MPF denuncia prefeito de São Mateus por organização criminosa e pede afastamento

 4 de março de 2022

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de São Mateus (ES), Daniel Santana (sem partido), conhecido como Daniel da Açaí, por organização criminosa. Outras 12 pessoas, entre empresários e gente com cargo na prefeitura, também foram denunciadas. A reportagem é de Amaro Mota, do g1 ES.

O MPF também pediu à Justiça o afastamento do prefeito do cargo. De acordo com o MPF, o caso está sob sigilo.

Daniel chegou a ser preso pela Polícia Federal na Operação Minucius, realizada em 2021. Segundo a PF, foi montado na cidade um esquema de corrupção com superfaturamento de serviços públicos.

De acordo com a denúncia do MPF, a qual o g1 teve acesso, o prefeito “valendo-se do cargo de chefe do executivo municipal e do concurso de empresários, assessores e interpostas pessoas, cometeram diversos delitos ao longo da legislatura de 2017/2020, com prosseguimento no atual mandato de 2021/2024, para o qual foi reeleito”.

“Aproveitando-se do relacionamento de longa data entre a maioria dos integrantes e tendo as verbas públicas como principal foco de atuação, a organização criminosa ora denunciada foi estruturada em núcleos, sob a liderança de Daniel Santana Barbosa, cuja condição de chefe do Executivo municipal lhe assegurava amplos poderes para a deflagração de processos licitatórios, nomeação de servidores, formalização de convênios, dentre outras providências inerentes à gestão administrativa, mas que serviram de oportunidade ao grupo para obtenção de indevida vantagem patrimonial em detrimento do erário municipal, estadual e federal”, diz parte da denúncia.

Na ocasião da prisão, a defesa do prefeito negou que ele tenha participado de qualquer atividade ilegal.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de São Mateus e não havia obtido retorno até a última atualização deste texto.

Prisão e afastamento

Daniel foi preso em setembro de 2021 em uma operação da Polícia Federal, suspeito de desvio de dinheiro público. Na casa do prefeito, a PF encontrou R$ 400 mil em espécie. Em uma empresa dele, foram mais R$ 300 mil.

No início de outubro, a Justiça Federal anulou a prisão do prefeito e de mais cinco pessoas presas na mesma operação.

Ele foi solto, mas a Justiça decidiu pelo afastamento dele do cargo e a cidade foi governada interinamente pelo vice-prefeito, Ailton Caffeu (Cidadania).

Daniel voltou ao cargo em 23 de dezembro, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Daniel Santana, prefeito de São Mateus — Foto: Divulgação/Prefeitura de São Mateus

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Nota da redação deste Blog - Ainda bem que em Jeremoabo os  vereadores parece que nunca encontraram superfaturamento praticado pelo atual prefeito e seu conluio; ou se encontraram estão calados.

Parece que certa vez encontraram superfaturamento de umas mesas como também do peixe da semana, mas como trabalham muito, ainda não sobrou tempo para denunciarem. ou se denunciaram está com o Ministério Público.

São Mateus é a terra do vereador Bino, lá a coisa funciona.