Advogado dá voz de prisão a juíza durante audiência
"Abuso de autoridade"
Após o ocorrido, o corregedor nacional de Justiça, ministro Salomão, enviou ofícios ao Conselho Federal da OAB e à seccional da entidade em SP, solicitando providências.
Da Redação
quinta-feira, 11 de julho de 2024
Atualizado às 08:23
Na última terça-feira, 2, um advogado deu voz de prisão à juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho durante uma audiência na 4ª vara do Trabalho de Diadema/SP, alegando suposto "abuso de autoridade".
Durante o depoimento pessoal da reclamante, seu advogado interrompeu o depoimento. Após a magistrada determinar que a advogada da reclamada continuasse fazendo as perguntas e que a autora respondesse, o causídico insistiu, afirmando que faria novas interrupções se a instrução prosseguisse daquela maneira.
Em resposta, a juíza decidiu remarcar a audiência, o que provocou um protesto do advogado. "Vossa Excelência, eu estou te dando voz de prisão", declarou ele, apontando o dedo para a juíza. "Eu estou te dando voz de prisão por abuso de autoridade", continuou. Sentindo-se ameaçada, a juíza chamou os seguranças e deixou a sala.
Assista ao vídeo:
.
Após o ocorrido, segundo a Folha de S. Paulo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, enviou ofícios ao Conselho Federal da OAB e à seccional da entidade em São Paulo, solicitando providências.
No ofício, Salomão considera o comportamento do advogado desproporcional e sugere que ele visava "a espetacularização do ato". O ministro acrescenta que as palavras do causídico indicavam uma tentativa de intimidação, especialmente ao afirmar que a juíza não poderia sair do local.
"É essencial que os fatos aqui registrados sejam devidamente investigados para possibilitar a análise e, se necessário, a adoção das medidas adequadas pelos órgãos competentes, incluindo a elaboração de políticas públicas pelo CNJ para evitar e prevenir situações semelhantes."
O ministro ressaltou que o poder da Corregedoria Nacional de Justiça se restringe à análise de denúncias relacionadas a magistrados, tribunais e serviços judiciários auxiliares, mas observou que, em casos relevantes, o órgão pode atuar de ofício para garantir o "bom desempenho da atividade judiciária".
Leia Mais
Advogado dá voz de prisão a desembargador após ter sustentação negada
O episódio foi repudiado pela AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Amatra-2 - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região.
"A democracia se enfraquece quando são perpetrados ataques depreciativos ao Estado-juiz, sobretudo na figura de uma mulher, e ao se intimidar e dar voz de prisão à Presidente da audiência, sem qualquer respaldo legal, inclusive ao tentar impedir sua livre locomoção, como estratégia para desqualificar o exercício da função, afeta a própria importância do Poder Judiciário", afirmou a Amatra-2, em nota.
.jpeg)
