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Afinal, quem comanda o governo federal: Guedes ou Bolsonaro?
Pedro do Coutto
Por enquanto é apenas uma hipótese, porém das mais sensíveis, a ponto de desestabilizar o presidente da República no Palácio do Planalto. Mas o fato de ser apenas uma hipótese não significa que ela não represente um risco político de grandes proporções.
Domingo passado, em entrevista à Rádio Bandeirantes, o presidente Bolsonaro sustentou sua posição favorável a correção monetária do Imposto de Renda das pessoas físicas à base da inflação calculada pelo IBGE no período de doze meses que antecede a entrega das declarações. Assim, em 2020 os contribuintes aplicariam o índice inflacionário calculado pelo IBGE para 2019 e abateriam o percentual do total que deveriam pagar.
SÓ EMPRESAS – Inclusive, de modo indireto, a dedução pleiteada pelo Presidente da República já existe para as empresas que são pessoas jurídicas. Trata-se do chamado lucro inflacionário. Assim, se uma empresa, digamos obtêm um lucro líquido de 200 mil reais, ela será tributada sobre 192 mil reais porque neste caso o lucro inflacionário seria de 4%.
Entretanto, a questão envolve Jair Bolsonaro e a equipe de Paulo Guedes apresenta uma sensibilidade própria. Questão de hierarquia é a base insubstituível, por exemplo, na ação das Forças Armadas. O presidente da República está acima, é evidente, do ministro da Economia. Mas com base em matéria da Agência Reuters, edição de ontem de O Estado de São Paulo, Paulo Guedes “ficou de examinar o assunto”.
RESTRIÇÕES – Isso de um lado. De outro, fontes da equipe econômica comandada por ele apresentaram diversas restrições, a mais forte foi o panorama fiscal não ser favorável. Um de seus integrantes, segundo a agência Reuters, disse que a iniciativa (do presidente Bolsonaro) representa uma novidade total e o ambiente financeiro e fiscal não está propício.
No Congresso, ministro disse que não faria sentido corrigir a tabela do Imposto de Renda em um momento em que o governo tenta aprovar a reforma da previdência para cortar gastos. Guedes disse que a correção da tabela defasada custaria de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões, o que seria um gasto muito grande segundo ele.
TABELA DO IR – “O presidente Jair Bolsonaro que falou que atualizaria tabela de IR pela inflação, eu não disse nada. Estamos no meio de uma batalha da Previdência, não adianta me distrair com outra tabela de IR”, afirmou.
Na minha opinião, surpreendente é a reação da equipe econômica. Deveria acertar os ponteiros com o Palácio do Planalto.
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