Pedro do Coutto
O presidente Jair Bolsonaro necessita observar a realidade com mais clareza e, nessa análise, concluir finalmente que o ministro Paulo Guedes, no fundo, é um personagem que dá mais valor a teoria do que a prática, opõe a teoria à prática, dá mais valor a mágica contra a lógica e, finalmente coloca sua impressão pessoal à frente da realidade dos fatos.
Vejam, por exemplo, o projeto parcial de reforma tributária que ele na terça-feira entregou ao deputado Rodrigo Maia e ao senador Davi Alcolumbre. Propôs a unificação do PIS e COFINS e nessa proposição eleva a contribuição dos bancos para 5,8%. Entretanto, relativamente aos serviços ele mais que dobra o tributo duplo, soma do PIS e COFINS.
DOBRANDO IMPOSTOS – A matéria de análise, de autoria de Adriana Fernandes, está publicada em O Estado de São Paulo nesta quinta-feira. Em O Globo, matéria de Geralda Doca, Manoel Ventura e João Sorima Neto coteja os impostos que serão substituídos pelas CBS com os futuros encargos.
Hoje a média de tributos oscila entre 4 e 5%. É o caso dos hospitais, clínicas e estabelecimentos de ensino, comércio, serviços gerais, informática e hotéis. A alíquota da indústria atualmente é de 6%. Todos esses setores, de acordo com Paulo Guedes, passariam a ser taxados em 12,8%. Fácil é entender a reação desencadeada por tais setores da produção.
FUTEBOL PELA TV – O Estado de São Paulo publicou quinta-feira que vamos ter pela frente um novo impasse e uma nova discussão entre a TV Globo e os clubes de futebol, na luta pela transmissão das partidas.
O presidente Bolsonaro remeteu ao Congresso a medida provisória 984 que estabelece que as transmissões das partidas terão que ser negociadas pelo mandante dos jogos. No dia 8 de agosto, por exemplo, Palmeiras e Vasco vão se enfrentar com a transmissão da TNT de propriedade do grupo Turner. Entretanto, pelo contrato em vigor a Globo possui os direitos de exibição.
A MP de Bolsonaro valeu para o campeonato carioca, mas nesse caso o prazo de contrato na Globo tinha vencido. No caso do campeonato brasileiro, o contrato firmado pela TV Globo ainda se encontra em vigor e assim não pode ser modificado pela MP do presidente da República. A solução dependerá da justiça e também da votação da MP pelo Congresso.
CAIXA E AS FRAUDES – Reportagem de Karen Garcia, Stefane Tondo e Manoel Ventura revela que a Caixa Econômica Federal bloqueou 1 milhão e 300 mil contas correntes no sentido de identificar a origem da torrente de fraudes que culminaram no pagamento ilegal do auxílio emergência concedido pelo governo.
O caso acentua ao mesmo tempo, na minha opinião, uma surpresa e um absurdo. O presidente da CEF, Pedro Guimarães, atribui a invasão do sistema da CEF por hackers,bmas coloco a seguinte questão: como os invasores tinham conhecimento nominal das contas? E se as contas existiam seus titulares tinham de estar coniventes com os créditos consignados.
Além disso, como poderiam receber o produto das fraudes, uma vez que os invasores têm de ter CPF diferente do CPF dos que tornaram os roubos viáveis.
ALGUMA CONIVÊNCIA – Tenho a impressão de que houve alguma conivência que abriram a chave eletrônica das contas. Mas não é só isso. Como os aparentes titulares escolhidos pelos invasores poderiam receber 3 prestações de 600 reais cada uma, mantendo o desenrolar do crime do primeiro ao terceiro mês.
Há poucos dias o Globo publicou que as fraudes estavam calculadas na estratosfera de 395 mil casos. Por que então a CEF bloqueia 1 milhão e 300 mil contas? A desproporção é evidente.
Tem-se a impressão de que o sistema administrativo de controle fracassou totalmente. E as fraudes dos militares, que receberam fraudulentamente?