Por: J. Montalvão
Como sempre as fofocas e boatarias continuam em torno de posse se João Ferreira.
Este site primando pela credibilidade informa que até hoje à noite posse nenhuma existe, pois, a única autoridade que poderá dar posse é o Juiz de Direito, ou então o Presidente da Câmara isso de acordo com a lei, e se nenhum dos dois praticaram esse ato, o resto é apenas ficção ou alucinação.
Que presenciamos ontem foi à turma do Tista colocando João Ferreira em canoa furada, pois hoje não víamos atuação daquele pequeno grupinho, e nem euforia alguma.
É claro que o Tista de Deda por mais cínico que seja, irá colocar o João no pedestal que sonha há muito tempo, sentar na cadeira de prefeito de Jeremoabo, digo isso, porque de acordo com o que vimos nas eleições anteriores fizeram de tudo para prejudicar o Ferreira, e também por mais frio que seja ele nunca irá perdoar pela ingratidão que fez contra seu pai, ingressando com ação na Justiça, onde o mesmo faleceu respondendo processo.
O que vimos foi um se juntando ao outro para tentar prejudicar ou derrubar o inimigo mais forte, no caso o atual prefeito.
Quanto ao João Ferreira, esse não irá também perdoar a humilhação e perseguição que enfrentou durante décadas, tanto ele quanto seus familiares.
Poderíamos dizer que é cobra engolindo cobra.
Outro assunto de repercussão devido à boataria foi que estavam tirando computadores e documentos da Prefeitura. Ora meus senhores, ninguém seria idiota nem irresponsável de praticar tal ato, pois naquela altura do campeonato saberia que todo mundo estava de olho e também poderia ser preso em flagrante. Isso é boato de quem não tem o que fazer, e talvez tentando desestabilizar a tranqüilidade.
Procuramos através várias fontes fidedignas investigar o que realmente estava acontecendo para transmitir aos senhores o que verdadeira versão, onde apuramos fatos bem diferentes e que transcreveremos abaixo:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JEREMAOBO,
ESTADO DA BAHIA.......
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR SPENCER JOSÉ DE SÁ ANDRADE
PREFEITO DO MUNICIPIO DE JEREMOABO-BA.
A CÂMARA DE VEREADORES DE JEREMOABO – BA. CNPJ N. 02096288/0001-75, lograda na Rua Duque de Caxias, N. 386, Centro, Jeremoabo-BA, representada neste ato pelo presidente Interino, na pessoa do Vereador JOSADILSON DO NASCIMENTO, eleito para exercer o cargo bênio 2.007/2008 perante a Mesa da Câmara como Vice-Presidente, brasileiro, casado, residente na rua Princesa Isabel, N. 08, Jeremoabo-BA; no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do município e no Regimento interno da Câmara Municipal; REQUISITAR O QUANTO SEGUE:
Tendo em vista as especulações administrativas, oriundas de denúncias frente ao poder Judiciário; diante da possibilidade de afastamento deste gestor do Cargo de Prefeito; diante da necessidade de resguardar o patrimônio público e principalmente viabilizar a possibilidade de fornecimento de informações a terceiros interessados é que REQUESITO as pastas de prestações de contas dos anos de 2.005 a 2.007.
Devendo ser excluído apenas as pastas que estejam em diligências perante o TCM ou Contabilidade; bem assim as que estejam no prazo de envio do TCM, para as devidas prestações de contas.
As pastas serão recebidas no prédio da Câmara Municipal, no prazo de máximo de 10 dias, a contar do recebimento desta.
Termos em que, aguarda-se o devido acatamento.
Jeremoabo, 23 de agosto de 2.007.
JOSADILSON DO NASCIMENTO
PRESIDENTE INTERINO.
PORTANTO AÍ ESTÁ ESCLARECIDO ATRAVÉS DOCUMENTAÇÀO OFICIAL TODA CELEUMA CAUSADA POR BOATARIA INFUNDADA E INCONSISTENTE
Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados
quinta-feira, agosto 30, 2007
O desmoralizado, desclassificado e corrupto
Por: J. Montalvão
Meus amigos espero ser perdoado por todos vocês pela fedentina que irei publicar. Rogo aos senhores, que após sua leitura joguem no incinerador e desinfetem o seu computador, pois só citar o nome dessa espécie que acredito já em extinção, causa mal estar em todo mundo, a não ser no seu bando, e em elementos da sua laia.
Esse elemento por uma questão de gratidão, eu vinha passando a mão pela cabeça em muitas coisas, inclusive as maracutaias quando vice de Tista, que diante da roubalheira da prefeitura, e por se tratar de peixe pequeno, deixei que se criasse, embora a árvore daninha tem que ser eliminada logo ainda no embrião, esse cretino não tem a dignidade nem de respeitar que já faleceu.
Quanto ao seu Currículum- Vita vou me abster de publicar, pois é de conhecimento de todos.
Sempre achei que contar os fatos e passar adiante via internet fosse algo meio abstrato, nunca achei que isso poderia ajudar em alguma coisa, nunca entendi o porque as pessoas compartilhavam os acontecimentos de suas vidas com pessoas que nem se quer sabem que existe... sempre fiz a minha parte de passar a diante as mensagens a mim encaminhadas, muitas vezes para poder ficar em paz com a minha própria consciência... mas me dei conta que as pessoas que fazem isso, encontram neste meio de comunicação uma forma de desabafo e contam com a solidariedade das pessoas simplesmente porque a dor e o sentimento de injustiça e incapacidade é tão grande que acabamos contando com a ajuda dos "desconhecidos" como única saída...
Ontem, Cinho de Joãozinho embriagado, talvez com a culpa condenando, disse que lugar de ladrão é na cadeia, e que no mínimo deveria passar trinta anos na cadeia.Foi logo condenando e determinando a pena dos seguintes, ladrões, segundo ele (conforme CD gravado já distribuído por mim):
Fernando Vieira;
Spencer e
Joãozito Vieira.
Para mim, e para toda pessoa de bem de Jeremoabo, não conheço esses cidadàos como ladrões, e sim como homens íntegros inclusive o senhor Joãozito Vieira, homem trabalhador, honrado e de projeção mundial.
Portanto aqui fica o meu protesto contra ato tão mesquinho, irresponsável, e de pessoa que não tem o mínimo de moral nem dignidade para atingir cidadão de bem e honesto
Brasileiro come menos, mas tem bem-estar
TRIBUNA DA BAHIA Notícias
Os hábitos de consumo dos brasileiros tiveram uma profunda mudança nos últimos 20 anos, segundo livro elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ligado ao Ministério do Planejamento) e pela FEA/USP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo). Uma das principais mudanças apontadas pelo levantamento é a redução nos gastos com alimentação principalmente entre as classes mais baixas da sociedade, segundo dados levantados com base na POF (Pesquisa de Orçamento Familiar) do IBGE. Segundo a POF, entre 1987/1988, os brasileiros gastavam em média 20,4% da renda com alimentação. Esse índice caiu para 18% em 1995/1996 e para 16,7% em 2002/2003. Esse movimento se deve, principalmente, à redução dos gastos das famílias mais pobres com alimentos. Há 20 anos, a população brasileira que se encaixa entre os 50% mais pobres do País direcionava em média 36% do orçamento para este fim. Em 2002/2003, o índice caiu para 28,1%. Por outro lado, aumentou o acesso das classes mais baixas a bens de consumo duráveis. Os gastos dos 50% mais pobres com estes produtos cresceu de 5,6% para 9,2%, entre o final da década de 80 e os anos 2002/2003. “A pesquisa mostra que houve uma desconcentração dos gastos das famílias e uma melhora no bem-estar da população, principalmente das classes mais baixas”, disse Tatiane Menezes, professora do departamento de Economia da Universidade Federal de Pernambuco e uma das organizadoras do livro “Gastos e Consumo das Famílias Brasileiras Contemporâneas”, editado pelo Ipea. A estabilização econômica, a abertura comercial e o aumento da oferta de crédito no mercado são fatores que estão por trás da mudança de hábitos de consumo dos brasileiros, acrescentou o professor da FEA/USP, Heron do Carmo. “Desde a implantação do Plano Real [julho de 1994], passamos por alterações fundamentais, principalmente no campo da inflação. Em 1988, por exemplo, se comprava um bem durável em no máximo três prestações, pois não havia crédito para longo prazo”, disse Heron. Outra mudança apontada na pesquisa diz respeito aos gastos dos brasileiros com serviços públicos. De 1995/1996 para 2002/2003, a representatividade das despesas com transportes dentro de serviços públicos passou de 3,8% para 3,9%, enquanto os gastos com telecomunicações aumentaram de 2,1%, para 4,2%. Segundo o estudo, com o aumento das tarifas, o uso do ônibus vem sendo substituído por transportes alternativos, com as vans, mototáxis —em algumas regiões— e até a bicicleta, no caso da população de menor renda. “O conhecimento de hábitos de consumo é um importante instrumento para se analisar o grau de desenvolvimento e bem estar da população, concluiu Tatiane Menezes.
Ricos gastam dez vezes mais
Um estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgado quarta-feira, com base em dados da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) 2002-2003, aponta que o rendimento médio de 10% das famílias com pessoas que recebem salários mais altos (renda a partir de R$ 3.875,78) é dez vezes maior que 40% das famílias com salários mais baixos (até R$ 758,25). No ano de 2003, 40% de famílias com menos rendimentos possuíam, no País, uma despesa per capita de R$ 180, enquanto as 10% mais ricas tinham gastos em torno de R$ 1.800. Esse dado aponta claramente, segundo o IBGE, a desigualdade na distribuição das despesas familiares brasileiras. Para fazer a pesquisa, o IBGE tomou como base uma tabela que destaca a renda média mensal familiar total e os rendimentos específicos associados a cinco classes de famílias. A primeira classe é adotada para indicar a produtividade mensal de até R$ 400, que inclui as famílias sem rendimento; a segunda é para revelar rendas familiares com mais de R$ 400 a R$ 1.000; a terceira indica rendimentos de mais de R$ 1.000 a R$ 2.000; a quarta mais de R$ 2.000 a R$ 3.000; e a quinta é composta pelas famílias com produtividade superior a R$ 3.000. Ao comparar as despesas médias entre áreas urbanas e rurais, o levantamento mostra que a despesa urbana média per capita era 46% maior que a rural. Ele também destaca que as áreas urbanas possuíam um maior grau de desigualdade uma vez que a distância entre os mais pobres e os mais ricos era de 9,3, enquanto na área rural era de 8,3. No Brasil, segundo a pesquisa, a maior despesa entre os mais pobres foi observada na região Sul (R$ 234) e a menor na região Nordeste (R$ 138). No Sul, a despesa é 70% maior que no Nordeste, o que mostra uma desigualdade alta mesmo entre os pobres. Por região, a mais desigual do País é o Nordeste, onde os mais ricos gastam 11,8 vezes mais que os mais pobres no Nordeste. Na outra ponta, as menos desiguais foram as regiões Norte e Sul, com distâncias médias praticamente iguais (oito vezes). Por perfil de gasto, segundo o IBGE, o com habitação é o que mais pesa no bolso das famílias brasileiras. Das 48,5 milhões de famílias pesquisadas, independentemente da composição familiar, habitação correspondeu a 34,8% dos gastos. O brasileiro gasta mais com cigarros do que na compra de alimentos como arroz e feijão. Pesquisa feita pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) revela que os cigarros aumentaram além da variação média do IPC (Índice de Preços ao Consumidor) e passaram a comprometer, em abril de 2007, 1,25% do orçamento familiar, enquanto o item arroz e feijão teve peso de 0,85%. De acordo com a POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares), realizada no biênio 2002/2003, a despesa com arroz e feijão comprometia 1,30%, em média, do orçamento doméstico de famílias com renda entre 1 e 33 salários mínimos. Apontava também que o gasto com cigarro representava 1,03% do orçamento das famílias. Segundo o levantamento da FGV, a partir de 2004, as variações anuais do arroz e feijão seguiram tendências opostas aos movimentos de preços dos cigarros. No primeiro caso, a fundação captou queda média de 20,35% nos preços no acumulado de janeiro de 2004 e abril de 2007. No segundo, alta de 29,57%. Neste mesmo período, o IPC acumulou aumento de 15,92% Na avaliação do coordenador do índice de preços da Fundação Getúlio Vargas, André Braz, o comprometimento do salário com o cigarro pode aumentar ainda mais. “Os índices de maio trazem os reajustes de preços de duas importantes indústrias, fato que deverá elevar os gastos”, afirmou. Os pesos de todos os produtos e serviços que fazem parte do IPC são corrigidos com base em sua própria variação e na variação média de todos os itens.
Fonte: Tribuna da Bahia
Os hábitos de consumo dos brasileiros tiveram uma profunda mudança nos últimos 20 anos, segundo livro elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ligado ao Ministério do Planejamento) e pela FEA/USP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo). Uma das principais mudanças apontadas pelo levantamento é a redução nos gastos com alimentação principalmente entre as classes mais baixas da sociedade, segundo dados levantados com base na POF (Pesquisa de Orçamento Familiar) do IBGE. Segundo a POF, entre 1987/1988, os brasileiros gastavam em média 20,4% da renda com alimentação. Esse índice caiu para 18% em 1995/1996 e para 16,7% em 2002/2003. Esse movimento se deve, principalmente, à redução dos gastos das famílias mais pobres com alimentos. Há 20 anos, a população brasileira que se encaixa entre os 50% mais pobres do País direcionava em média 36% do orçamento para este fim. Em 2002/2003, o índice caiu para 28,1%. Por outro lado, aumentou o acesso das classes mais baixas a bens de consumo duráveis. Os gastos dos 50% mais pobres com estes produtos cresceu de 5,6% para 9,2%, entre o final da década de 80 e os anos 2002/2003. “A pesquisa mostra que houve uma desconcentração dos gastos das famílias e uma melhora no bem-estar da população, principalmente das classes mais baixas”, disse Tatiane Menezes, professora do departamento de Economia da Universidade Federal de Pernambuco e uma das organizadoras do livro “Gastos e Consumo das Famílias Brasileiras Contemporâneas”, editado pelo Ipea. A estabilização econômica, a abertura comercial e o aumento da oferta de crédito no mercado são fatores que estão por trás da mudança de hábitos de consumo dos brasileiros, acrescentou o professor da FEA/USP, Heron do Carmo. “Desde a implantação do Plano Real [julho de 1994], passamos por alterações fundamentais, principalmente no campo da inflação. Em 1988, por exemplo, se comprava um bem durável em no máximo três prestações, pois não havia crédito para longo prazo”, disse Heron. Outra mudança apontada na pesquisa diz respeito aos gastos dos brasileiros com serviços públicos. De 1995/1996 para 2002/2003, a representatividade das despesas com transportes dentro de serviços públicos passou de 3,8% para 3,9%, enquanto os gastos com telecomunicações aumentaram de 2,1%, para 4,2%. Segundo o estudo, com o aumento das tarifas, o uso do ônibus vem sendo substituído por transportes alternativos, com as vans, mototáxis —em algumas regiões— e até a bicicleta, no caso da população de menor renda. “O conhecimento de hábitos de consumo é um importante instrumento para se analisar o grau de desenvolvimento e bem estar da população, concluiu Tatiane Menezes.
Ricos gastam dez vezes mais
Um estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgado quarta-feira, com base em dados da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) 2002-2003, aponta que o rendimento médio de 10% das famílias com pessoas que recebem salários mais altos (renda a partir de R$ 3.875,78) é dez vezes maior que 40% das famílias com salários mais baixos (até R$ 758,25). No ano de 2003, 40% de famílias com menos rendimentos possuíam, no País, uma despesa per capita de R$ 180, enquanto as 10% mais ricas tinham gastos em torno de R$ 1.800. Esse dado aponta claramente, segundo o IBGE, a desigualdade na distribuição das despesas familiares brasileiras. Para fazer a pesquisa, o IBGE tomou como base uma tabela que destaca a renda média mensal familiar total e os rendimentos específicos associados a cinco classes de famílias. A primeira classe é adotada para indicar a produtividade mensal de até R$ 400, que inclui as famílias sem rendimento; a segunda é para revelar rendas familiares com mais de R$ 400 a R$ 1.000; a terceira indica rendimentos de mais de R$ 1.000 a R$ 2.000; a quarta mais de R$ 2.000 a R$ 3.000; e a quinta é composta pelas famílias com produtividade superior a R$ 3.000. Ao comparar as despesas médias entre áreas urbanas e rurais, o levantamento mostra que a despesa urbana média per capita era 46% maior que a rural. Ele também destaca que as áreas urbanas possuíam um maior grau de desigualdade uma vez que a distância entre os mais pobres e os mais ricos era de 9,3, enquanto na área rural era de 8,3. No Brasil, segundo a pesquisa, a maior despesa entre os mais pobres foi observada na região Sul (R$ 234) e a menor na região Nordeste (R$ 138). No Sul, a despesa é 70% maior que no Nordeste, o que mostra uma desigualdade alta mesmo entre os pobres. Por região, a mais desigual do País é o Nordeste, onde os mais ricos gastam 11,8 vezes mais que os mais pobres no Nordeste. Na outra ponta, as menos desiguais foram as regiões Norte e Sul, com distâncias médias praticamente iguais (oito vezes). Por perfil de gasto, segundo o IBGE, o com habitação é o que mais pesa no bolso das famílias brasileiras. Das 48,5 milhões de famílias pesquisadas, independentemente da composição familiar, habitação correspondeu a 34,8% dos gastos. O brasileiro gasta mais com cigarros do que na compra de alimentos como arroz e feijão. Pesquisa feita pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) revela que os cigarros aumentaram além da variação média do IPC (Índice de Preços ao Consumidor) e passaram a comprometer, em abril de 2007, 1,25% do orçamento familiar, enquanto o item arroz e feijão teve peso de 0,85%. De acordo com a POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares), realizada no biênio 2002/2003, a despesa com arroz e feijão comprometia 1,30%, em média, do orçamento doméstico de famílias com renda entre 1 e 33 salários mínimos. Apontava também que o gasto com cigarro representava 1,03% do orçamento das famílias. Segundo o levantamento da FGV, a partir de 2004, as variações anuais do arroz e feijão seguiram tendências opostas aos movimentos de preços dos cigarros. No primeiro caso, a fundação captou queda média de 20,35% nos preços no acumulado de janeiro de 2004 e abril de 2007. No segundo, alta de 29,57%. Neste mesmo período, o IPC acumulou aumento de 15,92% Na avaliação do coordenador do índice de preços da Fundação Getúlio Vargas, André Braz, o comprometimento do salário com o cigarro pode aumentar ainda mais. “Os índices de maio trazem os reajustes de preços de duas importantes indústrias, fato que deverá elevar os gastos”, afirmou. Os pesos de todos os produtos e serviços que fazem parte do IPC são corrigidos com base em sua própria variação e na variação média de todos os itens.
Fonte: Tribuna da Bahia
Tudo pela impunidade
Piores do que os políticos contra os quais se empilham suspeitas de práticas ilícitas ou indecorosas são os paus-mandados que eles mobilizam para salvar-lhes a pele. O caso mais célebre foi o da tropa de choque do então presidente Collor, cujos integrantes aviltaram o Congresso com golpes baixos que, afinal, não conseguiram evitar a destituição do capo da República de Alagoas. Agora, o enredado político de quem partiu a infausta idéia da candidatura Collor, o seu conterrâneo Renan Calheiros, presidente do Senado, não chega a ter um esquadrão de igual ferocidade, nem tão numeroso. Mas os agentes acionados para limpar a sua barra - ou melhor, trabalhar por sua impunidade - compõem um grupo em relação ao qual só se pode nutrir juízos pejorativos.O principal preposto de Calheiros é o presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha, do PMDB do Tocantins. Outro é o caricato representante de Sergipe, Almeida Lima, do mesmo partido. Ele é um dos três relatores que darão hoje os seus pareceres sobre o primeiro dos processos abertos no colegiado contra o titular da Casa - o que trata dos pagamentos feitos pelo lobista de uma empreiteira, com recursos de origem incerta, à ex-amante do amigo Renan. É gente que nem se preocupa em salvar as aparências. Na semana passada, depois do depoimento de Calheiros, a portas fechadas, ao Conselho, Lima proclamou que estava convencido da sua inocência, desde o início do processo. “Nem precisava da reunião de hoje”, galhofou. Dias atrás, Quintanilha deu a sua contribuição para o vexame.Decidiu que deve ser secreta a votação, amanhã, dos relatórios sobre a representação contra Calheiros por quebra de decoro, cuja pena máxima é a cassação. Ele se aferra ao precedente da primeira votação - secreta - no Conselho, sobre as acusações dirigidas ao então senador Luiz Estevão (destituído do mandato em 2000). Tem o apoio “técnico” da secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, para quem, se o voto em plenário nesses casos é secreto, secreto também deve ser o voto no Conselho. Tem lógica - não o argumento, mas a sua origem. Cláudia reteve, depois de revisar pessoalmente, a transcrição do referido depoimento de Calheiros; suspeita-se de que possa ter alterado as suas palavras. De todo modo, até o moço do cafezinho sabe que a idéia não é preservar os votantes de eventuais represálias, mas facilitar a vida dos aliados do senador. O tiro poderá sair pela culatra se der certo o estratagema da oposição, com o apoio de parlamentares petistas, para conseguir a votação aberta em alguma fase dos procedimentos. Eles, sim, têm um bom argumento: se os pareceres dos relatores são públicos, por que não haveriam de ser igualmente públicas as avaliações de seu trabalho pelos seus pares? Dois dos três relatores - a senadora Marisa Serrana, do PSDB de Mato Grosso do Sul, e o senador Renato Casagrande, do PSB do Espírito Santo - pedirão a cabeça de Calheiros. Numa votação aberta, ao que se especula, teriam o apoio de 10 dos 15 conselheiros titulares. O próprio acusado tem dado sinais de que dá por perdida a batalha no Conselho. Ele espera ganhar a guerra na votação secreta em plenário. Se conseguir isso, o Senado terá colado à sua pele uma nódoa da qual não se livrará tão cedo. Nunca se viu ali tamanha seqüência de prováveis malfeitos atribuídos a um político desde que o primeiro deles, envolvendo o lobista, foi divulgado pela revista Veja, há três meses. Os negócios com gado que dariam origem ao dinheiro repassado à ex-amante contêm vícios de cabo a rabo. Os peritos concluíram que, embora ele tivesse dinheiro para bancar tais gastos, não provou tê-lo usado com esse fim. Em compensação, apareceram indícios de contas bancárias ocultadas por Calheiros. Ainda não acabou: entre janeiro de 2004 e julho de 2005, o senador sacou R$ 178,1 mil, em 40 parcelas, de uma autolocadora de um possível laranja - um aparente empréstimo, tampouco declarado e ainda não pago. E ele ainda posa de vítima de uma armação da Editora Abril, que edita a Veja, para encobrir supostas irregularidades na venda da TVA à Telefônica, numa grotesca insinuação de que a CPI para investigar o negócio que inventou agora, à guisa de retaliação, já era projeto seu antes da primeira denúncia da revista.
Fonte: O Estado de são Paulo
Fonte: O Estado de são Paulo
Genoino diz que não integrava quadrilha
BRASÍLIA - No dia seguinte à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de processar 40 denunciados no esquema de mensalão, o deputado José Genoino (PT-SP) foi à tribuna da Câmara para se defender. No discurso, em que lembrou sua trajetória política de ex-guerrilheiro, o deputado negou ter praticado crime e disse não aceitar a denúncia de corrupção nem de ser acusado de ter integrado quadrilha.
Genoino, o único dos cinco deputados processados pelo Supremo que foi ao plenário se defender, disse que vai enfrentar o processo "de cabeça erguida". O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), afirmou que os ministros do Supremo escolheram o caminho "mais cômodo" de abrir os processos para depois verificar se há provas.
Em um plenário quase vazio, Genoino disse que tem a segurança e a tranqüilidade de quem teve uma vida honesta e contou que possui o mesmo patrimônio há mais de duas décadas. "As únicas coisas que tenho na vida são sonhos, idéias e causas. Meu patrimônio é o mesmo há 24 anos. Minha família mora em situação de dificuldade. Não posso aceitar denúncia de corrupção ativa, muito menos de integrar quadrilha", afirmou.
"Não me formei, porque optei por lutar contra a ditadura e não virei doutor. Fiquei 20 anos como deputado federal, mas minha renda não aumentou. Fui para a guerrilha do Araguaia, na qual coloquei minha vida em risco e em razão da qual fiquei 5 anos preso. Hoje, como deputado federal no sexto mandato, não tenho patrimônio, a não ser um sobrado em São Paulo, uma área popular em onde mora minha família", continuou.
Em sua defesa, Genoino disse que, como presidente do PT, avalizou empréstimos registrados na contabilidade do partido e que estão sendo pagos. "Participei sim de acordos políticos e alianças eleitorais, mas jamais recebi qualquer benefício pessoal, nem ofereci qualquer vantagem a ninguém", discursou o petista. "Participei, sim, da direção do partido, mas ela não era quadrilha nem associação criminosa", afirmou.
Os deputados também denunciados João Paulo Cunha (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) registraram presença em plenário, mas não discursaram. O presidente do PT, Ricardo Berzoini, defendeu os petistas acusados.
"Conhecendo a história das pessoas como eu conheço, não tenho razão para não acreditar nelas. O PT sempre lutou para viabilizar seu crescimento e sempre apanhou. Mas o PT é igual massa de pão, quanto mais bate, mais ele cresce", afirmou o presidente petista.
Para Berzoini, muitos ministros do Supremo que aceitaram abrir o processo deram seus votos sem convicção de condenação. "Acredito que o tribunal optou pelo caminho mais cômodo que é de abrir o processo para verificar se há provas", afirmou. Questionado se considerava que os ministros do Supremo jogaram para a platéia ao aceitar a denúncia contra os 40 acusados do mensalão, Berzoini respondeu que sim.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Genoino, o único dos cinco deputados processados pelo Supremo que foi ao plenário se defender, disse que vai enfrentar o processo "de cabeça erguida". O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), afirmou que os ministros do Supremo escolheram o caminho "mais cômodo" de abrir os processos para depois verificar se há provas.
Em um plenário quase vazio, Genoino disse que tem a segurança e a tranqüilidade de quem teve uma vida honesta e contou que possui o mesmo patrimônio há mais de duas décadas. "As únicas coisas que tenho na vida são sonhos, idéias e causas. Meu patrimônio é o mesmo há 24 anos. Minha família mora em situação de dificuldade. Não posso aceitar denúncia de corrupção ativa, muito menos de integrar quadrilha", afirmou.
"Não me formei, porque optei por lutar contra a ditadura e não virei doutor. Fiquei 20 anos como deputado federal, mas minha renda não aumentou. Fui para a guerrilha do Araguaia, na qual coloquei minha vida em risco e em razão da qual fiquei 5 anos preso. Hoje, como deputado federal no sexto mandato, não tenho patrimônio, a não ser um sobrado em São Paulo, uma área popular em onde mora minha família", continuou.
Em sua defesa, Genoino disse que, como presidente do PT, avalizou empréstimos registrados na contabilidade do partido e que estão sendo pagos. "Participei sim de acordos políticos e alianças eleitorais, mas jamais recebi qualquer benefício pessoal, nem ofereci qualquer vantagem a ninguém", discursou o petista. "Participei, sim, da direção do partido, mas ela não era quadrilha nem associação criminosa", afirmou.
Os deputados também denunciados João Paulo Cunha (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) registraram presença em plenário, mas não discursaram. O presidente do PT, Ricardo Berzoini, defendeu os petistas acusados.
"Conhecendo a história das pessoas como eu conheço, não tenho razão para não acreditar nelas. O PT sempre lutou para viabilizar seu crescimento e sempre apanhou. Mas o PT é igual massa de pão, quanto mais bate, mais ele cresce", afirmou o presidente petista.
Para Berzoini, muitos ministros do Supremo que aceitaram abrir o processo deram seus votos sem convicção de condenação. "Acredito que o tribunal optou pelo caminho mais cômodo que é de abrir o processo para verificar se há provas", afirmou. Questionado se considerava que os ministros do Supremo jogaram para a platéia ao aceitar a denúncia contra os 40 acusados do mensalão, Berzoini respondeu que sim.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A decisão recompensadora do Supremo
Por: Helio Fernandes
40 culpados e o Ali-Babá, por unanimidade, José Dirceu
Depois do julgamento maravilhoso do Supremo, indiciando os 40 acusados e transformando-os em réus, as últimas considerações sobre essa quase semana em que a opinião pública julgou o Supremo abertamente, ao mesmo tempo que o próprio Supremo julgava as acusações. E o Supremo saiu engrandecido, reconhecido, fortalecido.
E os órgãos de comunicação tiveram que louvar de tal maneira o Supremo, que reformaram ou até modificaram o sentido das palavras. Todos, sem exceção, disseram que "o Supremo julgou por UNANIMIDADE". É a primeira vez que se considera UNANIMIDADE com 1 voto contra. Pode ter sido lucidez dupla, o reconhecimento dos 9 votos e o desconhecimento desse enigmático voto contra.
A partir de agora, tudo está "em cima" do procurador geral. Como todo cidadão é INOCENTE até que se prove que é CULPADO, Antonio Fernando terá que trabalhar mais de 24 horas por dia, precisa ser minucioso com cada réu e cada acusação. E como são 40 réus e várias acusações, Nossa Senhora, que luta.
Nesta primeira fase, o Oscar da relevância coube naturalmente ao ministro Joaquim Barbosa, relator. (Os outros 9 ministros, reduzidos no número pela estranha e quase silenciosa "expulsória" de Sepulveda Pertence, tinham apenas que dizer sim ou não, colocar ligeiras ressalvas). Joaquim Barbosa não precisava ler todo o processo, mas fez questão de ler página por página, acusação por acusação, para todos e cada um.
E o ministro relator nem sentou um momento que fosse. Impávido, altivo e altaneiro, e até com uma ponta de timidez, parecendo não querer assumir a condição de estrela da companhia, não olhava nem para os lados. A não ser na oportunidade da manifestação dos colegas ou apartes de advogados. Ontem, Joaquim Barbosa estava com dores lombares, compreensível. Agora, o que acontecerá, muita gente me pergunta.
1 - Os réus serão interrogados na primeira instância federal do seu domicílio.
2 - A partir de hoje, os 40 receberão ofícios comunicando onde e quando deverão depor. Esse ofício irá para o município onde mora o réu, e lá será convocado a depor, PESSOALMENTE. Embora representados por advogados, terão que comparecer, lógico, com os advogados.
3 - Não entregaram os passaportes, mas não poderão sair do domicílio oficial. Para ir ao exterior, EXCEPCIONALMENTE, os advogados terão que pedir autorização. Que caso a caso pode ser concedida ou negada, sem que seja atingido o direito constitucional "de ir e vir".
4 - Advogados de um réu poderão interrogar testemunhas de outros réus, o que irá tumultuar e prolongar o julgamento. Mas se negarem isso, alegarão "cerceamento de defesa". O Supremo está alerta.
5 - Como pode haver PRESCRIÇÃO, caso a caso, o Supremo decidiu ontem "que a partir de agora ZEROU o prazo". Sem essa providência, já estariam com 2 anos e meio a caminho da prescrição. Tecnicamente, "o recebimento da denúncia interrompe a prescrição".
6 - Vários ministros "gostariam de fazer pessoalmente o interrogatório dos réus, olhá-los nos olhos", acham que assim votariam com mais convicção. Mas o Supremo tem que continuar com as outras causas.
7 - Sobre prescrição, "elas não se dão em bloco, mas caso a caso".
8 - Agora, ganham manchetes os advogados, que terão a incumbência de destruir tudo o que o procurador geral construir em matéria de acusação.
9 - Não haverá nenhuma coação sobre os réus. A não ser que haja insubordinação ou descumprimento do estabelecido, o que não acontecerá. O Supremo este ano não tratará mais da questão, que estará toda voltada para os interrogatórios e para o trabalho (exaustivo como foi o do ministro relator) do procurador geral.
PS - Raros julgamentos do Supremo não são políticos, pois é a política que domina tudo, lógico, no bom sentido. Mas jamais houve um julgamento como esse, emocionante, com o pleno entendimento entre a coletividade e os 10, perdão, 9 ministros.
Lafer Piva
Depois de anos no "mostrador" da Fiesp, desapareceu. Agora formou Associação de papel e celulose, quebrou o ostracismo.
O que levou ou levaria o ministro Celso de Mello a negar seus próprios votos e condenar o julgamento do qual acabava de participar? Disse que isso é um "resquício (que palavra) da ditadura". E citou 1969, como se começasse aí a primeira ditadura brasileira. Ora, temos no mínimo, no mínimo, 118 anos de ditadura, a começar pela primeira, dos dois marechais das Alagoas.
O ministro esqueceu (ou não se lembrou) que nas ditaduras o Supremo estava fechado, amordaçado, estrangulado, não podia votar coisa alguma. E a ditadura do Estado Novo não fechou o Supremo?
E as ditaduras não ostensivas ou declaradas "aceitavam" o Supremo, desde que "silencioso e sem a atrapalhar". Igual à "Constituição" de 1967, empurrada num Congresso aberto, muito pior do que se estivesse fechado. E as outras? O ministro devia reconsiderar.
Ontem, na Comissão de Constituição e Justiça, a hipocrisia aberta e ostensiva na aprovação do nome de Carlos Alberto Direito para a vaga do Supremo. Não examinam nada, fingem, dizem amem, adianta? Hoje, 24 horas depois Artur Virgilio vai ler o próprio discurso, que pena.
Como é que aqueles senadores apressados, que sabiam que precisavam aprovar o nome enviado pelo Planalto-Alvorada, sabiam de notável saber jurídico e reputação ilibada? Pode até ter, mas o Senado não se interessou. E quem referenda esse Senado?
O ex-ministro José Dirceu pretendia usar seu blogue para contestar o Supremo e sua inclusão como "chefe de quadrilha e do seu sinônimo, o bando". Ficou revoltadíssimo.
Foi fortemente aconselhado a não se manifestar, um risco enorme. Afinal, foi convencido pelo advogado Oliveira Lima. Este foi quem fez (e vai fazer) sua defesa. Sabia do erro de Dirceu.
Agora falam, "não houve a crise que anunciavam no mercado mundial, com a dificuldade das hipotecas nos EUA".
Não houve crise alguma, apenas jogada inteligente. Os BCs jogaram 500 BILHÕES para "salvar" o mercado. Quem lucrou com isso?
Do senador Demostenes Torres ao jornalista Euler Belém no Opção: "Se o Senado poupar Renan Calheiros, as urnas não pouparão os senadores". Isso e o voto secreto ajudam a derrubar Renan.
Ontem, às 3 horas da tarde, o Tribunal Eleitoral do Amazonas começou a julgar a cassação do ministro Alfredo Nascimento. Tem várias acusações. De compra de votos a uso de um cadastro (ainda por cima falso) de pessoas físicas.
Se ele perder o mandato, assume Pauderney Avelino, o segundo. Alfredo Nascimento é ministro e seu suplente, indicado por Lula, está no cargo. Ari Moutinho, corregedor do tribunal, homem correto e impenetrável, o relator.
Isso é parte do jogo para prefeito de Manaus, para governador (Eduardo Braga já foi reeeleito) e senador, duas vagas.
A Caixa Econômica está convencida de que "descobriu a pólvora", financiando a casa própria em 30 anos. O presidente Roosevelt começou a fazer isso em 1933. Em 30, 25 e 20 anos, prestações, metade do aluguel.
A Caixa vai financiar para quem ganha quase 2 mil reais. Quem ganha isso, principalmente depois dos impostos revoltantes? A Caixa por acaso tem os números, pesquisou, então decidiu?
O que adianta, para aprovar um ministro do Supremo, o voto de um SEGUNDO SUPLENTE do Senado, Paulo Duque? Nunca foi eleito nada.
Mas não podemos desprezar Paulo Duque, não foi eleito, mas tem experiência. Em 1946 na Constituinte, já carregava a pasta do senador Artur Bernardes. Portanto é um voto que retrocede.
Os jogadores do mundo todo lamentam mas têm que puxar as bolsas para cima. Adorariam que continuassem caindo, e eles faturando o dinheiro do cidadão, através dos BCs.
A Bovespa ontem funcionou o dia todo em alta. Foi subindo, subindo, e quando acabou já estava em alta de 2,11%, 52.734 pontos.
O dólar faz sempre o caminho inverso, é do jogo. Caiu 1,77%, mas esteve em queda acima de 2%. Venderam um pouco, terminou em 1,960.
Terminando a odisséia (que é um drama com final feliz) de Carlos Alberto Direito, acrescentemos outros capítulos da ida ao Supremo.
1 - Precisa ganhar o beneplácito, que palavra, do Senado, então, como deixei claro, saltou do bonde andando.
2 - Ia votar pela cassação da senadora do DEM, rapidamente mudou de voto mas não de ghost-writer.
3 - Agora ela será absolvida, Fernando Bezerra não ganha a vaga.
4 - Satisfeitíssimos com a indicação de Carlos Alberto para o Supremo, membros dos Três Poderes.
5 - Eduardo Cunha (sempre ele, sempre ele), Legislativo. Moreira Franco, Executivo. Sergio Cavalieri, Judiciário. Quem pode igualá-lo?
6 - E o presidente Lula, que estava muito interessado com a volta para o Senado do derrotadíssimo Fernando Bezerra, como ficará?
7 - O Planalto-Alvorada hoje atende tudo, recebe tudo, se conforma com tudo.
8 - Pede desculpas a Bezerra, perdem 1 voto para a base.
9 - São capazes de dizer: "Mas temos outro ministro no Supremo".
10 - Não têm nada. Depois de nomeados, são independentes.
XXX
A seleção sub-17 cheia de craques cobiçados pelo mundo, foi eliminada por Gana. Há 20 anos não ganham um título. Como explicar?
XXX
A seleção de basquete, disputando duas vagas para a Olimpíada de Pequim perdeu para os EUA, craquíssimos em campo, nada a fazer. Mas no dia seguinte perde tolamente para Porto Rico. Depois ganhava do México por 30 pontos, venceu por 10. Mais 5 minutos e perderíamos. O jogo contra a Argentina que pode deixar o Brasil em boa posição, ontem, acabou depois de meia-noite.
XXX
Não é possível, 1 ano brigando por um prêmio de 100 mil reais? Isso acontece na Academia, que deveria se voltar para coisas e causas mais nobres e que servissem à coletividade. E iam dando o prêmio errado.
XXX
Perfeito o ministro Marco Aurelio: "Nossa maior clientela está no Congresso". Esse ministro, corajoso, brilhante, é o de sempre. E quem pode desmenti-lo? Qual tribunal pode receber de uma vez só 40 acusados e transformá-los em réus? E isso sem problemas de consciência ou coerência, a não ser o ministro Lewandowski.
Fonte: Tribuna da Imprensa
40 culpados e o Ali-Babá, por unanimidade, José Dirceu
Depois do julgamento maravilhoso do Supremo, indiciando os 40 acusados e transformando-os em réus, as últimas considerações sobre essa quase semana em que a opinião pública julgou o Supremo abertamente, ao mesmo tempo que o próprio Supremo julgava as acusações. E o Supremo saiu engrandecido, reconhecido, fortalecido.
E os órgãos de comunicação tiveram que louvar de tal maneira o Supremo, que reformaram ou até modificaram o sentido das palavras. Todos, sem exceção, disseram que "o Supremo julgou por UNANIMIDADE". É a primeira vez que se considera UNANIMIDADE com 1 voto contra. Pode ter sido lucidez dupla, o reconhecimento dos 9 votos e o desconhecimento desse enigmático voto contra.
A partir de agora, tudo está "em cima" do procurador geral. Como todo cidadão é INOCENTE até que se prove que é CULPADO, Antonio Fernando terá que trabalhar mais de 24 horas por dia, precisa ser minucioso com cada réu e cada acusação. E como são 40 réus e várias acusações, Nossa Senhora, que luta.
Nesta primeira fase, o Oscar da relevância coube naturalmente ao ministro Joaquim Barbosa, relator. (Os outros 9 ministros, reduzidos no número pela estranha e quase silenciosa "expulsória" de Sepulveda Pertence, tinham apenas que dizer sim ou não, colocar ligeiras ressalvas). Joaquim Barbosa não precisava ler todo o processo, mas fez questão de ler página por página, acusação por acusação, para todos e cada um.
E o ministro relator nem sentou um momento que fosse. Impávido, altivo e altaneiro, e até com uma ponta de timidez, parecendo não querer assumir a condição de estrela da companhia, não olhava nem para os lados. A não ser na oportunidade da manifestação dos colegas ou apartes de advogados. Ontem, Joaquim Barbosa estava com dores lombares, compreensível. Agora, o que acontecerá, muita gente me pergunta.
1 - Os réus serão interrogados na primeira instância federal do seu domicílio.
2 - A partir de hoje, os 40 receberão ofícios comunicando onde e quando deverão depor. Esse ofício irá para o município onde mora o réu, e lá será convocado a depor, PESSOALMENTE. Embora representados por advogados, terão que comparecer, lógico, com os advogados.
3 - Não entregaram os passaportes, mas não poderão sair do domicílio oficial. Para ir ao exterior, EXCEPCIONALMENTE, os advogados terão que pedir autorização. Que caso a caso pode ser concedida ou negada, sem que seja atingido o direito constitucional "de ir e vir".
4 - Advogados de um réu poderão interrogar testemunhas de outros réus, o que irá tumultuar e prolongar o julgamento. Mas se negarem isso, alegarão "cerceamento de defesa". O Supremo está alerta.
5 - Como pode haver PRESCRIÇÃO, caso a caso, o Supremo decidiu ontem "que a partir de agora ZEROU o prazo". Sem essa providência, já estariam com 2 anos e meio a caminho da prescrição. Tecnicamente, "o recebimento da denúncia interrompe a prescrição".
6 - Vários ministros "gostariam de fazer pessoalmente o interrogatório dos réus, olhá-los nos olhos", acham que assim votariam com mais convicção. Mas o Supremo tem que continuar com as outras causas.
7 - Sobre prescrição, "elas não se dão em bloco, mas caso a caso".
8 - Agora, ganham manchetes os advogados, que terão a incumbência de destruir tudo o que o procurador geral construir em matéria de acusação.
9 - Não haverá nenhuma coação sobre os réus. A não ser que haja insubordinação ou descumprimento do estabelecido, o que não acontecerá. O Supremo este ano não tratará mais da questão, que estará toda voltada para os interrogatórios e para o trabalho (exaustivo como foi o do ministro relator) do procurador geral.
PS - Raros julgamentos do Supremo não são políticos, pois é a política que domina tudo, lógico, no bom sentido. Mas jamais houve um julgamento como esse, emocionante, com o pleno entendimento entre a coletividade e os 10, perdão, 9 ministros.
Lafer Piva
Depois de anos no "mostrador" da Fiesp, desapareceu. Agora formou Associação de papel e celulose, quebrou o ostracismo.
O que levou ou levaria o ministro Celso de Mello a negar seus próprios votos e condenar o julgamento do qual acabava de participar? Disse que isso é um "resquício (que palavra) da ditadura". E citou 1969, como se começasse aí a primeira ditadura brasileira. Ora, temos no mínimo, no mínimo, 118 anos de ditadura, a começar pela primeira, dos dois marechais das Alagoas.
O ministro esqueceu (ou não se lembrou) que nas ditaduras o Supremo estava fechado, amordaçado, estrangulado, não podia votar coisa alguma. E a ditadura do Estado Novo não fechou o Supremo?
E as ditaduras não ostensivas ou declaradas "aceitavam" o Supremo, desde que "silencioso e sem a atrapalhar". Igual à "Constituição" de 1967, empurrada num Congresso aberto, muito pior do que se estivesse fechado. E as outras? O ministro devia reconsiderar.
Ontem, na Comissão de Constituição e Justiça, a hipocrisia aberta e ostensiva na aprovação do nome de Carlos Alberto Direito para a vaga do Supremo. Não examinam nada, fingem, dizem amem, adianta? Hoje, 24 horas depois Artur Virgilio vai ler o próprio discurso, que pena.
Como é que aqueles senadores apressados, que sabiam que precisavam aprovar o nome enviado pelo Planalto-Alvorada, sabiam de notável saber jurídico e reputação ilibada? Pode até ter, mas o Senado não se interessou. E quem referenda esse Senado?
O ex-ministro José Dirceu pretendia usar seu blogue para contestar o Supremo e sua inclusão como "chefe de quadrilha e do seu sinônimo, o bando". Ficou revoltadíssimo.
Foi fortemente aconselhado a não se manifestar, um risco enorme. Afinal, foi convencido pelo advogado Oliveira Lima. Este foi quem fez (e vai fazer) sua defesa. Sabia do erro de Dirceu.
Agora falam, "não houve a crise que anunciavam no mercado mundial, com a dificuldade das hipotecas nos EUA".
Não houve crise alguma, apenas jogada inteligente. Os BCs jogaram 500 BILHÕES para "salvar" o mercado. Quem lucrou com isso?
Do senador Demostenes Torres ao jornalista Euler Belém no Opção: "Se o Senado poupar Renan Calheiros, as urnas não pouparão os senadores". Isso e o voto secreto ajudam a derrubar Renan.
Ontem, às 3 horas da tarde, o Tribunal Eleitoral do Amazonas começou a julgar a cassação do ministro Alfredo Nascimento. Tem várias acusações. De compra de votos a uso de um cadastro (ainda por cima falso) de pessoas físicas.
Se ele perder o mandato, assume Pauderney Avelino, o segundo. Alfredo Nascimento é ministro e seu suplente, indicado por Lula, está no cargo. Ari Moutinho, corregedor do tribunal, homem correto e impenetrável, o relator.
Isso é parte do jogo para prefeito de Manaus, para governador (Eduardo Braga já foi reeeleito) e senador, duas vagas.
A Caixa Econômica está convencida de que "descobriu a pólvora", financiando a casa própria em 30 anos. O presidente Roosevelt começou a fazer isso em 1933. Em 30, 25 e 20 anos, prestações, metade do aluguel.
A Caixa vai financiar para quem ganha quase 2 mil reais. Quem ganha isso, principalmente depois dos impostos revoltantes? A Caixa por acaso tem os números, pesquisou, então decidiu?
O que adianta, para aprovar um ministro do Supremo, o voto de um SEGUNDO SUPLENTE do Senado, Paulo Duque? Nunca foi eleito nada.
Mas não podemos desprezar Paulo Duque, não foi eleito, mas tem experiência. Em 1946 na Constituinte, já carregava a pasta do senador Artur Bernardes. Portanto é um voto que retrocede.
Os jogadores do mundo todo lamentam mas têm que puxar as bolsas para cima. Adorariam que continuassem caindo, e eles faturando o dinheiro do cidadão, através dos BCs.
A Bovespa ontem funcionou o dia todo em alta. Foi subindo, subindo, e quando acabou já estava em alta de 2,11%, 52.734 pontos.
O dólar faz sempre o caminho inverso, é do jogo. Caiu 1,77%, mas esteve em queda acima de 2%. Venderam um pouco, terminou em 1,960.
Terminando a odisséia (que é um drama com final feliz) de Carlos Alberto Direito, acrescentemos outros capítulos da ida ao Supremo.
1 - Precisa ganhar o beneplácito, que palavra, do Senado, então, como deixei claro, saltou do bonde andando.
2 - Ia votar pela cassação da senadora do DEM, rapidamente mudou de voto mas não de ghost-writer.
3 - Agora ela será absolvida, Fernando Bezerra não ganha a vaga.
4 - Satisfeitíssimos com a indicação de Carlos Alberto para o Supremo, membros dos Três Poderes.
5 - Eduardo Cunha (sempre ele, sempre ele), Legislativo. Moreira Franco, Executivo. Sergio Cavalieri, Judiciário. Quem pode igualá-lo?
6 - E o presidente Lula, que estava muito interessado com a volta para o Senado do derrotadíssimo Fernando Bezerra, como ficará?
7 - O Planalto-Alvorada hoje atende tudo, recebe tudo, se conforma com tudo.
8 - Pede desculpas a Bezerra, perdem 1 voto para a base.
9 - São capazes de dizer: "Mas temos outro ministro no Supremo".
10 - Não têm nada. Depois de nomeados, são independentes.
XXX
A seleção sub-17 cheia de craques cobiçados pelo mundo, foi eliminada por Gana. Há 20 anos não ganham um título. Como explicar?
XXX
A seleção de basquete, disputando duas vagas para a Olimpíada de Pequim perdeu para os EUA, craquíssimos em campo, nada a fazer. Mas no dia seguinte perde tolamente para Porto Rico. Depois ganhava do México por 30 pontos, venceu por 10. Mais 5 minutos e perderíamos. O jogo contra a Argentina que pode deixar o Brasil em boa posição, ontem, acabou depois de meia-noite.
XXX
Não é possível, 1 ano brigando por um prêmio de 100 mil reais? Isso acontece na Academia, que deveria se voltar para coisas e causas mais nobres e que servissem à coletividade. E iam dando o prêmio errado.
XXX
Perfeito o ministro Marco Aurelio: "Nossa maior clientela está no Congresso". Esse ministro, corajoso, brilhante, é o de sempre. E quem pode desmenti-lo? Qual tribunal pode receber de uma vez só 40 acusados e transformá-los em réus? E isso sem problemas de consciência ou coerência, a não ser o ministro Lewandowski.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Direito chora na sabatina e é aprovado para o STF
BRASÍLIA - O Senado aprovou ontem por 61 votos a favor, dois contrários e uma abstenção a indicação de Carlos Alberto Menezes Direito para o Supremo Tribunal Federal (STF). O nome de Direito foi aprovado em tempo recorde: apenas um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter enviado sua indicação para o Senado. Católico praticante, é conselheiro da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro.
Direito procurou afastar as resistências a seu nome ao afirmar aos senadores, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que "um juiz não discute sua fé no cumprimento da lei". Parte do governo não gostou da indicação de Direito por considerá-lo extremamente conservador em questões como o aborto e o uso de células-tronco.
Nas quase quatro horas em que ficou na CCJ, o novo ministro do Supremo se emocionou e chegou a chorar, por três vezes, ao falar do imbróglio envolvendo seu filho Carlos Gustavo Direito, hoje juiz, mas que há 11 anos atuou como estagiário em uma causa analisada por Direito no Superior Tribunal de Justiça (CCJ). "Foi apenas um incidente processual. Foi feita a anulação do processo. Isso ocorreu há 11 anos, quando meu filho era estagiário. Hoje ele é juiz, com muita honra e dignidade", afirmou Direito.
"Não se emocione. Um homem por mais íntegro que seja não está livre da pecha dos maledicentes", disse o senador Jefferson Péres (PDT-AM), autor da pergunta sobre o episódio envolvendo o filho do futuro ministro do Supremo. Ao final da sabatina, Direito voltou a se emocionar e a ficar com a voz embargada ao lembrar que "os cargos e as honras passam e o que ficam são os filhos". "E meus filhos são minha honra e alegria." A sabatina de Direito foi presenciada por ministros e ex-ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O tom emocionado do depoimento de Direito sensibilizou os senadores tanto da oposição quanto do governo. Sua indicação na Comissão foi aprovada por 22 votos a favor e apenas um em branco. Todos os 20 senadores que discursaram na CCJ comemoraram a indicação de Direito.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apareceu de surpresa na sabatina, constrangendo os senadores de oposição que resolveram fazer uma trégua só para aprovar ontem o nome de Direito ao Supremo. Renan ficou exatos 18 minutos na sala da CCJ sem proferir uma palavra.
Durante a sabatina, a maioria dos senadores limitou-se a elogiar o novo ministro. O DEM e o PSDB anunciaram que sairiam da obstrução só para aprovar a indicação do nome de Direito para o Supremo. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), afirmou que tanto o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que indicou em 1996 Direito para o STJ, quanto o governador de São Paulo, José Serra, comemoraram a indicação no novo ministro para o Supremo.
Parte dos senadores de oposição aproveitou ainda para exaltar a independência do Supremo ao lembrar a decisão do Tribunal de abrir processo penal contra 40 acusados de envolvimento com o esquema do mensalão.
Célula-tronco
Na sabatina, Direito foi político ao falar sobre temas como o aborto e a utilização de células-tronco. "A vida deve ser preservada em qualquer circunstância. Mas não se pode coibir que a ciência avance. Não se pode admitir que a fé agrida a ciência nem que a ciência agrida a fé", disse Direito, ao falar sobre os estudos do uso de células-tronco.
"O respeito à lei deve vir sempre em primeiro lugar", observou. Sobre aborto, o novo ministro do Supremo também foi cauteloso: "Sou intransigente na defesa da vida, mas enquanto juiz eu jamais deixarei de cumprir o que o Parlamento Brasileiro editar como lei". O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) fez questão de deixar clara sua posição a favor do uso de células-tronco. Parte do PT ficou insatisfeita com a escolha de Direito para o Supremo. Alegam que o novo ministro é muito conservador, uma vez que é ligado à Igreja Católica.
Assessores de parlamentares petistas fizeram circular nos bastidores da reunião da CCJ documento da União de Juristas Católicos do Rio de Janeiro, o qual diz que os seus integrantes se comprometem a "proteção da vida humana, desde a concepção até a morte natural, sem exceções".
Direito vai para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Paulo Sepúlveda Pertence. Este é o sétimo ministro do Supremo que Lula indica desde que assumiu a presidência da República, em janeiro de 2003. A aprovação do nome de Direito em tempo recorde pelo Senado se deve ao fato de que o novo ministro fará 65 anos no dia 8 de setembro.
Pela Constituição, os ministros do Supremo só podem assumir o cargo antes de completar 65 anos de idade. "Nunca alguém teve a idade tão divulgada pelos jornais como eu. Espero que digam que estou bem conservado", brincou Direito, logo no início da sabatina na CCJ.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Direito procurou afastar as resistências a seu nome ao afirmar aos senadores, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que "um juiz não discute sua fé no cumprimento da lei". Parte do governo não gostou da indicação de Direito por considerá-lo extremamente conservador em questões como o aborto e o uso de células-tronco.
Nas quase quatro horas em que ficou na CCJ, o novo ministro do Supremo se emocionou e chegou a chorar, por três vezes, ao falar do imbróglio envolvendo seu filho Carlos Gustavo Direito, hoje juiz, mas que há 11 anos atuou como estagiário em uma causa analisada por Direito no Superior Tribunal de Justiça (CCJ). "Foi apenas um incidente processual. Foi feita a anulação do processo. Isso ocorreu há 11 anos, quando meu filho era estagiário. Hoje ele é juiz, com muita honra e dignidade", afirmou Direito.
"Não se emocione. Um homem por mais íntegro que seja não está livre da pecha dos maledicentes", disse o senador Jefferson Péres (PDT-AM), autor da pergunta sobre o episódio envolvendo o filho do futuro ministro do Supremo. Ao final da sabatina, Direito voltou a se emocionar e a ficar com a voz embargada ao lembrar que "os cargos e as honras passam e o que ficam são os filhos". "E meus filhos são minha honra e alegria." A sabatina de Direito foi presenciada por ministros e ex-ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O tom emocionado do depoimento de Direito sensibilizou os senadores tanto da oposição quanto do governo. Sua indicação na Comissão foi aprovada por 22 votos a favor e apenas um em branco. Todos os 20 senadores que discursaram na CCJ comemoraram a indicação de Direito.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apareceu de surpresa na sabatina, constrangendo os senadores de oposição que resolveram fazer uma trégua só para aprovar ontem o nome de Direito ao Supremo. Renan ficou exatos 18 minutos na sala da CCJ sem proferir uma palavra.
Durante a sabatina, a maioria dos senadores limitou-se a elogiar o novo ministro. O DEM e o PSDB anunciaram que sairiam da obstrução só para aprovar a indicação do nome de Direito para o Supremo. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), afirmou que tanto o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que indicou em 1996 Direito para o STJ, quanto o governador de São Paulo, José Serra, comemoraram a indicação no novo ministro para o Supremo.
Parte dos senadores de oposição aproveitou ainda para exaltar a independência do Supremo ao lembrar a decisão do Tribunal de abrir processo penal contra 40 acusados de envolvimento com o esquema do mensalão.
Célula-tronco
Na sabatina, Direito foi político ao falar sobre temas como o aborto e a utilização de células-tronco. "A vida deve ser preservada em qualquer circunstância. Mas não se pode coibir que a ciência avance. Não se pode admitir que a fé agrida a ciência nem que a ciência agrida a fé", disse Direito, ao falar sobre os estudos do uso de células-tronco.
"O respeito à lei deve vir sempre em primeiro lugar", observou. Sobre aborto, o novo ministro do Supremo também foi cauteloso: "Sou intransigente na defesa da vida, mas enquanto juiz eu jamais deixarei de cumprir o que o Parlamento Brasileiro editar como lei". O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) fez questão de deixar clara sua posição a favor do uso de células-tronco. Parte do PT ficou insatisfeita com a escolha de Direito para o Supremo. Alegam que o novo ministro é muito conservador, uma vez que é ligado à Igreja Católica.
Assessores de parlamentares petistas fizeram circular nos bastidores da reunião da CCJ documento da União de Juristas Católicos do Rio de Janeiro, o qual diz que os seus integrantes se comprometem a "proteção da vida humana, desde a concepção até a morte natural, sem exceções".
Direito vai para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Paulo Sepúlveda Pertence. Este é o sétimo ministro do Supremo que Lula indica desde que assumiu a presidência da República, em janeiro de 2003. A aprovação do nome de Direito em tempo recorde pelo Senado se deve ao fato de que o novo ministro fará 65 anos no dia 8 de setembro.
Pela Constituição, os ministros do Supremo só podem assumir o cargo antes de completar 65 anos de idade. "Nunca alguém teve a idade tão divulgada pelos jornais como eu. Espero que digam que estou bem conservado", brincou Direito, logo no início da sabatina na CCJ.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Bicheiros de volta à cadeia
A juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal, decretou novamente a prisão de 15 dos envolvidos nas Operações Furacão 1 e 2, ocorridas em abril e junho deste ano. Por conta disto, os banqueiros de bicho Ailton Guimarães Jorge, o capitão Guimarães, Aniz Abrahão David, o Anísio da Beija Flor, e Antônio Petrus Kallil, o Turcão, apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) como os chefes da organização criminosa que explora bingos, caça-níqueis e o jogo do bicho no Rio, voltaram a ser presos.
Na denuncia de ontem os bicheiros, os donos de bingos e de máquinas de caça-níqueis estão sendo acusados de lavagem de dinheiro. Os procuradores Marcelo Freire, Fabio de Lucca Seghese e Orlando Monteiro da Cunha entendem que os R$ 5,2 milhões encontrados em um apartamento no bairro da Tijuca, onde funcionava o escritório de Julio César Sobreira Guimarães, sobrinho do Capitão Guimarães, são de origem ilícita.
Os bicheiros haviam sido presos na Operação Furacão 1 em abril e foram libertados graças a habeas-corpus assinado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), no início de agosto. Ontem, também foi preso o filho de Turcão, Marcelo Calil Petrus, que ficou foragido nas primeiras etapas da operação.
Marcelo, conforme documento apreendido pelos federais, é o sucessor do pai nos negócios ilícitos da família. Turcão, por conta da idade avançada (82 anos), teve o direito a permanecer em prisão domiciliar, isto é, na mansão que mantém em condomínio fechado em Camboinhas, bairro nobre da Região Oceânica de Niterói.
Um escolta da Polícia Federal (PF) garantirá sua permanência na residência. Com a denúncia acatada ontem pela juíza, já são 12 processos abertos contra 76 pessoas apenas na Justiça Federal do Rio. No Supremo Tribunal há uma denúncia contra seis acusados, entre eles o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Medina, e os desembargadores federais José Eduardo Carreira Alvim e José Ricardo de Siqueira Regueira, do Tribunal Regional Federal do Rio, além do juiz do TRT de Campinas, Ernesto da Luz Pinto Dória.
Nova deúncia
A tese defendida nesta nova denúncia é de que o dinheiro veio do jogo feito em máquinas que utilizam componentes contrabandeados, portanto, trata-se de dinheiro conseguido por meio ilegal. A utilização dele para pagamentos, inclusive de propinas a policiais e políticos - serviço que cabia a Júlio César -, no entendimento dos procuradores é uma lavagem.
Além dos quatro bicheiros e de Júlio César, foram denunciados e tiveram mandados de prisão decretados José Renato Granado Ferreira (ex-presidente da Associação de Bingos), Paulo Roberto Ferreira Lino (presidente da Associação de Bingos); Nagib Teixeira Suaid; João Oliveira de Farias; Belmiro Martins Ferreira, Laurentino Freire dos Santos, Licínio Soares Bastos (donos de bingos ou de empresas de máquinas de caça-níqueis); Marcos Antônio dos Santos Bretas, (policial civil que trabalha para Júlio César); Luciano Andrade do Nascimento, o "Bola" (auxiliar direto de Julio César, apontado como contador da organização criminosa); e Marcos Antonio Machado Romeiro (auxiliar de Marcos Bretas).
O Ministério Público já recebeu do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) uma relação com a movimentação de 125 contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas envolvidas com a máfia dos jogos no Rio.
Os procuradores pediram à Receita Federal fiscalização detalhada destas pessoas. Com isto, segundo previsão do procurador Freire, mais de cem processos por lavagem de dinheiro deverão ser abertos na Justiça Federal do Rio.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Na denuncia de ontem os bicheiros, os donos de bingos e de máquinas de caça-níqueis estão sendo acusados de lavagem de dinheiro. Os procuradores Marcelo Freire, Fabio de Lucca Seghese e Orlando Monteiro da Cunha entendem que os R$ 5,2 milhões encontrados em um apartamento no bairro da Tijuca, onde funcionava o escritório de Julio César Sobreira Guimarães, sobrinho do Capitão Guimarães, são de origem ilícita.
Os bicheiros haviam sido presos na Operação Furacão 1 em abril e foram libertados graças a habeas-corpus assinado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), no início de agosto. Ontem, também foi preso o filho de Turcão, Marcelo Calil Petrus, que ficou foragido nas primeiras etapas da operação.
Marcelo, conforme documento apreendido pelos federais, é o sucessor do pai nos negócios ilícitos da família. Turcão, por conta da idade avançada (82 anos), teve o direito a permanecer em prisão domiciliar, isto é, na mansão que mantém em condomínio fechado em Camboinhas, bairro nobre da Região Oceânica de Niterói.
Um escolta da Polícia Federal (PF) garantirá sua permanência na residência. Com a denúncia acatada ontem pela juíza, já são 12 processos abertos contra 76 pessoas apenas na Justiça Federal do Rio. No Supremo Tribunal há uma denúncia contra seis acusados, entre eles o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Medina, e os desembargadores federais José Eduardo Carreira Alvim e José Ricardo de Siqueira Regueira, do Tribunal Regional Federal do Rio, além do juiz do TRT de Campinas, Ernesto da Luz Pinto Dória.
Nova deúncia
A tese defendida nesta nova denúncia é de que o dinheiro veio do jogo feito em máquinas que utilizam componentes contrabandeados, portanto, trata-se de dinheiro conseguido por meio ilegal. A utilização dele para pagamentos, inclusive de propinas a policiais e políticos - serviço que cabia a Júlio César -, no entendimento dos procuradores é uma lavagem.
Além dos quatro bicheiros e de Júlio César, foram denunciados e tiveram mandados de prisão decretados José Renato Granado Ferreira (ex-presidente da Associação de Bingos), Paulo Roberto Ferreira Lino (presidente da Associação de Bingos); Nagib Teixeira Suaid; João Oliveira de Farias; Belmiro Martins Ferreira, Laurentino Freire dos Santos, Licínio Soares Bastos (donos de bingos ou de empresas de máquinas de caça-níqueis); Marcos Antônio dos Santos Bretas, (policial civil que trabalha para Júlio César); Luciano Andrade do Nascimento, o "Bola" (auxiliar direto de Julio César, apontado como contador da organização criminosa); e Marcos Antonio Machado Romeiro (auxiliar de Marcos Bretas).
O Ministério Público já recebeu do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) uma relação com a movimentação de 125 contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas envolvidas com a máfia dos jogos no Rio.
Os procuradores pediram à Receita Federal fiscalização detalhada destas pessoas. Com isto, segundo previsão do procurador Freire, mais de cem processos por lavagem de dinheiro deverão ser abertos na Justiça Federal do Rio.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lula muda cúpula da Polícia Federal
BRASÍLIA - O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Paulo Lacerda, assumirá a direção-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Para o lugar de Lacerda, na PF, irá o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Luiz Fernando Corrêa. O diretor-geral da Abin, Márcio Buzzanelli, foi comunicado de que está fora pelo chefe do Gabinete da Segurança Institucional (GSI), general Jorge Armando Félix.
As mudanças nas cúpulas da PF e da Abin foram decididas ontem à noite pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro. Genro defendia a nomeação de Corrêa para a PF. Corrêa é ligado ao PT, foi indicado para a Secretaria Nacional de Segurança Pública pelo ex-deputado José Dirceu (PT-SP) e tem apoio das bases corporativas da PF. Mas não conta com o apoio da maioria dos delegados. Para o lugar de Corrêa, é cotado o nome do secretário nacional de Justiça, Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ); e, para esta secretaria, o nome mais forte é o do ex-deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF).
Lacerda, que havia manifestado o desejo de sair da PF, aceitou o cargo que, por toda a vida, sempre disse querer distância. Em várias confidências feitas ao longo da carreira, ele sempre dizia que tudo estava errado na Abin. Por isso, é provável que a Abin seja reformulada.
A saída de Lacerda desencadeará também uma reformulação interna na PF, abrangendo mudança no modo de atuação e alternância do grupo que comandou o órgão nos últimos anos. Ao conversar com Lacerda, Lula agradeceu a atuação da PF nos últimos anos. Ele lembrou-se de que uma recente pesquisa de opinião aponta a PF como o órgão que a sociedade acredita que efetivamente combate a corrupção.
Realizada entre os dias 7 e 9 pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) com 1.400 entrevistados por telefone em todo o País, a pesquisa revela que 69% da população confiam na PF, contra 26% que dizem não confiar. A Polícia Militar ficou com 50% de aprovação, contra 47%, índice pouco melhor que a Polícia Civil, cujo percentual dos que confiam (48%) é quase igual aos dos que não confiam (47%). A Justiça ostentou uma lanterna, com 33% de aprovação, contra 63% dos que disseram não confiar.
No fim do primeiro mandado do presidente, Lacerda anunciou que deixaria o comando da PF junto com o chefe, o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Mas concordou em ficar mais um ano para apaziguar as disputas internas e coordenar uma sucessão tranqüila, meta que até agora ele não conseguiu. Os dois principais postulantes ao cargo, os delegados Renato da Porciúncula, chefe da inteligência, e Zulmar Pimentel, diretor-executivo, engalfinharam-se na disputa e tornaram-se inviáveis.
No vácuo, Corrêa ganhou espaço. Gaúcho, como o ministro da Justiça, ele fortaleceu-se com a atuação como coordenador da segurança dos 15ºs Jogos Pan-Americanos, realizados no Rio, em julho. Ele teve papel destacado na localização e captura dos dois boxeadores cubanos, Guilhermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que desertaram e foram deportados pelo governo do Brasil.
Fonte: Tribuna da Imprensa
As mudanças nas cúpulas da PF e da Abin foram decididas ontem à noite pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro. Genro defendia a nomeação de Corrêa para a PF. Corrêa é ligado ao PT, foi indicado para a Secretaria Nacional de Segurança Pública pelo ex-deputado José Dirceu (PT-SP) e tem apoio das bases corporativas da PF. Mas não conta com o apoio da maioria dos delegados. Para o lugar de Corrêa, é cotado o nome do secretário nacional de Justiça, Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ); e, para esta secretaria, o nome mais forte é o do ex-deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF).
Lacerda, que havia manifestado o desejo de sair da PF, aceitou o cargo que, por toda a vida, sempre disse querer distância. Em várias confidências feitas ao longo da carreira, ele sempre dizia que tudo estava errado na Abin. Por isso, é provável que a Abin seja reformulada.
A saída de Lacerda desencadeará também uma reformulação interna na PF, abrangendo mudança no modo de atuação e alternância do grupo que comandou o órgão nos últimos anos. Ao conversar com Lacerda, Lula agradeceu a atuação da PF nos últimos anos. Ele lembrou-se de que uma recente pesquisa de opinião aponta a PF como o órgão que a sociedade acredita que efetivamente combate a corrupção.
Realizada entre os dias 7 e 9 pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) com 1.400 entrevistados por telefone em todo o País, a pesquisa revela que 69% da população confiam na PF, contra 26% que dizem não confiar. A Polícia Militar ficou com 50% de aprovação, contra 47%, índice pouco melhor que a Polícia Civil, cujo percentual dos que confiam (48%) é quase igual aos dos que não confiam (47%). A Justiça ostentou uma lanterna, com 33% de aprovação, contra 63% dos que disseram não confiar.
No fim do primeiro mandado do presidente, Lacerda anunciou que deixaria o comando da PF junto com o chefe, o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Mas concordou em ficar mais um ano para apaziguar as disputas internas e coordenar uma sucessão tranqüila, meta que até agora ele não conseguiu. Os dois principais postulantes ao cargo, os delegados Renato da Porciúncula, chefe da inteligência, e Zulmar Pimentel, diretor-executivo, engalfinharam-se na disputa e tornaram-se inviáveis.
No vácuo, Corrêa ganhou espaço. Gaúcho, como o ministro da Justiça, ele fortaleceu-se com a atuação como coordenador da segurança dos 15ºs Jogos Pan-Americanos, realizados no Rio, em julho. Ele teve papel destacado na localização e captura dos dois boxeadores cubanos, Guilhermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que desertaram e foram deportados pelo governo do Brasil.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Relatores insistem no voto aberto
Senadores ameaçam não apresentar parecer sobre Renan se votação for pelo sistema secreto
BRASÍLIA - A disputa pelo voto aberto deverá anteceder hoje a votação no Conselho de Ética do primeiro processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Diante da tentativa dos aliados do peemedebista, e do próprio presidente do órgão, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), de fazer com que a votação seja secreta, dois dos três relatores do processo, os senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES), fecharam acordo de que só revelam o parecer-conjunto deles se a votação for aberta.
"Só apresentaremos nosso relatório se a votação for aberta", avisou Casagrande. Ele afirmou que se for definida votação secreta ele e Marisa vão precisar de mais tempo para elaborar outro parecer. "Passamos dois meses trabalhando em um relatório para fazer um parecer conclusivo. Se for para apresentar um texto meramente descritivo (como manobram os aliados de Renan), sem que possamos recomendar a cassação ou a absolvição, não tinha o menor sentido em escolher senadores para atuarem como relatores. Os técnicos do Senado poderiam fazer esse trabalho muito melhor do que a gente", acrescentou a senadora Marisa Serrano.
Diante da ameaça dos relatores, Quintanilha avisou que se for apresentado um requerimento para que a votação seja aberta, ele consultará os integrantes do Conselho de Ética para que decidam como transcorrerá a sessão. Apesar da promessa, o presidente do colegiado repetiu ser favorável à apreciação secreta do parecer contra Renan. A justificativa dele é que se no plenário a votação (para casos de perda de mandato) é secreta e o plenário é "soberano", o conselho teria de seguir a mesma orientação.
Se vencida a polêmica do voto aberto versus voto fechado, dois pareceres sobre o processo contra Renan devem ser apresentados. Um conjunto de Casagrande e Marisa Serrano, que deve recomendar a cassação de Renan, e outro do terceiro relator, Almeida Lima (PMDB-TO). Aliado de Renan, ele já avisou que apresentará parecer pela absolvição do presidente do Senado. Se confirmado esse cenário, apenas o relatório conjunto deverá ser apreciado. O parecer de Almeida Lima deverá ser voto em separado, por se tratar de voto vencido.
Questionados se diante da recusa em apresentar relatório em caso de votação fechada o conselho decidisse, então, em apreciar apenas o relatório de Almeida Lima, Casagrande e Marisa Serrano responsabilizaram os demais integrantes do colegiado. "Aí, o Conselho de Ética assume a responsabilidade", frisaram. O Conselho de Ética é composto por 16 senadores, incluindo o presidente do órgão, Leomar Quintanilha, que só vota em caso de desempate.
Bate-boca
A polêmica do voto secreto e do voto aberto chegou à sessão ontem à noite. Pouco antes das 19 horas, os senadores da oposição alertaram sobre a manobra para que o voto fosse fechado. O líder dos Democratas, José Agripino Maia (RN), avisou que os quatro integrantes de seu partido no conselho revelariam o voto.
Renan Calheiros, que presidia a sessão, deixou então a Mesa e afirmou não ver "necessidade de discutir, neste momento, conceitualmente se o melhor para o Brasil seria o voto secreto ou aberto". "Eu também vejo virtudes no voto aberto. Mas a única discussão no conselho é se vamos seguir ou não o princípio constitucional".
Um dos principais críticos de Renan, o senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE), foi categórico ao afirmar que tudo que acontecia no Senado "era responsabilidade exclusiva de Renan". Os senadores discutiram ainda a polêmica em torno da demissão do secretário-adjunto da Mesa Diretora, Marcos Santi.
Ontem, ele avisou que deixou o posto por estar se sentido pressionado diante de "manobras" para favorecer Renan. Santi foi ouvido pelo corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), e por Casagrande e Marisa Serrano.
Segundo versão de Casagrande e Marisa Serrano, o funcionário disse que se tentou "plantar nulidade no processo para levá-lo a uma direção que pudesse colaborar na defesa de Renan" Mais tarde, Santi formalizou sua decisão mas recuou na acusação de pressão. "Em momento algum concedi entrevista o que pode ser comprovado com as formas mais desencontradas que os diferentes órgãos de comunicação têm divulgado o assunto", escreveu o servidor.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - A disputa pelo voto aberto deverá anteceder hoje a votação no Conselho de Ética do primeiro processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Diante da tentativa dos aliados do peemedebista, e do próprio presidente do órgão, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), de fazer com que a votação seja secreta, dois dos três relatores do processo, os senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES), fecharam acordo de que só revelam o parecer-conjunto deles se a votação for aberta.
"Só apresentaremos nosso relatório se a votação for aberta", avisou Casagrande. Ele afirmou que se for definida votação secreta ele e Marisa vão precisar de mais tempo para elaborar outro parecer. "Passamos dois meses trabalhando em um relatório para fazer um parecer conclusivo. Se for para apresentar um texto meramente descritivo (como manobram os aliados de Renan), sem que possamos recomendar a cassação ou a absolvição, não tinha o menor sentido em escolher senadores para atuarem como relatores. Os técnicos do Senado poderiam fazer esse trabalho muito melhor do que a gente", acrescentou a senadora Marisa Serrano.
Diante da ameaça dos relatores, Quintanilha avisou que se for apresentado um requerimento para que a votação seja aberta, ele consultará os integrantes do Conselho de Ética para que decidam como transcorrerá a sessão. Apesar da promessa, o presidente do colegiado repetiu ser favorável à apreciação secreta do parecer contra Renan. A justificativa dele é que se no plenário a votação (para casos de perda de mandato) é secreta e o plenário é "soberano", o conselho teria de seguir a mesma orientação.
Se vencida a polêmica do voto aberto versus voto fechado, dois pareceres sobre o processo contra Renan devem ser apresentados. Um conjunto de Casagrande e Marisa Serrano, que deve recomendar a cassação de Renan, e outro do terceiro relator, Almeida Lima (PMDB-TO). Aliado de Renan, ele já avisou que apresentará parecer pela absolvição do presidente do Senado. Se confirmado esse cenário, apenas o relatório conjunto deverá ser apreciado. O parecer de Almeida Lima deverá ser voto em separado, por se tratar de voto vencido.
Questionados se diante da recusa em apresentar relatório em caso de votação fechada o conselho decidisse, então, em apreciar apenas o relatório de Almeida Lima, Casagrande e Marisa Serrano responsabilizaram os demais integrantes do colegiado. "Aí, o Conselho de Ética assume a responsabilidade", frisaram. O Conselho de Ética é composto por 16 senadores, incluindo o presidente do órgão, Leomar Quintanilha, que só vota em caso de desempate.
Bate-boca
A polêmica do voto secreto e do voto aberto chegou à sessão ontem à noite. Pouco antes das 19 horas, os senadores da oposição alertaram sobre a manobra para que o voto fosse fechado. O líder dos Democratas, José Agripino Maia (RN), avisou que os quatro integrantes de seu partido no conselho revelariam o voto.
Renan Calheiros, que presidia a sessão, deixou então a Mesa e afirmou não ver "necessidade de discutir, neste momento, conceitualmente se o melhor para o Brasil seria o voto secreto ou aberto". "Eu também vejo virtudes no voto aberto. Mas a única discussão no conselho é se vamos seguir ou não o princípio constitucional".
Um dos principais críticos de Renan, o senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE), foi categórico ao afirmar que tudo que acontecia no Senado "era responsabilidade exclusiva de Renan". Os senadores discutiram ainda a polêmica em torno da demissão do secretário-adjunto da Mesa Diretora, Marcos Santi.
Ontem, ele avisou que deixou o posto por estar se sentido pressionado diante de "manobras" para favorecer Renan. Santi foi ouvido pelo corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), e por Casagrande e Marisa Serrano.
Segundo versão de Casagrande e Marisa Serrano, o funcionário disse que se tentou "plantar nulidade no processo para levá-lo a uma direção que pudesse colaborar na defesa de Renan" Mais tarde, Santi formalizou sua decisão mas recuou na acusação de pressão. "Em momento algum concedi entrevista o que pode ser comprovado com as formas mais desencontradas que os diferentes órgãos de comunicação têm divulgado o assunto", escreveu o servidor.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, agosto 29, 2007
Mais uma palhaçada sem graça
Por: J. Montalvão
Estou na Net batendo um papo bem legal com a minha loirinha, quando sou interrompido para me deslocar até a prefeitura de Jeremoabo onde tudo indicava haver algum fantasma lá dentro acendendo as lâmpadas.
Ora meus amigos, isso faz me lembrar o tempo das eleições, quando as urnas ficam no foro guarnecida pela polícia e mesmo assim inventam ”estórias” que o diabo duvida.
Mesmo assim me desloquei até a dita Prefeitura, quando chego lá, ta um aparato de policia militar e civil atrás de quem lá entrou, pois segundo soube, o guarda que lá presta serviço, informou que as luzes estavam apagadas e apareceram acesas.
Recomendo que procurem um exorcista de gabarito, porque como Jeremaobo/Bahia é uma cidade do disse me disse, e que muitos já dormem pensando o que irá inventar no outro dia, essa palhaçada ainda durará por muito tempo.
Já vi que aqui em Jeremoabo até os fantasmas estão sem credibilidade.
Passe a noite com um barulho desse e diga que dormiu.
Pelo visto, a coisa só irá melhorar quando o Juiz mandar meter esses boateiros desocupados na cadeia.
Estou na Net batendo um papo bem legal com a minha loirinha, quando sou interrompido para me deslocar até a prefeitura de Jeremoabo onde tudo indicava haver algum fantasma lá dentro acendendo as lâmpadas.
Ora meus amigos, isso faz me lembrar o tempo das eleições, quando as urnas ficam no foro guarnecida pela polícia e mesmo assim inventam ”estórias” que o diabo duvida.
Mesmo assim me desloquei até a dita Prefeitura, quando chego lá, ta um aparato de policia militar e civil atrás de quem lá entrou, pois segundo soube, o guarda que lá presta serviço, informou que as luzes estavam apagadas e apareceram acesas.
Recomendo que procurem um exorcista de gabarito, porque como Jeremaobo/Bahia é uma cidade do disse me disse, e que muitos já dormem pensando o que irá inventar no outro dia, essa palhaçada ainda durará por muito tempo.
Já vi que aqui em Jeremoabo até os fantasmas estão sem credibilidade.
Passe a noite com um barulho desse e diga que dormiu.
Pelo visto, a coisa só irá melhorar quando o Juiz mandar meter esses boateiros desocupados na cadeia.
PREFEITURA DE JEREMOABO LACRADA
Por; J. Montalvão
Os advogados Fernando Montalvão e Dr. Adelmo após a palhaçada e desepero do ex-padre Moura de querer a todo custa fazer João Ferreira sentar na cadeira do Dr. Spencer, e o pior, deu posse ao mesmo na frente da Prefeitura, onde foi aplaudido e homenageado pelo elemento mais corrupto de Jeremaobo/Bahia, o João Batista Melo de Carvalho, resolveram lacrar a prefeitura numa demonstração de respeito a lei, e também, para mostrar que a prefeitura hoje não é casa de prostituta onde todo mundo manda.
Ex-padre Moura, aprenda que uma repartição pública para transmissão de Cargo de acordo com Resolução do TCM/Ba, tem que efetuar o levantamento do patrimônio , e efetuar o balanço.
Se vocês derem fim a qualquer documento ou um bem móvel, como irá ficar?
Se não considerássemos como sendo um desconhecimento de vossa parte, diria que era um ato de irresponsabilidade ou má fe.
Diante do que você praticou hoje, eu tenho minhas dúvidas se você aprendeu a fazer batizados. Outro dia quis dar uma de policial na questão com João de Aurélio foi aquele fiasco, hoje quis tomar o lugar do Juiz, ( querendo colocar João Ferreira na prefeitura no grito e na marra) este epsódio, foi um caso que se não fosse vergonhoso, seria hilariante.
Ainda bem que você não é filho de Jeremoabo para envergonhar a todos nós. Você tem toda razão ex-padre Mora, nós é que devemos ter iniciativa, ter vergonha na cara, e honrar o berço de nossos antepassados, você realmente não tem nenhuma obrigação.
Os advogados Fernando Montalvão e Dr. Adelmo após a palhaçada e desepero do ex-padre Moura de querer a todo custa fazer João Ferreira sentar na cadeira do Dr. Spencer, e o pior, deu posse ao mesmo na frente da Prefeitura, onde foi aplaudido e homenageado pelo elemento mais corrupto de Jeremaobo/Bahia, o João Batista Melo de Carvalho, resolveram lacrar a prefeitura numa demonstração de respeito a lei, e também, para mostrar que a prefeitura hoje não é casa de prostituta onde todo mundo manda.
Ex-padre Moura, aprenda que uma repartição pública para transmissão de Cargo de acordo com Resolução do TCM/Ba, tem que efetuar o levantamento do patrimônio , e efetuar o balanço.
Se vocês derem fim a qualquer documento ou um bem móvel, como irá ficar?
Se não considerássemos como sendo um desconhecimento de vossa parte, diria que era um ato de irresponsabilidade ou má fe.
Diante do que você praticou hoje, eu tenho minhas dúvidas se você aprendeu a fazer batizados. Outro dia quis dar uma de policial na questão com João de Aurélio foi aquele fiasco, hoje quis tomar o lugar do Juiz, ( querendo colocar João Ferreira na prefeitura no grito e na marra) este epsódio, foi um caso que se não fosse vergonhoso, seria hilariante.
Ainda bem que você não é filho de Jeremoabo para envergonhar a todos nós. Você tem toda razão ex-padre Mora, nós é que devemos ter iniciativa, ter vergonha na cara, e honrar o berço de nossos antepassados, você realmente não tem nenhuma obrigação.
Por pouco não estamos narrando uma tragédia em Jeremoabo
O ex-padre Moura querendo usar os mesmos métodos mesquinhos praticados contra João Ferreira na eleição versus Tista, hoje se juntou a João para aplicar contra o Dr. Spencer mais precisamente desrespeitando os eleitores e os homens de bem de Jeremoabo que elegeram o Prefeito.
Fosse um dia com todos os funcionários trabalhando normalmente e os amigos do prefeito que diariamente freqüentam a prefeitura, hoje teríamos assistido uma tragédia cuja dimensão não podemos avaliar, o ex-Padre quis empossar o Vice no grito, e no grito ninguém ganha, pois em Jeremoabo ainda existe homem e não é terra de ninguém.
A sede pele água do poço parece ser grande, principalmente por Moura e Pedrinho, talvez esse último relembrando daqueles velhos tempos em que seu pai foi prefeito>
Hein Pedrinho, o povo ta de olho em vocês, aquela moleza acabou.
A pseudoposse do João que não é aquele nome ,parecia mais o casamento do matuto no tradicional São João Jeremoabense, tinha matuto, padre, ex –padre como falso juiz querendo dar posse na marra e no grito ao prefeito, tinha corrupto, e tudo que se possa imaginar.
O mais engraçado de tudo foi o Tista réu em mais de vinte processo por corrupção, improbidade e maracutaias que a mente humana possa imaginar, fazendo discurso, só sendo o apocalipse iniciando por Jeremaobo, Moura o ex-padre que este site ta repleto de denuncias a seu respeito, querendo dá uma de Juiz, e o próprio João Ferreira que se juntou a eles.
Como este site é acessado mundialmente irei relatar a lamentável e sofrível situação de Jeremaobo/Bahia, tendo em vista, que esse dito senhor vai entrar como dono da verdade e da moralidade.
Que anedota muito mal contada e sem o mínimo de graça.
Irei transcrever um documento decantado cansativamente pelo grupo do ex-prefeito Tista que hoje se aliou ao seu colega João, onde não é de se escandalizar porque “as aves da mesma espécie sempre andam juntas”.
O presidente da Câmara de vereadores preocupado com a catástrofe que irá a atingir a todos através do seu advogado o Dr. José Adelmo Matos requereu uma Certidão perante a Justiça Federal concernente ao andamento dos Cr$ 300.000.000,00(trezentos milhões de cruzeiros) em valores históricos, correspondente a DEBITO –DESVIO DE FINALIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS LIBERADOS PELO EXTINTO MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL..
JUSTIÇA FEDERAL
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PAULO AFONSO – BAHIA
CERTIDÀO
CERTIFICO, a pedido do interessado, que tramita nesta Vara a EXECUÇÃO FISCAL N. 2005.33.06.010376-6, autuada em 24 de maio de 2005, perante o Juízo da 20 Vara Federal, da Seção Judiciária da Bahia e redistribuída a este Juízo, sob n. 2006.33.06.000694-8, autuada em 20 de abril de 2006, promovida pela UNIÃO, em desfavor de JOÃO DA SILVA VARJÃO, Certifico, outrossim, que o crédito exeqüendo é oriundo de decisão proferida pelo tribunal de Contas da união, a qual julgou irregulares as contas apresentadas pelo executado, ex-prefeito do Município de Jeremoabo-Bahia. Certifico, ainda que o executado foi citado e ofereceu bem à penhora ...
Este site foi olhar qual o bem de penhora apresentado por João Ferreira, pois o comentário de rua não sabe se é verdade, é que seus bens já se encontram penhorados pelo Branco do Brasil.
Para nosso pavor, e esperando que não seja mais um escândalo proveniente dos políticos de Jeremoabo, consta no corpo dos autos que o senhor João da Silva Varjão apresentou ou indicou à penhora uma área de terras rurais, com 2.500 (duas mil e quinhentas) tarefas, desmembradas da fazenda Arapuá, localizada no Município de Jeremoabo/Bahia.
Espero que essa fazenda não seja a vendida ao Dr Garbogine, senão será mais um escândalo humilhante para Jeremaobo.
Essa é apenas uma amostra de um dos atos praticados contra o município, contra o povo e contra os bons costumes, é a autoridade que hoje embora temporariamente o comando e os destinos da nossa Jeremoabo/Bahia.
Aí em onde dizem: “Cada povo tem o governo que merece”.
Diante de tamanha degradação só vai repetindo Castro Alves em “Navio Negreiros”:
“Senhor Deus dos desgraçados! Dizei-me vós, Senhor Deus, Se eu deliro... ou se é verdade Tanto horror perante os céus?!... “
Fosse um dia com todos os funcionários trabalhando normalmente e os amigos do prefeito que diariamente freqüentam a prefeitura, hoje teríamos assistido uma tragédia cuja dimensão não podemos avaliar, o ex-Padre quis empossar o Vice no grito, e no grito ninguém ganha, pois em Jeremoabo ainda existe homem e não é terra de ninguém.
A sede pele água do poço parece ser grande, principalmente por Moura e Pedrinho, talvez esse último relembrando daqueles velhos tempos em que seu pai foi prefeito>
Hein Pedrinho, o povo ta de olho em vocês, aquela moleza acabou.
A pseudoposse do João que não é aquele nome ,parecia mais o casamento do matuto no tradicional São João Jeremoabense, tinha matuto, padre, ex –padre como falso juiz querendo dar posse na marra e no grito ao prefeito, tinha corrupto, e tudo que se possa imaginar.
O mais engraçado de tudo foi o Tista réu em mais de vinte processo por corrupção, improbidade e maracutaias que a mente humana possa imaginar, fazendo discurso, só sendo o apocalipse iniciando por Jeremaobo, Moura o ex-padre que este site ta repleto de denuncias a seu respeito, querendo dá uma de Juiz, e o próprio João Ferreira que se juntou a eles.
Como este site é acessado mundialmente irei relatar a lamentável e sofrível situação de Jeremaobo/Bahia, tendo em vista, que esse dito senhor vai entrar como dono da verdade e da moralidade.
Que anedota muito mal contada e sem o mínimo de graça.
Irei transcrever um documento decantado cansativamente pelo grupo do ex-prefeito Tista que hoje se aliou ao seu colega João, onde não é de se escandalizar porque “as aves da mesma espécie sempre andam juntas”.
O presidente da Câmara de vereadores preocupado com a catástrofe que irá a atingir a todos através do seu advogado o Dr. José Adelmo Matos requereu uma Certidão perante a Justiça Federal concernente ao andamento dos Cr$ 300.000.000,00(trezentos milhões de cruzeiros) em valores históricos, correspondente a DEBITO –DESVIO DE FINALIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS LIBERADOS PELO EXTINTO MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL..
JUSTIÇA FEDERAL
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PAULO AFONSO – BAHIA
CERTIDÀO
CERTIFICO, a pedido do interessado, que tramita nesta Vara a EXECUÇÃO FISCAL N. 2005.33.06.010376-6, autuada em 24 de maio de 2005, perante o Juízo da 20 Vara Federal, da Seção Judiciária da Bahia e redistribuída a este Juízo, sob n. 2006.33.06.000694-8, autuada em 20 de abril de 2006, promovida pela UNIÃO, em desfavor de JOÃO DA SILVA VARJÃO, Certifico, outrossim, que o crédito exeqüendo é oriundo de decisão proferida pelo tribunal de Contas da união, a qual julgou irregulares as contas apresentadas pelo executado, ex-prefeito do Município de Jeremoabo-Bahia. Certifico, ainda que o executado foi citado e ofereceu bem à penhora ...
Este site foi olhar qual o bem de penhora apresentado por João Ferreira, pois o comentário de rua não sabe se é verdade, é que seus bens já se encontram penhorados pelo Branco do Brasil.
Para nosso pavor, e esperando que não seja mais um escândalo proveniente dos políticos de Jeremoabo, consta no corpo dos autos que o senhor João da Silva Varjão apresentou ou indicou à penhora uma área de terras rurais, com 2.500 (duas mil e quinhentas) tarefas, desmembradas da fazenda Arapuá, localizada no Município de Jeremoabo/Bahia.
Espero que essa fazenda não seja a vendida ao Dr Garbogine, senão será mais um escândalo humilhante para Jeremaobo.
Essa é apenas uma amostra de um dos atos praticados contra o município, contra o povo e contra os bons costumes, é a autoridade que hoje embora temporariamente o comando e os destinos da nossa Jeremoabo/Bahia.
Aí em onde dizem: “Cada povo tem o governo que merece”.
Diante de tamanha degradação só vai repetindo Castro Alves em “Navio Negreiros”:
“Senhor Deus dos desgraçados! Dizei-me vós, Senhor Deus, Se eu deliro... ou se é verdade Tanto horror perante os céus?!... “
NEM PÂNICO. NEM TERRORISMO. NEM MEDO.
Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados.
Em ação civil pública de improbidade administrativa, o MM juiz de Direito da Comarca afastou preventivamente o Prefeito Municipal. Um duro golpe, decerto, contudo, a Constituição Federal garante o direito a ampla defesa e aos recursos a ela inerentes, ou seja, a decisão é recorrível, podendo ser suspensa ou cassada por decisão monocrática do Desembargador do Tribunal de Justiça, ou da Câmara Cível a que for distribuído o recurso, ou mesmo mantida. Fiquemos atentos à lenda do Moleiro de sans-Souci:
O Moleiro de Sans-Souci. O poeta narra que, quando o rei da Prússia resolveu mandar construir o castelo de Sans-Souci, o seu intendente tudo fez para afastar da vizinhança um modesto moleiro, cujo moinho daria uma nota prosaica a tão belo sítio. O moleiro, porém, não aceitou nenhuma proposta para sair do local e permitir a demolição de seu moinho. Ameaçado com a expulsão violenta, não se deu por vencido e gritou decidido a ir lutar com o rei na Justiça: "Il y a des juges à Berlin" (Há juízes em Berlim).
Sob o impacto da decisão judicial, o Prefeito eleito pelo povo de Jeremoabo, sob minha orientação, resolveu entrar em contato com seu advogado em Salvador, prestando a ele as devidas explicações, sem se descuidar com a continuidade dos serviços administrativos, confecção da folha de pagamento, atendimento ao público e por ai vai. A intenção não é de se furtar à comunicação da ordem judicial. Existe o devido processo legal. Poderá ser opostos embargos de declaração com efeitos infringentes, cujo prazo terá vencimento na próxima 2ª feira. Isso dependerá da orientação técnica. Com efeitos infringentes, o Juiz poderá até reformar a decisão, se for o caso, como também poderá fazê-lo com a juntada da cópia do instrumento aos autos, cujo prazo também irá até a 2ª feira.
Já na última 2ª feira estive diretamente com o Juiz da Comarca sobre uma provável transferência do cargo, resguardado o devido processo legal a amparar o Gestor Municipal. A transferência para acontecer, terá que ser feita com todas as cautelas legais, com inventário dos bens, relação de documentos e etc..., para que, amanhã, quem entre, se for o caso, não venha surrupiar a coisa pública e alegar que fora o atual administrador. A transferência deverá obedecer às regas estabelecidas pelo TCM.
Na noite de hoje, por volta das 20:30, me foi trazido a notícia que a Polícia estaria procurando algumas pessoas para prendê-las, por ordem do Promotor. Com certeza isso não aconteceu porque Promotor não tem o poder de mando, o que é apenas reservado ao Juiz, observado o devido processo legal. Dr, Leonardo, até agora, em conversas que tive com ele, aparenta um homem moderado e de bom senso. Se isso for apenas mera impressão, faremos valer as garantias constitucionais e coibir os abusos de autoridade. O limite para qualquer autoridade pública é a lei.
Acontece que em jeremoiabo o disse-me-disse é um problema.
Tenho muito receio das pessoas excessivamente apressadas em por a mão no dinheiro público. Cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. É preciso evitar o estado de terrorismo que se pretende levar a efeito. Ordem judicial cumpre-se e dela se recorre, contudo, pretender se aproveitar dela para se instalar o terror, a coisa é outra.
Quem for ligado a Spencer, a grande maioria do eleitorado, não deve entrar em pânico. É preciso manter o controle. Em uma guerra se ganha e se perde batalhas. É assim que se deve proceder, como também, quem, momentaneamente obteve uma vitória, não deve pretender implantar o terrorismo ou inibir pessoas. Uma coisa é a civilidade, a educação e o respeito às instituições. Outra coisa é o medo. São coisas distintas. Nem se admitirá abuso de poder e nem ameaças deslavadas.
Em bom que isso fique bem frisado.
Paulo Afonso, 28 de agosto de 2007.
MONTALVÃO, Fernando. NEM PÂNICO. NEM TERRORISMO. NEM MEDO. Montalvão. Advogados Associados. Paulo Afonso, 28 de agosto de 2007.http://www.montalvao.adv.br/plexus/artigos.asp
Em ação civil pública de improbidade administrativa, o MM juiz de Direito da Comarca afastou preventivamente o Prefeito Municipal. Um duro golpe, decerto, contudo, a Constituição Federal garante o direito a ampla defesa e aos recursos a ela inerentes, ou seja, a decisão é recorrível, podendo ser suspensa ou cassada por decisão monocrática do Desembargador do Tribunal de Justiça, ou da Câmara Cível a que for distribuído o recurso, ou mesmo mantida. Fiquemos atentos à lenda do Moleiro de sans-Souci:
O Moleiro de Sans-Souci. O poeta narra que, quando o rei da Prússia resolveu mandar construir o castelo de Sans-Souci, o seu intendente tudo fez para afastar da vizinhança um modesto moleiro, cujo moinho daria uma nota prosaica a tão belo sítio. O moleiro, porém, não aceitou nenhuma proposta para sair do local e permitir a demolição de seu moinho. Ameaçado com a expulsão violenta, não se deu por vencido e gritou decidido a ir lutar com o rei na Justiça: "Il y a des juges à Berlin" (Há juízes em Berlim).
Sob o impacto da decisão judicial, o Prefeito eleito pelo povo de Jeremoabo, sob minha orientação, resolveu entrar em contato com seu advogado em Salvador, prestando a ele as devidas explicações, sem se descuidar com a continuidade dos serviços administrativos, confecção da folha de pagamento, atendimento ao público e por ai vai. A intenção não é de se furtar à comunicação da ordem judicial. Existe o devido processo legal. Poderá ser opostos embargos de declaração com efeitos infringentes, cujo prazo terá vencimento na próxima 2ª feira. Isso dependerá da orientação técnica. Com efeitos infringentes, o Juiz poderá até reformar a decisão, se for o caso, como também poderá fazê-lo com a juntada da cópia do instrumento aos autos, cujo prazo também irá até a 2ª feira.
Já na última 2ª feira estive diretamente com o Juiz da Comarca sobre uma provável transferência do cargo, resguardado o devido processo legal a amparar o Gestor Municipal. A transferência para acontecer, terá que ser feita com todas as cautelas legais, com inventário dos bens, relação de documentos e etc..., para que, amanhã, quem entre, se for o caso, não venha surrupiar a coisa pública e alegar que fora o atual administrador. A transferência deverá obedecer às regas estabelecidas pelo TCM.
Na noite de hoje, por volta das 20:30, me foi trazido a notícia que a Polícia estaria procurando algumas pessoas para prendê-las, por ordem do Promotor. Com certeza isso não aconteceu porque Promotor não tem o poder de mando, o que é apenas reservado ao Juiz, observado o devido processo legal. Dr, Leonardo, até agora, em conversas que tive com ele, aparenta um homem moderado e de bom senso. Se isso for apenas mera impressão, faremos valer as garantias constitucionais e coibir os abusos de autoridade. O limite para qualquer autoridade pública é a lei.
Acontece que em jeremoiabo o disse-me-disse é um problema.
Tenho muito receio das pessoas excessivamente apressadas em por a mão no dinheiro público. Cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. É preciso evitar o estado de terrorismo que se pretende levar a efeito. Ordem judicial cumpre-se e dela se recorre, contudo, pretender se aproveitar dela para se instalar o terror, a coisa é outra.
Quem for ligado a Spencer, a grande maioria do eleitorado, não deve entrar em pânico. É preciso manter o controle. Em uma guerra se ganha e se perde batalhas. É assim que se deve proceder, como também, quem, momentaneamente obteve uma vitória, não deve pretender implantar o terrorismo ou inibir pessoas. Uma coisa é a civilidade, a educação e o respeito às instituições. Outra coisa é o medo. São coisas distintas. Nem se admitirá abuso de poder e nem ameaças deslavadas.
Em bom que isso fique bem frisado.
Paulo Afonso, 28 de agosto de 2007.
MONTALVÃO, Fernando. NEM PÂNICO. NEM TERRORISMO. NEM MEDO. Montalvão. Advogados Associados. Paulo Afonso, 28 de agosto de 2007.http://www.montalvao.adv.br/plexus/artigos.asp
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