Conselho vai decidir se juízes federais terão penduricalho de R$ 241 milhões

Publicado em 9 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Edu (Arquivo Google)

Eduardo Barretto
Metrópoles

O Conselho da Justiça Federal (CJF) retomará na próxima segunda-feira (11/12) julgamento que pode ressuscitar um benefício extinto para juízes federais e render R$ 241 milhões aos magistrados. O pedido, feito pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), busca reajustar benefício que foi pago ainda na década de 1990.

Se o colegiado acatar a solicitação da Ajufe, 995 juízes federais receberão cerca de R$ 242 mil cada, totalizando os R$ 241 milhões. Hoje, o teto do salário do funcionalismo público é de R$ 41,6 mil, equivalente à remuneração dos ministros do STF.

INDENIZAÇÕES RETROATIVAS – Na prática, contudo, o salário de juízes costuma ser turbinado com penduricalhos, o que eleva o gasto de dinheiro público.

Nos últimos três anos, magistrados receberam R$ 3,4 bilhões em pagamentos de indenizações retroativas, como informou o repórter Marlen Couto.

A carreira pediu ao Conselho a correção monetária em relação ao auxílio-moradia pago aos juízes federais entre 1994 e 1999. Em vez da Taxa Referencial, a entidade quer a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), além de juros.

JUÍZES INSACIÁVEIS – O julgamento começou no fim de outubro e foi suspenso em novembro. A presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, atacou a proposta.

A ministra citou uma sessão semelhante do Conselho em 2018, quando seu então presidente, João Otávio de Noronha, afirmou: “Que a gente sepulte isso, não há mais tetas para serem espremidas nesse caso”.

Mas os juízes federais são insaciáveis e logo encontraram uma brecha na lei.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como diria Tom Jobim, é a lama, é a lama, é a lama. (C.N.)

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