado nas costas do governo. Só morto sairei do Catete”. A crise alcançara o ponto de inflexão mais alto com o assassinato do major da Aeronáutica Rubens Vaz quando deixava Carlos Lacerda na porta do seu edifício na Rua Toneleros.  O major Vaz morreu no local e Lacerda levou um tiro no pé.

Vargas fez essa declaração no dia 22 de agosto. Foi publicada na manchete da Última Hora de 23. No dia 21, o presidente afirmou que nos porões do Catete corria um rio de lama. Esta frase, dias depois, seria traduzida por Lacerda no mar de lama. No dia em que disse que corria um rio de lama no Catete, Vargas dissolveu a guarda pessoal chefiada por Gregório Fortunato, um dos mandantes do atentado de Toneleros.  

O embaixador Edmundo Barbosa da Silva em 1954 era um diplomata que trabalhava no cerimonial do governo. Anos depois, quando já tinha sido aposentado como embaixador, pois ocupou esse cargo em Washington, revelou a mim e ao um amigo comum, jornalista Roberto Paim, que Vargas decidiu dissolver a guarda e afastar Gregório quando soube que o seu filho Maneco Vargas tinha vendido uma fazenda de sua família exatamente a Gregório.

NEGOCIAÇÃO – Vargas então sentiu a atuação absolutamente inconcebível do chefe de sua segurança pessoal. Gregório negociava acesso de pessoas ao presidente e vendia esse acesso. Foi uma situação dramática a do presidente da República e do próprio país. Em seguida ao desfecho de agosto, assumiu a Presidência da República o vice-presidente Café Filho que logo deixou evidente o seu tormento e a sua incapacidade de resistir às pressões comandadas por Lacerda e por correntes militares contra as eleições de 1955.

Café Filho teve um infarto e foi internado no HSE, à época considerado um marco da medicina do país. Em decorrência de sua doença, assumiu a Presidência da República o deputado Carlos Luz. Nesse meio tempo, faleceu o general Canrobert Pereira da Costa, que foi ministro do Exército do governo Dutra.  

O general Lott fora nomeado pelo presidente Café Filho. No sepultamento do general Canrobert , o coronel Jurandir Mamede, depois de Lot ter discursado, toma a palavra e defende um golpe contra posse de Jucelino Kubichek. Lott, evidentemente, propôs a punição, Carlos Luz não aceitou.

TANQUES NA RUA – Então, o comandante do 1º exército Odylio Denys comunicou a Lott que o Exército não aceitava tal solução. Os tanques vieram para rua e a Câmara aprovou o impeachment de Carlos Luz. Assumiu a Presidência da Câmara o deputado Flores da Cunha. JK tomou posse a 31 de janeiro de 1956.  

Passado o tempo, distinguem-se as crises de Dilma Rousseff, Fernando Collor, João Figueiredo, Costa e Silva, João Goulart, Jânio Quadros e Café Filho.

Logo no início do governo, insubordinados da Aeronáutica tentaram um levante voando para Jacareacanga, ao sudoeste do Pará, na divisa com o estado do Amazonas. JK perdoou os insurgentes.  Jânio Quadros em uma tentativa louca de implantar um ditadura, renunciou à Presidência da República em 25 de agosto de 1961. Dois dias antes, numa entrevista à TV Tupi, o deputado Carlos Lacerda revelou, manchete de priemria página do Jornal do Brasil, ter sido convidado por Jânio para um golpe.

RENÚNCIA – Quando a renúncia chegou ao Congresso, os senadores e deputados logo aceitaram sem que houvesse qualquer restrição. Renúncia é um ato totalmente pessoal.

O vice era João Goulart e logo explodiu uma crise político-militar contra a sua posse liderada novamente pelo deputado Carlos Lacerda. Houve uma tensão enorme nas Forças Armadas. Chegou-se então a um resultado, Jango assumiria mas em um regime semiparlamentarista.  

O primeiro ministro foi Tancredo Neves, que unia o PSB e o PTB porque era o ministro da Justiça de Vargas na tragédia de agosto. Café Filho esquecido na névoa do tempo. Mas as crises no Brasil não cessaram.

ATAQUES – Goulart perdeu o comando do governo e era atacado ao mesmo tempo por Carlos Lacerda e seu cunhado Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul, ao lado do general Machado Lopes que garantiu a sua posse.

O governo era equilibrado. A UDN nomeou dois ministros, Virgílio Távora nos Transportes e Gabriel Passos em Minas e Energia. O senador Afonso Arinos foi nomeado embaixador junto à ONU.

Ulysses Guimarães era o ministro da Indústria e Comércio, San Tiago Dantas nas Relações Exteriores, Walter Moreira Salles na Fazenda e Parsifal Barroso, no Ministério do Trabalho. Entretanto, a situação de equilíbrio se alterou a partir de 1962, quando Tancredo saiu para disputar o Senado por Minas Gerais.

EXIGÊNCIAS – Saíram também Ulysses Guimarães, Moreira Salles e Parsifal. Os sindicatos passaram a exigir cada vez mais e Goulart sofria pressões da esquerda, inclusive a mais radical de Luís Carlos Prestes. Jango rompeu com o capitalismo, estatizando a refinaria de manguinhos do senador Drault Ernanny e de Peixoto de Castro.

Estava propenso a desapropriar a de Capuava do grupo Soares Sampaio. Partia para uma reforma urbana prevendo os que tinham imóveis alugados a vendendo à base do valor da locação. Veio o decreto da Superintendência de Política Agrária anunciando a expropriação das terras rurais à margem dos rios, lagoas e açudes.

Finalmente, rompeu com a hierarquia militar, comparecendo no dia 30 de março à reunião de sargentos no Automóvel Clube. Assumiu o general Castello Branco que não suportou pressões, adiou as eleições previstas para 1965 e as transformou de diretas e indiretas.

PRESSÕES – Castello não fez sucessor. General Costa e Silva era de uma corrente militar oposta a sua. Costa e Silva não suportou pressões militares e decretou o Ato Institucional nº 5, sufocando as liberdades democráticas, aposentando ministros do Supremo, substituindo-os por indicados do sistema militar e culminou sendo atingido por um derrame cerebral que o incapacitou. A linha dura militar prevaleceu no governo Médici. Mas o grupo de Castello Branco retomou o poder com Ernesto Geisel. Geisel enfrentou uma crise que o levou a demitir o general Sylvio Frota, ministro do Exército.  

Em 1979, eleito indiretamente, o general João Figueiredo tornou-se presidente da República. Procurou equilibrar-se entre a anistia a todos os que lutaram contra a ditadura, e sua equipe inclui figuras do Castelismo, caso do general Golbery do Couto.

Porém, em 1º de maio de 1981 explodiu o atentado à bomba no Riocentro. Figueiredo tentou punir os responsaveis, militares. Mas não conseguiu e perdeu espaço para liderar o país. Apesar disso, afimando que lugar de brasileiro é no Brasil, Figueiredo aceitou os exilados de volta, entre eles Leonel Brizola.  

CAPÍTULOS RECENTES – As crises de Dilma Rousseff, cuja incompetência contribuiu para a sua queda e a de Fernando Collor por corrupção, capítulos recentes da historia, são do conhecimento de todos.

O que tudo isso demonstra ? Que o exercício do poder desenrola-se dentro de uma atmosfera pesada. Há negócios ilicitos tentados e praticados a todo momento. Há projetos do governo cuja aprovação é dificil. O governo Bolsonaro está na contramão da lógica dos fatos.

Deixou-se levar por Paulo Guedes e convive com correntes ideológicas exacerbadas que desejam no fundo fechar o Congresso, o STF e, em consequência, a democracia brasileira. Há portanto, um grave impasse no ar. O panorama é extremamente preocupante. A extrema direita torna-se uma sombra que ameaça a liberdade.

Ao falar em nome das Forças Armadas, Bolsonaro constrange e preocupa os militares

Publicado em 23 de março de 2021 por Tribuna da Internet

Charge do Nani (nanihumor.com)

Igor Gielow
Folha

A nova tentativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de envolver as Forças Armadas na defesa de suas bandeiras está incomodando os altos escalões militares. Oficiais-generais influentes da ativa e da reserva passaram o domingo, dia 21 e a segunda-feira, dia 22, conversando entre si após Bolsonaro ter sugerido o uso do Exército contra governadores de estado que aplicam medidas para reduzir a circulação de pessoas para tentar coibir a transmissão do novo coronavírus.

“Alguns tiranetes ou tiranos tolhem a liberdade de muitos de vocês. Pode ter certeza, o nosso Exército é o verde oliva e é vocês também. Contem com as Forças Armadas pela democracia e pela liberdade”, disse o presidente a uma multidão aglomerada na frente do Palácio da Alvorada no domingo.

“ESTICANDO A CORDA” – “Estão esticando a corda, faço qualquer coisa pelo meu povo. Esse qualquer coisa é o que está na nossa Constituição, nossa democracia e nosso direito de ir e vir”, afirmou Bolsonaro, que celebrava seus 66 anos.

É um filme conhecido. Sempre que Bolsonaro se vê pressionado politicamente, ele “grita lobo”, nas palavras de um oficial da Marinha. No caso, o “lobo” da fábula é algum tipo de intervenção militar.No ensaio de crise constitucional do primeiro semestre do ano passado, quando o presidente estimulou atos golpistas que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro arrastou consigo a cúpula militar.

O presidente levou o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, para sobrevoar de helicóptero um desses atos. Ao mesmo tempo, as cúpulas das Forças tiveram de emitir duas notas para negar que houvesse tentações golpistas e reafirmando o compromisso com a Constituição.

CELULAR DE BOLSONARO – Por outro lado, o mesmo Azevedo apoiou seu colega Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), que “gritou lobo” ao divulgar nota na qual alertava para “consequências imprevisíveis” devido à tramitação de um pedido para apreensão do celular de Bolsonaro, na apuração sobre interferência do presidente na Polícia Federal.

Essa posição ambígua acabou contribuindo para a desconfiança em diversos meios políticos. Com o desanuviamento da crise, com a melhora da popularidade de Bolsonaro durante os meses em que concedeu auxílio emergencial na pandemia e com a associação com o centrão, os militares saíram do holofote.A criticada gestão do general Eduardo Pazuello como ministro da Saúde os trouxe negativamente para a ribalta de novo, e agora Bolsonaro volta a insinuar que os militares estariam prontos para agir.

OFENSIVA – O presidente trocou sua ofensiva para barrar vacinas, em especial a Coronavac promovida pelo rival João Doria (PSDB-SP), por críticas ao isolamento social. Com o colapso nacional do sistema de saúde neste momento agudo da pandemia, governadores estão endurecendo cada vez mais medidas. Pequenas manifestações contra os chefes estaduais e pedindo “intervenção militar com Bolsonaro no poder” reapareceram em diversos pontos do país.

Não por acaso, o presidente está em momento de grande fragilidade. Está em processo de troca de Pazuello pelo médico Marcelo Queiroga, uma transição atabalhoada que só lhe rendeu críticas.

Sua rejeição voltou ao pior patamar desde que assumiu, conforme mostrou pesquisa do Datafolha na semana passada, com especial repúdio à sua condução da crise sanitária. Mas ele mantém uma aprovação alta, de 30%.

RESULTADO CONCRETO – Como a Folha ouviu de um dirigente do centrão nesta segunda, ninguém acredita que a inciativa de Bolsonaro de criar um comitê para lidar com a pandemia, passado um ano do seu início, irá dar algum resultado concreto.

Ele vê os esperneios do presidente junto à sua base mais radicalizada como um caminho natural, e brinca que se houvesse “dez pessoas na rua contra o Bolsonaro”, o clima para um processo de impeachment no Congresso estaria dado, tal o azedume entre as forças que apoiam o governo e seu hospedeiro.Nesse ambiente, os militares surgem como referência, e não exatamente positiva. Dois ministros do Supremo conversaram com um importante general da reserva sobre as inclinações das Forças e ouviram que não haveria risco de apoio a qualquer iniciativa autoritária ou inconstitucional.

HIERARQUIA – Segundo ele, o nó para os militares se chama hierarquia, que impossibilita críticas públicas ao governo, não menos pela simbiose que há entre Forças Armadas e a gestão Bolsonaro, por mais que a cúpula da ativa tente evitar. O maior temor entre esses oficiais céticos em relação ao governo tomou forma na sexta-feira, dia 19, quando Bolsonaro afirmou que poderia tomar “medidas duras” na pandemia, uma semana depois de insistir que tinha apoio do “meu Exército”.

No mundo político, correu a versão segundo a qual Planalto estudava adotar estado de sítio, situação na qual as Forças Armadas têm papel central e na qual alguns direitos constitucionais são suspensos. O rumor foi tão forte que o presidente do Supremo, Luiz Fux, ligou para Bolsonaro para ouvi-lo negar a hipótese.

O mal-estar perpassou o fim de semana, com políticos consultando militares sobre o burburinho. A fala presidencial no domingo só acirrou mais os ânimos, e aos poucos a sensação de sobressalto que marcou 2020 vai ganhando corpo entre esses atores.

A “inocentação” de Lula mergulha novamente a política brasileira nos extremos

Publicado em 23 de março de 2021 por Tribuna da Internet

Lula é inocente | VEJA

Para o PT, Lula é uma mistura de Fidel Castro com o Papa

J.R. Guzzo
Estadão

Há 40 anos, desde a sua fundação, o PT pensa, fala e vive como um partido único; não sabe, simplesmente, ser de outro jeito. É bem fácil de entender. Se o PT não é uma ditadura, por que o presidente do partido – oficial ou oculto, mas o único verdadeiro – é sempre o mesmo desde 1982? O PT, na verdade, não tem um presidente. Tem uma autoridade máxima – uma mistura de Fidel Castro, ou algo parecido, com o papa, no tempo em que o papa mandava em alguma coisa.

O comandante nunca permitiu, e continua a não permitir, que qualquer outro nome possa disputar um mínimo de espaço com ele dentro do partido. Todos os que tentaram, de Luiza Erundina a Marta Suplicy, passando por Deus e todo o mundo, acabaram postos para fora.

NÃO DARÁ CERTO – Há 40 anos, apesar de nada disso ser nenhum segredo, os políticos brasileiros que imaginam ser do centro-equilibrado-democrático-civilizado-asseado-de meia esquerda-preocupado com o “social” e amigo das crianças acreditam que Lula possa, um dia, abrir mão de seus interesses pessoais e aliar-se para valer com algum deles. Jamais deu certo, é claro, e não vai dar certo nunca.

O ex-governador Ciro Gomes, por exemplo, já está ali pela décima tentativa; até outro dia continuava tentando. Os últimos a acreditar foram os pré-candidatos – ou melhor, a essa altura, ex-pré-candidatos – à sucessão do presidente Jair Bolsonaro. Tiveram uma miragem, durante dois anos: acharam que podiam ficar amigos de Lula, do PT e da esquerda. Levaram um belo somebody love, como se diz, e hoje estão a pé.

EFEITO FACHIN – A decisão do ministro Edson Fachin de anular as quatro ações penais que Lula tinha nas costas, incluindo sua condenação em terceira e última instância por corrupção e lavagem de dinheiro – com sentenças de nove juízes diferentes – anulou, ao mesmo tempo, as candidaturas que tentavam disputar o espaço entre Bolsonaro e o “campo progressista”. Foi um efeito inesperado.

Ao declarar que a ficha suja de Lula não vale mais, o STF, tão louvado por todos os que não querem a reeleição do presidente da República, decidiu qual é a candidatura de oposição que vai existir na vida real.

O prejuízo, em consequência, é de todas as outras – os que esperavam o apoio de Lula terão de se contentar, agora, em esperar que o ex-presidente lhes dê alguma sobra e a permissão de apoiar a sua campanha. É o avesso do avesso.

COMPOR A CHAPA… – A fila é grande: empresários com “agendas sociais”, gente do mundo dos auditórios, generais da reserva e uma porção de etcéteras se aglomeram na lista de espera, rezando por um chamado do alto para “compor a chapa”.

No fim, pode não ser nenhum desses; Lula tem lá as suas próprias ideias a respeito do assunto e, de qualquer forma, ainda falta muito tempo até a eleição de 2022. O certo é que o “espaço vazio” que se imaginava existir para a sucessão presidencial não existe mais – nesse espaço há um Lula, outra vez, querendo ser presidente.

O STF devia ter ajudado, claro, mas o que se esperava era outra coisa. O conveniente seria ficar expedindo liminares, agravos e embargos contra Bolsonaro e o seu governo, só isso; não era para ressuscitar Lula. Agora está assim.

DOIS EXTREMOS – O resultado é que o horizonte do Brasil, até prova em contrário, é de extremo contra extremo. O centro sumiu.

Lula não precisa dizer nada de diferente daquilo que tem dito a vida inteira para garantir seu apoio: quem está com ele não quer ouvir nada que já não tenha ouvido. O mesmo acontece com Bolsonaro: seus admiradores não estão interessados em escutar outra voz.

Quem está no meio encontra-se sem escolha, sem nomes e sem um programa alternativo. Não há muita coisa boa que possa vir disso aí.

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