STJ manda à Justiça Federal do Rio investigação sobre oito pessoas envolvidas na ação contra Witzel

Publicado em 18 de março de 2021 por Tribuna da Internet

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Recurso de Witzel que questionava recebimento da denúncia foi negado

Deu no Correio Brazileinse

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira, dia 17, o recebimento da denúncia contra o governador afastado do Rio Wilson Witzel (PSC) por participar de esquema de propinas em troca de direcionamento de contratações públicas. Na mesma sessão, os ministros também determinaram que os processos relativos a oito denunciados no mesmo caso devem ser enviados à Justiça Federal do Rio de Janeiro.

As decisões negaram recurso da defesa de Witzel, que questionava o recebimento da denúncia, e acataram parcialmente um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o desmembramento do caso para a Justiça Estadual. Witzel se tornou réu por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro no último dia 11, mas o STJ decidiu que as denúncias contra outros investigados deveriam ir para a primeira instância estadual em razão da ausência de foro.

RECURSO – Em relação ao recurso de Witzel, o ministro Benedito Gonçalves afirmou que a defesa do governador não apontou omissões na decisão que o colocou no banco dos réus e buscava, na verdade, reformar o entendimento do STJ. “Cumpre observar que todas as teses relevantes assentadas em sua resposta foram exaustivamente examinadas, na medida e nos limites do momento processual atual, referentes ao juízo de admissibilidade ou inadmissibilidade da denúncia apresentada pelo MPF”, destacou.

No caso da PGR, Gonçalves disse que, apesar dos argumentos da Procuradoria sobre os riscos à investigação com o desmembramento do caso, não há razão para manter todos os processos no STJ pois alguns denunciados, como a ex-primeira-dama Helena Witzel, não possuem prerrogativa de foro no tribunal.

O ministro, por outro lado, acolheu o pedido subsidiário da Procuradoria que solicitava o envio dos casos para a Justiça Federal ao invés da Justiça Estadual, como foi decidido anteriormente. Benedito Gonçalves concordou e apontou que os elementos de prova que embasaram a denúncia contra Witzel tiveram origem em ações em andamento na 7ª Vara Federal do Rio, comandada por Marcelo Bretas. O entendimento foi seguido por unanimidade pelos integrantes da Corte Especial.

DENÚNCIA – Witzel foi denunciado pela primeira vez no final de agosto, na ocasião da Operação Tris in Idem. A PGR acusa o governador afastado e mais oito pessoas por participar de esquema de propinas em troca de facilitação de contratações públicas de empresas ligadas a Mário Peixoto, preso na Lava Jato, e à família do ex-prefeito de Volta Redonda, Gothardo Lopes Netto.

O escritório de advocacia da ex-primeira-dama Helena Witzel teria sido usado para lavar ao menos R$ 554 mil em propinas supostamente pagas em troca do direcionamento de contratações. O sinal de alerta veio quando Witzel revogou a desqualificação da organização social Instituto Unir Saúde, suspeita de irregularidades em contratos firmados com a Secretaria de Saúde fluminense.

IRREGULARIDADES – O despacho do governador afastado, assinado em março do ano passado, derrubou uma resolução administrativa e permitiu que a OS pudesse voltar a contratar com o Poder Público – embora tivesse sido excluída do rol de prestadoras aptas em razão de irregularidades na prestação de serviços em ocasiões anteriores.

Witzel foi alvo de outras duas denúncias – uma por integrar o núcleo político de organização criminosa e outra por esquema de corrupção na área da Saúde do governo fluminense. Em todas, o governador afastado nega as acusações e se diz vítima de perseguição política.
 

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Guilherme Boulos diz que ‘diferenças internas na esquerda são muito menores do que as com Bolsonaro’

Publicado em 18 de março de 2021 por Tribuna da Internet

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Líder do MTST, Boulos defendeu a construção de unidade política

Pedro Venceslau
Estadão

Depois de disputar a eleição presidencial de 2018 e a Prefeitura em 2020 – quando chegou ao 2° turno –, o líder do MTST, Guilherme Boulos, de 38 anos, se consolidou como um líder nacional do PSOL. Cotado para representar o partido novamente numa disputa presidencial, Boulos reconhece que a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cenário eleitoral “altera o jogo” para 2022.

“A política que eu e muita gente no PSOL defende é de construir unidade. Não dá para ter táticas eleitorais como se o Brasil estivesse andando normalmente”, disse em entrevista ao Estadão. Boulos costuma ter um discurso leal a Lula e participou do pronunciamento e entrevista do ex-presidente na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC após ele restabelecer seus direitos políticos.

“BOLA NO CHÃO” – Sobre Ciro Gomes (PDT), o dirigente do MTST afirmou que esse é o momento de todos da esquerda “colocarem a bola no chão”. E concluiu: “Tem que ter juízo e responsabilidade política de colocar os projetos pessoais em segundo plano diante da necessidade do País superar este pesadelo”.

O PSOL pela primeira vez trava um debate interno sobre a possibilidade de apoiar Lula em 2022. Como a entrada do ex-presidente no tabuleiro eleitoral muda o cenário para a esquerda?
Esse debate sobre 2022 ainda não começou no PSOL. Isso vai acontecer no processo congressual do partido, que deve ser no início do segundo semestre. Nosso foco agora é debater 2021. Temos dramas fortes este ano. O foco da nossa atuação política neste momento é construir uma unidade de ação da oposição para enfrentar os dilemas de 2021. É claro que isso tem impacto nas eleições de 2022.

Como o restabelecimento dos direitos políticos do Lula modifica a correlação de forças na esquerda?
O Lula é, sem sombra de dúvidas, a maior liderança da esquerda brasileira. Isso altera o jogo. Nós vimos o que aconteceu na semana passada, as reações do Bolsonaro. A retomada dos direitos políticos dele foi um ato de reparação. Ninguém no Brasil, nem a velhinha de Taubaté, acredita mais no processo conduzido pelo (Sérgio) Moro. Foi uma farsa judicial para tirar o Lula das eleições de 2018. Mas o foco para nós agora é discutir uma unidade da oposição em 2021, o que facilita muito a construção de uma unidade para 2022. A política que eu e muita gente no PSOL defende é de construir unidade. Não dá para ter táticas eleitorais como se o Brasil estivesse andando normalmente. Existe um risco democrático real. O Brasil está em pandareco em termos econômicos e sociais. Isso exige de nós uma responsabilidade histórica para buscar unidade para superar este pesadelo do Jair Bolsonaro.  

É cedo para falar em 2022, mas todo mundo já está falando. A entrada do Lula no cenário tem potencial para reunir a esquerda em torno dele?
Eu defendo uma unidade da esquerda desde agora. Defendo uma mesa de salvação nacional em defesa da vacinação e de um auxílio emergencial com dignidade para que as pessoas não passem fome. Essa unidade se constrói desde já e eu defendo que ela se traduza em uma unidade da esquerda e centro-esquerda em 2022.

O sr. estava no Sindicato dos Metalúrgicos quando Lula foi preso e quando deu a primeira entrevista após ter os direitos políticos restabelecidos. Essa é uma sinalização de que o PSOL está mais próximo do ex-presidente e do PT do que em outros momentos desde sua fundação?
Quando Lula foi preso no Sindicato dos Metalúrgicos nós estivemos lá. O PSOL esteve nas manifestações contra o impeachment da Dilma em 2016. A conjuntura do Brasil mudou. O Bolsonaro é presidente do Brasil. Num momento como esse é evidente que aquilo que a oposição tem de unidade se coloque à frente das diferenças. As nossas diferenças internas na esquerda são muito menores do que as nossas diferenças com o Jair Bolsonaro. O ambiente para a unidade é muito maior agora do que foi em outros momentos.

Onde o Ciro Gomes entra nessa equação?
Espero que ele entre. Temos conversado com várias lideranças do campo progressista. Eu e o Juliano Medeiros, presidente do PSOL, conversamos recentemente com o (Carlos) Lupi, presidente do PDT. Tenho conversado com a Marina Silva (Rede), Gleisi (Hoffmann), presidente do PT, (Fernando) Haddad. Flávio Dino (PCdoB) e outras referências do campo progressista. O que eu defendo é uma unidade do campo progressista em geral. Espero que o Ciro possa fazer parte dela, mas isso depende hoje muito mais de gestos e da disposição dele do que da nossa em acolher.

Essa postura belicosa do Ciro Gomes em relação ao PT e ao Lula atrapalha essa aproximação?
Esse é o momento de todos do campo progressista colocarem a bola no chão. Tem que ter juízo e responsabilidade política de colocar os projetos pessoais em segundo plano diante da necessidade de o País superar este pesadelo.  

Historicamente o PSOL resiste em ampliar seu arco de alianças. Até onde essa frente pode ir além do campo da esquerda? Cabem partidos do Centrão, por exemplo, nesse projeto?  
Eu não acredito em aliança com a centro-direita. Eles não querem. Alguém acha que a centro-direita vai se unir em torno de um projeto progressista para o Brasil? Existe um corte que é a agenda econômica. Essa turma do Centrão votou pelo teto de gastos, reforma trabalhista, da Previdência e defende essa política de ajuste fiscal que está sangrando o povo brasileiro. Há uma unidade agora em defesa da vacinação e contra o negacionismo. Neste momento cabem todos, mas numa eleição o que está em jogo não é apenas contra quem você está, mas um projeto para o Brasil. A centro-direita brasileira tem mais identidade com a agenda econômica do Bolsonaro.

Mas o bloco de partidos do Centrão esteve com Lula em 2006 e apoiou o 1° governo dele. É admissível na sua opinião que esse consórcio de partidos esteja numa coligação liderada por Lula em 2022?
Essa é uma falsa questão. O Centrão está no barco do Bolsonaro e tudo indica que vai marchar com ele em 2022. A eleição para presidência da Câmara mostrou isso de forma contundente.

Lula escalou emissário para fazer  pontes com João Doria (PSDB) e governadores para entrar no debate da pandemia. É um movimento correto do ex-presidente?
Diálogo não arranca pedaço de ninguém. Ainda mais num momento grave como esse. Dito isso, o Doria representa um projeto antipopular, que não tem a mínima empatia com quem sofre. Doria é puro marketing.

Como avalia a gestão do governador João Doria na pandemia?
O Doria teve o mérito de não ser negacionista. É lamentável que isso seja um mérito no Brasil. Defendeu o isolamento social e estimulou o Instituto Butantan na busca pela vacina. Mas não se criou as condições para que de fato as pessoas pudessem garantir o isolamento durante a pandemia. Num momento como esse, deve-se garantir apoio econômico. O governo de São Paulo poderia ter feito um auxílio próprio.  

Acredita que uma unidade da esquerda pode se repetir nos estados no ano que vem?
Sem dúvida. A discussão da uma unidade do campo progressista não pode ser apenas uma mesa nacional. Isso tem que se capilarizar nos Estados. Se não houver palanques fortes em São Paulo, Minas Gerais, Rio e Estados importantes no ponto de vista do porcentual do eleitorado nacional será muito difícil ganhar a eleição presidencial.    

No Rio de Janeiro o deputado Marcelo Freixo é o nome da aliança?
Claro. O Freixo é um quadro do PSOL. ficou duas vezes em 2° lugar na eleição municipal do Rio de Janeiro.  

Nesta construção para 2022, avalia que o PSOL precisa flexibilizar seu discurso e as barreiras que sempre impôs para fazer alianças com outros partidos? Em todas as eleições desde a fundação do partido, o PSOL saiu sozinho ou com partidos pequenos de esquerda…
A realidade é diferente. Não estamos em uma situação de normalidade. Isso coloca a unidade da esquerda na ordem do dia. Essa compreensão hoje é bastante ampla dentro do PSOL. O partido vai fazer o debate interno e fazer  o seu congresso, mas eu defendo que o partido possa compor unidade.

O PSOL está mais flexível hoje do que era na sua fundação ou há um choque de gerações no partido?
O Brasil mudou. Quando o PSOL surgiu, o Lula era presidente do Brasil. O partido surgiu como oposição de esquerda. Nos últimos 6 anos, houve um golpe parlamentar, uma prisão a partir de uma farsa jurídica e o Bolsonaro se elegeu presidente do Brasil. Estamos no meio de uma pandemia com 14 milhões de desempregados. É evidente que esse cenário faz com que o partido tenha que responder a realidade concreta, que exige um espírito de unidade maior.

Alguns partidos como o PSB e o Cidadania buscam nomes ‘outsiders’, de fora da política, como Luciano Huck, para a disputa presidencial do ano que vem. O que acha dessa estratégia?
Não acho que Luciano Huck será candidato. Ele vai pegar o Domingão do Faustão. Temos que discutir que projetos esses nomes representam. O quadro que temos no País tende a levar a uma polarização no processo eleitoral entre o Bolsonarismo e o campo de esquerda.

Por campo de esquerda se entende Lula como candidato, certo?
Temos 600 dias. A situação jurídica do Lula ainda vai ser julgada no Supremo. Tem toda uma discussão de construção entre os partidos de esquerda.

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Trincheiras do atraso abrigam a política ambiental e criam inimigos imaginários

Publicado em 19 de março de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Angeli (Folha)

Maria Hermínia Tavares
Folha

Na semana passada, o Brasil decidiu desdenhar da iniciativa de mais de 60 nações —entre elas Alemanha, França, Espanha e nove países latino-americanos. O grupo propôs à ONU incluir na sua Carta de Direitos a garantia ao meio ambiente seguro, limpo e sustentável. O pleito tem forte valor simbólico ao dar à sustentabilidade o caráter de valor universal.

Entre quatro paredes, as autoridades de Brasília justificaram a omissão, alegando que a iniciativa se vincula a supostos interesses internacionais na Amazônia e reafirmando o mantra de que o país não aceita ingerência na região.

MESMAS ESTÓRIAS – Os acusados de sempre são as ONGs ambientalistas e as potências estrangeiras que supostamente cobiçam nossas riquezas ou querem barrar a entrada de nossos produtos primários em seus mercados — o repetido chavão dos que se imaginam patriotas.

A explicação faz parte dos evangelhos da extrema direita. Está no livro “General Villas Bôas – Conversa com o Comandante”, editado pelo professor Celso Castro (FGV), assim como na entrevista da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) ao assumir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, e, vez por outra, na fala trôpega do presidente.

O argumento surrado cria inimigos imaginários e deixa correr soltas as ameaças reais. Na prática, justifica a aliança do bolsonarismo com a devastação, geralmente ilegal, de nossa biodiversidade.

CRIMES AMBIENTAIS – A ilegalidade, que muitas vezes faz fronteira com a destruição protegida por leis malfeitas ou mal aplicadas, assume muitas formas, resumidas no competente trabalho de pesquisadores do Instituto Igarapé “Environmental Crime in the Amazon Basin: a Typology for Research, Policy and Action” (crime ambiental na bacia amazônica: uma tipologia para pesquisa, política pública e ação).

São obra de nacionais, conectados a máfias estrangeiras: invasão de áreas protegidas ou de territórios indígenas; desmatamento em pequena escala para agricultura ou criação; mineração ilegal; tráfico ilegal de animais e drogas; construção informal de caminhos e infraestrutura para apoiar essas e outras atividades bandidas. Sem falar na tragédia social que sempre acarretam: violência, prostituição infantil, aliciamento de moradores para tarefas criminosas.

AMBIENTALISMO FORTE – Nos últimos dois anos, as questões ambientais ganharam apropriada preeminência na sociedade brasileira, abrindo espaço a inúmeras iniciativas de personalidades, empresas e organizações civis.

Só que elas mal penetram o mundo da política e dos partidos, deixando campo livre para as visões mais retrógradas entrincheiradas nos redutos da direita extrema.

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Generais continuam completamente perdidos e não conseguem evitar novo colapso de oxigênio

Publicado em 19 de março de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Zé Dassilva (Diário Catarinense)

Carlos Newton

É inacreditável, inaceitável e abominável o que está acontecendo no Setor de Logística do Ministério da Saúde, que até agora não conseguiu estabelecer um programa racional de aumento da produção, envasamento e distribuição de oxigênio para atender às necessidades do sistema de internação às vítimas da Covid-19.

Nesta quinta-feira, no auge da segundo onda da pandemia, o diretor de Logística do Ministério da Saúde, general Ridauto Fernandes, como se não fosse responsável por essa estratégica programação, veio a público anunciar que nos próximos dias pode eclodir nova crise generalizada de falta de oxigênio, a começar pelos hospitais de menor porte que assistem municípios do interior do Brasil.

LIVRAR-SE DO PROBLEMA – Reportagem de Bruna Lima e Maria Eduarda Cardim, no Correio Braziliense, mostra que, ao invés de estar solucionando o problema, o novo general-logístico do Ministério da Saúde tenta livrar-se do problema, simplesmente passando-o adiante.

A origem do problema, segundo o general Ridauto Fernandes, é a dificuldade que os envasadores estão enfrentando em conseguir abastecer as carretas nas grandes empresas produtoras de oxigênio hospitalar.

Além das longas distâncias que os transportes precisam percorrer, o que, inclusive, ocasiona perda de produtos, as plantas fabris estariam se recusando a fazer o reabastecimento sem prévia autorização, e situações como esta estariam prejudicando o atendimento ao Amazonas, Paraná e outros Estados.

DITADURA DISFARÇADA – Para o diretor do Ministério, é necessário que o Congresso aprove uma mudança legislativa urgente.

“Nós temos de criar uma ferramenta para que a indústria não possa recusar a carreta que chega para ser enchida. Embora seja um concorrente, embora seja alguém que vá receber aquele oxigênio e revendê-lo, no momento nós não temos estrutura, o grande distribuidor não consegue chegar à ponta da linha. Então, nós dependemos, sim, dessas carretas que estão na mão dos pequenos, dos envasadores para poder fazer chegar à ponta da linha. Se não chegar à ponta da linha, nas UPA’s e nos pequenos hospitais, nós teremos mais mortes”.

Em tradução simultânea, o que o general Ridauto Fernandes pretende é simplesmente uma espécie de ditadura disfarçada, que intervenha no mercado e obrigue os caminhoneiros autônomos a serem atendidos prioritariamente pelas indústrias de oxigênio, sem encomendar previamente a mercadoria, algo realmente inacreditável.

Isso demonstra que a administração militar do Ministério da Saúde fracassou completamente. A crise do oxigênio no Amazonas não serviu de alerta, nada foi feito para racionalizar e aumentar o fornecimento, organizando também a distribuição.

REINA A BAGUNÇA – O próprio general Ridauto Fernandes revela a esculhambação reinante. “Nós temos carretas, por exemplo, de produtores da Amazônia que hoje estão esperando em uma planta [de produção de oxigênio] do interior do Maranhão; já está com a sua carreta parada lá há dias e dias, e não é abastecida. Nós temos envasadores do Paraná que chegam às plantas também e não conseguem abastecer”, disse o general.

A recusa ocorre pelo fato dos envasadores serem concorrentes das próprias fábricas que, em tempos normais, fariam este produto chegar à ponta. Assim, em meio à crise de saúde, os grandes produtores não conseguem suprir o aumento da demanda, que deveria ser altamente positivo para as empresas do setor, porque faz crescer o faturamento e o lucro.

No caso do Brasil, porém, onde tudo funciona ao contrário, ao invés de simplesmente organizar a fila dos caminhões, como ocorre rotineiramente nas safras agrícolas e nas refinarias de petróleo, os militares da Saúde querem resolver a logística na marra, através de medida provisória absolutamente inconstitucional. Acredite se quiser.

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P.S. – Diante da omissão do Ministério, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) resolveu organizar um banco de dados capaz de entender a real capacidade de produção de cada fábrica e melhor organizar o esquema de distribuição, e já começou a cobrar as informações, notificando 47 empresas. “Até esta quinta-feira de manhã, 32 responderam. Estamos compilando os dados de forma a disponibilizar diretamente ao ministério, para favorecer as discussões e o manejo com estados e municípios”, informou a diretora Meiruze Freitas. (C.N.)

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Lula diz à CNN americana que governo Bolsonaro “não respeita ninguém” e “ninguém respeita o Brasil”.

Publicado em 19 de março de 2021 por Tribuna da Internet

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Lula afirmou que Bolsonaro não assume responsabilidade 

Deu na Folha

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma avaliação da pandemia de Covid-19 no Brasil e colocou a falta de coordenação nacional como principal motivo para o avanço da doença, numa crítica à gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Para Lula, as atitudes de Bolsonaro são o motivo da imagem negativa que o país tem passado no combate ao coronavírus. “Nosso governo não respeita ninguém, e ninguém respeita o Brasil hoje”, afirmou Lula em entrevista à jornalista Christiane Amanpour, exibida nesta quinta-feira, dia 18, na CNN Internacional.

IRRESPONSABILIDADE “Essa é uma doença que não tem controle no Brasil. Os governadores estão fazendo um tremendo esforço, mas o presidente da República não assume responsabilidade e está até prescrevendo remédios que não funcionam”, acrescentou o ex-presidente, em referência, principalmente, à cloroquina.

Lula admitiu que no início da pandemia governantes de vários países não sabiam como lidar com a doença, que não tinha a sua gravidade nem tratamento conhecidos até então. No entanto, o ex-presidente acredita que deveria ter sido criado um “protocolo nacional” contra a Covid-19.

“A Covid começou tendo um tratamento inadequado no Brasil e no mundo. O presidente [Bolsonaro] não acreditava na gravidade da pandemia, achou que era uma gripe e era contra o uso de máscaras”, relatou Lula. “Um bom administrador teria criado um comitê científico com governadores e autoridades da saúde para ter um protocolo nacional. E agora chegamos a quase 3.000 mortes [diárias] no Brasil”, completou.

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Assalto Posto Ararinha Azul, mais uma prova da falat de segurança em Jeremoabo

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Vocês não estão diante de nenhum filme de ação, mas de um assalto no Posto de Combustível Ararinha Azul em Jeremoabo, infelizmente essa é  a situação que chegou em Jeremoabo.

Nos governos anteriores a Guarda Municipal dispunha de veículos, hoje até uma AMAROK em pleno funcionamento que servia a Guarda Municipal, o prefeito confinou num matagal.

A pé fica impossível a guarda trabalhar.

Os assaltantes quando chegaram ao Posto tinha umas pessoas abastecendo, desceram de uma moto e renderam os frentistas com  uma arma, levaram o dinheiro que estava com os frentista e ainda levaram o celular.

Mesmo a Polícia sendo avisada, ate o momento que falamos com o dono do estabelecimento ninguém tinha aparecido.

Com a guarda motorizada inibia casos semelhantes a esse e ainda ajudaria a polícia, porém, parece que o prefeito perdeu a noção do tempo, aliás o povo está sentindo na pele os efeitos colaterais do político que escolheu, os justos pagando pelos pecadores.

Nesse Posto foi o primeiro assalto, no entanto, fui informado que o Posto de Tita já foi assaltado umas o4(quatro) vezes, inclusive por duas vezes bateram no vigia e quebraram tudo, levaram Notebook e quebraram dois cobres boca de lobo.

O cidadão empresário para sobreviver através do trabalho honesto, paga um preço alto, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come, isso porque se fornecer arma para o vigia com certeza responderá processo, pelo visto, só quem pode andar armado é o bandido.