sexta-feira, outubro 14, 2022

As eleições brasileiras: a afirmação da Democracia e da República




O que acontecerá no Brasil, no próximo dia 30, quando estaremos realizando o segundo turno das nossas eleições presidenciais? O que se disputa nelas?

Por George Gurgel* (foto)

O que está acontecendo no Brasil e com o Brasil a partir da vitória de Bolsonaro em 2018, na sua chegada à presidência da República? Como foi o exercício do mandato bolsonarista e quais são as forças políticas que viabilizaram a sua chegada ao poder e ainda o apoiam neste cenário preocupante da vida política, econômica e social brasileira, às vésperas do segundo turno da eleição presidencial que irá ocorrer em breve?

Os apoiadores de Jair Messias como se comportarão em uma possível vitória de Lula no segundo turno? E os apoiadores do petista como se comportarão no processo de construção da unidade das forças democráticas para ganhar a eleição e governar o Brasil?

São os dilemas da atual conjuntura política, econômica e social no país.  

O Bolsonaro e o Bolsonarismo

No Brasil, a polarização da cena política, acentuada de uma maneira contundente nas últimas eleições presidenciais, levou Jair Bolsonaro à presidência em 2018. Os políticos autoproclamados liberais chegam ao poder pelo voto, com apoio dos militares, através de uma liderança que foi ignorada até às eleições de 2018 pelos partidos hegemônicos da política brasileira, vencedores da maioria das eleições no Brasil desde a Constituição democrática e cidadã de 1988.

Assim, a vitória de Bolsonaro em 2018 foi um consagrador êxito das forças conservadoras, do discurso do Estado Mínimo, de uma participação efetiva dos militares na vida nacional, e a derrota daquelas forças políticas fiadoras da transição democrática, que estiveram de maneira alternada no centro do poder no Brasil, nas últimas décadas. Foi a derrota principalmente da chamada Nova República, dos governos pós-regime militar, principalmente do PSDB e do PT, hegemônicos há décadas na cena política brasileira.

O que ainda está por vir neste segundo turno das eleições presidenciais no Brasil? Qual a expectativa da sociedade neste cenário de discursos extremados que dominou e continua dominando a disputa eleitoral brasileira?

Quais são as alternativas e as bandeiras a serem defendidas que nos levem à afirmação da democracia tão duramente conquistada pela sociedade brasileira nas últimas décadas?

Como se comportarão as forças políticas em torno do presidente Bolsonaro e do ex-presidente Lula durante a disputa da presidência ora em andamento?

Desde os primeiros dias do mandato em 2019 de Jair Messias, inaugurou-se uma maneira de governar no Brasil pautada em uma agenda presidencial espetacularizada nos meios de comunicação, particularmente nos meios digitais, centrada na pessoa do próprio presidente, a exemplo do que vem acontecendo em alguns países da Europa, com avanço da extrema direita, como na eleição recente na Itália e na de Trump, nos EUA.

Nesse contexto, o presidente Bolsonaro foi sendo construído: desde o exercício do seu primeiro mandato como deputado federal, há mais de três décadas; durante a campanha quando se elegeu chefe da nação; no exercício da presidência; e no primeiro turno das eleições ora em disputa final.

Hoje, os brasileiros sabem quem é Bolsonaro. A direita brasileira, inclusive alguns setores ditos liberais, o consagrou nas urnas em 2018 e o fez vitorioso nos principais colégios eleitorais no primeiro turno das atuais eleições presidenciais.

No segundo turno, continua em disputa qual o caminho a ser perseguido pela sociedade frente às crises social, econômica e ambiental que impactam os brasileiros em geral, com seus milhões de desempregados. Ainda a considerar a insegurança enfrentada por toda a humanidade frente ao cenário político internacional, particularmente em relação à guerra entre a Rússia e a Ucrânia, com a intervenção direta dos EUA e da OTAN, que atormenta toda a sociedade humana.

A defesa da democracia e da república

O imperativo de defesa e ampliação da democracia e o caminho para a construção de novas relações políticas, econômicas e sociais centradas na preservação da vida, da própria natureza e de uma cultura de paz continuam sendo os principais desafios da sociedade brasileira e da mundial.

A pactuação desta perspectiva sustentável é o desafio colocado frente às dificuldades que estamos vivendo no Brasil, diante do processo político-eleitoral em curso.  A sociedade brasileira continua a ser desafiada à construção de novas relações centradas no que nos faz humanidade e dá sentido a nossas vidas: a cooperação, a solidariedade, a luta pela igualdade, liberdade e fraternidade. Nas ruas e nas redes sociais do Brasil é visível a tragédia de milhões de pessoas, excluídas das conquistas elementares: trabalho, alimentação, moradia, saúde, saneamento básico e segurança pública.

Ainda neste contexto os brasileiros enfrentam no seu cotidiano a imprevisibilidade do próprio presidente Bolsonaro que agride, no exercício do seu mandato presidencial, os fundamentos dos poderes da república e da sociedade em geral. 

Desde a sua vida parlamentar e agora no exercício do mandato presidencial, ele traz para a cena política um ativismo beligerante do conservadorismo, parte integrante da história brasileira, desde os seus primórdios. Ameaçou, ameaça e despreza as conquistas do Estado de Direito e da Constituição de 1988. Vive o seu labirinto em desconexão com a realidade de ser presidente da República, apoiado por lideranças civis e militares conservadoras e, ainda, de uma parcela significativa da sociedade.

Os resultados eleitorais do primeiro turno constituíram uma demonstração de força política dele, reconfigurando e dando visibilidade a um novo cenário político brasileiro: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul se apresentam como representantes de uma nova elite política no Brasil.

Estão ou podem viver sem a liderança do presidente Bolsonaro? Eis o claro enigma a ser enfrentado durante o segundo turno das eleições presidenciais e o futuro imediato da sociedade brasileira. 

Antes e durante as eleições, principalmente no segundo turno que se avizinha, a sociedade brasileira e as suas representações foram e estão desafiadas a manifestar-se. Como atravessaremos este rubicão?

A defesa do Estado de Direito e da Democracia estão na berlinda, como valores permanentes da sociedade brasileira.

O que as candidaturas de Bolsonaro e Lula têm a dizer sobre o enfrentamento e a superação da nossa difícil realidade econômica, social e ambiental que exclui a maioria da cidadania brasileira dos seus direitos constitucionais, impactada pelo aumento da inflação, da crise econômica e social que se prolonga?

Como e com quem vão governar e qual o Programa de Governo, caso vençam a eleição?

*Professor da  UFBa e do Instituto Politécnico da Bahia

Fundação Astrojildo

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