Publicado em 11 de janeiro de 2022 por Tribuna da Internet
Bolsonaro explicou como faz para favorecer os parlamentares
Daniel Gullino
O Globo
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Congresso está sendo “muito bem atendido” pelo seu governo, por meio das chamadas emendas de relator, também conhecidas como orçamento secreto. Bolsonaro ressaltou que as emendas de relator (RP 9, no jargão técnico) correspondem a quase o triplo do orçamento para investimentos do Ministério da Infraestrutura.
Na semana passada, o Globo mostrou que a cidade onde um dos irmãos de Bolsonaro é chefe de gabinete do prefeito foi beneficiada com verbas de ao menos R$ 10 milhões de emendas de relator. A nova declaração do presidente sobre o tema foi dada em entrevista à Jovem Pan News, gravada no sábado e exibida nesta terça-feira.
DEFESA DO ORÇAMENTO – Ao falar sobre o tema em outras ocasiões, Bolsonaro criticou o termo “orçamento secreto”, argumentando que os gastos são publicados no Diário Oficial da União. A principal crítica ao instrumento, no entanto, é que as indicações feitas pelos parlamentares não são divulgadas.
— O parlamentar, além das emendas impositivas, tem uma outra forma de conseguir recurso, que é a RP 9, que teria que ser outro programa de televisão seu (para explicar). Parlamentar está bem atendido. Só em RP 9, os parlamentares têm quase o triplo de recursos do Ministério da Infraestrutura do Tarcísio. Então, o Parlamento está muito bem atendido conosco — disse Bolsonaro.
O Orçamento de 2022 ainda não foi sancionado, mas a previsão é que em torno de R$ 16 bilhões sejam destinados para as emendas de relator. No caso da Infraestrutura, a previsão é que a pasta tenha orçamento total de R$ 18,2 bilhões, sendo R$ 6,7 bilhões para investimentos. Esses valores ainda podem ser alterados.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essa prática, usada para cooptar parlamentares, é absolutamente ilegal e inconstitucional, porque não podem ocorrer gastos públicos sem a devida transparência. Mas quem se interessa? (C.N.)
