Em Jeremoabo, a defesa da liberdade de imprensa é uma batalha diária. Este blog, com mais de 11 milhões de visualizações, sempre se posicionou contra a corrupção e a improbidade, o que resultou em perseguições e tentativas de silenciamento. Não à toa, em 2020, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) precisou intervir em defesa do direito de informar na cidade.
Pela sua independência, credibilidade e imparcialidade, este espaço tem sido alvo constante de ataques. No entanto, sempre contou com a defesa do advogado Fernando Montalvão, que, com sua competência, demonstrou na justiça que o blog age conforme a liberdade de imprensa garantida pelo Artigo 5º da Constituição Federal, saindo vitorioso em todas as ações.
A tentativa mais recente de intimidação ocorreu após a reprodução de uma ementa da OAB-BA que denunciava supostos atos ilícitos e ímprobos de um servidor do foro de Jeremoabo. O servidor, cujo nome preservamos, entrou com uma ação contra o blog por uma frase que mencionava "os desmandos existentes no município". Apesar de constar o nome da fonte do próprio autor da frase, a Justiça de Jeremoabo acatou a denúncia e decidiu pela penalização deste espaço.
Como toda decisão judicial deve ser cumprida, foi reunido um vasto material jurisprudencial para subsidiar um recurso e uma representação a ser enviada ao Conselho Nacional de Justiça. No entanto, por ironia do destino, com o novo advogado, o prazo recursal prescreveu, e agora será necessário arcar com as consequências. Ainda assim, a representação segue válida e será encaminhada ao corregedor nacional.
Apesar das perseguições, não haverá recuo. Acreditamos na Justiça e reafirmamos que o direito à informação e a liberdade de imprensa são pilares da democracia. Esses princípios não se negociam e jamais serão calados.
Você acredita que a luta pela liberdade de imprensa, mesmo diante de perseguição, é essencial para o fortalecimento da democracia em nível municipal?
