sexta-feira, março 12, 2021

Como em Jeremoabo tudo é na contramão da história, talvez amparado na omissão e impunidade fura fila seja apenas mais um caso insolúvel

"Ser transparente não é um favor à sociedade, é uma obrigação por lei" ( Carulina Costa)

O que deveria ser de conhecimento de toda população de acordo com a lei da transparência e divulgação, em Jeremoabo fura fila é " segredo do município", da impunidade e da omissão, onde a população não passa de mero palhaço e cobaia.
O pior de tudo é que o contribuinte não tem a quem apelar, fica apenas no ouvir dizer; fura fila em Jeremoabo está igual a " Lei imaginária.
"A lei nº 12.527/2011, Trata-se de uma determinação que regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicas – de todos os entes e Poderes – informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.

“É uma lei que favorece o cidadão, porque ele não precisa justificar o pedido da informação e o servidor público não pode questionar – e nem cobrar – os motivos da solicitação. Esse tipo de questionamento ocorre porque não há uma transparência ‘natural’ dos órgãos públicos. E é absolutamente fundamental que eles sejam transparentes porque são mantidos com o dinheiro da sociedade – através de pagamento de taxas e impostos. A única forma de verificar se as ações estão sendo tomadas em critérios pertinentes e o dinheiro público gasto corretamente é pela transparência”, explica o consultor e autor do livro ‘Lei de Acesso à Informação: reforço ao controle democrático’, Fabiano Angélico.(https://jornaldotrem.com.br/).

No momento atual só nos resta a investigação do que se aponta como irregularidades, má fé, fraude e corrupção, e a punição de quem for responsável por esses atos."

"Corrupção existe onde não existe transparência nem diálogo".


 

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