Verbas para o Centrão e projetos eleitoreiros reequilibram disputa que parecia perdida
O orçamento secreto e sua contrapartida, a liberdade que a base governista deu ao presidente Jair Bolsonaro para que ampliasse gastos eleitorais, produziram o resultado desejado. As legendas do Centrão avançaram em todo o país, não só na Câmara dos Deputados e no Senado, mas também nas Assembleias Legislativas até nos Estados em que a votação do candidato de oposição, Luiz Inácio Lula da Silva, foi muito maior que a de seu oponente. Bolsonaro, por seu lado, não garantiu a reeleição, mas mostrou força suficiente para ameaçar o favoritismo de Lula.
O orçamento secreto foi peça fundamental para que o Centrão não apenas dominasse a coordenação política do governo Bolsonaro e se tornasse eixo necessário de aprovação dos projetos econômicos de interesse comum, como também para barrar todas as tentativas de retirar o presidente do cargo por meio de impeachment. Como contrapartida, as legendas fisiológicas foram mais longe do que seu “centrismo” até hoje fez supor ao apoiar um candidato tão radical à direita para manter-se na Presidência.
Esse acordo, feito nos momentos mais difíceis para Bolsonaro, entre uma e outra onda mortífera de covid-19, revelou-se sólido, eficaz e proveitoso para todos os envolvidos.
Mesmo que o fundo eleitoral tenha mais que duplicado, para R$ 4.9 bilhões, o orçamento secreto manipulou mais que o triplo desse montante. Como não é democrático, nem transparente, as emendas do relator não beneficiam por igual todos os partidos, nem todos os parlamentares, nem sequer todos os que pertencem a uma mesma legenda. A elite da cúpula governista do Congresso escolhe quem vai receber o dinheiro das emendas e os beneficiários, que indicam aonde o dinheiro será gasto.
O início das investigações sobre mau uso do dinheiro público pela Codevasf, dirigida e loteada entre políticos do Centrão, mostra um dos efeitos lógicos dessas emendas feitas nas sombras: suspeitas de superfaturamento de bens, desperdício e desvio de recursos, enriquecimento ilícito.
Uma montanha de dinheiro fluiu, assim, para bases eleitorais de partidos do Centrão, cuja cúpula tinha, pelos fundos eleitoral e partidário, o poder de selecionar como e com quem gastar os recursos. Boa parte dos eleitores que votam em Lula reconheceram com votos os candidatos ao Legislativo que propiciam melhorias a suas cidades - e, nesse caso, ninguém teve tanto poder financeiro quanto os partidos do Centrão.
Um dos principais objetivos de PL. PP, Republicanos foi atingido: ter influência política determinante para delimitar a capacidade dos Executivos de governar e aprovar seus projetos. No Congresso, seu poder cresceu e se tornará decisivo se Arthur Lira permanecer no comando da Câmara. No Senado, bolsonaristas e fisiológicos cobiçam abertamente o cargo de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com vários pretendentes.
Bolsonaro, por seu lado, recebeu do Centrão um cheque em branco para melhorar sua “competitividade”. Sucederam-se uma série de medidas eleitoreiras, desde as que beneficiaram clientelas de voto específicas, como auxílio aos caminhoneiros, até as amplas, para turbinar a economia e melhorar a avaliação do governo às vésperas do pleito. As previsões de crescimento encostaram nos 3% como resultado de estímulos de todo o tipo, que somaram cerca de R$ 300 bilhões, sendo os principais o aumento do Auxílio Brasil para R$ 600, furando o teto de gastos com a PEC Kamikaze, e a retirada de impostos federais, e diminuição dos estaduais, sobre combustíveis, comunicações e transportes.
Bolsonaro antecipou o pagamento do Auxilio Brasil de outubro para cair no intervalo da votação em segundo turno, criou crédito consignado para os cadastrados no Auxilio Brasil. O ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, prometeu que a conta de luz cairá em 10% em breve, sem dizer como. Bolsonaro usou festas cívicas para fazer campanha eleitoral sem rebuços e várias de seus atos estão na fronteira, ou já a cruzaram, do abuso de poder político e econômico, mas a Procuradoria Geral da República, a quem cabe verificar a adequação legal da blitzkrieg eleitoral do presidente, preferiu o mutismo.
O presidente se queixa de perseguição do Supremo Tribunal Federal e do TSE, mas não sofreu o menor constrangimento em obter do Congresso recursos de duvidosa conformidade com as boas práticas administrativas para tentar obter as boas graças dos eleitores. Com isso, reequilibrou uma disputa que parecia perdida.
Valor Econômico
