segunda-feira, setembro 23, 2019

‘The New York Times’ pede BOLSONARO NA CADEIA – mídia americana massacra o pior presidente que o Brasil já teve e sugere o ‘mito’ julgado em Haia por crimes contra a Amazônia Às vésperas da Assembleia Geral da ONU, o The New York Times publicou, no sábado (21), longa matéria sobre um presidente que diferentemente do esperado vai na contramão de alguns dos principais líd…


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‘The New York Times’ pede BOLSONARO NA CADEIA – mídia americana massacra o pior presidente que o Brasil já teve e sugere o ‘mito’ julgado em Haia por crimes contra a Amazônia
Às vésperas da Assembleia Geral da ONU, o The New York Times publicou, no sábado (21), longa matéria sobre um presidente que diferentemente do esperado vai na contramão de alguns dos principais líd…

José Montalvão -

Justiça Federal condena prefeito de Belo Campo por improbidade administrativa Prefeito Municipal de Belo Campo José Henrique Silva Tigre, conhecido como Quinho, foi condenado pela 1ª vara da Justiça Federal de Vitória da Conquista por improbidade admin


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Justiça Federal condena prefeito de Belo Campo por improbidade administrativa
Prefeito Municipal de Belo Campo José Henrique Silva Tigre, conhecido como Quinho, foi condenado pela 1ª vara da Justiça Federal de Vitória da Conquista por improbidade admin

José Montalvão -

Esgoto da Cirica afinal quem tem razão?

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Não vamos fazer politicagem com um assunto tão sério como esse, vamos procurar solução.
Recebi o vídeo denunciando, assisti vídeos dos vereadores da oposição criticando,  por fim li e publiquei  as justificativas do secretário de infraestrutura.
Ouvido as partes, irei tirar minhas conclusões da forma que entendi, poderá até não ser a correta, mas é simplesmente minha opinião.
No meu entender posso até está errado, mas entendo que se água poluída está desaguando no açude, a culpa não é do prefeito nem tão pouco do secretário de infraestrutura, pois antes dessa obra de saneamento o esgoto sempre foi a céu aberto; com a quantidade de chuva caída indubitavelmente ninguém empataria de escoar no açude.
Outro ponto de suma importância, o secretário de infraestrutura prestou esclarecimento informando que o projeto do prefeito seria de imediato " FOSSAS SÉPTICAS",  porém, o proprietário do terreno, mesmo sendo para utilidade pública não permitiu.
Concluindo: a chuva não poderá assumir a culpa só, portanto, o grande culpado, os responsáveis por todo esse desconforto, de todo esse prejuízo chamam-se advogados contratados pela prefeitura e principalmente o Procurador Municipal, já que era e é seu dever  informar ao gestor o remédio para combater toda essa doença, remédio esse intitulado INSTITUTO DE DESPROPRIAÇÃO. 
De acordo com o Art. 2 do DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, " Mediante declaração de utilidade pública, todos os bens poderão ser desapropriados pela União, pelos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios.".


José Montalvão -

6x1: TRE julga embargos de Belivaldo - NE Noticias

Julgamento final vai para o TSE #TRE
José Montalvão -

Lula desiste de regime semiaberto e continuará na prisão, diz advogado

Como completou um sexto da pena, Lula pode solicitar a progressão para o regime semiaberto (trabalhar durante o dia e voltar à noite para a prisão)
José Montalvão -

Canindé de São Francisco: vereadores aprovam impeachment do prefeito

Ednaldo da Farmácia sofreu impeachment (Foto: Arquivo Portal Infonet)
Por 10×0, os vereadores de Canindé de São Francisco aprovaram na noite desta segunda-feira, 23, o impeachment contra o prefeito Ednaldo Vieira Barros, conhecido como Ednaldo da Farmácia.
A sessão iniciada na manhã desta segunda-feira, 23, terminou por volta das 18h. Ao longo do dia, testemunhas de acusação e defesa, assim como o advogado de defesa do prefeito Ednaldo da Farmácia foram ouvidos. Já no fim da tarde, o relatório final da CPI – com mais de 42 páginas – foi lido pelo vereador José Gomes (relator). No documento, os membros da CPI apontam que o prefeito cometeu irregularidades e pediram a aprovação do impeachment. Todos os vereadores presentes na casa acompanharam o parecer da CPI. O vereador Ronildo Bezerra foi o único que não participou da votação.
O presidente da CPI, Joselildo Almeida, conhecido como Pank, disse que os fatos também serão denunciados ao Ministério Público Eleitoral.
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Com o impeachment, o prefeito Ednaldo da Farmácia é afastado imediatamente e quem assume o cargo é o presidente da Câmara de Vereadores de Canindé, Weldo Mariano. Uma nova eleição deve ser convocada para a escolha do próximo gestor municipal.
Denúncias
A CPI foi provocada por um servidor público que apresentou um dossiê contra o prefeito Ednaldo da Farmácia. As denúncias são de fraude na compra de materiais hospitalares e farmacêuticos; ausência do repasse ao INSS da contribuição previdência descontada na folha dos servidores; falta de repasse dos valores de empréstimos recolhidos na folha de pagamento dos servidores para as instituições financeiras.
por Verlane Estácio
Infonet
José Montalvão -

Bolsonaro em Nova York, se falar o que pensa, vai escandalizar a ordem mundial


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Resultado de imagem para bOLSONARO chargesFernando GabeiraO Globo
Bolsonaro deve falar nesta terça-feira em Nova York. É o acontecimento da semana, embora as semanas no Brasil surpreendam com frequência. Escrevi um artigo tentando elaborar sobre o contexto que espera Bolsonaro. No passado não era assim. Os presidentes brasileiros inauguravam a sessão da ONU com discurso protocolar e bocejos na plateia.
Sarney foi criticado por citar um obscuro poeta maranhense em seu discurso. Se o problema agora fosse esse, nem valeria escrever sobre o tema.
FORTE REAÇÃO – Bolsonaro ignora o ímpeto das forças que despertou com sua política amazônica. Ninguém o avisou. Seu chanceler acha que a Nasa não distingue fogueira de queimada. Internamente, estimulou os predadores. Era evidente que o enfraquecimento da fiscalização, a promessa de trazer mineradoras americanas para atuar na Amazônia, tudo isso contribuiu para a frase que estava no ar: da próxima vez o fogo.
Nos Estados Unidos houve quem afirmasse que as queimadas na Amazônia são uma grande ameaça à segurança nacional e devem ser tratadas como armas de destruição massivas.
Macron recuperou, timidamente, o discurso de Mitterrand sobre soberania limitada. Mitterrand a mencionou em dois casos: destruição ambiental e grandes violações dos direitos humanos.
CONSEQUÊNCIAS – Esse debate aparece pouco no Brasil. Mais concretas são as consequências econômicas. Fundos de pensão estrangeiros, que administram trilhões, exigem uma política de preservação da Amazônia. No meio da semana, a Áustria fez saber que não apoiaria o tratado da Europa com o Mercosul por razões ambientais.
São muitas as oportunidades que o Brasil pode perder se insistir no tom de Bolsonaro. O centro do debate não é a soberania, mas o que o Brasil faz dela numa região específica que interessa ao planeta.
Num contexto tradicional de buscar as melhores vantagens para o país, a Amazônia é dos maiores trunfos para nossa diplomacia. Basta reconhecer como legítima a preocupação internacional, que não é apenas dos líderes mundiais, mas também de seus eleitores.
COOPERAÇÃO – A partir daí, é possível definir um amplo campo de cooperação. Só não fico aflito porque sei que uma coisa é Bolsonaro e suas redes; outra é o Brasil real. Nove governadores da Amazônia Legal falam pela região e desenvolvem uma política própria. Sabem melhor o que estão fazendo porque conhecem a Amazônia e se preocupam com a sorte de 28 milhões de pessoas que vivem na região.
De uma certa forma, isso acontece também com o Trump nos Estados Unidos. Os governadores que levam a sério as mudanças climáticas desenvolvem uma política própria.
O problema, no caso brasileiro, é que Bolsonaro é um presidente bastante conhecido no exterior. Nova York não se importa tanto com a ONU e os discursos. Mas a imprensa e a televisão certamente vão se interessar. Será uma semana de grandes debates sobre o clima na ONU. Manifestações e tudo mais.
O QUE DIRÁ? – Não sei precisamente o que Bolsonaro falará. Mas, se falar o que pensa, vai escandalizar; se falar o que não pensa, talvez não seja convincente.
Se pelo menos citasse poetas maranhenses. O passivo já é grande. É preciso reconstruir a relação com os europeus, afastar as sempre presentes ameaças de boicote comercial.
Bolsonaro vê a Amazônia com os olhos dos fazendeiros que o apoiam. Critica os fiscais e ignora um campo em que precisa crescer: o combate à biopirataria.
CONHECIMENTO – O centro da tragédia de sua política amazônica é subestimar o conhecimento que a floresta pode produzir e o já acumulado pelos seus habitantes. No Pará existe um homem que cria cobras e vende seu veneno para a indústria farmacêutica. Ganha bem, e o veneno tem inúmeras utilidades medicinais. Novas espécies são identificadas pelos pesquisadores, às vezes cinco por semana.
O conhecimento da Amazônia é o instrumento estratégico que o Brasil precisa manobrar, definindo a cooperação estrangeira, direitos autorais de povos da floresta, enfim exercendo sua soberania nos fatos onde realmente ela interessa, e não em discursos para entusiasmar eleitores, cada vez menos entusiastas, cada vez mais envoltos nas brigas internas.
Quando não há horizontes, a sensação é de naufrágio, que, aliás, se define mesmo como a perda do horizonte.
José Montalvão -

Rodrigo Maia pede ‘avaliação cuidadosa e criteriosa sobre o excludente de ilicitude’


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Moro descartou relação entre a proposta com a morte de Ágatha
Jailton de Carvalho
O Globo
A morte da menina  Ágatha Vitória  Sales Félix, de 8 anos, assassinada  com um tiro nas costas quando voltava para casa com a mãe, no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, aumenta as dificuldades de aprovação de um dos pontos mais polêmicos do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro.  
Segundo familiares, a menina foi morta por um disparo feito por policial militar. O grupo de trabalho da Câmara, encarregado de analisar o pacote de medidas, deve votar na terça-feira, dia 24, projeto sobre excludente de ilicitude , proposta que pode livrar de qualquer punição policiais acusados de agredir ou até mesmo matar em determinadas situações.
Segundo o relator do texto, deputado Capitão Augusto (PSL-SP), o projeto deve ser rejeitado pelo grupo, formado por uma maioria contrária ao pacote de Moro. “Esse projeto não passa no grupo de trabalho. Vai ser rejeitado”, disse o deputado ao O Globo.
SOLIDARIEDADE – Ontem, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), manifestou solidariedade aos familiares da menina Ágatha . Em um post nas redes sociais, Maia disse que “qualquer pai e mãe consegue se imaginar no lugar da família da Ágatha e sabe o tamanho dessa dor”. Em seu post, ele defendeu uma avaliação do excludente de ilicitude, dispositivo que é parte do pacote anticrime enviado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro à Câmara.

“Expresso minha solidariedade aos familiares sabendo que não há palavra que diminua tamanho sofrimento. É por isso que defendo uma avaliação muito cuidadosa e criteriosa sobre o excludente de ilicitude que está em discussão no Parlamento “, completou o presidente da Câmara.
“SEM RELAÇÃO” – Depois do post do presidente da Câmara, foi a vez de o ministro Sergio Moro também usar as redes sociais, mas para afirmar  que não há qualquer relação entre a proposta que fez ao Congresso no pacote anticrime com a morte da menina Ágatha Felix, de 8 anos.
Moro, que já havia defendido a investigação do assassinato de Ágatha, escreveu que a morte da menina é “lamentável e trágica”. Mas acrescentou: “Os fatos têm que ser apurados. Não há nenhuma relação possível do fato com a proposta de legítima defesa constante no projeto anticrime”. Segundo o relator do projeto, a rejeição da proposta não terá relação com o assassinato da menina Ágatha Felix , de 8 anos, porque os integrantes do grupo já tinham formado opinião contra o tema antes do caso.
BANCADA DA BALA – Augusto entende, no entanto, que a derrota terá curta duração. A aposta dele é que a bancada da bala deverá resgatar a proposta durante a votação na Comissão de Constituição e Justiça ou no plenário da Câmara. Maior agrupamento na Câmara, a bancada da bala conta hoje com nada menos que 305 dos 513 deputados federais, conforme dados do próprio segmento. Críticos do pacote, classificam a ampliação da excludente de ilicitude como uma “licença para matar”.
O projeto de Moro não menciona especificamente policiais como beneficiários específicos da proposta. Mas, para especialistas, trata do grupo mais numeroso a ser contemplado com a proteção especial. Pela proposta do ministro, juízes poderão “reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção.”
EXCESSOS – Pela lei em vigor, não há crime quando o agente comete excessos em “estado de necessidade, legítima defesa ou estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito”. A proposta de Moro é considerada tão abrangente que alguns deputados, mesmo favoráveis ao projeto, sugeriam incluir algumas restrições ao texto. Uma delas seria que o conceito de violenta emoção não poderia ser usado como argumento de defesa em casos de feminicídio.
José Montalvão -
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