STJ mantém prisão de juíza que usava servidores como empregados
Juíza fazia servidores trabalharem como babá do filho, motorista, jardineiro e secretária
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ReproduçãoPor unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da juíza Sonja Farias Borges de Sá e manteve sua condenação a três anos e três meses de prisão, em regime semiaberto, por crime de peculato-desvio.
A magistrada é acusada de usar servidores comissionados do Judiciário para serviços domésticos – incluindo babá do filho, cuidados com o cachorro, segurança, motorista, secretária e jardineiro. Os servidores executavam tarefas como idas ao banco, compras de mercado e pagamento de contas pessoais, entre outros.
Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da juíza Sonja Farias Borges de Sá e manteve sua condenação a três anos e três meses de prisão, em regime semiaberto, por crime de peculato-desvio.
A magistrada é acusada de usar servidores comissionados do Judiciário para serviços domésticos – incluindo babá do filho, cuidados com o cachorro, segurança, motorista, secretária e jardineiro. Os servidores executavam tarefas como idas ao banco, compras de mercado e pagamento de contas pessoais, entre outros.
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Leia a reportagem completa no RD News, parceiro do Metrópoles.
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Nota da Redação deste Blog - O Fim da Impunidade e a Justiça no Brasil
Estamos diante de uma prova de que os tribunais superiores, quando provocados com provas fundamentadas, funcionam. É um sinal de que, aos poucos, o Brasil está mudando. Não importa a autoridade, seja juiz, desembargador ou qualquer outra, ninguém está acima da lei.
A primeira notícia que recebemos hoje aponta para uma proposta de Reforma Administrativa na Câmara que prevê o fim da aposentadoria compulsória como punição para juízes e membros do Ministério Público. Se aprovada, essa mudança representará um avanço significativo no combate à impunidade.
A segunda notícia, por sua vez, demonstra que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de uma juíza que usava servidores como empregados. Esse caso é um exemplo claro de que, quando as denúncias são levadas a sério e as provas são contundentes, a lei é aplicada.
No meu entendimento, atos como usar servidores para fins pessoais são um absurdo. Mas, o que dizer de um juiz de uma cidade do interior que recebe auxílio-moradia, salário integral, mas trabalha apenas dois ou três dias por semana? A situação é revoltante.
A justiça é o pilar da democracia. Quando ela falha, a população perde a confiança nas instituições. Felizmente, estamos presenciando o início de uma mudança, onde a corrupção e os desmandos estão sendo, aos poucos, combatidos.
Você acredita que a transparência e a fiscalização dos tribunais superiores são essenciais para garantir que a justiça seja aplicada de forma igualitária para para todos?
