Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

terça-feira, outubro 11, 2022

Afastamento de Paulo Dantas do governo interfere na candidatura?

 TNH1 | 11/10/22 - 09h49


Itaciara Albuquerque/TNH1/Direitos Reservados

O afastamento do governador de Alagoas Paulo Dantas (MDB) do cargo, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (11), trouxe dúvidas aos eleitores alagoanos sobre a disputa do segundo turno das eleições 2022. Muitos querem saber se o emedebista, que busca à reeleição, segue candidato e continua na disputa contra Rodrigo Cunha, do União Brasil, na eleição do próximo dia 30.

Para esclarecer a situação, o TNH1 procurou o advogado eleitoral Gustavo Ferreira, que explicou que Paulo Dantas continua com a candidatura regular no âmbito jurídico. "Eleitoralmente, que é o ponto que interessa efetivamente em Alagoas, não interfere a candidatura. Ela [a candidatura] concorre regularmente em termos jurídicos".

Ainda de acordo com Gustavo Ferreira, o afastamento do cargo não confirma culpabilidade e a decisão é tomada como cuidado para evitar possíveis interferências na investigação. "Não gera impedimento direto a candidatura dele na eleição, até porque é uma decisão processual, o afastamento não é nota de culpabilidade, mas um zelo para evitar que tenha interferência na produção de provas. Pode ter o afastamento, e no final a parte ser considerada inocente no processo, ou pode não ocorrer o afastamento, e a parte ser condenada no processo", complementou.

A assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) também destacou, nesta manhã, que o registro de candidatura de Paulo Dantas foi julgado como regular para a Justiça Eleitoral e o pleito segue normalmente.


Alvo de operação e afastamento - Paulo Dantas foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira. Desde as primeiras horas de hoje estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao chefe do executivo, como a Assembleia Legislativa do Estado e o Palácio República dos Palmares, sede do governo, ambos no Centro da capital.

A investigação apura desvio de recursos em um esquema de "rachadinhas" e os fatos apurados seriam da época em que Dantas era deputado estadual. A ministra do caso é Laurita Vaz. O afastamento do político tem prazo de 180 dias. Com afastamento de Paulo Dantas, o vice, José Wanderley, deve assumir governo de Alagoas.

https://www.tnh1.com.br/noticia/nid/afastamento-de-paulo-dantas-do-governo-interfere-na-candidatura/

Em destaque

PRÁTICAS ILÍCITAS, CORRUPTELAS E VENALIDADE NO ESTADO DO BRASIL A INÍCIOS DO SÉCULO XVII. O fracasso das tentativas de reforma de Filipe III para o Brasil.

https://www.academia.edu/39249902/PR%C3%81TICAS_IL%C3%8DCITAS_CORRUPTELAS_E_VENALIDADE_NO_ESTADO_DO_BRASIL_A_IN%C3%8DCIOS_DO_S%C3%89CULO_XVI...

Mais visitadas