Jornalistas discutem extinção de registro profissional em plenária nesta terça

Foto: Reprodução / Academia do Jornalista

Jornalistas espalhados pelo Brasil têm se mobilizado com a realização de assembleias, plenárias e manifestações contra a extinção do registro profissional para a categoria. A mudança foi determinada na última terça-feira (12) como parte da Medida Provisória 905/19, que instituiu o "Contrato de Trabalho Verde e Amarelo".

Com isso, em Salvador, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba) vai realizar uma plenária para discutir o assunto às 18h30 desta terça (19), na Faculdade 2 de Julho, no bairro do Garcia.

De acordo com a entidade, essa medida é fundamental para o enfrentamento do momento político, pois aponta que as estruturas de informação confiáveis estão sendo deliberadamente atacadas e desmontadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O sindicato destaca que a intenção da MP é quebrar mais uma referência de confiabilidade e segurança da sociedade no âmbito da comunicação social, tendo potencial ainda mais devastador que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a exigência de diploma para o exercício da profissão.

Neste contexto, eles defendem que ao revogar a obrigatoriedade de registro para jornalista, a medida vai trazer graves prejuízos para a sociedade, aprofundando a disseminação de notícias fraudulentas.

Outro posicionamentos de repúdio à MP 905 já foram registrados por outras entidades do campo da comunicação, a exemplo da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e dos Sindicatos de Jornalistas Profissionais dos diversos estados brasileiros, além da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), da Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor) e a Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo (Abej). Em resposta à Fenaj e aos sindicatos, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que o item será retirado da MP.