Sexta, 07 de Outubro de 2022 - 19:40
por Anderson Ramos
O bloqueio de cerca de R$ 2,4 bilhões de verbas destinadas para universidades e institutos federais feito no último dia 30 pelo Ministério da Educação (MEC) serviria para bancar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) e garantir o pagamento do orçamento secreto. Quem faz essa afirmação é o especialista em finanças públicas Antônio Ribeiro. Para o Bahia Notícias, Ribeiro se mostrou perplexo com a manobra, algo que ele garante nunca ter visto em suas mais de quatro décadas atuando no setor. O MEC recuou da decisão e anunciou o descontingenciamento (veja aqui), porém a avaliação de Ribeiro é de uma posição crítica.
“Contingenciamento em gestão orçamentária não é algo novo. O que é algo novo são as razões pelas quais esse governo está fazendo o contingenciamento. O governo colocou o orçamento desse país à disposição da campanha do presidente, da campanha dos seus correligionários do centrão e do Poder Legislativo. Nunca vi isso em mais de 40 anos de atuação no setor”, desabafou.
Ele explica que o contingenciamento é um recurso utilizado quando ocorrem imprevistos, como quando as despesas de uma área são maiores que as suas receitas. “Pode acontecer em casos específicos como na pandemia, por exemplo, em que se pode contingenciar outras áreas menos urgentes para garantir receitas para a saúde”, explicou.
“O orçamento secreto é a maior excrescência do que se tem notícia. Viola o artigo 37 da constituição que tem o princípio da publicidade, ou seja da transparência. Ele está contingenciando todas áreas mais sensíveis do país para bancar o orçamento secreto, que nada mais é que compra de votos. É um desrespeito à sociedade brasileira. Nunca vi algo tão grave em toda minha vida de adminstrador público. O contigenciamento da universidade está dentro desse contexto.O único compromisso que resta para ele é a reeleição”, reforçou a indignação.
PREJUÍZOS
As instituições de ensino federais da Bahia se preparam para a diminuição no orçamento. Em nota a Universidade Federal da Bahia (Ufba) não detalhou valores, mas informou que o corte de 5,8% se soma aos R$ 12,8 milhões já cortados em junho, que pode resultar em uma perda de cerca de 18% do total orçado para este ano.
Já a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) disse que o corte atinge pouco mais de R$ 2 mi, o que impede “a realização de novos empenhos de despesas discricionárias”.
O Instituto Federal da Bahia (Ifba) informou que cerca de R$ 2,5 milhões foram bloqueados, o que equivale a cerca de 4,6% do orçamento da instituição, que já foi afetado pelo corte da ordem de R$ 6,3 milhões realizado em junho deste ano, quando o orçamento dos Institutos e Universidades Federais sofreu um corte de 7%.
“Estes cortes, bloqueios e contingenciamentos fazem parte de ações deliberadas que objetivam o enfraquecimento da autonomia acadêmica e a precarização da oferta de educação pública de qualidade para os(as) brasileiros(as) que mais precisam dos bens públicos mantidos com impostos dos mais pobres”, afirmou o Ifba em comunicado.
Reitores e pró-reitores ouvidos pelo site Uol, disseram que o corte vai afetar a rotina de estudantes, funcionários e até o funcionamento de hospitais ligados a universidades e institutos federais. O contingenciamento pode afetar o pagamento de contas de luz e água, inclusive para hospitais; funcionamento de restaurantes universitários; pagamentos de terceirizados, como seguranças, vigilantes e profissionais de limpeza; contratação de profissionais de atenção à saúde mental de alunos; auxílios estudantis e editais para bolsa.
RECUO
O ministro da Educação, Victor Godoy, após negar corte de verbas nas universidades federais na quinta-feira (6) (relembre aqui), recuou nos bloqueios e disse que a Economia vai recompor recursos para as universidades federais, liberando os valores que estariam bloqueados até dezembro. O anúncio foi feito através de um vídeo publicado nas redes sociais, na tarde desta sexta-feira (7).
"O limite de empenho será liberado para as universidades federais, institutos e para a Capes. Nós temos uma gama muito grande de instituições, então eu conversei com o ministro da Economia, [Paulo] Guedes, que foi sensível, e nós vamos facilitar a vida de todo mundo. Eu já tinha dito que não haveria impacto para as universidades, para os institutos, que nós trataríamos caso a caso. E agora nós estamos liberando para todo mundo para facilitar e agilizar a vida de todo mundo”, disse Victor Godoy.
Bahia Notícias
