quinta-feira, novembro 21, 2019

MPF volta atrás e diz que sentença de Lula no sítio não deve ser anulada

José Montalvão -

Freixo estranha “interesse repentino” de Moro pelo caso Marielle após suspeitas sobre clã Bolsonaro

Freixo lembra que Moro passou “mais de 600 dias em silêncio sobre o assassinato, de uma hora para outra ele resolveu entrar com tudo nessa história. Por que será?”, pergunta.
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Freixo estranha "interesse repentino" de Moro pelo caso Marielle após suspeitas sobre clã Bolsonaro | Revista Fórum
Freixo lembra que Moro passou “mais de 600 dias em silêncio sobre o assassinato, de uma hora para outra ele resolveu entrar com tudo nessa história. Por que será?”, pergunta

José Montalvão -

Aliados criticam Weintraub por causar conflitos tentando adotar estilo do presidente


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Abraham Weintraub é mesmo um ministro do tipo exibicionista
Mônica BergamoFolha
Jair Bolsonaro está sofrendo pressão para enquadrar o ministro da Educação, Abraham Weintraub —parlamentares aliados já reclamaram dele e até integrantes da equipe de governo acreditam que o ministro cria conflitos e ruídos desnecessários tentando adotar o estilo do presidente da República.
Bolsonaro, até agora, tem demonstrado apreço por ele nas conversas com outros interlocutores. Não chega a defender as postagens do ministro nas redes sociais —mas elogia o desempenho dele em algumas áreas.
SINALIZAÇÃO – Uma medida de Bolsonaro, no entanto, surpreendeu até mesmo as pessoas mais próximas: a transferência da Secretaria da Cultura, que estava na pasta da Cidadania, para o ministério do Turismo —e não para o da Educação, como estava previsto.
A leitura é que o presidente não queria ideologizar ainda mais a área nem entrar em novos embates com o mundo artístico —o que fatalmente ocorreria se Weintraub comandasse a secretaria.
SEGUNDA INSTÂNCIA – A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de vetar prisão depois de condenação em 2ª instância já tem impacto também entre pessoas de baixa renda. Levantamento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro mostra que 27 réus sob sua responsabilidade deixaram de ser presos.
Das oito câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Estado, cinco passaram a seguir a nova regra —que exige o trânsito em julgado do processo antes da prisão.
O perfil do réu atendido pela Defensoria, lembra o órgão, “nada tem a ver com os endinheirados do colarinho branco”. São pessoas em situação de vulnerabilidade social e, “portanto, sem condições de pagar por sua defesa”.
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A colunista Mônica Bergamo informa também que a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, que cuida do presídio de Tremembé, afirmou em despacho na terça-feira (dia 19) que aguardará a publicação do acórdão da decisão do STF antes de decidir pela libertação de um preso. Caramba! Até que enfim apareceu uma juíza que obedece a lei. As decisões do Supremo só valem após publicadas. Portanto, Lula, Dirceu & Cia. foram libertados ilegalmente. Mas quem se interessa? (C.N.)
José Montalvão -

TRF-4 tira da Justiça Federal de Curitiba inquérito de Lula sobre Belo Monte e envia para Brasília


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Alegação é de que não hé elo de ligação entre a Petrobras e a usina
Jonas Campos
G1
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, decidiu, nesta quarta-feira, dia 20, tirar da 13ª Vara Federal de Curitiba o inquérito que apura a possibilidade de envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em irregularidades na construção da Usina de Belo Monte e enviá-lo à Justiça Federal de Brasília.
A apuração é conduzida pela Polícia Federal e tramita em sigilo. A Justiça acompanha, e autoriza eventuais medidas, como busca e apreensão. Com a decisão, esse acompanhamento passa da Justiça Federal de Curitiba para a de Brasília.
ENTENDIMENTO – Para o relator da Lava Jato no Tribunal, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, os fatos apurados no inquérito estão vinculados à competência da Subseção Judiciária de Brasília/DF, já que o Grupo Eletrobrás e Norte Energia S/A, responsável pela construção da usina, tem endereço na capital federal. A hidrelétrica está sediada no Pará.
Gebran ainda ressaltou que não há elo entre a Petrobras e a Usina Belo Monte. A 13ª Vara Federal de Curitiba é o juízo responsável pelas apurações da Lava Jato, que envolvem a companhia. A defesa de Lula ainda pede que os autos fossem enviados à Justiça Eleitoral, pois a investigação envolve a possibilidade de pagamentos de propina através de doações para partidos.
CONEXÃO ELEITORAL – Esse pedido foi negado, uma vez que o Tribunal entende que a concessão de vantagens ilícitas a integrantes de grupos políticos não implica, por si só, conexão eleitoral.
Em delação firmada com a Polícia Federal, no início desse ano, o ex-ministro Antonio Palocci informou que Lula teria recebido propina da Odebrecht e da Andrade Gutierrez nos contratos de construção da usina.
PROCESSO DE EDISON LOBÃO – A defesa do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão também obteve a remessa do processo a que ele responde pelo caso de Belo Monte, no julgamento desta quarta-feira. O advogado de Lobão alegava incompetência do foro, já que os fatos apurados aconteceram enquanto Lobão era ministro de Minas e Energia em Brasília.
Também citava que o processo não poderia ser julgado no âmbito da Operação Lava Jato, uma vez que não tem relação com a Petrobras. Os desembargadores decidiram ainda, de forma unânime, anular as decisões que haviam sido publicadas até agora pela Justiça do Paraná neste caso. Lobão é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato.
DENÚNCIA – Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), houve corrupção e pagamentos ilícitos, entre 2011 e 2014, no valor de R$ 2,8 milhões, envolvendo o contrato de construção da Usina de Belo Monte, no Pará. Após a divulgação da denúncia, a defesa do ex-ministro manifestou que os fatos se baseiam “unicamente nas palavras dos delatores”.
O advogado de Lobão, Fábio Medina Osório, informou que ficou satisfeito com a decisão. “A Lava Jato é uma operação muito importante, que tem depurado o país. Porém, é fundamental respeitar as regras de competência. No caso concreto, o TRF-4 reconheceu, com acerto, que a Justiça da 13ª Vara Federal do Paraná não tinha competência para julgar esse processo, o que violava o princípio do juiz natural”, disse, ao G1.
PROPINAS – A defesa também sustenta que o processo deve ser levado à Justiça Eleitoral, por envolver denúncias de repasse de propinas a diretórios partidários, como o MDB, ao qual Lobão é filiado, o que também foi negado.
José Montalvão -

Operação desbarata esquema de compra de CNH em Senhor do Bonfim e mais 3 cidades | Jornal Ação Popular

José Montalvão -

Blogueira bolsonarista é presa por agredir Maria do Rosário

A Polícia Legislativa da Câmara afirmou que Tamires da Costa está proibida de entrar no Congresso Nacional e que um inquérito criminal por injúria foi aberto.
BLOGDACIDADANIA.COM.BR
Blogueira bolsonarista é presa por agredir Maria do Rosário
A Polícia Legislativa da Câmara afirmou que Tamires da Costa está proibida de entrar no Congresso Nacional e que um inquérito criminal por injúria foi aberto.

José Montalvão -
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