Castello Branco assinala que a decisão de Bolsonaro foi ilegal
Por Israel Medeiros
O governo mantém silêncio sobre a iminência de uma paralisação generalizada dos servidores públicos, que pode impactar serviços e atividades essenciais. Algumas categorias estão com salários congelados desde 2017. Segundo líderes sindicais, o Executivo foi procurado para marcar reuniões, a fim de chegar a uma solução capaz de garantir reajuste salarial.
Porém não houve retorno quanto aos pedidos de reuniões. A falta de resposta pode resultar numa greve geral em fevereiro. Para este mês, estão marcadas paralisações com atos nos dias 18, 25 e 26.
ERRO FATAL –Para Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas, uma eventual paralisação dos serviços públicos terá o governo federal como principal culpado. Diz o consultor que o presidente Bolsonaro cometeu um erro fatal, ao privilegiar algumas categorias.
“Às vésperas da aprovação do Orçamento de 2022, o Executivo insistiu para que fossem alocados R$ 2,9 bilhões que seriam destinados a reposições salariais, exclusivamente, das carreiras relacionadas à área de segurança (policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes do Departamento Penitenciário), categorias essas que o presidente da República considera como parte do seu eleitorado”, enfatizou.
Ele lembrou que o Congresso previu na peça orçamentária R$ 1,7 bilhão para esse fim e, “em tratativas com o Ministério da Economia, reduziu verbas da pasta, notadamente da Receita Federal, destinada a equipamentos e sistemas informatizados”.
AUMENTO SELETIVO – “Ou seja, parafraseando um ditado popular, o governo cutucou o ‘leão’ com vara curta e gerou revolta em todas as demais categorias, que também estão sem reposição salarial”, acrescentou Castello Branco, frisando que, ao agir autorizando aumento seletivo, o governo está incorrendo em grave inconstitucionalidade. Se dá reajuste a uma categoria, tem de atender a todas as outras.
“O aumento seletivo, apenas para aqueles que são considerados como da base eleitoral do presidente, é, inclusive, inconstitucional, como disse o ex-ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello.
O consultor assinalou, também, que cada ponto percentual de aumento salarial dos servidores públicos federais gera impacto de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões no orçamento da União. “Um hipotético pequeno reajuste de 5% ocasionaria aumento da despesa entre R$ 15 e R$ 20 bilhões”.
Nota do blog Tribuna da Internet – É claro que outros candidatos à Presidência, especialmente Lula, do PT, vão explorar esse grave erro administrativo de Bolsonaro, que desde o início do governo vem privilegiando os militares e agora tenta favorecer os servidores federais da área de segurança. (C.N.)
Correio Braziliense / Tribuna da Internet
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