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Jaques Wagner, líder do PT, achou certo liberar a bancada
Lauriberto Pompeu
O Globo
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), declarou que o Palácio do Planalto vai liberar a bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista considerou que o assunto da proposta não diz respeito ao Poder Executivo. O projeto estava na pauta da terça-feira, mas será votado nesta quarta.
A decisão foi anunciada nesta terça-feira durante a votação do calendário especial da PEC, que vai permitir a análise dos dois turnos da medida em uma mesma sessão. Além de evitar tomar posição sobre a medida que encurta a aprovação do texto, Wagner também disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá se manifestar em relação ao mérito da proposta.
SEM SANÇÃO – Essa é uma PEC, portanto não passa sequer pela sanção do senhor presidente da República. É uma PEC que diz respeito a outro Poder, nascida aqui no nosso Poder, então o governo não vai firmar posição. Por isso também não firmarei posição em relação ao calendário.
A votação do mérito da proposta estava prevista para esta terça, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar para hoje por conta do receio de derrota. Por causa da falta de presença de senadores, a sessão do plenário de hoje também começou atrasada. Ao longo do dia, o próprio relator do texto, Esperidião Amin (PP-SC), evitou prever uma quantidade de votos favoráveis e reclamou da falta de presença no plenário.
Mesmo com a falta de orientação do governo, a maior parte dos senadores de partidos de esquerda e da base votaram contra a medida que acelera a proposta.
PARECE RETALIAÇÃO – Apesar das críticas de parlamentares identificados com o governo, o Palácio do Planalto nunca se posicionou em relação à disputa entre Senado e Supremo.
O próprio Jaques Wagner já disse que é contra aprovar a PEC neste momento porque pareceria uma retaliação ao Supremo, mas ressaltou que era uma análise individual dele e não a posição do governo. Como mostrou o Globo, o Planalto trabalha para evitar que a crise entre os dois Poderes respingasse no Executivo.
Apesar da recomendação contrária dos líderes, são esperados votos favoráveis à PEC dentro da bandada do PSD e do MDB. O texto propõe medidas como a definição de prazos para pedidos de vista em processos judiciais e a exigência de maioria absoluta de votos dos membros para suspender a eficácia de leis e de atos normativos de amplo alcance, vedando assim decisões unilaterais e monocráticas.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ao contrário do que se pensa, Pacheco não adiou a votação com medo de a PEC ser derrotada. É que nesta terça houve jogo da seleção do Brasil e ninguém convoca sessão em horário futebolístico. Apenas isso. (C.N.)
