Para o presidente Bolsonaro, o certo é tirar de circulação O Globo, a Folha e o Estadão

Publicado em 17 de fevereiro de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Pelicano (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Reportagem de Ricardo Della Coletta e Renato Machado, Folha de terça-feira, revela que o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o certo é tirar de circulação O Globo, a Folhs e o Estadão, porque publicam matérias contra ele e seu governo que são verdadeiras fake news. A declaração foi feita em Brasília antes de ir para o Guarujá, onde pilotou um jet ski.

O presidente atacou também o site O Antagonista e se voltou igualmente contra o Facebook assinalando que teve sua conta encerrada arbitrariamente.

UM FORA DA LEI – Bolsonaro, penso eu, não pauta suas atitudes e pensamentos à base da Constituição Federal e das leis do país. Acusou também a utilização de imagens pelos três jornais que são os três maiores do país.

“Não vou fazer isso (fechar os jornais), porque sou democrata mas são fábricas de fake news contra mim e meu governo”, acrescentou, dizendo que o povo precisa se libertar desses jornais e tem logicamente esse direito.” Em vários casos tem que se recorrer à Justiça. Contra O Globo, a Folha e o Estadão não se verifica nenhuma reação da mídia em geral. Ela se cala. Falam tanto em liberdade de expressão, mas os três órgãos de imprensa mentem em suas matéria”.

O pronunciamento do Bolsonaro foi feito através de uma rede social operada por seu filho Eduardo, deputado federal por São Paulo.

TAMBÉM AS REDES SOCIAIS – Jair Bolsonaro mostrou-se revoltado também com as redes sociais, especialmente contra o Facebook e anunciou uma tributação maior contra os veículos das redes sociais.

Finalizando, Bolsonaro alvejou principalmente a Folha, dizendo que não adquire qualquer produto anunciado comercialmente em suas páginas. Além disso disse “não vamos gastar mais dinheiro em publicidade na Folha”, assinalando que acompanha as empresas que anunciam na Folha, como se quisesse amedrontar os empresários.

DISSE BARROSO – Num artigo na edição de O Globo de ontem, Merval Pereira destaca a importância extraordinária da entrevista do ministro Luís Roberto Barroso ao historiador Marco Antonio Villa.

Barroso afirmou que existe uma operação abafa contra a Lava Jato, porque ela atingiu profundamente a corrupção. Acrescentou que o esforço contra a Lava Jato inclui políticos e fez soprar uma nuvem no próprio Supremo. Citou como exemplo os 51 milhões de reais num apartamento de Geddel Vieira Lima em Salvador.

O artigo de Merval é imperdível, da mesma forma do que a entrevista de Barroso

Defesa de deputado bolsonarista alega que prisão do parlamentar é ‘violento ataque’ à liberdade de expressão

Publicado em 17 de fevereiro de 2021 por Tribuna da Internet

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Silveira foi preso após vídeo com ataques contra o Supremo

Ana Luiza Albuquerque
Folha

A defesa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou, em nota divulgada nesta quarta-feira, dia 17, que a prisão do parlamentar representa um “violento ataque” à liberdade de expressão e que tem evidente teor político. Silveira foi preso em flagrante na noite de terça-feira (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

No mesmo dia, o deputado havia publicado um vídeo com ofensas contra ministros do Supremo. Ele é alvo de dois inquéritos na corte —um apura atos antidemocráticos e o outro, fake news. Na decisão, Moraes disse que “medidas enérgicas” são necessárias para para impedir a perpetuação da “atuação criminosa” do parlamentar “visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes constituídos e o Estado democrático de Direito”.

ALEGAÇÃO – Os advogados de Silveira sustentam que os fatos não configuram crime, “uma vez que acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos deputados federais e senadores”. “A prisão do deputado representa não apenas um violento ataque à sua imunidade material, mas também ao próprio exercício do direito à liberdade de expressão e aos princípios basilares que regem o processo penal brasileiro”, diz a nota da defesa.

No vídeo, o deputado afirma que o ministro Edson Fachin é “moleque, mimado, mau caráter, marginal da lei” e depois acrescenta que é “vagabundo, cretino e canalha”. Silveira também fala que o ministro é a “nata da bosta do STF”.O deputado também chama Alexandre de Moraes de “Xandão do PCC” em alusão à facção criminosa Primeiro Comando da Capital. Disse ainda que o ministro Luís Roberto Barroso “gosta de culhão roxo” e, ao falar de Gilmar Mendes, fez um sinal com os dedos indicando dinheiro.

Silveira foi preso à noite em sua casa em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, e levado ao IML (Instituto Médico Legal) para fazer exame de corpo de delito. Em seguida, foi conduzido à Superintendência da Polícia Federal, onde dormiu.

QUEDA DE BRAÇO – Várias postagens foram feitas no perfil do deputado no Twitter após a sua prisão. “Ministro [Alexandre de Moraes], eu quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço que você não pode vencer. Não adianta você tentar me calar. Eu já fui preso mais de 90 vezes na Polícia Militar do Rio de Janeiro”, afirmou em vídeo.

A ordem de prisão do ministro Alexandre de Moraes é liminar (provisória) e ainda será submetida aos demais ministros da corte. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, pretende levar o caso ao plenário nesta quarta-feira. Além disso, a prisão ainda precisará ser avaliada pelos deputados e será levada à confirmação pela Câmara, em plenário.

QUÓRUM – Os deputados podem derrubar a ordem, com quórum de maioria simples. Moraes já determinou que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), seja comunicado sobre o caso para a adoção das providências cabíveis.

Lira pediu “serenidade” após a prisão de Silveira e disse que se guiará pela Constituição no caso. Nas redes sociais, afirmou que a Casa “não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o Plenário”.

Alexandre de Moraes tinha poderes para prender o deputado ou extrapolou a Constituição?

Publicado em 17 de fevereiro de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

José Carlos Werneck

Quem diria que o então ministro da Justiça do regime militar, Antônio da Gama e Silva, obedeceu estritamente à Constituição, em 1968, ao solicitar à Câmara dos Deputados autorização para que o deputado Márcio Moreira Alves fosse processado por proferir no início de setembro de 1968, como deputado, um discurso no Congresso Nacional em que convocava um boicote às comemorações do Dia da Independência do Brasil e solicitava às jovens brasileiras que não namorassem oficiais do Exército.

O deputado Daniel Silveira não é um Marcio Moreira Alves, jornalista político do Correio da Manhã. Longe disso. Também a atual Constituição Federal é outra.

DIZ A LEI: Art. 53 – “os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

1º – Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

2º – Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.

Nesta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal, cumprindo o que diz a atual Constituição, ignorou essa etapa referente à prévia licença e mandou a Polícia Federal prender o deputado Daniel Silveira por ataques ao Supremo e incitação à desordem pública.

“COLCHA DE RETALHOS” – Talvez a Constituição então vigente em 1968, chamada de “Colcha de Retalhos” por ter sido muito emendada, estivesse mais adequada à doutrina de Montesquieu sobre a Teoria da Separação de Poderes.

Realmente,  nessa parte a Lei Maior em vigor naquela época ainda não tinha sofrido emendas e obedecia o que previa a memorável Constituição de 1946, muitíssimo mais bem elaborada do que a atual.

Talvez seja hora de o Congresso Nacional, em nome da necessária harmonia dos Poderes rever o artigo 53 da Constituição Federal.

RUY E MACHADO – Diante do ocorrido, me lembrei da história contada pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello, no último dia do julgamento da Ação Penal 470, que ficou conhecida como Processo do Mensalão, e de uma célebre frase de Ruy Barbosa.

Senador, Ruy Barbosa travou na sessão de 29 de dezembro de 1914 um debate com o colega Pinheiro Machado, que se insurgia contra uma decisão do STF. “Ruy interveio e definiu com precisão o poder da Suprema Corte em matéria constitucional”, disse o ministro Celso de Mello, citando o orador:

“Em todas as organizações, políticas ou judiciais, há sempre uma autoridade extrema para errar em último lugar. O Supremo Tribunal Federal, não sendo infalível, pode errar. Mas a alguém deve ficar o direito de errar por último, a alguém deve ficar o direito de decidir por último, de dizer alguma coisa que deva ser considerada como erro ou como verdade.”

O prefeito de Jeremoabo contrata um batalhão de advogados, mesmo assim ainda perde prazo.

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O prefeito de Jeremoabo estoura o dinheiro do povo com contratação de consultorias, assessorias, escritórios de advogados, e por inadmissível  que pareça, ainda perde recursos por intempestividade  de prazo.

Hoje (17.02) o prefeito de Jeremoabo colecionou mais uma derrota no TCM-BA, por supostas ilicitudes na contração da Empresa de Coleta de Lixo; o pior de tudo é que a principal causa foi a prefeitura não recorrer dentro do prazo legal. não obedeceu o prazo para recorrer, o processo tornou-se intempestivo. 

Aliás, mérito para os vereadores da oposição, que cumprindo o seu dever de fiscalizar, de olhar como estava sendo gasto o dinheiro suado do povo, denunciou inúmeras improbidades, e quase todas procedentes.

Aliás, esse processo da Limpeza, além do TCM-BA, enfrenta outra etapa no Ministério Público Federal.

Prefeito de Jeremoabo recorre para reverter decisão do TCM-BA e novamente é derrotado..

Os vereadores da oposição apresentam denúncia contra o Sr. DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS, Prefeito de Jeremoabo, autuada, no TCM-BA, sob o nº 01487e19, atribuindo-lhe prática de irregular acerca da Dispensa de Licitação nº 028- D/2018, a qual teve por objeto a contratação da  CONSTRUTORA SÃO JOÃO BATISTA – LTDA, empresa para serviços de limpeza em caráter emergencial, para atender a secretaria municipal de meio ambiente.

Após a devida apreciação e do contraditório o TCM-BA, julgou aprovando o seguinte VOTO:

VOTO 

Por tudo exposto, com fundamento no art. 1º, XX, da Lei Complementar nº 006/91 e com as modificações introduzidas pela de nº 014/98, de igual hierarquia, combinado com os arts. 9º e 10º, parágrafo 3º, da Resolução TCM nº 1225/06, votamos pelo conhecimento parcial do expediente como Denúncia formulada pelos Srs. EDRIANE SANTANA DOS SANTOS, BENEDITO OLIVEIRA DOS SANTOS, ANA JOSEFINA MELO DE CARVALHO, ANTÔNIO CHAVES, CARLOS HENRIQUE DANTAS DE OLIVEIRA, MANOEL JOSÉ SOUZA GAMA E GENILSON DE JESUS VARJÃO, na qualidade de agentes políticos, contra o Sr. DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Jeremoabo, para, no mérito, julgá-la procedente, tendo em vista as considerações retro et supra expendidas, para imputar-lhe multa no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), com fundamento no art. 71, II, da Lei Orgânica desta Corte, além da determinação de representação ao Ministério Público Estadual a fim de apurar eventual prática de improbidade administrativa. 

Não se conformando com a a DECISÃO do PLENÁRIO, o prefeito através do seu advogado ingressou com o pedido de reconsideração, onde mais uma vez foi derrotado.

Itatim: Ex-prefeito perde foro especial e caso de agressão física vai para Justiça local

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano

Foto: Reprodução / Infosaj

O agora ex-prefeito de Itatim, Gilmar Pereira Nogueira, o “Tingão”, vai responder a um processo em que é acusado de agressão física na Comarca local. A decisão, publicada nesta quarta-feira (17), foi tomada pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Alberto Hirs. Segundo entendimento do magistrado, que é relator do processo, o fato decorre porque Gilmar Nogueira não tem mais o benefício jurídico do foro especial [foro privilegiado].

 

A condição é garantida para gestores enquanto estão nos mandatos e os casos investigados se referem à gestão. Nogueira é acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) de agredir fisicamente duas pessoas em março de 2018. Segundo o parquet, as supostas vítimas fiscalizavam a merenda escolar na Escola Geraldo Pereira Nogueira quando foram agredidas pelo então prefeito.

Bahia Notícias

‘Protocolos’ desaconselham entrar em ônibus cheio e Maria Antonieta não faria melhor…

Publicado em 17 de fevereiro de 2021 por Tribuna da Internet

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No Rio de Janeiro, os ônibus circulam lotados na pandemia

J.R. Guzzo
Estadão

O Brasil oferece todos os dias lições espetaculares em matéria de concentração de renda – e na demonstração permanente de que é governado, cada vez mais, por um sistema de castas que se coloca acima de qualquer possibilidade de reforma. Funciona assim: a cada vez que o poder público toma alguma decisão que vai afetar a vida de todos, as prioridades de 1 a 100 vão para quem está nos galhos de cima da árvore, os únicos que realmente contam.

Quanto a quem está nos galhos de baixo – bem, quem é mesmo essa gente? Eles não existem para quem decide as coisas, e, se existirem, podem ir todos para o raio que os parta.

NA VIDA REAL… – Não muda nunca. As castas superiores recebem tudo, o tempo todo; as castas inferiores não recebem nada, em tempo algum. É claro que você ouve falar o contrário, dia e noite – mas, na vida real, e na hora de resolver, ninguém que manda de fato em alguma coisa neste país pensa no preço que 80% da população brasileira, ou mais, vai pagar por suas decisões.

Não é que os viajantes da primeira classe não gostem dos demais; é que eles não são capazes, simplesmente, de considerar que existem pessoas em outros mundos que não seja o seu. O “distanciamento social”, que há um ano se tornou a ideia fixa das castas mais elevadas, é com certeza um dos grandes clássicos de todos os tempos dessa onda de selvageria social.

Nada serve para entender isso tão bem quanto a devoção religiosa ao “#fique em casa” e, ao mesmo tempo, a absoluta impossibilidade de se aplicar as regras do confinamento à imensa maioria da população. É simples: esse povo não pode ficar em casa porque precisa sair todos os dias para se manter vivo.

TRANSPORTES LOTADOS – Também precisa, por este mesmo detalhe, aglomerar-se no metrô, em ônibus e em trens  –  só em São Paulo, são cerca de 8 milhões de pessoas por dia – para ir ao trabalho e para suprir suas necessidades.

Moram em fins de mundo que a casta superior só vê na janela dos seus SUVs. Levam de duas a até três horas e meia para ir de casa ao trabalho, e outro tanto para voltar, todos os dias. Em seu mundo não há serviços.

Não há delivery, nem “trabalho remoto”, nem possibilidade de se manter distância do vizinho. Fazer apenas o “essencial”, como ordenam os militantes da quarentena, significa fazer tudo o que está proibido.

PROTOCOLOS INÚTEIS – ignorar as regras é indispensável para manter intocado o padrão de vida e o bem-estar dos gestores do distanciamento; sem “aglomeração” não há delivery.

Os médicos e “cientistas” que prestam serviços de marketing aos governos, os marqueses da alta burocracia e o restante da turma que toma as decisões não entendem que há milhões de pessoas, a maioria disparada da população, que não podem cumprir as suas ordens e sobreviver.

“Protocolos” da Prefeitura de São Paulo, como relata a repórter Priscila Mengue, do Estadão, recomendam “mobilidade a pé”, ou por bicicleta, e desaconselham entrar em ônibus cheios. Maria Antonieta não faria melhor com os seus brioches. Se onde o povo mora não existe nem calçada, como é que alguém vai pensar em ciclovia?

DESIGUALDADE SOCIAL – O mundo do “distanciamento social” é, no fundo, o mesmo dos salários extravagantes de juízes, promotores e outros ases do funcionalismo público. É o mundo que vai da canonização das empresas estatais às “imunidades parlamentares”, das aposentarias com vencimentos integrais à ausência de ricos nas penitenciárias.

É o mundo onde as empreiteiras recebem cinco vezes mais pelas obras que constroem – e às vezes nem constroem. É tudo pinga da mesma pipa; para as castas de cima, entrega-se a renda, para as castas de baixo, o serviço de motoboy.

Que ouçam as pregações pela igualdade  – e façam a próxima entrega.

(artigo enviado por José Antonio Perez)

Bolsonaro pensa que já esta reeleito, mas em 2022 iremos novamente para a prorrogação

Publicado em 17 de fevereiro de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Jota-A (O Dia/PI)

Roberto Nascimento

Fernando Gabeira, que teve seu mais recente artigo publicado aqui na TI e brilhantemente comentado por Pedro do Coutto, foi homenageado no Segundo Caderno do O Globo, com farta reportagem sobre os oitenta anos de sua revolucionária vida de militante das causas progressistas.

No artigo, Gabeira descreve os rumos precoces da disputa presidencial de 2022. Na realidade, o presidente e a oposição já começaram a planejar essa distante realidade desde os primeiros dias de 2019.

CAMPANHA PERMANENTE – Bolsonaro, por exemplo, está em campanha permanente, desde o primeiro dia de mandato ele trabalha a reeleição. Além das “lives” das quintas-feiras, imitando os tijolaços de Leonel Brizola, o presidente dá entrevistas diárias no puxadinho do Alvorada,

Os estrategistas militares palacianos (bom dia, general Ramos), montaram a teia da nova direção do Congresso pelos próximos dois anos, elegendo os presidentes Arthur Lira (Câmara) e Rodrigo Pacheco (Senado).

Com o novo quadro, as pautas governistas terão caminho livre para passar as Reformas Administrativa e tributária, além do passe livre para compra de armas e projetos na linha de costumes para agradar a bancada evangélica.

ENFRAQUECIMENTO DOS PARTIDOS – Simultaneamente, o Planalto está conseguindo alcançar um importantíssimo objetivo, que é o enfraquecimento dos partidos políticos.

Rodrigo Maia brigou com ACM Neto e rachou o DEM, antigo partido PFL, eterno aliado do PSDB. Ao mesmo tempo, o presidenciável governador de Sampa, João Dória, brigou com Aécio Neves dividindo ainda mais os tucanos do PSDB. E no PT, Lula lançou prematuramente Fernando Haddad na estrada para concorrer em 2022, deixando novamente enfurecido o candidato Ciro Gomes, do PDT.

O outrora maior partido do Congresso, o PMDB de Ulisses Guimarães, “refundado” de MDB, tirando o P, com a derrota do deputado federal e presidente da sigla, Baleia Rossi, na Câmara, e da senadora Simone Tebet no Senado, o partido que combateu a ditadura militar também se dividiu ao meio.

TUDO POR DINHEIRO – Em meio a esses imbróglios, um número expressivo de deputados das legendas citadas acena para o Planalto em busca de emendas parlamentares para impulsionar obras em seus currais eleitorais e obtiveram a promessa de ministérios que furam poço.

Sem dinheiro do governo, torna-se difícil a reeleição dos parlamentares, que são profundamente pragmáticos e, portanto, não se importam se o presidente é conservador ou progressista. O que importa mesmo, é o voto do eleitor e a grana para cooptá-lo. São egoístas, a ponto de exaltar o espelho e suas santas individualidades.

VANTAGEM DOS BOLSONARISTAS – Por enquanto, o juiz e a bola do jogo estão com os governistas, mas tal e qual Fernando Gabeira entende, vejo o quadro com otimismo, pois isso tudo pode mudar até lá, em 2022.

Temos a questão da Covid-19, a falta de vacinas para todo mundo, o desemprego em alta, a economia balança com a volta da inflação, o Trump perdeu nos EUA e o vice Hamilton Mourão está sendo descartado pelo presidente e talvez concorra ao Senado pelo Rio Grande do Sul.

Enfim, ainda estamos no primeiro tempo da partida, muita água vai passar por essa ponte e parece que vamos novamente para a prorrogação.

MANTER A DEMOCRACIA – O importante é o resguardo do regime democrático, dos direitos humanos e sociais, a volta do pleno emprego, a proteção do meio ambiente e a valorização da Ciência.

A cereja do bolo é a manutenção das instituições democráticas, com o Judiciário e o Legislativo agindo como contrapeso ao Executivo para  garantir a alternância do poder. O Congresso está dominado, mas tudo tem limites, e o Supremo dá sinais de independência. Há esperanças..

Covid-19: Risco de contágio em bares é alto e aumenta quando clientes consomem álcool

Foto: Reprodução/Pixabay

Um estudo da Universidade de Stirling, na Escócia, identificou maiores dificuldades de bares no controle do contágio pela Covid-19.  Após passarem os primeiros meses da pandemia fechados, esses estabelecimentos reabriram e tentam desde então seguir as medidas de segurança, mas esbarram em dificuldades para garantir que o ambiente seja o mais seguro possível para o contágio pelo coronavírus.

 

A pesquisa identificou que o maior dos problemas é o cliente alcoolizado, que esquece as regras de segurança, abraça os colegas, tira foto junto, não usa máscara e não respeita do distanciamento entre as mesas ou na fila do banheiro, traz reportagem do portal Metrópoles, parceiro do BN.

 

As conclusões dos cientistas escoceses foram publicadas em um artigo na revista científica Journal of Studies on Alcohol and Drugs, e é a primeira no mundo a examinar estabelecimentos durante a pandemia. O objetivo é informar governos e especialistas em saúde pública sobre os riscos de retirar as restrições de segurança.

 

“Os bares expressaram intenção de trabalhar dentro das medidas, mas há desafios comerciais e práticos em tornar isso realidade. Quando os estabelecimentos reabriram, houve esforços substanciais em mudar o layout dos bares, o que pareceu funcionar em muitos locais”, disse Niamh Fitzgerald, coordenadora do estudo, ao site da Universidade de Stirling.

 

O pesquisador ressalta que o grupo de estudo observou vários incidentes “com muita preocupação”. Entre os exemplos ele cita clientes gritando, se abraçando, ou interagindo de perto com outras pessoas, ações que “quase nunca são coibidos pela gerência”. Além disso, citou que alguns funcionários não usam equipamento de segurança, ou abaixam a máscara para falar.  

 

As observações foram feitas na Escócia, mas o cenário não é muito diferente no Brasil, ressalta a reportagem do Metrópoles.

 

A conclusão do estudo é que o risco de transmissão da Covid-19 em bares permanece alto, principalmente quando a clientela consumiu muito álcool.

 

Empresários e equipes apontaram aos pesquisadores que são necessárias regras mais rígidas e treinamento dos profissionais para coibir comportamentos que permitem a transmissão, mas sem constranger o cliente.

 

“Nosso estudo sugere que há incerteza sobre como as regras podem ser aplicadas com consistência e efetividade em um setor onde a interação entre as mesas e pessoas é norma, e álcool é consumido. Toque de recolher pode ser necessário para controlar a transmissão do vírus”, conta a professora.

 

Apesar do perigo, os pesquisadores não consideram que fechar as portas dos estabelecimentos é o caminho a se seguir. Eles lembram que há vários trabalhadores e empresários que dependem do funcionamento dos bares para sobreviver, e os governos devem tentar encontrar um caminho para balancear o risco.

Bahia Notícias

PSL anuncia adoção de medidas para expulsar deputado bolsonarista após prisão

 

Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

Após a prisão do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), o Partido Social Liberal (PSL) anunciou que pretende expulsar o parlamentar da legenda. A informação está presente na nota de repúdio divulgada pela direção nacional do PSL na manhã desta quarta-feira (17).

 

"A Executiva Nacional do partido está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para o afastamento em definitivo do deputado dos quadros partidários", diz o texto assinado pelo presidente da sigla, o deputado federal Luciano Bivar. No texto, ele afirma que a Executiva "repudia com veemência os ataques proferidos pelo deputado Daniel Silveira a ministros do Supremo Tribunal Federal, ofendendo, de maneira vil, a honra dos mesmos, bem como proferindo críticas contundentes à instituição como um todo".

 

A nota classifica os ataques como "inaceitáveis" e acrescenta que "esta atitude não pode e jamais será confundida com liberdade de expressão".

 

Silveira está detido na PF do Rio de Janeiro por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Como diz a nota da legenda, a prisão foi determinada após ele proferir ataques aos magistrados da Corte (saiba mais aqui). Mas como Silveira é um deputado federal, sua prisão precisa ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que tem o poder de manter ou derrubar a decisão.

Bahia Notícias

'Não nos cabe definir data', diz secretário da Educação sobre volta às aulas na Bahia

por Bruno Luiz

Jerônimo Rodrigues, titular da SEC | Foto: Pedro Moraes / GOVBA

Diante da crescente pressão pela retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino, o secretário estadual de Educação Jerônimo Rodrigues afirmou nesta quarta-feira (17) que não cabe à pasta definir data para volta das atividades.

 

Questionado sobre a apresentação dos protocolos do governo para o retorno, o titular da SEC se irritou e garantiu que eles foram apresentados à sociedade, por meio de audiência pública realizada nesta terça (16) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Apesar disso, quando indagado sobre parâmetros para a retomada, não soube dizer quais patamares ideais de ocupação de leitos de UTI, óbitos e casos ativos foram fixados pelo governo para determinar o retorno presencial. 

 

“O parâmetro de retorno é de saúde pública. Não cabe à educação, ao turismo, definir esses aspectos de data. O que nos cabe é um plano de retorno, e nós temos esse plano, foi disponibilizado ontem, publicamente, diante de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Nós não vamos ficar em um debate que não ajuda a gente”, disse ao ser questionado sobre o assunto em entrevista ao Isso é Bahia, programa da rádio A TARDE FM em parceria com o Bahia Notícias. 

 

Uma das ações que o estado deve adotar no retorno é o ensino híbrido, explicou Jerônimo. “O ensino é híbrido tem o chamado tempo-casa e o tempo-escola. O tempo-escola, de acordo ao momento que tivermos condições reais, nós voltaremos a abrir as escolas e fazer um movimento em que os alunos possam ir à escola duas, três vezes por semana. É o retorno do vínculo presencial.  O tempo-escola, está escrito formalmente, apresentamos para a AL-BA. Quem tem internet e quem tem equipamento poderá usar. Quem não tem nós haveremos de viabilizar um meio para que a família vá até a escola ou a escola vá até a familia, pedir apoio a sindicatos, associações, à prefeitura.”

 

Ele ainda criticou os protestos pela volta às aulas, como o feito por um grupo de pais, nesta quarta, em frente à casa do prefeito de Salvador, Bruno Reis. “É muito positivo e justo que as famílias, as escolas particulares reivindiquem o retorno, mas temos uma situação de quase lockdown, então não dá para ter gente fazendo protesto na porta de prefeito, em desrespeito às famílias. Haveremos de respeitar a saúde dos profissionais de educação, das famílias”, afirmou. 

 

FECHAMENTO DE ESCOLAS INFANTIS
Jerônimo demonstrou preocupação com o provável aumento da demanda por vagas no ensino infantil e fundamental I dos municípios por causa do fechamento de escolas de pequeno e médio porte. Segundo ele, o estado, responsável por gestão e fornecimento de vagas para alunos no Ensino Médio, não tem infraestrutura para receber estudantes de outros graus.

 

“Na verdade, a preocupação nossa é que esse [alunos do Ensino Fundamental I e Infantil] é um público que demanda educação municipal. Nós somos responsáveis pelo ensino médio. Caso isso aconteça de forma acelerada [fechamento de escolas particulares e consequente aumento da demanda por vagas na rede municipal], e por mais tempo, teremos que fazer um grande movimento de parceria entre estado e município para buscar saídas para absorver essa demanda.  Nós não temos competência e escolas desse tamanho para absorver o infantil e o fundamental. Poderá sobrecarregar, e muito, creches e escolas infantis”, avaliou. 

 

VACINA PARA TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO
O secretário reiterou o pedido do governador Rui Costa para que o Ministério da Saúde inclua profissionais da educação (professores, trabalhadores da limpeza, merendeiras, entre outros) no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19. A medida seria uma forma de agilizar a volta às aulas. 

 

“O problema é que não temos uma quantidade de vacina nem para a segunda dose. Registro aqui duas frentes. O secretário Fábio, junto com outros secretários de Saúde, estão nessa linha de frente. Nós secretários de Educação fizemos reunião na semana passada, em Brasília, e pautamos isso. Há movimento muito forte para garantir a vacinação desses profissionais da Educação.”

 

Ele ainda criticou o Ministério da Educação por não liderar o debate sobre o retorno das atividades presenciais. “O MEC é uma ausência muito significativa pra gente não termos a presença do MEC para dialogar, dirigir. Não estamos falando de novos orçamentos, pautando decisões que envolvam aspectos financeiros, estamos tratando de um lugar de liderança nacional da educação.”

Bahia Notícias