Quando assumiu a Vara das Execuções Criminais de Contagem, em 2005, o juiz Livingsthon Machado deparou-se com uma situação de verdadeiro descalabro: cadeias sem condições mínimas de higiene e superlotadas com presos tanto já condenados como ainda sendo processados. Tudo ilegal.
No afã de solucionar esse problema, cometeu um gravíssimo erro: resolveu aplicar a lei. Oficiou pra todo lado; promoveu reuniões; motivou pessoas; conseguiu até articular União, estado e município em torno de um projeto de construção de novos presídios e cadeias na cidade. Quando tudo parecia pronto, o governador Aécio Neves roeu a corda e voltou-se à estaca zero.
Foi então que o Ministério Público requereu a transferência de 16 presos ilegalmente encarcerados em um Distrito Policial da cidade. Livingsthon determinou um prazo para que a secretaria encarregada fizesse a transferência. O prazo esgotou-se sem qualquer providência. Para cumprir a Constituição brasileira, Livingsthon determinou a soltura dos presos.
O fato foi noticiado na imprensa, provocando a ira do governador Aécio Neves, que mandou a Procuradoria do Estado requerer a revogação da ordem. Incontinenti, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou o pedido. Mas, quando a ordem revogatória chegou, os presos já estavam livres.
Duas semanas depois, Livingsthon determinou a soltura de outros 39 presos que aguardavam há quatro anos transferência da cadeia de Contagem para uma das penitenciárias do estado. Nessa cadeia, com capacidade para 16 presos, 148 detentos se amontoavam. Conforme vistoria da Vigilância Sanitária, havia tuberculosos, aidéticos, pessoas com hepatite e com doenças venéreas.
Diante dessa segunda decisão, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais resolveu agir com rigor. Para resolver o problema dos presos? Não, pasmem! Para punir o juiz! Ele foi afastado da Vara de Execuções, sem sequer ser ouvido.
Livingsthon recorreu dessa punição. Primeiro para o próprio Tribunal; depois para o STJ; em seguida para o CNJ; e finalmente para o Supremo Tribunal Federal, onde o processo se encontra na mesa do ministro Menezes Direito – o mesmo que enviou uma carta à TAM pedindo "up-grade" para primeira classe a um filho que viajava ao exterior. Desde o primeiro recurso até hoje decorreram 4 anos.
No começo de 2009, o Tribunal resolveu pôr panos quentes no caso e removeu o juiz para uma Vara Cível. Livingsthon recusou, pois isto poderia parecer admissão de culpa. Diante disso, o Tribunal resolveu aposentá-lo compulsoriamente. Livingsthon, porém, não aceitou a solução conciliatória - desistiu da carreira, abrindo com esse gesto mão dos proventos que poderia auferir sem trabalhar. Demitiu-se, porque via "a Constituição ser rasgada".
O caso é emblemático. Mostra, não apenas o descalabro da Justiça brasileira, mas a terrível crise moral que se abate sobre as mais altas autoridades da República. Como é possível que não tenha surgido, nos quatro anos em que o caso perambulou pelas instâncias do Judiciário, alguém que se levantasse contra a injustiça cometida contra o juiz, o descaso da lei, e a violência contra os direitos constitucionais dos presos?
A maior prova dessa insensibilidade moral está estampada ao lado deste editorial. Observem a fotografia cedida pela Folha de São Paulo e constante do blog do jornalista Fred Vasconcelos, que assina excelente reportagem sobre o episódio: os presos ali amontoados estão no mesmo xadrez do Distrito Policial de Contagem! Detalhe: a foto é de 2008, três anos após aquele incidente!
Um regime que chegou a esse ponto de degenerescência não tem mais como ser reformado. Precisa ser substituído. Somente gestos como o do juiz Livingsthon poderão fazer essa revolução no Brasil.
Fonte: Correio da Cidadania
sexta-feira, maio 29, 2009
PF tenta prender acusados de crimes pela internet
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (28/5), uma operação para tentar prender uma quadrilha especializada em clonagem de cheques, de cartões de crédito e de desvio de dinheiro de contas bancárias pela internet. A operação foi batizada de Trilha.
Foram mobilizados 691 policiais federais para cumprir 120 mandados de prisão preventiva, 19 mandados de prisão temporária e 136 mandados de busca e apreensão em 12 estados e no Distrito Federal. Os mandados foram expedidos pela 12ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Um dos acusados foi preso nos Estados Unidos.
“As investigações, iniciadas há cerca de um ano, revelaram que integrantes da quadrilha utilizavam programas para capturar senhas bancárias de correntistas de vários bancos. Estes programas eram disseminados por meio de mensagens eletrônicas falsas. Em outra modalidade, a quadrilha instalava câmeras nos terminais bancários para filmar a senha dos correntistas, ao mesmo tempo em que outro dispositivo clonava os dados do cartão”, explica a PF.
Segundo os federais, “de posse dos dados bancários, os criminosos realizavam transferências de valores para contas de “laranjas”, compravam produtos pela internet e realizavam pagamentos de boletos bancários”.
Os presos devem ser indiciados pelos crimes de formação de quadrilha, furto qualificado mediante fraude, tentativa de furto e estelionato. A operação acontece nos seguintes estados: Maranhão (São Luis), Minas Gerais (Belo Horizonte, Araguari e Tupaciguara), Mato Grosso (Várzea Grande), Mato Grosso do Sul (Campo Grande), Pará (Redenção e Canaã dos Carajás), Paraná (Londrina), Rio de Janeiro (Volta Redonda), Santa Catarina (Camboriú), Rondônia (Paraíso e Ouro Preto do Oeste), São Paulo (São Paulo, Campinas, São José do Rio Preto e Araras), Tocantins (Araguaína e Augustinópolis) e Goiás (Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Caldas Novas, Trindade, Senador Canedo, Goianira e Itaberaí). Com informações da Assessoria de Imprensa da PF
Fonte: Conjur
Foram mobilizados 691 policiais federais para cumprir 120 mandados de prisão preventiva, 19 mandados de prisão temporária e 136 mandados de busca e apreensão em 12 estados e no Distrito Federal. Os mandados foram expedidos pela 12ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Um dos acusados foi preso nos Estados Unidos.
“As investigações, iniciadas há cerca de um ano, revelaram que integrantes da quadrilha utilizavam programas para capturar senhas bancárias de correntistas de vários bancos. Estes programas eram disseminados por meio de mensagens eletrônicas falsas. Em outra modalidade, a quadrilha instalava câmeras nos terminais bancários para filmar a senha dos correntistas, ao mesmo tempo em que outro dispositivo clonava os dados do cartão”, explica a PF.
Segundo os federais, “de posse dos dados bancários, os criminosos realizavam transferências de valores para contas de “laranjas”, compravam produtos pela internet e realizavam pagamentos de boletos bancários”.
Os presos devem ser indiciados pelos crimes de formação de quadrilha, furto qualificado mediante fraude, tentativa de furto e estelionato. A operação acontece nos seguintes estados: Maranhão (São Luis), Minas Gerais (Belo Horizonte, Araguari e Tupaciguara), Mato Grosso (Várzea Grande), Mato Grosso do Sul (Campo Grande), Pará (Redenção e Canaã dos Carajás), Paraná (Londrina), Rio de Janeiro (Volta Redonda), Santa Catarina (Camboriú), Rondônia (Paraíso e Ouro Preto do Oeste), São Paulo (São Paulo, Campinas, São José do Rio Preto e Araras), Tocantins (Araguaína e Augustinópolis) e Goiás (Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Caldas Novas, Trindade, Senador Canedo, Goianira e Itaberaí). Com informações da Assessoria de Imprensa da PF
Fonte: Conjur
TSE mantém governador de Santa Catarina no cargo
Por Rodrigo Haidar
O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), continuará no comando do governo do estado. O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, nesta quinta-feira (28/5), pedido de cassação do mandato de Luiz Henrique feito pela coligação de seu adversário nas eleições 2006, Esperidião Amin (PP).
Os ventos mudaram de direção em favor do governador catarinense junto com a mudança de composição do TSE. Isso porque, nas duas primeiras sessões de julgamento do caso, em agosto de 2007 e fevereiro de 2008, a oposição a Luiz Henrique somou três votos pela cassação do diploma. Os três votos foram dados por ministros que já deixaram o tribunal: José Delgado, Ari Pargendler e Gerardo Grossi.
O julgamento teve de ser reiniciado depois que o ministro Marcelo Ribeiro lembrou a necessidade de citação do vice-governador catarinense, Leonel Pavan (PSDB), porque a possível cassação do governador afetaria também o seu cargo, já que se trata de Recurso Contra Expedição de Diploma. A sugestão de Marcelo Ribeiro foi acolhida, o vice foi citado, passou a fazer parte do processo e o julgamento teve de ser renovado. Os três primeiros votos perderam o efeito.
Nesta quinta-feira, a análise do caso foi reiniciada as sustentações orais dos advogados de acusação e de defesa. De acordo com a acusação, o governo catarinense fez propaganda para captar votos, travestida de propaganda institucional, em diversos jornais e emissoras de rádio e televisão do estado. Com isso, teria também cooptado apoio dos veículos de comunicação beneficiados com publicidade oficial.
A defesa de Luiz Henrique da Silveira sustentou que a propaganda foi, de fato, institucional e que praticamente não houve variação nos gastos em propaganda entre 2004 e 2005. Um dos advogados de defesa, José Eduardo Alckmin, ressaltou que o governador poderia tentar a reeleição no cargo, mas preferiu se afastar em abril de 2006 para concorrer a novo mandato. O advogado ressaltou que, em 2005, “ano de entressafra institucional, se fez somente publicidade institucional comum”.
De acordo com o novo relator do processo, ministro Felix Fischer, a oposição não conseguiu provar abuso de poder político ou econômico, nem mesmo favorecimento por parte dos meios de comunicação. “Não deve ser reconhecida a prática de abuso de poder político. Não se demonstrou a contento a ligação entre os gastos com propaganda institucional e as reportagens feitas que envolvam a imagem do recorrido”, afirmou Fischer.
O ministro ressaltou que, mesmo se houvesse irregularidades, não seria possível aferir a potencialidade delas para o suposto desequilíbrio do pleito. Isso porque muitas das provas anexadas aos autos, de propaganda feita em mídia impressa, não trazem a data de veiculação, nem a tiragem dos periódicos. Além disso, segundo Fischer, “nenhum dos elementos trazidos aos autos permite a conclusão de que houve a cooptação dos meios de comunicação por meio de propaganda institucional”.
O relator do processo anotou, ainda, que os gastos com propaganda institucional não tiveram grande variação entre 2004 e 2005. Os ministros Joaquim Barbosa, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e Ricardo Lawandowski.
O presidente do TSE, ministro Carlos Britto, foi o único a divergir. Na opinião do ministro, houve, no caso de Santa Catarina, "promiscuidade entre ação de governo e promoção pessoal" do governador. Carlos Britto decidiu que Luiz Henrique abusou do poder político.
De acordo com o presidente do tribunal, a Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral) proíbe a publicidade institucional nos três meses anteriores ao pleito. Já a propaganda pessoal do administrador é proibida sempre. "Não se pode transverter a publicidade institucional em propaganda pessoal. Não dá para misturar a administração e o administrador. No caso, houve esse baralhamento." O ministro, contudo, foi vencido.
Fonte: Conjur
O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), continuará no comando do governo do estado. O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, nesta quinta-feira (28/5), pedido de cassação do mandato de Luiz Henrique feito pela coligação de seu adversário nas eleições 2006, Esperidião Amin (PP).
Os ventos mudaram de direção em favor do governador catarinense junto com a mudança de composição do TSE. Isso porque, nas duas primeiras sessões de julgamento do caso, em agosto de 2007 e fevereiro de 2008, a oposição a Luiz Henrique somou três votos pela cassação do diploma. Os três votos foram dados por ministros que já deixaram o tribunal: José Delgado, Ari Pargendler e Gerardo Grossi.
O julgamento teve de ser reiniciado depois que o ministro Marcelo Ribeiro lembrou a necessidade de citação do vice-governador catarinense, Leonel Pavan (PSDB), porque a possível cassação do governador afetaria também o seu cargo, já que se trata de Recurso Contra Expedição de Diploma. A sugestão de Marcelo Ribeiro foi acolhida, o vice foi citado, passou a fazer parte do processo e o julgamento teve de ser renovado. Os três primeiros votos perderam o efeito.
Nesta quinta-feira, a análise do caso foi reiniciada as sustentações orais dos advogados de acusação e de defesa. De acordo com a acusação, o governo catarinense fez propaganda para captar votos, travestida de propaganda institucional, em diversos jornais e emissoras de rádio e televisão do estado. Com isso, teria também cooptado apoio dos veículos de comunicação beneficiados com publicidade oficial.
A defesa de Luiz Henrique da Silveira sustentou que a propaganda foi, de fato, institucional e que praticamente não houve variação nos gastos em propaganda entre 2004 e 2005. Um dos advogados de defesa, José Eduardo Alckmin, ressaltou que o governador poderia tentar a reeleição no cargo, mas preferiu se afastar em abril de 2006 para concorrer a novo mandato. O advogado ressaltou que, em 2005, “ano de entressafra institucional, se fez somente publicidade institucional comum”.
De acordo com o novo relator do processo, ministro Felix Fischer, a oposição não conseguiu provar abuso de poder político ou econômico, nem mesmo favorecimento por parte dos meios de comunicação. “Não deve ser reconhecida a prática de abuso de poder político. Não se demonstrou a contento a ligação entre os gastos com propaganda institucional e as reportagens feitas que envolvam a imagem do recorrido”, afirmou Fischer.
O ministro ressaltou que, mesmo se houvesse irregularidades, não seria possível aferir a potencialidade delas para o suposto desequilíbrio do pleito. Isso porque muitas das provas anexadas aos autos, de propaganda feita em mídia impressa, não trazem a data de veiculação, nem a tiragem dos periódicos. Além disso, segundo Fischer, “nenhum dos elementos trazidos aos autos permite a conclusão de que houve a cooptação dos meios de comunicação por meio de propaganda institucional”.
O relator do processo anotou, ainda, que os gastos com propaganda institucional não tiveram grande variação entre 2004 e 2005. Os ministros Joaquim Barbosa, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e Ricardo Lawandowski.
O presidente do TSE, ministro Carlos Britto, foi o único a divergir. Na opinião do ministro, houve, no caso de Santa Catarina, "promiscuidade entre ação de governo e promoção pessoal" do governador. Carlos Britto decidiu que Luiz Henrique abusou do poder político.
De acordo com o presidente do tribunal, a Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral) proíbe a publicidade institucional nos três meses anteriores ao pleito. Já a propaganda pessoal do administrador é proibida sempre. "Não se pode transverter a publicidade institucional em propaganda pessoal. Não dá para misturar a administração e o administrador. No caso, houve esse baralhamento." O ministro, contudo, foi vencido.
Fonte: Conjur
O vício do cachimbo deixa a boca torta
Por: J. Montalvão
O atual prefeito de Jeremoabo/Bahia individuo com um know-how em corrupção e improbidade de dar inveja qualquer anão do orçamento ou mensaleiro, eleito respaldado na impunidade, detentor de uma centena de processos por trambicagem e falcatrua, iniciou sua “gestação municipal”, com toda carga em direção ao poço.
Em primeiro lugar, e logo no início do seu (des) governo baixou o decreto da imoralidade administrativa Decretando Emergência na Prefeitura de Jeremoabo. Emergência de que?
Só se foi para amparar os amigos ou financiadores da campanha. (Decreto Municipal nº. 004/2009, subscrito pelo Prefeito João Batista Melo de Carvalho, o Tista de Deda, no qual, declara o ESTADO DE EMERGÊNCIA, autorizando a contratar servidor público sem concurso público, empresas para obras de construção, prestação de serviços e fornecimento de bens sem processo licitatório.).
Em Ribeira do Amparo os vereadores defendendo os interesses dos munícipes denunciaram a trambicagem ao TCM/BA, e esse de imediato multou a Prefeita e encaminhou o caso ao Ministério Público.
Aqui em jeremoabo, qual as providências por parte dos vereadores de oposição?
Mas o arbítrio não fica só por ai, como no seu {des}governo pintou e bordou, e até agora nada aconteceu, ou se aconteceu ninguém tomou conhecimento, a não ser o começo de uma Suspensão dos Direitos Políticos, pois o Processo se encontra em grau de recurso, vendo a quantidade de cascalho (erário público), oriundo do FUNDEF, não conseguiu firmar a boca torta devido o uso do cachimbo, e dando uma de Ditador baixou um Ato Institucional só que ao invés de AI-5, foi o Decreto 013/2009 contrariando a Legislação Federal em vigor.
Também com uma quantia dessa, é preciso o Prefeito ter o mínimo de noção de legalidade e cultua princípios éticos, para não ter uma recaída igual a quem usa droga, que deixa e não se controla quando se depara com a mesma.
Valor dos repasses do FUNDEB, de 1º a 29 de maio, é muita grana Jeremoabo: R$ 1.201.565,36., e muito tentadora para quem através da impunidade vinha dolosamente se usufruindo dela, em detrimento do ensino, da educação, e de um salário condigno aos professores.
Resta aos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, não se acovardar, procurar ajuda e providências dos canais competentes, no caso o Ministério Público, a ONG Transparência Jeremoabo, o proprio Fundeb ou mesmo os vereadores, para que essa futura sangria aos cofres públicos não continue se evaporando impunemente.
Nada melhor do que ao encerrar citar o Jornalista Laerte Braga : “Há quem diga que isso “é briga de cachorro grande” e assim foge do debate. “Não é comigo”. Ou “tenho meu emprego, minha casa, não quero saber, cuido de mim”. Não percebe que paga a conta e não falo só de conta em espécie, dinheiro, mas paga a conta de um futuro que não vai existir e não somos apenas, cada um de nós, um ser que se esgota em si. Temos extensões, nos prolongamos nos filhos, nos netos, como somos prolongamento dos pais, dos avós.”“.
Uma política das arábias
Dora Kramer
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, discorda da avaliação de que o Brasil só tem colecionado derrotas em disputas por representações em organismos internacionais – “tivemos vitórias importantes, como a escolha do professor Cançado Trindade para a Corte Internacional de Justiça (Haia)” – e rechaça particularmente as análises que atribuem os fracassos a erros de estratégia do Itamaraty.
No último caso, o da perda da vaga na Organização Mundial do Comércio para o México, o chanceler acha que o Brasil não apostou numa causa perdida. Para ele, a candidatura da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, foi uma “opção razoável”.
No próximo e mais polêmico episódio, a eleição do diretor-geral da Unesco, Celso Amorim não só confirma o apoio do Brasil ao ministro da Cultura do Egito, Farouk Hosny, como acha esta a melhor opção para o Brasil.
A justificativa é conhecida: aproximação com os árabes. “Nos últimos anos mais que triplicamos o volume de negócios comerciais com esses países. Além disso, formam o único grupo que nunca ocupou a diretoria-geral da Unesco.”
E a declaração do egípcio dizendo que queimaria livros em hebraico, que provocam repúdio internacional? “Foi uma declaração infeliz da qual já se retratou e que certamente não significa uma posição antissemita, muito menos pode ser vista como um impedimento. Até porque, se eleito, ele terá uma condução pautada pela moderação”, avalia Celso Amorim.
Na opinião dele, o apoio do Brasil ao nome de Hosny não prejudica as relações com Israel. “Ao contrário, acho até que nos credencia ao diálogo”. O ministro não concorda que seja uma derrota anunciada nem que o Itamaraty tenha feito a escolha errada ao ignorar as candidaturas dos brasileiros Márcio Barbosa, atual diretor adjunto da Unesco, e do senador Cristovam Buarque. “Quem tem dois candidatos não tem nenhum.”
Celso Amorim é inflexível diante do argumento de que Márcio Barbosa teria mais chance de ganhar que o egípcio: “Uma coisa é o que o candidato diz, outra é o que os países que votam dizem.” Com base nessa prospecção, o ministro continua apostando na eleição de Farouk Hosny. “Fizemos uma escolha, está feita, não tem volta.”
Por via das dúvidas, registra: “Se perder, não será uma derrota do Brasil.” Como também, na visão do ministro, não pode ser vista assim a recente perda na OMC, que ensejou uma série de críticas ao Itamaraty.
“Já fiz parte comitê de seleção da OMC e sei que o processo não prima pela exatidão de critérios. Há subjetividades envolvidas, que se alteram conforme o momento e o objetivo do comitê. Por isso, as variáveis todas não podem ser previstas.”
O embaixador levanta a possibilidade de o Brasil ter perdido pelo destaque que vem ocupando no cenário internacional e na própria OMC, por posições e vitórias anteriores em contenciosos comerciais e admite até que a decisão tenha levado em conta o fato de um brasileiro (Luís Olavo Baptista) ter ocupado o mesmo posto por oito anos.
Não corrobora, porém, as alegações de que faltou à ministra Ellen Gracie conhecimento específico para se credenciar ao cargo. “Como disse, já fiz parte do comitê de seleção e já fui embaixador em Genebra duas vezes. Já vi serem escolhidos candidatos com perfil jurídico, como o da ministra. Ademais, as informações que me chegavam mostravam boas chances.”
Finalmente, vamos ao ponto que, de fato, desconforta e move o ministro Celso Amorim a se manifestar: a interpretação de que sua conduta à frente do Itamaraty não é a de um diplomata a serviço do Estado, mas a de um servidor do governo Lula, obediente aos ditames do grupo ocupante do poder em curso.
O chanceler começa por divergir do conceito. Não vê diferença entre o governo e o Estado. “Sirvo ao Estado quando sirvo ao governo do Brasil, que tem mandato para fazer as transformações importantes que o presidente Lula tem feito em todas as áreas, inclusive na política externa.”
A indicação de uma integrante do Supremo Tribunal Federal para a OMC não foi feita para “agradar ao presidente”. A referência é ao fato de que com isso Lula teria uma vaga aberta no tribunal para indicar o advogado-geral da União, José Toffoli.
“A sugestão não foi minha, foi do antecessor no posto.” Celso Amorim não vê termo de comparação possível entre as funções do Itamaraty e das Forças Armadas no que tange a carreiras tipicamente de Estado. “A política externa não é uma repetição sempre igual dos mesmos princípios, independentemente de qual seja o governo. É uma política e, como tal, requer adaptação ao tempo, às circunstâncias e às necessidades dos governos.”
As críticas, o ministro as vê como infundadas. Na opinião dele, a atual política externa tem rendido ganhos até inesperados. “Diziam que nossas posições prejudicariam as relações com os Estados Unidos, que nunca foram tão boas como agora.”
Fonte: Gazeta do Povo
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, discorda da avaliação de que o Brasil só tem colecionado derrotas em disputas por representações em organismos internacionais – “tivemos vitórias importantes, como a escolha do professor Cançado Trindade para a Corte Internacional de Justiça (Haia)” – e rechaça particularmente as análises que atribuem os fracassos a erros de estratégia do Itamaraty.
No último caso, o da perda da vaga na Organização Mundial do Comércio para o México, o chanceler acha que o Brasil não apostou numa causa perdida. Para ele, a candidatura da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, foi uma “opção razoável”.
No próximo e mais polêmico episódio, a eleição do diretor-geral da Unesco, Celso Amorim não só confirma o apoio do Brasil ao ministro da Cultura do Egito, Farouk Hosny, como acha esta a melhor opção para o Brasil.
A justificativa é conhecida: aproximação com os árabes. “Nos últimos anos mais que triplicamos o volume de negócios comerciais com esses países. Além disso, formam o único grupo que nunca ocupou a diretoria-geral da Unesco.”
E a declaração do egípcio dizendo que queimaria livros em hebraico, que provocam repúdio internacional? “Foi uma declaração infeliz da qual já se retratou e que certamente não significa uma posição antissemita, muito menos pode ser vista como um impedimento. Até porque, se eleito, ele terá uma condução pautada pela moderação”, avalia Celso Amorim.
Na opinião dele, o apoio do Brasil ao nome de Hosny não prejudica as relações com Israel. “Ao contrário, acho até que nos credencia ao diálogo”. O ministro não concorda que seja uma derrota anunciada nem que o Itamaraty tenha feito a escolha errada ao ignorar as candidaturas dos brasileiros Márcio Barbosa, atual diretor adjunto da Unesco, e do senador Cristovam Buarque. “Quem tem dois candidatos não tem nenhum.”
Celso Amorim é inflexível diante do argumento de que Márcio Barbosa teria mais chance de ganhar que o egípcio: “Uma coisa é o que o candidato diz, outra é o que os países que votam dizem.” Com base nessa prospecção, o ministro continua apostando na eleição de Farouk Hosny. “Fizemos uma escolha, está feita, não tem volta.”
Por via das dúvidas, registra: “Se perder, não será uma derrota do Brasil.” Como também, na visão do ministro, não pode ser vista assim a recente perda na OMC, que ensejou uma série de críticas ao Itamaraty.
“Já fiz parte comitê de seleção da OMC e sei que o processo não prima pela exatidão de critérios. Há subjetividades envolvidas, que se alteram conforme o momento e o objetivo do comitê. Por isso, as variáveis todas não podem ser previstas.”
O embaixador levanta a possibilidade de o Brasil ter perdido pelo destaque que vem ocupando no cenário internacional e na própria OMC, por posições e vitórias anteriores em contenciosos comerciais e admite até que a decisão tenha levado em conta o fato de um brasileiro (Luís Olavo Baptista) ter ocupado o mesmo posto por oito anos.
Não corrobora, porém, as alegações de que faltou à ministra Ellen Gracie conhecimento específico para se credenciar ao cargo. “Como disse, já fiz parte do comitê de seleção e já fui embaixador em Genebra duas vezes. Já vi serem escolhidos candidatos com perfil jurídico, como o da ministra. Ademais, as informações que me chegavam mostravam boas chances.”
Finalmente, vamos ao ponto que, de fato, desconforta e move o ministro Celso Amorim a se manifestar: a interpretação de que sua conduta à frente do Itamaraty não é a de um diplomata a serviço do Estado, mas a de um servidor do governo Lula, obediente aos ditames do grupo ocupante do poder em curso.
O chanceler começa por divergir do conceito. Não vê diferença entre o governo e o Estado. “Sirvo ao Estado quando sirvo ao governo do Brasil, que tem mandato para fazer as transformações importantes que o presidente Lula tem feito em todas as áreas, inclusive na política externa.”
A indicação de uma integrante do Supremo Tribunal Federal para a OMC não foi feita para “agradar ao presidente”. A referência é ao fato de que com isso Lula teria uma vaga aberta no tribunal para indicar o advogado-geral da União, José Toffoli.
“A sugestão não foi minha, foi do antecessor no posto.” Celso Amorim não vê termo de comparação possível entre as funções do Itamaraty e das Forças Armadas no que tange a carreiras tipicamente de Estado. “A política externa não é uma repetição sempre igual dos mesmos princípios, independentemente de qual seja o governo. É uma política e, como tal, requer adaptação ao tempo, às circunstâncias e às necessidades dos governos.”
As críticas, o ministro as vê como infundadas. Na opinião dele, a atual política externa tem rendido ganhos até inesperados. “Diziam que nossas posições prejudicariam as relações com os Estados Unidos, que nunca foram tão boas como agora.”
Fonte: Gazeta do Povo
Ex-segurado tem benefício de um mínimo
Ellen Nogueira e Juca Guimarãesdo Agora
Um trabalhador que deixou de contribuir para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por mais de três anos (e perdeu a qualidade de segurado) tem um salário mínimo se tiver direito à aposentadoria por idade --o benefício é dado mesmo para quem parou de pagar a Previdência, mas tem a idade e as contribuições mínimas necessárias.
Concessão de benefício é garantida na Justiça Federal
O salário mínimo é pago se as contribuições deixaram de serem feitas até julho de 1994 ou se, após esse período, as contribuições foram poucas ou pelo piso da Previdência.
A única forma de conseguir um valor maior, pela regra do INSS, é se o trabalhador tiver mais do que 60% de suas contribuições desde 1994 até a data do pedido da aposentadoria com valores maiores que o do piso. Hoje, para que o benefício seja maior que R$ 465, são necessárias 107 contribuições (ou oito anos e 11 meses) com valores superiores desde julho de 1994.
Porém, a maioria dos benefícios costuma ser de um salário mínimo. "Poucos meses de contribuição com valor superior ao mínimo não serão suficientes para fazer o benefício subir", disse Daisson Portanova, advogado previdenciário.
O INSS já adota essa regra desde maio de 2003. No entanto, se o trabalhador não conseguir o benefício no posto, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem decisões favoráveis.
Quem tem direitoA aposentadoria por idade é devida para quem completa 65 anos (homens) ou 60 (mulheres) e tem um tempo mínimo de contribuição. Para os filiados à Previdência até 24 de julho de 1991, é preciso seguir uma tabela, na qual o tempo mínimo depende do ano em que o trabalhador completa a idade necessária.
Para o segurado que faz 65 anos neste ano, por exemplo, são necessários 14 anos de contribuição. Esse prazo aumenta seis meses a cada ano até chegar a 15 anos em 2011 --mesmo tempo mínimo necessário para os trabalhadores filiados à Previdência após julho de 1991.
Não é necessário que a idade e o tempo mínimo de contribuição sejam completados ao mesmo tempo. Assim, o mesmo segurado que faz 65 anos neste ano pode ter parado de contribuir em 1990, por exemplo --deixando de ser segurado do INSS. O que importa é que, até 1990, ele tenha os 14 anos de contribuição ao INSS comprovados.
Quem deixa de contribuir à Previdência por um, dois ou três anos, dependendo do caso, deixa de ser segurado.
Se o trabalhador contribuiu por menos de dez anos, ele deixa de ser segurado um ano depois de parar de pagar a Previdência. Se tiver contribuído por mais de dez anos, essa carência é de dois anos. Agora, se ele comprovar que ficou desempregado, há um ano adicional de carência --que pode chegar a três anos.
Fonte: Agora
Um trabalhador que deixou de contribuir para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por mais de três anos (e perdeu a qualidade de segurado) tem um salário mínimo se tiver direito à aposentadoria por idade --o benefício é dado mesmo para quem parou de pagar a Previdência, mas tem a idade e as contribuições mínimas necessárias.
Concessão de benefício é garantida na Justiça Federal
O salário mínimo é pago se as contribuições deixaram de serem feitas até julho de 1994 ou se, após esse período, as contribuições foram poucas ou pelo piso da Previdência.
A única forma de conseguir um valor maior, pela regra do INSS, é se o trabalhador tiver mais do que 60% de suas contribuições desde 1994 até a data do pedido da aposentadoria com valores maiores que o do piso. Hoje, para que o benefício seja maior que R$ 465, são necessárias 107 contribuições (ou oito anos e 11 meses) com valores superiores desde julho de 1994.
Porém, a maioria dos benefícios costuma ser de um salário mínimo. "Poucos meses de contribuição com valor superior ao mínimo não serão suficientes para fazer o benefício subir", disse Daisson Portanova, advogado previdenciário.
O INSS já adota essa regra desde maio de 2003. No entanto, se o trabalhador não conseguir o benefício no posto, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem decisões favoráveis.
Quem tem direitoA aposentadoria por idade é devida para quem completa 65 anos (homens) ou 60 (mulheres) e tem um tempo mínimo de contribuição. Para os filiados à Previdência até 24 de julho de 1991, é preciso seguir uma tabela, na qual o tempo mínimo depende do ano em que o trabalhador completa a idade necessária.
Para o segurado que faz 65 anos neste ano, por exemplo, são necessários 14 anos de contribuição. Esse prazo aumenta seis meses a cada ano até chegar a 15 anos em 2011 --mesmo tempo mínimo necessário para os trabalhadores filiados à Previdência após julho de 1991.
Não é necessário que a idade e o tempo mínimo de contribuição sejam completados ao mesmo tempo. Assim, o mesmo segurado que faz 65 anos neste ano pode ter parado de contribuir em 1990, por exemplo --deixando de ser segurado do INSS. O que importa é que, até 1990, ele tenha os 14 anos de contribuição ao INSS comprovados.
Quem deixa de contribuir à Previdência por um, dois ou três anos, dependendo do caso, deixa de ser segurado.
Se o trabalhador contribuiu por menos de dez anos, ele deixa de ser segurado um ano depois de parar de pagar a Previdência. Se tiver contribuído por mais de dez anos, essa carência é de dois anos. Agora, se ele comprovar que ficou desempregado, há um ano adicional de carência --que pode chegar a três anos.
Fonte: Agora
Rompimento de barragem no Piauí causa ondas de até 20m e quatro mortes
Jornal do Brasil
BRASÍLIA - Quatro pessoas morreram e 11 estão desaparecidas no município de Cocal da Estação, no norte do Piauí, devido ao rompimento da barragem Algodão 1, informou o governo do estado nesta quinta-feira. O número de desaparecidos chegou a ser cem nesta quinta.
A barragem se rompeu na tarde da quarta-feira e alagou a cidade. Um rombo de 50 metros se abriu na estrutura, liberando as águas do rio Pirangi. Equipes do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e da Secretaria de Saúde participam do resgate às vítimas. Cinco helicópteros auxiliam nas buscas. Em algumas regiões, famílias inteiras estão ilhadas.
– Foi um verdadeiro tsunami – classificou o governador Wellington Dias após sobrevoar as áreas mais afetadas. – Houve uma lâmina de água equivalente a um prédio de três andares, destruindo tudo.
Segundo o governo estadual, em algumas regiões a água atingiu 20 metros de altura, cobrindo por completo residências. As águas alagaram uma área de 50 km quadrados. O fornecimento de eletricidade está cortado na cidade – que tem 26.200 habitantes. A medida visa evitar acidentes, já que dezenas de postes de energia foram levados pelas águas.
A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros já haviam retirado as famílias residentes numa área de 10 km nas proximidades da barragem. Mesmo assim, muitos habitantes permaneceram em suas residências e foram afetados. (Com agências)
BRASÍLIA - Quatro pessoas morreram e 11 estão desaparecidas no município de Cocal da Estação, no norte do Piauí, devido ao rompimento da barragem Algodão 1, informou o governo do estado nesta quinta-feira. O número de desaparecidos chegou a ser cem nesta quinta.
A barragem se rompeu na tarde da quarta-feira e alagou a cidade. Um rombo de 50 metros se abriu na estrutura, liberando as águas do rio Pirangi. Equipes do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e da Secretaria de Saúde participam do resgate às vítimas. Cinco helicópteros auxiliam nas buscas. Em algumas regiões, famílias inteiras estão ilhadas.
– Foi um verdadeiro tsunami – classificou o governador Wellington Dias após sobrevoar as áreas mais afetadas. – Houve uma lâmina de água equivalente a um prédio de três andares, destruindo tudo.
Segundo o governo estadual, em algumas regiões a água atingiu 20 metros de altura, cobrindo por completo residências. As águas alagaram uma área de 50 km quadrados. O fornecimento de eletricidade está cortado na cidade – que tem 26.200 habitantes. A medida visa evitar acidentes, já que dezenas de postes de energia foram levados pelas águas.
A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros já haviam retirado as famílias residentes numa área de 10 km nas proximidades da barragem. Mesmo assim, muitos habitantes permaneceram em suas residências e foram afetados. (Com agências)
Fonte: JB Online
Justiça afasta governador do cargo por 90 dias
Política Justiça afasta governador do cargo por 90 dias
Publicada: 29/05/2009 Atualizada: 29/05/2009
Reclame
Quer reclamar de alguma coisa que está faltando ou acontecendo em sua rua, em seu bairro, na cidade. no país ou no mundo? Nós queremos ouvir você. Seu nome completo Seu email (ele não será divulgado) Sua cidade Seu Estado AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SE SC SP TO Seu Bairro Sua reclamação
A Justiça Federal de Porto Velho determinou o afastamento do governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), por 90 dias e ordenou que, neste período, o vice-governador, João Aparecido Cahulla (PPS), assuma o Estado. A decisão é do juiz federal substituto Flávio da Silva Andrade, que ontem acatou pedido do Ministério Público Federal em ação civil pública por improbidade administrativa. A ação é reflexo da denúncia de suposta compra de votos nas eleições de 2006, que teria beneficiado Cassol e o senador Expedito Júnior (PR-RO). Além do governador, a ação cita outras cinco pessoas —entre elas dois delegados e dois agentes da Polícia Civil. Segundo a denúncia, Cassol e Expedito usaram a estrutura da segurança pública para atrapalhar processos eleitorais e investigações federais. Com isso, argumenta a Procuradoria, eles colocaram seus interesses particulares em detrimento da causa pública, violando os princípios da impessoalidade, finalidade, legalidade e moralidade. Por meio de nota, o governador disse que não foi notificado sobre a decisão e, por isso, “permanece no cargo normalmente”. Cassol adian-tou que já providenciou os recursos para contestar os argumentos da Procuradoria com os “fundamentos éticos, legais e morais”. “Todos os entendimentos da assessoria jurídica convergem para a concessão de liminar anulando a decisão do magistrado, uma vez que há conflitos entre as doutrinas e não há qualquer ameaça à ordem pública ou ao andamento do processo”, afirma na nota. O Ministério Público pediu o afastamento do governador e dos demais investigados para “assegurar a correta instrução da causa”. O argumento é que Cassol poderia atrapalhar o andamento do processo. Segundo sua assessoria, Cassol recorreu ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região por entender que não há instabilidade administrativa no Estado nem impedimento jurídico que justifique o afastamento do governador do cargo. Cassol já responde a ação criminal que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal), no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e TRE-RO (Tribunal Regional Eleitoral) pelo mesmo motivo. A ação que foi julgada pela Justiça Federal, segundo a Procuradoria, tem o objetivo de punir os réus no âmbito civil.
Fonte: Tribuna da Bahia
Publicada: 29/05/2009 Atualizada: 29/05/2009
Reclame
Quer reclamar de alguma coisa que está faltando ou acontecendo em sua rua, em seu bairro, na cidade. no país ou no mundo? Nós queremos ouvir você. Seu nome completo Seu email (ele não será divulgado) Sua cidade Seu Estado AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SE SC SP TO Seu Bairro Sua reclamação
A Justiça Federal de Porto Velho determinou o afastamento do governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), por 90 dias e ordenou que, neste período, o vice-governador, João Aparecido Cahulla (PPS), assuma o Estado. A decisão é do juiz federal substituto Flávio da Silva Andrade, que ontem acatou pedido do Ministério Público Federal em ação civil pública por improbidade administrativa. A ação é reflexo da denúncia de suposta compra de votos nas eleições de 2006, que teria beneficiado Cassol e o senador Expedito Júnior (PR-RO). Além do governador, a ação cita outras cinco pessoas —entre elas dois delegados e dois agentes da Polícia Civil. Segundo a denúncia, Cassol e Expedito usaram a estrutura da segurança pública para atrapalhar processos eleitorais e investigações federais. Com isso, argumenta a Procuradoria, eles colocaram seus interesses particulares em detrimento da causa pública, violando os princípios da impessoalidade, finalidade, legalidade e moralidade. Por meio de nota, o governador disse que não foi notificado sobre a decisão e, por isso, “permanece no cargo normalmente”. Cassol adian-tou que já providenciou os recursos para contestar os argumentos da Procuradoria com os “fundamentos éticos, legais e morais”. “Todos os entendimentos da assessoria jurídica convergem para a concessão de liminar anulando a decisão do magistrado, uma vez que há conflitos entre as doutrinas e não há qualquer ameaça à ordem pública ou ao andamento do processo”, afirma na nota. O Ministério Público pediu o afastamento do governador e dos demais investigados para “assegurar a correta instrução da causa”. O argumento é que Cassol poderia atrapalhar o andamento do processo. Segundo sua assessoria, Cassol recorreu ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região por entender que não há instabilidade administrativa no Estado nem impedimento jurídico que justifique o afastamento do governador do cargo. Cassol já responde a ação criminal que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal), no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e TRE-RO (Tribunal Regional Eleitoral) pelo mesmo motivo. A ação que foi julgada pela Justiça Federal, segundo a Procuradoria, tem o objetivo de punir os réus no âmbito civil.
Fonte: Tribuna da Bahia
Sarney terá que devolver dinheiro do auxílio-moradia dado pelo Senado
Os senadores que receberam irregularmente o pagamento do auxílio-moradia do Senado vão ter que devolver o dinheiro aos cofres da Casa. A Mesa Diretora da instituição decidiu ontem que os quatro senadores que recebiam o auxílio, mesmo morando em apartamentos funcionais ou imóveis próprios —incluindo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP) —, vão ter que descontar o reembolso dos seus salários. “Ficou acertado que eles vão devolver o dinheiro. Tem que descontar no mínimo 10% dos vencimentos para a devolução”, disse o terceiro-secretário do Senado, Mão Santa (PMDB-PI), responsável por administrar os imóveis da Casa. Reportagem da Folha afirma que os senadores João Pedro (PT-AM), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Gilberto Gollner (DEM-MT) receberam o benefício apesar de morarem em apartamentos funcionais cedidos pelo Senado —o que não é permitido pela legislação da Casa. Sarney, por sua vez, recebeu o benefício mesmo morando em seu próprio imóvel e tendo à disposição a residência oficial —da qual chegou a fazer uso. Na terça-feira, Sarney respondeu que “nunca” recebeu auxílio-moradia, benefício pago mensalmente juntamente com o salário do senador. Hoje, o senador pediu desculpas ao afirmar que não tinha conhecimento de que desde maio de 2007 recebia o benefício. Ele recebeu o auxílio ilegalmente durante um ano e oito meses, no total de R$ 79.800. A direção do Senado disse que os pagamentos deveriam ter sido cancelados quando os senadores receberam imóvel funcional, mas não foram. A regulamentação do Senado prevê que somente os congressistas sem imóvel funcional podem receber o benefício —pago para atender aqueles que não têm à disposição apartamentos próprios ou funcionais em Brasília. Para a senadora Serys Slhes-sarenko (PT-MT), segunda-vice-presidente do Senado, “não deveria existir” nenhum caso de pagamento irregular do auxílio-moradia. “Esperamos que isso não se repita. O presidente Sarney disse que desconhecia, mora na casa dele, pediu desculpas e vai devolver o dinheiro’, afirmou. A Mesa Diretora do Senado também decidiu convalidar os pagamentos feitos irregularmente a 42 senadores que recebem o auxílio-moradia. O ato que regulamentava o benefício foi revogado em dezembro de 2002, mas os integrantes da Mesa consideraram que o ato foi revogado “por engano” —por isso não há necessidade de reembolso pago aos 42 parlamentares.
Fonte: Tribuna da Bahia
Fonte: Tribuna da Bahia
PEC do 3º mandato tem apoio do DEM e PSDB
O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) ignorou os apelos do comando do PT e protocolou ontem na Mesa Diretora da Câmara a PEC (proposta de emenda constitucional) que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República. O deputado conseguiu o apoio de 194 deputados —23 a mais que o necessário— à matéria. Na prática, a proposta mantém o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo até 2014 caso o texto seja aprovado pela Casa. Para entrar em vigor a tempo de ampliar o mandato de Lula, a PEC precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até setembro —prazo limite para mudanças na legislação eleitoral referentes à disputa de 2010. O texto, porém, só começa a tramitar depois que a Mesa conferir as assinaturas dos 194 deputados que assinaram a proposta. Depois de confe-ridas as assinaturas, a PEC tem que ser admitida pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e segue para discussão em uma comissão especial a ser criada na Câmara. Só depois disso é que segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado, o que pode não ocorrer a tempo de valer para as eleições de 2010. Apesar de Lula ter se mostrado contra um eventual terceiro mandato, o deputado disse que a iniciativa partiu da própria Câmara. “Estamos discutindo uma tese. Independente da vontade do presidente Lula, a proposta tramita. É uma tese que o parlamento precisa analisar”, afirmou. Barreto disse que recebeu apoio de “muita gente que disse que não podia assinar”, mas que concorda pessoalmente com a tese de duas reeleições consecutivas. Na opinião do parlamentar, a PEC pode ter apoio do Senado caso o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), “compre a tese” de mais um mandato. Otimista para aprovar o texto até setembro, Barreto disse que a PEC não é uma espécie de “golpe” para manter Lula no poder. “A oposição não tem moral nem discurso para falar de golpe já que foi essa mesma oposição que, sem consulta popular, incluiu o mecanismo da reeleição na Constituição”, disse. O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), disse que o partido vai derrubar a proposta. “O PT vai encaminhar contra essa proposta. O próprio presidente Lula disse que não quer [a segunda reeleição e o terceiro mandato].” O líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN), disse que é preciso respeitar a vontade de Lula nesse caso. “A gente não pode ser mais realista que o rei. Se o presidente não quer essa proposta, ela não será uma pauta do PMDB. Respeitamos o trabalho do deputado Jackson Barreto, mas ele tem que levar em consideração a vontade de Lula.” O PSDB ameaça expulsar do partido os quatro deputados da legenda que assinaram a PEC (proposta de emenda constitucional) que viabiliza uma segunda reeleição para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), disse ontem que não vai aceitar a adesão de tucanos a uma proposta que classifica como “golpis-ta”. “Quem fez isso deve deixar o partido para que não seja forçado a deixar depois”, disse o senador. Guerra afirmou, porém, que vai discutir inicialmente o caso dos tucanos com a Executiva Nacional do PSDB antes de estabelecer eventuais punições. “Eu estou decidido a não aceitar nenhuma assinatura de deputados tucanos em uma atitude golpista”, afirmou. O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), autor da PEC, disse que quatro deputados do PSDB e 11 do DEM teriam assinado a proposta. A Mesa Diretora da Câmara ainda não divulgou os nomes dos 194 deputados que assinaram a proposta uma vez que ainda vai conferir as assinaturas de cada um. Barreto protocolou nesta quinta-feira, na Mesa Diretora da Câmara, a PEC que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República. O deputado conseguiu o apoio de 194 deputados à matéria que, se for aprovada, permite que o presidente Lula concorra à uma nova eleição e, se eleito, fique no cargo até 2014. Para valer a tempo de ampliar o mandato de Lula, a PEC precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até setembro — prazo limite para mudanças na legislação eleitoral referentes à disputa de 2010. Depois de conferidas as assinaturas, a PEC tem que ser admitida pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e segue para discussão em uma comissão especial a ser criada na Câmara. Só depois disso é que segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado, o que pode não ocorrer a tempo de valer para as eleições de 2010.
DEM diz que não vai punir parlamentares
O DEM não pretende expulsar do partido os 11 deputados que teriam assinado a PEC (proposta de emenda constitucional) do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) que viabiliza um terceiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente da legenda, Rodrigo Maia (RJ), disse que as assinaturas não significam que os deputados vão votar a favor da matéria durante a discussão do tema na Câmara. Ao contrário do DEM, o PSDB estuda punir os tucanos que aderiram à PEC. O presidente do partido, Sérgio Guerra (PE), disse que não vai aceitar a adesão de tucanos a uma proposta que classifica como “golpista”. Maia argumenta que não há necessidade de punição uma vez que os parlamentares têm autonomia para assinar propostas que tramitam na Casa. Além disso, o democrata afirmou que o partido não vai “perder tempo” discutindo o tema uma vez que não há chances da PEC ser aprovada até setembro deste ano —prazo limite para mudanças na legislação eleitoral referentes à disputa de 2010. “É uma PEC que nasce morta porque não existe tempo hábil para votar. Só vai servir para que um deputado tenha seus 15 minutos de Ibope. Quanto aos deputados do partido que assinaram, isso não significa que vão votar a favor. Não vamos perder energia discutindo isso”, afirmou. Maia disse acreditar que os 11 democratas tenham assinado a PEC por “pena” do deputado Barreto. O autor da PEC afirmou que quatro deputados do PSDB e 11 do DEM teriam assinado a proposta. A Mesa Diretora da Câmara não divulgou os nomes dos 194 deputados que assinaram o texto uma vez que ainda vai conferir as assinaturas de cada um.
Fonte: Tribuna da Bahia
DEM diz que não vai punir parlamentares
O DEM não pretende expulsar do partido os 11 deputados que teriam assinado a PEC (proposta de emenda constitucional) do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) que viabiliza um terceiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente da legenda, Rodrigo Maia (RJ), disse que as assinaturas não significam que os deputados vão votar a favor da matéria durante a discussão do tema na Câmara. Ao contrário do DEM, o PSDB estuda punir os tucanos que aderiram à PEC. O presidente do partido, Sérgio Guerra (PE), disse que não vai aceitar a adesão de tucanos a uma proposta que classifica como “golpista”. Maia argumenta que não há necessidade de punição uma vez que os parlamentares têm autonomia para assinar propostas que tramitam na Casa. Além disso, o democrata afirmou que o partido não vai “perder tempo” discutindo o tema uma vez que não há chances da PEC ser aprovada até setembro deste ano —prazo limite para mudanças na legislação eleitoral referentes à disputa de 2010. “É uma PEC que nasce morta porque não existe tempo hábil para votar. Só vai servir para que um deputado tenha seus 15 minutos de Ibope. Quanto aos deputados do partido que assinaram, isso não significa que vão votar a favor. Não vamos perder energia discutindo isso”, afirmou. Maia disse acreditar que os 11 democratas tenham assinado a PEC por “pena” do deputado Barreto. O autor da PEC afirmou que quatro deputados do PSDB e 11 do DEM teriam assinado a proposta. A Mesa Diretora da Câmara não divulgou os nomes dos 194 deputados que assinaram o texto uma vez que ainda vai conferir as assinaturas de cada um.
Fonte: Tribuna da Bahia
TRT extingue ação que proíbia axé music durante período junino
Redação CORREIO
O Tribunal Regional do Trabalho extingiu, nesta quinta-feira (28), a ação cautelar do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), solicitando que fosse proibida a contratação de 'bandas ou músicos da axé music' para tocar nas festas juninas do estado.
De acordo com a juíza Maria Ângela Sampaio, a solicitação do MP se fundamenta em uma possível transgressão ao Patrimônio Cultural, tema que foge às atribuições do Judiciário Trabalhista. Ela ainda informou que não é trabalho ou dever do TRT-BA apreciar ou julgar este tipo de demanda.
A ação do Ministério Público tinha como alvo principal o Forró do Bosque, que acontece em Cruz das Almas, e outros eventos que viessem a ser promovidos pelos acionados durante o período junino.
Fonte: Correio da Bahia
O Tribunal Regional do Trabalho extingiu, nesta quinta-feira (28), a ação cautelar do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), solicitando que fosse proibida a contratação de 'bandas ou músicos da axé music' para tocar nas festas juninas do estado.
De acordo com a juíza Maria Ângela Sampaio, a solicitação do MP se fundamenta em uma possível transgressão ao Patrimônio Cultural, tema que foge às atribuições do Judiciário Trabalhista. Ela ainda informou que não é trabalho ou dever do TRT-BA apreciar ou julgar este tipo de demanda.
A ação do Ministério Público tinha como alvo principal o Forró do Bosque, que acontece em Cruz das Almas, e outros eventos que viessem a ser promovidos pelos acionados durante o período junino.
Fonte: Correio da Bahia
“Donos” no lugar dos “coronéis”
Em conversa com um amigo, que acompanha atentamente a evolução da cena política, chegamos à conclusão que os antigos coronéis da política, os chamados “caciques”, que mandavam em dezenas de municípios e até em Estados inteiros e que acomodavam suas forças em vários partidos, não existem mais no Brasil. O último deles talvez tenha sido mesmo Antonio Carlos Magalhães, na Bahia.
Talvez o senador José Sarney possa ainda ser considerado assim, mas ele tem sofrido um desgaste muito grande no seu protetorado de origem, o Maranhão, inclusive pelo fato de ter se afastado eleitoralmente (agora é eleito pelo Amapá), o que tirou dele a maior parte do poder real que possuía ali. A família Sarney ainda reina, mas o poder está mais fragmentado, deixando de ter a aura de “cacique”.
O fato é que os “coronéis” e “caciques” de antigamente foram substituídos na cena política por uma figura nova, a do “dono” de um partido. Hoje, o “quente” é ser dono de uma legenda e, para isto, não precisa ser portador de um grande capital político ou sequer de muita história e tradição na área. E existem os “donos” regionais e os “donos” nacionais.
São aquelas figuras que controlam os mecanismos de regulamentação partidária, os órgãos diretivos nas diversas instâncias. E, ao contrário dos antigos “coronéis”, todos conservadores e ligados aos governos, eles existem nas variadas cores partidárias e também nas legendas de todos os tamanhos. Pode ser um deputado, um senador ou sequer ter cargo algum.
Procurem na memória e verão figuras assim no PSDB, no PT, no PMDB, no PTB, no DEM. Se não existir a figura no plano nacional haverá em alguma seção regional ou até municipal. Para falar somente das siglas maiores, porque nas legendas de menor peso a figura do “dono” antecede até mesmo a criação do partido.
Fonte: A Tarde
Talvez o senador José Sarney possa ainda ser considerado assim, mas ele tem sofrido um desgaste muito grande no seu protetorado de origem, o Maranhão, inclusive pelo fato de ter se afastado eleitoralmente (agora é eleito pelo Amapá), o que tirou dele a maior parte do poder real que possuía ali. A família Sarney ainda reina, mas o poder está mais fragmentado, deixando de ter a aura de “cacique”.
O fato é que os “coronéis” e “caciques” de antigamente foram substituídos na cena política por uma figura nova, a do “dono” de um partido. Hoje, o “quente” é ser dono de uma legenda e, para isto, não precisa ser portador de um grande capital político ou sequer de muita história e tradição na área. E existem os “donos” regionais e os “donos” nacionais.
São aquelas figuras que controlam os mecanismos de regulamentação partidária, os órgãos diretivos nas diversas instâncias. E, ao contrário dos antigos “coronéis”, todos conservadores e ligados aos governos, eles existem nas variadas cores partidárias e também nas legendas de todos os tamanhos. Pode ser um deputado, um senador ou sequer ter cargo algum.
Procurem na memória e verão figuras assim no PSDB, no PT, no PMDB, no PTB, no DEM. Se não existir a figura no plano nacional haverá em alguma seção regional ou até municipal. Para falar somente das siglas maiores, porque nas legendas de menor peso a figura do “dono” antecede até mesmo a criação do partido.
Fonte: A Tarde
Ministro do TSE livra governador de SC de processo
Agencia Estado
O ministro-relator Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou hoje à noite pela improcedência do recurso em que a coligação Salve Santa Catarina pede a cassação do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, por abuso de poder político e econômico, propaganda institucional irregular e cooptação de meios de comunicação públicos em 2006, ano em que Luiz Henrique foi reeleito.Segundo o relator, as provas dos autos não demonstraram o emprego de propaganda institucional do governo ou uso de recursos públicos na cooptação de meios de comunicação para favorecer a imagem do governador à época.Apesar de verificar a vinculação da imagem e a promoção pessoal do governador em encartes de propaganda institucional em 2005, o relator afirmou, em seu voto, que "excetuado os encartes, não se revelou o extravasamento da divulgação das ações de governo, além do caráter informativo."
Fonte: A Tarde
O ministro-relator Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou hoje à noite pela improcedência do recurso em que a coligação Salve Santa Catarina pede a cassação do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, por abuso de poder político e econômico, propaganda institucional irregular e cooptação de meios de comunicação públicos em 2006, ano em que Luiz Henrique foi reeleito.Segundo o relator, as provas dos autos não demonstraram o emprego de propaganda institucional do governo ou uso de recursos públicos na cooptação de meios de comunicação para favorecer a imagem do governador à época.Apesar de verificar a vinculação da imagem e a promoção pessoal do governador em encartes de propaganda institucional em 2005, o relator afirmou, em seu voto, que "excetuado os encartes, não se revelou o extravasamento da divulgação das ações de governo, além do caráter informativo."
Fonte: A Tarde
PEC do 3º mandato cai por falta de assinaturas
Agencia Estado
Bombardeada pelo PT e pela oposição, uma proposta que abria brecha para um terceiro mandato presidencial durou poucas horas na Câmara dos Deputados. A proposta de emenda constitucional caducou ontem, depois que vários parlamentares retiraram as assinaturas de apoio à iniciativa.O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) apresentou a emenda - que convocava referendo sobre a possibilidade de os governantes disputarem duas reeleições - com 194 assinaturas.Dessas, apenas 183 foram reconhecidas como válidas pela Mesa. O passo seguinte para sepultar o assunto foi a mobilização do PSDB e do DEM, que levou 12 oposicionistas a retirar o apoio à proposta. Com 170 assinaturas, a emenda ficou inviabilizada - 171 é o mínimo necessário para que comece a tramitar.
Fonte: A Tarde
Especialista alerta sobre o risco de doenças vasculares
Carine Andrade | A TARDE
Elói Corrêa/Agência A TARDERubeiz sinaliza que a doença vascular pode ser silenciosa quando atinge a circulação cerebralPessoas obesas, hipertensas, diabéticas, fumantes ou que possuem colesterol elevado devem ficar atentas ao risco de desenvolver complicações que acometem o sistema circulatório. De acordo com dados da Organização Mundial Saúde (OMS), até 2010, esse grupo de doenças será a principal causa de mortes em todos os países em desenvolvimento.
As doenças cardiovasculares caracterizam-se pelo acúmulo de placas de gordura e cálcio no interior das artérias, resultando em sua obstrução. A maior incidência dos casos ocorre nas artérias coronárias (coração), artérias carótidas (circulação cerebral), seguida da circulação dos membros inferiores.
Segundo o preceptor da residência médica de cirurgia vascular do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hospital das Clínicas), Roberto Pastor Rubeiz, a doença vascular ou arteriosclerose leva o paciente a sentir dores na coxa e na musculatura da panturrilha ao fazer caminhadas, por exemplo.
Roberto Rubeiz explica que, na circulação cerebral, a doença é silenciosa e, normalmente, manifesta-se como acidente vascular cerebral isquêmico. Esta complicação pode deixar o paciente com sequelas definitivas ou temporárias.
“Pessoas sedentárias, portadoras de diabetes mellitus, hipertensão arterial e colesterol elevado devem ser acompanhadas por um médico para controle dos fatores de risco, que não têm cura. Isso significa que o tratamento deve ser mantido pelo resto da vida”, afirma Rubeiz.
Tratamento – Em Salvador, o Hospital Ana Nery e o Hospital das Clínicas são capacitados a realizar atendimento e acompanhamento de pessoas com necessidades cirúrgicas. A parte clínica do paciente é diagnosticada por nutricionistas, endocrinologistas, clínicos-gerais, cardiologistas e, quando necessário, há intervenção do cirurgião vascular.
Conforme salienta Rubeiz, que é coordenador do serviço de cirurgia vascular e residência médica do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), no bairro do Cabula, o hospital é o único da rede pública que possui emergência 24 horas para atender casos avançados das doenças.
Devido à grande procura, o serviço vascular da unidade foi reestruturado. Hoje, realiza exames diagnósticos, cirurgias vasculares e acompanhamento ambulatorial, além da residência médica, que forma três novos cirurgiões vasculares por ano.
“A demanda de pacientes vasculares aqui em Salvador é muito maior do que a capacidade de atendimento da rede pública da cidade. Os pacientes do interior são atendidos na capital, o que dificulta o acesso”, conclui.
Fonte: A Tarde
Elói Corrêa/Agência A TARDERubeiz sinaliza que a doença vascular pode ser silenciosa quando atinge a circulação cerebralPessoas obesas, hipertensas, diabéticas, fumantes ou que possuem colesterol elevado devem ficar atentas ao risco de desenvolver complicações que acometem o sistema circulatório. De acordo com dados da Organização Mundial Saúde (OMS), até 2010, esse grupo de doenças será a principal causa de mortes em todos os países em desenvolvimento.
As doenças cardiovasculares caracterizam-se pelo acúmulo de placas de gordura e cálcio no interior das artérias, resultando em sua obstrução. A maior incidência dos casos ocorre nas artérias coronárias (coração), artérias carótidas (circulação cerebral), seguida da circulação dos membros inferiores.
Segundo o preceptor da residência médica de cirurgia vascular do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hospital das Clínicas), Roberto Pastor Rubeiz, a doença vascular ou arteriosclerose leva o paciente a sentir dores na coxa e na musculatura da panturrilha ao fazer caminhadas, por exemplo.
Roberto Rubeiz explica que, na circulação cerebral, a doença é silenciosa e, normalmente, manifesta-se como acidente vascular cerebral isquêmico. Esta complicação pode deixar o paciente com sequelas definitivas ou temporárias.
“Pessoas sedentárias, portadoras de diabetes mellitus, hipertensão arterial e colesterol elevado devem ser acompanhadas por um médico para controle dos fatores de risco, que não têm cura. Isso significa que o tratamento deve ser mantido pelo resto da vida”, afirma Rubeiz.
Tratamento – Em Salvador, o Hospital Ana Nery e o Hospital das Clínicas são capacitados a realizar atendimento e acompanhamento de pessoas com necessidades cirúrgicas. A parte clínica do paciente é diagnosticada por nutricionistas, endocrinologistas, clínicos-gerais, cardiologistas e, quando necessário, há intervenção do cirurgião vascular.
Conforme salienta Rubeiz, que é coordenador do serviço de cirurgia vascular e residência médica do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), no bairro do Cabula, o hospital é o único da rede pública que possui emergência 24 horas para atender casos avançados das doenças.
Devido à grande procura, o serviço vascular da unidade foi reestruturado. Hoje, realiza exames diagnósticos, cirurgias vasculares e acompanhamento ambulatorial, além da residência médica, que forma três novos cirurgiões vasculares por ano.
“A demanda de pacientes vasculares aqui em Salvador é muito maior do que a capacidade de atendimento da rede pública da cidade. Os pacientes do interior são atendidos na capital, o que dificulta o acesso”, conclui.
Fonte: A Tarde
Assinar:
Postagens (Atom)
Em destaque
'Eu não sei se o governo foi traído ou se eu fui traído', diz Wagner sobre derrota de Messias no Senado
'Eu não sei se o governo foi traído ou se eu fui traído', diz Wagner sobre derrota de Messias no Senado Por Política Livre 11/05/...