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sexta-feira, dezembro 27, 2024

Coral da PMBA leva emoção e esperança ao Hospital de Brotas

 






                               

                                               

                                                   

                                                     Foto Divulgação

Apresentação itinerante contou com músicas natalinas e levou acolhimento aos pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde.

Na tarde do dia 26 de dezembro, o Hospital de Brotas foi tomado por um clima de esperança e celebração. O Coral da Polícia Militar da Bahia (PMBA) transformou o espaço em um cenário de emoção e alegria, com apresentações itinerantes que levaram a magia da música a pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde. Apesar do natal já ter passado, o coral manteve viva a essência da data, tocando canções natalinas que trouxeram conforto e renovação do espírito festivo.

O Coral, composto por 19 integrantes, contou com a participação especial de SGT PM Bahia, CB PM Mirian, CB PM Elaine Lopes, CB PM Aline Costa, CB PM George, SD PM Adriana, SD PM Cunha e SD PM Costa Filho. Sob a regência do maestro e tenente Josué da Paz, o grupo levou emoção e serenidade com canções populares, reforçando a importância do vínculo entre a corporação e a comunidade.

O Coral fez homenagens diretamente nos leitos, levando emoção e conforto aos pacientes. Dona Zorilda de Santana Vieira, de 75 anos, que havia dado entrada no hospital no mesmo dia com dores abdominais, emocionou-se ao ouvir as canções: "Foi como um presente. Essa música me trouxe uma paz tão grande. Foi muito lindo esse momento. Fiquei muito feliz e agradecida."

Compartilhando a mesma enfermaria, Lúcia Flores Silva, 73 anos, internada há dois dias para tratamento de apendicite, também expressou sua gratidão:  "Foi um momento de muita alegria e paz. Esses gestos fazem toda a diferença."

Já Yasmim Cardoso de Freitas Costa, de 20 anos, estudante de veterinária da UFBA, internada devido a uma infecção urinária, descreveu o momento com emoção: "Achei muito bonito o gesto de trazer esperança e um pouco de alegria para quem está doente, especialmente nessa época de natal, quando muitas pessoas se sentem tristes ou desanimadas. Foi um momento de união, amor e renovação da esperança."

Gutemberg Lopes dos Santos, de 59 anos, que deu entrada no hospital após uma crise de convulsão e segue internado há 15 dias para acompanhamento clínico com indicação de cirurgia, também ficou emocionado: "Adorei! Me emocionei muito com as músicas. Para mim, o natal é o melhor momento do ano."

A música alegrando criança em hospital, em época de Natal

Na ala pediátrica, o pequeno Dimas encantou a equipe do Coral com sua participação carinhosa. Ele interagiu com gestos de afeto, fez coraçõezinhos com as mãos e demonstrou alegria ao acompanhar músicas infantis e natalinas. Sua expressão de felicidade tocou profundamente a todos que presenciaram o momento.

A psicóloga Ana Paula Soto falou sobre a iniciativa da ação: "Esse é um projeto de fundamental importância para a gente tentar minimizar as dores emocionais que a hospitalização acaba causando, principalmente, nessa época tão familiar do natal e do ano novo. Então, a gente tenta trazer um pouquinho de alegria para os nossos pacientes que ainda estão aqui, nesse momento de muita emoção, memória afetiva, lembranças e recordações. E a musicoterapia em si é fundamental no processo terapêutico."

No encerramento da ação, a CB PM Elaine Lopes refletiu sobre o impacto do Coral e o papel da Polícia Militar: "O nosso papel primordial é causar bem-estar, mostrando que, dentro de cada farda, existe um ser humano. A polícia reprime porque é necessário, mas também desenvolve um trabalho preventivo e comunitário. Fazemos um trabalho de polícia comunitária, que é enxergar antes que algo aconteça, levando amor através da música. Somos exemplo para muitos jovens, que muitas vezes nos dizem: 'Quero ser como você.' Isso também é trabalho de polícia. E, como mencionei, dentro de cada farda há um ser humano, um pai de família, alguém com amor para oferecer. Se agimos de forma ostensiva ou rígida, é porque, em algum momento, é necessário. Porém, muita gente desconhece esse lado humano da polícia, e estamos aqui para mostrar isso."

Finalizando a ação, Juliana Albuquerque, psicóloga e coordenadora de RH do Hospital de Brotas, agradeceu emocionada: "Vocês são um grande exemplo e, com certeza, deixaram a marca registrada do Coral aqui no hospital. Muito obrigada por proporcionar esse momento de grande emoção para todos nós."

Sobre o Hospital de Brotas

Desde sua inauguração em 21 de junho de 2024, o Hospital de Brotas se tornou uma referência exclusiva para os 500 mil beneficiários do Planserv, oferecendo assistência hospitalar, diagnósticos e consultas médicas em um ambiente totalmente reformado e humanizado.

A unidade conta com 131 leitos, sendo 20 de UTI adulto, 10 de UTI pediátrica, 30 para internação pediátrica e 71 para internação adulto. Além disso, oferece serviços como emergências adulto e pediátrica, tomografia computadorizada, ultrassonografia, raios X, ressonância magnética, centro cirúrgico com três salas e um centro médico.

O compromisso com a humanização é um dos pilares do hospital, e iniciativas como a apresentação do Coral da PMBA reforçam a missão de oferecer mais do que cuidados médicos: proporcionar acolhimento e bem-estar aos pacientes e suas famílias.

Pauta enviada pelo Jornalista Fábio Ameida







Daniel Silveira passou por nove lugares antes de ser preso, diz Moraes

Publicado em 27 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

Leitores comentam condenação de Daniel Silveira - 21/04/2022 - Painel do  Leitor - Folha

Desse jeito, Moraes vai demorar muito a sair da cadeia

Lucas Leite
Folha

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira (26), que o ex-deputado federal Daniel Silveira explique com quem se encontrou ao violar sua liberdade condicional.

O ex-parlamentar havia sido solto na última sexta-feira (20), após cumprir um terço de sua pena. Na terça (24), porém, a Polícia Federal o prendeu novamente, após decisão de Moraes indicar que ele descumpriu medidas cautelares para sua soltura.

EXPLICAÇÕES – No despacho desta quinta, o ministro do STF determina que Silveira explique, no prazo de 48 horas, por que desobedeceu as condições estabelecidas. Além disso, ele deverá esclarecer com quem manteve contato no domingo (22) — ele está proibido de qualquer tipo de contato, inclusive por intermédios, com outros indiciados.

Moraes detalhou os dados da localização do ex-deputado, a partir das informações enviadas pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro. Ele usa tornozeleira eletrônica.

De acordo com as informações de geolocalização, Daniel Silveira esteve em nove diferentes pontos da cidade de Petrópolis (RJ) no domingo. Entre os locais, está um shopping center onde ele permaneceu por mais de uma hora. Ele estava proibido de sair de casa das 22h às 6h e também nos sábados, domingos e feriados.

PASSEANDO ADOIDADO – “Não bastasse o desrespeito ocorrido no sábado e na madrugada de domingo, durante o restante do dia 22 (domingo), o sentenciado, de maneira inexplicável, manteve-se por mais de 10 horas fora de sua residência, de onde não poderia —por expressa determinação legal— ausentar-se em momento algum”, diz Moraes no despacho.

Em petição enviada ao STF antes da revogação da liberdade condicional, a defesa de Silveira anexou um prontuário médico e justificou que o ex-deputado sentiu “fortes dores lombares” na noite de sábado e foi levado “com urgência ao hospital em Petrópolis, para exames médicos e medicação apropriada”.

No despacho desta quinta-feira, Moraes afirmou, como base no detalhamento de geolocalização, que o ex-deputado federal não apresentava “qualquer problema sério de saúde”, contradizendo a alegação feita por sua defesa.

DISSE MORAES – “Lamentavelmente, restou comprovado que logo nos dois dias imediatamente subsequentes à concessão [da liberdade], o sentenciado ignorou as condições judiciais fixadas em seu livramento condicional”, afirma Moraes.

Ao decidir pela manutenção da prisão de Silveira na última terça, após audiência de custódia, Moraes já havia apontado que o ex-deputado mentiu ao usar a ida ao hospital como álibi para visitar outro endereço, o de um condomínio na cidade onde passou antes e depois de ir à unidade de saúde.

“Patente a tentativa de justificar o injustificável, ou seja, o flagrante desrespeito às condições judiciais impostas. Não houve autorização judicial para o comparecimento ao hospital, sem qualquer demonstração de urgência”, disse o ministro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Não é a primeira vez que Daniel Silveira usa tornozeleira. Ou seja, sabe perfeitamente como funciona e arriscou sua liberdade para ir ao shopping. Ele é uma anta e merece ser colocado no Zoológico, junto com outros animais do mesmo porte. (C.N.)


Cantor Lucas Matos lança novo CD e comemora ano intenso

 


                                                    Foto Divulgação


O cantor Lucas Matos, um dos nomes da nova música da Bahia, está a mil no ritmo do verão e acaba de lançar seu novo CD “Pra Acabar com a Cachaça do Bar - Volume 1”. O trabalho traz 15 canções, entre autorais e versões de sucessos da atualidade trazidos para a batida da sofrência, o que promete embalar os corações na estação mais quente e aguardada do ano! “Esse CD ficou intenso! São músicas pra quem está sofrendo, outras pra quem está apaixonado e tem ainda aquelas pra quem quer aproveitar o verão e paquerar muito! Espero que todo mundo ouça e curta”, diz Lucas. O novo trabalho está disponível nas plataformas de streaming de música, entre elas o Spotify (https://open.spotify.com/intl-pt/album/58LhKbUwzczsDXl8QOGOCB) e também pode ser encontrado no Sua Música (https://suamusica.com.br/LucasMatosOficial/pra-acabar-com-a-cachaca-do-bar-vol-1).

Em paralelo ao lançamento, Lucas se prepara para fazer a festa do público neste fim de ano. No próximo dia 31, a virada será regada a muita música na cidade de Riachão do Jacuípe, no interior da Bahia. E 2025 também começa intenso, com mais apresentação. A primeira do ano será logo no dia 01 de janeiro, em praça pública, na cidade baiana de Pé de Serra. “É um orgulho e motivo de muita felicidade terminar o ano e começar 2025 fazendo o que a gente mais gosta! Esse foi um ano muito especial, divisor de águas em minha carreira e o balanço é o melhor possível”, conta o artista. Vale lembrar que durante 2024, Lucas Matos foi atração constante nas principais festas populares. Se apresentou no Carnaval, com destaque para shows em Salvador e também deixou sua marca no São João. Para 2025, a expectativa é de ainda mais correria, com mais shows e novos projetos audiovisuais.

Pauta enviada pelo Jornalista Fábio Almeida

Denúncia de Golpe em Aquidabã: Presidente da Câmara Tenta Afastar Prefeito Interino?


Nota da redação deste BlogDenúncia de Golpe em Aquidabã: Presidente da Câmara Tenta Afastar Prefeito Interino?

Nos últimos dias, o radialista Júnior de Santinha trouxe à tona uma grave denúncia envolvendo a política do município de Aquidabã, no estado de Sergipe. Segundo o comunicador, a presidente da Câmara de Vereadores estaria articulando um suposto golpe para afastar o prefeito interino, utilizando-se de um processo de impeachment. A situação, se confirmada, levanta sérias dúvidas sobre a legalidade do procedimento e a lisura das intenções por trás da manobra.

A Sessão Extraordinária e a Pressa Incomum

De acordo com as informações divulgadas, a presidente da Câmara teria convocado uma sessão extraordinária para um sábado, algo incomum e que, por si só, já desperta questionamentos. O objetivo seria aprovar um parecer que permitiria à presidente emitir um decreto para afastar o prefeito interino. Caso isso ocorra, a maior beneficiada seria a própria presidente, que assumiria o cargo de chefe do Executivo municipal, levantando suspeitas de que estaria advogando em causa própria.

O Devido Processo Legal Está Sendo Respeitado?

A principal questão levantada por Júnior de Santinha e por outros críticos é sobre o respeito ao devido processo legal. A Constituição Federal e as legislações municipais são claras ao estabelecer que qualquer processo de impeachment deve seguir regras rígidas, com garantia de ampla defesa e contraditório ao acusado. Além disso, há procedimentos específicos para a convocação de sessões extraordinárias, que devem ser publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) com antecedência mínima de 24 horas.

Se a convocação não foi devidamente publicada ou não respeitou o prazo mínimo, há um grave vício de legalidade que pode anular todo o processo. A falta de transparência e a aparente urgência em realizar a sessão no final de semana reforçam a percepção de irregularidades e interesses escusos.

Implicações e Consequências

Se confirmado o golpe, a presidente da Câmara pode enfrentar sérias consequências legais e políticas. Advogar em causa própria, utilizando o poder legislativo para benefício pessoal, pode configurar abuso de poder e improbidade administrativa, além de comprometer sua credibilidade perante a população.

Por outro lado, o prefeito interino, caso afastado de maneira irregular, tem o direito de recorrer judicialmente para anular o decreto e retomar o cargo. A Justiça pode intervir para garantir que o devido processo legal seja respeitado, evitando prejuízos à administração pública e à democracia local.

Perguntas que Precisam de Respostas

  1. A convocação da sessão extraordinária foi devidamente publicada no Diário Oficial do Município?
  2. Foram respeitados os prazos e as formalidades legais para a realização da sessão?
  3. O prefeito interino foi notificado e teve oportunidade de apresentar sua defesa?
  4. Há evidências concretas que justifiquem o impeachment ou trata-se de uma manobra política?

Conclusão

A situação em Aquidabã exige atenção redobrada da população, das autoridades judiciais e dos órgãos de fiscalização. A tentativa de afastar um prefeito interino sem seguir os trâmites legais é um ataque direto à democracia e à estabilidade institucional do município. Cabe agora à sociedade civil e aos órgãos competentes garantir que a verdade prevaleça e que os interesses públicos sejam preservados.

Nota de Esclarecimento

Este blog informa que, até o momento, não foi possível estabelecer contato com a presidente da Câmara de Vereadores de Aquidabã para obter sua versão sobre os fatos relatados. Reiteramos nosso compromisso com a imparcialidade e a transparência, e o espaço permanece aberto para que a presidente, caso deseje, apresente sua posição e esclareça os pontos levantados. Garantimos o direito ao contraditório e à ampla defesa, pilares fundamentais do jornalismo ético e responsável.



Nomeação de Parentes em Cargos de Secretariado: Legalidade e Responsabilidade na Gestão Pública

 Nomeação de Parentes em Cargos de Secretariado: Legalidade e Responsabilidade na Gestão Pública

Antes mesmo de o prefeito Tista de Deda oficializar os nomes dos titulares das secretarias municipais, surgem comentários sobre possíveis indicações de parentes para ocupar cargos estratégicos na administração de Jeremoabo. O tema, sempre polêmico, ganha novos contornos à luz da nova Lei de Improbidade Administrativa e do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.

De acordo com o entendimento do STF, a nomeação de parentes para cargos políticos, como o de secretário municipal, não configura nepotismo, desde que atendidos critérios técnicos e legais. Isso significa que o vínculo de parentesco por si só não impede a nomeação, mas exige que o nomeado tenha qualificação compatível com as atribuições do cargo.

A prática, entretanto, deve ser pautada pela transparência e pela busca da eficiência na gestão pública. Nomeações baseadas exclusivamente no parentesco, sem a comprovação de capacidade técnica, são ilícitas e podem ser contestadas judicialmente. A nova Lei de Improbidade Administrativa reforça essa exigência, estabelecendo que atos administrativos devem ser fundamentados no interesse público e na competência do nomeado.

O Desafio da Gestão Responsável

Para o prefeito Tista de Deda, que tem demonstrado interesse em estruturar uma administração técnica e eficiente, as nomeações de secretários representam uma oportunidade de consolidar sua promessa de revitalizar Jeremoabo. Indicar parentes pode ser aceitável legalmente, mas é fundamental que as escolhas sejam sustentadas por critérios objetivos e pela capacidade de contribuir para o desenvolvimento do município.

Além disso, a população espera que a gestão pública seja conduzida com ética e responsabilidade, evitando práticas que possam ser interpretadas como favorecimento pessoal ou político. A transparência no processo de escolha e a apresentação das qualificações dos nomeados são passos importantes para garantir a confiança da sociedade.

Em resumo, cargos políticos podem ser ocupados por parentes, mas apenas se houver comprovação de qualificação técnica e alinhamento com os objetivos da administração pública. Qualquer nomeação que não atenda a esses requisitos pode ser questionada, reforçando a importância de um governo comprometido com a legalidade e a eficiência.

Exército envia ao STF explicações sobre visitas a militares presos; saiba o que foi dito

 Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo

O general Walter Braga Netto é um dos militares presos26 de dezembro de 2024 | 21:30

Exército envia ao STF explicações sobre visitas a militares presos; saiba o que foi dito

brasil

Cobrado por explicações sobre as visitas recebidas na prisão por militares investigados pela tentativa de golpe de Estado, o Ministério da Defesa respondeu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito dos presos. A informação é da GloboNews.

O ministro do STF tinha dado 48 horas aos comandos das unidades militares para explicar seguidas visitas aos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes e aos tenentes-coronéis Hélio Lima e Rodrigo Azevedo. Eles vêm recebendo visitas diárias de familiares, como esposas, filhos, mães, pais e irmãos, segundo consta na relação de visitantes.

O Exército informou que Braga Netto e Fernandes não receberam visitas diárias, portanto não haveria desrespeito às regras. No caso de Lima, a corporação disse ao Supremo que ele recebeu visitas diárias da esposa, a coronel Carla Lobo, de forma “extraordinária”. A justificativa foi que ela, residente em Manaus, foi ao Rio só para visitar o marido, e uma exceção foi aberta.

“A extraordinariedade das visitas realizadas pela Coronel Médica Carla Lobo Loureiro se justificou pelo fato de a mesma residir na cidade de Manaus/AM e ter permanecido na cidade do Rio de Janeiro por um curto período de tempo, somente para fins de visitação ao seu cônjuge. Por fim, diante do acima exposto, este Comando entende que, salvo outro juízo, não houve desrespeito ao regulamento de visitas, tampouco o contido nas decisões judiciais proferidas por esse Relator, relacionadas à visitação aos custodiados”.

O regulamento do Exército prevê que as visitas a militares presos devem ocorrer às terças, quintas e domingos, no período da tarde, mediante agendamento prévio. Apenas em “casos excepcionais” elas são autorizadas em outros dias da semana. O limite é de três visitas semanais.

Em relação a Braga Netto, como a prisão dele foi decretada por suspeita de obstrução do inquérito do golpe, as visitas estão restritas. O general não pode receber visitantes sem autorização do STF, inclusive de familiares. Apenas os advogados inscritos nos autos têm acesso direto ao ex-ministro.

EstadãoPoliticaLivre

Marinha divulga imagens de tanques submersos após queda de ponte no Rio Tocantins

 

Marinha divulga imagens de tanques submersos após queda de ponte no Rio Tocantins
Foto: Divulgação / PMTO

A Marinha do Brasil divulgou, nesta quinta-feira (26), as imagens registradas pela equipe de mergulhadores durante as buscas por desaparecidos no rio Tocantins, após a queda da ponte que liga o estado do Maranhão ao Tocantins, ocorrida no último domingo (22).

 

Ainda nesta quinta, o órgão afirmou que os tanques dos três caminhões estão intactos e o risco de vazamento e contaminação ambiental é "mínimo". Os caminhões transportavam 22 mil litros de defensivos agrícolas e 76 toneladas de ácido sulfúrico, além de veículos e escombros da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira.

 

O monitoramento do pH da água, principal medição que servirá como alerta de um possível vazamento das substâncias, está sendo realizado pela Marinha. No entanto, a correnteza pode tornar algumas estruturas instáveis e podem gerar “algum tipo de risco” para a equipe de mergulhadores. 

 

As imagens feitas pela Marinha mostram os galões com defensivos agrícolas aparentemente intactos.

PP indicaria familiares para voltar a integrar base do PT e provar lealdade; articulação exclui "Leões"

 

PP indicaria familiares para voltar a integrar base do PT e provar lealdade; articulação exclui "Leões"
Foto: Divulgação

O retorno do Progressistas à base governista parece estar mais próxima. Com acenos de ambos os lados, o partido deve apostar em familiares das principais lideranças para garantir “lealdade” ao governador Jerônimo Rodrigues (PT). O retorno de forma não deve ser "integral", pois o partido deve excluir o deputado federal João Leão e seu filho, secretário de governo de Salvador, Cacá Leão. 

 

A adesão completa do partido ao governo foi um dos pedidos feitos por Jerônimo ao partido para contemplar a legenda com espaço na gestão. Com isso, as indicações do partido tem sido altamente ligadas aos líderes partidários. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, os nomes escolhidos são os de Gilvan Lima e Andréia Xavier. 

 

Gilvan é primo do deputado federal Mário Jr., presidente estadual do partido e ex-diretor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento (Cerb). Ele é cotado para assumir a diretoria-geral do Detran, cargo hoje exercido por Rodrigo Pimentel, remanescente do governo Rui Costa (PT), atual ministro da Casa Civil. A outra indicação seria a de Andréia Xavier (PP), ex-prefeita de Dias D’Ávila e esposa do deputado federal Cláudio Cajado (PP), desta vez para a secretaria de Planejamento, atualmente comandada por Cláudio Peixoto. 

 

O BN já havia indicado que o encontro pós-eleição entre o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o presidente do PP na Bahia, deputado federal Mário Negromonte Jr. não só marcou a retomada do diálogo como pode ter selado a volta do partido ao grupo aliado do PT no estado. O movimento já teria sido ajustado com um espaço na gestão estadual. 

 

Outro citado na negociação, o deputado Federal Cláudio Cajado (PP) também apontou o desejo de integrar a base, durante entrevista no programa Bahia Notícias no Ar, na Antena 1. “A verdade é que não tive nenhuma conversa com Jerônimo, não fui procurado. Entretanto, houve por parte do governo uma piscada de olho e uma risadinha. Não é pelo fato de o PP não integrar a base do governo que essa situação não vai ocorrer. Veja, você não namora se não houver convite, uma aproximação. Não noiva se o namoro não estiver dando certo e também não casa, se não passar pela fase do namoro e do noivado,” afirmou o parlamentar.

 

Já o governador chegou a indicar que busca um diálogo com o PP. “O relacionamento com o PP continua igual. Na AL-BA, a bancada de deputados tem votado conosco nos projetos que são apresentados, mas ainda não decidiram se vão nos acompanhar mesmo, apesar de estarem presentes nas inaugurações no interior do estado promovidas por nós. E eu tenho interesse de ter o partido institucionalmente ao meu lado, como já foi um dia com Rui Costa e Jaques Wagner”, explicou o gestor. 

 

REFORMA ACONTECENDO

A reforma no secretariado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), ronda os bastidores da política desde o final do primeiro turno das eleições municipais, em 6 de outubro. Apesar dos movimentos já serem desenhados extraoficialmente, Jerônimo afirmou que continua tratando do assunto com caciques partidários, mas garantiu que o ano de 2025 deve iniciar com novos quadros na máquina pública.

 

Sobre novos espaços para o PP, Jerônimo Rodrigues também indicou que as conversas seguem acontecendo. “Estamos conversando ainda. Demos uma conversa já desde 2022 com o grupo de deputados, a bancada de deputados estaduais do PP, nós já temos uma relação de respeito e eles acompanham os projetos que dizem respeito ao interesse do Estado da Bahia”, disse.

Moraes diz que Daniel Silveira passou por mais 9 lugares antes de ser preso e cobra explicação

 

Moraes diz que Daniel Silveira passou por mais 9 lugares antes de ser preso e cobra explicação
Foto: Plínio Xavier / Câmara dos Deputados

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira (26), que o ex-deputado federal Daniel Silveira explique com quem se encontrou ao violar sua liberdade condicional.
 

O ex-parlamentar havia sido solto na última sexta-feira (20), após cumprir um terço de sua pena. Na terça (24), porém, a Polícia Federal o prendeu novamente, após decisão de Moraes indicar que ele descumpriu medidas cautelares para sua liberdade condicional.
 

No despacho desta quinta, o ministro do STF determina que Silveira explique, no prazo de 48 horas, por que desobedeceu as condições estabelecidas. Além disso, ele deverá esclarecer com quem manteve contato no domingo (22) --ele está proibido de qualquer tipo de contato, inclusive por intermédios, com outros indiciados.
 

Moraes detalhou os dados da localização do ex-deputado, a partir das informações enviadas pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro. Ele usa tornozeleira eletrônica.
 

De acordo com as informações de geolocalização, Daniel Silveira esteve em nove diferentes pontos da cidade de Petrópolis (RJ) no domingo. Entre os locais, está um shopping center onde ele permaneceu por mais de uma hora. Ele estava proibido de sair de casa das 22h às 6h e também nos sábados, domingos e feriados.
 

"Não bastasse o desrespeito ocorrido no sábado e na madrugada de domingo, durante o restante do dia 22 (domingo), o sentenciado, de maneira inexplicável, manteve-se por mais de 10 horas fora de sua residência, de onde não poderia --por expressa determinação legal-- ausentar-se em momento algum", diz Moraes no despacho.
 

Em petição enviada ao STF antes da revogação da liberdade condicional, a defesa de Silveira anexou um prontuário médico e justificou que o ex-deputado sentiu "fortes dores lombares" na noite de sábado e foi levado "com urgência ao hospital em Petrópolis, para exames médicos e medicação apropriada".
 

No despacho desta quinta-feira, Moraes afirmou, como base no detalhamento de geolocalização, que o ex-deputado federal não apresentava "qualquer problema sério de saúde", contradizendo a alegação feita por sua defesa.
 

"Lamentavelmente, restou comprovado que logo nos dois dias imediatamente subsequentes à concessão [da liberdade], o sentenciado ignorou as condições judiciais fixadas em seu livramento condicional", afirma Moraes.
 

Ao decidir pela manutenção da prisão de Silveira na última terça, após audiência de custódia, Moraes já havia apontado que o ex-deputado mentiu ao usar a ida ao hospital como álibi para visitar outro endereço, o de um condomínio na cidade onde passou antes e depois de ir à unidade de saúde.
 

"Patente a tentativa de justificar o injustificável, ou seja, o flagrante desrespeito às condições judiciais impostas. Não houve autorização judicial para o comparecimento ao hospital, sem qualquer demonstração de urgência", disse o ministro.
 

Daniel Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado em 2022, pelos crimes de ameaça ao estado democrático de direito, ao atacar ministros do STF e incitar atos antidemocráticos.
 

No dia seguinte à condenação, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu um indulto a Silveira. Em maio de 2023, porém, o Supremo decidiu que o perdão foi um desvio de finalidade, uma vez que o ex-deputado era aliado político de Bolsonaro, e anulou o indulto.
 

Silveira foi libertado da prisão na última sexta-feira (20), após o ministro Alexandre de Moraes conceder liberdade condicional, com base no cumprimento de um terço da pena. No entanto, o ministro impôs uma série de medidas cautelares para garantir as condições de liberdade.
 

Entre as restrições, o ex-deputado deveria usar tornozeleira eletrônica, ficar restrito ao estado do Rio de Janeiro e evitar qualquer contato com pessoas investigadas no inquérito do golpe. Além disso, estava proibido de utilizar redes sociais, conceder entrevistas, frequentar bares, casas de jogos e clubes de tiros.

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