‘Se não aprovar o pacto federativo, a reforma não passa no Senado’, garante Otto

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52 min · 

Senador acrescentou que aprovação se dará no "tempo do Senado"
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‘Se não aprovar o pacto federativo, a reforma não passa no Senado’, garante Otto

Como a fritura de Moro também queima Paulo Guedes - Andrei Meireles - Os Divergentes

Os Divergentes

34 min · 

Bastidores dos atritos de Jair Bolsonaro com os superministros Sérgio Moro e Paulo Guedes para proteger o filho Flávio, o 01, de investigações sobre as rachadinhas na Assembléia do Rio de Janeiro
Por Andrei Meireles

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Como a fritura de Moro também queima Paulo Guedes - Andrei Meireles - Os Divergentes

Desastrado, Moro fica isolado e Governo pode fritá-lo em ‘praça pública’

Et Urbs Magna

1 h · 

Sergio Moro está isolado e pode ser descartado O ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de extrema-direita, Sergio Moro, vive momento de isolamento político e está desgastado por conflitos com integrantes dos três Poderes da República. Há indícios de que o ministro poderá ser fritado em público Sergio Moro está isolado e pode ser descartado. O ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de extrema-direita, Sergio Moro, encontra-se politicamente isolado e em conflito com os três Poderes da República. [ 410 more words ]
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Desastrado, Moro fica isolado e Governo pode fritá-lo em ‘praça pública’

Moro “menor” e humilhado por Bolsonaro é destaque na Folha, O Globo e Estadão

Et Urbs Magna

45 min · 

Os três principais jornais impressos do país destacam reportagens e convocam colunistas para análise sobre a humilhação e o "encolhimento" do imponente ex-juiz da Lava Jato no governo Bolsonaro Os três principais jornais impressos do País deram destaque nesta sexta-feira (9) à humilhação que o ministro da Justiça Sérgio Moro está sendo submetido por Jair Bolsonaro e já rifam o ex-juiz que, no governo, estaria cada dia “menor” [ 585 more words ]
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Moro “menor” e humilhado por Bolsonaro é destaque na Folha, O Globo e Estadão

Renan Calheiros pede afastamento de Deltan do Ministério Público Federal

Et Urbs Magna

26 min · 

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) entrou com pedido no CNMP para o afastamento do procurador Deltan Dallagnol, a quem acusa de agir não como procurador mas como “ativista do cotidiano político”; julgamento será na terça-feira O pedido foi feito como acréscimo no processo que o senador move contra Deltan desde março, quando Renan protocolou a reclamação disciplinar alegando que o coordenador da Lava Jato, após ter tentado intervir na sua reeleição, influenciou na disputa pela presidência do Senado… [ 33 more words ]
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Moro erra a competência ao processar presidente da OAB

Et Urbs Magna

37 min · 

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, errou o endereçamento da representação que moveu contra o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fernando Santa Cruz O ministro da Justiça invocou o art. 145, parágrafo único, do Código Penal, que prevê rito especial quando o ofendido é o presidente da República e “mediante representação do ofendido, no caso do inciso II do mesmo artigo ” [ 283 more words ]
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Moro erra a competência ao processar presidente da OAB

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, errou o endereçamento da representação que moveu contra o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fernando Santa Cruz

Luiz Fux mantém desativação de comarcas no TJ-BA por não prejudicar população

por Cláudia Cardozo

Foto: Ag. Max Haack/ Bahia Notícias

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de um advogado para suspender a desativação de comarcas na Bahia (saiba mais). O advogado Thiago Santos Castilho Fontoura já havia tentando suspender a desativação através de um procedimento de controle administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pedido havia sido negado pelo conselheiro Valtércio de Oliveira. No mandando de segurança relatado por Fux, o advogado narra que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou a desativação de comarcas, e que tal decisão “padece de vícios de legalidade e inconstitucionalidade, porquanto excede os limites da discricionariedade administrativa e não encontra fundamento em lei específica”.

O autor da ação diz que a medida, ao contrário do argumentado pelo TJ-BA, trará mais prejuízos de ordem financeira ao reduzir a receita com a renúncia de comarcas. Indicou que as comarcas de Ibirataia, Itagibá e Jitaúna, apenas no exercício de 2018, gerou receita positiva de R$ 581,8 mil. No mandado de segurança, Thiago Santos Castilho pediu a concessão de uma liminar para suspender a desativação das comarcas, especificamente as de Ibirataia, Itagibá e Jitaúna, de forma que não sejam agrupadas as comarcas de Ipiaú e Jequié.

De acordo com Fux, a desativação atende a um comando do CNJ para dar eficiência, “que preconiza o atendimento das necessidades dos cidadãos com a maior presteza e economicidade possível, pela Administração Pública, no desempenho de suas funções. O normativo impõe ao presidente das Cortes uma obrigação, portanto não há se falar em conveniência e oportunidade do gestor”. Também destacou que o gestor do TJ-BA tem autonomia administrativa e financeira, sujeito a Lei de Responsabilidade Fiscal, sob pena de responsabilização perante os órgãos de controle. O ministro também observou que houve preocupação por parte da Corte baiana com os municípios atingidos, “visto que consta do relatório o número de processo, mas, também, a população atingida, a distância entre as comarcas, o número de eleitores, a estrutura física entre outros fatores que fundamentarão a decisão sobre a desativação das comarcas”. Destacou que a maioria das comarcas está distante a cerca de 20 km.

Fux ainda disse que o interesse da população estará atendido, “de forma satisfatória, com o agrupamento das comarcas as quais oferecerão melhor atendimento e celeridade na tramitação dos feitos”. O ministro também reforçou que não se trata de extinção de comarcas, mas sim desativação para reorganização de estrutura física. O ministro, ao negar a liminar, ainda asseverou que a desativação de comarcas “concretizou o princípio da eficiência e não desbordou das diretrizes fixadas na Resolução n. 184 do Conselho Nacional de Justiça”.

Bahia Notícias

'Caixa-Forte': Operação da PF investiga organização financeira e prende 32 suspeitos

Foto: Divulgação / Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (9) a operação Caixa-Forte,   para desarticular um braço financeiro responsável por organizar esquemas de lavagem de dinheiro de uma facção criminosa com atuação em boa parte do Brasil dentro e fora dos presídios. 

De acordo com o G1, até às 6h50, 32 pessoas já haviam sido presas e pelo menos uma arma apreendida. Ao todo foram expedidos 52 mandados de prisão preventiva, 48 mandados de busca e apreensão e 45 mandados de bloqueio de contas bancárias, com alvos em 18 cidades dos estados Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Seis dos mandados de prisão são contra pessoas que já estão presas.

A operação foi coordenada pela Polícia Federal em Minas Gerais. A maior parte dos alvos está no Paraná. Os mandados estão sendo cumpridos em Uberaba (MG), Conceição das Alagoas (MG), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Itaquaquecetuba (SP), Embu das Artes (SP) e nas cidades paranaenses de Curitiba, Londrina, São José dos Pinhais, Almirante Tamandaré, Colombo, Fazenda Rio Grande, Goioerê, Mandirituba, Matinhos, Paranaguá, Pinhais e Piraquara.

Batizada como "Caixa-Forte", a operação é fruto de uma investigação iniciada em novembro do ano passado pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO). O esquema investigado, somente com os alvos de mandados desta sexta-feira, movimentou mais de R$ 7 milhões nos últimos 9 meses. O dinheiro, originário do tráfico de drogas, era transferido entre contas bancárias de forma fracionada para não acionar dispositivos de vigilância do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Ainda segundo informações da reportagem, pessoas aparentemente sem vínculo com o Primeiro Comando da Capital (PCC), mas com relações próximas a membros da facção, abriam e movimentarem contas bancárias em nome próprio, viabilizando o processo de lavagem de dinheiro. As apurações começaram a partir da apreensão do telefone celular de um dos membros da organização criminosa, em agosto do último ano, em Belo Horizonte, que continha uma série de trocas de mensagens com outros criminosos.

Com o aparelho, os investigadores destrincharam a organização financeira da facção, identificando, assim, um dos principais articuladores do esquema e responsável pelo controle das questões financeiras da organização, que está preso em uma penitenciária no Paraná. Mesmo detido, o criminoso ocupava posto de destaque dentro da facção criminosa, fazendo o controle das movimentações financeiras, recebendo, organizando e separando as informações por regiões do país, estados, quantidades, datas, fornecedores, devedores, recebimentos, lucro e fazendo o fechamento semanal e mensal dos depósitos bancários.

O detento também enviava, por meio de mensagens de celular, os números das contas bancárias que deveriam ser utilizadas para a movimentação do dinheiro do tráfico. Estima-se que, ao todo, essa organização criminosa reúna mais de 23 mil criminosos em todo o país.

Bahia Notícias