Publicado em 4 de setembro de 2022 por Tribuna da Internet
Prédios projetados por Niemeyer estão sendo subaproveitados
André Shalders
Estadão
A Esplanada dos Ministérios foi construída para abrigar o funcionalismo público em Brasília. Ao longo dos últimos anos, porém, as amplas salas decoradas com mármore e madeiras nobres deixaram de ser usadas. Uma boa parte dos servidores passou a trabalhar em prédios modernos e luxuosos com aluguéis que custam por ano aos cofres públicos cerca de R$ 700 milhões.
O seleto grupo de locadores que abocanham milhões do governo inclui políticos e famílias que fazem bons negócios com o poder desde a construção da capital projetada.
ESTUDOS ENGAVETADOS – Atualmente, 40 mil funcionários trabalham nos prédios da Esplanada projetados pelo arquiteto Oscar Niemeyer. Outros 25 mil estão nos imóveis alugados em áreas vizinhas. Um estudo do Ministério da Economia feito há quase dois anos e que ficou engavetado na pasta mostra que todos poderiam trabalhar nos prédios públicos originais da construção da capital.
A maior fatia do bolo reservado a aluguéis milionários fica com as empresas da família Venâncio: ao menos R$ 38,2 milhões. O clã teve origem com Antônio Venâncio da Silva, um ex-lavrador de Assaré (CE) que começou a ganhar dinheiro ao comprar e depois revender a casa do Padre Cícero em Juazeiro. O empresário, porém, ficou milionário mesmo a partir dos primórdios de Brasília, cidade onde investiu na construção de shoppings.
A família Baracat, que veio de Ourinhos (SP) no começo da cidade, é outra que lucra com aluguéis para o governo. O patriarca Miguel fornecia madeira para as obras de Brasília. Neste ano, os descendentes dele ganharão R$ 17,5 milhões do governo em aluguéis.
OCTÁVIO E ESTEVÃO – Entre os políticos que lucram com aluguéis está o ex-senador Paulo Octávio, hoje candidato do PSD ao governo do Distrito Federal. Em 2022, o Poder Executivo empenhou (isto é, reservou) ao menos R$ 23,7 milhões para pagar aluguéis e outras despesas relacionadas a imóveis do empresário.
Para empresas ligadas ao também ex-senador Luiz Estevão, estão reservados ao menos outros R$ 14,8 milhões. Estevão teve o mandato cassado em 2002, o primeiro da história do Senado, por envolvimento no caso Lalau, como ficou conhecido um esquema operado pelo juiz trabalhista Nicolau dos Santos Neto de desvio de recursos da construção do prédio do TRT em São Paulo, nos anos 1990.
Por sua vez, o empresário Ramez Farah vai faturar R$ 12,7 milhões e o ex-senador Eunício Oliveira, do MDB do Ceará, R$ 6,1 milhões.
DESPERDÍCIO – Batizado de “Relatório nº 2″, o estudo que propõe a volta dos servidores para a Esplanada foi elaborado por servidores da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, no fim de março de 2020, ainda no começo da pandemia de covid-19.
Extrapolando dados do “Bloco K” da Esplanada, onde funciona hoje a Economia, os técnicos estimaram que, em média, cada servidor da região da administração federal no Plano Piloto tem para si uma área de trabalho de 17,8 metros quadrados – já incluídos aí todas as utilidades, como restaurantes, auditórios, berçários, salas de reunião etc.
O espaço é muito maior que o padrão da iniciativa privada. É maior ainda que o determinado pelo próprio governo: a regra atual da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) exige que o Executivo considere de 6 a 9m² de área útil por pessoa, ao alugar um imóvel.
MATERIAL NOBRE – Projetados por Oscar Niemeyer nos anos 1950, muitos dos prédios enfileirados da Esplanada preservam o mobiliário modernista original, com pesadas divisórias em madeira escura e salas amplas. Segundo o relatório, a Esplanada poderia comportar mais 25 mil servidores se o espaço médio fosse reduzido de 17,8 m² para 11,2 m² por pessoa, um valor acima do utilizado nos escritórios atuais.
“Confirmando a validade desse padrão, a Controladoria-Geral da União (CGU), em seu processo de chamamento público de permuta, adotou parâmetros que levaram a 8,45m2 de área útil por ocupante. Esse índice inclui gabinetes, escritórios, salas de reunião, serviço médico”, diz um trecho.
“Com essa otimização, a Esplanada poderia comportar até 65.000 pessoas, aumentando em mais de 60% sua ocupação atual”, diz um trecho do relatório, que aponta uma economia anual por volta de R$ 700 milhões por ano.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Importante matéria de André Shalders, mostrando como os recursos públicos são desperdiçados ou desviados no Brasil. É uma vergonha, como diria o jornalista Boris Casoy. (C.N.)
