Mônica BergamoFolha
Jair Bolsonaro está sofrendo pressão para enquadrar o ministro da Educação, Abraham Weintraub —parlamentares aliados já reclamaram dele e até integrantes da equipe de governo acreditam que o ministro cria conflitos e ruídos desnecessários tentando adotar o estilo do presidente da República.
Bolsonaro, até agora, tem demonstrado apreço por ele nas conversas com outros interlocutores. Não chega a defender as postagens do ministro nas redes sociais —mas elogia o desempenho dele em algumas áreas.
SINALIZAÇÃO – Uma medida de Bolsonaro, no entanto, surpreendeu até mesmo as pessoas mais próximas: a transferência da Secretaria da Cultura, que estava na pasta da Cidadania, para o ministério do Turismo —e não para o da Educação, como estava previsto.
A leitura é que o presidente não queria ideologizar ainda mais a área nem entrar em novos embates com o mundo artístico —o que fatalmente ocorreria se Weintraub comandasse a secretaria.
SEGUNDA INSTÂNCIA – A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de vetar prisão depois de condenação em 2ª instância já tem impacto também entre pessoas de baixa renda. Levantamento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro mostra que 27 réus sob sua responsabilidade deixaram de ser presos.
Das oito câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Estado, cinco passaram a seguir a nova regra —que exige o trânsito em julgado do processo antes da prisão.
O perfil do réu atendido pela Defensoria, lembra o órgão, “nada tem a ver com os endinheirados do colarinho branco”. São pessoas em situação de vulnerabilidade social e, “portanto, sem condições de pagar por sua defesa”.
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A colunista Mônica Bergamo informa também que a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, que cuida do presídio de Tremembé, afirmou em despacho na terça-feira (dia 19) que aguardará a publicação do acórdão da decisão do STF antes de decidir pela libertação de um preso. Caramba! Até que enfim apareceu uma juíza que obedece a lei. As decisões do Supremo só valem após publicadas. Portanto, Lula, Dirceu & Cia. foram libertados ilegalmente. Mas quem se interessa? (C.N.)