Decisão representa importante derrota para os investigadores
Fábio Fabrini e Matheus Teixeira
Estadão
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, determinou à Lava Jato que envie à PGR (Procuradoria-Geral da República) todos os dados de investigações já colhidos pela operação. A ordem vale para as forças-tarefas de Curitiba, do Rio de Janeiro e de São Paulo da operação. Representa uma importante derrota para os investigadores na primeira instância.
O ministro deu a decisão na quarta-feira, dia 8, a pedido da PGR, que relatou ao Supremo que tem enfrentado “resistência ao compartilhamento e à supervisão de informações” dos procuradores da República.
INVESTIGAÇÕES – A procuradoria-geral ainda relatou ao STF que há suspeita de a Lava Jato estar burlando a lei para investigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, que têm foro privilegiado e deveriam ter eventuais suspeitas submetidas à análise inicial do Supremo.
A disputa entre a cúpula da procuradoria-geral e a força-tarefa em primeira instância tornou-se pública após visita a Curitiba da subprocuradora Lindora Araújo, coordenadora da Lava Jato na PGR e uma das principais auxiliares do chefe da instituição, Augusto Aras. Os procuradores a acusaram de tentar manobrar para ter acesso a bancos sigilosos de maneira informal e sem apresentar documentos ou justificativas para a tomada dessa providência.
Na ação apresentada ao STF, a PGR relata que expediu um ofício às forças-tarefas do MPF nas três capitais “com o objetivo de obter as bases da dados estruturados e não-estruturados utilizadas” pelos investigadores. E os procuradores se negaram a atender a solicitação.
ALEGAÇÕES – A procuradoria sustenta que as informações serviriam para subsidiar a atuação de Augusto Aras para zelar pelo efetivo respeito aos poderes públicos e também em relação à atribuição de coordenação das atividades do MPF. A peça é assinada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques.
Ao dar decisão favorável, Toffoli ressaltou que a postura da Lava Jato viola o princípio da unidade do Ministério Público, além de ferir a competência do Supremo para supervisionar investigações relativas a autoridades com foro. Segundo a PGR, há “elementos de informação em trânsito na Lava Jato” relativo aos presidentes da Câmara e do Senado “cujos nomes foram artificialmente reduzidos em tabelas acostadas à denúncia apresentada ao Juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba”.
Assim, diz Toffoli, é necessário impedir essa investigação “no seu nascedouro”. “Aliás, o que se busca garantir, além da preservação da competência constitucional da Corte, é o transcurso da investigação sob supervisão da autoridade judiciária competente, de modo a assegurar sua higidez”, afirma.
INTERCÂMBIO – O presidente do Supremo aponta que é evidente a necessidade do “imediato intercâmbio institucional de informações, para oportunizar ao Procurador-Geral da República o exame minucioso da base dados estruturados e não-estruturados colhidas nas investigações”.
Jacques afirma que a Lava Jato ofereceu “resistência ao compartilhamento, ao intercâmbio e à supervisão das informações que são retidas em bases compartimentadas e estanques, invisíveis ao conjunto do Ministério Público.” Toffoli, por sua vez, argumenta que o MP “compõe um todo intrinsecamente indivisível, sendo sua repartição em órgãos e a subordinação administrativa a coordenadores diversos justificadas apenas pela necessidade de organização administrativa e funcional que assegure à instituição a defesa dos interesses difusos e coletivos em todo o território nacional”.
O ministro destaca que o PGR tem competência para requisitar as informações. “Não obstante, a sua direção única pertence ao Procurador-Geral, que, hierarquicamente, detém competência administrativa para requisitar o intercâmbio institucional de informações, para bem e fielmente cumprir suas atribuições finalísticas, como, por exemplo, zelar pela competência constitucional do Supremo Tribunal Federal, na qualidade de fiscal da correta aplicação da lei e da Constituição”, diz.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Omitir a investigação sobre Maia e Alcolumbre foi mais uma infantilidade da Lava Jato. Bastava informar ao Supremo que investigações de terceiros respingaram nos dois, porém eles não estão sendo investigados. Apenas isso. Como diz Renato Aragão, é preciso prestar atenção no serviço. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Omitir a investigação sobre Maia e Alcolumbre foi mais uma infantilidade da Lava Jato. Bastava informar ao Supremo que investigações de terceiros respingaram nos dois, porém eles não estão sendo investigados. Apenas isso. Como diz Renato Aragão, é preciso prestar atenção no serviço. (C.N.)
Em “Versos Solidários”, o poeta Evanir Fonseca faz uma reflexão sobre a vida
Reprodução de fotografia do Arquivo Google
Paulo Peres
Poemas & Canções
Poemas & Canções
O advogado, administrador de empresas e poeta carioca Evanir José Ribeiro da Fonseca (1955-2017), no poema “Versos Solitários”, faz uma reflexão sobre a vida.
VERSOS SOLITÁRIOS
Evanir Fonseca
Evanir Fonseca
O mundo é obscuro para quem só sente a egoísta vontade de se livrar de tudo,
como num mar de lava que a terra cobre, deixando um rastro de destruição.
como num mar de lava que a terra cobre, deixando um rastro de destruição.
A vida inexiste onde a felicidade é utópica e a vontade de amar
é só um vulgar prazer, onde o tudo se transforma em nada,
além de um viver numa estática frigidez,
fingidamente escondida por um sorriso ou uma lágrima,
que nas faces rolam ou secam, parados na desfaçatez gélida,
refletidos no espelho do destino, da verdade incontida
e nas rugas de um grito calado que ecoa na surdez do silêncio,
alertando-nos que o fim nos espreita como abutres,
expresso pela indescritível falta do som
da batida de um coração solitário.
é só um vulgar prazer, onde o tudo se transforma em nada,
além de um viver numa estática frigidez,
fingidamente escondida por um sorriso ou uma lágrima,
que nas faces rolam ou secam, parados na desfaçatez gélida,
refletidos no espelho do destino, da verdade incontida
e nas rugas de um grito calado que ecoa na surdez do silêncio,
alertando-nos que o fim nos espreita como abutres,
expresso pela indescritível falta do som
da batida de um coração solitário.
Deus, como se tentasse camuflar as perdas sutis do desconhecido destino, dá-nos opções, sem violar o direito do livre arbítrio, numa compensação sem diretrizes evidentes ou outra forma de expressão compensatória e cúmplice, nos nossos erros e acertos, sempre apresenta-nos oportunidades e mostrando ao julgar nossos sentimentos tristes, atormentados, egoístas ou sufocantes, nunca se afasta dos que, a ele, suplicam por novas oportunidades.
Pedimos que nomes ou apelidos sejam afastados dos indivíduos,
em contrapartida do que ocorre na realidade socialmente
quando, como uma tatuagem, ficam gravados e encrustados
nas almas estigmatizadas, numa busca tênue e discreta da sensatez
fazendo com que logo caiamos no esquecimento, criado pelo labirinto de comportamentos resumidos pelo “tempo”, que, sem pena,
nos cobra sob uma sentença arrogantemente imposta,
apagando todos os nossos créditos, virtudes e lembranças,
deixando vívidos os defeitos que maculam nossos eternos deslizes.
em contrapartida do que ocorre na realidade socialmente
quando, como uma tatuagem, ficam gravados e encrustados
nas almas estigmatizadas, numa busca tênue e discreta da sensatez
fazendo com que logo caiamos no esquecimento, criado pelo labirinto de comportamentos resumidos pelo “tempo”, que, sem pena,
nos cobra sob uma sentença arrogantemente imposta,
apagando todos os nossos créditos, virtudes e lembranças,
deixando vívidos os defeitos que maculam nossos eternos deslizes.
Gostaria de ver as pessoas completas e resignadas,
podendo despedirem-se da vida, dizendo a cada um dos outros seres:
“Perdoem-nos, pelos erros cometidos
e rezem para que nós nunca mais renasçamos
com mágoas e rancores, sem conhecermos a palavra perdão!…”
podendo despedirem-se da vida, dizendo a cada um dos outros seres:
“Perdoem-nos, pelos erros cometidos
e rezem para que nós nunca mais renasçamos
com mágoas e rancores, sem conhecermos a palavra perdão!…”
Lembremo-nos sempre que “amar” não é o pecado maior,
e reconheçamos, assim, que fazer outros te amarem é imperdoável!
e reconheçamos, assim, que fazer outros te amarem é imperdoável!
No hoje, nos vangloriamos da saudade
que acreditamos ter causado em outras pessoas.
Porém, quando a tristeza na incerteza do amanhã nos alcança
é aí, então, o momento… que já deveremos ter sido esquecidos
e na veracidade de que agora, sarcasticamente, seremos os que sofrerão…!
que acreditamos ter causado em outras pessoas.
Porém, quando a tristeza na incerteza do amanhã nos alcança
é aí, então, o momento… que já deveremos ter sido esquecidos
e na veracidade de que agora, sarcasticamente, seremos os que sofrerão…!
Joguem-se pela janela chamada poesia, como suicidas!
Este é o meu conselho para acabarmos espatifados em versos e prosas, atirados, largados nas solitárias noites, com ou sem luar.
Este é o meu conselho para acabarmos espatifados em versos e prosas, atirados, largados nas solitárias noites, com ou sem luar.
Nunca sejamos hipócritas! Mas sim, seres que se encontram
à espera do perdão incondicional e eterno, se permitido,
num grande acalento no “Adeus”.
à espera do perdão incondicional e eterno, se permitido,
num grande acalento no “Adeus”.
