Publicado em 14 de outubro de 2022 por Tribuna da Internet
Prazo para esclarecer o caso Damares termina neste domingo
Bela Megale
O Globo
A promotora Patrícia Carvalho, do Ministério Público Estadual do Pará, foi uma das signatárias do ofício encaminhado ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos solicitando provas de relatos de crimes sexuais contra crianças denunciados por Damares Alves. Em entrevista à coluna, a promotora afirma que o Ministério Público trabalha com provas e não “no campo da imaginação, ‘do ouvi dizer’”.
Após relatar que tinha imagens sobre o que dizia, a ex-ministra e senadora eleita afirmou que suas declarações, feitas em culto religioso no sábado passado, são relatos que ouviu “nas ruas”.
O Ministério Público do Estado do Pará enviou um oficio ao Ministério da Mulher no qual solicita a documentação sobre as denúncias. Já houve resposta?
Ainda não. O prazo de cinco dias termina domingo e estamos aguardando. Nos causa estranheza a situação. É claro que temos conhecimento da situação de abusos que ocorrem na região da Ilha do Marajó. Diariamente lidamos com essa situação, mas essas condições que foram colocadas pela ex-ministra de tráfico de crianças ou extração de dentes para a prática sexual nunca tivemos conhecimento, nunca chegou ao MP, nem à Polícia Civil e, muito menos, ao conselho tutelar.
O que o MP do Pará fez após tomar conhecimento da fala de Damares?
O MP entrou em contato com todos os promotores da região, somos 16 promotores e cada um atua em um município. Pedimos para que verificassem se chegou alguma denúncia formal dessas situações relatadas pela ex-ministra. Todos foram unânimes em informar que nunca chegou ao MP e nem à rede de proteção relatos nesse sentido. Por isso, fizemos imediatamente esse pedido ao Ministério da Mulher para que a gente possa adotar as providências cabíveis, pois as falas da ex-ministra abordam questões muito graves.
A ex-ministra Damares disse em entrevista nesta quinta-feira que sua denúncia foi feita com base em relatos que ouviu “nas ruas”…
O MP, assim como a Polícia Civil, trabalha com provas. A gente não pode trabalhar no campo da imaginação, do “ouvi dizer”. Precisamos de provas para deflagar uma ação, fazer uma investigação. Formalmente, ao MP nada disso chegou. Fica difícil de a gente emitir qualquer opinião por ouvir dizer.
Qual a situação sobre abusos na Ilha do Marajó que chegou ao MP?
Atuo no Marajó desde 2017 e percorri grande parte da região. Há muitos relatos de abusos sexuais, principalmente intrafamiliares. Mas o que a ex-ministra falou no culto, a gente não ouve dizer. Aquelas denúncias que a ex-ministra falou, eu e meus colegas nunca ouvimos dizer e não chegou nada formalmente. A gente sabe dos problemas e mazelas no Marajó. Os números de abusos são elevados, a Polícia Civil e o MP têm implementado ações de prevenção, combate e empoderamento do público infanto-juvenil para enfrentar a situação, que é muito grave no Marajó.
O MP pretende acionar Damares na Justiça por calúnia se ela não apresentar provas do que disse?
Não estou dizendo que ela fala a verdade ou mente. O que o MP pediu são as provas que a ex-ministra alegou ter e esses casos documentados para que a gente adote as providências cabíveis. Essa é nossa função. Como ela falou sobre crimes como tráfico internacional de crianças, essa atribuição de acioná-la na Justiça por calúnia seria do Ministério Público Federal, e não estadual.
