Publicado em 4 de setembro de 2022 por Tribuna da Internet
Ayres Britto lamenta a tensão que cerca a eleição deste ano
Aline Gouveia
Correio Braziliense
O Podcast do Correio recebeu, nesta quinta-feira, o ministro emérito do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, que conversou com as colunistas Denise Rothenburg e Ana Maria Campos. Ele lamentou o clima de acirramento político no país. “Período de eleição deveria ser de celebração, de festa, uma dança da democracia. Em eleição, nós exercitamos nossa cidadania, para, no dia do voto, saber em quem votar com mais consciência”, disse.
O agora ministro aposentado do STF presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por dois anos, de 2008 a 2010. Ele criticou a desconfiança nas urnas eletrônicas, estabelecendo um paralelo entre covid-19 e fraude eleitoral. “Assim como a covid odeia vacina, a fraude eleitoral odeia urna eletrônica”, afirmou, ressaltando que o equipamento é rápido e seguro.
Como o senhor avalia este período do TSE? A gente vê as Forças Armadas discutindo as urnas eletrônicas, a segurança do voto. Vê risco ao voto?
É estranho mesmo esse tensionamento, essa fricção e estresse coletivo. Período de eleição deveria ser de celebração, de festa, uma dança da democracia. Em eleição, nós exercitamos nossa cidadania, para, no dia do voto, saber em quem votar com mais consciência. Às vezes, o período educa mais do que a escola. Então, esse período eleitoral é para orientar o cidadão quanto às propostas e biografias dos candidatos. Não é para o país estar triste, dividido em uma espécie de cabo de guerra permanente. O voto está assegurado, é direito, secreto, universal, periódico.
O senhor considera a urna segura?Fui presidente do TSE por dois anos, de 2008 a 2010. Presidi uma eleição nacional. Meu testemunho é de que a urna eletrônica é tão rápida quanto segura, fidedigna. Assim como a covid-19 odeia vacina, a fraude eleitoral odeia urna eletrônica, porque é impossível fraude eleitoral com urna eletrônica.
Já viu algum momento mais tenso do que este em relação ao Executivo versus Judiciário?
Sinceramente, não. O Brasil parece que está confundindo a virtude do pluralismo com o defeito grave do divisionismo, setores opostos estão muito sectarizados. Democracia não vence por nocaute, quem vence por nocaute é ditadura. Democracia é processo. Vence por acúmulo de pontos. Há um entendimento coletivo de que a democracia é o único regime político civilizado.
O sistema judiciário brasileiro errou com o ex-presidente Lula?
Às vezes, a consciência plena, ou melhor dizendo, o equacionamento mais claro e consistente tecnicamente das causas não vem de estalo. Nem o Supremo é infalível cognitivamente. Pode tomar uma decisão e, mais adiante, entender que não foi a melhor decisão.
Fica difícil para a população entender. Por que Sergio Moro condenou, o TRF4 acolheu a decisão, o STJ, idem, e até no Supremo ele foi mantido preso. Isso não seria, também, uma das causas deste mau humor de parte da população com o STF?
Tudo é aprendizado, é processo. O que interessa é que haja pureza de intenções e honestidade intelectual em tudo. Para se chegar à conclusão de que o juiz Sergio Moro, em alguns processos, não tinha competência e, em outros, atuou com parcialidade, o Supremo demorou. Segundo os ministros, porque não tinha condições de chegar a essa conclusão se não mesmo com o devido processo legal transcorrendo. O compromisso do julgador é com a verdade dos autos. E a verdade dos autos revelavam ora parcialidade ora suspeição.
O próprio comportamento dele ao ter largado a magistratura em um acordo para ser ministro da Justiça e hoje é candidato não deu o argumento da parcialidade?
Não se pode tapar o sol com a peneira. É estranho. Mas não me sinto à vontade para falar dessas coisas, porque eu não me considero um analista político. Eu sou analista jurídico.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ayres Britto deveria se considerar suspeito ao ser questionado sobre a suspeição de Moro. Até as paredes do Supremo sabem que ele é petista, amigo pessoal de Lula. Inclusive, tentou entrar na política, candidatou-se a deputado pelo PT em Sergipe, mas não foi eleito. Quando Lula virou presidente, nomeou-o para o Supremo. Como o próprio Ayres Britto diz, “não se pode tapar o sol com a peneira”. (C.N.)
