Charge do Alpino (Yahoo Notícias)
Merval Pereira
O Globo
Em meio a uma das maiores crises políticas que o país já viveu, um grupo majoritário de parlamentares, sem que se possa dizer ser formado apenas por representantes da direita e do Centrão — a votação mostrará a cara da esquerda —, está empenhado em salvar a própria pele.
Desmoralizando o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, que desmentiu o fato por três semanas, conseguiram programar para votação a mudança do foro privilegiado e os critérios para que sejam processados criminalmente.
BLINDAGEM GERAL – Combinados, os dois projetos blindam os parlamentares, que dificilmente serão processados, pois a decisão final dependerá de autorização de seus pares. Se forem, terão foro privilegiado desde a primeira instância, podendo chegar ao Supremo depois de uma série de recursos, restando ainda um último apelo, ao plenário do STF, se condenados nas Turmas.
A negociação do texto final entrou noite adentro, sem que a opinião pública soubesse os detalhes negociados. O foro dos parlamentares muda de acordo com a conveniência.
Passou a ser no Supremo porque alegava-se que aquela Corte seria infensa a decisões políticas, ao contrário de instâncias inferiores, sujeitas a injunções políticas regionais.
TUDO COMO ANTES – Durante anos o Supremo condenou apenas um deputado, até que veio o mensalão, e a coisa começou a mudar. O então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, tentou de todas as maneiras mandar à primeira instância o processo do mensalão.
Foi barrado pelo então ministro Joaquim Barbosa, relator da causa. Ele alegou que todos os crimes eram conexos entre si e, se desmembrados, os ministros do Supremo e os juízes de instâncias inferiores não teriam clareza sobre o conjunto da obra.
Já naquela altura havia a compreensão dos políticos de que haviam se encerrado os tempos de bonança, em que o Supremo não punia políticos.
Não foi possível colocar o então presidente Lula na cadeia de comando do mensalão, porque ele se anunciou como traído por seus colegas petistas, pediu desculpas ao povo brasileiro e ainda tinha bastante prestígio popular, tanto que foi reeleito.
DIRCEU, O ESCOLHIDO – O então todo-poderoso José Dirceu, chefe da Casa Civil, foi o escolhido para bode expiatório e assumiu todas as culpas pela organização do esquema. Não que fosse inocente, mas não era o principal orquestrador do esquema.
Lula só seria responsabilizado no caso do petrolão, quando a Operação Lava-Jato desvelou o maior escândalo de corrupção já acontecido no país.
Ficou preso 580 dias, até que o Supremo, depois de muitas idas e vindas de ministros, que votaram e mudaram de voto diversas vezes durante sete anos, considerou inconstitucional a prisão em segunda instância e, depois, classificou o então juiz Sergio Moro como parcial, anulando todos os processos contra Lula.
JOGADAS NO SUPREMO – A Lava-Jato foi desmantelada a canetadas pelo Supremo. Recentemente todos os condenados que restavam foram soltos, e as penas comutadas por diversas tecnicalidades, sem que ninguém fosse absolvido de seus crimes.
O que os parlamentares querem agora é uma blindagem mais completa. Montaram uma legislação que dará condições a que nenhum deles seja sequer processado, quanto mais condenado. Na época do mensalão, havia a sensação de que havíamos avançado no combate à corrupção.
Mas quem conhece bem os meandros da política brasileira é o ex-senador e atual lobista Romero Jucá, que armou a solução do imbróglio político com um acordo para “estancar a sangria”, que incluía até o STF. Tudo aconteceu como ele previa, e estamos agora na fase dois, em que não haverá nem mesmo processo.
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