Publicado em 7 de agosto de 2024 por Tribuna da Internet
Duarte Jr. tenta um acordo impossível de acontecer
Elio Gaspari
O Globo/Folha
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi atirado numa missão impossível pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Cabe-lhe relatar uma solução legislativa para o acordo-girafa sacramentado por Lira em maio, pelo qual as operadoras de planos de saúde suspenderam as rescisões unilaterais de contratos com clientes.
As empresas dizem que precisam desse gatilho para preservar sua viabilidade financeira. Duarte Jr. diz que, enquanto ele estiver na cadeira, essa guilhotina não retorna.
NA FORMA DA LEI – As empresas argumentam que agem de acordo com as leis e as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Estão literalmente cobertas de razão, porque essas leis, e sobretudo as normas, foram concebidas no escurinho de Brasília.
O acordo-girafa de cavalheiros de maio foi acertado sem a participação da ANS. Enquanto ela não falar, nem for ouvida, as variáveis do problema ficarão envenenadas. De um lado, fica quem quer pagar pouco e receber muito. De outro, empresas que querem ganhar muito, dando pouco.
Como viceja no mercado a patranha de que existe plano de saúde barato, chegou-se a uma situação na qual as empresas resolvem o problema cancelando clientes. Enquanto a ANS fica calada, só resta a Duarte Jr. mostrar os números e as astúcias desse setor. Tem de tudo.
