Publicado em 12 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet
Charge do Erasmo (Arquivo do Google)
Pedro do Coutto
É claro que as declarações do presidente eleito, Lula da Silva, não foram apropriadas para o momento de transição e deram pretexto aos especuladores de sempre para que injetassem pessimismo que teve como consequência o recuo da Bovespa e o avanço do dólar no mercado cambial. A questão foi bem colocada, na minha opinião, pelo ex-diretor do Banco Central Luiz Fernando Figueiredo, numa entrevista a Eduardo Cucolo, Folha de S. Paulo desta sexta-feira.
Ele sintetizou o episódio dizendo que Lula falou de um conflito entre o teto de gasto e a prioridade ao social que na realidade não existe. Vera Magalhães, em artigo no O Globo de ontem, afirmou que Lula aparenta ainda não ter descido do palanque. Lula deixou-se levar pelo tema da fome, que tanto lhe causa indignação e motiva sua retórica.
RENTABILIDADE – Um amigo meu, o economista Filipe Campello, usou de ironia ao dizer que o mercado é capaz de se estarrecer diante de uma afirmação voltada para que todos possam tomar café da manhã, almoçar e jantar.
Ironia à parte, o mercado financeiro, que, como definiu Thomas Piketty, autor de “O Capital no século XXI”, é o mais rentável de todos os empreendimentos, até porque além de empregar menos mão-de-obra, não é obrigado a realizar os mesmos investimentos que os aplicados na industrialização e na realização de obras.
Escrevo esse artigo na tarde de sexta-feira. No momento, a Bolsa de Valores de S.Paulo opera em alta, de 2,07%, Provavelmente, como sempre, os compradores das ações que caíram de valor na véspera são os mesmos que as revendem com maiores preços 24 horas depois. Mas essas são outras questões.
GASTOS PÚBLICOS – O fato que deve ser destacado é que os números publicados sobre as despesas públicas, pelos valores em bilhões, assustam a opinião pública. É natural. Principalmente no momento em que se fala em R$ 175 bilhões para manter em R$ 600 por mês o Bolsa Família retomado com Lula da Silva.
É preciso considerar um aspecto que tem ficado ausente no noticiário: o teto orçamentário do país para este ano e sua correção para 2023.
O teto do orçamento de 2022 é de R$ 4,8 trilhões. Como tudo é relativo, o percentual dos investimentos e das despesas, de modo geral, tem que ser considerado sobre qual total se projeta. No caso do orçamento, o teto legal é de R$ 4,8 trilhões.
DIMENSÃO REAL – Como a lei em vigor estabelece que de um ano para outro a Lei Orçamentária tem que ser corrigida pelo valor da inflação do exercício anterior, se a inflação deste ano fechar em 10%, o orçamento de 2023 será automaticamente corrigido. Aí se tem a dimensão real do padrão monetário do governo.
Sem dúvida, Vera Magalhães tem razão em seu artigo ao dizer que Lula precisa esquecer a campanha eleitoral vitoriosa e se basear mais na realidade, até porque a política é a “arte do possível”.
Há limites naturais e repentinos que precisam ser levados em conta. A reação do mercado na quinta-feira é um exemplo.
ESTABILIDADE FISCAL – O Globo publicou ampla reportagem sobre o assunto e a Folha de S. Paulo também nas edições de ontem, tendo como foco uma crítica à estabilidade fiscal.
A estabilidade fiscal, como assinalou o ex-diretor do BC Luiz Fernando Figueiredo, não é incompatível. Ela é,sem dúvida, a base de uma política econômico-financeira que, como qualquer política pública, tem como objetivo essencial a dignidade humana.
É uma indignidade milhões de pessoas não terem o que comer e tantos outros milhões terem dúvida se poderão se alimentar e alimentar os seus filhos no dia seguinte. A política tem que estar voltada não para o deleite dos que ocupam o poder e para as suas afirmações pessoais, mas para proporcionar melhores condições de vida aos homens e mulheres que compõem a população de cada país.
